A
ANEXO
A ADAPTAÇÃO PARA A GESTÃO DE RISCOS É DESAFIO ESTRATÉGICO DO STF EM 2022  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
A ERA COMPLIANCE NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE OU COMPLIANCE POR TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUSITANA 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
A IMPORTÂNCIA DA ERGONOMIA NO HOME OFFICE: MATÉRIA DO TRF-4 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
A MATERNIDADE E O TRABALHO: DECISÕES INOVADORAS 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABACAXI: CULTIVO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABERTURA DE EMPRESAS NA CIDADE DE SÃO PAULO-REDESIM-REDE NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E PESSOAS JURÍDICAS: SIMPLIFICAÇÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABERTURA DE EMPRESAS-TEMPO MÉDIO: REDUÇÃO DE 8 PARA 5 DIAS-INFORMAÇÃO DIVULGADA PELA RFB 12 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABERTURA DE EMPRESAS: BALCÃO ÚNICO-SIMPLIFICAÇÕES 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO ANUAL DE 2017-APOSENTADOS E PENSIONISTAS: ANTECIPAÇÃO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO ANUAL PIS PASEP: CAIXA PAGA ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS DE MARÇO A JUNHO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO ANUAL-13°SALÁRIO DOS BENEFÍCIOS-2022-ADIANTAMENTO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL 2015: NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO-PAGAMENTO A PARTIR DE AMANHÃ 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL 2017: INJEÇÃO DE R$ 17,3 BILHÕES NA ECONOMIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL 2017: TERCEIRA FASE DE SAQUE-TRABALHADORES NASCIDOS EM SETEMBRO-LIBERAÇÃO EM 14 09 2017 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL 2019/2020: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO-DEFINIÇÃO PELO CODEFAT 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL 2025-TRABALHADORES NASCIDOS EM FEVEREIRO-PAGAMENTO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL ANO-BASE 2014: PRAZO PARA SAQUE-TÉRMINO DIA 30/12 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL ANO-BASE 2014: SAQUE ATÉ O DIA 29/12 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL DE 2014: EXTENSÃO DE PRAZO PARA SAQUE-TÉRMINO AMANHÃ PARA SAQUES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP: SAIBA COMO RECEBER 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL PIS/PASEP-PAGAMENTO-CALENDÁRIO 2020 2021 E ANTERIORES: NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL-ANO BASE 2014: PRAZO PARA SAQUE ATÉ O DIA 31/08 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL: CENTRAL DE ATENDIMENTO TIRA DÚVIDAS SOBRE PAGAMENTO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL: INÍCIO DE PAGAMENTO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL: NASCIDOS EM SETEMBRO-RECEBIMENTO A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL: PAGAMENTO A 1,6 MILHÕES DE TRABALHADORES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABONO SALARIAL: SAQUE DISPONÍVEL A PARTIR DE HOJE 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABRIL AZUL-PESSOA COM TEA-BENEFÍCIOS DO INSS 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABRIL VERDE 2019: ACIDENTES DE TRABALHO E FORMAS DE PREVENÇÃO-COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ABSENTEÍSMO EM HOSPITAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SP 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÃO COMUNITÁRIA NO ESTADO DO MT: EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO PELA SRTE/MT-DIA 21/05 NO SESI PAPA 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA-EMPREGADORES DOMÉSTICOS-UM ALERTA DO PROCURADOR FEDERAL FERNANDO MACIEL: POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÃO RESCISÓRIA, MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSOS, EXECUÇÃO-ALTERAÇÕES SÚMULAS E OJS-RESOLUÇÃO TST 212 16 10 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÃO RESCISÓRIA, REEXAME NECESSÁRIO, MANDATO E SUBSTABELECIMENTO, REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA-ALTERAÇÕES EM SÚMULAS E OJ DO TST 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACESSO DA POPULAÇÃO POBRE À JUSTIÇA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DA BARRAGEM DE MARIANA: PARENTES DE TRABALHADORES FALECIDOS-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRABALHO-AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO-SOLICITAÇÃO-ORIENTAÇÕES INSS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRABALHO-PALAVRAS DE ESPECIALISTAS NO SEMINÁRIO DO TRT RJ 07 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRABALHO-QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR OU TRABALHADOR QUE TEVE CULPA? 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRABALHO-REDUÇÃO DOS MOVIMENTOS DA MÃO-TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS-PENSÃO MENSAL VITALÍCIA-REPORTAGEM ESPECIAL TRT RS 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRABALHO: QUADRO SAIBA MAIS DO STF 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRAJETO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DE TRAJETO: INFORMAÇÃO CEREST 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA DESENVOLVIDA NO TRABALHO - DIREITOS DO TRABALHADOR - VÍDEO TST, 28.07.2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DO TRABALHO-GASTOS NO BRASIL 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DO TRABALHO-REPARAÇÃO COMO ALENTO: REPORTAGEM ESPECIAL 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTE DO TRABALHO: CULPA OU VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR-DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE PERCURSO ENTRE EMPRESA E RESIDÊNCIA: FREQUÊNCIA DE 03 EM CADA 20 ACIDENTES DO TRABALHO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO DE 2012 A 2017-15 MIL ACIDENTES FATAIS-GASTO DE R$ 4 MILHÕES COM DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS: OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-MATÉRIA DO MPT 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS-TIPOS-INFORMAÇÕES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO ENVOLVENDO MULHERES-ESTADO DO RN: OCORRÊNCIA A CADA 6 H DE ACIDENTES-MATÉRIA DO MPT 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO-COMBATE E PREVENÇÃO-AUDIÊNCIA PÚBLICA 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO-MÉTODO DA ÁRVORE DE CAUSAS-MÚLTIPLAS RAZÕES DE ACIDENTES DO TRABALHO: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO-PREVENÇÃO COM BOA ADMINISTRAÇÃO E ERGONOMIA 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO-RANKING MUNDIAL-BRASIL EM QUARTO LUGAR: MATÉRIA DO MPT 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO-TAXA DE ACIDENTES 34% MAIOR NA ÁREA DE SAÚDE: MATÉRIA DO MPT 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRABALHO: MÉDIA DE 700 MIL ACIDENTES POR ANO-DOENÇAS OCUPACIONAIS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRAJETO EM 2013-ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRAJETO NO BRASIL: REPRESENTAÇÃO DE 20% DOS ACIDENTES DE TRABALHO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRAJETO: UM ESTUDO NA RELAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O ACIDENTE DE TRAJETO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRÂNSITO: PERDAS R$ 197 BILHÕES POR ANO NO PAÍS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DE TRÂNSITO: VOLTA AO TRABALHO AJUDA PACIENTES 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS: CUSTOS E DIAS DE TRABALHO PERDIDOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO E POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO E REPERCUSSÕES CRIMINAIS-ENTRAVES PARA ANÁLISE DE PROCESSOS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO EM GRÁFICOS-FUNDACENTRO-PROPOSTA 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO FATAIS-COMUNICAÇÃO AO MTE EM 24 HORAS POR MEIO DA CAT-COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO FATAIS-ESTADOS SÃO PAULO E MINAS GERAIS-2006 A 2008-RELATÓRIO TÉCNICO-BANCO DE DADOS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO NA COPA: ALERTA DA ANAMT 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL EM 2013-DIVULGAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2013 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL-AUMENTO-INFORMAÇÕES ANO BASE 2022 DO ESOCIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL-DIAGNÓSTICO 2019-APRESENTAÇÃO PELA SIT MTE 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: CAI O NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS INTERNOS - REVISÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS DO INSS-FOCO EM SEMINÁRIO BRASIL E ITÁLIA 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO-INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES INDUSTRIAIS-RELATÓRIO TÉCNICO DA FUNDACENTRO 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-CARTA DE BRASÍLIA 10 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-ESTRATÉGIA NACIONAL PARA REDUÇÃO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-GUIA DE ANÁLISES-MTE 2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-ÍNDICE-CRESCIMENTO NO SUL 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-MORTES EM ACIDENTES DE TRABALHO NÃO PODEM SER TRATADAS COMO FATALIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-NOTIFICAÇÕES À AGU PELA JUSTIÇA DO TRABALHO-CONDUTAS CULPOSAS DE EMPRESAS EM ACIDENTES DE TRABALHO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-PREVENÇÃO-MEDIDAS COERCITIVAS PELO JUDICIÁRIO-APLICAÇÃO 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-SITUAÇÃO PREOCUPANTE NO PAÍS 05 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO-TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO-ESTUDO REALIZADO PELA RBSO-PUBLICAÇÃO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO: BRASIL E ITÁLIA DEBATEM SISTEMAS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO: EQUIPE TÉCNICA ELABORA BOLETIM COM COMPARAÇÃO DE DADOS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO: PREVENÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES DO TRABALHO: PREVENÇÃO É DEVER MORAL-DISCURSO DO PRESIDENTE DO TST 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO: DIMINUIÇÃO DA SUBNOTIFICAÇÃO-AVALIAÇÃO DE PESQUISADORAS DA FUNDACENTRO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES E MORTES NO TRABALHO PREOCUPAM: DADOS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO EM 2014 E 2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES E MORTES NO TRABALHO PREOCUPAM: DADOS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO EM 2014 E 2015 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS-PODCAST ANAMT 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACIDENTES NÃO SÓ PREJUDICAM O TRABALHADOR COMO ONERAM O ESTADO 06 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES ACIDENTÁRIAS REGRESSIVAS DO INSS: INSS COBRA MAIS DE R$ 100 MILHÕES DE EMPRESAS QUE DESCUMPREM AS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES ACIDENTÁRIAS, SUBNOTIFICAÇÕES, GESTÃO, VIOLÊNCIAS NO TRABALHO, ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E O PAPEL DAS CORREGEDORIAS-ARTIGOS DA FUNDACENTRO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES DE SST EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-PESQUISA SIASS 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-JUSTIÇA GRATUITA-HONORÁRIOS PERICIAIS-CUSTEIO-NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TRF3 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS DO INSS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS-JULGAMENTO-COMPETÊNCIA-DEBATE NA JUSTIÇA DO TRABALHO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS: AGU LANÇA CARTILHA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: PROCEDIMENTOS-RECOMENDAÇÕES DO CNJ 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AÇÕES-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO-CÓDIGO DARF 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO DE CONTRIBUINTES EM 2018: FISCALIZAÇÃO PELA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDO TRABALHISTA-AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE-VALIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDO TRIBUTÁRIO ASSINADO NA REUNIÃO DE CÚPULA DO G20: APROVAÇÃO DO TEXTO PELA CÂMARA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: REGISTRO-INFORMAÇÕES 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO DE JORNADA: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS-NÃO HOMOLOGAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: MATÉRIA DA TRT-MG 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS INTERRNACIONAIS-PROTEÇÃO A MAIS DE 500 MIL BRASILEIROS NA EUROPA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS JUDICIAIS SEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO-POSSIBILIDADE 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACORDOS TRABALHISTAS NO TRT2-REALIZAÇÃO A QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO-PROCEDIMENTOS 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACREDITA-MP 1 213 24-NOVO PROGRAMA DE CRÉDITO-MEI-MPE-HEDGE CAMBIAL PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACREDITA-PROGRAMAS-MICROCRÉDITOS PARA INSCRITOS NO CADÚNICO-PROCRED 360-DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-ECOINVEST BRASIL-INSTITUIÇÃO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS: ORIENTAÇÕES DO INSS 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS-MUDANÇA DE REGRAS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE-IRRADIAÇÃO IONIZANTE 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: CANAL DO STF-QUADRO SAIBA MAIS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: RECEBIMENTO CUMULATIVO-TRT 3ª REGIÃO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRABALHO NOTURNO-INFORMAÇÕES-REPORTAGEM ESPECIAL RÁDIO TST 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: BASE DE CÁLCULO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-AGENTES DE TRÂNSITO-NOVA LEI-GARANTIA 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAL NOTURNO:CONSIDERAÇÕES 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES: ENTENDA POR QUE MUITOS PEDIDOS TÊM SIDO NEGADOS PELO TRT DE MINAS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL-SELEÇÕES PARA ESTÁGIO: RESERVA DE VAGA AOS NEGROS-DECRETO 9 427 18-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-COMPRAS E CONTRATAÇÕES: REGRAS EXCEPCIONAIS-RESTABELECIMENTO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMINISTRADORES-PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA-REGISTRO PROFISSIONAL-DISPOSIÇÕES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMINISTRADORES-PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA-REGISTRO PROFISSIONAL-DISPOSIÇÕES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMISSÃO DE EMPREGADO-EXIGÊNCIA DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO-CONSIDERAÇÕES 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADMISSÃO-CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS: A EXIGÊNCIA GERA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR? 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADOECIMENTO DOS TRABALHADORES: O TRABALHO COMO CONCAUSA 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOCACIA TRABALHISTA-PAPEL IMPORTANTE NO COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADAS: ANUIDADE DIFERENCIADA-DEFINIÇÃO PELAS SECCIONAIS-APROVAÇÃO 11 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS INSCRIÇÃO NO SIMPLES NACIONAL ATÉ O DIA 16/05 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS, CONTADORES E CONTABILISTAS: NATUREZA TÉCNICA DOS SERVIÇOS ? NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO?DEFINIÇÕES 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-ATENDIMENTO NO INSS-SENHAS SEQUENCIAIS-POSSIBILIDADE-TRF 4ª REGIÃO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-COBRANÇA ABUSIVA DE HONORÁRIOS-MANIFESTAÇÃO DA OAB 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-DEOAB-DIÁRIO ELETRÔNICO DA OAB: INSTITUIÇÃO-OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 31.12.2018-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-HONORÁRIOS-REGRAS DE FIXAÇÃO-OAB-PEDIDO DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ-ANTIPROFISSIONALISMO 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS-SESSÃO DE JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA-PEDIDO DE LIMINAR-DEFESA ORAL-PERMISSÃO: ALTERAÇÃO NA LEI 12 016 09-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS: MUDANÇAS NO ESTATUTO DA ADVOCACIA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS: OAB DIGITAL-REUNIÃO DE SERVIÇOS-FACILITAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS: OAB E TAM-PARCERIA-DESCONTOS EM PACOTES DE VIAGEM 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS: RESOLUÇÃO DA OAB ALTERA CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ADVOGADOS: SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AERONAUTAS-COLETA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO-PESQUISA NACIONAL-FUNDACENTRO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AERONAUTAS: EXERCÍCIO DA PROFISSÃO-ALTERAÇÕES 08 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AERONAUTAS: SEGURANÇA E SAÚDE DOS PROFISSIONAIS 05 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AERONÁUTICA: FALTA DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AFASTAMENTOS DO TRABALHO POR PACIENTES GESTANTES: PRINCIPAL CAUSA DE ABSENTEÍSMO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO-ESTADO DE RO: MUDANÇA DE ENDEREÇO A PARTIR DO DIA 28 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE ITABUNA/BA: MUDANÇA DE ENDEREÇO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA E CENTRAL 135: ATENDIMENTO REDUZIDO NO NATAL 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIAS DO INSS-DIA 13 DE OUTUBRO-PONTO FACULTATIVO-REMARCAÇÕES-ORIENTAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIAS DO INSS-GREVE: POSSIBILIDADE DE NORMALIZAÇÃO NOS PRÓXIMOS DIAS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIAS DO INSS-HORÁRIO DE FECHAMENTO NO DIA 29.06.2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGÊNCIAS DO INSS-HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO FINAL DE ANO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA 2030 DA ONU-STF E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS E OS ODS-OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA DE CURSOS, SEMINÁRIOS, MESAS REDONDAS E PALESTRAS 11 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA ESOCIAL: IMPLANTAÇÃO DA NT 17 19 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO-REALIZAÇÃO NO DIA 01/03 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA TRIBUTÁRIA ABRIL/2024-RFB-DIVULGAÇÃO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA TRIBUTÁRIA AGOSTO 2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC 19 2016 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA TRIBUTÁRIA-AGOSTO 2024-DIVULGAÇÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA TRIBUTÁRIA-JANEIRO 2025-ADE CORAT-DIVULGAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDA TRIBUTÁRIA-JULHO 2022-DIVULGAÇÃO 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDAMENTO E ATENDIMENTO NO INSS EM SP: OBRIGATORIEDADE DO CPF 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENDAMENTO PARA SEGURO-DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: AMPLIAÇÃO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENTES BIOLÓGICOS-EPI-EXPOSIÇÃO A CONTAMINANTES BIOLÓGICOS-RESPIRADORES CONTRA AGENTES QUÍMICOS-INEFICÁCIA-DOCUMENTOS DA FUNDACENTRO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENTES BIOLÓGICOS: CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENTES DE SEGURANÇA EM FÓRUNS-PORTE DE ARMAS-REGULAMENTAÇÃO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGENTES QUÍMICOS EM AMBIENTE DE TRABALHO-GUIA TÉCNICO-FUNDACENTRO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGIBANK-CRÉDITOS CONSIGNADOS-SUSPENSÃO POR GRAVES IRREGULARIDADES 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGRICULTORES CEARENSES: GARANTIA SAFRA-RECEBIMENTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGRICULTURA FAMILIAR-CÓDIGO FLORESTAL-CONSIDERAÇÕES 06 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGRICULTURA FAMILIAR-PRONAF-CRÉDITO RURAL-MCR-FUNCAFÉ-MILHO E SORGO-FGPP: DISPOSIÇÕES PELO CMN-CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROECOLOGIA-CAMINHO CONTRA IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGRONEGÓCIO-CANAVIAIS, TRANSGÊNCIOS, UVAS, MAÇAS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, EXPORTAÇÕES- PRINCIPAIS DECISÕES DO STJ 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS, ACIDENTALIDADE, NANOTECNOLOGIA, PROFESSORES E LINGUAGEM SIMPLES-XII SEMANA DA PESQUISA DA FUNDACENTRO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS-ATLAS SOBRE ALERTA DOS RISCOS-PUBLICAÇÃO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS-ERGOTOXICOLOGIA-DESAFIOS 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS-EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS-SAÚDE DE TRABALHADORES RURAIS AMEAÇADA 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS-UTILIZAÇÃO INCORRETA-ACIDENTES E DOENÇAS GRAVES-PREVENÇÃO 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS: EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL NO SETOR DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS-TEMA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGROTÓXICOS: PESQUISA FOCA EM TRABALHADOR EXPOSTO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGU-PARECERES VINCULANTES (REPUBLICAMOS) 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AGU-PARECERES VINCULANTES 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AIDS NO MUNDO DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AIDS, TUBERCULOSE, HANSENÍASE-MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-INSS-MAIO/2014   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITE-MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-INSS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÁLCOOL E DROGAS NO TRABALHO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALCOOLISMO E TRABALHO: ENTRE O ESTIGMA, A DOENÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALCOOLISMO: CRESCIMENTO DAS DOENÇAS ASSOCIADAS DEIXA INSS EM ALERTA 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALERTA PARA FRAUDE: PAGAMENTOS COM DESÁGIO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALIMENTAÇÃO-EMPRESAS INSCRITAS E NÃO INSCRITAS NO PAT-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-REFEIÇÃO-DECRETO 12 712 25-REGRAS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALISTAMENTO MILITAR-ALGUMAS DÚVIDAS 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALONGAMENTO PARA OS TRABALHADORES E A REDUÇÃO NAS DORES DA COLUNA 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALTERAÇÕES DE NORMAS REGULAMENTADORAS EM 2014 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALTERAÇÕES NA CLT-DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA: CONVERSÃO DA MP 881 19 COM ALTERAÇÕES-LEI 13 874 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CIVIL E TRABALHISTA PELA LEI QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2003 - CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALUNOS ESPECIAIS E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: OAB CE ORIENTA PAIS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALVARÁS E HABITE-SE: NOVO SISTEMA PARA COMUNICAÇÃO PELAS PREFEITURAS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ALZHEIMER MANTÊM AS EMOÇÕES VIVAS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMAMENTAÇÃO E ALEITAMENTO MATERNO-FOCO DOS ODS-OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA SAÚDE DAS TRABALHADORAS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL: GUIA DA COMISSÃO INTERNACIONAL DE SAÚDE NO TRABALHO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMBIENTE DE TRABALHO-HUMANIZAÇÃO-DESEMPENHO FUNCIONAL-RELACIONAMENTO INTERPESSOAL- LIDERANÇA 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMBIENTE DE TRABALHO-MONITORAMENTO-DANO MORAL-NOVAS SITUAÇÕES-CONSIDERAÇÕES 09 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMBIENTE DE TRABALHO-SJDF-APRIMORAMENTO-MÉDODO JAPONÊS 5S 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMBIENTE INSALUBRE: RESULTADO ANUAL DE 12,6 MILHÕES DE MORTES 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMEAÇAS BIOLÓGICAS: TREINAMENTO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMÉRICA LATINA E CARIBE: MAIS DE 1,7 MILHÕES DE PESSOAS NAS FILAS DO DESEMPREGO 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMÉRICA LATINA: POLÍTICAS DE MERCADO DE TRABALHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO OU ASBESTO-CLASSIFICAÇÃO-EXPOSIÇÃO-DOENÇAS 09 04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO-DESAMIANTAGEM-EXPERIÊNCIA ITALIANA-PESQUISA 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO-PASSIVO AMBIENTAL E DE ADOECIMENTO: DEBATE EM SEMINÁRIO ORGANIZADO PELO MPT, ABREA E DIESAT-PARTICIPAÇÃO DA FUNDACENTRO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO: USO NO BRASIL E O DEBATE NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO: USO SEGURO-PORTARIA MTE 1 287 15-POSICIONAMENTO DE SERVIDORES DA FUNDACENTRO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMIANTO: USO SEGURO-POSICIONAMENTOS CONTRA A PORTARIA MTE 1 287 15-NOTA TÉCNICA DA ANAMT 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AMPLIAÇÃO DO BPC: LEI 13 981 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANÁLISE SENSORIAL-VOCABULÁRIO-NORMA ABNT 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANGOLA E BRASIL-ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS-PROMULGAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANGOLA-BRASIL-FACILITAÇÃO DE VISTOS-PROTOCOLO ASSINADO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANTÁRTIDA: DOCUMENTÁRIO SOBRE ROTINA DE TRABALHO EM BASE NA ANTÁRTIDA-SÉRIE DA PETROBRAS 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANTECIPAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO-CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DO RJ-TRIBUTOS MÊS 11/2024- 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANTICONCEPCIONAL E CIGARRO JUNTOS-RISCOS DE TROMBOSE 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2015: DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2023-DIPONIBILIZAÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APARÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO: TEMA DO PROGRAMA JORNADA 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO CNPJ: NOVA VERSÃO-LANÇAMENTO DA RFB-DISPOSITIVOS MÓVEIS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO DO TST: REUNIÃO DE NOTÍCIAS, ÁUDIO E VÍDEO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO MPT PARDAL: VERSÃO PARA IPHONE-LANÇAMENTO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: CRIAÇÃO 05 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO SST FÁCIL-CONTEÚDO SOBRE CIPA E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES-CARTILHA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO SST FÁCIL: CONHECIMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-INICIATIVA DA FUNDACENTRO-NOVOS CONTEÚDOS E ABORDAGENS TÉCNICAS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO SST FÁCIL: INCLUSÃO NO TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-APLICATIVO DA FUNDACENTRO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APLICATIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOIO FINANCEIRO-TRABALHADORES DO RS-CONCESSÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PERDE O BENEFÍCIO SE VOLTAR A TRABALHAR 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA 2023-MUDANÇAS-INFORMAÇÕES 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA 2024-NOVAS REGRAS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA 2025-REAJUSTE NA IDADE 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA 2026-MUDANÇAS-REGRAS 12 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DO TESOURO NACIONAL-TESOURO RENDA+-APOSENTADORIA EXTRA 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA DE MEI COM VALOR SUPERIOR A 01 SALÁRIO MÍNIMO-CONCESSÃO-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA DE PROFESSOR-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA E A FÓRMULA 85/95: ESCLARECIMENTOS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR-REQUERIMENTO OU CONVERSÃO PARA TEMPO ESPECIAL-CASOS 05 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-ÂMBITO DO MTE-NOTA INFORMATIVA-PUBLICAÇÃO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-CONSIDERAÇÕES 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-DIREITO-EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-INFORMAÇÕES 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR: PALESTRA DA FUNDACENTRO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-REGRAS-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-RUÍDO-AVALIAÇÃO-ENUNCIADO 13 E PARECER CONJUR 217 23 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA-DEBATE 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA ESPECIAL-SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA-DEBATE 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA HÍBRIDA-TRABALHO RURAL-TEMA 1.104 DO STF: NOTA TÉCNICA DO IEPREV 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA PARA AUTÔNOMOS-GUIA RÁPIDO DE INFORMAÇÕES 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR IDADE-DICAS E INFORMAÇÕES DO INSS 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR IDADE-ME-MICROEMPREENDEDOR-CONCESSÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR IDADE-MODALIDADE HÍBRIDA-RURAL OU URBANA: REQUERIMENTO-MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO INSS-DIVULGAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR IDADE: SIMULAR 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR IDADE: SOLICITAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE-NOVAS REGRAS DE REALIBITAÇÃO-NÃO OBRIGATORIEDADE-FAKE NEWS 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO DOENÇA-BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS QUE COMPLETAREM 60 ANOS-DISPENSA DE PERÍCIAS MÉDICAS PERIÓDICAS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA: PRINCIPAIS PONTOS DA MP 739 16 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS-REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-CONSIDERAÇÕES 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: FATOR PREVIDENCIÁRIO-ALTERAÇÃO PELA TÁBUA DE MORTALIDADE DO IBGE 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: NOVA FORMA DE CÁLCULO-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: NOVAS REGRAS EM VIGOR 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-DIREITO À APOSENTADORIA DE PROFESSOR 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-DIREITO À APOSENTADORIA DE PROFESSOR 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: SOLICITAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: SOMA DE PERÍODOS TRABALHADOS NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO-POSSIBILIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA RURAL-POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR-DEFENDE ADVOGADA-FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 09 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA RURAL-SEGURADO ESPECIAL-REQUISITOS-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA RURAL: AJUDA AOS AGRICULTORES NO INTERIOR DE PERNAMBUCO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA RURAL: CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS E FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-A IMPORTÂNCIA-LANÇAMENTO DE PODCAST DA MTP 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-AUXÍLIO-DOENÇA: NOVAS REGRAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-BASE DE CÁLCULO-REVISÕES COM BASE EM QUANTIDADE DE SALÁRIOS-MÍNIMOS-NÃO APLICAÇÃO-INFORMAÇÕES 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-COMO PROCEDER A SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA NO MEU INSS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-DIREITO-VÍNCULO EMPREGATÍCIO-AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-DONA DE CASA-DIREITO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-FATOR PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ADI 2 110-PEDIDO DE VISTA 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-FATOR PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ADI 2 111-PEDIDO DE VISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-PARCELAS VENCIDAS-PAGAMENTO POR MEIO DE RPV-REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-PENHORA DOS PROVENTOS DE SÓCIO DE MICROEMPRESA PAULISTA-NÃO AUTORIZAÇÃO 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-PENSÕES-BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS IDOSAS-GARANTIA 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MATÉRIA DO MPS 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-REQUISITOS-CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-DISTINÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-SERVIÇO DE SIMULAÇÃO DO CÁLCULO, NA INTERNET 07 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-SIMULAÇÃO DO TEMPO QUE FALTA-MEU INSS-CALCULADORA DO INSS-INFORMAÇÕESAPOSENTADORIA-SIMULAÇÃO DO TEMPO QUE FALTA-MEU INSS-CALCULADORA DO INSS-INFORMAÇÕES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA-TEMPO, IDADE E REGRAS DE TRANSIÇÃO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIA: CARTA PRÉ-APOSENTADORIA É GERADA A PARTIR DO CNIS 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS E PENSÕES EM 2021: MUDANÇAS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS NÃO SERÃO AFETADAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE-REGRAS PARA 2025-IDADE MÍNIMA-REGRAS DE TRANSIÇÃO-AJUSTES 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS-FAP-FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 13 183 15-MP 739 16: AS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA FEDERAL 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS-MUDANÇAS PARA 2022-REGRAS AUTOMÁTICAS DE TRANSIÇÃO-EXPLICAÇÃO PELA AGÊNCIA BRASIL 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS-SIMULAÇÃO-CALCULADORA DO INSS 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS-SOLICITAÇÃO PELO MEU INSS-ORIENTAÇÕES 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADORIAS: IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: NOVAS REGRAS EM 2021 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROVA DE VIDA DIGITAL-DISPONIBILIZAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO: PROVA DE VIDA SUSPENSA ATÉ 30.06.2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO: PROVA DE VIDA SUSPENSA ATÉ 30.06.2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL: NOVA OPÇÃO DE SAQUE 07 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS-2025-DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CRÉDITO CONSIGNADO: ACESSO EM 30 DIAS-RECOMENDAÇÃO CNPS 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS-ESTADO DE MG: GOLPES-ALERTA 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: ATENÇÃO PARA GOLPES 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: RECEBIMENTO DO ADIANTAMENTO DO 13º EM SETEMBRO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APOSENTADOS-PROTEÇÃO DE DADOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZ-CONTRATAÇÃO-IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA EMPRESA-PASSO A PASSO-INFORMAÇÕES DO TST 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM A PARTIR DOS 14 ANOS DE IDADE-PERMISSÃO-FUNÇÕES-JURISPRUDÊNCIA SOBRE APRENDIZAGEM 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM NO EMPREGO-CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (CNAP)-ENTIDADES HABILITADAS E CURSOS-PAINEL DE INFORMAÇÕES DO MTE-ACESSO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-CONSULTA PÚBLICA: ALERTA DO MPT PARA O RISCO DE FRAGILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-DISPOSIÇÕES E LEGISLAÇÃO-CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES-ACESSO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: REGRAS, DIREITOS E FUNCIONAMENTO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM-CONTRATO-PRORROGAÇÃO-GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO-LEI 14 020 20: NOTA INFORMATIVA SEI ME Nº 3 529 21 ME 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZAGEM: CONTRATAÇÃO NACIONAL DE 369 MIL APRENDIZES EM 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZES E ESTAGIÁRIOS: IMPACTO SOBRE A SAÚDE 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZES: CONTRATAÇÃO DE 455 JOVENS NAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS 2016 NO RIO DE JANEIRO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZES: CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018-MATÉRIA DO MTB 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
APRENDIZES: PERFIL-MAPEAMENTO PELO MTB 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AQUECIMENTO GLOBAL-MUDANÇAS CLIMÁTICAS-IMPACTOS DA INTENSIFICAÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL NA SEGURANÇA E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES-FOLHETO-PUBLICAÇÃO PELA FUNDACENTRO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AR NO AMBIENTE DE TRABALHO: MÁ QUALIDADE E A SÍNDROME DO EDIFÍCIO DOENTE 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARBITRAGEM E CONFLITOS LABORAIS COLETIVOS-TEMA DO MÊS DA BIBLIOTECA DO TST 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARBITRAGEM: VETADA A APLICAÇÃO AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÁRBITRO DE FUTEBOL-DIREITO DE ARENA-NÃO RECONHECIMENTO 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÁREA RURAL-ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS OCUPACIONAIS-DESAFIOS 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARGENTINA-SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01.09.2022 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS-NORMA ABNT-PUBLICAÇÃO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS-PROJETO ABNT-DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA NACIONAL ATÉ 10.05.2014 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS: NORMA ABNT 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARQUEÓLOGOS: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PUBLICAÇÃO DA LEI 13 653 18-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARQUIVOS DIGITAIS - SISTEMA DE VALIZAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS A SER(EM) ENTREGUE(S) AO AUDITOR-FISCAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SVA)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARQUIVOS DIGITAIS-VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO-OBRIGATORIEDADE 08 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO COM PRODUTOS LOTÉRICOS: RECURSOS ARRECADADOS-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DA PREVIDÊNCIA CRESCE MAIS DE 15% EM 2006  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM FEVEREIRO/2016: R$87.851 MILHÕES 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DA RFB EM OUTUBRO/2016: R$ 148.699 MILHÕES 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DA RFB EM SETEMBRO/2017: R$ 105.595 MILHÕES 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS: VALOR RECORDE DE R$ 115 BILHÕES EM FEVEREIRO DE 2019-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM 2020: APRESENTAÇÃO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO EM 2018: VALOR DE R$ 1,457 TRILHÃO-AUMENTO REAL DE 4,74% 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NORMAS GERAIS: ALTERAÇÕES-IN SERFB 1 867 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ARRECADAÇÃO RFB-AGOSTO 2018: R$109.751 BILHÕES 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AS EMPRESAS BRASILEIRAS ESTÃO PREPARADAS PARA ATRAIR INVESTIDORES? POR JOSÉ VIDAL E SÉRGIO CARVALHO 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AS MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO: GRANDES DESAFIOS-RELATÓRIO DA OIT E DA GALLUP 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASMA ATINGE CERCA DE 6 MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL-SAIBA MAIS-MS 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASMA RELACIONADA AO TRABALHO: PESQUISA-AVALIAÇÃO PERICIAL DO INSS 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASO-ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL-EXAMES TOXICOLÓGICOS-NOTA CFM 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO E SAÚDE MENTAL-PROMOÇÃO DE AMBIENTE SAUDÁVEL NAS ORGANIZAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO-IDENTIFICAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO ELEITORAL-COMUNICAÇÃO IMEDIATA AO MPT-RESOLUÇÕES DA CSJT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO ELEITORAL-ELEIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO-BOAS PRÁTICAS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO ELEITORAL-RELAÇÕES DE TRABALHO-CARTILHA DO TRT-RS 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL - DANOS DA HUMILHAÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR 04 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL-CARTILHA MTE 2013 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PESQUISA FUNDACENTRO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL-ASSÉDIO SEXUAL: PREVENÇÃO E COMBATE-PALESTRA DO TRT-PR 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL-GESTÃO POR METAS-IMPACTO EM CHEFES INTERMEDIÁRIOS-PESQUISA-DEFESA DE TESE 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL-PREVENÇÃO ANTES DO CONFLITO JUDICIAL 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL-PREVENÇÃO: TST LANÇA CARTILHA E VÍDEOS 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO MORAL: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO-SERVIDORA-TEMA DA EDIÇÃO DO INTEIRO TEOR 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL-CARTILHA SOBRE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO-LANÇAMENTO PELO TST-DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: COMO RECONHECER-EDIÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA JORNADA DO TST 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: REPORTAGEM ESPECIAL DO TRT 2ª REGIÃO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL-CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO: SIMPÓSIO DO MPT COM O MP-AP 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL-MULHERES-MAIOR SUJEIÇÃO-CONSIDERAÇÕES 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL-PERGUNTAS E RESPOSTAS: CARTILHA DA OIT 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL-TOLERÂNCIA ZERO PARA CONDUTA IMPRÓPRIA DE SUPERIOR HIERÁRQUICO: MATÉRIA DO TRT-MG 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL: COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO-CAMPANHA DO MPT COM A OIT 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIO SEXUAL: MATÉRIA DO TST 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NO TRABALHO-IDENTIFICAÇÃO DE CASOS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL: OIT APROVOU CONVENÇÃO 190 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSÉDIOS-POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO-CARTILHA-ATUALIZAÇÃO NO CNJ 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSESSOR DE IMPRENSA-ATIVIDADE NÃO SE ENQUADRA COMO JORNALISTA 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS-LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSISTÊNCIA SOCIAL-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-ALTO CUSTO-ESTUDO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS: DIREITO-CONSULTORIA DA AGU-LANÇAMENTO DE REVISTA 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSISTENTES SOCIAIS RESOLUÇÃO CFESS 792 2017 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSISTENTES SOCIAIS: NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL-RECADASTRAMENTO NACIONAL OBRIGATÓRIO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 02 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASSUNTO: EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/16-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: REGULARIZAÇÃO DO CPF-SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE-DECISÃO DO TRF-1   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ASTENOPIA OCUPACIONAL-PODCAST ANAMT 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATENÇÃO AO SOFRIMENTO E ADOECIMENTO PSÍQUICO DO TRABALHADOR-CARTILHA PARA PROFISSIONAIS DO SUS 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO INSS-CRIAÇÃO DO SERVIÇO-SITUAÇÕES (REPUBLICAMOS) 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-CRIAÇÃO DO SERVIÇO NO INSS-SITUAÇÕES 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTADOS MÉDICOS-NORMAS-PLATAFORMA ATESTA CFM   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTMED-BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-EMISSÃO DO ATESTADO-INFORMAÇÕES 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTMED-ENTREGA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTMED-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTMED-MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, INSS E CORREIOS-AMPLIAÇÃO DE PARCERIA 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATESTMED-SOLICITAÇÃO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATIVIDADES DE BAIXO RISCO-DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA-LICENCIAMENTO 4.0: LANÇAMENTO 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO: MEDIDA PROVISÓRIA ELIMINA AUTORIZAÇÕES-VALIDADE IMEDIATA-DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA-INSTITUIÇÃO-MP 881 19-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATIVIDADES FINANCEIRAS-COAF-PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA: DECLARAÇÃO NEGATIVA-INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA-EXERCÍCIO DE 2016 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS - CLT É ACESSÓRIA À LEI PELÉ - VÍDEO TST 08 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS PROFISSIONAIS-DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM-ENTENDA AS DIFERENÇAS: MATÉRIA DO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS PROFISSIONAIS-LEI PELÉ: NORMAS QUE REGEM TRABALHO DE JOGADORES DE FUTEBOL ABRANGEM PECULIARIDADES DA PROFISSÃO-MATÉRIA DO TST 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS PROFISSIONAIS: DIREITOS E DEVERES 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS PROFISSIONAIS: DIREITOS E DEVERES 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATLETAS-ALERTA SOBRE SITUAÇÃO DEGRADANTE DE JOVENS ATLETAS 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATMOSFERAS EXPLOSIVAS-NORMA ABNT 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOA JURÍDICAS-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETOS-NORMATIZAÇÃO: REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO PELO GOVERNO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATRASO ATÉ UM ANO NO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO-REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ATRAVÉS DO SITE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-POSSIBILIDADE 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATUAL MODELO DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS PSÍQUICOS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL-PROCEDIMENTOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL-PROCEDIMENTOS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: ORIENTAÇÕES 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: PORTE DE ARMA DE FOGO-POSSIBILIDADE 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO-ATRIBUIÇÕES ?APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO GERAL DO TRABALHO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORES INDEPENDENTES-ADVOGADOS-NORMA DO CFC COM INTERFERÊNCIA NA ADVOCACIA-RESPOSTA À NOTA DA OAB-NOTA DE ESCLARECIMENTO: CTA 30?ORIENTAÇÃO AOS AUDITORES INDEPENDENTES 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORIA CONTÁBIL: ESTRATÉGIAS GERENCIAL E ESTRATÉGICA, PRODUTOS, RISCOS E CONTROLES, POR LOPES MACHADO AUDITORES-BKR INTERNATIONAL INDEPENDENT MEMBER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO: DISSERTAÇÃO LEVANTA QUESTÕES 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORIA INDEPENDENTE-EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS-CIRCULAR IBRACON 07 21-ORIENTAÇÕES 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BENEFÍCIOS-MANUAL DE CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS-LANÇAMENTO PELO STF 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA-DESBUROCRATIZAÇÃO: DEBATE DE PROJETOS DE LEI NO SENADO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTODECLARAÇÃO RURAL-ACESSO-DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTÔNOMO QUE PRESTA SERVIÇOS A VÁRIAS EMPRESAS: NOVO LIMITE DE CONTRIBUIÇÃO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTÔNOMOS-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA AUTÔNOMOS-TEMA DA 9º SEMANA ENEF; GUIA RÁPIDO DE PREVIDÊNCIA PARA AUTÔNOMOS-LANÇAMENTO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS-DISPONIBILIZAÇÃO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS-ADESÃO ATÉ 01.04.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTORREGULARIZAÇÃO PARA CONTRIBUINTES EM PROCEDIMENTO FISCAL-MP 1 160 22-LANÇAMENTO DE PROGRAMA PELA RFB 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUTUAÇÕES DA RFB: DIMINUIÇÃO DE 16,55% EM 2015 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO BRASIL INSTITUÍDO PELA MP 1 061 21-REGULAMENTAÇÃO 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL: REGULAMENTAÇÃO DA MP 1 000 20-DECRETO 10 488 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL-ALTERAÇÕES-PROJETO DE LEI 873 20: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-NOTA INFORMATIVA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL-PROGRAMA SUPERA RIO-ESTADO DO RJ: SANÇÃO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: AMPLIAÇÃO RESTRITA A MÃES ADOLESCENTES-LEI 13 998 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DISPOSIÇÕES-PORTARIA MC 474 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PORTAL DE CONSULTA DA SITUAÇÃO-LANÇAMENTO POR MINISTÉRIO CIDADANIA E DATAPREV 05 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRAZO DE SAQUE-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: SAIBA COMO CONTESTAR RESULTADO DO CADASTRO-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO EMERGENCIAL: VALOR DE R$ 300 ATÉ DEZEMBRO-MEDIDA PROVISÓRIA 1 000 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA)-PEDIDO E ANÁLISE ADMINISTRATIVA FACILITADOS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-CÁLCULO-INFORMAÇÕES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-DOIS EMPREGOS-CONCESSÃO-AFASTAMENTO EM APENAS UM DELES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE-DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES-DOENÇAS ANTERIORES À FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA: MESMO FATO GERADOR-CUMULAÇÃO-IMPOSSIBILIDADE-DECISÃO STJ 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-ACIDENTE-DIREITO-INFORMAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-ACIDENTE-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-PARECER AGU 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-CUIDADOR-BENEFÍCIO NÃO PREVISTO NO RGPS-ESCLARECIMENTO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO POR MORTE-NOVAS REGRAS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA-AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-DURAÇÃO ATÉ 90 DIAS: REGRAS DE CONCESSÃO-DISCIPLINAMENTO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA-REQUERENTE: ANTECIPAÇÃO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL OPERACIONALIZAÇÃO PELO INSS-DISCIPLINAMENTO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA CONJUNTA SEPRT INSS 47 20-PORTARIA CONJUNTA SEPRT/INSS 79 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA-REQUERENTE: ANTECIPAÇÃO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL-OPERACIONALIZAÇÃO PELO INSS-DISCIPLINAMENTO-REVOGAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPRT INSS 9 381 20-PORTARIA CONJUNTA 47 20-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA: CONCESSÃO PRORROGAÇÃO-NOVAS REGRAS-DECRETO 8 691 16 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-DOENÇA: RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO-PRAZO-ESTABELECIMENTO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-EMERGENCIAL 2021: ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-EMERGENCIAL 2021: CRIAÇÃO-ASSINATURA DA MP 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-EMERGENCIAL-PEDIDO DE COBRANÇA OU COMPENSAÇÃO PELO INSS-ORIENTAÇÃO JUDICIAL DEPCONT PGF AGU 41 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-INCLUSÃO-LIVE DO INSS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-INCLUSÃO-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-DIREITO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-INCLUSÃO-SOLICITAÇÃO-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-RECLUSÃO-CERTIDÃO JUDICIAL E DECLARAÇÃO DE CÁRCERE-DIFERENÇA-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-RECLUSÃO-IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE CÁRCERE 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-RECLUSÃO-INFORMAÇÕES 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-RECLUSÃO-INFORMAÇÕES: ENTENDA COMO FUNCIONA 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIO-RECLUSÃO: MITOS E VERDADES SOBRE ?BOLSA-BANDIDO? 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIOS-DOENÇA DE 2020 SÃO REVISADOS: COMO CONSULTAR O ANDAMENTO DA REVISÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AUXÍLIOS-DOENÇA: RELATÓRIO APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE OPERADORES DE TELEATENDIMENTO A RUÍDO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS QUÍMICOS: ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA CONTROLE DA EXPOSIÇÃO DÉRMICA A PRODUTOS QUÍMICOS-MANUAL FUNDACENTRO 2021 02 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVC-PREVENÇÃO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVC: IDENTIFICANDO OS PRIMEIROS SINAIS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13° INDENIZADO-GFIP E GPS: INSTRUÇÕES-ALTERAÇÃO NA IN RFB 925 09 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL-DÚVIDAS PERSISTEM 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
