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22/12/2020 - Revogação de Portarias do Extinto Ministério do Trabalho

22/12/2020 - Edição Diária VOE 2020/Dez/21-NR 37-Segurança e saúde em Plataformas de Petróleo-Entrada em Vigor de Subitens-Prorrogação para 01/08/2021; BEM-Benefício Emergencial-Empresas: Retificação do Faturamento no Período de 21 a 31.12.2020-Empregador Web

21/12/2020 - Acordo de Desligamento: Parcelas Não Discriminadas-Ajuizamento de Ação Trabalhista-Possibilidade-Decisão do TRT-10 12 20

21/12/2020 - Acidente de Trabalho: Morte de Caminhoneiro-Responsabilidade Objetiva do Empregador-Aplicação de Súmula-Decisão do TRT-GO 12 20

21/12/2020 - Dispensa Discriminatória: Dispensa sem Justa Causa Posterior ao Ajuizamento de Ação Trabalhista-Não Comprovação da Discriminação-Improcedência 12 20

21/12/2020 - COVID-19-Vacinas Covax Facility: Adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas-Autorização ao Poder Executivo Federal-Compra Opcional-Condições-Possibilidade de Opção por Outros Mecanismos e Vacinas-MP 1 003 20-Análise no Senado em Fevereiro 12 20

21/12/2020 - Auxílio Emergencial: Nascidos em Setembro-Ciclo 6-Início do Pagamento em 21/12 12 20

21/12/2020 - Coronavírus-COVID-19-BEM-Benefício Emergencial-Empresas: Retificação do Faturamento no Período de 21 a 31.12.2020-Empregador Web 12 20

21/12/2020 - Coronavírus-Estado do RJ: Realização de Eventos e Atividades com Presença de Público que Envolvam Aglomeração de Pessoas-Visita a Pacientes Diagnosticados com a Doença-Permanência nas Praias-Prorrogação da Suspensão por 30 Dias

21/12/2020 - Feriados e Pontos Facultativos de 2020-Estado do PR: Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual-Divulgação-Alterações no Decreto Estadual PR 3 790 19

21/12/2020 - Coronavírus-Estado do PR: Medidas de Distanciamento Social para o Enfrentamento da Pandemia-Prorrogação por 10 Dias

21/12/2020 - Feriados e Pontos Facultativos de 2021-Estado do PR: Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual-Divulgação

21/12/2020 - Técnico Industrial e Técnico Agrícola de Nível Médio ou de 2º Grau-Exercício da Profissão: Disposições-Alteração do Decreto 90 922 85

21/12/2020 - NR 37-Norma Regulamentadora 37: Segurança e saúde em Plataformas de Petróleo-Entrada em Vigor de Subitens-Prorrogação para 01/08/2021-Revogação da Portaria SEPRT 1 412 19