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04/12/2020 - FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador: Uso de Recursos em Caso de Insuficiência de Recursos para Custeio do Programa Seguro-Desemprego, Pagamento do Abono Salarial e Financiamento de Programas de Educação Profissional e Tecnológica

04/12/2020 - Previdência Complementar: Realização de Estudos de Adequação de Hipóteses Atuariais-Orientações e Procedimentos-Disposições-Revogação das Portarias PREVIC 30 16 e 86 19

04/12/2020 - Justiça Federal de 1º e 2º Graus: Expedição de Certidões Judiciais-Disposições

03/12/2020 - Pessoas com Deficiência e Reabilitadas-Acesso ao Mercado de Trabalho: Manual de Atuação-MPT, em 2020

02/12/2020 - Edição Diária VOE 2020/Dez/02-FGTS-Manual de Movimentação da Conta Vinculada-Versão 16-Publicação-Revogação da Circular CAIXA 922 20; Adicional de Transferência-Metalúrgico que Trabalhou 10 Meses no Exterior-Improcedência-Decisão do TST

02/12/2020 - Adicional de Transferência: Metalúrgico que Trabalhou 10 Meses no Exterior-Ausência de Transferência de Domicílio-Improcedência-Decisão do TST 12 20

02/12/2020 - Vínculo Empregatício: Consultor-Comprovação com Crachá e Nome em Organograma-Reconhecimento do Vínculo-Decisão do TST 12 20

02/12/2020 - Demissão de Trabalhadora após Agendamento de Cirurgia Bariátrica: Dispensa Discriminatória-Dano Moral- Caracterização-Decisão do TRT-MG 12 20

02/12/2020 - Execução Trabalhista: Penhora de Sede de Empresa Confirmada-Decisão do TRT-RJ 12 20

02/12/2020 - Auxílio Emergencial: Nascidos em Julho-Ciclo 5-Início do Pagamento em 02/12 12 20

02/12/2020 - eSOCIAL e eSOCIAL DOMÉSTICO: SALÁRIO-MATERNIDADE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: AJUSTES NO LEIAUTE 2.5-NOTA TÉCNICA 20/2020 12 20

02/12/2020 - Coronavírus-Economistas: Sistema COFECON/CORECON-Medidas Excepcionais para o Enfrentamento da Pandemia-Alterações nas Resoluções COFECON 2 039 20, 2 042 20, 2 043 20 e 2 051 20

02/12/2020 - IRPJ-CSLL: Lucro Presumido-Serviços de Vacinação e Imunização Humana-Base de Cálculo-Percentual Aplicável sobre a Receita Bruta

02/12/2020 - IRPJ-CSLL: Lucro Presumido-Exames Médicos-Neurofisiologia Clínica-Percentual de Presunção-SC DISIT Vinculada às SC COSIT 114 19, 14 19 e 162 14

02/12/2020 - CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-RAIS-Relação Anual de Informações Sociais: Disponibilização e Utilização de Informações-Procedimentos-Disciplinamento

02/12/2020 - FGTS: Manual de Movimentação da Conta Vinculada-Versão 16-Publicação-Revogação da Circular CAIXA 922 20

02/12/2020 - Edição Diária VOE 2020/Dez/01-Falta de Realização da Comprovação de Vida-Republicada a Portaria INSS nº 1.186/2020; Auxílio Emergencial-Nascidos em Outubro-Início do Pagamento em 01/12