B
ANEXO
BALANÇA COMERCIAL JULHO 2026-DIVULGAÇÃO-ACESSO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BALANÇO DAS MEDIDAS ECONÔMICAS DE 2019 E 2020: PRINCIPAIS AÇÕES 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BANCÁRIOS: FIM DE GREVE EM GRANDE PARTE DO PAÍS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BANCO DE CURRÍCULOS EMPLOYER-DIVULGAÇÃO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BANCO DE HORAS NEGATIVO-DESCONTO DAS HORAS NO SALÁRIO-IMPOSSIBILIDADE-QUADRO QUERO POST DO TST 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BCB E CADE, CVM, PREVIC, RFB E SUSEP-INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES-COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BÉLGICA E BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO EM VIGOR 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BEM 2021-REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO-CADASTRAMENTO NO PORTAL DO EMPREGADOR WEB-ATUALIZAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BEM CAMINHONEIROS-TAC-AUTODECLARAÇÃO-FINALIZAÇÃO DIA 29.08.2022 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BEM-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2021 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFICIÁRIOS DO INSS-COMPROVAÇÃO DE VIDA ATÉ DIA 30 DE DEZEMBRO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFICIÁRIOS DO INSS: COMPROVAÇÃO DE VIDA-RENOVAÇÃO DE SENHA-REGULAMENTAÇÃO- RESOLUÇÃO INSS 699 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFICIÁRIOS FINAIS DE PESSOAS JURÍDICAS: EXIGÊNCIA DA INFORMAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-LEI 8 742 93-LAUDOS MÉDICOS E SOCIAL-QUESITOS-JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SP-ALTERAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-REPRESENTANTE LEGAL DE FAMILIAR-RECEBIMENTO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO DO INSS-LOCAL DE RECEBIMENTO-TRANSFERÊNCIA-REALIZAÇÃO PELO MEU INSS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO FISCAL DE SUBVENÇÃO-MODERNIZAÇÃO-IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO-LEI SANCIONADA 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO INSS-AUSÊNCIA DO PAGAMENTO-INFORMAÇÕES-O QUE FAZER 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO INSS-CASO DE MORTE DO BENEFICIÁRIO-RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DO MÊS-INFORMAÇÕES SOBRE QUEM PODE RECEBER 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-ACERTO PÓS-PERÍCIA-PENDÊNCIA DO PEDIDO-O QUE FAZER-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-AUXÍLIO-DOENÇA-ATESTMED-ACESSO-CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE-DIREITO DO TRABALHADOR-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-ALTERAÇÃO NA FORMA DE PAGAMENTO-SOLICITAÇÃO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-APRESENTAÇÃO DE ATESTADO FALSO PARA CONCESSÃO-IMPLICAÇÕES-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-DESNECESSIDADE DE CONTA EM BANCO PARA RECEBIMENTO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-MULHERES RESGATADAS DE TRABALHO ESCRAVO-CONCESSÃO-PROJETO DE LEI 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO-MORTE DE SEGURADO-PAGAMENTO A FAMILIARES-VALORES NÃO RECEBIDOS-SOLICITAÇÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIO-PEDIDO-CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA-INFORMAÇÕES 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DO INSS: GASTO DE R$ 80 BILHÕES DE 2012 A 2019 NO BRASIL-MATÉRIA DO MPT 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM 2025-BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-PROTEÇÃO A SEGURADOS 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DA FOLHA DE AGOSTO-APOSENTADOS E PENSIONISTAS: PAGAMENTO-INÍCIO DO DEPÓSITO HOJE 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DAS ESTATAIS DE CONTROLE DIRETO DA UNIÃO: RELATÓRIO INÉDITO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS E SOCIAIS-CIN-BIOMETRIA-USO OBRIGATÓRIO-AMPLIAÇÃO DO PRAZO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS-DESCONTOS DE MENSALIDADE ASSOCIATIVAS-BLOQUEIO-SOLICITAÇÃO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS-REAJUSTE EM 4,48%: PORTARIA SEPRT 3 659 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS-SOLICITAÇÃO POR TERCEIROS-DESNECESSIDADE 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS: COMO CONSULTAR E RECEBER 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO INSS: REQUERIMENTO VIA INTERNET 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO RGPS E RPPS-PENSÃO-SALÁRIO-MATERNIDADE-AUXÍLIO-RECLUSÃO-AUXÍLIO-DOENÇA: ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES NAS LEIS 8 213 91 E 8 112 90-INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS DO RGPS-PISO PREVIDENCIÁRIO-REAJUSTE PARA 2025 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIO PAGOS PELO INSS-BENEFÍCIOS MANTIDOS SIMULTANEAMENTE-INFORMAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS DE AGOSTO 2025-PAGAMENTO-INÍCIO EM 25.08.2025 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS DE AGOSTO 2026-PAGAMENTO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS DE MAIO 2026-PAGAMENTO-PRAZO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS MARÇO 2026-PAGAMENTO-INÍCIO EM 25.03.2026 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS MARÇO 2026-PAGAMENTO-INÍCIO EM 25.03.2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-PAGAMENTO-INÍCIO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: REAJUSTE DE 5,45% EM JANEIRO 2021-NOVO VALOR TETO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS: LANÇAMENTO DE GUIA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS FISCAIS-REDUÇÃO-PERGUNTAS E RESPOSTAS-LC 224 25-PUBLICAÇÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS INSS-PAGAMENTO DE OUTUBRO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS INSS-PEDIDO EM EXIGÊNCIA-COMO ANEXAR DOCUMENTOS NO MEU INSS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS IRREGULARES DO INSS-CORTE DE R$ 5 BILHÕES: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS-REAJUSTE DE 4,48% APLICADO EM 01.01.2020: PORTARIA SEPREVT 914 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL: RETIRADA DE 26 MILHÕES DE PESSOAS DA POBREZA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ALTERAÇÕES MP 739 16 23 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS CONCEDIDOS EM 2025-DIVULGAÇÃO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-MP 1 113 22-CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, RECURSOS-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-REVISÃO 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-SOLICITAÇÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL-PASSO A PASSO-ESCLARECIMENTO-MP 1 113 22-APROVAÇÃO NO SENADO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-SOLICITAÇÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL-PASSO A PASSO-ESCLARECIMENTO-MP 1 113 22-APROVAÇÃO NO SENADO-PASSO A PASSO DO MTP E INSS (REPUBLICAMOS) 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: APLICATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE REVISÃO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: MUDANÇAS NAS CAUSAS DOS AFASTAMENTOS-ENTREVISTA COM MARCO PEREZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2018: REAJUSTE DOS VALORES 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS: BENEFICIÁRIOS DOMICILIADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AP-COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2020-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO PELO INSS-AUTORIZAÇÃO-PORTARIA CONJUNTA SEPRT/ME-SEDS/MC 87 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDO SEGUNDO OS CÓDIGOS DA CID-10 POR CATEGORIA-JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025-MPS-DIVULGAÇÃO EM JANEIRO 2026 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-BEMBI-ESTATÍSTICA DE CONCESSÃO JANEIRO 2024 A DEZEMBRO 2025 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-CONCESSÃO-ESTRATÉGIAS PARA O JUDICIÁRIO APRESENTADAS POR ESPECIALISTAS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA-ESTADO DO PR: ADIANTAMENTO-LIBERAÇÃO DE SAQUE 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-REVALIDAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE DESCONTO ASSOCIATIVO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-SAÚDE MENTAL-2023 A 2025-LEVANTAMENTO ANAMT 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-SAÚDE MENTAL-AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-BENEFÍCIO RELACIONADA À SAÚDE MENTAL-INFORMAÇÕES 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2016 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: CONSIGNADO-ALTERAÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: EXTENSÃO POR DECISÕES JUDICIAIS A TRABALHADORAS INFORMAIS DO MEIO RURAL-MATÉRIA DO STJ 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: FOLHA DE BENEFÍCIOS DE SETEMBRO-ANTECIPAÇÃO DO 13º 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: FOLHA DE FEVEREIRO/2016-DEPÓSITOS A PARTIR DE HOJE 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: FOLHA DE JANEIRO-PAGAMENTO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: FOLHA DE OUTUBRO-PAGAMENTO A PARTIR DE HOJE 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: FOLHA DE OUTUBRO/2015-PAGAMENTO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REAJUSTE EM 2015 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REAJUSTE-NOVAS REGRAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REVISÃO-PAGAMENTO DE DIFERENÇAS-QUARTO LOTE 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UTILIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO?LIMITE MÁXIMO CONCEDIDO-DISPOSIÇÕES-RESOLUÇÃO CNPS 1 339 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS QUE INICIARAM EM MAIO-ABONO ANUAL-13° SALÁRIO-PAGAMENTO 2026-PRAZOS 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MATÉRIA DO MPS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS-REDUÇÃO LINEAR-TRATAMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS-ATUALIZAÇÃO DE LISTA 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-13° SALÁRIO 2025 PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS-ANTECIPAÇÃO PARA ABRIL E MAIO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-13º SALÁRIO-2026-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-SEGUNDA PARCELA-PAGAMENTO-PRAZO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-13º SALÁRIO-INSS-BENEFÍCIOS INICIADOS A PARTIR DE JUNHO-DIREITO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-ABONO ANUAL 2024-13° DOS BENEFÍCIOS-INÍCIO DO PAGAMENTO DIA 24.04.2024 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-ABONO ANUAL-13º SALÁRIO 2025-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-ANTECIPAÇÃO-CONSULTA 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-ACORDO MPF E PDU-CONCESSÃO MAIS RÁPIDA DESDE 10.06.2021 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-ACUMULAÇÃO-PENSÃO POR MORTE COM APOSENTADORIA-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIO EMITIDO PELOS BANCOS-VALIDADE POR 90 DIAS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-DER-TEMA 995 STJ: NOTA TÉCNICA DO IEPREV 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS-NOVO SISTEMA-OPINIÕES 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS-INSS-REGRAS DE CONTRATAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-HOMONÍMIA-PESSOAS HOMÔNIMAS-CASOS DE MORTE-SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS-INSS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-INSS 2026-CALENDÁRIO DE PAGAMENTO-TABELA ANUAL DISPONÍVEL 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-INSS-DESCONTOS ASSOCIATIVOS-PROIBIÇÃO-LEI SANCIONADA 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-INSS-NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS-NORMAS COMPLEMENTARES À IN INSS 128 22-PORTARIAS INSS 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999 DE 2022-APROVAÇÕES 03 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-PAGAMENTO MARÇO DE 2025-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-ANTECIPAÇÃO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-PGB-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS-INSS-ACELERAÇÃO DE ANÁLISES-INCLUSÃO DE PROCESSOS PARA ANÁLISE-MP 1 369 26-PRAZO REDUZIDO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-PROVA DE VIDA SEM SAIR DE CASA-POSSIBILIDADE 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-RECEBIMENTO: SEGURADO-DESNECESSIDADE DE CONTA CORRENTE 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO-REVISÃO-BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO PERÍODO DE 17.04.2002 A 29.10.2009-REGRA DO INCISO II DO ART. 29 DA LEI 8.213 91-PRORROGAÇÃO ATÉ 31.12.25 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS-SUSPENSÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DE SAQUE PELO BENEFICIÁRIO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS: COMO REQUERER-LIVE DO INSS-ACESSO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENEFÍCIOS: DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO-LIMITE DO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO-REGULAMENTAÇÃO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENZENO-EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AO REDOR DO MUNDO-ARTIGO DE REVISÃO-FUNDACENTRO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENZENO-EXPOSIÇÃO AO BENZENO-VALOR DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO-NOTA TÉCNICA 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENZENO-VRT-VALOR DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO-CANCERÍGENOS-EXPOSIÇÃO AO BENZENO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENZENO: CONSIDERAÇÕES 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BENZENO: ESTUDO MOSTRA ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS CAUSADAS EM TRABALHADORES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BEPS-BOLETIM ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-EDIÇÃO EM ESPANHOL 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BIOECONOMIA: RESULTADOS DO 3° FÓRUM E INVESTIMENTOS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BIÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E MÉDICOS: FIXAÇÃO DAS ANUIDADES DE 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BIÓLOGOS-EXECUÇÃO DE ATOS MÉDICOS-NÃO COMPETÊNCIA-RESOLUÇÃO CFBIO 734 25-NOTA DO CFM 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BIOMETRIA E RECONHECIMENTO FACIAL-ESTUDOS PRELIMINARES-ANPD 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOA LIDERANÇA-FAVORECIMENTO DE RESULTADOS NAS EMPRESAS-PESQUISA 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOA-FÉ OBJETIVA-PRINCÍPIO FUNDAMENTAL-ESPECIAL STJ 03 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO-EVENTOS E DOENÇAS-SURTOS E DE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O BRASIL: DIVULGAÇÃO POR MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLETIM ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (BEPS) RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2013-LANÇAMENTO 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLETIM ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (BEPS) RELATIVO AO MÊS DE MARÇO 2014-LANÇAMENTO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS: DIVULGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLSA ATLETA-AJUDA FINANCEIRA AOS ESPORTISTAS BRASILEIROS 04 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR-INÍCIO DO PAGAMENTO DA BOLSA 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PARCELA ÚNICA-PAGAMENTO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOMBEIROS E POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL: REAJUSTE SALARIAL-LEI 14 059 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BOMBEIROS-FATORES DE RISCO CARDIOMETABÓLICOS-ESTUDO RBSO FUNDACENTRO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC PARA IDOSOS E PCD-LOAS-CARTILHA INSS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-ACORDO PARA MANTER BOLSA FAMÍLIA DURANTE ANÁLISE DO BPC 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-AGENDAMENTO-COMUNICADO-ENVIO PELO INSS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-AUXÍLIO DOENÇA: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO-PORTARIA INSS 932 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-CIDADANIA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO VULNERÁVEL-GARANTIA 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE 16 ANOS COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO-PRAZO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-CRÉDITO CONSIGNADO-COMUNICADO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO-POSSIBILIDADE 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO-NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO-INFORMAÇÕES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-PCD-AVALIAÇÃO SOCIAL E PERÍCIA MÉDICA-REAPROVEITAMENTO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-SAIBA COMO PEDIR-INFORMAÇÕES 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-TRANSPORTE E DIÁRIA-AVALIAÇÕES DE BPC EM OUTRO MUNICÍPIO-CUSTEIO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-LOAS-VULNERABILIDADE SOCIAL-CRITÉRIOS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-NOVAS REGRAS-REAVALIAÇÃO DE PCD 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-PROCESSO DE REAVALIAÇÃO-CARTILHA-LANÇAMENTO PELO INSS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-PROCESSO DE REAVALIAÇÃO-CARTILHA-LANÇAMENTO PELO INSS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-REGISTRO BIOMÉTRICO-OBRIGATORIEDADE 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BPC-REVISÃO-ATUALIZAÇÃO NO MEU INSS 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASIL PERDEU MAIS COM DÉCADA DE 2010 DO QUE COM OS ANOS 1980: ESTUDO DA CNC-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASIL SOBERANO-PLANO-AJUSTES AUTOMÁTICOS NA ARRECADAÇÃO-CONTRIBUINTES NÃO DEVEM RECORRER AOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA RFB-COMUNICADO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASILEIROS E ESTRANGEIROS: GARANTIA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASILEIROS NO EXTERIOR: PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASILEIROS OCUPADOS EM 2015: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD) 2015-DIVULGAÇÃO PELO IBGE 11 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRASILEIROS QUE TRABALHAM NOS EUA: CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRAZIL: MACROECONOMIC MONITOR- MACROECONOMIC MONITORING AND TRADE POLICIES-DESTAQUE: RELAÇÕES COMERCIAIS BRASIL ENTRE BRASIL E EUA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRICS-EXTENSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL-INVESTIGAÇÃO-PUBLICAÇÃO 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRICS: VI CÚPULA BRICS E A DECLARAÇÃO DE FORTALEZA-VERSÕES EM PORTUGUÊS E INGLÊS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BRICS: VI CÚPULA BRICS-ATOS ASSINADOS-VERSÃO EM INGLÊS 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BULLYING NO TRABALHO É COMUM, MAS VÍTIMA NEM SEMPRE PERCEBE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BULLYING: INSTITUÍDO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA 11 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BURNOUT -TEMA DE PODCAST DA ANAMT 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
BURNOUT E O DIREITO DO TRABALHO-LIVROS, ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIA E MAIS-TEMA DO MÊS DE FEVEREIRO 2023-BIBLIOTECA TST 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
C
ANEXO
CACHAÇA-ASPECTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO-REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE-CONSOLIDAÇÃO INMETRO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADASTRO AMBIENTAL RURAL-IMPLANTAÇÃO-VIGÊNCIA 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADASTRO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBER COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS: STF CONVOCA INSTITUIÇÕES 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS-MATRÍCULAS CEI: NÚMEROS REPETIDOS-CORREÇÃO DA RFB 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADASTRO NIS: PERGUNTAS MAIS FREQUENTES-CAIXA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADASTRO ÚNICO DE BENEFICIÁRIOS DO BRASIL-CADÚNICO-SEMINÁRIO EM ESPANHOL E ON LINE 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADÚNICO-ATUALIZAÇÃO-REALIZAÇÃO NO CRAS 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADÚNICO-BENEFÍCIOS SOCIAIS-PAB-TSEE-MANUTENÇÃO-ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NECESSÁRIA 05 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADÚNICO-CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO: COMO ATUALIZAR? 09 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CADÚNICO-CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS: IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-INSCRIÇÃO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 2018 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAEPF-CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA: ALTERAÇÕES NA IN RFB 1 828 18-IN RFB 1 907 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAEPF-CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA: IN MF/RFB 1 828 18-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAEPF: INÍCIO DE PRODUÇÃO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAF-COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS-PROCEDIMENTOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAFIR-CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS-SIMPLIFICAÇÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED E REFORMA TRABALHISTA: NOVO LAYOUT-ORIENTAÇÕES 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED E REFORMA TRABALHISTA: TRABALHO INTERMITENTE, PARCIAL E TELETRABALHO-INFORMAÇÕES 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED E SEGURO-DESEMPREGO-INFORMAÇÃO IMEDIATA DE ADMISSÃO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED PARA EMPRESAS OBRIGADAS-EXAME TOXICOLÓGICO: INFORMAÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: RECUO NA PERDA DE POSTOS DE TRABALHO-ABRIL/2016 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: RESULTADOS DE OUTUBRO/2016-DIVULGAÇÃO AMANHÃ 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-ENTREGA DA DECLARAÇÃO: EMPRESAS DESOBRIGADAS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-NOVO CAGED-RETOMADA DO TRABALHO NO BRASIL-JANEIRO A NOVEMBRO 2021-CRESCIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3 MILHÕES DE NOVAS VAGAS DE EMPREGO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-NOVO CAGED-UTILIZAÇÃO-DIVULGAÇÃO COMPLETA 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-PRIMEIRO SEMESTRE 2018-DADOS: EMPREGOS-TRABALHO INTERMITENTE E POR TEMPO PARCIAL-RESCISÕES POR ACORDO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED-VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS: COMO SOLICITAR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED: COMUNICADO REFERENTE COMPETÊNCIA JANEIRO 2020 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED: INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED: PROBLEMAS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL? 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAGED: SOBRE A ENTREGA 02 2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR E A SAÚDE DOS TRABALHADORES 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR EXCESSIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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CALOR-CUIDADOS COM O TRABALHO NO CALOR-GUIA DIGITAL-LANÇAMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR-EXPOSIÇÃO AO CALOR EM AMBIENTES DE TRABALHO-GUIA DE ORIENTAÇÕES GERAIS-FUNDACENTRO-PUBLICAÇÃO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR-EXPOSIÇÃO AO CALOR EXTREMO-IMPACTO DO ESTRESSE TÉRMICO SOBRE O TRABALHO E A ECONOMIA BRASILEIRA 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR-EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR-AVALIAÇÃO-NOVA EDIÇÃO DE NHO-PUBLICAÇÃO PELA FUNDACENTRO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR-EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR-SEMINÁRIO DA RBSO-CANAL DA FUNDACENTRO NO YOUTUBE 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CALOR-INFLUÊNCIA NA SAÚDE DOS TRABALHADORES-DISSERTAÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMINHONEIROS-CONDUTORES DE TRANSPORTES DE CARGAS: MPS DA GREE SÃO TRANSFORMADAS EM LEIS 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMINHONEIROS-CONTRIBUIÇÃO COMO MEI-REGRAS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMINHONEIROS-ESTADO DA BA: DESRESPEITO À JORNADA E INTERVALO DE DESCANSO-NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMINHONEIROS-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA-ORIENTAÇÕES-CARTILHA DIGITAL-LANÇAMENTO INSS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMINHOS DA ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO MTE 2003  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMPANHA ABRIL VERDE: II SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS-EVENTO DO TRT-SP 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO, HPV, CÂNCERES: NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS EM SAÚDE OCUPACIONAL TRAZEM NOVAS OBRIGAÇÕES AOS EMPREGADORES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANADÁ-BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO EM VIGOR 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER DE MAMA-OUTUBRO ROSA-MOVIMENTO POPULAR INTERNACIONAL PARA A DETECÇÃO PRECOCE 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER DE MAMA: DIREITOS DAS TRABALHADORAS 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER DE MAMA: PERGUNTAS FREQUENTES E CARTILHA 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER DE PRÓSTATA: O HOMEM TAMBÉM DEVE CUIDAR DA SAÚDE 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER DE PULMÃO-FATORES DE RISCO NO TRABALHO-PROGRAMA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE PULMÃO-AVALIAÇÃO E ENGLOBAMENTO-NECESSIDADE-ESTUDO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER OCUPACIONAL - ALERTA EM RELAÇÃO À DOENÇA 07 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER OCUPACIONAL-AMPLIAÇÃO DE PESQUISAS-NECESSIDADE 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER OCUPACIONAL-DIAGNÓSTICO DE CÂNCER-TRABALHO COMO FATOR DE RISCO-WEBINAR FUNDACENTRO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER OCUPACIONAL-QUESTIONÁRIO INTERNACIONAL-INVESTIGAÇÃO-ADAPTAÇÃO-PUBLICAÇÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO: TIPOS E DIREITOS DO TRABALHADOR-DIRTRIZES 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER-BENEFÍCIOS DO INSS-PESSOAS COM CÂNCER-INFORMAÇÕES 02 2024  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER-MUDANÇA DE REGRA PARA INÍCIO DE TRATAMENTO-APROVAÇÃO NA CÂMARA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÂNCER: O TRATAMENTO QUE A JUSTIÇA DÁ AO PACIENTE COM CÂNCER-ESPECIAL DO STJ 11 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANCERÍGENOS-EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A CANCERÍGENOS-ARTIGOS-DOSSIÊ TEMÁTICO DA FUNDACENTRO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANNABIS SATIVA L. COM TEOR DE THC MENOR OU IGUAL A 0,3%-FINS MEDICINAIS E/OU FARMACÊUTICOS-REQUISITOS PARA O CULTIVO DA ESPÉCIE-DISPOSIÇÕES PELA ANVISA-CUMPRIMENTO DO IAC 16-STJ-ALTERAÇÕES NAS NORMAS QUE MENCIONA 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANNABIS-AVALIAÇÃO DO USO TERAPÊUTICO DE PREPARAÇÕES A PARTIR DE CANNABIS-PESQUISA-LIVRO-PUBLICAÇÃO PELA CFM (REPUBLICAMOS) 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANNABIS-AVALIAÇÃO DO USO TERAPÊUTICO DE PREPARAÇÕES A PARTIR DE CANNABIS-PESQUISA-LIVRO-PUBLICAÇÃO PELA CFM 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANPAT-CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO-2° SEMANA CAPACITA SIT EM DEZEMBRO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANPAT-CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO-2° SEMANA CAPACITA SIT EM DEZEMBRO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CANTOR RELIGIOSO: DISCUSSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IGREJA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL IN COMPANY VERITAE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL-MULHERES-AMPLIAÇÃO-PROFISSÕES PREDOMINANTEMENTE MASCULINAS 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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CAPACITAÇÃO-PROJETO QUALIFICA MAIS-CADASTRO ATÉ 25.04.2021: CURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRIORITARIAMENTE PARA JOVENS ATÉ 29 ANOS-PROGRAMADOR WEB-PROGRAMADOR DE SISTEMAS-PROGRAMADOR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARBONO-MERCADO DE CARBONO-IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR DE MINERAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARÊNCIA DE BENEFÍCIOS-CONSIDERAÇÃO DO PERÍODO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO INSS 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-14 NOVAS SÚMULAS APROVAÇÃO-CONSOLIDAÇÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAIS PARA 2019: FIXAÇÃO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-CALENDÁRIO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PARA 2026 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-CONSELHEIROS-DISTRIBUIÇÃO DE CARGA ADICIONAL DE TRABALHO-ESTABELECIMENTO DE METAS DE DESEMPENHO GLOBAIS 01 25   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL-REGULAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA CARF 17 296 20-INFORMAÇÃO DO CARF 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-CONSULTA PÚBLICA-ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-JULGAMENTOS-ESCLARECIMENTO DA RFB 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS-IN RFB 2 205 24-AMPLIAÇÃO PELA RFB 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-RESTABELECIMENTO DO VOTO DE QUALIDADE 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-RICARF-NOVO REGIMENTO-APRESENTAÇÃO E MATERIAL DO CARF-PRINCIPAIS PONTOS 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-SEIS NOVAS SÚMULAS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF-SÚMULAS CONSOLIDADAS E POR MATÉRIA: JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF: ALTERADO O CALENDÁRIO DE JULGAMENTOS 2018 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF: BUSCA DE ACÓRDÃOS-NOVA FERRAMENTA; ERECURSOS-DISPONIBILIZAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF: SESSÕES DE JULGAMENTO DE COMPETÊNCIA DO CSRF PARA 2016-DIVULGAÇÃO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARF: SÚMULAS APROVADAS E REVISADAS E SÚMULA CANCELADA 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL 2019: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-MOVIMENTAÇÃO DE R$ 3,78 BILHÕES NA ECONOMIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL 2021: EXPEDIENTE BANCÁRIO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL 2022-AGÊNCIAS DO INSS-HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL 2024-HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DO INSS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL 2024: COMO FICA O TRABALHO? 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS? 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS? 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS? 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS? 02 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS? 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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CARNAVAL E CINZAS: SÃO FERIADOS?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL NÃO É FERIADO 01 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL: INFORMAÇÃO DO TRT-MG 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL-FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DO INSS E DA CENTRAL 135: INFORMAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARNAVAL-RISCOS DE FRATURAS-PREVENÇÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA ASSINADA EM JANEIRO/2018: BRASIL CRIA 77,8 MIL POSTOS DE TRABALHO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA ASSINADA EM NOVEMBRO/2015: BRASIL FECHA 130,6 MIL POSTOS DE TRABALHO 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL-ANOTAÇÕES-LIBERAÇÃO PARA VARAS DO TRABALHO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL-CTD: ACESSO AO APLICATIVO PASSA DOS 535 MILHÕES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: APLICATIVO DO MTB 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: MUDANÇAS PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES-PORTARIA SEPREVT 1 065 19-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: PERGUNTAS FREQUENTES 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO-LANÇAMENTO-AJUFE E TRF2 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CARTILHA ELABORADA PELA CUT: O MAIOR ROUBO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES 07 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CASOS DE SILICOSE: OCORRÊNCIAS EM FÁBRICA DE BORRACHAS DE SILICONE 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAT-COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO-PROCEDIMENTOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAT-COMUNICAÇÃO DE CAT: NOVAS DISPOSIÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAT-INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO-MANUAL INSS 1999  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CAXUMBA: ALARME-DESNECESSIDADE 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CBO-CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES-INCLUSÃO DE 06 NOVAS OCUPAÇÕES-ATUALIZAÇÃO-GUIA COMPLETO-ACESSO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CBO-CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CBO-CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CEIS-COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE: AJUDA NA SUPERAÇÃO DA CRISE PANDÊMICA-ESTUDO DA FIOCRUZ-LANÇAMENTO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CENTRAIS SINDICAIS E AS NOVAS REGRAS SOBRE REPRESENTATIVIDADE 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CENTRAL 135-EXPEDIENTE REDUZIDO DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CENTRAL ALÔ TRABALHO 158: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, CTPS DIGITAL, CAGED, PORTAL GOV.BR, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CENTRAL TELEFÔNICA DO INSS-LIGAÇÕES GRATUITAS DE CELULAR 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÃO DE DÉBITOS E CONSULTA DE AUTOS DE INFRAÇÃO-EMISSÃO-INSTRUÇÕES 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS-EMISSÃO; AUTOS DE INFRAÇÃO-CONSULTA: ORIENTAÇÕES 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ESTADO CIVIL 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT-VALIDADE-ORIENTAÇÃO DO MPOG 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES CIVIS-NOVOS MODELOS A PARTIR DE 2025-UTILIZAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES DE AÇÃO TRABALHISTA E NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT-SAIBA COMO SOLICITAR 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES DE AÇÃO TRABALHISTA E NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-SOLICITAÇÃO-TRT SP-INFORMAÇÕES 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES DE ILÍCITOS TRABALHISTAS-DRT-RJ-ORIENTAÇÕES 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO COM A UNIÃO: PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS-PORTARIA CONJUNTA RGB PGFN 555 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO-UNIFICAÇÃO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES NEGATIVAS NAS JUNTAS-INEXIGIBILIDADE 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES NEGATIVAS-EMISSÃO EXCLUSIVA PELA INTERNET 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIDÕES TRABALHISTAS-CERTIDÃO DE AÇÃO TRABALHISTA E CNDT-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA-INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÕES-TRT2 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CERTIFICADOS DIGITAIS, CÓDIGOS E SENHAS DE ACESSO: INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DA RFB 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CHAT RFB-ATENDIMENTO ON LINE RFB-ATUALIZAÇÃO EM 16.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CHEFE - RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CHOQUES ELÉTRICOS- SÃO PAULO-UMA MORTE EM A CADA DOIS DIAS 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CHOQUES ELÉTRICOS-PREVENÇÃO DE CHOQUES ELÉTRICOS-SST FÁCIL-NOVA ABA DE CONTEÚDO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CHUMBO-INTOXICAÇÃO POR CHUMBO-MORTE DE 5,5 MILHÕES DE PESSOAS-ESTUDO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CID-CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS-VISÃO GERAL 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIDADANIA DIGITAL-SALDOS CREDORES DE CONTAS ENCERRADAS-DESCONTOS INDEVIDOS-EMPRÉSTIMOS-SVR-SISTEMA DE VALORES A RECEBER DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO DE VALORES DO PIX-DESENVOLVIMENTO PELO BCB 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INCENTIVOS-EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIF-CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE INCAPACIDADES: CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DE FORMA BIOPSICOSSOCIAL 02 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIGARRO: A PRINCIPAL CAUSA DE MORTES EVITÁVEIS NO MUNDO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CILADAS DO CONSUMO-COMO EVITAR-DECISÕES DO STJ AJUDAM 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIN-CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL-VERSÃO DIGITAL-INFORMAÇÕES 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CINCO CIDADES MAIS SAUDÁVEIS DO MUNDO PARA SE MORAR 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CIPA-MINI GUIA SOBRE INCLUSÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-LANÇAMENTO PELA FUNDACENTRO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - LISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - LIVRO1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - LIVRO2  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - LIVRO3  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLIMA-QUESTÕES RELACIONADAS: CLIMATE DISCLOSURE STANDARDS BOARD (CDSB)-RELATÓRIOS FINANCEIROS E AUDITORIA-ORIENTAÇÕES 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLT-70 ANOS-HOMENAGEM NO CONGRESSO NACIONAL 05 13 CONGRESSO NACIONAL FAZ HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA CLT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: CONQUISTA MAIS IMPORTANTE DOS TRABALHADORES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLTP-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLUBES DE FUTEBOL E JUSTIÇA BUSCAM SOLUÇÕES PARA EXECUÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS: MATÉRIA DO TST 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CLUBES DE FUTEBOL-PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS-COMUNICAÇÃO PELA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNAE PREPONDERANTES-GIILRAT-ESOCIAL-GFIP: DECRETO 10 410 20-ALTERAÇÕES A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO 2020 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNAE-ENQUADRAMENTO NA FCJP-FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CND TRABALHISTA E CND PREVIDENCIÁRIA-EXIGÊNCIAS-CONSIDERAÇÕES 10 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNDT-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TST 1.470/2011 QUE REGULAMENTA A CNDT 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNDT-CERTIDÃO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS-FRAUDE À EXECUÇÃO-COMBATE-EFETIVIDADE À EXECUÇÃO 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNDT-TST: DISPOSIÇÕES E ACESSO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNH-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS HABILITAÇÕES-CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO-MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO: ALTERAÇÕES NA LEI 9 503 97 (CTB)-LEI 14 071 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNH-RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA-MP PRORROGADA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNIS E EXTRATO DE CONTRIBUIÇÕES: COMO SOLICITAR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNIS-CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: COMO EMITIR EXTRATO DO CNIS? 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNJ-LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE-MÃES E PAIS SOLOS E CASAIS HOMOAFETIVOS-ACESSO-AMPLIAÇÃO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ ALFANUMÉRICO E DOCUMENTOS FISCAIS-PESSOAS FÍSICAS-EMISSÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ ALFANUMÉRICO-IMPLEMENTAÇÃO EM JULHO 2026 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ ALFANUMÉRICO-NF-E-NFC-E-NT 2026.004 V.100-ATUALIZAÇÃO DO SCHEMA-ADEQUAÇÃO AO CNPJ ALFANUMÉRICO-PUBLICAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ ALFANUMÉRICO-PRODUÇÃO DO ESQUEMA-ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-ALTERAÇÕES PROPOSTAS-CONSULTA PÚBLICA: RECEBIMENTO DE SUGESTÕES DA SOCIEDADE ATÉ 22.04.2016 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-APLICATIVO DE COLETA DE DADOS: RFB DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO 08 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-BAIXA-LC 147 14-NOVO PROCEDIMENTO A PARTIR DE 19.01.2015 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 863 18-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 963 20-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA: ALTERAÇÕES-IN RFB 1 863 18-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-COLETA WEB A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO/2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CNPJ-NOVO FORMATO COM LETRAS E NÚMEROS A PARTIR DE JULHO DE 2026 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COAF-PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS-DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA: ENTREGA ATÉ DIA 31 DE JANEIRO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COAF-PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS-LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE FINANCIAMENTO AO TERRORISMO DECLARAÇÃO NEGATIVA ATÉ 31.01 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COAF-PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS: DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES ATÉ 31.01.2021 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COAF-RETORNO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIAL: INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A PORTARIA 1 265 15 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COBRANÇA ADMINISTRATIVA FISCAL: INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A PORTARIA 1 265 15 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COBRANÇA DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASADO: RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO ENVIA COBRANÇA PELA INTERNET 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-ENTREVISTA COM MIN. LUIZ FUX-QUADRO SAIBA MAIS DO STF 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÓDIGOS DE RECEITA-DADOS-CONSULTA 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COFINS-PIS/PASEP: PUBLICAÇÃO DE ATOS INTERPRETATIVOS RELEVANTES PELA RFB 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COLEÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL: LANÇAMENTO DE 3 LIVROS PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COLETORES DE LIXO URBANO-NR 38-ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO-RELATÓRIO TÉCNICO-FUNDACENTRO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COLETORES DE LIXO: ALVOS DE NOVA PESQUISA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COLHEITA DO CAFÉ-NORMAS-CARTILHA-LANÇAMENTO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COLÔMBIA E BRASIL-ACORDO SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS-PROMULGAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMBATE À CORRUPÇÃO-EMPRESAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-LEI 12 546 13-DEBATE NO STJ 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMERCIANTES-DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMÉRCIO ELETRÔNICO: FUNDACENTRO LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÃO AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL-CRIAÇÃO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMO É CALCULADO O SALÁRIO MÍNIMO: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE CPRB-FORMULÁRIO-DISPONIBILIZAÇÃO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RPPS-REGIMES INSTITUIDORES-DESCENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÃO, PERICULOSIDADE, VALE-TRANSPORTE-ALTERAÇÃO SÚMULAS DO TST 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO: NORMAS-NOVAS DISPOSIÇÕES DA RFB 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO-ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RFB 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÕES E RESSARCIMENTOS-PIS-PASEP-COFINS-USO INDEVIDO DE CRÉDITOS-ORIENTAÇÃO DA RFB AOS CONTRIBUINTES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS-CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS COLETIVAS-HABILITAÇÃO-RFB-CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPETÊNCIA DELEGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DE 01.01.2020: APROVAÇÃO 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-CONTRIBUIÇÃO COM BASE EM VALOR MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO-REGULARIZAÇÃO-INFORMAÇÕES 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE NA GESTÃO DE PESSOAS: O QUE É WHISTLEBLOWING? 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO-NORMA TÉCNICA-ABNT NBR 17301-PUBLICAÇÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: LAVAGEM DE DINHEIRO E PRIVACIDADE 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: REVISÃO DO DOJ ACERCA DE DIRETRIZES PARA COMBATE AOS CRIMES EMPRESARIAIS 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: A ATUALIDADE-UMA INTRODUÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE OU COMPLIANCE POR TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUSITANA 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DO VATICANO PARA CRIMES EMPRESARIAIS 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: PARTE 2: A INTRODUÇÃO DO COMPLIANCE NO BRASIL 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPLIANCE: PARTE 3-GESTÃO DE PESSOAS: UMA INTRODUÇÃO 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPRA DE AÇÕES DE EMPRESAS POR FUNCIONÁRIOS-STOCK OPTIONS-REGULAMENTAÇÃO-PROJETO DE LEI 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CPF: EMISSÃO E ARMAZENAMENTO NO CELULAR 06 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMPROVANTE DE RENDIMENTO DO EMPREGADO: EMPRESAS TÊM ATÉ SEGUNDA PARA ENTREGAR 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COMUNICAÇÃO DE PERIGOS PARA A MANIPULAÇÃO SEGURA DE PRODUTOS QUÍMICOS EM LABORATÓRIO: TEMA DE MESTRADO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCILIA RIO-IPTU/RJ-ISS?ITBI-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA-UM GUIA PARA BUSCAR UM ACORDO EM SEU PROCESSO-CARTILHA 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MG-BALANÇO DE 2018-VALOR DE R$ 419 MILHÕES EM ACORDOS-MATÉRIA DO TRT-MG 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCILIAÇÃO-FERRAMENTA: SOLICITAÇÃO DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO 2015: CONSELHO E JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS-SERVIDORES PÚBLICOS-MUDANÇA PARA OUTRAS UNIDADES 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO-CPNU-INFORMAÇÕES-EDITAIS-BLOCOS TEMÁTICOS-CRONOGRAMA-LOCAIS DE PROVAS 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSO PÚBLICO-ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO-EDITAL DO VIII CONCURSO PÚBLICO DO TRF1-PUBLICAÇÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS-DIVULGAÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS-DIVULGAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS-DIVULGAÇÃO AGOSTO 2021-LISTA COMPLETA 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS-LISTA COMPLETA 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA OFICIAL 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO-LISTA COMPLETA; PETROBRAS-RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE SELEÇÃO; PROFESSORES PARA UFRRJ E UFC;CNPQ-RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS;...01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES-AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÕES: PERITO MÉDICO FEDERAL, ENGENHEIRO, ÁREA MÉDICA, ANALISTAS-ÓRGÃOS: MPS, MS, MIDR, IBRAM 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-CAIXA-MARINHA-SEST-SENAT, ENTRE OUTROS-LISTA OFICIAL COMPLETA 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA-DIVULGAÇÃO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL ATUAL COMPLETA 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL COMPLETA 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL COMPLETA 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL COMPLETA 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-ME, MMFDH, MEDUC, MA, ETC- LISTA COMPLETA-DIVULGAÇÃO OFICIAL 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, PESQUISADORES, FUZILEIROS NAVAIS, AUDITORES E MAIS-LISTA COMPLETA-DIVULGAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS-EDITAIS, SELEÇÕES, RETIFICAÇÕES-LISTA OFICIAL-TRF1, TRT1, IFMG, INMETRO, E OUTROS ÓRGÃOS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONCURSOS PÚBLICOS-LEI GERAL DOS CONCURSOS-GARANTIA DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO-EMPREGADORES-CADASTRO-NOVA PORTARIA 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO-PROJETO VIDA PÓS RESGATE-TRABALHADORES RESGATADOS-RECONSTRUÇÃO DA VIDA POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONDIÇÕES DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL: RESGATE DE MAIS DE MIL TRABALHADORES EM 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONFIA-PROGRAMA BRASILEIRO DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL-INFORMAÇÕES 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONFIA-PROGRAMA CONFIA-PRAZO PARA ADESÃO-INSTRUÇÕES E PRORROGAÇÃO PARA 12.04.2024 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONFIA-PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL-PROGRAMA PILOTO-ADESÃO ATÉ 05.04.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS-CARTILHA DA RFB 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA-RELACIONAMENTO FISCO E CONTRIBUINTE-PL 14 24-PERGUNTAS E RESPOSTAS-LANÇAMENTO PELA RFB 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONHEÇAS AS PARTICULARIDADES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: MATÉRIA DO TST 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONHEÇAS OS PRINCIPAIS MITOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA DO TRABALHO: MATÉRIA DO TRT-SP 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS-APRESENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSIGNADO NO FGTS DIGITAL-RECEBIMENTO-MÓDULO GESTÃO DE GUIAS-PASSO A PASSO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSIGNADO: TIRE DÚVIDAS SOBRE O NOVO CONSIGNADO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS NO PAGAMENTO OU PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO: LEI 12 966 14-CONTRIBUINTES OPTANTES-INDICAÇÃO DE DÉBITOS A SEREM PARCELADOS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSOLIDAÇÃO FISCAL EXPANSIONISTA NO BRASIL: NOTA TÉCNICA INFORMATIVA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSÓRCIOS - ASPECTOS FISCAIS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS 08 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E NORMAS-ANÁLISE: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTITUIÇÃO 30 ANOS: CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988-MATÉRIA DO STF 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-CADASTRAMENTO-REGULARIZAÇÃO-ORIENTAÇÕES DA RFB 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL-NOVO FORMATO-EMISSÃO PELO SERO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-OBRAS-DISO-NOVAS DISPOSIÇÕES 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-OBRAS-REGULARIZAÇÃO: SIMPLIFICAÇÃO DE TESTES-MANUAL WEB SERVICE SISOBRAPREF-APROVAÇÃO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL-PERFIL PROFISSIONAL-TELHADISTA- NORMA ABNT 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-SERO-MANUAL DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS-NOVA VERSÃO 2.0-PUBLICAÇÃO 04 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL-SERO-SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS-MANUAL-NOVA VERSÃO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL: FECHAMENTO DE MAIS DE 480 MIL POSTOS DE TRABALHO EM 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL: NOVO SISTEMA PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL: PROCEDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: DO ALVARÁ À CND-ORIENTAÇÕES DA RFB 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO CIVIL: QUEDA NO NÍVEL DE EMPREGO-DIVULGAÇÃO DE DADOS 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSTRUÇÃO DE REDES ELÉTRICAS SUBTERRÂNEAS: RISCOS EXISTENTES-ALERTA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSULTA POR EMPRESAS DE BENEFÍCIOS SOLICITADOS POR SEUS EMPREGADOS-PROCEDIMENTO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSULTAS TÉCNICAS DO RGPS-REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-SERVIÇO-ESCLARECIMENTO SOBRE O SERVIÇO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONSULTAS TÉCNICAS SOBRE O RGPS: SOLICITAÇÃO-PROCEDIMENTOS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTABILISTAS: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE POR ORGANISMO INTERNACIONAL 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTABILISTAS: OS DESAFIOS EM 2017 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES E CONTABILISTAS-ANUIDADE MARÇO 2022-QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS-ENCERRA DIA 31.03 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES E CONTABILISTAS-PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA-RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL-LEI 12 846 13-SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO-COMUNICADO CFC 10 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES HABILITADOS-EMPRESAS BRASILEIRAS DE AVIAÇÃO-ANAC-EXIGÊNCIA 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-ANUIDADES 2021-PRORROGAÇÃO: DELIBERAÇÃO CFC 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-ELEIÇÕES-NBC TPE 01 NAS ELEIÇÕES 2026-ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA APLICAÇÃO-APROVAÇÃO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-IDENTIDADE PROFISSIONAL-VERSÃO FÍSICA DISPONÍVEL A PARTIR DE ABRIL 2022 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-PEPC-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ENCERRAMENTO DIA 31.01.22 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-RESULTADOS DAS PESQUISAS DE SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E SOCIEDADE-DIVULGAÇÃO PELO CFC 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES-CONTABILISTAS-XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS-INSCRIÇÕES ABERTAS 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES: NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE-ATUALIZAÇÃO EM 18 NORMAS-APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DO CFC 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTADORES: RESPONSABILIDADE EM 2017-NOVA NORMA ÉTICA 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRAN-MOTORISTAS QUE NÃO COMETERAM INFRAÇÃO POR 12 MESES-BENEFÍCIO-DELIBERAÇÃO 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ: ESTADO DE SC ACIMA DA MÉDIA NACIONAL-DADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-MATÉRIA DO MPT 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATAÇÃO NO COMÉRCIO: AUMENTO NA INTENÇÃO DE CONTRATAR 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-GESTÃO: MANUAIS, GUIAS DE ORIENTAÇÃO, PARECERES REFERENCIAIS-DIVULGAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA-CARTILHA MPT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO-ÓTICA TRABALHISTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA? 