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14/10/2020 - Coronavírus-COVID-19-Medidas Trabalhistas: Acordos de Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário e de Suspensão Temporária de Contrato de Trabalho-Pagamento dos Benefícios Emergenciais-Prorrogação dos Prazos-Regulamentação da Lei 14 020 20

14/10/2020 - Edição Diária VOE 2020/Out/13-Pecúlio e Salários-de-Contribuição-Fatores de Atualização-Setembro/2020; Empresas Terceirizadas do Setor Público-Fiscalização-Nota Pública do MPT

14/10/2020 - Edição Diária VOE 2020/Out/09-DRJ-Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento-Constituição das Turmas-Funcionamento-Revogação da Portaria MF 341 11; Auxílio Emergencial-Nascidos em Abril-Início do Pagamento em 09/10

14/10/2020 - Empresas Terceirizadas do Setor Público-Fiscalização: Nota Pública do MPT 10 20

14/10/2020 - Monitora de Tráfego Aéreo: Não Enquadramento como Radiotelefonista-Não Aplicabilidade de Norma da Categoria-Decisão do TST 10 20

14/10/2020 - Docentes Aposentados-Gastos com Previdência-Normas do TCE-ES: Inconstitucionalidade-ADI 5 691-Decisão do STF 10 20

14/10/2020 - FGTS: Uso para Educação e Reformas em Casa Própria-Autorização-Projeto de Lei da Câmara 10 20

14/10/2020 - Auxílio Emergencial: Nascidos em Maio-Início do Pagamento em 11/10 10 20

14/10/2020 - Empréstimo Consignado: Margem-Ampliação pela CAIXA 10 20

14/10/2020 - Assédio Moral: Pedido de Dispensa-Conversão em Rescisão Indireta-Possibilidade-Decisão do TST 10 20

14/10/2020 - Economistas: Sistema COFECON/CORECONS-Regramento Relativo ao Procedimento Eleitoral-Alterações na Resolução COFECON 1 981 17

14/10/2020 - Bibliotecários: Débitos com o CFB Anteriores ao Exercício de 2020-Campanha de Conciliação-Disposições-Alteração da Resolução CFB 226 20

13/10/2020 - Compensação de Contribuição Previdenciária: Restituição Pendente-Débito Vincendo-Outros Tributos-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 336 18

13/10/2020 - Parcelamento-Simples Nacional: Disposições-Alterações na Instrução Normativa RFB 1 508 14

13/10/2020 - Pecúlio e Salários-de-Contribuição: Fatores de Atualização-Setembro/2020