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11/11/2021 - Segurança e Saúde no Trabalho-Procedimentos, Programas e Condições-Avaliação de EPI-Disciplinamento-Revogações dos Atos Mencionados, entre outros, Portarias SEPRT 11 347 20, 15 400 20, 6 399 21

11/11/2021 - MTP-Unidades Vinculadas-Organização Administrativa-Disposições-Consolidação-Revogações dos Atos Mencionados, entre outros, Portaria SEPRT 18 730 20

11/11/2021 - Inspeção do Trabalho-Forma de Atuação-Disciplinamento-Revogações dos Atos Mencionados, entre outros, Portaria ME 7 501 21 e Portaria SEPRT 25 320 20

11/11/2021 - Remessa de Créditos de Autos de Infração e de Notificações de Débito de FGTS e Contribuição Social da LC 110 21 à PGFN-Revogações das Portarias Conjunta PGFN MTE 02 12 e PGFN MTPS 01 16

11/11/2021 - Programa Casa Verde e Amarela-Âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional-Atuação- Credenciamento de Agentes Financeiros-Procedimentos Operacionais-Disciplina-Revogação da Circular CAIXA 956 21

11/11/2021 - Legislação Trabalhista e de SST-Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais-Prêmio Nacional Trabalhista-Instituição-Regulamentação-Alteração do Decreto 9 580 18-Revogações dos Decretos Mencionados

11/11/2021 - Legislação Trabalhista e de SST-Regulamentação, Consolidação, Simplificação, Desburocratização de Normas Infralegais, Alteração, Anulação e Revogação de Decretos, Portarias e Instruções Normativas-Prêmio Nacional Trabalhista 11 21

11/11/2021 - Edição Diária VOE 2021/Nov/10-Prorrogação da Vigência de Medidas Excepcionais de Combate à Pandemia; Rescisão Indireta por Atraso no FGTS; Vazamento de Dados Pessoais no Compliance Digital Corporativo; ...

11/11/2021 - Seguro Safra-Benefício a Agricultores Familiares em Caso de Pandemia-Aprovação-PL 2 235 20 11 21

11/11/2021 - Coronavírus-Covid-19-Medidas Excepcionais de Combate à Pandemia-Vacinação-Plano Nacional-Aquisição-ContrataçãoComunicação-Treinamentos-Alteração da Lei 14 124 21-MP 1 059 21-Prorrogação de Vigência-Aprovação 11 21

11/11/2021 - Contrato de Trabalho pela CLT-Conversão para Contrato Estatutário-Julgamento pela Justiça do Trabalho-Possibilidade 11 21

11/11/2021 - Atraso na Implantação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição-Concessão por Ordem Judicial-Imposição de Multa ao INSS 11 21

11/11/2021 - Rescisão Indireta-FGTS- Atrasos ou Ausências Reiterados dos Depósitos-Falta Grave do Empregador-Direito à Rescisão com o Pagamento de Parcelas Devidas 11 21

11/11/2021 - Corretores de Imóveis-Valores de Anuidades e Emolumentos-Exercício 2022-Estabelecimento