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO: ÓTICA TRABALHISTA 11 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE ESTÁGIO-DIREITOS E DEVERES: MATÉRIA DO MTB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO-LEI 6.019/74: CELEBRAÇÕES, PRORROGAÇÕES E INFORMAÇÕES DESTINADAS AO ESTUDO DE MERCADO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: ESTÍMULO DA CONTRATAÇÃO DE JOVENS-MP 905 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: MEDIDA PROVISÓRIA 905 19-NOTA TÉCNICA DO MPT 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: NOTA TÉCNICA ESOCIAL 16 19-PUBLICAÇÃO 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: PORTARIA SEPREVT 950 20-INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO INTERMITENTE-AUMENTO DA PRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: ESTUDO DO DIEESE 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRATO VERDE E AMARELO: PORTARIA DO TRABALHO DETALHA REGRAS 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO AO INSS DURANTE PERÍODO DE SEGURO-DESEMPREGO-FORMAS DE RECOLHIMENTO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS - DECLARAÇÃO DE INCONSITUCIONALIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO-PERÍODO ANTIGO-DIREITO À BENEFÍCIOS-QUALIDADE DE SEGURADO-CASOS-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL: GARANTIA DE DIREITOS AO TRABALHADOR 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR: EMPREGADO COM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL-APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 8% SOBRE A DIFERENÇA NA REMUNERAÇÃO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: PAGAMENTO-PRAZO VENCE HOJE 07/07 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: MUDANÇA COM NOVO SALÁRIO MÍNIMO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA: DIREITO A BENEFÍCIOS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EMPREGADO DOMÉSTICO: RECOLHIMENTO DE JULHO/2015-PRAZO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-PRAZOS DE RECOLHIMENTO: MATÉRIA DO INSS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: GARANTIA DE RENDA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016: BENEFÍCIOS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ESTABELECIDA EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA: POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO DESCONTO EM ASSEMBLEIA 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA OU MENSALIDADES SINDICAIS: NOVAS DISPOSIÇÕES-MP 873 19-ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA-MATÉRIA DO TRT-MG 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA OU MENSALIDADES SINDICAIS: NOVAS DISPOSIÇÕES-MP 873 19-INCONSTITUCIONALIDADE-NOTA TÉCNICA DA OAB-SP 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 2009  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL: PAGAMENTO-TÉRMINO AMANHÃ 31/01 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-DIREITO DE OPOSIÇÃO-INFORMAÇÕES-RÁDIO TST 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-MP 873 19: INCONSTITUCIONALIDADE-PARECER OAB 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS-RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 28/02 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: COBRANÇA POR BOLETO-PROIBIÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO-MP 873 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-LEI COMPLEMENTAR 110/2001: VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PREVIA PRAZO PARA SUA EXTINÇÃO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÕES CONCOMITANTES-EXERCÍCIO SIMULTÂNEO E MAIS DE UMA ATIVIDADE-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-SALÁRIO MATERNIDADE: ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO PELO STF-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE-INTERROMPIMENTO DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS; SEGURO-DESEMPREGO-RECEBIMENTO-RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS COMO FACULTATIVOS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-CONTRIBUIÇÃO SIMPLIFICADA DE 11% 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-VANTAGENS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTES COM PARCELAMENTO ATRASADO-ESTADO DE SP: ENCAMINHAMENTO DE COBRANÇAS PELA INTERNET-ENVIO DA RECEITA FEDERAL DE SP 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS: ALÍQUOTAS, RECOLHIMENTOS E OPÇÃO PELA EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS: GPS DE OUTUBRO-RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 16/11 11 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS: PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO INSS DE DEZEMBRO-VENCIMENTO NO DIA 15 DE JANEIRO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE HORÁRIO - REP E SREP - DISCIPLINAMENTOS 06 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE HORÁRIO POR EXCEÇÃO: APLICAÇÃO-VALIDADE E VÍDEO TRT-SP 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE HORÁRIO POR EXCEÇÃO: APLICAÇÃO-VALIDADE E VÍDEO TRT2 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE HORÁRIO-REP-PERGUNTAS E RESPOSTAS E GUIA MTE 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE HORÁRIO-REP-REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E SREP-SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO-DICIPLINAMENTOS 08 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONTROLE DE PESO-PROGRAMA PESO SAUDÁVEL-PRÁTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO 05 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONVENÇÕES, ACORDOS E DISSÍDIOS COLETIVOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CONVÊNIOS DO MTE-FORÇA TAREFA-ENTREVISTA COM MINISTRO DO TRABALHO 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERADO-CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL-AGRICULTURA FAMILIAR-CONTAG E OCB-DEBATE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERATIVAS DE CRÉDITO-FINALIDADES-SOLUÇÕES PARA EMPRESAS-ESCLARECIMENTOS DO NAC-NÚCLEO DE ACESSO AO CREDITO DA CNI 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERATIVAS DE TRABALHO 2001 - CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERATIVAS DE TRABALHO-ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERATIVAS NO PROGRAMA DO BIODIESEL 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COOPERATIVAS: DUPLICIDADE NA TRIBUTAÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COPA DO MUNDO 2018-MOVIMENTAÇÃO DE R$ 252 MILHÕES EM BARES E RESTAURANTES: ESTIMATIVA DA CNC-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COPA DO MUNDO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O MUNDO DO TRABALHO 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COPA FIFA 2014-DIA 25.06.2014-FERIADO MUNICIPAL NO RJ-HORÁRIO INTEGRAL-ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL RJ 38.365 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COPA FIFA 2014-MERCADO DE TRABALHO-GERAÇÃO DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS E INJEÇÃO DE 30 BILHÕES NA ECONOMIA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CÓPIA DE PROCESSO DO INSS-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORAÇÃO: EVITANDO O INFARTO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: ESPECIAL DO TST 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS NO AMBIENTE DE TRABALHO: OMS DÁ ORIENTAÇÕES PARA EVITAR PROPAGAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ABRIL VERDE-EPIS OBRIGATÓRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MATÉRIA DO TRT-RJ 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ACORDOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA: MATÉRIA DO TST 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL: ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA-INSTITUIÇÃO-DISPOSIÇÕES-PRORROGAÇÃO DA MP 1 000 20-ATO CN 139 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-AUXÍLIO-DOENÇA-REQUERENTES: DIREITO À ANTECIPAÇÃO DE 01 SALÁRIO-MÍNIMO-LEI 13 982 20 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BENEFÍCIOS COM STATUS DE SUSPENSOS OU CESSADOS POR NÃO INCLUSÃO DO BENEFICIÁRIO NO CADÚNICO DURANTE A PANDEMIA-REGULARIZAÇÃO-DISPOSIÇÕES-PORTARIA INSS 1 130 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-CALAMIDADE PÚBLICA-MEDIDAS TRABALHISTAS E ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL PREVIDENCIÁRIO; ALTERAÇÕES NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: MPS 927 20 E 928 20-PERDA DA VALIDADE-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, RESERVAS E EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA: HIPÓTESES DE REEMBOLSO-DISPOSIÇÕES-CONVERSÃO DA MP 948 20-LEI 14 046 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM INGLÊS: PUBLICAÇÃO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COMPROVAÇÃO DE VIDA-FALTA DE REALIZAÇÃO: INTERRUPÇÃO DO BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-PRORROGAÇÃO-PORTARIA INSS 1 266 21-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-COFINS-PIS/PASEP: PRAZO DE RECOLHIMENTO DURANTE A PANDEMIA-PRORROGAÇÃO-PORTARIA ME 245 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-EMPRESAS E EMPREGADOR DOMÉSTICO-COFINS-PIS/PASEP: PRAZO DE RECOLHIMENTO-PRORROGAÇÃO-PORTARIA ME 139 20-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID 19-CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID 19-CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL OU ACIDENTE DE TRABALHO-CONDIÇÕES-NEXO: NOTA TÉCNICA SEI SEPRT 56376, DE 11.12.2020 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID 19-CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL OU ACIDENTE DO TRABALHO-CONDIÇÕES-NEXO: NOTA TÉCNICA SEI SEPRET ME Nº 56376, DE 11.12.2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID 19-PRAZOS DE ISOLAMENTO-QUARENTENA-NOVAS ORIENTAÇÕES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID 19-TRABALHO EM TELEATENDIMENTO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS DIREITOS-NOTA TÉCNICA DO MPT 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO-PORTARIAS INTERMINISTERIAIS 13 E 14 22-ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-13° SALÁRIO E FÉRIAS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO, REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO-MEDIDAS TRABALHISTAS-LEI 14 020 20: NOTA TÉCNICA SIT ME 53 797, DE 27.11.2020-ESCLARECIMENTOS 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-ANTECIPAÇÃO DO BPC E AUXÍLIO-DOENÇA-LEI 13 982 20: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO ATÉ 31/10-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-AUSÊNCIA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: BENEFÍCIOS NÃO SERÃO SUSPENSOS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: DISPOSIÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-AUXÍLIO-EMERGENCIAL-NOVA RODADA: PRINCIPAIS DÚVIDAS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-BEM-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-EMPRESAS: RETIFICAÇÃO DO FATURAMENTO NO PERÍODO DE 21 A 31.12.2020-EMPREGADOR WEB 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO-INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-NÃO EXIGÊNCIA 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO-REVOGAÇÃO DE ATOS RELACIONADOS À COVID-19-ATO 35 GCGJT 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-DECISÕES DE CRÉDITO DE EMPRESAS-CADASTRO NEGATIVO DE EMPRESAS-LEI 12 414 11: PL 675-A DE 2020-MENSAGEM DE VETO TOTAL-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-DISTÚRBIOS DO SONO DE PACIENTES INTERNADOS 09 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR PLATAFORMAS DIGITAIS: NOTA TÉCNICA MPT 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-ESOCIAL E ESOCIAL DOMÉSTICO-MÓDULO WEB DOMÉSTICO-MP 1 046 21-MEDIDAS TRABALHISTAS: INFORMAÇÕES 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-ESOCIAL E ESOCIAL DOMÉSTICO-MP 1 045 21-NOVO BEM 2021-REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIOS: INFORMAÇÕES 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-FALTA DE PROVA DE VIDA: PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DE BLOQUEIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-FÉRIAS E 13°SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA: NOTA TÉCNICA SEI Nº 51 520 20/ME-USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA-NOTA DE REPÚDIO DO SINAIT 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-FUTURO DO TELETRABALHO APÓS PANDEMIA-DOSSIÊ-PUBLICAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-GESTANTES-SAÚDE DAS TRABALHADORAS GESTANTES: NOTA TÉCNICA MPT (REENCAMINHAMOS) 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-GESTANTES-SAÚDE DAS TRABALHADORAS GESTANTES: NOTA TÉCNICA MPT 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: MEDIDAS ESTENDIDAS ATÉ 31.03.2021 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MÁSCARAS-USO OBRIGATÓRIO-ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA LEI 13 979 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MÉDICOS E DENTISTAS-RECEITUÁRIOS: VALIDADE NA PANDEMIA-ALTERAÇÕES NA LEI 13 979 20-LEI 14 028 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO-REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO-PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA-ESTADO DE CALAMIDADE-ENFRENTAMENTO: MP 936 20-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO-REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO: PRAZOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS-PRORROGAÇÃO-DECRETO 14 020 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: LEI 14 020 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20: PAGAMENTO-CONTA-OPERACIONALIZAÇÃO-CONVERSÃO DA MP 959 20-LEI 14 058 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20: PAGAMENTO-CONTA-OPERACIONALIZAÇÃO-MEDIDA PROVISÓRIA 959 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-MP 936 20-MEDIDAS TRABALHISTAS-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA-MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL-ADIAMENTO DO PRAZO PARA 15.09.2021 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES: OFÍCIO CIRCULAR SEI SEPRT ME 1 088 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-PROFESSORES-TRABALHO EM HOME OFFICE E/OU EM PLATAFORMAS VIRTUAIS: NOTA TÉCNICA PARA ATUAÇÃO DO MPT 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROBLEMAS DE INSÔNIA-PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DESSES PROFISSIONAIS 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-PROFISSIONAIS DA SAÚDE-MÉDICOS-ENFERMEIROS, ETC-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA: PL 1 826 20: MENSAGEM DE VETO 431 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL: MEDIDA PROVISÓRIA 1 039 21-INFORMAÇÕES 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-REDUÇÃO DO PRAZO DE ISOLAMENTO PARA 7 DIAS-GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-SAÚDE DO TRABALHADOR-PCMSO-CAT: DIRETRIZES-NOTA TÉCNICA MPT N° 20 20 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-SAÚDE MENTAL: HÁBITOS QUE PODEM AJUDAR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-SST-ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO-NR 07-PCMSO-AFASTAMENTOS-EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS-CAT: NOTA TÉCNICA SEI ME 14 127 21 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TESTE RÁPIDO DE COVID NO ÂMBITO DO TRABALHO-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO-MEDIDAS TRABALHISTAS-CESSÃO DE PÁTIOS SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: DISPOSIÇÕES-LEI 14 047 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO-MEDIDAS TRABALHISTAS-CESSÃO DE PÁTIOS SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: DISPOSIÇÕES-MP 945 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADORAS GESTANTES E LACTANTES-SAÚDE E PROTEÇÃO-NOTA TÉCNICA MPT 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADORAS GESTANTES-NOTA TÉCNICA 01 21 DO GT NACIONAL MPT 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADORES DO SETOR RURAL-ORIENTAÇÕES:OFÍCIO-CIRCULAR SEI SEPRT SIT 1 502 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADORES-AUXÍLIO EMERGENCIAL-LEI 13 982 20: REGULAMENTAÇÃO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-VACINAÇÃO E TESTES EM FARMÁCIAS: ORIENTAÇÕES DA ANVISA 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-VACINAÇÃO NO ESTADO DO RJ-CALENDÁRIO ÚNICO-INSTITUIÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-VACINAÇÃO-EXIGÊNCIA PELAS EMPRESAS-RECOMENDAÇÕES-NOTA TÉCNICA 05 21 DO MPT 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-VACINAÇÃO: ANVISA-APROVAÇÃO DE USO EMERGENCIAL 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19-VACINAS: CFM-RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: MP FLEXIBILIZA EXIGÊNCIAS DE CRÉDITO BANCÁRIO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: 13° SALÁRIO E FÉRIAS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO, REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO-LEI 14 020 20-DIRETRIZ ORIENTATIVA DO MPT, DE OUT/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: 13° SALÁRIO E FÉRIAS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO, REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO-LEI 14 020 20-NOTA TÉCNICA SEI ME 51 520, DE 17.11.2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: 13° SALÁRIO E FÉRIAS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO, REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO-MEDIDAS TRABALHISTAS-LEI 14 020 20-NOTA TÉCNICA SIT ME 53 797, DE 27.11.2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: AS NORMAS DA OIT 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: GUIA PRÁTICO DE GESTÃO EM SAÚDE NO TRABALHO PARA COVID-19 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA-MEDIDAS TRABALHISTAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELOS EMPREGADORES-MP 927/2020-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19: SIT-ORIENTAÇÕES AOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID-19:MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20-REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO-SUSPENSÃO DO CONTRATO: ORIENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES PELAS EMPRESAS 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID19-NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS-PORTARIA MF 12 12 E IN RFB 1 243 12-NÃO APLICAÇÃO À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID19-PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS-PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DE EMPREGADOS: CONVERSÃO DA MP 944 20-LEI 14 043 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID19-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS-PORTARIA MF 12 12 E IN RFB 1 243 12-NÃO APLICAÇÃO À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL 07 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID19-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS-PORTARIA MF 12 12 E IN RFB 1 243 12-NÃO APLICAÇÃO À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-COVID19-REPASSES DE RECURSOS AOS ESTADOS, MUNICÍPIOS, DF: TRANSPORTE PÚBLICO-PL 3 364 20-VETO TOTAL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-CRÉDITO CONSIGNADO-TITULARES DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO RGPS DURANTE A PANDEMIA: AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO-DISPOSIÇÕES-MEDIDA PROVISÓRIA 1 006 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-DISTANCIAMENTO SOCIAL: AFASTAMENTO DO TRABALHO DE 10,1% DA POPULAÇÃO OCUPADA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ESOCIAL DOMÉSTICO: SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU REDUÇÃO DA JORNADA-COMO INFORMAR-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ESOCIAL-AFASTAMENTO DE EMPREGADO: PRIMEIROS 15 DIAS-DEDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO CUSTO SALARIAL-NOTA ORIENTATIVA-NO 21 20, DE ABRIL/2020 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ESOCIAL-AFASTAMENTO DE EMPREGADO: PRIMEIROS 15 DIAS-DEDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO CUSTO SALARIAL-NOTA ORIENTATIVA-NO 21 20, DE ABRIL/2020-NOTA DA RECEITA FEDERAL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ESOCIAL: TERCEIRO GRUPO DE OBRIGADOS-ADIAMENTO DA ENTRADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-ESTADO DO RJ: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO MANTIDAS ATÉ 31/05-DECRETO ESTADUAL RJ 47 068 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-FIES-FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL: OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS-SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DURANTE A PANDEMIA-ALTERAÇÕES NA LEI 10 260 01-LEI 14 024-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-MEDIDA PROVISÓRIA 927 20: NOVAS REGRAS TRABALHISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO-DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS: DECRETO 10 329 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS: INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROFESSORES-TRABALHO EM HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA: DEFESA DA SAÚDE E DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS-NOTA TÉCNICA DO MPT 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO-INSTITUIÇÃO-PROTEÇÃO DE EMPREGOS E DA RENDA: ALTERAÇÕES NAS LEIS 12 087 09 E 13 999 20-CONVERSÃO DA MP 975 20 -LEI 14 042 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO-INSTITUIÇÃO-PROTEÇÃO DE EMPREGOS E DA RENDA: MEDIDA PROVISÓRIA 975 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO-INSTITUIÇÃO-PROTEÇÃO DE EMPREGOS E DA RENDA: MEDIDA PROVISÓRIA 975 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA-ESTADO DE CALAMIDADE-ENFRENTAMENTO: MP 936 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PROGRAMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRADOS PELA RFB E PELA PGFN: PARCELAS MENSAIS-PRAZOS DE VENCIMENTO-PRORROGAÇÃO-PORTARIA ME 201 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-PRORROGAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO DE SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS DURANTE A PANDEMIA: PORTARIA CONJUNTA SEPRT INSS 17 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-RETIRADA DA LDRT-LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO: PORTARIA MS 2 309 20-SEM EFEITO-PORTARIA MS 2 345 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-RETORNO SEGURO E SAUDÁVEL AO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA: ORIENTAÇÕES DA OIT 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-SOCIEDADE ANÔNIMA-SOCIEDADE LIMITADA-SOCIEDADE COOPERATIVA: ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS-MP 931 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-TELEMEDICINA-DISPOSIÇÕES: LEI 13 989 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS-TRIBUTOS E PAGAMENTOS ADIADOS OU SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA: INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: ANVISA CRIA GRUPO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: ATUALIZAÇÃO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: LEIA AS NOTAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA ORIENTAÇÕES PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: PAGAMENTOS E TRIBUTOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: REGULAMENTO INTERNACIONAL AMPARA GOVERNOS NAS MEDIDAS RESTRITIVAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORONAVÍRUS: SETORES DA ECONOMIA-ORIENTAÇÕES DA SIT SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DURANTE A PANDEMIA 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS TRABALHISTAS-DÍVIDAS JUDICIAIS TRABALHISTAS-VÍDEO-TRT2 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CORRETORES E LEILOEIROS-TRT RJ-CREDENCIAMENTO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COSIF 2025-ATUALIZAÇÃO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
COVID-19-PANDEMIA E PROBLEMAS MUSCULOESQUELÉTICOS EM TRABALHO REMOTO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPC-CONSOLIDAÇÕES DOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS SOBRE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA, ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, INSTRUMENTOS FINANCEIROS-APROVAÇÃO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPF-BRASILEIROS NO EXTERIOR-OBSERVÂNCIA DA LEI 14 534 23 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPF-NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO-LEI 14 534 23-SANCIONAMENTO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPF: INSTRUMENTO SUFICIENTE E SUBSTITUTIVO DA APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS DO CIDADÃO-OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS-DECRETO 9 273 19-INFORMAÇÃO DA RFB 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPLP-COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA-CPLP: ESTADOS MEMBROS ASSINAM A CONVENÇÃO MULTILATERAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA CPLP 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CPRB-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS-NOTA TÉCNICA 04 24 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITO CONSIGNADO-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-NOVO TETO DE JUROS 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITO CONSIGNADO-JUROS-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITO DE 10 BILHÕES DE REAIS-RECURSOS DO FNDCT-CONCESSÃO PELA FINEP; LINHAS DE CRÉDITO RURAL PARA COMPOSIÇÃO DÍVIDAS RURAIS-PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS-MP 1376 26-DISPOSIÇÕES DO CMN   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITOS ATIVOS DA RECEITA FEDERAL-TRANSPARÊNCIA FISCAL-AMPLIAÇÃO-RELATÓRIO DE CRÉDITOS ATIVOS-LANÇAMENTO-ACESSO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITOS DE CARBONO-REGRAS PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL-CONSULTA PÚBLICA ABERTA ATÉ 06.08.2026   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA RFB-TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-PORTARIA RFB 208 22-PERGUNTAS E RESPOSTAS 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA RFB-TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-PORTARIA RFB 208 22-PERGUNTAS E RESPOSTAS 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CREMES PROTETORES DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES QUÍMICOS-NORMA ABNT 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIAÇÃO DE EMPREGOS E CRESCIMENTO DA ECONOMIA: RELATÓRIO DA ONU-DEPENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIAÇÃO DE PEIXES: BRASILEIRO PODE E DEVE APRENDER A CRIAR PEIXE 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇA E ADOLESCENTE-ECA-PROFISSIONAL CAPACITADO PARA RECONHECIMENTO DE MAUSTRATOS-OBRIGATORIEDADE 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇA E ADOLESCENTE-TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE-LEIS-COMENTÁRIOS DE ESPECIALISTAS 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRABALHO IRREGULAR: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO-ALCANCE DE 7 200 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇAS E ADOLESCENTES-PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA EM AMBIENTE DIGITAL-NOTA TÉCNICA DO MPT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO REVELA QUE 3,3 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM NO BRASIL 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: VÍTIMAS DO TRABALHO INFANTIL 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIANÇAS NO TRABALHO RURAL: NIOSH DIVULGA ESTUDO SOBRE PREVENÇÃO DE LESÕES 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRIMES TRIBUTÁRIOS: SONEGAÇÃO-CONCORRÊNCIA DESLEAL-CONTRABANDO-REVISTA FATO GERADOR-13ª EDIÇÃO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRISE ECONÔMICA NO BRASIL: AUMENTO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRISE ECONÔMICA: REDUÇÃO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRISE MUNDIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES E EMPREGADORES 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRPS-CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: PRAZO-EXTENSÃO-GREVE DOS SERVIDORES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CRPS-ENUNCIADOS E RESOLUÇÕES: INTERPRETAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA SOBRE BENEFÍCIOS DO RGPS 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CSLL-EROSÃO TRIBUTÁRIA-REGRAS GLOBE-INSTRUÇÕES DA RFB 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CSLL-LEI 15 079 24 E IN RFB 2 228 24-PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ADICIONAL DA CSLL-PUBLICAÇÃO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CSLL-MULTINACIONAIS-TRIBUTAÇÃO MÍNIMA-15% SOBRE LUCRO-CRIAÇÃO DE MP 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CSLL-NOVA REGRA SIMPLIFICADORA-ADICIONAL-ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CSLL-SETOR FINANCEIRO-MP 675 15-MUDANÇAS NA ALÍQUOTA 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CT-E SIMPLIFICADO-CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO-VERSÃO 1.05 DA NT 2024.002-PUBLICAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTC-CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-SOLICITAÇÃO 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTPS DIGITAL: EMISSÃO-SINE MUNICIPAL DE CUIABÁ 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTPS DIGITAL: SAIBA COMO OBTÊ-LA 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTPS ELETRÔNICA-CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL-LEI 13 874 19 DISCIPLINAMENTO PELA SEPREVT 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTPS-ANOTAÇÃO-MULTA; RENÚNCIA A CRÉDITO TRABALHISTA;FÉRIAS PROPORCIONAIS E JUSTA CAUSA; CBTU/FLUMITRENS-TRANSFERÊNCIAS: NOVAS SÚMULAS DO TRT RJ 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CTPS-CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-DISPOSIÇÕES 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CUIDADORAS DE IDOSOS-ESTUDO-FUNDACENTRO 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CUIDADORAS LATINO-AMERICANAS-MIGRAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO-ESTUDO DISPONÍVEL NA REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CULTIVO DE ABACAXI-PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES: PESQUISA DA FUNDACENTRO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E GANHOS ECONÔMICOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CURSOS E EVENTOS 2024-CALENDÁRIO DA FUNDACENTRO-DIVULGAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CURSOS ON LINE-QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES-RECURSOS FAT-RESOLUÇÃO CODEFAT 726 14 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CURSOS PROFISSIONALIZANTES: MAIS DE 5 MIL JOVENS NO RIO SERÃO BENEFICIADOS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CURSOS SOBRE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-GRATUITOS-DISPONIBILIZAÇÃO PELO INSS 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CUSTAS JUDICIAIS E TAXAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO-GUIAS DE RECOLHIMENTO-EMISSÃO-UNIFICAÇÃO DO SISTEMA 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO-REPORTAGEM TV TST 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
D
ANEXO
DACON: EXTINÇÃO PARA FATOS GERADORES A PARTIR DE 01.01.2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DADOS ABERTOS-CONSULTA PÚBLICA-ABERTURA 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DADOS ESTATÍSTICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONCLUSÕES DIVULGADAS NA IMPRENSA SÃO REBATIDAS PELO TST E CSJT 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DADOS SOBRE ACIDENTALIDADE POR CNPJ: ACESSO PELO SITE TRABALHO SEGURO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DADOS SOBRE RAÇA EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS-LEI 14 553 23-ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DANO EXISTENCIAL: A IMPOSIÇÃO DE TRABALHO EXCESSIVO PODE GERAR A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR? 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DANO MORAL COLETIVO-CONSIDERAÇÕES 06 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DANO MORAL E A INDÚSTRIA DAS INDENIZAÇÕES 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO E AS DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DANOS MORAIS COLETIVOS-CONDENAÇÕES EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS TRABALHISTAS-DIRECIONAMENTO DOS VALORES DE CONDENAÇÕES PARA FUNDOS PÚBLICOS-DETERMINAÇÃO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF AVULSO-ESOCIAL E EFD-REIN: EMISSÃO-INSTRUÇÕES DA RFB 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF AVULSO-ESOCIAL E REINF: INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF AVULSO-ESOCIAL: UTILIZAÇÃO-ESCLARECIMENTOS 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF AVULSO: EMISSÃO DESATIVADA PELA RFB 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF AVULSO: ESOCIAL-EFD-REINF-DCTFWEB-EMISSÃO-INSTRUÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF-CÓDIGO 6092-PROCESSOS TRABALHISTAS-JUSTIÇA DO TRABALHO- RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NOVO CÓDIGO DE RECEITA-DISPOSIÇÕES 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DARF: INOVAÇÃO PERMITE PAGAR DÍVIDAS COM UM SÓ DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DASN-DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL: MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-ÚLTIMO DIA DE ENTREGA 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF E DCTFWEB - NOVAS DISPOSIÇÕES A PARTIR DE 01.02.2021 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF E DSPJ 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-DCTFWEB-IRRF-RELAÇÕES DE TRABALHO-APURAÇÃO POR MEIO DO ESOCIAL-SUBSTITUIÇÃO A PARTIR DE MAIO 2023  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS DE 01/2016: CANCELAMENTO DE MULTAS-PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS: NOVA VERSÃO 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS: PGD DCTF MENSAL-UTILIZAÇÃO DA NOVA VERSÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA 12 15 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-MAIO 2014-INFORMAÇÃO RFB 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR-DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-NOVA VERSÃO PGD DCTF: DISPONIBILIZAÇÃO 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-PGD-PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO-DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS: VERSÃO 3.3-DISPONIBILIDADE PARA DOWNLOAD 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-PIS-PASEP-FUNDAÇÕES PÚBLICAS-RPPS-CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO-DECLARAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-SUBSTITUIÇÃO POR DCTFWEB-JANEIRO 2025-ESCLARECIMENTOS INICIAIS DA RFB-DIVULGAÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF-VERSÃO CORRIGIDA DO PGD 3.8B-DIPONIBILIZAÇÃO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTF: NOVA VERSÃO DO VALIDADOR 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB E DARF-ADOÇÃO PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA-ALERTA PELA RFB 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB SEM MOVIMENTO-MAED-MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA E DECLARAÇÕES-CANCELAMENTOS-ADE CORAT 15 22-INS RFB 2 005 21 E 2 094 22-INFORMAÇÕES 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB, ESOCIAL, EFD-REINF: LINKS DA RFB PARA CONSULTAS E CONTATOS 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-ACESSO: ORIENTAÇÕES 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-ADESÃO ANTECIPADA: ENVIO DA DECLARAÇÃO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-ADESÃO ANTECIPADA: PRAZO-DISPONIBILIZAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-AJUSTES PROMOVIDOS PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DAS DECLARAÇÕES 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-AMBIENTE DE TESTES: DISPONIBILIZAÇÕES DE 08/05 A 20/07 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-DARF-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS: PRORROGAÇÕES-ESCLARECIMENTOS-NOTA ORIENTATIVA DCTFWEB 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-JANEIRO DE 2025 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-ESOCIAL: PERGUNTAS FREQUENTES 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DCTFWEB NO DIA 25.04.2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-INSTRUÇÕES 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-MIT-DÉBITOS COM SITUAÇÃO ESPECIAL-INFORMAÇÕES DE VINCULAÇÃO DE SUSPENSÃO-IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA-COMUNICAÇÃO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-MIT-MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS-PREENCHIMENTO CORRETO DO CRC-ALERTA DO CFC 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO NO DECORRER DE ABRIL 2026-ORIENTAÇÕES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-NOVOS TRIBUTOS-DECLARAÇÃO-JANEIRO 2024 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-OBRIGATORIEDADE-DATA DE INÍCIO-PRORROGAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-ÓRGÃOS PÚBLICOS-ENTREGA A PARTIR DE JULHO 2022 REFERENTE COMPETÊNCIA JUNHO 2022 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-PROCESSOS TRABALHISTAS-PRORROGAÇÃO PARA JULHO 2023 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-RECEITA FEDERAL FACILITA PREENCHIMENTO: PROMOÇÃO DE MAIOR SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-OUTUBRO 2023-INFORMAÇÕES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB-RFB-GUIA RÁPIDO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB: 2ª FASE DE IMPLANTAÇÃO-ESCLARECIMENTO DE REGRAS RELATIVAS À ENTREGA-IN RFB 1 844 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB: ALTERAÇÕES DE REGRAS RELATIVAS À ENTREGA-IN RFB 1 884 19-INFORMAÇÃO DA RFB 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB: NOTAS ORIENTATIVAS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB: OBRIGATORIEDADE-ORIENTAÇÕES GERAIS RFB 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DCTFWEB?SALÁRIO-FAMÍLIA-SALÁRIO-MATERNIDADE-RETENÇÕES LEI 9 711 98-DEDUÇÕES E RETENÇÕES-ABATIMENTO SOMENTE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-NOVA CRITICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DDT-MORTES DE EX-AGENTES DA SUCAM POR INTOXICAÇÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEBATES SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL: APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO PELO MTPS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITO TRABALHISTA-PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO DO DEVEDOR: EXISTE ESSA POSSIBILIDADE? 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS COM A RFB-NEGOCIAÇÃO-PARCELAMENTOS-PF-ME-EPP-PRAZO ATÉ 30 DE NOVEMBRO 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS COM A UNIÃO-TRANSAÇÃO-MP 899 19: REGULARIZAÇÃO FISCAL-REGULAMENTAÇÃO PELA PGFN-DETALHAMENTOS 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS PGFN E RFB-PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO-PLR-STOCK OPTIONS E OUTROS-TRANSAÇÃO INTEGRAL-EDITAIS LANÇADOS 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO PELA RFB DIRETAMENTE PELA INTERNET 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: PARCELAMENTO-PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO-LEI 12 996 14 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: PROGRAMA PARA PAGAMENTO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO-MP 685 15-PRORELIT 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉBITOS-EDITAIS DE TRANSAÇÃO-PRAZO DE ADESÃO-PRORROGAÇÃO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO-DIREITO, REGRAS E PRAZOS DE PAGAMENTO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO-DIREITO, REGRAS E PRAZOS DE PAGAMENTO-INFORMAÇÕES 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DECISÕES QUE BUSCAM COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-RJ 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DECLARAÇÃO ANUAL NEGATIVA-SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, CONTADORIA, AUDITORIA-PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS-INFORMAÇÕES AO COAF 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO AO RGPS-ACORDO INTERNACIONAL: PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DECLARAÇÃO SOBRE EMPRESAS MULTINACIONAIS: REVISÃO DA OIT 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEFASAGEM NA TABELA DO IR: PENALIZAÇÃO AO TRABALHADOR 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT CRESCENTE DA PREVIDÊNCIA-ESTUDO DO IPEA: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SETEMBRO 2018-RGPS: R$ 31,5 BILHÕES 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA-SONEGADORES DA PREVIDÊNCIA: RESPONSABILIZAÇÃO POR ESPECIALISTAS DE AUDIÊNCIA DA CDH 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA - INEXISTÊNCIA 12 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO É REFUTADO EM ESPECIAL NA FECOMÉRCIO SP 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$21,217 BILHÕES-FEVEREIRO DE 2021: DIVULGAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEFIS-SIMPLES NACIONAL E DASN-SIMEI-MEI-PRAZO PARA ENTREGA-VENCIMENTO EM 31.05.2021 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÉLIO MARANHÃO: UMA HOMENAGEM 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEMÊNCIA ALERTA DA OMS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEMÊNCIA: PREVENÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS DEVERIAM SER INICIADAS PRECOCEMENTE NA FASE ADULTA 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DENGUE E GRIPE: APRENDA A DIFERENCIAR 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPENDÊNCIA QUÍMICA - LICENÇAS NO TRABALHO - CRESCIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPENDÊNCIA QUÍMICA - LICENÇAS NO TRABALHO - CRESCIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPENDÊNCIA QUÍMICA-COMBATE: PESQUISA DA UNIFESP ESTUDA EXTRATO DE RAÍZ AFRICANA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPENDENTES A PARTIR DE 16 ANOS DE IDADE-CPF-OBRIGATORIEDADE 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITO RECURSAL-ÂMBITO DA SEPRT-DARF-CRÉDITO-COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO: ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO-SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITO RECURSAL-JUSTIÇA DO TRABALHO-VALORES LIMITES REAJUSTADOS VÁLIDOS DESDE 01.08.2021 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITO RECURSAL-JUSTIÇA DO TRABALHO: LIMITES PREVISTOS NO ART. 899 DA CLT-NOVOS VALORES A PARTIR DE 01.08.2019-DIVULGAÇÃO-INFORMAÇÃO DO TST 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITO RECURSAL: GERAÇÃO DA GUIA NO PORTAL JUDICIAL PÚBLICO DA CAIXA 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITOS RECURSAIS-DEPÓSITOS-LIMITES A PARTIR DE AGOSTO/2018: DIVULGAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITOS RECURSAIS-TRT RJ: PROCEDIMENTOS-ESCLARECIMENTOS 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPÓSITOS RECURSAIS: NOVOS VALORES A PARTIR DE 01.08.2017 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO E TRANSTORNOS MENTAIS-DIREITO AO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: ENTREVISTA COM PROFESSOR DE SAÚDE MENTAL 12 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO NO TRABALHO 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO PODE COMEÇAR NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO-SEGUNDA MAIOR CAUSA DE INVALIDEZ NO MUNDO 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO: AFASTAMENTO DE TRABALHADORES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPRESSÃO: TRATAMENTO ATRAVÉS DO USO DE CORRENTE ELÉTRICA. VOLUNTÁRIOS? 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEPUTADOS: SALÁRIO E DEMAIS VERBAS PARLAMENTARES. SAIBA!10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DO DESENVOLVEDOR-AJUSTES TÉCNICOS E CLAREZA OPERACIONAL 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-ATUALIZAÇÃO DOS ESQUEMAS XSD DOS EVENTOS D-1011 E D-1101 NA PRODUÇÃO RESTRITA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-CBS-IBS-VERSÃO 1.3.0-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA-DESTAQUES-PUBLICAÇÃO-ACESSO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-CBS-IBS-VERSÃO.1.3.0-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA-ATO TÉCNICO CONJUNTO 06 26-PUBLICAÇÃO-ACESSO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS-CRONOGRAMA, VIGÊNCIA E REGRAS DE TRANSMISSÃO-EVENTOS DE TABELA-ESCLARECIMENTOS-ATO CONJUNTO RFB/CGIBS04 26 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-ENDPOINTS-AMBIENTE DE PRODUÇÃO-DIVULGAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-RFB-CGIBS-VERSÃO 1.2.0-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA-PUBLICAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERE-VERSÃO 1.2.0-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERMATOSE OCUPACIONAL-ATIVIDADES DE LIMPEZA-EXPOSIÇÃO À ISOTIAZOLINONAS-ANÁLISE 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERMATOSES OCUPACIONAIS-LIVRO-PUBLICAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO-FUNDACENTRO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DE 2019-EXPOSIÇÃO TÓXICA-PESCADORES ARTESANAIS-IMPACTOS-ESTUDO DA FUNDACENTRO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESAFIOS ATUAIS DO PAI TRABALHADOR 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESAFIOS DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO BRASIL: PALESTRA DA FUNDACENTRO NO TST 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESAFIOS OCUPACIONAIS NO PÓS-PANDEMIA-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESAPOSENTAÇÃO-APOSENTADO QUE RETORNOU AO MERCADO DE TRABALHO-RENÚNCIA AO BENEFÍCIO- RECÁLCULO DA APOSENTADORIA-IMPACTOS NA ECONOMIA 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESAPOSENTAÇÃO: MPS É CONTRÁRIO AO MODELO ATUAL 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESASTRES NATURAIS E DIREITOS TRABALHISTAS-TEMA DO MÊS DE ABRIL 2026-BIBLIOTECA DO TST 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESBUROCRATIZAÇÃO E DESONERAÇÃO DA ECONOMIA-APROVAÇÃO DE PROJETOS: MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS-PROTEÇÃO-GERENCIAMENTO DE RISCO-NORMA ABNT 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONEXÃO-DIREITO DO TRABALHADOR-TEMA DO MÊS DE MAIO 2026-TST-ARTIGOS, CAPÍTULOS DE LIVROS, JURISPRUDÊNCIA 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONEXÃO: HIPERCONEXÃO E O DIREITO À DESCONEXÃO-TST JURIS 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS ILEGAIS EM BENEFÍCIOS-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-SUSPENSÕES E DEVOLUÇÕES-NOTA OFICIAL DO MPS/INSS 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS ILEGAIS EM BENEFÍCIOS-REEMBOLSO-SOLICITAÇÃO-CANAIS DE ATENDIMENTO-SERVIÇO DISPONÍVEL 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS DE ABRIL 2025-DEVOLUÇÃO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS-CONTESTAÇÃO-PRAZO PRORROGADO PARA O DIA 20.03.2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS-DEVOLUÇÃO A HERDEIROS 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS-INSS-VÍTIMAS DE FRAUDES-REEMBOLSO-PRAZO 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS-CONTESTAÇÃO-PRAZO ATÉ 20.06.2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS INDEVIDOS-INSS-PERGUNTAS E RESPOSTAS 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIOS-CANCELAMENTO PELO SEGURADO-DISPOSIÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGADOS NO BRASIL: CRESCIMENTO-DIVULGAÇÃO DO IBGE 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGADOS-CONTRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIREITOS-POSSIBILIDADE 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO AFETA 29,5% DOS TRABALHADORES QUE CONCLUÍRAM GRADUAÇÃO HÁ ATÉ 3 ANOS: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO AFETA 29,5% DOS TRABALHADORES QUE CONCLUÍRAM GRADUAÇÃO HÁ ATÉ 3 ANOS: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO: UM NOVO DESAFIO PARA MUITOS PAÍSES 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO DE MULHERES NO DF: NÚMERO MAIOR QUE O DE HOMENS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO E DEPRESSÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO E INFORMALIDADE E OS JOVENS NA AMÉRICA LATINA:ALERTA DA OIT 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO EM ABRIL DE 2016: MAIOR ÍNDICE DESDE JANEIRO DE 2012 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO EM QUEDA E SALÁRIOS BAIXOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO EM SÃO PAULO: QUEDA EM OUTUBRO/2016 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO GLOBAL: AUMENTO EM 2017-RELATÓRIO DA OIT 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO GLOBAL: PREVISÃO DE AUMENTO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO JUVENIL GLOBAL: PESQUISA DA OIT APONTA CRESCIMENTO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: AUMENTO DE 14,7% EM FEVEREIRO/2016 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: AVANÇO EM 2016 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL EM DEZEMBRO/2015: MAIOR TAXA PARA O MÊS DESDE 2007 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL-CRESCIMENTO DO EMPREENDEDORISMO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL-ÍNDICES IBGE E ONU 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: AUMENTO DE 11,6% 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: AUMENTO DE 11,8% 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: AUMENTO EM TODAS AS GRANDES REGIÕES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: CRESCIMENTO DE 9% NO 4º TRIMESTRE DE 2015 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: IDOSOS SÃO OS MAIS AFETADOS 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: JOVENS DE 14 A 24 ANOS SÃO OS MAIS AFETADOS 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: MILHÕES DE PESSOAS DESEMPREGADAS-MAIOR TAXA DE DESEMPREGO DESDE 2012 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: OS MAIS ATINGIDOS SÃO OS JOVENS-DIVULGAÇÃO DO IPEA 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: TAXA AUMENTA PARA 8,2% 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: TAXA DE 11,2% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM MAIO/2016 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO NO BRASIL: TAXA DE 12% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM JANEIRO/2019 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO PODE CAUSAR DOENÇAS 06 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: AUMENTO DE 7,9% EM JANEIRO/2016 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: CRESCIMENTO EM TODO PAÍS NO 2º TRIMESTRE 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: ÍNDICE DE MEDO-AUMENTO EM DEZEMBRO DE 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: MAIOR TAXA PARA O MÊS DE JUNHO DESDE 2010 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: MEDO DO DESEMPREGO É O MAIOR DESDE NOVEMBRO DE 2009 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESEMPREGO: PRINCIPAL CAUSA DA INADIMPLÊNCIA 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESENROLA BRASIL-LANÇAMENTO-INFORMAÇÕES 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESGASTE EMOCIONAL DE TRABALHADORES ESSENCIAIS NA PANDEMIA DA COVID-19 REVELA DESVALORIZAÇÃO E INVISIBILIDADE 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESIDRATAÇÃO: SAIBA QUAL É A QUANTIDADE DE ÁGUA RECOMENDADA PARA EVITAR A DESIDRATAÇÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESIGUALDADE RACIAL-MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL-ESTUDO INTERNACIONAL 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESIQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO E PERDAS DE R$200 BI ANUAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, NO RIO, DIA 11/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA-CONSIDERAÇÕES GERAIS 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA-LEI 12 844 13-DISPOSIÇÕES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CPRB: NOTA TÉCNICA DO MF ESCLARECE SOBRE A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CPRB: OPÇÃO E ALÍQUOTAS-ALTERAÇÕES DECORRENTES DA MP 669 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A REABERTURA DO REFIS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-17 SETORES DA ECONOMIA-LIMITAÇÃO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-LEI 12 546 11-ALTERAÇÕES PELA MP 651 14-LIMITE DE VIGÊNCIA-RETIRADA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-LEIS 12 546 11 E 11.774 08-MP 651 14- CONVERSÃO-LEI 13 043 14-REPUBLICAÇÃO PARCIAL 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-LEIS 12 546 11 E 11.774 08-MP 651 14-CONVERSÃO-LEI 13 043 14-REPUBLICAÇÃO PARCIAL 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-REONERAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 436 13-INFORMAÇÃO DA RFB 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: PROPOSTA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CPRB E OUTRAS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS-MP 669 15 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-17 SETORES DA ECONOMIA-DERRUBADA DE VETO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-CONCEITO DE EMPRESA-SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT 28 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA-EMPRESAS MISTAS-BASES DE CÁLCULO-13°SALÁRIO-INFORMAÇÕES EM GFIP-RECOLHIMENTO POR MEIO DE DARF-SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 20/2013-ESCLARECIMENTOS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-MP 601 12-ENCERRAMENTO-FORMA DA CONTRIBUIÇÃO NAS EMPRESAS ESPECIFICADAS-ADI 04 13-SEM EFEITO-DESPACHO RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB: COOPERATIVAS, CONSÓRCIOS-ALTERAÇÕES NA LEI 12 546 11, EM 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS-MP 651 14-APROVAÇÃO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-REVOGAÇÃO DA REONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ABERTURA DE BRECHAS ELEVOU SONEGAÇÕES 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: POLÍTICA DE DESONERAÇÕES-CRÍTICAS DE PROFESSORA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL-CPRB-FUNCIONAMENTO EM OUTROS PAÍSES-CONSIDERAÇÕES 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESONERAÇÕES E A ARRECADAÇÃO FEDERAL EM 2013 04 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DESPACHANTE DOCUMENTALISTA-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-LEI 14 282 21-PROMULGAÇÃO 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA-CADASTRAMENTO-EDITAL PARA EMPRESAS-ABERTURA 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA-FUNCIONAMENTO-COMUNICAÇÃO ON LINE ENTRE EMPRESAS E AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DETENTOS QUE TRABALHAM: RECEBIMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO INTEGRAL-DEFESA DA PGR 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DETETIVE PARTICULAR: EXERCÍCIO DA PROFISSÃO-DISPOSIÇÕES 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEVEDOR CONTUMAZ E INCENTIVO AOS BONS CONTRIBUINTES-PROGRAMA DE CONFORMIDADE-CARÁTER ORIENTADOR DA RFB-PL ENCAMINHADO AO CONGRESSO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEVEDORES CONTUMAZES-LISTA-NOVA PÁGINA-DISPONIBILIZAÇÃO-PUBLICAÇÃO PELA RFB 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MOTIVO DE DOENÇA: PESQUISA PRONTA DO STJ 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA DA JUSTIÇA-ESPECIAL STJ 12 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DIA 28.10.2025-PONTO FACULTATIVO DIA 27.10.2025-AGÊNCIAS DO INSS 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA MUNDIAL DA ÁGUA: ONU E OIT ADOTAM AGENDA EM QUE TRABALHO DIGNO E GESTÃO DA ÁGUA SE ENCONTRAM-MATÉRIA DO TRT-MG 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA MUNDIAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: DIA 12 DE JUNHO-PROBLEMA NA CADEIA PRODUTIVA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO-27 DE JULHO: AÇÕES DA JUSTIÇA DE TRABALHO-MATÉRIA DO TST 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO: EVENTO NO DF-PARTICIPAÇÃO DA FUNDACENTRO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO: EVENTO NO DF-PARTICIPAÇÃO DA FUNDACENTRO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIABETES ATINGE MAIS DE 246 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO-SAIBA MAIS-MS 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIAGNÓSTICO DO PODER JUDICIÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIARISTAS E EMPREGADAS DOMÉSTICAS-DIFERENÇA PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL-INFORMAÇÕES 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIARISTAS-BENEFÍCIOS DO INSS-CONTRIBUIÇÕES-INFORMAÇÕES 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DICAS PARA SE CUIDAR DURANTE A ROTINA DE TRABALHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DICIONÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR-LANÇAMENTO: EVENTO DA FUNDACENTRO 04 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIPLOMAS ESTRANGEIROS-REVALIDAÇÃO-ESPECIAL DO STJ 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITO DE VIZINHANÇA-PROPRIETÁRIOS-INTERESSES CONFLITANTES-MATÉRIA ESPECIAL STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITO DIGITAL-DEBATE NO STJ 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITO DOS PAIS NO MERCADO DE TRABALHO: QUAIS SÃO? 