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21/06/2023 - Bolsa Família-Organização da Assistência Social-Desconto em Folha de Pagamento-Autorização-LOAS-Alterações das Leis 10 820 03 e 8 742 93-Instituição-Revogações de Dispositivos das Leis 14 284 21, 14 342 22 e da MP 1 155 23-Conversão da MP 1 164 23

19/06/2023 - Edição Diária VOE 2023/Jun/19-Reabilitação Profissional-Alterações; Sóciobioeconomia-Audiência Pública sobre as Relações Trabalhistas; Concessão de Pensão por Morte de Forma Automática; Proibida a Extração e Venda do Amianto Crisotila; ...

19/06/2023 - PIS/COFINS-Receitas Financeiras de Bancos-Integração na Base de Cálculo-Repercussão Geral-Tema 372-Julgamento no STF 06 23

19/06/2023 - Sociobioeconomia-Relações Trabalhistas em Debate-Audiência Pública no dia 21.06.2023 06 23

19/06/2023 - Doença que Exige Quarentena-Comunicação Obrigatória por Empresa-Aprovação-Projeto de Lei 06 23

19/06/2023 - CNH-Renovação-Isenção de Taxa para Idosos-Aprovação-Projeto de Lei 06 23

19/06/2023 - Parteiras Tradicionais-Valorização do Trabalho-Aprovação-Projeto de Lei 06 23

19/06/2023 - Discriminação e Preconceito no Ambiente de Trabalho-Impacto na Saúde Mental dos Profissionais 06 23

19/06/2023 - Aposentadoria Rural por Idade-Lavradora que Comprovou Requisitos Necessários-Concessão 06 23

19/06/2023 - Pensão por Morte-Concessão de Forma Automática 06 23

19/06/2023 - Amianto Crisotila-Extração e Venda-Proibição 06 23

19/06/2023 - Rota Brasil-Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal-Audiência Pública-Disposições

19/06/2023 - PPI-Programa de Parcerias de Investimentos-Criação-MP 1 161 23-Prazo de Vigência Encerrado-Republicação

19/06/2023 - Benefícios-Reabilitação Profissional-Normas Procedimentais-Matéria de Benefícios- Alteração do Livro X- Reabilitação Profissional-Revogações dos Dispositivos Mencionados da Portaria INSS 999 22

19/06/2023 - Bolsa Família-Organização da Assistência Social-Desconto em Folha de Pagamento-Autorização-Regulamentação da MP 1 164 23-Revogações dos Decretos Mencionados

17/06/2023 - Edição Diária VOE 2023/Jun/16-Medidas Provisórias com Prazos de Vigências Encerrados; Advogados: Redução de Jornada sem Redução de Salário; Indevida a Manutenção de Pensão a Estudante Maior de 21 Anos; ...

17/06/2023 - Advogados-Redução de Jornada sem Redução de Salário-Direito 06 23