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08/10/2020 - Auxílio Emergencial: Medida Provisória 1 000 20-Centrais Sindicais Defendem Valor de R$ 600 10 20

08/10/2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos-Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos: Instituição-Disposições

08/10/2020 - Fórum Brasileiro Antidopagem: Instituição-Disposições

08/10/2020 - IRPJ-CSLL: Associações Civis sem Fins Lucrativos-Isenção-Remuneração de Dirigentes-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 50 19

08/10/2020 - Contadores: Auditores Independentes sobre a Emissão de Relatório de Auditoria das Demonstrações Contábeis Semestrais das Instituições Autorizadas pelo Banco Central-Orientações-Aprovação do CTA 29

07/10/2020 - Edição Diária VOE 2020/Out/06-Bolsa-Atleta Municipal-Incidência de Contribuição Previdenciária-SC COSIT; Auxílio Emergencial-Nascidos em Junho-Pagamento pela CAIXA-Início em 06/10

07/10/2020 - Liminar que Impactou Atualização das Normas Regulamentadoras: Suspensão pelo TST 10 20

07/10/2020 - Trabalhadora com Filho de 6 Meses: Troca de Turno para Cuidar do Filho-Direito-Dano Moral-Caracterização-Decisão do TRT-RS 10 20

07/10/2020 - Acidente de Trabalho-Mão Direita de Trabalhador Amputada: Dano Moral e Estético-Caracterização-Decisão do TRT-BA 10 20

07/10/2020 - Coronavírus-Acordo Trabalhista-Pedido de Suspensão de Pagamento-Improcedência: Decisão do TRT-RJ 10 20

07/10/2020 - Suspensão ou Redução do Contrato de Trabalho-Prazo de até 180 Dias: Informação do eSOCIAL 10 20

07/10/2020 - Renda Cidadã: Senador Promete Solução para Emenda Respeitar o Teto de Gastos-PEC do Senado 10 20

07/10/2020 - Auxílio Emergencial: Nascidos em Junho-Pagamento pela CAIXA-Início em 06/10 10 20

07/10/2020 - COFINS-PIS/Pasep: Não Cumulatividade-Zona Franca de Manaus-Revenda de Produtos Alimentícios-Lei 10 996 04-Alíquota Zero-Créditos-Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Contribuição

07/10/2020 - Veterinários-Estado de GO: Empregos em Comissão no Âmbito do CRMV-GO-Disposições

07/10/2020 - Veterinários: Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária-Concessão de Título de Especialista em Cirurgia Veterinária-Renovação da Habilitação