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: OBRIGATORIEADE DA DISCIPLINA NOS CURSOS DE DIREITO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS DAS GESTANTES: PROGRAMA JORNADA DA TV JUSTIÇA 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS DAS PESSOAS TRANS: LANÇAMENTO DE CARTILHA DA ONU E DO MPT 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO TRABALHO-CARTILHA ON-LINE-LANÇAMENTO PELO TRT-RS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS EM PROFISSÕES INUSITADAS:SEREIA, CLIENTE OCULTO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL-JUSTIÇA SOCIAL- AMPLIAÇÃO 06 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-ACESSO: AS MAIORES DIFICULDADES 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS TRABALHISTAS DE TRABALHADORES COM CÂNCER-INFORMAÇÕES TST 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIREITOS TRABALHISTAS: PEC 300 16 ALTERA O ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRF 2019-DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 836 18-INFORMAÇÃO DA RFB 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRF 2020: APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR E APRESENTAÇÃO ATÉ 28.02.2020 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRF PGD-SUBSTITUIÇÃO POR EVENTOS DO ESOCIAL-JANEIRO 2025-PERÍODO DE APURAÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRF, DMED, DIMOB E E-FINANCEIRA-OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2022-CONTRIBUINTES DE PETRÓPOLIS-DECLARAÇÕES-DATAS DE ENTREGA-PRORROGAÇÃO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRF-EVENTOS S-1210 E S-2501-VERSÃO S-1.2-PERÍODO DE APURAÇÃO FUTURO-ENVIO-BLOQUEIO-ORIENTAÇÕES 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRPF 2018-DEPENDENTES: INCLUSÃO-ALTERAÇÃO NA IDADE 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRPF-MÉDICOS, DENTISTAS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS-RECEITA SAÚDE-EMISSÃO DE RECIBOS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DIRPF: OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E FUTURO DO TRABALHO DA MULHER: PARTICIPAÇÃO EM DEBATES DO MPT 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO TRABALHO 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO AMBIENTE DE TRABALHO-IMPACTO NA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: UM GRANDE CUSTO PARA AS EMPRESAS E PARA A SOCIEDADE 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: LEGISLAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS DA DISCRIMINAÇÃO-MATÉRIA DO TST 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISCURSO DE POSSE DA PRESIDENTE DO STF ELLEN GRACIE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISFONIA: CONSIDERAÇÕES-CEREST RIO 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISFUNÇÕES TEMPOROMANDIBULARES E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS PARA GRANDES EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO-ISENÇÃO FISCAL-NORMATIZAÇÃO PELA RFB 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DITR-DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2024-PRAZO DE ENTREGA 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DITR-DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2019: APRESENTAÇÃO-DISPOSIÇÕES-IN RFB 1 909 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL-R$ 7,883 TRILHÕES-FECHAMENTO DE JUNHO DE 2025   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÍVIDAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIVALÊNCIA AO TRIPLO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÍVIDAS DOS ESTADOS: 313 BILHÕES É O IMPACTO FISCAL ESTIMADO-DECISÃO PRELIMINAR DO STF 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS-PROGRAMA LITÍGIO ZERO-ENCERRAMENTO DO PRAZO DIA 31.10.2024, ÀS 18:00 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOCENTES E TELEOPERADORES- DISTÚRBIO DE VOZ RELACIONADO AO TRABALHO-ARTIGO DE PESQUISA DA RBSO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOCUMENTOS SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE CÓPIA SIMPLES-SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS-ÂMBITO DA SRFB: DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA PORTARIA RFB 1 880 13 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇA DE HAFF-RABDOMIÓLISE-NOTA TÉCNICA DO MS ORIENTA NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS DE PELE E FATORES EMOCIONAIS-CAUSAS E AGRAVAMENTOS 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS DO TRABALHO-LDTR-LISTA DE DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO-LISTA-ROL DE DOENÇAS-INCLUSÃO DOS TRANSTORNOS MENTAIS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS DO TRABALHO_ESTRESSE PROFISSIONAL 09 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS E AGRAVOS POR RAÇA E COR-PAINEL 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS MENTAIS EM TRABALHADORES: ESTATÍSTICAS MOSTRAM CRESCIMENTO 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS OCUPACIONAIS: COMO PREVENIR? 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOENÇAS PSICOLÓGICAS-QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO-ESTRESSE-ANSIEDADE-DEPRESSÃO-ESGOTAMENTO-IMPACTOS JURÍDICOS: TEMAS DISCUTIDOS NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOING BUSINESS WITH BRAZIL 2001 - CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOMÉSTICOS-COBERTURA PREVIDENCIÁRIA-NECESSIDADE DE MAIOR INCLUSÃO 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO-EMPRESAS-CADASTRAMENTO-PRAZO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO-GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS-CADASTRO COMPULSÓRIO NO CNJ 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO-ORIENTAÇÕES-PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS ATÉ 30.05.2024 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO: ADESÕES 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DONA DE CASA-SEGURADA FACULTATIVA-ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DONA DE CASA-SEGURADA FACULTATIVA-ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA 02 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DONAS DE CASA-FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOR MÚSCULO ESQUELÉTICA E ASSOCIAÇÃO A TRANSTORNOS MENTAIS: ESTUDO PUBLICADO NA REVISTA BRASILEIRA DE MEDICINA DO TRABALHO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOR NA COLUNA ATINGE 27 MILHÕES DE ADULTOS NO PAÍS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DOR NAS COSTAS: MAIOR CAUSA DE AFASTAMENTOS DO TRABALHO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DORES LOMBARES-MULHERES-AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE-MULHERES SOFREM MAIS DE DOR LOMBAR CRÔNICA DO QUE HOMENS-ESTUDOS 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DPVAT-SEGURO OBRIGATÓRIO-DECISÕES IMPORTANTES-ESPECIAL STJ 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
DPVAT-SEGURO OBRIGATÓRIO-GESTÃO PELA CEF-JULGAMENTOS DE LITÍGIOS PELA JUSTIÇA FEDERAL 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E
ANEXO
E-CAC E CPF: ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-CAC-DESAFIO CAPTCHA-USUÁRIOS BLOQUEADOS INDEVIDAMENTE-ACESSO-PERMISSÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-CAC-MANUTENÇÃO-PARADA PROGRAMADA PARA O DIA 09.06.2024   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-19 A 21.07.2024-PARADA PARA MANUTENÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ADE COFINS 12 25-PUBLICAÇÃO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ADE COFIS 10 26-CNPJ ALFANUMÉRICO-EM PRODUÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ADIAMENTO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO PARA 04.05.26 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ALTERAÇÕES PARA 2025-APRESENTAÇÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ALTERAÇÕES-APRESENTAÇÃO PELA EQUIPE E-FINANCEIRA-CONVITE PARA REUNIÃO VIA TEAMS 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-AMBIENTE DE PRODUÇÃO-ATUALIZAÇÃO-PARADA PROGRAMADA EM 23.01.2025 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ATUALIZAÇÕES DO PADRÃO COMUM DE DECLARAÇÃO CRS 3.0 E IMPACTOS NA E-FINANCEIRA-LINK DA LIVE 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ATUALIZAÇÕES NO GUIA DO DESENVOLVEDOR 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-AUSÊNCIA DE DADOS-APRESENTAÇÃO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-CNPJ ALFANUMÉRICO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-CNPJ ALFANUMÉRICO-PRODUÇÃO DO ESQUEMA-ALTERAÇÃO DA DATA PARA PUBLICAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-CONTAS DE DEPÓSITOS COM SUBTIPO DE CONTA PÓS-PAGA-ORIENTAÇÕES 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ENDEREÇOS MODO SÍNCRONO DESCONTINUADOS A PARTIR DE 30/11/2025. 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT COM LIMINAR- CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-ERRATA DO ANEXO II DO MANUAL DA E-FINANCEIRA 2.1.1 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-EVENTOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE 2024 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-EVOLUÇÃO-PIX-DOC-TED-IN RFB 2 219 24-ESCLARECIMENTOS DA RFB 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-EXEMPLOS DE FECHAMENTO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-FATCA-CRS-ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA-DISPENSA DE REPORTE 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-IN RFB 2 221 24 E MANUAL DE PREENCHIMENTO DO MÓDULO RERC HTTP://SPED.RFB.GOV.BR/PAGINA/SHOW/7597 10 24   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-IN RFB 2 278 25-LINKS DA REUNIÃO E DOS CURSOS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CRS E FATCA 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-LIMITE DE EVENTOS DE MOVIMENTO NO AMBIENTE DE TESTES 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MANUAL DO DESENVOLVEDOR V2.2 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MANUAL-ANEXO I-V2.5-ORIENTAÇÕES AO DESENVOLVEDOR 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MANUAL-NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MODO SÍNCRONO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL-PRODUÇÃO DIA 12.02.2025-RETORNO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ANUAL 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-MÓDULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-NADA A DECLARAR E SEM MOVIMENTO-LINK DA LIVE 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-NADA A DECLARAR-EXEMPLOS DE ENVIO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-NOVO CERTIFICADO PARA O AMBIENTE DE TESTES-PRODUÇÃO RESTRITA 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-NOVO CERTIFICADO-AMBIENTE DE TESTES-PRODUÇÃO RESTRITA 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-NOVOS CERTIFICADOS DE PRODUÇÃO E PRODUÇÃO RESTRITA 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-PARADA DE ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA PARA 01/12/2025 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-PARADA PARA ATUALIZAÇÃO DIA 01/12/2025 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-PARADA PROGRAMADA 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-PERGUNTAS E RESPOSTAS-LANÇAMENTO PELA RFB 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-PRAZO FINAL PARA ENTREGA-2º SEMESTRE DE 2025 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-REVISÃO-ANOS-CALENDÁRIO 2020 E 2021 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-REVOGAÇÃO DA IN RFB 2 219 24 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-TESTE-PRODUÇÃO RESTRITA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-TESTE-PRODUÇÃO RESTRITA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-TP ENTIDADE-ENQUADRAMENTO CORRETO PARA INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO CREDENCIADORA OU SUB-CREDENCIADORA 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-TRANSMISSÃO DO MODO SÍNCRONO DESATIVADA 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-UPDATE DO CERTIFICADO DE PRÉ-PRODUÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-VERSÃO 1.19-MANUAL DE PREENCHIMENTO-REPRISTINAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA-VERSÃO 2.0.1-LEIAUTE MÓDULO DE REPASSE-PUBLICADO EM 04/12/2024 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA: DECLARANTES-ORIENTAÇÕES IMPORTANTES-PUBLICAÇÃO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA: MANUAL DE PREENCHIMENTO-APROVAÇÃO DA VERSÃO 1.1.1 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-FINANCEIRA: RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-MAILS FALSOS EM NOME DA RFB: ALERTA!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-RECURSO-UTILIZAÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SOCIAL-FOLHA DE PAGAMENTO-REONERAÇÃO GRADUAL-NOTA TÉCNICA-PUBLICAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SOCIAL-GRUPO DE TRABALHO-1ª REUNIÃO. 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SOCIAL-ITEM 3.3 DA NT S-1.1 02 23-EVENTO S-1202-TRANSMISSÃO POR PESSOA FÍSICA TITULAR DE CARTÓRIO-TRABALHADOR VINCULADO A RPPS-ENTRADA EM PRODUÇÃO-ACESSO AOS LEIAUTES E TABELAS ATUALIZADOS ATÉ A NT 02 23   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SOCIAL-NT S-1.2 Nº 05 24 REVISADA EM 03/10/24-AMBIENTE DE PRODUÇÃO-IMPLANTAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SOCIAL-NT V.S-1.3 02 24-REVISADA EM 29.10.2024-ENTRADA EM PRODUÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
E-SPORTS-ESPORTES ELETRÔNICOS-ASPECTOS JURÍDICOS: ABORDAGEM DA REVISTA ELETRÔNICA ABRIL 2021 DO TRT PR 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EAD-EDUCAÇÃO SUPERIOR-GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO-SISTEMA FEDERAL DE ENSINO-NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-NOVO MARCO EAD-INSTITUIÇÃO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EBOLA: AVALIAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE ARTHUR CHIORO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EBOLA: ESPECIAL DA FIOCRUZ 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EBOLA: PREVISÃO DA OMS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EC 115: PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD E ECF: ALTERAÇÕES DE LEIAUTE PARA O ANO-CALENDÁRIO 2019 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD EM NÚMEROS-PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO 2024 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD- VERSÃO 8.0.6:PUBLICAÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD- VERSÃO 8.0.8-PUBLICAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-2020-PRAZO-ALTERAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ECF-DIA 07.12.2025-HORÁRIO DAS 3:00 ÀS 9:00-INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DIA 30.06.2023 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: ALTERAÇÕES-REGULAMENTAÇÃO PELA RFB 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: DISPOSIÇÕES-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 856 18-INFORMAÇÃO DA RFB 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: LEIAUTE 8-MINUTA DO MANUAL-DISPONIBILIZAÇÃO 11 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE-DIVULGAÇÃO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: VERSÃO 3.3.0-REINSTALAÇÃO DO PROGRAMA-ORIENTAÇÕES 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: VERSÃO 7.0.0 DO PROGRAMA: PUBLICAÇÃO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: VERSÃO 7.0.9 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-APTIDÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL-NOTA TÉCNICA Nº 001 22-PUBLICAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: MAIOR PREPARO DAS EMPRESAS PARA A ENTREGA DE DECLARAÇÕES FISCAIS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: NOVOS MANUAIS DE ORIENTAÇÃO-DISPONIBILIZAÇÃO-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 12 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 10.0.1-PUBLICAÇÃO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 10.1.1-ALTERAÇÕES-PUBLICAÇÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 10.1.2-PUBLICAÇÃO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 10.2.0-PUBLICAÇÃO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 7.0.0 DO PROGRAMA: PUBLICAÇÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 7.0.8 DO PROGRAMA: PUBLICAÇÃO 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 8.0.7-PUBLICAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 9.0.2-PUBLICAÇÃO 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 9.0.4-PUBLICAÇÃO 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: DISPOSIÇÕES-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2 003 21-INFORMAÇÃO DO SPED 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: EMPRESAS TRIBUTAS PELO LUCRO PRESUMIDO-ENTREGA DA ECD-OBRIGATORIEDADE-ESCLARECIMENTO DA RFB 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: IN RFB 1 894 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE-DIVULGAÇÃO 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: MINUTA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD-DISPONIBILIZAÇÃO PELA RFB 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 2.1.1-NOVO GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 3.3.8-DISPONIBILIZAÇÃO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 4.0.0-DÚVIDAS FREQUENTES 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 4.0.1-PUBLICAÇÃO 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 4.0.2-PUBLICAÇÃO 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 4.0.3-PUBLICAÇÃO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 4.0.6-PUBLICAÇÃO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 5.0.1-DISPONIBILIZAÇÃO 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 5.0.2-DISPONIBILIZAÇÃO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 5.0.3-DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.0-DISPONIBILIZAÇÃO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.1-DISPONIBILIZAÇÃO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.2-DISPONIBILIZAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.3-DISPONIBILIZAÇÃO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.4-DISPONIBILIZAÇÃO 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.5-PUBLICAÇÃO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 7.0.2 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 7.0.3 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 7.0.4 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 7.0.5 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 7.0.7-PUBLICAÇÃO 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA NA RECEPÇÃO DIA 23.02.2025 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-PRAZO DE ENTREGA-ALERTA 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERÃO 10.2.1-PUBLICAÇÃO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.0.0-PUBLICAÇÃO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.3 DO PROGRAMA DA ECD-DIVULGAÇÃO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.4 DO PROGRAMA DA ECD-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.5-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.6-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.7-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.1.8-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.2.3-PUBLICAÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.3.1-PUBLICAÇÃO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.3.2-PUBLICAÇÃO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.3.3 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.3.4-PUBLICAÇÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.3.5-VALIDADE PARA ANO CALENDÁRIO 2025 E ANOS ANTERIORES 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 10.4.1-PUBLICAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 11.0.1-PUBLICAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.1: PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ERRO CRÍTICO DA APLICAÇÃO CAUSADO NAS ECD DO ANO-CALENDÁRIO 2018. 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.2: PUBLICAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.3: PUBLICAÇÃO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.4: PUBLICAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.5-PUBLICAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 8.0.9-PUBLICAÇÃO 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 9.0.1-PUBLICAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 9.0.3-PUBLICAÇÃO 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECD-VERSÃO 9.0.5-PUBLICAÇÃO 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF- NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA-ADEQUAÇÃO-ATUALIZAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES-FACILITAÇÃO DE PREENCHIMENTO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ECD-ATUALIZAÇÃO DOS MANUAIS E VALIDADORES-JANEIRO 2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL : VERSÃO 4.0.9-DISPONIBILIZAÇÃO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-ALÍQUOTAS CSLL-ALTERAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-DATA-LIMITE-PRORROGAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 10.0.9-PUBLICAÇÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 3.0.7-DISPONIBILIZAÇÃO 10 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 4.0.1-DISPONIBILIZAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 4.0.2-DISPONIBILIZAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 7.0.10-DISPONIBILIZAÇÃO 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 7.0.11-DISPONIBILIZAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 7.0.12-DISPONIBILIZAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 7.0.13-DISPONIBILIZAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 7.0.14-DISPONIBILIZAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 8.0.2-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-VERSÃO 8.0.3-PUBLICAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: ANO-CALENDÁRIO DE 2019-CASOS DE EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO-PERÍODO ENTRE JANEIRO E ABRIL DO ANO-CALENDÁRIO DE 2020-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO-IN RFB 1 965 20-INFORMAÇÃO DO SPED 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: ARQUIVO DE TABELAS DINÂMICAS-ATUALIZAÇÃO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: DISPOSIÇÕES-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2 004 21-INFORMAÇÃO DO SPED 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 29 DE JULHO PARA ENTREGAR A ECF 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: LEIAUTE 3-DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 5 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-ECF-APROVAÇÃO-INFORMAÇÃO DA RFB 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: VERSÃO 2.0.3-DISPONIBILIZAÇÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-LEIAUTE 6: MANUAL DE ORIENTAÇÃO-APROVAÇÃO-ACESSO-ATO COFIS 70 19 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-VERSÃO 7.0.2 DO PROGRAMA: PUBLICAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-VERSÃO 7.0.5: PUBLICAÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-VERSÃO 8.0.4-PUBLICAÇÃO 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-VERSÃO 8.0.6-PUBLICAÇÃO 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ECF-VERSÃO 9.0.1-PUBLICAÇÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECF-VERSÃO 9.0.2-PUBLICAÇÃO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECONOMIA BRASILEIRA: OCDE PREVÊ QUEDA DE 4% ESTE ANO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECONOMIA DE CUIDADO-OIT: NOVO RELATÓRIO REVELA PREOCUPAÇÃO COM CRISE GLOBAL NO SETOR 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECONOMIA E INDÚSTRIA BRASILEIRAS PARA 2014: PRINCIPAIS INDICADORES-ESTIMATIVAS DA CNI 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECONOMIA SOLIDÁRIA-CADSOL-SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO (SNCJS) NO PAÍS-INSTITUIÇÃO 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ECONOMIA SOLIDÁRIA: ALTERNATIVA PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDF CONTRIBUIÇÕES-MAED-ATRASO NA ENTREGA-CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RS-CANCELAMENTO DE MULTA 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/01-AUXÍLIO EMERGENCIAL-PRORROGAÇÃO; RPS-BENEFÍCIOS-CUSTEIO: DECRETO 3048 90-ALTERAÇÕES; IMPACTOS REGULATÓRIOS DA LIBERDADE ECONÔMICA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/02-MÉDICOS: SINDICÂNCIA, JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL-RELATÓRIO CONCLUSIVO-APRECIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/03-CORONAVÍRUS-COVID-19-MÁSCARAS-USO OBRIGATÓRIO-ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA LEI 13 979 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/06-CORONAVÍRUS-PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO NOS AMBIENTES DE TRABALHO: MEDIDAS-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA MS/SEPRT 20 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/07-CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: MP 936 20-CONVERSÃO EM LEI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/08-AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS EM MARÇO-SAQUE DO TERCEIRO LOTE-INÍCIO EM 08/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/09-CORONAVÍRUS-PROFISSIONAIS ESSENCIAIS: MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA-FIXAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO 2020/JUL/10-AUXÍLIO EMERGENCIAL: TERCEIRO LOTE-ANTECIPAÇÃO DO SAQUE PELA CAIXA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUE 2018/JUL/04-HORAS IN ITINERE-SUSPENSÃO POR NORMA COLETIVA DE TRABALHO-VALIDADE: DECISÃO DO TRT-GO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUE 2019/JAN/09-EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA-PERMISSÃO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA; EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO-MP 870 19-QUESTIONAMENTO EM ADI NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 02/09/2016-ADVOGADOS: JÁ ESTÁ EM VIGOR O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2013/AGO/07- APRENDIZ GRÁVIDA TEM DIREITO À ESTABILIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/01-ASSUNTO: EXPECTATIVA DE VIDA DE BRASILEIRO ALCANÇA 75 ANOS E 02 MESES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/02-CONGRESSO DERRUBA VETO E ESTENDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA 75 ANOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/03-NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS PAGAS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/07-TERMINOU A CPI DO CARF E AGORA?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/08-SALÁRIO PODE SER PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/09-SIMPLES NACIONAL: APROVADO AUMENTO DO LIMITE PARA ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/10-AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃES DE PREMATUROS É APROVADA NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/11-DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS GERA DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/14-CUSTEIO DO SAT PELAS EMPRESAS É DE R$27 BILHÕES ANUAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/15-MALHA FISCAL DE PESSOA JURÍDICA: RFB JÁ APUROU 2 BILHÕES EM DIFERENÇAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/16-ESOCIAL: DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/17-ADVOGADOS: PLENÁRIO APROVA ACESSO A INVESTIGAÇÕES DO MP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/18-APROVADA A FACILITAÇÃO AO ACESSO DE DOCUMENTO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL EM EMPRESA FALIDA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/21-ESOCIAL DOMÉSTICO É DISPONIBILIZADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/22-RECEITA ESCLARECE SOBRE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO SIMPLES NACIONAL QUE OPTAREM PELA CPRB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/23-TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR PODE ENSEJAR HORAS EXTRAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/24-TRABALHADOR MARÍTIMO: PROMULGADA A CONVENÇÃO 185 DA OIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/28-PRAZO DE AGENDAMENTO PARA ADERIR AO SIMPLES NACIONAL EM 2016 VAI ATÉ QUARTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/29-MAIS DE NOVECENTAS PESSOAS FORAM RESGATADAS NO BRASIL EM TRABALHO ESCRAVO NO ANO DE 2015   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/30-MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ESOCIAL DOMÉSTICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/DEZ/31-CIDADE DO RIO DE JANEIRO: AUMENTO DE TARIFAS EM BARCAS, ÔNIBUS E TRENS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/NOV/06-SAIBA MAIS SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/NOV/24-ESOCIAL DOMÉSTICO: DISPONIBILIDADE A PARTIR DE 01.12.2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/NOV/26-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: APROVADA NOVA REGRA DE SOLVÊNCIA DOS FUNDOS DE PENSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2015/NOV/27-TRÂNSITO EM JULGADO NÃO AFASTA APLICAÇÃO DE REGRA PARA REDUZIR PROVENTOS A LIMITE CONSTITUCIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016 MAR 29-DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO MESMO COM PENDÊNCIAS COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/01/07-ESOCIAL DOMÉSTICO-COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2015 E 13°: RECOLHIMENTOS HOJE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/01/08-JÁ ESTÁ EM VIGOR O DECRETO QUE FACILITA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS EM LICITAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/06/22-PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE: JORNADA SEMANAL MÁXIMA DE 60 HORAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/0UT/14-PIS/PASEP 2015: LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO PARA NASCIDOS EM OUTUBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/0UT/20-CONSELHOS PROFISSIONAIS: FIXADA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE FIXAÇÃO DE ANUIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/05-CARGO DE GESTÃO COM AMPLOS PODERES AFASTAM HORAS EXTRAS?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/06-ASSUNTO: EMPREGOS TEMPORÁRIOS PARA A RIO 2016 TÊM FILA DE 6 MIL PESSOAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/07-DIFERENÇA ENTRE JUROS BANCÁRIOS E TRABALHISTAS É DEVIDA EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/08-CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE R$37,5 BILHÕES AO BNDES, FGTS E SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/11-BRASIL TEM MÉDIA DE 700 MIL ACIDENTES DO TRABALHO POR ANO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/12-ESOCIAL DOMÉSTICO: PROBLEMAS OPERACIONAIS SERÃO OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/13-RECEITA FEDERAL PROJETA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ATÉ R$ 313 BILHÕES DECORRENTE DE DECISÃO DO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/14-STJ ALERTA SOBRE GOLPE DO PROCESSO JUDICIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/15-NÃO RECONHECIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE EMPRESA DE ECONOMIA MISTA E TERCEIRIZADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/18-TST REGULAMENTA PEDIDOS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DISSÍDIO COLETIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/19-ASSÉDIO MORAL: MPT REQUER R$ 5 MILHÕES EM DANOS MORAIS COLETIVOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/20-R$95.779 MILHÕES É A ARRECADAÇÃO DA RFB EM MARÇO 2016; PREVISÃO DE QUEDA PARA 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/22-EMPRESAS SÃO MULTADAS EM R$ 110.000,00 POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DO APRENDIZ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/25-AVISO PRÉVIO INDENIZADO TEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO COM SÚMULA DO TRT MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/26-INDÚSTRIA QUE SE OMITIU NA SEGURANÇA INDENIZARÁ FAMÍLIA DE EMPREGADO ASSASSINADO.  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/27-TNU ADMITE CONTAGEM DE TRABALHO POR MENOR DE 12 ANOS PARA APOSENTADORIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/28-ACIDENTES E MORTES NO TRABALHO PREOCUPAM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/ABR/29-COOPERATIVA É CONDENADA EM R$ 424 MIL POR DESCUMPRIMENTO DE TAC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/01-RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FORNECEDOR GERA JUSTA CAUSA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/02-NORMAS QUE PREVEEM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS SÃO QUESTIONADAS NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/03-ESOCIAL-DAE/JULHO: EMPREGADORES DO RIO DE JANEIRO DEVEM PAGAR HOJE; OS DEMAIS, ATÉ SEXTA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/04-INDÚSTRIA ATENTA À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E RETORNOS VISÍVEIS AOS NEGÓCIOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/05-AS SÚMULAS DA TNU COMENTADAS EM LIVRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/08-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA: REVISÃO A PARTIR DE SETEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/09-FIXADA TESE SOBRE O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO PARA O PEDIDO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/10-DISPENSA DURANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO CARACTERIZA PERDA DE UMA CHANCE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/11-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: PAGAMENTO DEPENDE DE PERÍCIA MÉDICA IMPARCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/12-RFB LANÇA NOVA VERSÃO DO APLICATIVO DE COLETA DE DADOS PARA INSCRIÇÃO DO CNPJ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/15-ATLETAS PROFISSIONAIS, AUXÍLIO-DOENÇA, SIMPLES NACIONAL E MUITO MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/16-É DA COMPANHEIRA A LEGITIMIDADE PARA RECEBER CRÉDITOS TRABALHISTAS DE FALECIDO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/17-DESEMPREGO CRESCE EM TODO PAÍS NO 2º TRIMESTRE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/19-STF FIXA TESE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP POR COOPERATIVAS DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/22-RETENÇÃO DA CTPS APÓS EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA GERA DANOS MORAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/23-SEGURADOS DO INSS: PRIMEIRA PARCELA DO 13º COMEÇARÁ A SER DEPOSITADA NA QUINTA-FEIRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/24-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: NORMA ESTATUTÁRIA NOVA FAVORÁVEL É IRRETROATIVA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/25-TEMPO GASTO NO DESLOCAMENTO PARA O REFEITÓRIO NÃO GERA HORA EXTRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/26-PESQUISA DA OIT APONTA CRESCIMENTO DO DESEMPREGO JUVENIL NO MUNDO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/29-PATERNIDADE E TRABALHO: DESAFIOS ATUAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/30-O DESEMPREGO NO PAÍS ATINGE MAIS DE 11 MILHÕES DE PESSOAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/AGO/31-CASAL HOMOAFETIVO OBTÉM NA JUSTIÇA DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/01-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2014: TRABALHADORES TÊM ATÉ O DIA 30/12 PARA EFETUAREM SAQUE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/02-RPPS: SERVIDORES PODERÃO UTILIZAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM OUTRO PAÍS NO BRASIL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/05-EMPRESA QUE NÃO PUNE EMPREGADO POR NÃO USAR EPI TAMBÉM É CULPADA EM CASO DE ACIDENTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/06-ESOCIAL DOMÉSTICO: TERMINA AMANHÃ O PRAZO PARA PAGAMENTO DO DAE NOVEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/07-REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O QUE PODE MUDAR?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/08-OS SUPERÁVITS SUCESSIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/09-ABONO SALARIAL, IRPF, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OUTROS DESTAQUES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/15-AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/DEZ/27-FAP: ALTERAÇÕES NA METODOLOGIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/FEV/05-CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/FEV/12-A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/FEV/25-RFB: GARANTIA DE ACESSO BANCÁRIO DOS CONTRIBUINTES SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/FEV/26-EMPRESAS TÊM ATÉ SEGUNDA PARA ENTREGAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO A TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/04-TST DECLARA LEGALIDADE DE JORNADA MÓVEL COM SALÁRIO PROPORCIONAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/05-SIMPLES DOMÉSTICO: VENCE NO DIA 07 O PRAZO PARA PAGAMENTO DO 13º E DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/06-REGRAS PARA O TRABALHO TERCEIRIZADO DIVIDIRAM OPINIÕES NA CÂMARA EM 2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/11-ATRASO EVENTUAL DE SALÁRIOS NÃO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/12-EMPREGADO NÃO TEM DIREITO A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DE VALES-TRANSPORTES NÃO UTILIZADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/13-PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO TÊM REAJUSTE DE 11,28%  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/14-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO INSS, INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/15-GFIP/SEFIP: DISPONIBILIZADA TABELA AUXILIAR PARA UTILIZAÇÃO A PARTIR DE 01/2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/18-USO DE CARONA DESCONFIGURA HORAS IN ITINERE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/19-REAJUSTES CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS NÃO SE ESTENDEM À INICIATIVA PRIVADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/20-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: CONCESSÃO DE ADICIONAL DEPENDE DA CONDIÇÃO SOCIAL DO SEGURADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/21-ESOCIAL DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE JANEIRO/2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/22-EMPREGO NO EXTERIOR PODERÁ CONTAR PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/25-RAIS 2015: JÁ COMEÇOU O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/26-EMPRESA É CONDENADA POR DANO PRÉ-CONTRATUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/27-CORRENTISTAS PODERÃO TER ACESSO GRATUITO A DADOS PREVIDENCIÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JAN/29-PREVIDÊNCIA SOCIAL LANÇA GUIA COM INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUL/01-CONSELHOS PROFISSIONAIS NÃO PODEM FIXAR ANUIDADE ACIMA DA PREVISÃO LEGAL, DECIDE STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUL/04-TEMPO GASTO COM UNIFORME É COMPUTADO COMO HORA EXTRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUL/06-ESOCIAL DOMÉSTICO: PAGAMENTO DA GUIA DE JUNHO DEVERÁ SER FEITO ATÉ AMANHà Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUL/07-APROVAÇÃO DE REAJUSTES DE SERVIDORES PELA CCJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUL/08-EMPREGADO QUE ADERIU A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NÃO TEM DIREITO A PLANO DE SAÚDE PAGO PELA EMPRESA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/01-CASSADA DECISÃO QUE REAJUSTOU EM 13,23% O SALÁRIO DE SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/03-ESOCIAL DOMÉSTICO: PAGAMENTO DA GUIA DE MAIO DEVERÁ SER FEITA ATÉ O DIA 07/06   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/06-NAMORO NO TRABALHO É PERMITIDO?   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/07-PIS/PASEP: PRAZO PARA SAQUE TERMINA DIA 30/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/08-INSS NÃO PODE EXIGIR DEVOLUÇÃO DE VERBAS RECEBIDAS DE BOA-FÉ PELO SEGURADO POR ERRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/23-PERÍCIA POR MÉDICO DE ESPECIALIDADE DIVERSA DA DOENÇA DE BENEFICIÁRIO DO INSS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/JUN/30-ESOCIAL DOMÉSTICO: TERMINA DIA 07/07 O PAGAMENTO DO DAE REFERENTE A JUNHO/2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/02-MP ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 180 MILHÕES PARA PRESIDÊNCIA E OLIMPÍADAS 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/03-MULTINACIONAL PAGA R$ 1,5 MILHÃO PARA ENCERRAR AÇÃO TRABALHISTA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/04-LICENÇA-PATERNIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS É AMPLIADA PARA 20 DIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/05-ANTECEDENTE DE DESEMPREGO É O MAIOR DESDE MAIO DE 2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/06-PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO PARA O TRABALHO NÃO INTEGRA SALÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/09-MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TJRJ TERÃO 30 DIAS DE LICENÇA-PATERNIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/10-EMPRESAS TÊM ATÉ 13/05 PARA APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS PARA ACORDOS TRABALHISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/11-GOVERNO ANUNCIA 5 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/12-DEPRESSÃO É UMA DAS DOENÇAS QUE MAIS AFASTAM TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/13-ESOCIAL E ESOCIAL DOMÉSTICO COM NOVIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/16-REINF: O QUE É?   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/19-AUMENTO DO DESEMPREGO NAS GRANDES REGIÕES DO PAÍS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/20-ESOCIAL: PORTAL É DESENVOLVIDO PARA ORIENTAR EMPRESÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/23-TERCEIRIZAÇÃO NÃO SE PRESTA PARA DIMINUIR POSTOS DE TRABALHO NA ÁREA-FIM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/24-SIMPLIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/25-FGTS: INEXISTÊNCIA DE MEAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS ANTES DO CASAMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAI/27-ADVOGADOS: HONORÁRIOS ELEVADOS PODEM SER PENHORADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/01-PEDIDO DE DEMISSÃO É REVERTIDO EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA POR FALTA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/02-CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DEVE OBSERVAR LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/03-MOTORISTAS PROFISSIONAIS: JÁ ESTÁ EM VIGOR A REGULAMENTAÇÃO DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/04-TRABALHO TEMPORÁRIO: 19 MIL VAGAS ABERTAS PARA INDÚSTRIA E VENDAS DURANTE A PÁSCOA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/07-RELATÓRIO DA OIT: MULHERES TRABALHAM MAIS QUE OS HOMENS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/08-ESOCIAL DOMÉSTICO: DISPONIBILIZADA A FUNCIONALIDADE DESLIGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/09-PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO AINDA É DESIGUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/10-SENADO APROVA MP SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/11- LICENÇA-MATERNIDADE: NÃO PODE HAVER DIFERENÇA ENTRE SERVIDORA GESTANTE E ADOTANTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/14-FGTS: VALORES RECEBIDOS DURANTE CASAMENTO DEVEM SER PARTILHADOS EM CASO DE DIVÓRCIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/15-FGTS: MASSA FALIDA PODE PAGAR INDENIZAÇÃO QUANDO DISPENSAR EMPREGADO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/23-TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL TEM AUMENTO DE 8,2%  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/28-EMPREGADORES DOMÉSTICOS: MAIOR ATENÇÃO NA HORA DE DEDUZIR O IR DOS EMPREGADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/MAR/31-TRABALHADORES PODERÃO CONSULTAR EXTRATO DO FGTS PELO CELULAR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/01-TST AFASTA EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DA ENTIDADE DE CLASSE PATRONAL PARA A INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/03-SIMPLES NACIONAL: RFB LIBERA AGENDAMENTO DA OPÇÃO 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/04-SITE DO GOVERNO OFERECE 26 MIL VAGAS DE EMPREGO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/07-ESOCIAL DOMÉSTICO: ÚLTIMO DIA PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE OUTUBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/08-DETERMINADAS TÉCNICAS MOTIVACIONAIS PODEM ENSEJAR DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/09-PPE E A PRESERVAÇÃO DE DIVERSOS EMPREGOS NO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/10-PEC DOS GASTOS É APROVADA NA CCJ DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/11-DESAPOSENTAÇÃO, GREVE DE SERVIDOR, IR, PROFESSORES E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/14-EMPREGADO DOMÉSTICO: DEMISSÃO NÃO NECESSITA DE HOMOLOGAÇÃO POR SINDICATO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/16-COMO DEVE SER A APARÊNCIA DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/17-AVISO-PRÉVIO, ME, EPP, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTROS DESTAQUES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/18-FAP: CNPS APROVA IMPORTANTES MUDANÇAS NO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/21-VALORES DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RECEBIDOS DE BOA-FÉ NÃO PRECISAM SER RESTITUÍDOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/22-SUSPENSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUANDO SEGURADO VOLTA AO TRABALHO É VÁLIDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/23-APOSENTADO DEPENDENTE DE CUIDADOR TEM DIREITO A ADICIONAL NO BENEFÍCIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/25-DIVULGADAS PESQUISAS SOBRE OCUPAÇÃO E RENDA DE TRABALHADORES NO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/28-1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DEVE SER PAGA ATÉ QUARTA-FEIRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/29-SAT: MUDANÇA EM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA CÁLCULO NÃO PODE RETROAGIR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/NOV/30-ATESTADO MÉDICO NÃO PRORROGA E NEM INDETERMINA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/03-APROVADA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/04-ESOCIAL: UM NOVO MANUAL PARA ESTUDAR!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/05-ESOCIAL DOMÉSTICO: PAGAMENTO DO DAE DE SETEMBRO TERMINA SEXTA-FEIRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/06-SUSPENSAS AÇÕES SOBRE EXECUÇÃO CONTRA SÓCIO QUE DEIXOU EMPRESA ANTES DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/07-CONSELHOS PROFISSIONAIS: É CONSTITUCIONAL NORMA QUE FIXA TETO PARA ANUIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/10-BIOMÉDICOS: JUSTIÇA PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS E CIRÚRGICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/11-RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO IMPEDE EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/13-ESOCIAL: DISPONÍVEL NOVA VERSÃO DO "PERGUNTAS FREQUENTES"  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/17-DPU RECOMENDA AO INSS SUSPENSÃO DE REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/18-TST AFASTA PAGAMENTO CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/19-COMISSÃO APROVA MP QUE ALTERA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO INSS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/21-MINISTÉRIO DO TRABALHO CRIA FERRAMENTA QUE MAPEIA EMPREGO FORMAL NO PAÍS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/24-REAFIRMADA JURISPRUDÊNCIA PARA VEDAR A ACUMULAÇÃO TRIPLA DE VENCIMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/25-IRPF: GANHOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS À PREVIDÊNCIA PRIVADA NA VIGÊNCIA DA LEI 7.713/88 SÃO ISENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/26-FAP: EMPRESAS TÊM ATÉ FINAL DE NOVEMBRO PARA CONTESTAR ÍNDICE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/27-STF DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É INCONSTITUCIONAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/28-STF AUTORIZA CORTE DE PONTO DE SERVIDOR GREVISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/OUT/31-RERCT-REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: ÚLTIMO DIA PARA ADESÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/01-ABONO SALARIAL: PRORROGADO O PRAZO PARA SAQUE ATÉ O DIA 31/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/05-ESOCIAL DOMÉSTICO: EMPREGADORES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA EFETUAREM O PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/06-NOVAS ALTERAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA DO TST EM FUNÇÃO DO NOVO CPC   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/08-COMÉRCIO DEVE CONTRATAR 135 MIL PESSOAS PARA O NATAL E ANO NOVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/09-REFORMA TRABALHISTA É ANUNCIADA POR MINISTRO DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/12-TRF 4: EXPOSIÇÃO A AGENTE BIOLÓGICO ENSEJA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/13-50 ANOS DO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/14-MANUTENÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS É ANUNCIADA PELO PRESIDENTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/15-BOMBEIRO CIVIL: STF DECLARA CONSTITUCIONAL JORNADA DE 12 HORAS DIÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/16-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA MÉDICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/19-ESOCIAL DOMÉSTICO: CÁLCULOS DAS PRINCIPAIS VERBAS RESCISÓRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/20-NULIDADE DE CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO DÁ DIREITO APENAS A FGTS E SALÁRIOS DO PERÍODO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/21-NR-12: ANUNCIADAS NOVAS REGRAS PARA ME E EPP DO SETOR DE ALIMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/22-SEGURADO NÃO DEVE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA DURANTE AFASTAMENTO POR DOENÇA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/23-PET SHOPS QUE SOMENTE EXERÇAM COMÉRCIO NÃO PRECISAM CONTRATAR VETERINÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/26-SUSPENSAS EM TODO O PAÍS AÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/27-RFB NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/28-DECISÃO DO TST: ACORDO COLETIVO NÃO PODE SE SOBREPOR À CLT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/29-A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR DEVE INTEGRAR O SALÁRIO?   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2016/SET/30-AUMENTO DO DESEMPREGO ATINGE 12 MILHÕES DE PESSOAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/03-A DEPRESSÃO NO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/04-USO DE UNIFORME COM LOGOMARCAS DE FORNECEDORES POR TRABALHADOR ENSEJA INDENIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/05-É MANTIDO O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À DEMISSÃO DE EMPREGADOS READMITIDOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/06-NOVA LEI DISPÕE SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/07-AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS NÃO DESCARACTERIZA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/10-AS MULHERES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOTA TÉCNICA DO DIEESE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/11-DEMISSÃO EM MASSA QUE INCLUI TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE NÃO É DISCRIMINATÓRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/12-AVALIAÇÃO DA ANAMATRA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/13-OS 10 PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/17-SERVIDOR FEDERAL VINDO DE OUTRO ENTE FEDERATIVO PODE OPTAR POR REGIME DE PREVIDÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/18-REFORMA TRABALHISTA: MPT DIVULGA NOTA TÉCNICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/19-REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALTERAÇÕES EM SÚMULAS DO TST E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/20-STF: CONSELHOS PROFISSIONAIS NÃO ESTÃO SUJEITOS AO REGIME DE PRECATÓRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/24-TERMINA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/25-FALTAS ANTIGAS E PUNIDAS NÃO ENSEJAM DISPENSA POR JUSTA CAUSA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/26-FIXAÇÃO DE TESE DA TNU SOBRE REPETIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SEGURADOS OBRIGATÓRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/27-REFORMA TRABALHISTA: APROVAÇÃO NA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/ABR/28-CRESCE O NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO PAÍS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/01-ESOCIAL: LIBERADO AMBIENTE DE TESTES PARA TODAS AS EMPRESAS; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/02-ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO RASURADO ENSEJA JUSTA CAUSA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/03-LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NÃO VALE PARA CONTRATOS ENCERRADOS ANTES DA NORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/04- "APOSENTADORIA POR IDADE SERÁ RECONHECIDA AUTOMATICAMENTE PELO INSS"  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/07-SAIBA COMO PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/08-ACORDO POSSIBILITA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE JUSTIÇA FEDERAL, INSS E SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/09-MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NÃO CONFIGURAM ASSÉDIO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/10-SUSPENSO O JULGAMENTO NO STF SOBRE O USO DO AMIANTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/11-JURISPRUDÊNCIA SOBRE BENEFÍCIOS DO RGPS NO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/14-PAIS TRABALHADORES E OS SEUS DIREITOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/15-PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/16-PEC DO SIMPLES MUNICIPAL É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/17-PERÍODO DE TREINAMENTO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/18-SAIBA COMO RECEBER O PIS/PASEP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/21-APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBERÃO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º NA SEXTA (25)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/22-AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13° INDENIZADO: INSTRUÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/23-CANCELAMENTO DE 168 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA APÓS CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/24-INCONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO FEDERAL QUE DISCIPLINA O USO DO AMIANTO CRISOTILA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/25-ANAMT DIVULGA NOTA SOBRE RESULTADO DO JULGAMENTO DO STF ACERCA DO USO DO AMIANTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/28-REFORMA TRABALHISTA: RESTRIÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA É QUESTIONADA NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/29-ESTATUTO DO TRABALHO TEM PREVISÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 2019   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/30-REVISTA VISUAL DE PERTENCES NÃO GERA DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/AGO/31-REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: EXPERIÊNCIAS NO EXTERIOR, IMPACTO SOCIAL, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/01-EMPRESAS CONDENADAS A PAGAR R$ 300 MIL EM DANOS MORAIS COLETIVOS POR DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/04-CAGED: ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA: NOTA PÚBLICA DA ANAMATRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/05-MAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE TRABALHO INTERMITENTE NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/06-ESOCIAL-RFB ANUNCIA ANTECIPAÇÃO OPCIONAL E IRRETRATÁVEL: PRAZO DE REQUERIMENTO ATÉ 20/12; INICIADA A OPERAÇÃO AUTÔNOMOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/07-JORNADA DE TRABALHO DE 14 HORAS CARACTERIZOU DANO EXISTENCIAL-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/08-REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: TENTATIVA DE VOTAÇÃO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR-AFIRMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/11-BRASIL E EUROPA: CONSÓRCIO ESTIMULA NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/12-REFORMA TRABALHISTA: SEMINÁRIO DA OAB-PR DISCUTE IMPACTOS NA ADVOCACIA E NA MAGISTRATURA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/13-ESOCIAL: DIVULGADAS NOVAS VERSÕES DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR E DO MANUAL DE MENSAGENS DO SISTEMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/14-APROVADO SALÁRIO MÍNIMO DE R$965,00 PARA 2018. PROPOSTA FOI ENCAMINHADA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/15-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO ADIADA PARA 19/02/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/18-PROJETO DE LEI DA CÂMARA PERMITE DISSOLUÇÃO IMEDIATA DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/19-INCOMPATIBILIDADE ENTRE SISTEMAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA COMUM NÃO PODE PREJUDICAR A PARTE-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/20-EMPRESA QUE DESCUMPRIU LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É MULTADA EM R$ 7 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/21-IRR SOBRE CUMULAÇÃO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE-ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS NO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/22-CESP É CONDENADA A PAGAR R$15 MILHÕES POR TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA; NOVOS ENUNCIADOS TRT MG SOBRE A REFORMA TRABALHISTA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/26-REFORMA TRABALHISTA: STF LIBERA PARA JULGAMENTO ADI QUE QUESTIONA VIOLAÇÕES À GRATUIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/27-TRT-SP AFASTA ESTABILIDADE DE ATENDENTE DE CALL CENTER GESTANTE POR COMPORTAMENTO DESIDIOSO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/DEZ/28-REFORMA TRABALHISTA: CONFEDERAÇÃO AJUIZOU ADI NO STF QUESTIONANDO ALTERAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/01-DATAS DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DE FEVEREIRO SÃO ALTERADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/02-É CONSTITUCIONAL O PAGAMENTO DE 13º E FÉRIAS PARA PREFEITOS E VICES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/03-FGTS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E OUTROS DESTAQUES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/06-ESOCIAL DOMÉSTICO: TERMINA AMANHÃ (07/02) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE JANEIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/07-OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/08-INSS NÃO PODE COBRAR POR QUANTIA PAGA A MAIOR SE RECEBIDA DE BOA-FÉ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/10-REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E TRABALHISTA EM DESTAQUE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/13-O DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/16-SANCIONADA LEI QUE ESTABELECE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/17-PISO SALARIAL ESTADUAL NO RJ: ALERJ APROVA REAJUSTE DE 8% PARA 170 CATEGORIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/20-HORAS IN ITINERE: DESLOCAMENTO DE TRABALHADOR DENTRO DA EMPRESA-STF AFASTA REPERCUSSÃO GERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/21-ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR-REPERCUSSÃO GERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/22-ESOCIAL DOMÉSTICO: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA OS EMPREGADORES DOMÉSTICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/23-DEMORA NA DENÚNCIA DE ATRASO DE SALÁRIO E FGTS NÃO AFASTA DIREITO A RESCISÃO INDIRETA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/24-MTB ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE O CARNAVAL: É OU NÃO FERIADO?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/FEV/27-TERMINA HOJE O PRAZO PARA ENTREGA DA DIRF-EXERCÍCIO DE 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/02-PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO HOMOLOGADO É CONVERTIDO EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/04-ESTÃO EM VIGOR NOVAS REGRAS DA RFB PARA FACILITAR COMBATE À CORRUPÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/06-DIVULGADO O CRONOGRAMA DO IRPF 2017 PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/09-RAIS 2017: QUEM, O QUE E ATÉ QUANDO DECLARAR?   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/10-A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ANTES DA CONTRATAÇÃO GERA INDENIZAÇÃO?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/11-VIGILANTE ARMADO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/12-MEC ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/13-NR 12: MUDANÇAS NAS REGRAS DE FISCALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/16-SEGURO-DESEMPREGO: PARCELAS TÊM O VALOR REAJUSTADO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/17-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO RECOLHIDAS NÃO PODEM SER DESCONTADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/18-ABONO SALARIAL 2015: PAGAMENTO A PARTIR DE AMANHÃ PARA NASCIDOS EM JANEIRO/FEVEREIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/19-RAIS ANO BASE 2016: MTB DISPONIBILIZA CARTILHA E MANUAL DE ORIENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/20-SEGURO-DESEMPREGO: ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/24-ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTAS INATIVAS DO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/25-OAB PEDE A CORREÇÃO INTEGRAL DA TABELA DO IRPF AO PRESIDENTE MICHEL TEMER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/26-PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASSOCIAÇÕES DIVULGAM NOTA TÉCNICA E GOVERNO DIVULGA DÉFICIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/27-RAIS 2016: QUEM É OBRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/30-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL: TERMINA AMANHÃ (31) O PRAZO PARA PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JAN/31-ESTABILIDADE A GESTANTE NÃO SE APLICA A MENOR APRENDIZ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/03-URGÊNCIA DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA SERÁ ANALISADA DIA 04.07.2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/04-EMPREGADO QUE PEDIU ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/05-REFORMA TRABALHISTA SERÁ VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/06-DIREITO DE ARENA: TST CONFIRMA CONDENAÇÃO DO SPFC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/07-ESOCIAL: NOVA VERSÃO DO LEIAUTE, PERGUNTAS E RESPOSTAS E ESOCIAL DOMÉSTICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/10-EMPREGADA QUE LEVAVA JIBOIA PARA O TRABALHO É INDENIZADA POR PERSEGUIÇÃO PELO EMPREGADOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/11-JORNALISTAS OBTÊM NA JUSTIÇA O DIREITO A CARTEIRAS PROFISSIONAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/12-REFORMA TRABALHISTA: APROVAÇÃO NO SENADO, DESTAQUES E INCONSTITUCIONALIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/13-DEPRESSÃO AGRAVADA POR STRESS OCUPACIONAL DECORRENTE DE PRESSÕES DE CLIENTES GERA INDENIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/14-REFORMA TRABALHISTA: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ALTERAÇÕES SEM VETOS; A POSIÇÃO DA ANAMATRA; OS BENEFÍCIOS DAS ALTERAÇÕES, SEGUNDO A CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/17-EXECUTIVO É CONDENADO EM R$2,3 MILHÕES POR CONCORRÊNCIA DESLEAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/18-FISCALIZAÇÃO DA RFB: CRESCIMENTO DAS AUTUAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/19-ESOCIAL E EFD-REINF: ÚLTIMAS INFORMAÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/20-FIESP OBTÉM LIMINAR PARA MANTER DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA FILIADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/21-INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É REDUZIDA DE R$503.500,00 PARA R$30.000,00  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/24-CONTRADIÇÕES EM DECLARAÇÕES CARACTERIZAM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ EM PROCESSO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/25-EMPRESA TOLERANTE COM ASSÉDIO SEXUAL E MORAL É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/26-PRAZO PARA SAQUE DO FGTS TERMINA DIA 31.07.2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/27-PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIO AFASTA ESTABILIDADE DA GESTANTE-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/28-TRT-RJ CONDENA EMPREGADOR A PAGAR MULTA DE R$ 5 MILHÕES POR DANOS MORAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUL/31-FÉRIAS PAGAS NO PRIMEIRO DIA DE FRUIÇÃO AFASTAM PAGAMENTO EM DOBRO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/01-PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO GARANTE HORAS DE SOBREAVISO A MOTORISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/02-ESOCIAL DOMÉSTICO: PAGAMENTO DA GUIA DE MAIO TERMINA DIA 07 (QUARTA-FEIRA)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/06-FGTS: PAGAMENTO ANTECIPADO PARA NASCIDOS EM SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/07-ESOCIAL DOMÉSTICO: ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA GUIA DE MAIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/08-ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ENSEJA DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/09-SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RJ: MUDANÇA DE REGRAS PARA PENSÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/12-NAMORO NO TRABALHO É PERMITIDO?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/13-GORJETAS: NOVAS DISPOSIÇÕES ENTRAM EM VIGOR!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/14-MÉDICO DO REQUERENTE NÃO PODE EMITIR LAUDO PARA FINS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/16-ESOCIAL: EMPRESAS PODERÃO TESTAR AMBIENTE A PARTIR DE JULHO 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/19-ORGANISMOS INTERNACIONAIS TÊM IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/20-TRT MG JULGA TERCEIRIZAÇÃO EM TELEATENDIMENTO A CLIENTES DE CARTÃO DE CRÉDITO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/21-PEJOTIZAÇÃO: LABORATÓRIO É CONDENADO EM R$3 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/22-REPRESENTANTE COMERCIAL: CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO NÃO PODE SER LIMITADO POR PRESCRIÇÃO QUINQUENAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/23-OIT E MPT LANÇAM NOVA CARTILHA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/27-ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP ANO-BASE 2015: ÚLTIMA SEMANA PARA SACAR BENEFÍCIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/28-PGR APRESENTA ADI CONTRA LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/29-REFORMA TRABALHISTA É APROVADA NA CCJ E SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/JUN/30-RENDIMENTO MÉDIO DO TRABALHADOR E DESEMPREGO: PESQUISAS DIVULGADAS PELO IBGE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/02-DOENÇA PROFISSIONAL CONSTATADA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO AUTORIZA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/03-MTB LANÇARÁ PORTAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO NO DIA 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/04-E SE FALTAREM DOCUMENTOS PARA SE APOSENTAR?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/05-OS JOVENS SÃO OS MAIS AFETADOS COM O DESEMPREGO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/08-A REVISTA ÍNTIMA E A PROTEÇÃO À INTIMIDADE DA MULHER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/09-COMEÇA DIA 12 (SEXTA) O SAQUE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS PARA NASCIDOS ENTRE JUNHO E AGOSTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/10-AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS CONFIGURA DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/11-É LANÇADO O NOVO PORTAL DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/12-COMEÇOU HOJE O SAQUE DO FGTS PARA NASCIDOS ENTRE JUNHO E AGOSTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/15-REFORMA TRABALHISTA: ESTUDOS DO MPT SOBRE AS POSSÍVEIS MUDANÇAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/16-EMPREGO FORMAL: REGISTRO DE 59,8 MIL NOVAS VAGAS EM ABRIL/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/17-CRIAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL BATEU RECORDE EM JANEIRO/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/18-EPP E ME: BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE-IMPENHORABILIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/19-DONO DA OBRA NÃO É RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DE EMPREITEIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/22-MÓDULO DO ESOCIAL PARA TODOS EMPREGADORES DEVE SER LANÇADO EM 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/23-MTB LANÇA APLICATIVO QUE FACILITA BUSCA POR EMPREGO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/24-STJ FIRMA TESE SOBRE INCLUSÃO DE 13º SALÁRIO EM CÁLCULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/25-EFD-REINF: PUBLICADA A VERSÃO 1.1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/26-STF: ESTADOS E DF TÊM DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AGENTES POLÍTICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/29-SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E RMI DEVEM TER DATA DO DIREITO AO BENEFÍCIO COMO BASE DE CÁLCULO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/30-ESTADO DO RJ: SANCIONADA LEI QUE AUMENTA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES E PENSIONISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAI/31-IBGE DIVULGA DADOS SOBRE O DESEMPREGO NO PAÍS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/01-PLR-PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/02-PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA 2017 COMEÇOU HOJE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/03-STF: SINDICATO NÃO PODE EXIGIR CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE NÃO FILIADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/06-DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO TRABALHO: UMA REFLEXÃO NA SEMANA DA MULHER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/07-TRABALHO REMUNERADO E TAREFAS DOMÉSTICAS: A DUPLA JORNADA DAS MULHERES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/08-AS MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/09-UNAFISCO REFUTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM LANÇAMENTO DE NOTAS TÉCNICAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/10-JÁ COMEÇARAM OS SAQUES DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/13-O ADVOGADO PÚBLICO E A INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB: REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/14-AMB DISPONIBILIZA CARTILHA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/15-SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS RECLAMAÇÕES AJUIZADAS SOB NOVO CPC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/16-METRÔ DO RJ: REAJUSTE DA TARIFA A PARTIR DO DIA 02/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/17-STF CONFIRMA PRAZO DE 5 ANOS PARA EMPREGADO COBRAR PARCELAS DO FGTS NÃO PAGAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/20-21 OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS SÃO RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/21-MTB LANÇA CARTILHA SOBRE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/22-TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE NO BRASIL E NO MUNDO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/23-APROVADA NA CÂMARA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/24-TERCEIRIZAÇÃO: ATENÇÃO! OUTRO PROJETO (PLC 30 15) EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/27-TRABALHO EM ATIVIDADE ILEGAL GERA DIREITO TRABALHISTA?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/28-RESTAURANTE NÃO É OBRIGADO A TER REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/29-CESTA BÁSICA FORNECIDA POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR TEM NATUREZA SALARIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/30-GOVERNO ANUNCIA FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA A MAIORIA DOS SETORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/MAR/31-TERCEIRIZAÇÃO: LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/01-REDE DE HOSPITAL CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL EM DANO MORAL COLETIVO POR JORNADAS EXCESSIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/03-ESOCIAL: NOTICIADA A ENTRADA DO SISTEMA EM FASES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/06-REFORMA TRABALHISTA: ORIENTAÇÕES DIVULGADAS PELO GOVERNO E VISÕES DIFERENTES ABORDADAS EM SEMINÁRIO NO TRT RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/07-TST TEM GRUPO DE ESTUDO, DESDE AGOSTO/2017, PARA ADEQUAÇÃO DO PJE À REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/08-QUANDO EMPREGADOS SÃO DISPENSADOS POR JUSTA CAUSA E DEVEM INDENIZAR A EMPREGADORA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/14-REFORMA TRABALHISTA E AS DIFERENTES POSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/21-EXAME MÉDICO ADMISSIONAL SEM CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR CARACTERIZA DANO MORAL: DECISÃO DO TRT-15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/22-CONGRESSO PRESSIONA PELA MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/23-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: RELATOR APRESENTA NOVA VERSÃO PARA FACILITAR APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/24-JUSTIÇA DO TRABALHO-SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS: ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/27-REFORMA TRABALHISTA: ADI NO STF QUESTIONA TRABALHO INTERMITENTE E FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/28-DEMISSÃO DE EMPREGADA: PROJETO DE LEI DA CÂMARA PROPÕE TESTE DE GRAVIDEZ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/29-REFORMA TRABALHISTA: MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO DEFENDE IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA EM SEMINÁRIO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/NOV/30-ESOCIAL E A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA A PARTIR DE JANEIRO 2018: CONSIDERAÇÕES GERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/02- SECRETÁRIOS EXECUTIVOS E TECNÓLOGOS EM SECRETARIADO-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO EM PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/03-PUBLICADO NO PORTAL DO ESOCIAL O MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA VERSÃO 2.4  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/04-TESTES COM A VERSÃO 2.3 DO LEIAUTE DO ESOCIAL-INÍCIO EM 9 DE OUTUBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/05-BENS ESSENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESA SÃO IMPENHORÁVEIS-DECISÃO DO TRT-SC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/06-TRABALHADOR QUE CUIDAVA DE CÃES EM CANIL DE MINERADORA COMPROVA INSALUBRIDADE-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/09-CONSELHO PROFISSIONAL NÃO ESTÁ OBRIGADO A FORNECER DADOS DE SEUS INSCRITOS AO SINDICATO DA CATEGORIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/10-RESTAURANTE É CONDENADO EM R$ 1 MILHÃO POR JORNADA DE TRABALHO ABUSIVA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/13-EMPREGADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM PORTES DIFERENTES: EQUIPARAÇÃO SALARIAL NEGADA PELO TRT-SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/16-APOSENTADORIA DE PROFESSORES E REPERCUSSÃO GERAL NO STF; APOSENTADORIA ESPECIAL E EXTINÇÃO DO CONTATO DE TRABALHO, E MAIS...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/17-MPT, MPF, ANAMT SE MANIFESTAM SOBRE CONCEITUAÇÃO DE TRABALHO FORÇADO E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/18-TERCEIRIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NOVAS NORMAS AOS CONTRATOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/19-APROVADOS 125 ENUNCIADOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA; FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É QUESTIONADA NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/20-JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA TRABALHISTA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA: CONHEÇA A LISTA DOS EXPOSITORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/23-1,46 MILHÃO DE TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL DO ANO-BASE 2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇAO DESTAQUES 2017/OUT/24-ESOCIAL: AMBIENTE DE TESTES, PERGUNTAS FREQUENTES, ASSINATURA DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA-ORIENTAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/25-LIMINAR DO STF SUSPENDE PORTARIA MTB 1 129 17 SOBRE TRABALHO ESCRAVO; DECISÕES DO STJ SOBRE AUXÍLIO-EDUCAÇÃO, AUXÍLIO-CRECHE, FUNRURAL PARA COOPERATIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/26-CPI DA PREVIDÊNCIA-RELATÓRIO FINAL-APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/27-RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA JT NÃO FAZ COISA JULGADA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/30-REFORMA TRABALHISTA-CNI:MINISTRO DO TST ASSEGUROU QUE MAIORIA DOS MAGISTRADOS CUMPRIRÁ A LEI 13 467 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/OUT/31-REFORMA TRABALHISTA: PRESIDENTE DO TST E MAGISTRADOS DO TRABALHO-DECLARAÇÕES E NOTA TÉCNICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/01-MÉDICO TEM RECONHECIDO TEMPO ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/04-JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA INDENIZAÇÃO A FAMÍLIA DE SERVENTE ASSASSINADO POR COLEGA NO LOCAL DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/05-AUTO DE INFRAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES POR FALTA DE RECOLHIMENTO DE FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/06-APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A GÁS LIQUEFEITO; TNU CANCELA ENUNCIADO 51;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/08-EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTE E A RUÍDO ENSEJAM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/11-DECISÃO DO TST REINTEGRA TRABALHADOR DISPENSADO POR TER MAL DE PARKINSON  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/12-LEI DA REFORMA TRABALHISTA NÃO PODERÁ SER APLICADA ISOLADAMENTE; PUBLICADA NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES E NOTA TÉCNICA DA EFD REINF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/13-EMPRESA COM CULPA CONCORRENTE PELO ACIDENTE PAGARÁ METADE DA PENSÃO POR MORTE DE EMPREGADO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/14-CONTRIBUINTES IRREGULARES COM O SIMPLES NACIONAL TÊM ATÉ 30.09 PARA ACERTAR PENDÊNCIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/15-VIGILÂNCIA EXCLUSIVA SOBRE EMPREGADA CARACTERIZA ASSÉDIO MORAL-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/18-INDENIZAÇÃO EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA EXCLUI DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE-TESE FIXADA PELA TNU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/19-ATENDIMENTO DE PROFESSOR NO HORÁRIO DO RECREIO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/20-TRT-MG RECONHECE NATUREZA SALARIAL DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/21-PL REDUZ ANUIDADES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM MAIS DE UM ESTADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/22-EFD CONTRIBUIÇÕES-PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 2.1.2   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/25-REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/26-CONTROLE DE HORÁRIO ALTERNATIVO FOI CONSIDERADO INVALIDO PELO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/27-EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO PARA VERSÃO 2.1.3-DISPONIBILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/28-PERT- PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-PRAZO DE ADESÃO TERMINA EM 29.09.2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2017/SET/29-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 4.0.6  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/02-PROJETO DE LEI DA CÂMARA PREVÊ COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES OBRIGATÓRIA EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/03-CONGRESSO DERRUBA VETO PARCIAL À LEI QUE REFORMULA A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/04-EFD REINF: NOVA VERSÃO; ESOCIAL-EVENTOS PERIÓDICOS DE GRANDES EMPRESAS: DISPONIBILIZAÇÃO EM 08/04; ALCOOLISMO E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA; FALSO ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/05-GASTOS NO BRASIL COM ACIDENTES DE TRABALHO: R$ 27 BILHÕES DE 2012 A 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/06-ESOCIAL WEB E REGRAS DE EVENTOS EXTEMPORÂNEOS ENTRAM EM PRODUÇÃO EM 09/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/09-ACIDENTES DE TRABALHO-BRASIL NO QUARTO LUGAR DO RANKING MUNDIAL-MATÉRIA DO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/10-PROJETO DE LEI DO SENADO PERMITE SAQUE DO FGTS AO TRABALHADOR QUE SE DEMITIR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/11-TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM: DANO MORAL COLETIVO-INDENIZAÇÃO-EMPRESA CONDENADA EM R$ 1 MILHÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/12-GOVERNO FEDERAL PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.002 PARA 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/13-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2016: PRAZO PARA SAQUE TERMINA DIA 29/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/16-STF ANULA PARTE DE SÚMULA DO TST SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/17-PROJETO DE LEI DA CÂMARA OBRIGA CONSELHOS PROFISSIONAIS A FORNECER INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/18-TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE FIM-DANO MORAL COLETIVO-CONDENAÇÃO DE EMPRESA: INDENIZAÇÃO DE R$ 3 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/19-TEORIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COMPARTILHADO-APLICAÇÃO EM DECISÃO DA 1ª TURMA DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/20-PRESIDENTE DO BNDES PROJETA AMPLIAÇÃO DO SAQUE DO PIS/PASEP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/23-MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU A REFORMA TRABALHISTA PERDE A VALIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/24-REFORMA TRABALHISTA-REALIZAÇÃO DE DECRETO SOBRE TRABALHO INTERMITENTE-PROPOSTA DA CASA CIVIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/25-AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPT-AL PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 1,5 MILHÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/26-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: REGULAMENTAÇÃO PELA RFB-ADESÃO DE CONTRIBUINTES ATÉ 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/27-ACIDENTES DE TRABALHO: QUEDA DE 7% EM 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/ABR/30-ACIDENTES DE TRABALHO: QUEDA DE 7% EM 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/01-ESOCIAL: ERRO DETECTADO NO CADASTRO DE 11.700 EMPREGADOS-CORREÇÃO OBRIGATÓRIA PELAS EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/02-ACORDO HOMOLOGADO PELO TRT-SP BENEFICIA CERCA DE 270 TRABALHADORES-VALOR DE R$ 8,5 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/03-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: ABERTURA DO PRAZO PARA A CONSOLIDAÇÃO EM 06/08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/06-GASTOS DO INSS COM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO CHEGAM A R$ 67 BILHÕES EM 6 ANOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/07-TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA MOTORA-REINTEGRAÇÃO APÓS DESCUMPRIMENTO DE REGRA DA LEI DE COTAS POR EMPRESA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/08-VERBAS RESCISÓRIAS-NÃO PAGAMENTO A 8 MIL TRABALHADORES: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO-RECONHECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/09-CONTROLE DA IDA DE EMPREGADOS AO BANHEIRO PELA EMPRESA-SETE UNIDADES DE SUPERMERCADO-PROIBIÇÃO: LIMINAR DO TRT-SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/10-ACIDENTE DE TRABALHO-MORTE DE TRABALHO AO DESCARREGAR NAVIO-DANO MORAL COLETIVO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/13-PIS/PASEP-SAQUE DE COTAS-TRABALHADORES DE TODAS AS IDADES: PRAZO PARA RESGATE-INÍCIO EM 14/08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/14-LIMINAR DO STF GARANTE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE R$ 35 MILHÕES AO ESTADO DO RN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/15-EXPOSIÇÃO DE TRABALHADORES A AGENTES TÓXICOS: EMPRESAS CONDENADAS EM R$ 500 MILHÕES-DECISÃO DO TRT-15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/16-PROCESSO DO TRABALHO: EXTINÇÃO DA EMPRESA AUTORIZA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NA FASE DE CONHECIMENTO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/17-HORAS EXTRAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO-NÃO ALTERAÇÃO DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR CONCEDIDO-RECURSO REPETITIVO-DECISÃO DO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/20-PRIVATIZAÇÃO-DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS-SUSPENSÃO DO LEILÃO-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/21-ESOCIAL: INGRESSO DE 1 MILHÃO DE EMPREGADORES-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/22-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-PARCELAMENTOS: PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO-FIM DO PRAZO EM 31.08.2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/23-FGTS-PROJETO DE LEI DO SENADO ALTERA A CORREÇÃO-GARANTIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; DIVULGADOS DADOS DO CAGED DE JULHO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/24-QUESTIONAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO STF-RETOMADA DO JULGAMENTO EM 29/08   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/27-RECEITA COBRA R$260 MILHÕES DE FUNRURAL EM MG; ESOCIAL: TRANSMISSÃO DO WORKSHOP; QUEBRA DE CAIXA DE BANCÁRIO: NÃO INCORPORAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/28-PENSÃO POR MORTE É NEGADA POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL; PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA; OMB CONDENADA À INDENIZAÇÃO DE VÍTIMA POR FRAUDE EM REGISTRO DE MÚSICA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/29-MÉDICOS RESIDENTES: AUXÍLIO-MORADIA-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO-INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI ADMITIDO PELO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/30-ESOCIAL BX: ENTRADA EM OPERAÇÃO-FERRAMENTA PARA USUÁRIOS DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/AGO/31-SALÁRIO MÍNIMO DE 2019-PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL: ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 1.006,00   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/03-CONSELHOS PROFISSIONAIS-DIVULGAÇÃO DE FICHA DE CREDENCIADOS-OBRIGATORIEDADE: PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/04-MINISTÉRIO DO TRABALHO: EXTINÇÃO CONFIRMADA PELO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA TRANSIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/05-LIMITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO A TRÊS DIAS MENSAIS: CLÁUSULA DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO-NULIDADE DECLARADA PELO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/06-MINISTÉRIO DA FAZENDA SUGERE FIM DO ABONO SALARIAL E REVISÃO DA POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/07-UBER-QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE NO STF: ADPF 449 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1 054 110-VOTOS DOS MINISTROS RELATORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/10-PER/DCOMP WEB: NOVA VERSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/11-DEVOLUÇÃO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS EM VIRTUDE DE LIMINAR: TEMA REPETITIVO 692-SUBMISSÃO À REVISÃO PELO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/12-TERCEIRIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: TEMA DA REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/13-TST NEGA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PARA TRABALHADOR EXPOSTO A DIFERENTES AGENTES INSALUBRES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/14-ESOCIAL: EMPRESAS DE MÉDIO PORTE-PRAZO PARA CADASTRO DE TRABALHADORES-ENCERRAMENTO EM DEZEMBRO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/17-REFORMA TRABALHISTA-HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: TRT-RS DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DA REFORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/18-A ONU E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS PELA TRANSGRESSÃO A DIREITOS HUMANOS, ARTIGO POR DANIELA MURADAS REIS E RAFAELA RIBEIRO ZAULI LESSA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/19-SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006,00 PARA 2019: APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019 NO CONGRESSO NACIONAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/20-CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: RESULTADOS DE NOVEMBRO/2018-DIVULGAÇÃO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/21-FRIGORÍFICO-IRREGULARIDADES EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: DANO MORAL COLETIVO-TAC-TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MPT-SC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/24- APRENDIZ-NASCIMENTO DE FILHO DURANTE CONTRATO: SALÁRIOS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE-DIREITO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/26-SEGURO-DESEMPREGO-CONCESSÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA MP 665 14-ANÁLISE CONFORME REQUISITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA: TESE DA TNU DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/27-PROJETO DE LEI DA CÂMARA TORNA FACULTATIVA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/28-ESOCIAL: FOLHA DE 13º SALÁRIO-NOTA ORIENTATIVA-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/DEZ/31-APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: NOVA FORMA DE CÁLCULO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/01-RFB INFORMA SOBRE A AUTORREGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS; R$ 8 MILHÕES EM DANO MORAL COLETIVO POR JORNADAS EXAUSTIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/02-AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS; FALSIFICAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E JUSTA CAUSA; ATLETAS E ARTISTAS; COAF DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/05-TST DISCUTE AS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA; PL NO SENADO ESTABELECE MULTA AO EMPREGADOR POR ATRASO SALARIAL; APOSENTADORIA E DIREITO ADQUIRIDO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/06-RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NEGOCIA MUDANÇAS COM LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA VIABILIZAR VOTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/07-CARNAVAL E CINZAS SÃO FERIADOS?-ORIENTAÇÃO VERITAE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/08-TST MANTÉM PENHORA SOBRE HONORÁRIOS DE MÉDICO CONDENADO EM AÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/09-TST MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS POR DISPENSAR MOTORISTA QUE APRESENTOU DENÚNCIA AO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/14-RAIS 2017 2018: REFORMA TRABALHISTA-INFORMAÇÕES DE NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO E TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/15-INFORMAÇÃO ESCLARECE QUAIS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS AO ESOCIAL 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/19-VIII FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA DO TRT-RJ APROVOU 23 PROPOSIÇÕES RELACIONADAS A TÓPICOS DA REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/20-REFORMA DA PREVIDÊNCIA-IMPEDIMENTO DE VOTAÇÃO DE PEC NA VIGÊNCIA DE INTERVENÇÃO FEDERAL: DEFINIÇÃO DE PAUTA ALTERNATIVA PELO GOVERNO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/21-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2016: TRABALHADORES NASCIDOS DE MARÇO A ABRIL-VALOR DISPONÍVEL PARA SAQUE A PARTIR DE 22/02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/22-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO-PRORROGAÇÃO PARA 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/23-BANCO-NÃO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA A GERENTE BANCÁRIA SEQUESTRADA-CONDENAÇÃO NO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/27- ESOCIAL: GRANDES EMPRESAS-INCLUSÃO DOS DADOS DE EMPREGADORES-PRAZO TERMINA EM 28/02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/FEV/28-TRT-MG RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTETICISTA CONTRATADA VIA SKYPE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/02-PUBLICADA VERSÃO 1.3 DOS LEIAUTES DA EFD-REINF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/03-RFB: O ACOMPANHAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO DE CONTRIBUINTES EM 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/04-RECEPCIONISTA DE HOSPITAL QUE AJUDAVA NOS PRIMEIROS SOCORROS TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-DECISÃO DO TRT-SC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/05-PIS/PASEP-SAQUE DE COTAS POR MAIORES DE 60 ANOS: DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA EM 08/01  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/08-ESOCIAL: COMEÇA HOJE A PRIMEIRA FASE DE IMPLANTAÇÃO-EMPRESAS COM FATURAMENTO SUPERIOR A R$ 78 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/09-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: GOVERNO PRETENDE VOTAR A REFORMA EM FEVEREIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/10-REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/11-GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA PLR-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/12-LIMINAR DO TST AFASTA NULIDADE DE DISPENSA COLETIVA SEM INTERVENÇÃO SINDICAL DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/15-EMPRESA PAGARÁ R$ 1,3 MILHÃO POR DESCUMPRIMENTO DA COTA DE APRENDIZAGEM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/16-REIVINDICAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA-AMPLIAÇÃO DO PRAZO-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/17-BENEFÍCIOS SÃO REAJUSTADOS EM 2,07% A PARTIR DE JANEIRO 2018; TRF3 RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MARMORISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/18-ESOCIAL-PRODUÇÃO EMPRESAS: PERGUNTAS FREQUENTES- ATUALIZAÇÃO EM 17.01.2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/19-TERCEIRIZAÇÃO-RESTRIÇÃO À ATIVIDADE-MEIO DAS EMPRESAS: PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/22-INSTRUÇÕES SOBRE APOSENTADORIA HÍBRIDA RURAL E URBANA; PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL; SUSPENSÃO PELO STF DO ATO DE POSSE DA MINISTRA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/23-RAIS 2017: COMEÇA O PERÍODO DE ENTREGA; AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DURANTE AVISO PRÉVIO; PL SOBRE API E INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/24-MTB NOTIFICA EMPRESAS DO MATO GROSSO DO SUL POR DESCUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/25-TRABALHADORES PARA MÚLTIPLAS FUNÇÕES: ALTERAÇÕES NA CLT-PL NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/26-DANO MORAL COLETIVO-EMPRESA É CONDENADA EM R$ 500 MIL POR IRREGULARIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/29-RAIS 2017-INFORMAÇÃO DO MTB ESCLARECE DÚVIDAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/30-TST MANTÉM DECISÃO QUE EQUIPAROU INSTRUTORES DE ENSINO DO SENAI COM PROFESSORES PARA FINS DE JORNADA DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JAN/31-DIRF?DISPONIBILIZADA A VERSÃO 4.0.3 DO PROGRAMA DA ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/02-TRABALHO INTERMITENTE É CONSIDERADO CONSTITUCIONAL EM PARECER DA PGR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/03-COMPROVAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR SENTENÇA ARBITRAL-VALIDADE-DECISÃO DO TRF-1   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/05-ESOCIAL: NOTA DO COMITÊ GESTOR ESCLARECE FISCALIZAÇÃO DURANTE A FASE DE IMPLANTAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/06-RFB ALERTA PARA O PRAZO PARA ADESÃO AO PERT-SN-ENCERRAMENTO EM 9 DE JULHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/09-ACORDO VIA WHATSAPP: HOMOLOGAÇÃO PELO TRT SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/10-A CONTA COMEÇA A CHEGAR: LEI 13.670/2018, POR PROF. DR. PEDRO EINSTEIN DOS SANTOS ANCELES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/11-ESOCIAL-ALTERAÇÕES NOS PRAZOS: MICROEMPRESA-EMPRESA DE PEQUENO PORTE-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-SEGURADO ESPECIAL-PRODUTOR RURAL PF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/12-SALÁRIO MÍNIMO DE $ 998 PARA 2019-PREVISÃO NO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019: APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/13-EXECUÇÕES TRABALHISTAS CONTRA EMPRESAS EM FALÊNCIA: COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL-DECISÃO DO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/16- ESOCIAL: WEBGERAL-MANUAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS: NDE 02 18; EMPREGADA TRANSEXUAL É INDENIZADA POR EMPRESA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/17- ESOCIAL-MEI: PERGUNTAS MAIS FREQUENTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/18-ESOCIAL: HABILITAÇÃO E BLOQUEIO DE ENVIOS, PESSOAS FÍSICAS EMPREGADORAS; PROCESSO DO TRABALHO: NOVOS VALORES DE DEPÓSITOS RECURSAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/19-A REFORMA TRABALHISTA E SEUS DESAFIOS PARA OS OPERADORES DO DIREITO DO TRABALHO, POR DR. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/20-DURAÇÃO DA HORA NOTURNA IMPLICA NA DURAÇÃO DA JORNADA E INTERVALOS; UTILIZAÇÃO DO IPCA-E PARA DÉBITOS TRABALHISTAS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/23-CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: APLICATIVO; OIT ALERTA SOBRE CRISE NA ECONOMIA DE CUIDADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/24-ACIDENTE DE TRABALHO: QUEIMADURAS EM 48% DO CORPO-DESPESAS MÉDICAS FUTURAS INDENIZAÇÃO-DIREITO DO TRABALHADOR-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/25-REVISTA VISUAL EM BOLSAS E MOCHILAS POR EMPREGADOR-DANO MORAL COLETIVO-AFASTAMENTO: DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/26-DESVIO DE FUNÇÃO-COMPROVAÇÃO POR TRABALHADORA AUSENTE EM AUDIÊNCIA-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/27-DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO-27 DE JULHO: AÇÕES DA JUSTIÇA DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/30- REFORMA TRABALHISTA-REVOGAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE: PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUL/31-ESOCIAL: INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS-PONTO CHAVE DO PROGRAMA-MATÉRIA DA FENACON  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/01-REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E OIT: DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO PELO MPT E CONSIDERAÇÕES DA CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/04-4A EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: RESULTADO HISTÓRICO-ARRECADAÇÃO DE R$ 874 MILHÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/05-REFORMA TRABALHISTA-SINDICALISMO-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-FIM DA OBRIGATORIEDADE: ADC NO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/06-CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS, COFINS E PIS: STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/07-REFORMA TRABALHISTA-NEGOCIAÇÃO COLETIVA-COMPATIBILIDADE COM A CONVENÇÃO 98 DA OIT: COMUNICADO DA OIT AO GOVERNO BRASILEIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/08-REFORMA TRABALHISTA-NOVAS EXPLICAÇÕES DO BRASIL À OIT: PRAZO ATÉ NOVEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/11-IRPF: RFB LIBERA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DE 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/12-COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA RETORNO DE EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL COM ADESÃO AO PERT-SN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/13-REFORMA TRIBUTÁRIA-PEC 293 04: INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/14-TRABALHO TEMPORÁRIO E EXCLUSÃO DE SALÁRIOS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/15-COPA DO MUNDO 2018-ESTIMATIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE R$ 252 MILHÕES EM BARES E RESTAURANTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/18-A VIDA NA BANGUELA, ARTIGO DO PROF. DR. FERNANDO MACIEL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/19-TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER POR BANCO-CONSIDERAÇÃO COMO ATIVIDADE-MEIO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/20-ESOCIAL: COMITÊ GESTOR APROVA REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/21-LIMINAR DEFERE DIREITO DE TRABALHO REGULAR NAS REPARTIÇÕES FEDERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/22-CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS GESTORES DO ESOCIAL-PROCESSO DE AMPLIAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/26-ABONO SALARIAL-ANO-BASE 2017: PAGAMENTO-DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/27-INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS: NÃO INCIDÊNCIA DE IR-DECISÃO DO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/28-REFORMA TRABALHISTA: AGU DEFENDE FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/JUN/29-REFORMA TRABALHISTA: STF DECLARA CONSTITUCIONAL O FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/02-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO COLETIVA-AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLÉIA-NOTA TÉCNICA MPT; ESOCIAL: EVENTOS PERIÓDICOS-NOTA ORIENTATIVA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/03-COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO PERT-SN: PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/04-CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS-NÃO INCIDÊNCIA EM INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/07-XIX CONAMAT-CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DIVULGAÇÃO DAS TESES DA PLENÁRIA FINAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/08-REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE EXCLUSIVA PARA AÇÕES INICIADAS NA VIGÊNCIA DA LEI 13 467 17-ENTENDIMENTO DA ANAMATRA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/09-PROFISSIONAL DE MARKETING-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/10-TRABALHO MULTIFUNCIONAL: PROJETO DE LEI PERMITE TRABALHADOR EM MÚLTIPLAS FUNÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/11-ESTATUTO DO TRABALHO: APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA VERSÃO EM SUBCOMISSÃO DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/14-SENTENÇA DO TRT-SP CONSIDERA INCONSTITUCIONAL FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/15-REFORMA TRABALHISTA-ALTERAÇÕES NA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DOS TRABALHADORES: ADI NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/16-2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: EVENTO DO TRT-PR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/17-REFORMA TRABALHISTA-APLICAÇÃO AOS PROCESSOS INICIADOS NA VIGÊNCIA DA REFORMA-PARECER DE COMISSÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/18-FGTS: IDADE MÍNIMA PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS-ALTERAÇÃO PARA 60 ANOS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/21- JORNADA DE TRABALHO-JORNALISTAS: EXTENSÃO DA JORNADA PARA 7 HORAS-ACORDO ESCRITO, INTERVALO E AUMENTO SALARIAL-OBRIGATORIEDADE-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/22-4ª EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA-INÍCIO EM 21 DE MAIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/23-REFORMA TRABALHISTA: TRT-SC NEGA RECURSOS DE SINDICATOS QUE EXIGIAM DESCONTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/24-CÂMARA APROVA PROJETO QUE REDUZ BENEFICIADOS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/25-ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE: TERMO INICIAL-FIXAÇÃO NA DATA DO LAUDO PERICIAL-TESE DA TNU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/28-SIMPLES NACIONAL-PRAZO PARA MEI ENTREGAR DECLARAÇÃO ANUAL TERMINA EM 31/05  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/29-REFORMA TRABALHISTA: STF RECEBE NOVA ADI QUESTIONANDO TRABALHO INTERMITENTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAI/30-SENADO APROVA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/01-CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO UBER E APLICATIVOS SIMILARES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/02-NOTA TÉCNICA DO MF ESCLARECE SOBRE A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/05-AUXÍLIO-DOENÇA NÃO IMPEDE DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR FALTA COMETIDA ANTERIORMENTE-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/06-TAXA DE ACIDENTES DE TRABALHO É 34% MAIOR NA ÁREA DE SAÚDE-MATÉRIA DO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/07-MERCADO DE TRABALHO-RETOMADA DO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE: RELATÓRIOS DO BANCO MUNDIAL-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/08-REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ESTETICISTA E COSMETÓLOGO: PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO NA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/09-AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS-AGU COBRA R$ 1,9 BILHÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/12-NOVO PROJETO DE LEI ALTERA A CLT; DIREITO AO RECEBIMENTO DE PROVENTOS SIMULTÂNEOS; TOLERÂNCIA ZERO PARA ASSÉDIO SEXUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/13-EMPRESA CONDENADA EM R$ 100 MIL POR DANO MORAL COLETIVO POR NÃO CONTRATAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA-DECISÃO DO TRT-RS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/14-PROJETO DE LEI DO SENADO ESTABELECE MULTA AO EMPREGADOR POR DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR SEXO OU ETNIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/15-TRABALHADOR DEMITIDO NO CURSO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-DANO MORAL-CARACTERIZAÇÃO: DECISÃO DO TRT-PE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/16-RAIS 2017: PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO TERMINA DIA 23/03  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/19-TRT-MG CONDENA EMPREGADOR QUE DESCONTOU VALORES DE AUXÍLIO-DOENÇA DE CONTA DE BANCÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/20-RAIS 2017: ÚLTIMOS DIAS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO-MATÉRIA DO MTB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/21-SALÁRIO-MATERNIDADE-PRAZO MÁXIMO DE PAGAMENTO DE 30 DIAS: PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/22-APROVADO REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI DA CÂMARA QUE ALTERA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/23-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NÃO INCIDÊNCIA EM BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS AOS FUNCIONÁRIOS: DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/26-HORAS-EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO-DANO MORAL COLETIVO: EMPRESA DE ÔNIBUS PAGARÁ R$ 1,3 MILHÃO POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/27-PROJETO DE LEI DA CÂMARA CRIMINALIZA O EXERCÍCIO ILEGAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E VETERINÁRIA.  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/28-ESOCIAL: PUBLICADA A VERSÃO 1.6.4 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/MAR/29-AGU DEFENDE FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA EM ADI NO STF 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/01-PREVIDÊNCIA SOCIAL: DÉFICIT DE R$31,5 BI EM SETEMBRO; IRPJ E CSLL: RFB VERIFICA INCONSISTÊNCIAS DE R$983,00 MILHÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/05-ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO: DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/06-APOSENTADORIA: EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS-DÚVIDA ENTRE REGISTROS-PREVALECIMENTO DO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR-DECISÃO DO TRF-4  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/07-REFORMA TRABALHISTA: 1 ANO DA VIGÊNCIA-EFEITOS-MATÉRIA DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/08-MINISTÉRIO DO TRABALHO: PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO A OUTRO MINISTÉRIO-DIVULGAÇÃO DE NOTA TÉCNICA POR MPT E ANAMATRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/09-SINDICALISMO-QUEDA DA QUANTIDADE DE TRABALHADORES ASSOCIADOS NO BRASIL; IRPF 2018-DISPONIBILIZAÇÃO DA CONSULTA AO SEXTO LOTE DA RESTITUIÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/12-FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-STF SUSPENDE DECISÃO DO TRF-3 QUE MANTEVE REGIME PARA INDÚSTRIAS PAULISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/13- EMPRESAS QUE NÃO COMPROVARAM ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE TRABALHADOR-CONDENAÇÃO PELO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/14-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO PARA 28/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/16-ESOCIAL: 13° SALÁRIO-ADIANTAMENTO INTEGRAL ANTES DE DEZEMBRO; SUCESSÃO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/19-REFORMA TRABALHISTA: PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA-EFEITOS E CONTROVÉRSIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/20-ABONO SALARIAL 2017: QUINTO LOTE-TRABALHADORES NASCIDOS EM NOVEMBRO-PAGAMENTO EM 20/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/21-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREITEIRO-DECISÃO VINCULANTE DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/22-CONCURSOS PÚBLICOS-CANDIDATAS GESTANTES: STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL REMARCAÇÃO DE TESTES FÍSICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/23-TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM-BANCOS E CALL CENTERS-LICITUDE RECONHECIDA: TRT-MG REFORMA SENTENÇA CONFORME TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/26-VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO: ATRASO DE VERBAS RESCISÓRIAS-PAGAMENTO DE MULTA PELA EMPRESA-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/27-TRABALHADOR COMPROVA CONTROLE DE JORNADA EM TRABALHO EXTERNO: PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/28-RESPONDER MENSAGENS DE WHATSAPP APÓS A JORNADA DE TRABALHO NÃO CARACTERIZA SOBREAVISO: DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/29-ESOCIAL: VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE-DISPONIBILIZAÇÃO EM AMBIENTE DE TESTES EM 17/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/NOV/30-PERT-DEMAIS DÉBITOS-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO-PRAZO DE 10 A 28 DE DEZEMBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/01-FRAUDE NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS-DESARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA; CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO; BLOQUEIO BANCÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/02-CAEPF-PRODUÇÃO; EFD-REINF-CRONOGRAMA; DIRPF-AUTORREGULARIZAÇÃO; CONTA CORRENTE AO INVÉS DE CONTA SALÁRIO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/03-COAÇÃO ELEITORAL DE EMPRESA CONTRA EMPREGADOS-PROIBIÇÃO: LIMINAR OBTIDA PELO MPT-SC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/04-REFORMA TRABALHISTA: ACORDO EXTRAJUDICIAL-EMPRESA E TRABALHADOR-HOMOLOGAÇÃO PELO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/05-DIVULGADO NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL; IRPF 2018-QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO-ABERTURA EM 15/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/09-ESOCIAL: SEGUNDA FASE-EMPRESAS COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 74 MILHÕES-INÍCIO EM 10 DE OUTUBRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/10-ESTABILIDADE DA GESTANTE-DIREITO: NÃO DEPENDÊNCIA DE CONHECIMENTO PRÉVIO DO EMPREGADOR-REPERCUSSÃO GERAL-JULGAMENTO PELO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/11-DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUAS CONTROVÉRSIAS;TERCEIRIZAÇÃO DE CALL CENTER DE EMPRESAS DE TELEFONIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/15-ESOCIAL: PUBLICADAS AS NOTAS ORIENTATIVAS Nº 07 E 08-ENVIO DE EVENTOS PARA NÃO OPTANTES PELO SIMPLES-CAMPOS COM CASAS DECIMAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/16-TRABALHO TEMPORÁRIO E A COBRANÇA DO ISSQN: ORIENTAÇÃO DA ASSERTTEM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/17-DISPENSA POR JUSTA CAUSA-BANCÁRIO-ENVIO DE DADOS SIGILOSOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO-JUSTA CAUSA MANTIDA PELO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/18-JUSTIÇA DO TRABALHO-BLOQUEIO DE RECURSOS VINCULADOS PARA SALDAR DÍVIDA TRABALHISTA: DECISÃO CASSADA PELO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/19- PRÓ-CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA-CONSULTA PÚBLICA; ESOCIAL: EMPRESAS DO 2° GRUPO QUE FORAM TRANSPOSTAS PARA O 3°GRUPO-NOTA ORIENTATIVA 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/22-CRIAÇÃO DE EMPREGO FORMAL-SETEMBRO DE 2018: 137 MIL POSTOS DE TRABALHO-DIVULGAÇÃO PELO CAGED   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/23-FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-EMPREGADO DOMÉSTICO-USO DE MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA E INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/24-SALÁRIO MÍNIMO: PROJETO DE LEI DO SENADO MANTÉM REGRA DE REAJUSTE ATUAL ATÉ 2023   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/25-ABONO SALARIAL 2016-PRAZO PARA SAQUE TERMINA EM 28/12: 1,85 MILHÃO DE TRABALHADORES NÃO REALIZARAM O SAQUE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/26-PROJETO DE LEI DA CÂMARA REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE; TRT-MG RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DE IGREJA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/29-PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ATRELADA AO DESEMPENHO INDIVIDUAL; PROTETOR INDIVIDUAL COM CERTIFICADO VENCIDO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/30-INTERVALO INTRAJORNADA E A REFORMA TRABALHISTA; DOR MUSCULOESQUELÉTICA E RELAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAIS; PROFESSOR E SAÚDE; EFD-REINF NOVO PERFIL DE ACESSO; PERT-SN-TÉRMINO PRAZO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/OUT/31-REFORMA DA PREVIDÊNCIA; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: DESCONTO PREVISTO EM AC OU CC PODE AUTORIZADO EM ASSEMBLEIA; JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS E DANO EXISTENCIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/03-ESOCIAL: MÉDIAS EMPRESAS-PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO EM 1 MÊS PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/04-REFORMA TRABALHISTA-INICIAL DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-INDICAÇÃO DE VALOR: QUESTIONAMENTO PELA OAB NACIONAL NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/05-SALÁRIO-MATERNIDADE-HOMENS ADOTANTES-DIREITO: INFORMAÇÕES DO INSS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/06-GFIP-FAP-GIILRAT: RFB ENVIA CARTA ÀS EMPRESAS; SÚMULAS DO CARF; TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/10-TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM: REPERCUSSÕES INICIAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/11-DARF AVULSO-EMISSÃO: CASO DE NÃO FECHAMENTO COMPLETO DA FOLHA NO ESOCIAL-INSTRUÇÕES DO PORTAL ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/12-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS-CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE; OPERADORAS DE TELEFONIA MULTADAS EM R$ 9,3 MILHÕES POR INFRAÇÃO AO CDC   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/13-PER/DCOMP WEB: NOVA VERSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/14- DCTFWEB-EMPRESAS GRUPO 1: COMPETÊNCIA AGOSTO/2018-PRAZO DE ENTREGA TERMINA EM 14.09.2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/17-DCTFWEB-ORIENTAÇÕES PARA ACESSO; APOSENTADORIA ESPECIAL-PEDREIRO- NOVA TESE DA TNU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/18-DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS; SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/20-ESOCIAL: PUBLICADOS AJUSTES NA VERSÃO 2.4.02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/21-FGTS-ÍNDICE DE CORREÇÃO-TRF-4 NEGA PEDIDO DE ALTERAÇÃO; PROJETO DA RFB REDUZ TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/24-FGTS-PLANOS ECONÔMICOS-DIFERENÇAS-CORREÇÃO MONETÁRIA MANTIDA PELO STF; PIS/PASEP-COTISTAS MENORES DE 60 ANOS-PRAZO PARA SAQUE TERMINA EM 28/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/25-AUXÍLIO-MORADIA: NOTA TÉCNICA RFB; AGRONEGÓCIOS E STJ; AUXÍLIO-CRECHE PARA PAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/26-MUDANÇAS NA TERCEIRIZAÇÃO; AGENDA ESOCIAL; PLANO DE SAÚDE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; REDUÇÃO DE INTERVALO NO CASO DE COMPENSAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/27-ESOCIAL-PRIMEIRA ETAPA: MAIS DE 11 MILHÕES DE TRABALHADORES CADASTRADOS; IR-CSLL-PAGAMENTO COM CRÉDITOS FISCAIS: SUSPENSÃO DA LIMINAR; LIDE SIMULADA: CONDENAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2018/SET/28-ESOCIAL: ENVIO DE TABELAS ATÉ 09.10; TRABALHO NAS ELEIÇÕES; SENTENÇAS ILÍQUIDAS; PRIVATIZAÇÕES: AUDIÊNCIA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/01-RAIS 2018: PRAZO PARA ENTREGA TERMINA EM 05/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/02- ESOCIAL-IMPOSTO DE RENDA E PROCESSO TRABALHISTA-VERSÃO 1.0: NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA-NDE 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/03-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA PRETENDE RETIRAR PRIVILÉGIOS-PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA ECONOMIA EM AUDIÊNCIA NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/04-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MINISTRO DA ECONOMIA ADMITE MUDANÇAS NA PROPOSTA DA REFORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/05-ESOCIAL: TERCEIRO GRUPO-ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE EVENTOS NÃO PERIÓDICOS-DISPONIBILIZAÇÃO EM 10/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/08-ESOCIAL: EMPRESAS DO SIMPLES-INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS NO ESOCIAL-INÍCIO DO PRAZO EM 10/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/09-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PEC 06 19-APRESENTAÇÃO DE PARECER PELO RELATOR NA CCJ DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/10-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: RELATOR NA CCJ DA CÂMARA-APRESENTAÇÃO DE PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DA REFORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/11-ESOCIAL: VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE-FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA EM 21/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/12-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROMOVE SEMINÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/15-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CCJ DA CÂMARA APROVA INVERSÃO DE PAUTA-DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO-PEC 34 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/16-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO ATÉ FINAL DE JUNHO-ESTIMATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/17-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: GOVERNO NEGOCIA PONTOS DA REFORMA PARA APROVAÇÃO NA CCJ DA CÂMARA 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/18-ACIDENTE DE TRÂNSITO NO CAMINHO PARA O TRABALHO: ULTRAPASSAGEM INSEGURA-CULPA EXCLUSIVA DO TRABALHADOR-DANO MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TRT-RS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/22-IRPF 2019-ANO-CALENDÁRIO DE 2018: 13,5 MILHÕES DE BRASILEIROS AINDA NÃO ENVIARAM A DECLARAÇÃO-PRAZO TERMINA EM 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/23-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO DE PARECER DO RELATOR NA CCJ DA CÂMARA-ALTERAÇÕES NO TEXTO DA REFORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/24-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: APROVAÇÃO NA CCJ DA CÂMARA-CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/25-CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO: LEI 9 601 98-CONSTITUCIONALIDADE MANTIDA-DECISÃO DO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/29-JORNADA DE TRABALHO-HORAS EXTRAS: COMPROVAÇÃO BASEADA APENAS EM TACÓGRAFOS-ANULAÇÃO DE AUTO DE INFREAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/ABR/30-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUER VOTAR REFORMA ATÉ JUNHO; COMISSÃO ESPECIAL DEFINE CALENDÁRIO EM 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/01-EFD-REINF: VERSÃO 3.0 E ANEXOS-MINUTA DOS LEIAUTES-DISPONIBILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/02-ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA 19 19-NOTA TÉCNICA 15 19-LEIAUTE VERSÃO 2.5: AJUSTES-DISPONIBILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/05-CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS: DIVULGAÇÃO PELA CAIXA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/06-DESCUMPRIMENTO DE DUPLA VISITA-CONFECÇÃO DE ROUPAS: AUTOS DE INFRAÇÃO APLICADOS-ANULAÇÃO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/07-IRPF 2019-ANO-CALENDÁRIO 2018: CONSULTA AO TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO-ABERTURA PELA RFB EM 08/08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/08-SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL: SEPRT, RFB E SED DIVULGAM NOTA CONJUNTA 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/09-EFD-REINF: VERSÃO 3.0 E ANEXOS-RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/12-DOENÇA PROFISSIONAL-ESPONDILOARTROSE: DANO MORAL-CARACTERIZAÇÃO-AUMENTO DA INDENIZAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/13-MINIRREFORMA TRABALHISTA-MP 881 19: ANAMATRA APONTA INCONSTITUCIONALIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/14-FGTS: SAQUE PARA EDUCAÇÃO E CIRURGIAS-AUTORIZAÇÃO-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO EM COMISSÃO DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/15-DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA-INSTITUIÇÃO: MP 881 19-APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/16-DISPENSA POR JUSTA CAUSA: ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO-JUSTA CAUSA MANTIDA-DECISÃO DO TRT-SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/19-SEGURO-DESEMPREGO: PESCADOR PROFISSIONAL DISPENSADO NO PERÍODO DE DEFESO-NORMAS ESPECIAIS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/20-REFORMA TRABALHISTA: CUSTAS PROCESSUAIS-BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA-COBRANÇA-INCONSTITUCIONALIDADE-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/21-REVISTA DE PERTENCES DE EMPREGADO: REVISTA GENÉRICA E SEM CONTATO FÍSICO-DANO MORAL-NÃO CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/22-MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/23-CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: RESULTADOS DE JULHO/2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/26-COTAS DO PIS: MAIORES DE 60 ANOS-PAGAMENTO PELA CAIXA-INÍCIO EM 26/08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/27-PLR-PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-INCLUSÃO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/28-ESTRATÉGIA NACIONAL INTEGRADA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ACORDO ENTRE CNJ, INSS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA 08 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/29-EMPRESAS OBRIGADAS À DCTFWEB-GFIP DE EXCLUSÃO: RFB AJUSTA SISTEMAS PARA PERMITIR PROCESSAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/AGO/30-SALÁRIO MÍNIMO DE 2020: PROPOSTA-VALOR DE R$ 1.039  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/DEZ/02-FÉRIAS INTERROMPIDAS: PAGAMENTO EM DOBRO PELOS DIAS TRABALHADOS-DIREITO-DECISÃO DO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/DEZ/04-REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES: PL 1 645 19-APROVAÇÃO PELO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/DEZ/06-SAQUES DO FGTS: TRABALHADORES NASCIDOS EM SETEMBRO E OUTUBRO SEM CONTA NA CEF-INÍCIO DO PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/04-SIMPLES NACIONAL: REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS-ENCERRAMENTO DO PRAZO EM 08/02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/06-ESOCIAL-FAP: PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO-INFORMAÇÃO-2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/07-PREVENINDO DESASTRES AMBIENTAIS: MEDIDAS FUNDAMENTAIS A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE RECURSOS NATURAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/08-FAP-PERGUNTAS FREQUENTES: FAP 2018 ? VIGÊNCIA 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/11-TRABALHO EM CÂMARA FRIGORÍFICA: INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA-NÃO CONCESSÃO-CONDENAÇÃO DO EMPREGADOR-PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/12-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: FRENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA-PROPOSTA DE REFORMA-CONTRAPOSIÇÃO À REFORMA ANUNCIADA PELO GOVERNO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/13-ESOCIAL: DCTFWEB-PERGUNTAS MAIS FREQUENTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/14-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: APOSENTADORIA-IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E 62 PARA MULHERES-PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE 12 ANOS-ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO CONGRESSO EM 20/02   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/15-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ESTUDO DE ESPECIALISTA MOSTRA VANTAGENS E DESVANTAGENS DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/18-ABONO SALARIAL 2017-TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL-PAGAMENTO EM 21/02; REFORMA TRABALHISTA-INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL-LIMITAÇÃO DE VALORES-QUESTIONAMENTO EM ADI DA OAB NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/19-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO EM JUNHO-AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/20-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PRINCIPAIS PONTOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/21-APOSENTADOS: DIREITO DE COMPUTAR O TEMPO DE SERVIÇO APÓS A APOSENTADORIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/22-RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/25-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS-PRAZO MÁXIMO DE 60 MESES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/26-ACIDENTE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: BLOQUEIO DE R$ 1,6 BILHÃO DA VALE MANTIDO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/27-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS-EFICÁCIA-DIVERGÊNCIA ENTRE DEPUTADOS FEDERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/FEV/28-TELETRABALHO: REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR ANALISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/03-SIMPLES NACIONAL-ADESÃO DE EMPRESAS EM 2018: PRAZO DE ADESÃO TERMINA EM 31/01  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/04-ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO-SUSPENSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/07-REFORMA TRABALHISTA: NEGOCIAÇÃO ENTRE PATRÃO E EMPREGADO-DEFINIÇÃO DE LIMITES-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/08-REFORMA TRABALHISTA: NOVAS REGRAS SOBRE REPARAÇÕES DE DANOS DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL-QUESTIONAMENTO EM ADI DA ANAMATRA NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/10-REDUÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS: PRIORIDADE DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/11-MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: 26 OCUPAÇÕES DESENQUADRADAS EM 2019   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/14-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: PAGAMENTO PROPORCIONAL À EXPOSIÇÃO PREVISTO EM NORMA COLETIVA DE TRABALHO-INVALIDADE-DECISÃO DO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/15-ABONO SALARIAL 2017: TRABALHADORES NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO-PAGAMENTO EM 17/01  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/16-ESOCIAL: LIBERAÇÃO DO ENVIO DE EVENTOS APÓS PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ME Nº 09/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/18-EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL-RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA: DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS-LIMINAR DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/22-ACORDO BOEING-EMBRAER-POSTOS DE TRABALHO AMEAÇADOS: RECURSO DO MPT NO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/23-ESOCIAL: CAEPF-CAADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PESSOA FÍSICA-ORIENTAÇÕES AO SEGURADO ESPECIAL-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/24-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PRIORIDADE DE NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/25-POLÍTICA DE SAÚDE VOCAL-INSTITUIÇÃO: PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/28-ACIDENTE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO-BLOQUEIO DE R$ 800 MILHÕES DA VALE-LIMINAR OBTIDA PELO MPT-MG; DIFERENÇAS ENTRE TRABALHO E SERVIÇO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/29-FATOR PREVIDENCIÁRIO-APLICAÇÃO AO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DE PROFESSOR: VALIDADE-DECISÃO DO TRF-2  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/30-APOSENTADORIA RURAL: FALTA DE PROVAS DOCUMENTAIS-BENEFÍCIO NEGADO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/31-TERCEIRIZAÇÃO: PROIBIÇÃO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/01-DESEMPREGO NO BRASIL: TAXA DE 12,3% DE DESEMPREGADOS NO TRIMESTRE ENCERRADO EM MAIO DE 2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/02-HORAS IN ITINERE-STF: SUSPENSÃO DAS AÇÕES SOBRE O TEMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/03-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: RESPONSÁVEL POR TRANSPORTE DE BAGAGENS-CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/04-TRABALHO TEMPORÁRIO E O ISSQN: PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/05- ABONO SALARIAL 2017: INJEÇÃO DE R$ 17,3 BILHÕES NA ECONOMIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/08-ESOCIAL-VERSÃO 2.5: LEIAUTES: PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/09-AUXÍLIO-DOENÇA-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: RECURSO REPETITIVO NO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/10-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TEXTO-BASE-APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/11-SEGURO-DESEMPREGO: TRABALHADOR COM INSCRIÇÃO NO CNPJ-EMPRESA INATIVA-DIREITO AO BENEFÍCIO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/12-ESOCIAL: MODERNIZAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO POR DOIS SISTEMAS EM JANEIRO DE 2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/15-ACIDENTE DE BARRAGEM DE BRUMADINHO: ACORDO ENTRE VALE E O MPT-VÍTIMAS E FAMILIARES-HOMOLOGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/16-TRABALHO TEMPORÁRIO E O ISSQN: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM TRAMITAÇÃO (REPUBLICAMOS)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/17-INTERVALO PARA REFEIÇÃO: CONCESSÃO NO INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO-PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/18-ABONO SALARIAL-ANO BASE 2018: PAGAMENTO COMEÇA EM 25/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/19-VÍNCULO EMPREGATÍCIO-PEJOTIZAÇÃO: GERENTE DE OPERAÇÕES E GRUPO EMPRESARIAL-RECONHECIMENTO DO VÍNCULO-DECISÃO DO TRT-MG   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/22-DISPENSA DISCRIMINATÓRIA-TRABALHADOR COM CÂNCER: DEMISSÃO JUNTO A OUTROS COLEGAS-NÃO CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/23-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2019: PAGAMENTO COMEÇA EM 25/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/24-FGTS-PIS/PASEP: ENTENDA AS NOVAS REGRAS DE SAQUE-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/26RPVS-REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR-CJF: LIBERAÇÃO DE R$ 1,58 BILHÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/30-JORNADA DE TRABALHO-MOTORISTA DE CAMINHÃO-RASTREAMENTO POR GPS: PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS-DIREITO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUL/31-MERCADO DE TRABALHO: PNAD CONTÍNUA-VARIAÇÃO TRIMESTRAL-DIVULGAÇÃO PELO IBGE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/03-SALVA-VIDAS: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/04-TRABALHO TEMPORÁRIO: RETOMADA DAS CONTRATAÇÕES E CRESCIMENTO DE 23% EM 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/05-ESOCIAL: NOVA PÁGINA COM HISTÓRICO DE MELHORIAS E CORREÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/06-ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS-ALTERAÇÃO DOS PRAZOS-NOTA ORIENTATIVA 18 19-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/07-LICENÇAS PARA TRABALHADORES DA CLT: AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/10-FATOR PREVIDENCIÁRIO-APOSENTADORIA DE PROFESSOR: AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL-NOTA TÉCNICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/11-ESOCIAL: MANUAIS DO USUÁRIO WEB AUXILIAM NA UTILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/12-PRODUÇÃO INDUSTRIAL: CRESCIMENTO EM 10 LOCAIS ENTRE MARÇO E ABRIL/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/13-TRANSPORTE COLETIVO-MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: GREVE EM 14/06-FUNCIONAMENTO-CONCESSÃO DE NOVAS LIMINARES PELO TRT-SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/14-ABONO SALARIAL-ANO-BASE 2017: PRAZO PARA PAGAMENTO TERMINA EM 28/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/17-DISPENSA EM MASSA: REALIZAÇÃO SEM NEGOCIAÇÃO COM SINDICATO-PROIBIÇÃO-DECISÃO DO TRT-MT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/18-TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA NOVOS SETORES DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/19-DEMISSÃO ABUSIVA: TRABALHADOR COM DOENÇA DE CROHN-DANO MORAL-CARACTERIZAÇÃO-DIREITO À REINTEGRAÇÃO-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/21-ESOCIAL: NOTA TÉCNICA 14 19-INDICATIVO DE ME/EPP PARA ACESSO AO MÓDULO SIMPLIFICADO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/24-ESOCIAL: NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA DIRF 03 19-SUSPENSÃO-SIMPLIFICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/25-DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: MAIO/2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/26-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA-INVALIDADE-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/27-ABONO SALARIAL-ANO-BASE 2017: PRAZO PARA SAQUE TERMINA EM 28/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/JUN/28-NORMA COLETIVA DE TRABALHO: REENQUADRAMENTO SINDICAL-SUPRESSÃO DE BENEFÍCIOS-INVALIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/02-REFORMA TRABALHISTA: TRABALHADORAS GRÁVIDAS E LACTANTES-TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES-AUTORIZAÇÃO-QUESTIONAMENTO EM ADI-LIMINAR DO STF SUSPENDE DISPOSITIVO DA REFORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/03-4,7 MILHÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL DE 2012 A 2018: MATÉRIA DA FUNDACENTRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/06-ESOCIAL-DCTFWEB: CONSULTA A OBRIGATORIEDADE-FERRAMENTA DISPONIBILIZADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/07-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA-PRIMEIRA AUDIÊNCIA VAI OUVIR MINISTRO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/08-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA-AUDIÊNCIA-PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/09-UBER E SIMILARES: PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO POR LEI MUNICIPAL-INCONSTITUCIONALIDADE-JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1 054 110 PELO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/10-FGTS: MINISTÉRIO DA ECONOMIA ESTUDA MEDIDAS PARA AUMENTAR A RENTABILIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/13-ABONO SALARIAL-ANO-BASE 2017: 2 MILHÕES DE TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O ABONO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/14-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: LIMPADORA DE OVOS-INSALUBRIDADE-NÃO CARACTERIZAÇÃO-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/15-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: VERSÃO 6.0.5-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/16-TAXA DE DESEMPREGO: PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2019-AUMENTO EM 14 ESTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/17-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: COZINHEIRO-EXPOSIÇÃO AO CALOR-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/20-ESOCIAL-DCTFWEB: SEGUNDO GRUPO DE OBRIGADOS-INSTRUÇÕES DE EMISSÃO DE DARF AVULSO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/21-CUIDADOR DE IDOSOS: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/22-ESOCIAL EM NÚMEROS: TEMPO DE PROCESSAMENTO DO FECHAMENTO DE FOLHA-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/23-ARRECADAÇÃO DA RFB EM ABRIL/2019: R$ 139.030 MILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/24-CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: DADOS DE ABRIL/2019-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/27-TRABALHO SEM CONCURSO PÚBLICO-EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL-ELETRICIDADE-AGENTES BIOLÓGICOS-TEMAS: TNU-TEMAS-AFETAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/28-SALÁRIO MÍNIMO: MUDANÇAS NAS REGRAS DE REAJUSTE-DEBATE EM COMISSÃO DO SENADO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/29-STF DECLARA INCONSTITUCIONAL NORMA DA REFORMA TRABALHISTA QUE PERMITIA TRABALHO DE GRÁVIDAS E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/30-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: MOTORISTA PROFISSIONAL-CAMINHÃO COM TANQUE RESERVA-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAI/31-FGTS: SUBSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO RECUPERA R$ 2,06 BILHÕES NÃO RECOLHIDOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/01-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS-SITE E CALL CENTER DO GOVERNO FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/06-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: COBRANÇA POR BOLETO-PROIBIÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO-MP 873 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/07-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-PAGAMENTO POR BOLETO BANCÁRIO-MEDIDA PROVISÓRIA 873 19-QUESTIONAMENTO EM ADI NO STF; IRPF 2019-PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO-INÍCIO EM 07/03   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/08-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALTERAÇÕES NO BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-EXCLUSÃO DA REFORMA-PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/11-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-MP 873 19: INCONSTITUCIONALIDADE-PARECER OAB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/12-TRABALHO TEMPORÁRIO: QUAL É O PREÇO DE UMA CONTRATAÇÃO VALIOSA PARA O PAÍS?- ARTIGO DE MARCOS AURÉLIO DE ABREU RODRIGUES E SILVA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/13-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: BALCONISTA DE FARMÁCIA-APLICAÇÃO DE INJEÇÕES-COMPROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE EM PERÍCIA-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/14-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2017: TRABALHADORES NASCIDOS EM MAIO E JUNHO-ÚLTIMO LOTE-LIBERAÇÃO EM 14/03; IRPF 2019-ENTREGA DAS DECLARAÇÕES-SUSPENSÃO PELA RFB ENTRE 1H E 5H DA MANHà Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/15-ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO-CRIMINALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; CONHEÇAS AS PARTICULARIDADES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL-MATÉRIA DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/18-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO INÍCIO DE ABRIL-PREVISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/20-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUDANÇAS PARA OS MILITARES-ECONOMIA DE R$ 10,45 BILHÕES EM 10 ANOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/21-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA DE APOSENTADORIA DOS MILITARES DIVIDE DEPUTADOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/22-ESOCIAL: ERROS EM EVENTOS DE SST-CORREÇÕES-NOTA TÉCNICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/25-ESOCIAL: EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL-ENVIO DE DADOS-INÍCIO EM ABRIL/2019-INFORMAÇÃO DA FENACON  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/26-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: LÍDERES DE 13 PARTIDOS ANUNCIAM APOIO À REFORMA-PEDIDO DE RETIRADA DO BPC E DA APOSENTADORIA RURAL DO TEXTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/27-ESOCIAL: PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA-RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO-CASOS DE RECOLHIMENTO POR GPS AVULSA-ORIENTAÇÃO DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/28-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ESCOLHA DO RELATOR DA REFORMA NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/MAR/29-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: APRESENTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR NA CCJ DA CÂMARA EM 09/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/01-ESOCIAL: SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/04-VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS: DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUITAÇÃO-ALEGAÇÃO DE CRISE FINANCEIRA-CONDENAÇÃO DA EMPRESA-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/05-DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: INJEÇÃO DE R$ 214 BILHÕES NA ECONOMIA-ESTIMATIVA DO DIEESE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/06-SAQUES DO FGTS-MP 899 19: AUMENTO DO VALOR PELA COMISSÃO MISTA DO SENADO 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/07-SAQUES DO FGTS-ALTERAÇÕES: MP 899 19-APROVAÇÃO NA CÂMARA-ENCAMINHAMENTO PARA O SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/11-DIREITO DE IMAGEM-JOGADOR DE FUTEBOL: PARCELA DE NATUREZA SALARIAL-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/12-SAQUES DO FGTS: MP 899 19-PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO-APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/13-HONORÁRIO PERICIAIS; ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DELEGADA EM MATÉRIA PREVIDÊNCIA-VIGÊNCIA EM 2020-LEI 13 876 19-REGULAMENTAÇÃO-RESOLUÇÃO DO CJF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/14-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: MEDIDA PROVISÓRIA 905 19-NOTA TÉCNICA DO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/18-DISPENSA POR JUSTA CAUSA-TRABALHADOR COM ESQUIZOFRENIA: JUSTA CAUSA REVERTIDA-DECISÃO DO TRT-MG   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/19-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE EM 4 ADIS NO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/20-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: LEIAUTE 8-MINUTA DO MANUAL-DISPONIBILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/22-SAQUES DO FGTS: NASCIDOS EM JUNHO E JULHO SEM CONTA NA CEF-LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/25-ADMINISTRADORES PROFISSIONAIS E TECNÓLOGOS: CARGOS E FUNÇÕES PRIVATIVAS-PLS 439/2015 EM TRAMITAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/27-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: NOTA TÉCNICA ESOCIAL 16 19-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/28-ESOCIAL-CONTRATO VERDE E AMARELO-MP 905 19: AJUSTES NO LEIAUTE-IMPLANTAÇÃO-PREVISÃO-NOTA TÉCNICA 16 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/NOV/29-SAQUES DO FGTS: TRABALHADORES NASCIDOS EM AGOSTO SEM CONTA NA CEF-LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/01-APOSENTADORIA ESPECIAL: VIGILANTE-ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAÚDE-DIREITO AO BENEFÍCIO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/02-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO-APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO-REJEIÇÃO DOS DESTAQUES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/03-APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO-GUARDAS MUNICIPAIS: IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/04-PERÍCIA MÉDICA DO INSS-ESTABELECIMENTO DE PRAZO PELA JUSTIÇA FEDERAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/07-VIGIA-VÍTIMA DE ASSALTO NO LOCAL DE TRABALHO: PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR-DIREITO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/08-TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS-NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA: DISPOSITIVOS DA LEI 11 442 07-QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/09-SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.040 PARA 2020-PREVISÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020: APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/10-CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO: RESCISÃO ANTECIPADA-INDENIZAÇÃO-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/11-DEMISSÃO DE EMPREGADO PARA EVITAR ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR-DIREITO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/14-TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM: DECISÃO DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL-PROCESSO NO TRT-MG EXTINTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/17-CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: SETEMBRO DE 2019-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/18-CONVENÇÃO 158 DA OIT-FIM DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: RISCO DE AUMENTO DA INFORMALIDADE-AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/19-TRABALHO TEMPORÁRIO: REGULAMENTAÇÃO-REVOGAÇÃO DO DECRETO 73 841 74  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/21-SAQUES DO FGTS: CEF ANTECIPA CALENDÁRIO PARA NÃO CORRENTISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/22-TRT-CE RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA DE APLICATIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/23-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROMULGAÇÃO SERÁ APÓS REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/24-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: VIGIA NOTURNO-NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/25-ECD E ECF: ALTERAÇÕES DE LEIAUTE PARA O ANO-CALENDÁRIO 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/28-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA APÓS A PROMULGAÇÃO DA PEC 06 19-MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/29-ACORDO JUDICIAL-HOMOLOGAÇÃO: FORÇA DE COISA JULGADA-EXTINÇÃO DE NOVA AÇÃO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/30-JORNADA DE TRABALHO DE 12 POR 36 HORAS: RETOMADA DAS RESTRIÇÕES-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO NA CCJ DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/31-SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL: VEJA COMO PREENCHER O GRUPO CTPS-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/02-APOSENTADORIA ESPECIAL: GUARDAS MUNICIPAIS-ATIVIDADE DE RISCO-NÃO CARACTERIZAÇÃO-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/03-TURISMÓLOGOS: REQUISITOS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/04-SALVA-VIDAS: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO EM COMISSÃO DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/05-DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: DEMISSÃO DE TRABALHADORA COM SEQUELAS DE AVC-RECONHECIMENTO-DECISÃO DO TRT-MG   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/06-FGTS-QUESTIONAMENTO DA TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO: SUSPENSÃO DE AÇÕES-LIMINAR DO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/09-ARMÁRIO FORNECIDO PELA EMPRESA-CELULAR DE TRABALHADOR FURTADO: DANO MORAL E MATERIAL-CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/10-NOTA TÉCNICA ESOCIAL 15 19: PUBLICAÇÃO DE REVISÃO-DATAS DE IMPLANTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/12-SAQUE DO FGTS: CAIXA INICIA PAGAMENTO EM 13/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/13-13º SALÁRIO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ATÉ 10 DE DEZEMBRO-CLÁUSULA COLETIVA-VALIDADE-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/16-FUNDACENTRO REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEBATENDO AS NRS 07, 09 E 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/17-SAQUES DO FGTS: CEF DIVULGA DICAS PARA EVITAR GOLPISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/18-EQUIPARAÇÃO SALARIAL: TRABALHADOR DE MINERADORA-DIREITO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/19-ABONO SALARIAL: NASCIDOS EM SETEMBRO-PAGAMENTO A PARTIR DO DIA 19/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/20-PENSÃO POR MORTE-FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR INSTITUIDOR: DIREITO AO BENEFÍCIO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/23-VÍNCULO EMPREGATÍCIO: CORRETOR-SUBORDINAÇÃO AO EMPREGADOR-RECONHECIMENTO DO VÍNCULO-DECISÃO DO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/24-ESOCIAL EM NÚMEROS: 40 MILHÕES DE TRABALHADORES CADASTRADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/25-CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: RESULTADOS DE AGOSTO/2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/26-SAQUES DO FGTS: PAGAMENTO PARA TRABALHADORES COMEÇA EM 27/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/27-EQUIPARAÇÃO SALARIAL: RESTRIÇÃO DE ESCOLHA DE PARADIGMA-CERCEAMENTO DA DEFESA-RECONHECIMENTO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2019/SET/30-APOSENTADORIA E RETORNO AO TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE REAFIRMADA PELO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/01-CORONAVÍRUS-PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PERCENTUAL AFETADO PELA DOENÇA-DIVULGAÇÃO PELA OMS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/02-CORONAVÍRUS: AUXÍLIO EMERGENCIAL-59 MILHÕES DE PESSOAS ELEGÍVEIS-ESTIMATIVA DO IPEA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/03-RENDA EMERGENCIAL-LEI 13 982 20: APLICATIVO PARA CADASTRO-LANÇAMENTO PELA CAIXA EM 07/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/06-AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MP 936 20 E A LIMINAR DO STF SOBRE REDUÇÃO SALARIAL; LOAS-BPC-LEI 13 981 20-SUSPENSÃO NO STF; SISTEMA S-REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES: SENADORES APRESENTAM 118 EMENDAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/07-CORONAVÍRUS-AUXÍLIO EMERGENCIAL: INÍCIO DE PAGAMENTO EM 09/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/08-CORONAVÍRUS: MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20-REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO-SUSPENSÃO DO CONTRATO-ORIENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES PELAS EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/09-ESOCIAL PUBLICA NOTA ORIENTATIVA SOBRE DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS 15 DIAS DE AFASTAMENTO POR COVID-19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/13-CORONAVÍRUS: PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/14-AUXÍLIO EMERGENCIAL: PAGAMENTO EM DINHEIRO-INÍCIO EM 27/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/15-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-MP 905 15: APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/17-CORONAVÍRUS-COVID-19-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CPF-REGULARIZAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/20-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: REVOGAÇÃO DA MP 905 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/22-CORONAVÍRUS-COVID-19-AUXÍLIO-EMERGENCIAL: SUSTADA LIMINAR QUE AFASTOU EXIGÊNCIA DE CPF REGULAR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/23-AUXÍLIO EMERGENCIAL: AMPLIAÇÃO DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS-APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS-ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/24-13º SALÁRIO-APOSENTADOS E PENSIONISTAS: INÍCIO DO PAGAMENTO PELO INSS EM 24/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/27-AUXÍLIO EMERGENCIAL: LIBERAÇÃO DO SAQUE-INÍCIO EM 27/04   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/28-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO-DECRETO 10 316 20-QUESTIONAMENTO EM ADI NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/29-CORONAVÍRUS-PROFISSIONAIS DA SAÚDE: PRIORIDADE NOS TESTES-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO NA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/ABR/30-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA PAGA R$ 2,6 BI PARA 3,6 MILHÕES DE PESSOAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/04-LISTA DE DEVEDORES-APLICATIVO DÍVIDA ABERTA: LANÇAMENTO PELA PGFN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/05- VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MOTORISTA E UBER-NÃO RECONHECIMENTO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/06-INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO DA FGV: MELHORA EM JANEIRO/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/07-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-MP 905 19: DEBATE EM SÉRIE DE AUDIÊNCIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/11-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-MEDIDA PROVISÓRIA 905 19: DEBATE COM JURISTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/12-ESOCIAL: EMENDA CONSTITUCIONAL 103 10-ADEQUAÇÕES-NOTA TÉCNICA 17 19: AMBIENTE DE TESTES: DISPONIBILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/13-NOVO ESOCIAL: VERSÃO BETA DO LEIAUTE SIMPLIFICADO-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/14-FÉRIAS-AVISO TARDIO AO TRABALHADOR: FÉRIAS PAGAS E CONCEDIDAS CORRETAMENTE-PAGAMENTO EM DOBRO-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/17-HORA NOTURNA MAIOR QUE A PREVISTA EM LEI: COMPENSAÇÃO COM O AUMENTO DO ADICIONAL NOTURNO-POSSIBILIDADE-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/18-ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 17 19: DESLIGAMENTOS DE MARÇO-ENVIO ANTECIPADO-BLOQUEIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/19-RAIS-COMUNICADO RAIS-ESOCIAL-ANO BASE 2019: EMPRESAS DESOBRIGADAS A DECLARAR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/20-CONTRIBUINTE LEGAL-NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO-REGULAMENTAÇÃO: MP 899 19-APROVAÇÃO NA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/21-ESOCIAL: MUDANÇAS NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO-INÍCIO DA VIGÊNCIA EM MARÇO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/26-CARGO DE CONFIANÇA: BANCÁRIO-GERENTE DE CONTAS DE PESSOA FÍSICA-CONSIDERAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/27-DADOS DE EMPREGO EM JANEIRO/2020-DIVULGAÇÃO EM MARÇO/2020: INTERVALO DECORRENTE DA TRANSIÇÃO DO CAGED PARA ESOCIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/28-ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 17 19: IMPLANTAÇÃO NO DIA 02/03  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/06-USO DE LAUDO SIMILAR PARA APOSENTADORIA ESPECIAL-CASO; CONSOLIDAÇÃO FISCAL EXPANSIONISTA NO BRASIL-NOTA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-CONSOLIDAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/07-AUXÍLIO COMBUSTÍVEL-PAGAMENTO EM QUANTIA FIXA: INCORPORAÇÃO DO SALÁRIO-DECISÃO DO TRT-PE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/08-REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO: PENSÃO MENSAL-PAGAMENTO-DIREITO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/09-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUDANÇA DE REGRAS SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA-QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE-ADI 6 289 NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/10-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 7.0.0 DO PROGRAMA: PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/13-IRPF-EMPREGADOR DOMÉSTICO: FIM DA DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/14-SALÁRIO MÍNIMO DE 2020: AUMENTO E IMPACTOS DO VALOR PARA R$ 1.045,00  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/15-SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE-CONSULTA PÚBLICA: PRAZO SE ENCERRA DIA 16.01.2020; DOCUMENTÁRIO SOBRE TRABALHO NA ANTÁRTIDA; FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO E A SUSPENSÃO DE PRAZOS EM MUNICÍPIOS DO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/16-EMPRESA É CONDENADA POR MÁ-FÉ NA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA; COLETÂNEA DE NORMAS SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/17-NRS 10 E 30 EM CONSULTA PÚBLICA; REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-CINCO TRIBUTOS EM UM; CONTINGENCIAMENTO NA SEGURIDADE SOCIAL EM ANÁLISE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/20-NICHO DO CONTRATO VERDE E AMARELO, POR PROF. JOSÉ PASTORE; HONORÁRIOS DE PERITO NA JUSTIÇA GRATUITA; ALTA PREVIDENCIÁRIA E AUSÊNCIA DE RETORNO AO TRABALHO; DÉBITOS TRABALHISTAS: JUROS DE MORA-TAXA DIÁRIA-CONTAGEM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/21-ARENAVÍRUS: CASO CONFIRMADO EM SP; RECLAMANTE PAGARÁ CUSTAS POR FALTAR À AUDIÊNCIA; DISPENSA DE DEPENDENTE QUÍMICO É CONSIDERADA DISCRIMINATÓRIA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/22-ESOCIAL: SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES, DATAS DE IMPLANTAÇÃO; ESTÁGIO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO: SUPERVISOR DEVE TER REGISTRO NO CRA; PIB PRIVADO E PIB PÚBLICO-NOTA INFORMATIVA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/24-PODEM OS AUDITORES DA RFB RECONHECER VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS? PARCELAMENTO DO 13° SALÁRIO EM 12 VEZES; TRT RJ: DIA 21.02.2020 É PONTO FACULTATIVO; NOVAS FORMAS DE TRABALHO; FILHO COM AUTISMO E ALTERAÇÃO NO TURNO DE TRABALHO...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/27-OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL É ATÉ 31.01; INSS PODERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO POR ATRASO NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/28-ARENAVÍRUS E CORONAVÍRUS: SITUAÇÕES NO BRASIL; PROJETO REGULAMENTA COMPLIANCE AMBIENTAL; COMODATO GRATUITO AFASTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM CASEIRO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/29-ATENDIMENTO NO INSS: GOVERNO SELECIONARÁ FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS; CORONAVÍRUS: ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PELO MS; CNDT: DISPOSIÇÕES; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/30-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZA 221,94 MIL OPERAÇÕES REALIZADAS EM EMPRESAS NO PAÍS; REGISTRO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RESCISÓRIAS NO ESOCIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JAN/31-TRABALHO NOTURNO-ALTERAÇÃO PARA TURNO DIURNO: LICITUDE-CONSIDERAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/03-CORONAVÍRUS-DEMISSÕES: RECONTRATAÇÃO DENTRO DE 90 DIAS SEM SANÇÕES DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/04-PROFISSIONAIS DO SAMU: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-GRAU MÁXIMO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/05-AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO-SEGUNDA PARCELA-LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/08-FATOR PREVIDENCIÁRIO-CONSTITUCIONALIDADE: STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/09-AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO POR 2 MESES-CONFIRMAÇÃO PELO MINISTRO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/10-CORONAVÍRUS-ESOCIAL: TERCEIRO GRUPO DE OBRIGADOS-ADIAMENTO DA ENTRADA PELO ESTADO DE CALAMIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/12-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: MARIDO DA AUTORA BENEFICIÁRIO DO BPC-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TRF-1   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/15-HORAS EXTRAS NÃO QUITADAS-CONDUTA GRAVE DO EMPREGADOR: RESCISÃO INDIRETA-CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/16-CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS: MP 936 20-APROVAÇÃO NO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/17-TERCEIRIZAÇÃO-TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM: CONSTITUCIONALIDADE-ADIS 5 685, 5 686, 5 687, 5 695 E 5 735-JULGAMENTO PELO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/18-EMPRESAS COM MAIS DE 20 EMPREGADOS: RESERVA DE VAGAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/19-CORONAVÍRUS-PAIS DE CRIANÇAS COM CRECHE FECHADA: TELETRABALHO-DIREITO-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/22-DCTFWEB-DARF-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS: PRORROGAÇÕES-ESCLARECIMENTOS-NOTA ORIENTATIVA DCTFWEB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/23-ÓCIO FORÇADO-MOTORISTA: DANO MORAL-CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/24-CORONAVÍRUS-ENTREGADORES DE APLICATIVOS: VALE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CADASTRADO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/25-CORONAVÍRUS-COVID-19-PROFESSORES-TRABALHO EM HOME OFFICE E/OU EM PLATAFORMAS VIRTUAIS: NOTA TÉCNICA PARA ATUAÇÃO DO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/26-CORONAVÍRUS-TRABALHADORES IDOSOS: ESTABILIDADE NO EMPREGO DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/29-CRÉDITOS TRABALHISTAS-CORREÇÃO MONETÁRIA: ADCS 58 E 59-SUSPENSÃO DE AÇÕES PELO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/JUN/30-AUXÍLIO EMERGENCIAL-PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 MESES; ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-VERSÃO 7.0.4 DO PROGRAMA-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/04-CORONAVÍRUS-TRABALHADORES DE SAÚDE QUE ATUAM NA PANDEMIA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-PROJETOS DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/05-AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO POR ATÉ 1 ANO-PROJETOS DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/06-CORONAVÍRUS-PROFISSIONAIS LIBERAIS-LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS: CRIAÇÃO-PROJETO DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/07-FGTS: PARCELAMENTO-SUSPENSÃO POR ATÉ 6 MESES-RESOLUÇÃO CC-FGTS 961 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/08-AUXÍLIO EMERGENCIAL: PORTAL DE CONSULTA DA SITUAÇÃO-LANÇAMENTO POR MINISTÉRIO CIDADANIA E DATAPREV   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/11-SISTEMA S-REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS: SUSPENSÃO DA MP 932 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/12-BEM-BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO: 7,2 MILHÕES DE EMPREGOS PRESERVADOS-DADOS DA SEPRT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/13-CORONAVÍRUS-COVID-19: SIT-ORIENTAÇÕES AOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/14-AUXÍLIO EMERGENCIAL: SEGUNDA PARCELA-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 18/05  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/15-AUXÍLIO EMERGENCIAL: DATAPREV APROVA AUXÍLIO PARA 8,3 MILHÕES DE BRASILEIROS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/18- AUXÍLIO EMERGENCIAL: AMPLIAÇÃO RESTRITA A MÃES ADOLESCENTES-LEI 13 998 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/19-NOVO CANAL PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS TRABALHISTAS: LANÇAMENTO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/20-LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS: PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/21-AUXÍLIO-DOENÇA-CORONAVÍRUS: SUSPENSÃO DE PERÍCIAS DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI-ANÁLISE PELO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/22-ESOCIAL: PARADA PROGRAMADA PARA MANUTENÇÃO-INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA EM 24/05  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/25-APOSENTADORIA ESPECIAL: FRENTISTA-ATIVIDADE INSALUBRE-CONSIDERAÇÃO-DECISÃO DO TRF-1  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/26-CORONAVÍRUS-SETOR DE FRIGORÍFICOS: PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA-ANÚNCIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/27-ESOCIAL DOMÉSTICO: INÍCIO DA EXIBIÇÃO DE GUIAS PAGAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/28-CORONAVÍRUS-FRIGORÍFICO: REALIZAÇÃO DE TESTES EM TODOS OS TRABALHADORES-OBRIGATORIEDADE-TAC CELEBRADO COM O MPT-RS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAI/29-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: OPERADOR DE EMPILHADEIRA MOVIDA A GLP-CARACTERIZAÇÃO DA PERICULOSIDADE-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/02-PLANO DE SAÚDE-PRORROGAÇÃO PARA TRABALHADOR QUE EXIGE TRATAMENTO CONSTANTE: RECURSO REPETITIVO NO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/03-TRABALHADORA GESTANTE-COAÇÃO PELA EMPRESA PARA PEDIR DEMISSÃO: INDENIZAÇÃO DA ESTABILIDADE-DIREITO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/04-VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MOTORISTA E CABIFY-NÃO RECONHECIMENTO-DECISÃO DO TRT-MG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/05-RPPS-PRAZO DECADENCIAL-CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: JULGAMENTO STF-REPERCUSSÃO GERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/06-HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA-PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA: PARÁGRAFO 4º DO ART. 791-A DA CLT-INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO TRT-RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/09-RAIS 2019: PRAZO PARA ENTREGA COMEÇA EM 09/03 E TERMINA EM 17/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/10-LICENÇA-MATERNIDADE: CONSIDERAÇÃO DAS NECESSIDADES DE PREMATUROS-ADI NO STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/11-SAQUES DO FGTS: CERCA DE R$ 15 BILHÕES AINDA PODEM SER RETIRADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/12-CORONAVÍRUS: MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/13-CORONAVÍRUS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: ESPECIAL DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/16-CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE ORIENTA COMO EVITAR A DISSEMINAÇÃO; MINISTRO DA ECONOMIA ANUNCIA R$ 147 BILHÕES EM MEDIDAS EMERGENCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/17-CORONAVÍRUS: CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA 3 PROJETOS COM MEDIDAS DE COMBATE 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/18-CORONAVÍRUS: PANDEMIA PODE ACABAR COM ATÉ 25 MILHÕES DE EMPREGOS NO MUNDO-ALERTA DA OIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/19-CORONAVÍRUS: LEIA AS NOTAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/20-CORONAVÍRUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE DECLARA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/23-MEDIDA PROVISÓRIA 927 20: ARTIGO QUE PERMITIA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO-REVOGAÇÃO PELO PRESIDENTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/24-CORONAVÍRUS-ORÇAMENTO ESPECÍFICO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: PEC NA CÂMARA DOS DEPUTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/25-CORONAVÍRUS: RESTRIÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE COMBATE À COVID-19-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO PELO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/26-TRABALHADORES INFORMAIS: AUXÍLIO DE R$ 500 DURANTE A PANDEMIA-PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/27-MEDIDAS TRABALHISTAS POSSIBILITADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA-MP 927 20-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/30-CORONAVÍRUS: TRABALHADORES INFORMAIS DE BAIXA RENDA-AUXÍLIO EMERGENCIAL-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO PELO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 2020/MAR/31-CORONAVÍRUS: USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI-APROVAÇÃO PELO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DESTAQUES 25/JUN/2018-TRT-MG NEGA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ENVOLVE QUITAÇÃO PLENA E IRREVOGÁVEL DE DIREITOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2021/MAI/24-ESOCIAL-ATIVIDADES RURAIS; PROVA DE VIDA E RECADASTRAMENTOS-SIPEC-ORIENTAÇÕES; DIFERENÇAS ENTRE AS VACINAS CONTRA A COVID-19; DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS-REVOGAÇÃO DA PORTARIA RFB 35 21; E-SPORTS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2021/MAI/25-ICP-BRASIL-NOVAS INSTRUÇÕES; IRPF-DEDUÇÃO DE PCD; AFROEMPREENDEDORISMO NO RJ; CÂNCER DE LARINGE E SUBNOTIFICAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2024/MAI/23-FGTS DIGITAL-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA; PROMULGAÇÃO DE PARTES VETADAS DE LEIS; PERSE-ALTERAÇÕES; TRABALHADOR POR APLICATIVO-ESTUDOS IPEA; ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS E NOTURNO-DESOBRIGATORIEDADE PREVISTA EM ACORDO COLETIVO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2024/MAR/08-PARECER TÉCNICO SOBRE A PERÍCIA CONECTADA; PROGRAMA TERRA SOL DA REFORMA AGRÁRIA; ERRO NO RECOLHIMENTO DO FGTS POR PIX; PROFESSORES E O INTERVALO DO RECREIO;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2024/MAR/13-LICENÇA-MATERNIDADE: MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA; RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-MULTA DO FGTS-DESLIGAMENTOS A PARTIR DE 01.03.2024; PESQUISA NUCLEAR; IRPF E EXTERIOR; PIS PASEP-EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA 2025/JAN/03-APOSENTADORIAS EM 2025; SERVIÇO PÚBLICO-CARGOS E REMUNERAÇÕES-ALTERAÇÕES; PGFN-SEGURO GARANTIA; BENEFÍCIOS-NIT, PIS, PASEP OU NIS; MEI-VALORES 2025; PGFN-SEGURO GARANTIA; REGISTRO DE COMMODITIES-V.2.0;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VERITAE 2022/MAR/23-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA; FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE COMPLIANCE; ADIANTAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2022; ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VERITAE 2022/MAR/24-GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES-ACESSO; CONECTIVIDADE SOCIAL-ICP V2; FRENTES PARLAMENTARES PELA ELETROMOBILIDADE E PELA DEFESA DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS; ICP-BRASIL; PCD-INDENIZAÇÃO POR DISPENSA IRREGULAR; CONDENAÇÃO POR MENTIRAS EM PROCESSO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 202/OUT/04-ADICIONAL DA CSLL-REGRAS GLOBE-CRIAÇÃO; ESOCIAL-CPRB-NT SOBRE REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS; ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; CADIN-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/03- AUXÍLIO EMERGENCIAL: NOVOS BENEFICIÁRIOS-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 05/08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/04-CORONAVÍRUS-COVID-19-PROFISSIONAIS DA SAÚDE-MÉDICOS-ENFERMEIROS, ETC-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA: PL 1 826 20: VETO TOTAL-MENSAGEM DE VETO 431 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/05-SALÁRIO-MATERNIDADE: NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; TRABALHO TEMPORÁRIO: NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/06-CORONAVÍRUS-ENTREGADORES DE APLICATIVOS: DIREITOS DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA-APROVAÇÃO DA URGÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/07-LOAS-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BENEFICIÁRIOS-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA MC INSS 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/10-POUPANÇA SOCIAL DIGITAL PARA FINS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL-LGPD-PRORROGAÇÃO DE PRAZO: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DA MP 946 20-PRORROGAÇÃO DA MP 982 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/11-CORONAVÍRUS-INSS: EXIGÊNCIA EXPRESSA-DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO-ESTABELECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/12-FGTS: RESULTADO POSITIVO AUFERIDO NO EXERCÍCIO DE 2019-DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO RESULTADO AOS TRABALHADORES-AUTORIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/13-CORONAVÍRUS-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DURANTE A PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/14-RAIS ANO BASE 2019: NOVIDADES NO SISTEMA-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/17-SUBSTITUIÇÃO DA RAIS PELO ESOCIAL-ABONO SALARIAL: OFÍCIO CIRCULAR SEI-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/18-ABONO SALARIAL: TRABALHADORES NASCIDOS EM AGOSTO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 18/08   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/19-CORONAVÍRUS-VETERINÁRIOS: NÃO COMPARECIMENTO ÀS ELEIÇÕES DO CFMV DURANTE A PANDEMIA-PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS-PRORROGAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/20-CORONAVÍRUS-COVID19-PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS-PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DE EMPREGADOS: CONVERSÃO DA MP 944 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/21-CORONAVÍRUS-PRONAMPE-INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE ATUAM COMO PESSOA FÍSICA: ALTERAÇÕES NAS LEIS 13 999 20 E 12 087 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/24-RAIS 2020-ANO-BASE 2019: NOVIDADES NO SISTEMA-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/25-CORONAVÍRUS-SEGURO-DESEMPREGO: CONCESSÃO DO BENEFÍCIO-PROCEDIMENTOS-SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CODEFAT 467 05 DURANTE A PANDEMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/26-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/27-RECEITA FEDERAL: CRITÉRIOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO-ALTERAÇÃO DA PORTARIA RFB 1 070 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/28-TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS-ATIVIDADES-AUTORIZAÇÃO PERMANENTE: ATUALIZAÇÃO DA LISTA-ALTERAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA SEPRT 604 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/AGO/31-SALÁRIO MÍNIMO DE 2021: VALOR DE R$ 1.067-DIVULGAÇÃO DO VALOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/01-FALTA DE REALIZAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE VIDA-REPUBLICADA A PORTARIA INSS Nº 1.186/2020; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM OUTUBRO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 01/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/02-FGTS-MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-VERSÃO 16-PUBLICAÇÃO-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 922 20; ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA-METALÚRGICO QUE TRABALHOU 10 MESES NO EXTERIOR-IMPROCEDÊNCIA-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/03- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD E REABILITADAS-ACESSO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: MANUAL DE ATUAÇÃO-MPT, EM 2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/04-BENEFÍCIOS-SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS-DIREITOS-UNIFORMIZAÇÃO E RECONHECIMENTO-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS 77 15; TRABALHO REMOTO-HOME OFFICE-PESQUISA REVELA DESAFIOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/07-EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS: INSTITUIÇÃO-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 701 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/08-CGU-ESTRUTURA REGIMENTAL-QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA-APROVAÇÃO; EFD-REINF-NOVO CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/10-PSE-PISO SALARIAL ESTADUAL RS A PARTIR DE 01.02.2020-DIVULGAÇÃO; LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE-RECÉM-NASCIDO PREMATURO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 DIAS APÓS ALTA HOSPITALAR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/11-SAÚDE MENTAL PELO SUS: REPASSE DE MAIS DE 99 MILHÕES PARA ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA; MPT DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR; ESOCIAL DOWNLOAD-UTILIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/14-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA-ESTADO DO RJ-INSTITUIÇÃO; AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS EM MARÇO-CICLO 6-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 14/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/15- NOTA TÉCNICA SEI/SEPRT ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CARACTERIZAR CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/16-AUXÍLIO-DOENÇA-CONFIRMAÇÃO DA CONCESSÃO-DISPOSIÇÕES; SALÁRIO MÍNIMO R$ 1.088 PARA 2021-PREVISÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/17-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IDENTIFICADOS COMO PRIORITÁRIOS PARA USO EM SERVIÇOS DE SAÚDE: REQUISITOS PARA A FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; AUXÍLIO EMERGENCIAL-BENEFÍCIO NEGADO: PRAZO PARA CONTESTAÇÃO-INÍCIO EM 17/12   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/18-SÚMULAS DO CARF-EFEITO VINCULANTE DAS MENCIONADAS-ATRIBUIÇÃO; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM JUNHO-CICLO 6-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 18/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/21-NR 37-SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO-ENTRADA EM VIGOR DE SUBITENS-PRORROGAÇÃO PARA 01/08/2021; BEM-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-EMPRESAS: RETIFICAÇÃO DO FATURAMENTO NO PERÍODO DE 21 A 31.12.2020-EMPREGADOR WEB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/22-EMPREGOS SIMULTÂNEOS E REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO-RETIFICAÇÃO DA IN RFB 1 997 20; FGTS-RECOLHIMENTO COM PIX-INÍCIO EM JANEIRO/2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/23-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 9; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM OUTUBRO-CICLO 6-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 23/12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/24-GFIP-PREENCHIMENTO-DISPOSIÇÕES; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-RECEPCIONISTA DE HOSPITAL-CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE-DIREITO AO ADICIONAL-DECISÃO DO TST 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/28-MANUAL DA GFIP-VERSÃO 8.4 DE 24.12.2020; NOVA LEI DE FALÊNCIAS-ALTERAÇÕES NAS LEIS 11 1010 05, 10 522 02 E 8 929 94  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/29-AUDITORIA INTERNA-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS-DISPOSIÇÕES; AUXÍLIO EMERGENCIAL-PRORROGAÇÃO-PROJETOS DE LEI DO SENADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/DEZ/31-NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2021; BENEFÍCIO EMERGENCIAL-REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATOS-ENCERRAMENTO EM 31.12.2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JAN/04-O TRABALHO NA PRÓXIMA DÉCADA, POR PROF. JOSÉ PASTORE; DIAS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2021; PBC-RENDA MENSAL PER CAPITA; PARCELAMENTOS-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JAN/05-PGD-DIRF 2021: APROVAÇÃO; SETOR ATACADISTA-REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO-ESTADO DO RJ; NR 09 E NR 15-ANEXOS-AGENTES QUÍMICOS E CANCERÍGENOS: TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JAN/06-29 ORIENTAÇÕES DO MPT SOBRE FRAUDES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; CNE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA; NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NO ESOCIAL E NO DAS-SIMEI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JAN/07-AFASTADA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIO EM CONTRATO DE FACÇÃO; COVID-19-AQUISIÇÃO DE VACINAS E OPERACIONALIZAÇÃO; APLICATIVO OFICIAL PARA ESOCIAL DOMÉSTICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JAN/08-ESOCIAL: SUSPENSÃO DO ENVIO DO EVENTO S1200; BOLSA FAMÍLIA: DIVULGADOS PROCEDIMENTOS PARA INVESTIGAÇÕES DE DOAÇÕES E SERVIÇOS ELEITORAIS; DEPÓSITO RECURSAL: REALIZAÇÃO-GUIAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/20-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UTILIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO?LIMITE MÁXIMO CONCEDIDO-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/21-CONTADORES-ESTADO DO CE: CRC-ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/22-CORONAVÍRUS-CALAMIDADE PÚBLICA-MEDIDAS TRABALHISTAS E ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL PREVIDENCIÁRIO: MPS 927 20 E 928 20-PERDA DA VALIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/23-CORONAVÍRUS-EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO-CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIOS: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 28 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/24-REPRESENTANTES COMERCIAIS: ANUIDADE DE 2020 DO CONFERE-PRIMEIRO QUADRIMESTRE-PRAZO DE PAGAMENTO-NOVA PRORROGAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/27-ENTIDADES SINDICAIS-REGISTRO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/28-E-FINANCEIRA: DECLARANTES-ORIENTAÇÕES IMPORTANTES-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/29-CORONAVÍRUS-INSS: ATENDIMENTO REMOTO AOS BENEFICIÁRIOS-PRORROGAÇÃO-RETORNO GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL-DISCIPLINAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/30-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: REGIMES PRÓPRIOS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS-PARÂMETROS GERAIS-PRAZO DE COMPROVAÇÃO À SEPRT-ALTERAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/JUL/31-CNAE PREPONDERANTES-GIILRAT-ESOCIAL-GFIP: DECRETO 10 410 20-ALTERAÇÕES A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO 2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/03-AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL-ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA-INSTITUIÇÃO-DISPOSIÇÕES-PRORROGAÇÃO DA MP 1 000 20; ESOCIAL DOWNLOAD-NOVA FERRAMENTA PARA FACILITAR A VIDA DO EMPREGADOR   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/04-ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM FEVEREIRO-CICLO 4-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 04/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/05- BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS-RENDA MENSAL-VALOR MÉDIO-MÊS DE OUTUBRO/2020; AUXÍLIO EMERGENCIAL-PESSOAS NASCIDAS EM MARÇO-CICLO 4-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 05/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/06-BIOMÉDICOS-NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO-REGULAMENTAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM 198 11; AUXÍLIO EMERGENCIAL-ALTERAÇÕES NAS REGRAS-PROJETO DE LEI 873 20-VETO MANTIDO PELO CONGRESSO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/09- ESOCIAL: AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO 2.5; TELEATENDIMENTO: NOTA TÉCNICA MPT; PERÍCIA DO INSS POR TELEMEDICINA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/10-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO-NOVEMBRO/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/11-ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO S-1.0-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO E APROVAÇÃO LEIAUTES; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM JUNHO-CICLO 4-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 11/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/12-PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-ESTADO DO RN-CREF16/RN-SECCIONAL MOSSORÓ-CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO-DISPOSIÇÕES; ESOCIAL-LEIAUTES NO FORMATO HTML-SIMPLIFICAÇÃO TAMBÉM NA VISUALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/13-INSS-AFERIÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS-PONTUAÇÃO-ESTABELECIMENTO; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM AGOSTO-CICLO 4-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 13/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/16-EFD-REINF-LEIAUTE-VERSÃO 1.5-APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO-ADE COFIS 67 20; AUXÍLIO DOENÇA-60 DIAS SEM PERÍCIA DO INSS-CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO-OBRIGATORIEDADE-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/17-BIÓLOGOS-ATUAÇÃO COMO MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO SISTEMA CFBIO/CRBIOS-ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBIO 522 19-DISPOSIÇÕES; EFD-REINF-VERSÃO 1.5 DOS LEIAUTES-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/18-ESTRANGEIROS E BRASILEIROS-MIGRAÇÃO-NATURALIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS, PERDA E REAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE-PROCEDIMENTOS; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM NOVEMBRO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 18/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/19-SEGURO-DESEMPREGO PESCADOR ARTESANAL-DISPOSIÇÕES; EMPREGADO COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO-AJUDA COMPENSATÓRIA-NÃO INCIDÊNCIA DE IR-DECISÃO DO STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/20-CNPJ-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 863 18; DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO-MATÉRIA DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/23-SIMPLES NACIONAL-ANO-CALENDÁRIO 2021-SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA AUFERIDA APLICÁVEIS-DIVULGAÇÃO; IRPF-LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO-ABERTURA PARA CONSULTA PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/24-COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO: NORMAS-NOVAS DISPOSIÇÕES; NOVA LEI DE FALÊNCIAS-PROJETO DE LEI-ACORDO PARA VOTAÇÃO EM 25/11 ANUNCIADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/25-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS-BENEFICIÁRIOS DOMICILIADOS NO ESTADO DO AP-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO PELO INSS-AUTORIZAÇÃO; FGTS-ACORDO ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR NO PÓS-PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/26-E-CAC-CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-DISPOSIÇÕES; CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS-RESULTADOS DE OUTUBRO/2020-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/27-AUXÍLIO EMERGENCIAL-CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DISPOSIÇÕES; PLR-PEDIDO DE DEMISSÃO-PAGAMENTO PROPORCIONAL DA PLR-DIREITO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/NOV/30-FALTA DE REALIZAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE VIDA-INTERRUPÇÃO DO BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; SALÁRIO-MATERNIDADE-INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL-PARECER SEI ME 18 361   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/01-BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS: RENDA MENSAL-VALOR MÉDIO-MÊS DE SETEMBRO/2020; AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS EM ABRIL-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 01/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/02-CORONAVÍRUS-CRÉDITO CONSIGNADO-TITULARES DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO RGPS DURANTE A PANDEMIA: AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO; ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETOS-NORMATIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/05-POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-ALTERAÇÕES NO DECRETO 9 991 19; AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRAZO DE SAQUE-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/06-BOLSA-ATLETA MUNICIPAL-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-SC COSIT; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM JUNHO-PAGAMENTO PELA CAIXA-INÍCIO EM 06/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/07-CONTADORES: AUDITORES INDEPENDENTES-APROVAÇÃO DO CTA 29; AUXÍLIO EMERGENCIAL-CENTRAIS SINDICAIS DEFENDEM VALOR DE R$ 600  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/08-EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO-CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIOS-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 28 08; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM JULHO-PAGAMENTO PELA CAIXA-INÍCIO EM 08/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/09-DRJ-DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO-CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS-FUNCIONAMENTO-REVOGAÇÃO DA PORTARIA MF 341 11; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM ABRIL-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 09/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/13-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO-SETEMBRO/2020; EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO SETOR PÚBLICO-FISCALIZAÇÃO-NOTA PÚBLICA DO MPT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/14-REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS; TELETRABALHO-JORNADA DE TRABALHO-ATENDIMENTO DAS MESMAS NORMAS DO TRABALHO PRESENCIAL-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/15-COMPROVAÇÃO DE VIDA-FALTA DE REALIZAÇÃO: INTERRUPÇÃO DO BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-PRORROGAÇÃO; ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO DE JORNADA: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/16-MINISTÉRIO DA ECONOMIA-SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS: REQUISIÇÕES DE PESSOAL-DISPOSIÇÕES; AUXÍLIO EMERGENCIAL: MINISTRO DA ECONOMIA NEGA EXTENSÃO DO AUXÍLIO EM 2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/19-BENEFICIÁRIOS DO INSS QUE RESIDEM NO EXTERIOR-COMPROVAÇÃO DE VIDA: ESPECIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS-DISPOSIÇÕES; BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN: DIREITO AO BENEFÍCIO-DECISÃO DO TRF-3  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/20-CERTIFICAÇÃO DAS EBAS-ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUSPENSÃO DO BPC-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS; FGTS-USO DE RECURSOS PARA ENFRENTAR CALAMIDADES PÚBLICAS-AUTORIZAÇÃO-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/21-FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAL: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AUXÍLIOS REPRESENTAÇÃO-DIÁRIA DE FISCALIZAÇÃO PELO CREFITO-5-REGULAMENTAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/22-COBRANÇA ADMINISTRATIVA-RFB E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA-PGFN-PRAZOS-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MF 447 18; DESCOMPLICA TRABALHISTA-REVOGAÇÃO DE NORMAS-SIMPLIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO ESOCIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/23-ESOCIAL-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-REFORMULAÇÃO; TELETRABALHO-TRABALHO REMOTO-HOME OFFICE-TRABALHO EM DOMICÍLIO: ESPECIAL DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/26-POUPANÇA SOCIAL DIGITAL PARA FINS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL-DISPOSIÇÕES; ESOCIAL-NOVO CRONOGRAMA/CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/27-NR 31-NORMA REGULAMENTADORA 31: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA-NOVA REDAÇÃO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/28-ERRATA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/28-PONTO FACULTATIVO-DIA DO SERVIDOR PÚBLICO-TRANSFERÊNCIA DO DIA 28/10 PARA O DIA 30/11; BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-AUXÍLIO DOENÇA-ANTECIPAÇÃO-PRORROGAÇÃO ATÉ 30/11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/29-AUXÍLIO-DOENÇA E BPC-LEI Nº 14.982/2020-PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO ATÉ 30.11.2020; FGTS-CRIAÇÃO DE MODALIDADE DE SAQUE-EXTINÇÃO DE REGRAS ATUAIS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/29-ERRATA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/OUT/30- IRPF 2020-ANO-BASE DE 2019: LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 30/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/01-LDRT-AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO POR 4 MESES-VALOR DE R$ 300-ANÚNCIO DO MINISTRO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/02-LDRT-LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO: PORTARIA MS 2 309 20-SEM EFEITO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/03-MP 1.000 INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL ATÉ DEZEMBRO/2020; TRF-1 CONSIDERA PROVA PERICIAL MEIO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/04-PORTARIA CONJUNTA SUSPENDE CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DO ESOCIAL; STF ADMITE CONTAGEM DO TEMPO EM ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/08-PSICÓLOGOS: SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E PRESCRICIONAIS NO ÂMBITO DO CFP-DISPOSIÇÕES; MÉDICOS-RECUSA TERAPÊUTICA POR PACIENTES-SUSPENSÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CFM 2 232 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/09-CORONAVÍRUS-OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL-ALTERAÇÕES NA LEI 13 979 20; AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL-PAGAMENTO PELA CAIXA-INÍCIO EM 09/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/10-ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NORMAS GERAIS: ALTERAÇÕES NA IN RFB 971 09; AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL: MEDIDA PROVISÓRIA 1 000 20-CONGRESSO NACIONAL APRESENTA 262 EMENDAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/11-FGTS: MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO;AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 11/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/14-CREDORES DA FAZENDA PÚBLICA PODERÃO NEGOCIAR PRECATÓRIOS; ABONO SALARIAL 2020: TRABALHADORES NASCIDOS EM SETEMBRO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 15/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/15-FGTS: MANUAIS DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO; ENTREGADORES DE APLICATIVOS: MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/16-CORONAVÍRUS-AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL: REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000/2020; BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-CONCESSÃO ANTES DA CF/88-IRDR NO TRF-3  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/17-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-AUXÍLIO DOENÇA-ANTECIPAÇÕES PARA OS REQUERENTES; AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/18-CORONAVÍRUS-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20-PAGAMENTO-CONTA-OPERACIONALIZAÇÃO-CONVERSÃO DA MP 959 20; AUXÍLIO EMERGENCIAL-NASCIDOS EM JULHO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 18/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/21-AERONAUTAS-PROFISSÃO DE TRIPULANTE DE AERONAVE-EXERCÍCIO DA PROFISSÃO-MP 964 20 ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA; ESOCIAL-PRODUÇÃO RURAL-EXPORTAÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/22-CORONAVÍRUS-INSS-ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA-REMARCAÇÃO POR OCASIÃO DO RETORNO GRADUAL-DISPOSIÇÕES; PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO-SÚMULA TST 450-QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE EM ADPF NO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/23-PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-ANUIDADES DO CONFEF-PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS-EXERCÍCIO DE 2021-FIXAÇÃO DO VALOR; IRPF 2020-QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO-ABERTURA PARA CONSULTA EM 23/09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/24-REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ALTERAÇÕES NO DECRETO 3 048 99  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/25-BIBLIOTECONOMISTAS-ELEIÇÕES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA; AUXÍLIO EMERGENCIAL-PAGAMENTO PARA 67,2 MILHÕES DE PESSOAS-VALOR DE R$ 207,9 BILHÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/28-FAP 2021: DIVULGAÇÃO; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: MOTORISTA INCAPACITADO PARA O TRABALHO-DIREITO AO BENEFÍCIO-DECISÃO DO TRF-3  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/29-AUXÍLIO EMERGENCIAL-AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DISPOSIÇÕES; PIX-PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2020/SET/30-CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA: FABRICAÇÃO E VENDA NO VAREJO-OPÇÃO-POSSIBILIDADE-SC COSIT; CAGED DIVULGA DADOS DE AGOSTO/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/01-ESOCIAL-LOGIN ÚNICO; USO DE CELULAR CORPORATIVO E SOBREAVISO; ECF PROGRAMA V.7.0.3-PUBLICAÇÃO; PARCELAMENTO DE DÉBITOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/05-CRIME DE PERSEGUIÇÃO; LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS; ESOCIAL-REVISÃO DA NO 01 21; MANUAL DA RAIS; CALENDÁRIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; RJ: AUXÍLIO RENDA MÍNIMA, AUXÍLIO CARIOCA, PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/06-COMPENSAÇÃO-PERÍODO POSTERIOR À UTILIZAÇÃO DO ESOCIAL; CAGED; RAIS; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-JUSTIÇA COMPETENTE; APOSENTADORIA ESPECIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/07-RAIS-PRORROGAÇÃO PRAZO ENTREGA; DISPOSIÇÕES SOBRE PCMSO, CAT, AFASTAMENTOS EM FACE DO CORONAVÍRUS; ESOCIAL-RUBRICAS FALTAS, ATRASOS, DSR; DEPENDENTES DE MILITARES E O DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/08-PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO AVULSO; APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS EM AMBIENTES HOSPITALARES; DARF AVULSO; SAÚDE DIGITAL; CARF-BUSCA DE ACÓRDÃOS E ERECURSOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/09-RAIS-CAMPO CTPS E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL; TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA; AJUSTE BRASIL E ONU SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR; AQUAVIÁRIOS-NORMAS E ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/12-CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO MARÍTIMO-PROMULGAÇÃO; ECD-VERSÃO 8.0.4; IRPF-EXERCÍCIO 2021-ALTERAÇÃO NOS PRAZOS; DEPENDÊNCIA ABSOLUTA DE CÔNJUGE; APOSENTADORIA ESPECIAL-AMIANTO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/13-PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS-ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO; ECF VERSÃO 7.0.4; PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO PAÍS; PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/14-CONTRATO DE APRENDIZAGEM-PRORROGAÇÃO E GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO; MEIO AMBIENTE-PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL; FGTS-DEMISSÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/15-EFD-REINF-MANUAL DE ATUALIZAÇÃO EM 15.04.2021; RAIS-DÚVIDAS FREQUENTES; PORTOS E INSTALAÇÕES-ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO; GUATEMALA E BRASIL-SERVIÇOS AÉREOS-APROVAÇÃO DO TEXTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/16-CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O INCRA; CALENDÁRIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/19-CAT-NOVAS DISPOSIÇÕES; SAQUES EM BENEFÍCIOS APÓS MORTE DE BENEFICIÁRIO; RAIS NEGATIVA E DOWNLOAD DE PROGRAMAS; COVID-19 COMO DOENÇA PROFISSIONAL E ACIDENTE DO TRABALHO; GESTANTE: TRABALHO REMOTO OU TELETRABALHO-PL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/20-CONSTRUÇÃO CIVIL-ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS-ALTERAÇÕES, REVOGAÇÕES E DISPOSIÇÕES; BEM E PRONAMPE 2021; ESOCIAL-PARADA PROGRAMADA PARA DIA 22 04;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/22-NR-13-ENGENHEIRO-PROFISSIONAL HABILITADO; ESOCIAL-PARADA PROGRAMADA PARA HOJE; COOPERATIVAS MÉDICAS E RETENÇÕES NA FONTE; ANAC-CERTIFICAÇÃO DE CURSOS; ANTAQ-AFRETAMENTOS-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/23-CONSTRUÇÃO CIVIL-ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPUBLICAÇÃO PARCIAL DA IN RFB 2 021 21; CURSO DE DIREITO TEM NOVAS DIRETRIZES; EMPRÉSTIMOS E CONSIGNAÇÕES EM BENEFÍCIOS-ALTERAÇÕES; ECAC-NOVAS DISPOSIÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/26-IRPF-IMPUGNAÇÕES VIA ECAC; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ENTIDADES E ESTATUTOS; PLANOS DE SAÚDE-REGISTRO NO CFO; NUTRICIONISTAS-ATIVIDADES-ALTERAÇÕES; FONOAUDIÓLOGOS-ATIVIDADES-ALTERAÇÕES; MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DO RJ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/27-DOCUMENTOS DE SST-ASSINATURA E GUARDA ELETRÔNICA-VIGÊNCIA; AGRICULTURA FAMILIAR-POLÍTICAS PÚBLICAS; AGU-ALTERAÇÃO NA ON 50; MUNICÍPIO DO RJ: MEDIDAS RESTRITIVAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/28-NOVO BEM E MEDIDAS TRABALHISTAS; NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS; NOVA VERSÃO DO MANUAL ESOCIAL SIMPLIFICADO E DO ECD; TRABALHADORES INFORMAIS E BIP-BÔNUS DE INCLUSÃO PRODUTIVA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/29-FGTS-SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO; FGTS-RECOLHIMENTOS-MANUAL;TNU-BALCÃO VIRTUAL-IMPLANTAÇÃO; IRPF 2021-PROGRAMA GERADOR-NOVA VERSÃO; SAÚDE MENTAL NO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/ABR/30-SALDO POSITIVO PARA EMPREGOS FORMAIS EM MARÇO 2021; ECD 2020-PRORROGAÇÃO PRAZO; CONSTRUÇÃO CIVIL-RETIFICAÇÃO NA IN RFB 2 021 21; CADASTRAMENTO DO BEM 2021 NO PORTAL DO EMPREGADOR WEB;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/02-ESOCIAL S.10-MANUAL COM A RETIFICAÇÃO DE 02.08.2021; ÓRFÃOS DURANTE A PANDEMIA PODERÃO TER ANTECIPAÇÃO DE DIREITOS; NOVOS VALORES DE LIMITES RECURSAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/03-MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA-ESTRUTURA, CARGOS E FUNÇÕES; CONTA-SALÁRIO: ALTERAÇÕES PELO BCB; OMISSÃO DE DADOS DO EMPREGADO NA CTPS E FOLHA DE PAGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/04-DEMISSÃO DURANTE PANDEMIA-REINTEGRAÇÃO NÃO AUTORIZADA; INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO-TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/05-DEMISSÃO EM MASSA GERA INDENIZAÇÃO DE 50 MILHÕES; ECF-V. 7.0.9; SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE ULTRATIVIDADE DE NORMAS COLETIVAS; POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS-CONVENÇÃO 169 OIT-NOTA TÉCNICA DO MPT SOBRE DENÚNCIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/06-NRS 18 E 10-RTP; REPRESENTANTES COMERCIAIS-REGULAMENTAÇÃO; RECUSA DE TOMAR VACINA CONTRA COVID-19; PRESCRIÇÃO BIENAL EM EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/10-RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA; RISCO POTENCIAL DE EXPOSIÇÃO À POEIRA DO AMIANTO; ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/11-INSTITUIÇÃO DE GRU COBRANÇA EM ÂMBITO DO INSS; FARMACÊUTICOS-CÓDIGO DE ÉTICA; TELEMEDICINA EM EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/12-MP 1 045 21-APROVAÇÃO TEXTO BASE-VOTAÇÕES EM PAUTA; PROVA DE VIDA-SUSPENSÃO MANTIDA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/13-AUXÍLIO EMERGENCIAL-NOVO CALENDÁRIO; MP 1 045 21-MEDIDAS TRABALHISTAS-APROVAÇÃO NA CÂMARA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/16-EFD-REINF-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES; GFIP-ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PARA ENVIO; SALÁRIO-EDUCAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/17-SÍNDROME DE LOCKED IN; CONSTRUÇÃO CIVIL: DO ALVARÁ À CND; EFD-REINF-NOVAS DISPOSIÇÕES; PENHORA NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/18-FGTS-DISTRIBUIÇÃO DE R$8,12 BI AOS TRABALHADORES; MÉDICOS DO TRABALHO-NORMAS CFM; GFIP E SÚMULA 119 DO CARF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/19-INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE APLICATIVO DE ENTREGAS LOGGI E TRABALHADORES; VALE-TRANSPORTE EM PECÚNIA E VALE-TRANSPORTE EM FORMA DE VALE COMBUSTÍVEL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/20-ESOCIAL-FAP-HABILITADA VALIDAÇÃO DE FAP PARA EVENTOS S-1005; ÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO; A QUALIDADE DO SONO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/23-ASSÉDIO MORAL-DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE; VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO EM PLANTÕES; APROVAÇÃO DE NORMA TÉCNICA SOBRE ARMAS PORTÁTEIS; ACORDO AUSTRÁLIA X BRASIL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/24-REVOGAÇÕES DE INS DA RFB; 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A DECLARAÇÃO GDRAIS; VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/25-ESOCIAL SIMPLIFICADO-AJUSTES-ALTERAÇÕES NA NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 02/2021; GFIP-CONSULTA A DÉBITOS DECLARADOS; PARECERES VINCULANTES DA AGU; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/26-DESONERAÇÃO DA FP-CPRB: PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO ATÉ 2026; CRÉDITO PARA ME E EPP; ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS APS; SUPERA RIO-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/27-BANCÁRIA-DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ABERTURA DE EMPRESAS-FACILITAÇÃO; VACINAÇÃO-COMPROVAÇÃO OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DO RJ NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA; MÉDICOS DO ESTADO DO RJ-DISPOSIÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/30- TRANSTORNOS MENTAIS EM TRABALHADORES-APROVAÇÃO DE PL; COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO-ORIENTAÇÕES DA RFB; ADIS SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO; DESVIO DE FUNÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/AGO/31-PGFN-DÉBITOS-FUNRURAL PF E PJ-REGULARIZAÇÃO; MEI-DÉBITOS-REGULARIZAÇÃO-PRORROGAÇÃO; ECF-VERSÃO 7.0.10; SALÁRIO MÍNIMO PARA 2022; STARTUP-MARCO LEGAL-ENTRADA EM VIGOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/01-E-CAC-ALTERAÇÕES NO ACESSO POR APLICAÇÕES ROBOTIZADAS; TRT RJ-ADOÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL; BPC-LOAS-EPILEPSIA-BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-CONCESSÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/02-PGD DMED 2022-LEIAUTE-REPUBLICAÇÃO; PRORROGAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DO FGTS; RFB E SERPRO-FORNECIMENTO DE DADOS A TERCEIROS; CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO PARA MÉDICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/03-PROGRAMAS ALIMENTA BRASIL E AUXÍLIO GÁS; NOVA VERSÃO DO APP MEI; RIO LIBERA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM SHOPPINGS E TÁXIS; PRONAMPE-AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO E CARÊNCIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/06-NR 09-PPRA E NR 01-PGR-NOTA TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO; COMPOSITOR-RECONHECIMENTO COMO PROFISSÃO ARTÍSTICA; DESCONTO IPVA-ESTADO DO RJ; CONTADORES E CONTABILISTAS-CHP E CND;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/07-E-FINANCEIRA-VERSÃO 1.1.7; PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS; REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ENUNCIADOS DO CRPS; REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO HÍBRIDO; TÉRMINO DO PRAZO DE QUITAÇÃO DE PARCELAS SUSPENSAS DO FGTS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/08-CPRB-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA IN RFB 1436 13 E POSTERIORES; COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA IN 1717 17 E POSTERIORES; PROGRAMA INTERNET BRASIL; ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/09-PPP-ADIAMENTO DE DATA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PPP EM MEIO ELETRÔNICO; PUBLICADA EC SOBRE O REGIME DOS PRECATÓRIOS E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/10-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-PRORROGAÇÃO ATÉ 2023; PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SST-NORMAS-VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DA PORTARIA MTP 672 21; CONTADORES-APROVAÇÃO DE NBCS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/13-ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUIÇÃO SOBRE 13º SALÁRIO; COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO-IN RFB 2 055 21-REPUBLICAÇÃO DE ANEXOS; PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE-RETIFICAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/14-ESOCIAL-NDE S-1.0 SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS; CPRB-EXCLUSÃO DO PIS-COFINS DA BASE DE CÁLCULO; HORÁRIO ESPECIAL AO TRABALHADOR COM FILHO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA; DANO MORAL POR COVID-19 DEPENDE DE NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA...;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/15-E-CAC-AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS POR MEIO DE PROCESSO DIGITAL; IRRF-SENTENÇA ARBITRAL-DANOS PATRIMONIAIS, DANOS EMERGENTES E INDENIZAÇÃO; DESAPOSENTADORIA E VOLTA DA GESTANTE AO TRABALHO PRESENCIAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/16-SÍNDROME DE BURNOUT CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO A PARTIR DE JANEIRO 2022; SALÁRIO-MATERNIDADE À TRABALHADORA GRÁVIDA NA PANDEMIA; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADESTRADORES DE ANIMAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/17-ENTIDADES BENEFICENTES-IMUNIDADE E CERTIFICAÇÃO; PRECATÓRIOS; RENDA BÁSICA FAMILIAR; MTP-CRIAÇÃO-CONVERSÃO DA MP 1 058 21; EXECUTIVO DE FUTEBOL-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/20-RETIFICAÇÃO NA LC 187 21; ENUNCIADOS DO CRPS SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; COMPLIANCE: ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DO VATICANO PARA CRIMES EMPRESARIAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/21-MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO PAÍS; CTPP, CNT, FAT-DISPOSIÇÕES; BALANÇA COMERCIAL-SUPERÁVIT DE 366 MILHÕES; ECD-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 9; REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA E LOCKDOWN-PL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/22-FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2022; CNO-CADASTRO NACIONAL DE OBRAS; SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; CONCURSOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/23-HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO FINAL DE ANO DAS AGÊNCIAS DO INSS; IRPF-CONSULTA DO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO; PRODUÇÃO E A EXPEDIÇÃO DA CNH; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/24-ACORDO ENTRE BRASIL E BULGÁRIA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL; LEI DAS FERROVIAS; PUNIÇÃO A EMPRESAS POR CRIME DE PRECONCEITO PRATICADO POR FUNCIONÁRIOS; MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO À AGRICULTURA FAMILIAR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/27-PPP ELETRÔNICO-EMISSÃO PARA OS EMPREGADOS-OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 01.01.2023; IRRF-PGD-DIRF 2022-APROVAÇÃO; PGFN-FGTS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO-PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL-REABERTURA DE PRAZOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/28-PROVA DE VIDA-ALTERAÇÕES; SERP-INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS; PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL; DISPONIBILIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DE 2022; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/29-PRORROGAÇÃO DAS REGRAS DE CONCESSÃO DO BPC À PCD ATÉ 31.12.2022; RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO DE COMPLIANCE; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA; DOENÇAS RARAS; PARCELAMENTO DE DÉBITOS; CERTIDÕES NEGATIVAS PELA INTERNET; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/30-GFIP-VETO INTEGRAL SOBRE ANULAÇÃO DE MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA; PROGRAMAS AUXÍLIO BRASIL E ALIMENTA BRASIL-CONVERSÃO DA MP 1 061 21; PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL; PAGAMENTO DO LOTE RESIDUAL DE RESTITUICÕES DO IRPF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/DEZ/31-DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 01.01.22; FAP-CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SOBRE METODOLOGIA; LIMPEZA URBANA-NOVA NR; REGRAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO FIES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/01-DCTF E DCTFWEB TÊM NOVAS NORMAS; APROVADO PROGRAMA MULTIEXERCÍCIO PARA O IRPF; RFB ESCLARECE SOBRE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE BRASILEIROS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/02-DCTFWEB-ADESÕES ANTECIPADAS; RELATÓRIO INÉDITO DOS BENEFÍCIOS DAS ESTATAIS DE CONTROLE DIRETO DA UNIÃO; COMÉRCIO AMBULANTE E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DO RJ: SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/03-PRAZO PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS NR 01, 07, 09 E 18-PRORROGAÇÃO PARA 02.08.2021; FGTS-COEFICIENTES JAM EM 10.02.2010 E PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/04-NIÓBIO E GRAFENO-MEMORANDO ENTRE BRASIL E JAPÃO; PENSÃO ESPECIAL PARA TETRANETO DE TIRADENTES-INDEFERIMENTO; ADVOGADO-INGRESSO DE EMBARGOS FORA DO PRAZO: INDENIZAÇÃO AO CLIENTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/05-ABONO ANUAL PIS PASEP-NOVO CALENDÁRIO; MUNICÍPIO DO RJ DISCIPLINA ATIVIDADES ECONÔMICAS NO PERÍODO DE CARNAVAL; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM CAUSAS DE GRANDE VALOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/08-NEGADA QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA EM HOMOLOGAÇÃO EM TRANSAÇÃO JUDICIAL; PGFN APROVA ENTENDIMENTOS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E PRIMEIROS 15 DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/09-ESOCIAL-INFORMAÇÃO DE REMUNERAÇÃO RETROATIVA-EMPREGADO DESLIGADO ANTES DE UMA SUCESSÃO EMPRESARIAL: NOTA ORIENTATIVA; ENFERMEIRO: NÃO OBRIGATORIEDADE EM CLÍNICA EM TEMPO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/10-ECD, ECF, EFD VERSÕES; AGENTE FIDUCIÁRIO E AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS; VACINAS ADQUIRIDAS PELO MS NO ÂMBITO DO COVAX FACILITY; PRAZO PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS; HORAS IN ITINERE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/11-PGFN E NOVAS CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS VENCIDAS DE MARÇO A DEZEMBRO 2020; PROCESSOS DIGITAIS NO RH; ORÇAMENTOS PARA SENAI E SESCOOP;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/12-CONSULTA PÚBLICA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA FGTS- MOVIMENTAÇÃO-NOVA VERSÃO; EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1-ESQUEMAS XSD;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/15, 16 E 17-PRAZO CONSULTA PÚBLICA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ SE ENCERRANDO; PUBLICADAS DECISÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS; JORNADA 14 X 21 DE EMBARCADOS; PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JT; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/18-ALTERADA RELAÇÃO DE ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS; 100 VAGAS TEMPORÁRIAS NO ME; ICP-BRASIL; CAPES-DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS-CRITÉRIOS; ROBÔ JUDICIÁRIO 1 OU RJ-1 NO TRT PR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/19-CONDENAÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS; EX-EMPREGADO APOSENTADO-DIREITO AO PLANO DE SAÚDE COLETIVO; BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DE 1988-READEQUAÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/23-AUXÍLIO-DOENÇA: CÔMPUTO DO PERÍODO PARA EFEITOS DE CARÊNCIA; RAIS ANO BASE 2020; ESOCIAL E EFD-REINF-VERSÕES; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; APOSENTADORIA DE PROFESSOR-INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/24-INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE CAGED E RETIFICAÇÃO DE RAIS; CAFIR-ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA IN RFB 2 008 21; BRASIL-BIOTEC; JAPÃO-BRASIL-MEMORANDO; ORGANISMOS DE LIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS; REGULAMENTO GERAL DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/25-IRPF 2021-DISPOSIÇÕES; ADVOGADOS PÚBLICOS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; BANCO CENTRAL DO BRASIL-AUTONOMIA; ESOCIAL-CONSÓRCIO DE PRODUTORES RURAIS; ANTAQ-AGENDA REGULATÓRIA; ELETROBRAS-DESESTATIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/FEV/26-ECF-VERSÃO 7.0.2 DO PROGRAMA; EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE: VERSÃO 1.34 DO GUIA PRÁTICO; EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE: NOTAS DE ORIENTAÇÃO; ENERGIA 2030-PDE 2030; INSS-ENCERRAMENTO DOS PLANTÕES DE DÚVIDAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/11-SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIA DO TRABALHO EM TEMPOS DE COVID-19; RFB ESCLARECE SOBRE GFIP SEFIP; CFM DIVULGA RELATÓRIO SOBRE VACINAS DA COVID-19; AVISO PRÉVIO NO PERÍODO DE SALÁRIO-MATERNIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/12-SEGURO-DESEMPREGO: PERGUNTAS FREQUENTES; ECF-VERSÃO 7.0.0; REGISTRO PROFISSIONAL-PROCEDIMENTOS; MEDIAÇÃO COLETIVA; BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MS-DIVULGAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/13-TABELA SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA, MULTAS, BENEFÍCIOS: REAJUSTE EM JANEIRO 2021; FISCALIZAÇÃO EM ME E EPP; PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA: INSTITUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/14-CONSOLIDAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA INDÚSTRIA-NOTA INFORMATIVA; COMO OBTER CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS E CONSULTAR AUTOS DE INFRAÇÃO; TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIOS FISCAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/15-PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA É REGULAMENTADO; ESOCIAL: DESBLOQUEADOS OS ENVIOS DE EVENTOS DE JANEIRO 2021; COMO SOLICITAR ALTERAÇÃO NO BANCO DE DADOS DA RAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/18-SUBSÍDIO DE MINISTRO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO STJ; COMO SOLICITAR VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS NA RAIS E CAGED; COVID-19-VACINAÇÃO-APROVAÇÃO DO USO EMERGENCIAL; CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/19-MPT EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE MEDIDAS DE SAÚDE NO TRABALHO DE GESTANTE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS; ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/20-ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL-DISPOSIÇÕES; AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS EM SETEMBRO-CICLOS 5 E 6-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 20/01  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/21-ESOCIAL SIMPLIFICADO: NOVO LEIAUTE-VERSÃO 1.0-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO; EFD-REINF: NOVO LEIAUTE-VERSÃO 1.5-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO; NOTA TÉCNICA DO MPT SOBRE TRABALHADORAS GESTANTES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/22-CORONAVÍRUS-ESTADO DO RJ: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO-DISPOSIÇÕES; AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO ATÉ ABRIL-VALOR DE R$ 600-PROJETO DE LEI DA CÂMARA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/25-LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM CONSULTA PÚBLICA; NUTRICIONISTAS E PRÁTICAS DE ACUPUNTURA, FITOTERAPIA E PICS-NORMATIZAÇÃO; SÚMULAS DA AGU; POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL; US$451.980.000,00 DO BID PARA O RJ; ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E A ERGONOMIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/26-CONFLITOS SOBRE DECLARAÇÕES EM PPP SÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; ESTRANGEIROS E RESTRIÇÕES DE ENTRADA NO BRASIL; ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2020; DIREITO À CRECHE PARA EMPREGADAS EM SHOPPING CENTER; ADOÇÃO DA PLATAFORMA ZOOM PELO TST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/27-INSTITUÍDA A POLÍTICA NACIONAL DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO; AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RFB-PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO...; MPU INSTAURA INQUÉRITO EM FACE DE WHITE MARTINS NO RS; PISO SALARIAL NO PR;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/28-GESTÃO FISCAL E DESPESAS COM PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO; TESES DE REPERCUSSÃO GERAL; AGENDA REGULATÓRIA DA ANPD; AUDITABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; COMPLIANCES EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JAN/29-SIMPLES NACIONAL DE JANEIRO-VECTO. PRORROGADO; AGENDA TRIBUTÁRIA FEVEREIRO 2021; PIS/PASEP-COFINS-SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO: BASE DE CÁLCULO; ORÇAMENTOS DE ESTATAIS FEDERAIS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL; JT ADOTA OFICIALMENTE A PLATAFORMA ZOOM;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/01-FACILITAÇÃO DE ACESSO A CRÉDITO PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS; NORMAS PARA AUDITORIA INDEPENDENTE; PROVA DE VIDA PARA SERVIDORES INATIVOS; RELAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/02-ESOCIAL SIMPLIFICADO-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO; SUPERENDIVIDAMENTO-PREVENÇÃO; PRONAMPE-INFORMAÇÕES; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-MANUTENÇÃO PREDIAL; REPOSITÓRIO DE TESES DO TNU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/05-ESOCIAL-CNIS-PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CONCLUÍDO; PERSE-PGFN-DISPOSIÇÕES; PROVA DE VIDA-AGENDAMENTO E PRORROGAÇÃO; TÉCNICOS INDUSTRIAIS-ATRIBUIÇÕES; TERCEIRIZAÇÃO EM EMPRESAS AÉREAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/06-PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021; PRONAMPE-OPERAÇÕES DE CRÉDITO (REPUBLICAMOS); ECD E ECF-NOVAS VERSÕES PUBLICADAS; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES; ADOECIMENTO PSÍQUICO DO TRABALHADOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/07-CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL; PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS; MUDANÇA DE PLANO DE SAÚDE NÃO FERE À CLT; TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/08-DARF-NOVA VERSÃO DA EMISSÃO; TRANSFORMAÇÃO DO SOFRIMENTO EM ADOECIMENTO NA GESTÃO DO TRABALHO; PL DISCIPLINA TRABALHO DE MULHERES GRÁVIDAS; PIB EM 2021; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/09-DCTF E DCTFWEB; ANPD; CPRB SETOR COUREIRO; REVISÃO DE BENEFÍCIOS; PPI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/12-DANO MORAL COLETIVO DE 10 MILHÕES POR ASSÉDIO MORAL E IRREGULARIDADES TRABALHISTAS; COMPARECIMENTO EM FESTA NO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO CARACTERIZOU JUSTA CAUSA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/13-ESOCIAL SIMPLIFICADO-IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS WEB; ECF-V.7.0.8; DSR SOBE HORAS DE SOBREAVISO; ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/14-FUTURO DO TELETRABALHO APÓS PANDEMIA; JUSTA CAUSA-TENTATIVA DE BEIJAR COLEGA DE TRABALHO-MANUTENÇÃO DA DISPENSA; LEILOEIROS E CORRETORES-CREDENCIAMENTO NO TRT RJ; MOTOBOY-IDADE MÍNIMA-PL...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/15-AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO; AUXÍLIO ACIDENTE-INÍCIO NO DIA SEGUINTE APÓS FIM DO AUXÍLIO DOENÇA; GOVERNO DO ESTADO DO RJ DETERMINA VOLTA DE SERVIDORES VACINADOS AO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/16-ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-AJUSTE DE VALIDAÇÃO-EVENTO S-1000; ECF-PRORROGAÇÃO DA DATA-LIMITE; REPUBLICAÇÃO DA LEI 14 183 21; ESTABELECIMENTO DE NTEP E NÃO RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONA NO TST; NRS 12 E 28-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/20-ESOCIAL SIMPLIFICADO: ATUALIZAÇÃO DO MOS, NOTA ORIENTATIVA 07 21, IMPACTOS NO EFD-REINF, ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO DO ESOCIAL DOMÉSTICO; PLANO DE SAÚDE: NÃO CANCELAMENTO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/21-NR 04 SESMT; ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS; PAC PJ-PROGRAMA DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA; ECD V. 8.0.8; LOAS-BPC-NOVOS CRITÉRIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/22-ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL-RETIFICAÇÃO; PROGRAMA SUPERA RIO-REGULAMENTAÇÃO; NULIDADE DE CONTRATOS INTERMITENTES; JUSTA CAUSA POR RECUSA EM TOMAR VACINA; COVID 19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/23-EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 5.0.1; ESOCIAL ÓRGÃOS PÚBLICOS-IMPLEMENTAÇÃO E FASES; AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR CULTURAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/26-ECF-ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CSLL; NRS 01, 07,09, 18 E ITENS DA NR 37-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA; PISO PREVIDENCIÁRIO PARA SUPER IDOSOS; AVIAÇÃO AGRÍCOLA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/27-ESOCIAL-FAP-S-1005-VERSÃO S-1.0-AJUSTE NO PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO; TUTORA DE EAD NÃO É RECONHECIDA COMO PROFESSORA; REVISÃO DE 170 MIL BENEFÍCIOS DO INSS; PRONAC-REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/28-CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA; FALSOS SIMPLES E INCONSISTÊNCIAS NA GFIP-ALERTA DA RFB; CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO-ACESSO; PROVA DE VIDA-AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA; CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA JULHO 21;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/29-DANOS EXISTENCIAIS DECORRENTES DE JORNADA DE TRABALHO EXAUSTIVA; VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER PASSOU A SER CRIME; CONTRATO E REALIZAÇÃO DO TRABALHO FORA DO BRASIL-INCOMPETÊNCIA DA JT;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUL/30-MINISTÉRIOS E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-REGULAMENTAÇÃO DA MP 1 042 21; TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO SE CONFUNDO COM EMPREGADO TERCEIRIZADO; DISPENSA POR ALCOOLISMO-INDENIZAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/02-MARCO LEGAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E STARUPS; USO DE RODOVIAS E VIAS URBANAS POR MEIO DO SISTEMA DE LIVRE PASSAGEM; COMÉRCIO EXTERIOR-PROCEDIMENTOS PARA DECLARANTES E PESSOAS FÍSICAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/04-PRONAMPE-ME E EPP-INSTITUIÇÃO DE FORMA PERMANENTE; EFD-REINF-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DESATIVAÇÃO DO "CONSULTAINFORMACOESCONSOLIDADAS"; MP DO SALÁRIO-MÍNIMO É CONVERTIDA EM LEI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/07-BENEFÍCIOS-MANUTENÇÃO-FIM DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO; PILOTO REMOTO EM OPERAÇÃO DE RPAS; OBRAS EM MT DEVEM INFORMAR A IDENTIFICAÇÃO DO ENGENHEIRO DE SST; ECF-VERSÃO 7.0.5;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/08-ESOCIAL-ADIADOS EVENTOS DE SST E POR PF; PRAZO DECADENCIAL PREVIDENCIÁRIO; BPC E AUXÍLIO-RECLUSÃO-NÃO CUMULATIVIDADE; CIDADES INTELIGENTES-PL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/09-RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIDA INDEVIDAMENTE OU A MAIOR PARA A CEES; JUSTA CAUSA POR CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO; CARNAVAL 2022-VALORES DE INGRESSOS DOS SETORES TURÍSTICOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/10-SINDICALIZAÇÃO DE EMPREGADOS DE SINDICATOS; PLR PROPORCIONAL; LIMINARES EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; BCB E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES; TRIPULANTES DE AERONAVES; ARTISTAS ESTRANGEIROS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/11-EFD-REINF-NOTA TÉCNICA SOBRE EQUÍVOCOS NA VERSÃO 1.5.1 E ATUALIZAÇÃO DE ARQUIVO DE CONSULTAS; INTERAÇÃO CFC E RFB PARA FINS DE CONFORMIDADE FISCAL; RISCOS OCUPACIONAIS NO TRABALHO DOMÉSTICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/14-MENOR SOB GUARDA; PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS 25 ANOS APÓS DISPENSA; EFD-REINF EM VÍDEOAULAS; ESTUDO TÉCNICO SOBRE ART. 9° DA LEI 6 019 74; MEI E SST;... 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/15-ECD- VERSÃO 8.0.6; PETRÓLEO E GÁS-DESCOBERTAS-AVALIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL; CRPS-RECURSOS; CONCURSOS PÚBLICOS-PRAZO SUSPENSO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/16-DCTFWEB E EFD-REINF MAIO 2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; MPS 1 045 E 1046 21-PRORROGAÇÃO DAS VIGÊNCIAS; FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS-ADI POR OMISSÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/17-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONFIGURAÇÃO DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA; REATIVAÇÃO DE EMPRESAS-REGULAMENTAÇÃO; VALORES A RECEBER DE BANCOS; ULTRATIVIDADE DE ACORDOS COLETIVOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/18-PAGAMENTOS DE CRÉDITOS DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS; SEGURO-DESEMPREGO PARA APOSENTADOS DEMITIDOS; E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO; REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/21-JUSTA CAUSA-IMPROBIDADE-EMPREGADO INDICIADO POR CRIME DE FURTO; IPTU-DECAD-MUNICÍPIO DO RJ; NTEP E RISCO DAS SETE ATIVIDADES; DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO-ESTADO DO ES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/22-ESOCIAL-NOVA VERSÃO-MANUTENÇÃO PROGRAMADA-20.06.21 A 05.07.21; ECF-PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 7.0; MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/23-LOAS-RENDA PER CAPITA E AUXÍLIO-INCLUSÃO PARA PCD; RESTITUIÇÃO DO IRPF 2021-CONSULTA AO SEGUNDO LOTE; BENEFÍCIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE-BASE DE CÁLCULO DA CS; APOSENTADORIA-AUXÍLIO-ACOMPANHANTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/24-EFD CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO-VERSÃO 1.35; DEDUÇÃO DO IRPF COM CUIDADORES DE PCD E IDOSOS-APROVAÇÃO-PL 535 21; COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CRUZADA; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/25- EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1-CORREÇÃO DO ARQUIVO DO PACOTE XSD; IRPF-SONEGAÇÃO FISCAL-INSERÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS E INSTRUÇÕES FICTÍCIAS-CONDENAÇÃO DE CONTRIBUINTE E CONTADOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/28-RESTRIÇÕES PARA ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL; PRINCIPAIS SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS; CRIAÇÃO DO TEMÁRIO UNIFICADO DO MPT; REMUNERAÇÕES DE APOSENTADOS DO GOVERNO FEDERAL-DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/29-ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA COMPROVAR EXCESSO DE JORNADA; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATIVIDADES DE RADIOLOGIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/JUN/30-FGTS-PARCELAMENTO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS; TABELA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS-INCLUSÃO DOS DÉBITOS SAT/RAT; IRPF-DÍVIDAS-PARCELAMENTO NO E-CAC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/03-BRASIL E JAPÃO ANUNCIAM COLABORAÇÃO EM AGRICULTURA DE PRECISÃO E DIGITAL; NOVOS SERVIÇOS NO ECAC; LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; COMO OBTER A CTPS DIGITAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/04-ESOCIAL-INFORMAÇÕES SOBRE NOVO BEM E MEDIDAS TRABALHISTAS; PERSE, PGSC-DISPOSIÇÕES; CND-PRORROGAÇÃO PRAZO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E INSUMOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/05-13° SALÁRIO PREVIDENCIÁRIO-ANTECIPAÇÃO; 549,8 BILHÕES DE IMPACTOS FISCAIS COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID EM 2020; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FRETAMENTO DE AERONAVE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/06-IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL SIMPLIFICADO; TRABALHO TEMPORÁRIO; LER-DORT; VETO À PRORROGAÇÃO DO IRPF; ACIDENTE DE TRAJETO; RESOLVE RIO-CRIAÇÃO; ENFERMEIRO PERFUSIONISTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/07- EFD-REINF PARA O GRUPO 3-COMUNICADO; MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DO RJ;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/10-ESOCIAL-NOTAS ORIENTATIVAS, ATUALIZAÇÃO DO MANUAL V. S-1.0; PLANOS DE SAÚDE E NORMAS DA ANS: CONTRATOS, PROCEDIMENTOS DE COBERTURA, CARÊNCIA, REAJUSTE; SEGURO E DOENÇA PREEXISTENTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/11-ESOCIAL: ORIENTAÇÕES PARA A TRANSIÇÃO E PARA SEGURADOS ESPECIAIS; ARREPENDIMENTO APÓS ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO; CERTIFICADOS PARA EMBARCAÇÕES DE BANDEIRA BRASILEIRA; CBMERJ-REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/13-GESTANTE: AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA; SST 3.0-3ª GERAÇÃO; DARF AVULSO-DESATIVAÇÃO PELA RFB; MÉDICOS E ADMINISTRAÇÃO DE CLOROQUINA INALATÓRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/14-ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO; RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO CONTRA O RACISMO; CALENDÁRIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021-ALTERAÇÃO; ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS-SUSPENSÃO NACIONAL E PROCESSOS; PENSÃO POR MORTE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/17-ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL; AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA-PROCEDIMENTOS ATÉ 31.12.2021; ESOCIAL S-1.0-IMPLANTAÇÃO SUSPENSA; RPPS E INSS-SISTEMA DE COMPENSAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/18-LONGAS HORAS DE TRABALHO E RISCOS DE AVC; DCTFWEB NO ECAC; COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS; DENÚNCIA ESPONTÂNEA E PAGAMENTO DE MULTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/19-ESOCIAL DOMÉSTICO-LIBERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO 2021; RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE-INSTITUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/20-JUSTA CAUSA POR RECUSA DE TOMAR VACINA CONTRA COVID-19; DISPENSA POR WHATSAPP; NORMAS DO ICP-BRASIL; QUADRO DE MEDIDAS ADOTADO PELO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/21-EFD-REINF-IMPACTOS COM A SUSPENSÃO DO ESOCIAL S-1.0; PL PREVÊ FÉRIAS PROPORCIONAIS EM TODOS OS CASOS DE RESCISÃO; SALÁRIO-MATERNIDADE PARA ÍNDIAS DA ETNIA KAINGANG;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/26-TAXISTAS-MUNICÍPIO DO RJ-TRANSFERÊNCIAS DE OUTORGAS OU PERMISSÕES; PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE À DECISÃO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/27-NOVA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO-APROVAÇÃO DO PL; AUDITORIA COOPERATIVA; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR FIBROMIALGIA E DEPRESSÃO; EMIRADOS ÁRABES E BRASIL-CONVENÇÃO PARA ELIMINAR DUPLA TRIBUTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/28-NOVO BEM-NORMAS PARA PROCESSAMENTO E PAGAMENTO; EFD-REINF-NOVA VERSÃO DO MANUAL E SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS; PRAZOS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF, DEFIS, DASN-SIMEI VENCEM DIA 31.05.2021;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAI/31-RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL; ENERGIA ELÉTRICA-CONTRATAÇÃO DE POTÊNCIA ELÉTRICA; TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO; CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO NO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/01-ATIVIDADES EM VALORES MOBILIÁRIOS; DÉBITOS DAU E FGTS; RETOMADA FISCAL; ACORDOS INTERNACIONAIS COM SINGAPURA, SUÍÇA, ARÁBIA SAUDITA, REPÚBLICA DOMINCANA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/02-NOTAS TÉCNICAS SOBRE ESOCIAL; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM TRANSPORTE DE INFLAMÁVEIS; MP DE SETEMBRO DE 2020 SOBRE ACESSO GLOBAL DE VACINAS É CONVERTIDA EM LEI; MATÉRIA SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/04-ESOCIAL SIMPLIFICADO; ECD, EFD-REINF; ANTAQ-DISPOSIÇÕES; AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EBN-NAVEGAÇÃO INTERIOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/05- INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO FAIXA ETÁRIA PARA A MAGISTRATURA; TÁXI-ALVARÁ-INCONSTITUCIONALIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA A HERDEIROS; PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS; INSTITUÍDA A EOBRA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/08-TRABALHO DA MULHER DURANTE A PANDEMIA; AGENTES BIOLÓGICOS-CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS; ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS EM PRECATÓRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/09-STF ESTENDE MEDIDAS SANITÁRIAS DA LEI 13 979 20; QUANTITATIVO DE PESSOAL PRÓPRIO NA PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.; NOTA TÉCNICA SOBRE A PEC EMERGENCIAL; ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO INDUSTRIAL EM METALURGIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/10-EFD-REINF-INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA; VACINAÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR EVENTOS ADVERSOS E AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO POR PJ DE DIREITO PRIVADO; IRPF NA VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/11-ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; ANVISA DISPÕE SOBRE VACINAS E MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19; COMO DECLARAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL; PROVA DE VIDA DIGITAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/12-ESOCIAL SIMPLIFICADO-LEIAUTES-DESENVOLVEDOR-ESQUEMAS XSD V-1.0-NT 01.2021: O QUE MUDOU; TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO-LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/12-REGIMENTO INTERNO DA RFB: CRITÉRIOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA RFB 1 070 20; OCIOSIDADE FORÇADA: DANO MORAL-CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TRT-MG;...REENCAMINHAMOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/15-INOV@BR-INSTITUIÇÃO; FGTS-VERBAS-REGRAS PARA INCIDÊNCIA; ADVOGADO-HORAS EXTRAS; API-TEMPO-VALIDADE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/16-EC DISPÕE SOBRE GASTOS PÚBLICOS, LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E RETOMADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; RAIS-MANUAL E DOWNLOADS; PSICÓLOGOS E COMERCIALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS; RESIDÊNCIAS MÉDICAS; TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/17-IR-PF-ORIENTAÇÕES; RAIS 2020-ORIENTAÇÕES; HOMESCHOOLING-PL; RPPS-COMPENSAÇÕES E GESTÃO; DEMISSÃO EM MASSA; TELEMEDICINA; ALTERADO O DECRETO DO ESTADO DO RJ SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/18-AUXÍLIO-EMERGENCIAL 2021-INSTITUIÇÃO; NOVA LEI DO GÁS; MOTOTAXISTAS E MOTOFRENTISTAS-FPDM; PROGRAMA INTEGRA BRASIL; IR SOBRE JUROS POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS; GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA TRABALHADORES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/19-ESOCIAL-ESQUEMAS XSD S-1.0; DEPENDENTES DE MILITARES-REGULAMENTAÇÃO; PROFISSIONAIS DE SAÚDE INCAPACITADOS POR COVID-19-INDENIZAÇÃO; FGTS-SAQUE EM RAZÃO DA PANDEMIA-LIMITE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/22-IRPF NO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA; ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA; EFD-CONTRIBUIÇÕES-V. 5.0.0; SUPERAÇÃO DA CRISE PANDÊMICA-ESTUDO DA FIOCRUZ; DANOS MORAIS EM FAVOR DO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/23-EFD-REINF-AJUSTES-NOTA TÉCNICA; AUXÍLIO-EMERGENCIAL; VISÃO MONOCULAR-CLASSIFICAÇÃO COMO DEFICIÊNCIA; FUNDEB-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14 113 20; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/24-BPC-LOAS-RENDA FAMILIAR-NÃO CÔMPUTO DE BENEFÍCIO ATÉ 01 SM; ABONO SALARIAL PIS PASEP-ALTERAÇÕES NO PAGAMENTO; DCTFWEB-ADESÃO ANTECIPADA-ENVIO; CONSÓRCIO E RESPONSABILIDADE PELOS TRIBUTOS; ICP BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/25-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL; INSTITUIÇÃO DE GRUPOS PARLAMENTARES COM IRÃ E BOLÍVIA; CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 E LIMBO PREVIDENCIÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/26-CONDUTORES RODOVIÁRIOS-RECOLHIMENTO SEST E SENAT; DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF-LINKS PARA CONSULTAS E CONTATOS DA RFB; LISTA DE MAGISTRADOS PARA VAGA DE MINISTRO DO TST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/29-REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL; EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E TELEMEDICINA; NOVOS SERVIÇOS NO ECAC; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PROFISSIONAIS DA SAÚDE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/30-DEFIS 2020-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; MANUAL DA EFD CONTRIBUIÇÕES VERSÃO 1.34; CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 129 DA LEI 11.196 05; PORQUE ISENTO DEVE DECLARAR IR; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/MAR/31-CRÉDITO CONSIGNADO; NORMAS PARA AUXÍLIO-DOENÇA DE ATÉ 90 DIAS; CERTIFICADOS EBAS-PRAZO; FIAGRO E SUSTENTABILIDADE; GOVERNO DIGITAL; PRESCRIÇÃO PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS; ASSÉDIO PROCESSUAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/01-ECD-VERSÃO 8.0.9; SIMPLES NACIONAL-ME E EPP-NOVAS DISPOSIÇÕES; EMPREGADOR DOMÉSTICO-REDUÇÃO DO IRPF; APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ENFERMAGEM; AUXÍLIO-FUNERAL-SERVIDORES CIVIS FEDERAIS ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/03-PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO E OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS AOS TRABALHADORES; ESOCIAL-PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL-DISPENSA DO ENVIO SEM MOVIMENTO DOS EVENTOS S-1000 E S-1299; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/04-ADICIONAL NOTURNO-INTEGRAÇÃO PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS-IRDR-TRT8-TESE FIXADA; COMPLIANCE-PARTE 3-GESTÃO DE PESSOAS; PRORROGADAS MPS PARA SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA E SAÚDE SUPLEMENTAR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/05-MPT EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE A EXIGÊNCIA DA VACINAÇÃO PELAS EMPRESAS; ECAC-PROCESSO DIGITAL ABERTO; HORAS DE SOBREAVISO PARA CARGO DE CONFIANÇA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/09-REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL; VALES-TRANSPORTES PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRÉDITO DA COFINS; MANUSEIO DE CIMENTO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-DECISÃO DO TST; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/10-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE À PANDEMIA; RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO NO FGTS; VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO COMPLIANCE DIGITAL CORPORATIVO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/11-LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO-INSPEÇÃO DO TRABALHO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-MULTAS TRABALHISTAS-PRÊMIO NACIONAL TRABALHISTA; DCTFWEB-PRORROGAÇÃO DO PRAZO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/12-VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES; ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA; DCTFWEB-OUTUBRO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DA RFB-PRAZO ATÉ 30.11; NR 04-AIR EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 05.12; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/16-DCTF-DCTFWEB-ÓRGÃOS PÚBLICOS-ALTERAÇÕES; AGENDA ESOCIAL; REVISÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA; CONCESSÃO DE APOSENTADORIA GERA EFEITOS RETROATIVOS PARA FINS DE ADESÃO A PDV; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/17-SENAI, SENAR, SENAC E SENAT-REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2021; INSTITUIÇÃO DE CÓDIGOS DE NATUREZA JURÍDICA; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE ESPOSA NÃO IMPEDE BENEFÍCIO A IDOSO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/18-RENDA FAMILIAR PARA FINS DE BPC; PRORROGAÇÃO E ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIAS DE MPS; MARCO LEGAL DA NORMATIZAÇÃO TRABALHISTA; ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS; PGD DMED 2022; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/19-ENQUADRAMENTO GIILRAT; CORREÇÃO ANUAL DE LIMITES E FAIXAS DE RECEITA DO SIMPLES NACIONAL; ALTERAÇÃO NA LISTA DE ISENÇÕES DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO DOENÇA; AUXÍLIO INCLUSÃO PARA PCD; AUXÍLIO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/22-ESOCIAL SIMPLIFICADO: AGENDA, MANUAL CONSOLIDADO E NOTA ORIENTATIVA 09 21; CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS-EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO; ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER; AUXÍLIO GÁS; DANOS MORAIS COLETIVO POR NÃO FORNECIMENTO DE EPIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/23-FAP-RAT-GIILRAT-ALÍQUOTAS-REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE DECRETO-CONSTITUCIONALIDADE; TAXISTAS-CRÉDITO ESPECIAL-FAT; SOBREJORNADA APÓS REGISTRO DE PONTO; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR USO DE MOTOCICLETA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/24-BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JUNIOR; LGPD-PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA ANPD; REVISÃO PERIÓDICA EM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE-OBRIGATORIEDADE DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/25-TÁBUA COMPLETA DE MORTALIDADE 2020; SIMPLES NACIONAL-SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA 2022; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS DE JARDINAGEM; DANO EXISTENCIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/26-VETO À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA; APOSTILAS MTP E CVM SOBRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA; PROGRAMA NACIONAL DO BIOQUEROSENE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/29-EFD-REINF-LEIAUTES VERSÃO 2.1 A PARTIR DE JANEIRO 2023; AUTORREGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES GIILRAT-ENCERRAMENTO DO PRAZO; CONVENÇÕES DA OIT RATIFICADAS PELO BRASIL-CONSOLIDAÇÃO; INTERCÂMBIO COMO HORAS DE ESTÁGIOS-PL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/NOV/30-PPR-PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA-ABORDAGEM DA PORTARIA 672 21; EXAME DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO-CTA 32; ACORDO DE ISENÇÃO DE VISTOS ENTRE BRASIL E MOLDÁVIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/01-INFODEMIA E OS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE PELO EXCESSO DE INFORMAÇÃO; SUSPENSA DECISÃO CONTRÁRIA AO ?PASSAPORTE DE VACINA? NO MUNICÍPIO DO RJ; ARQUITETOS E URBANISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/04-INFODEMIA (REPUBLICAMOS); CONTROLE DE HORÁRIO POR WHATSAPP; CADÚNICO-CADASTRAMENTO PELO RESPONSÁVEL LEGAL; SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO; PRORROGAÇÃO VIGÊNCIAS DE VÁRIAS MPS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/05-LANÇAMENTO DO B-CADASTROS; LAVAGEM DE DINHEIRO E PRIVACIDADE; DESBUROCRATIZAÇÃO NA ABERTURA DE EMPRESAS; APOSENTADORIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/06-INFECÇÃO POR COVID-19 É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL SE ESTIVER VINCULADA COM ATIVIDADE PROFISSIONAL-DECISÃO TRT2;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/08-SST-NOVAS REDAÇÕES DAS NRS 05, 12, 17, 19, 30; ALTERAÇÕES NAS NRS 09, 15, 20; BPC-LOAS-REGRAS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO; ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUTENÇÃO PROGRAMADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/11-FGTS-MOVIMENTAÇÃO-NOVA VERSÃO DO MANUAL; EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE-VERSÃO 5.0.2; SST-NR 13, NR 33, NR 36-NOVOS TEXTOS-CONSULTAS PÚBLICAS; COMPLIANCE-PARTE 2;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/13-COMPANHIAS FECHADAS-DIVULGAÇÃO DE ATOS NO SPED; UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PL 1 588 21-COMPLIANCE E ANTICORRPUÇÃO; REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS-ATUAÇÃO NA ESFERA PENAL DA PGFN;... 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/14-APOSENTADORIA ESPECIAL-CONVERSÃO DE TEMPO NA MUDANÇA DE REGIME; ERRO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA E CRIME DE EXCESSO DE EXAÇÃO; ENUNCIADOS SOBRE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/15-NHO-NORMAS TÉCNICAS DE HIGIENE OCUPACIONAL-REVISÃO; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA; CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; COMBATE À CORRUPÇÃO; CARF-PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/18-13° SALÁRIO EM DOBRO PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS; ANSN-CRIAÇÃO; LISTA SUJA-DIVULGAÇÃO PELA SIT; ESOCIAL-EVENTOS DE SST; PEDIDO DE INDENIZAÇÃO É REJEITADO APÓS REVERSÃO DE JUSTA CAUSA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/19-TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS E O DIREITO AO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA; ARTISTAS-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-PL; PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA INCORPORAÇÃO; SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/20-ESOCIAL-AGENDA; FÉRIAS-FALTA DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA; 13° É INDEVIDO NA JUSTA CAUSA; GLOSSÁRIO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; BRASIL E ESPANHA-ASSINATURA DE MEMORANDO PARA PROTEÇÃO DE DADOS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/21-HONORÁRIOS E JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO-DECISÃO DO STF; REVOGADA A VEDAÇÃO DA CTC DOS PERÍODOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APÓS 16.12.98; PRONTUÁRIOS MÉDICOS-AFASTADA A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CFM 1 605/2000; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/22-TABELAMENTO DE DANOS MORAIS; PESAGEM DE TRANSPORTE DE CARGA; ESOCIAL SIMPLIFICADO-NOVA FUNCIONALIDADE PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E FOLHAS DE PAGAMENTO; CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DO IRPF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/25- GIILRAT/GILRAT-NOTIFICAÇÕES ÀS EMPRESAS; AGRICULTURA FAMILIAR-CRÉDITO RURAL-ALTERAÇÕES; INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E ENCERRAMENTO DE EMPRESA; DANOS MORAIS E A SÚMULA 439 DO TST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/26-ESOCIAL-AGENDA; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-ALTERAÇÕES; NOVO PRAZO PARA CADASTRAMENTO NO CADÚNICO AOS BENEFICIÁRIOS DO BPC; MÉDICOS-EMISSÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS ELETRÔNICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/27-TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL; ATIVIDADES CORRELATAS NÃO ENSEJAM DIREITO AO ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES; JORNADA DE TRABALHO DE OPERADORA DE COBRANÇA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/28-APROVAÇÃO, REVISÃO E ALTERAÇÃO DE NBC; AUTOS DE INFRAÇÃO SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL; AERONAUTAS EM SOBREAVISO SEM DIREITO À DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BELEZA NA FORMA DE PJ JULGADA INCONSTITUCIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/OUT/29-SALÃO PARCEIRO-STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE; CARF-AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL- REVOGAÇÃO DA PORTARIA CARF 12 225 21; FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL-INCLUSÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/01-ESOCIAL-V.2.5-MANUAL-AJUSTES-NT 22 21; ESOCIAL SIMPLIFICADO-N0 08 21; CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE 120 DIAS; ESTADO DO RJ-MEDIDAS PREVENTIVAS ATÉ DIA 17.09.2021; MCTI FUTURO; TERRA BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/02-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 1045 21-REJEIÇÃO NO SENADO; ESOCIAL SIMPLIFICADO-MOS ATUALIZADO; ESOCIAL 2.5-LEIAUTES ATUALIZADOS; IRVEMECTINA: LIMINAR PROÍBE DISTRIBUIÇÃO EM EMPRESA CATARINENSE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/03-PROVA DE VIDA-ALTERAÇÕES NAS LEIS 8 212 E 8 213 91; DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES; AGENDA TRIBUTÁRIA-SETEMBRO 2021; ECAC-AMPLIAÇÃO DO ACESSO; PIX-COBRANÇAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/06-EFD-REINF-IR-PIS-PASEP; LGPD-MPT-PRINCÍPIOS; MÉDICOS-RESIDÊNCIAS; RFB-CERTIFICADOS DIGITAIS E SENHAS DE ACESSO; TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO-LISTA DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/06-EFD-REINF-IR-PIS-PASEP; LGPD-MPT-PRINCÍPIOS; MÉDICOS-RESIDÊNCIAS; RFB-CERTIFICADOS DIGITAIS E SENHAS DE ACESSO; TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO-LISTA DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/08-MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO COM COVID-19, QUE FOI AO LOCAL DE TRABALHO DURANTE AFASTAMENTO; APROVADA NORMA PARA PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS EM TRABALHADORES; TRANSPORTE MARÍTIMO-CONVÊNIO URUGUAI, ARGENTINA E BRASIL NÃO RENOVADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/09-REMARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA; VALOR PISO-HORA DE ECONOMISTA; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-TESES DO TST; PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA MARINHA DO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/10-ECF-VERSÃO 7.0.11; INCLUSÃO DO ESTÁGIO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL; MEDIDAS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DO RJ, ATÉ DIA 20.09; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO USO DE EXPLOSIVO PARA DESCOBRIR JAZIDAS DE GÁS E PETRÓLEO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/13-DCTFWEB-TRANSMISSÃO DIRETA; ECF-V.7.0.12; CONTADORES E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA-ADI 6284-VOTO-ACOMPANHAMENTO; CONVÊNIO VERITAE E CPJM EM PENAL EMPRESARIAL E COMPLIANCE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/14-DCTFWEB-NOVA FUNCIONALIDADE; RFB NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE BABÁ QUE TRABALHAVA EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/15-PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO CASO DE INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CPRB-OPÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO EM ATRASO-IMPOSSIBILIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/16-ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO INSS; RFB ALERTA SOBRE GOLPE DO CPF; INICIADO JULGAMENTO DA LEI DOS MOTORISTAS; DISTÚRBIOS DO SONO DECORRENTES DE INTERNAÇÕES POR COVID-19;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/17-ECF-VERSÃO 7.0.13; REFLEXO DAS VERBAS TRABALHISTAS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA-POSIÇÃO DO STF; REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS; PROPOSTA ALTERA LEI DO FGTS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/21-FAP 2022-PERCENTIS, JULGAMENTOS E RECURSOS-DIVULGAÇÃO; PERITOS CONTÁBEIS AMPLIAM PARTICIPAÇÃO NA CONTABILIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/22-FGTS-PRAZO PARA TRANSAÇÃO DE DÍVIDA; REVISTA PESSOAL: CONDUTA CONSIDERADA ABUSIVA; USO DE MERCÚRIO EM GARIMPO É CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/23-PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO-IMPLANTAÇÃO; RFB NOTIFICA QUASE 7 MILHÕES DE EMPRESAS; ECF-VERSÃO 7.0.14; PGFN REABRE PRAZOS DO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/24-BRASIL E REINO DOS PAÍSES BAIXOS-ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS; IRRF-CIDE-ESCLARECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COLETOR DE LIXO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/27-ATUALIDADE DO COMPLIANCE-UMA INTRODUÇÃO; CPRB NA SUBCONTRATAÇÃO-DETERMINAÇÃO DA RECEITA BRUTA; ENQUADRAMENTO GIILRAT/GIILDRAT/GILRAT; PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO-SÚMULA STJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/28-CRIAÇÃO DO DT-E-DOCUMENTO ELETRÔNICO PARA TRANSPORTE DE CARGAS; ACORDOS INTERNACIONAIS EM AVIAÇÃO; MONITOR DE PROFISSÕES; PPP ELETRÔNICO; VETO À SUSPENSÃO DA PROVA DE VIDA É DERRUBADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/29-SALÁRIO-MATERNIDADE: COSIT SE MANIFESTA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-AUDIÊNCIA PÚBLICA DE NBCS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2021/SET/30-FAP 2022-DISPONIBILIZAÇÃO; REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-INCLUSÃO À PCD; APROVADO PL DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA-CP E IR; ELEIÇÕES E INELEGIBILIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/01-PLANOS DE SAÚDE-DIREITOS NAS DEMISSÕES; BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS; CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-REGULAMENTO DO COMITÊ GESTOR; PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/04-ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA NR 07; ESOCIAL- PPP-INCLUSÃO DE AGENTE NÃO PREVISTO NO ANEXO IV DO RPS; DESCUMPRIMENTO DE COTA DE PCD-MULTA MANTIDA; VERSÃO FÍSICA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DE CONTADORES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/05-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA DECLARAÇÃO DO IRPF; PISOS SALARIAIS DE SP; ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO SIMPLES NACIONAL; REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/06-ECD-VERSÃO 9.0.1; PGFN-VALORES LIMITES PARA PARCELAMENTO COM GARANTIA; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA ELETRICISTAS COM EXPOSIÇÃO AO CALOR; CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA DE PESSOAS QUE MUDARAM DE GÊNERO; RECURSOS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/07-PGFN-BENS PENHORADOS OU EM GARANTIA-MONETIZAÇÃO; DANOS EXISTENCIAIS POR JORNADA EXCESSIVA; CONTADORES-OCORRÊNCIAS DE INFRAÇÕES, ENQUADRAMENTOS E FORMA DE AUTUAÇÃO PELO CFC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/11-REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOBBY E DAS PROFISSÕES DE TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO; IRPF-CHAVE PIX PARA CRÉDITO DE RESTITUIÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022; USO DE VEÍCULO PRÓPRIO NO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/22-ESOCIAL-PRORROGAÇÕES PARA O GRUPO 4-ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS; BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-NOVAS DISPOSIÇÕES; LISTA COMPLETA DE CONCURSOS PÚBLICOS; CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/25-CORONAVÍRUS-COVID-19-ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA; PAGAMENTO 1º PARCELA DO 13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; PRORROGAÇÃO NA ADESÃO AO RELP, REGULARIZAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL E ENTREGA DA DASN-SIMEI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/26-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PREFEITURA POR DÍVIDAS TRABALHISTAS; COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RJ-REVOGAÇÕES; GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E CONVÊNIOS-DECISÃO STF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/27- CONSTRUA BRASIL-DESBUROCRATIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO; DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SST GERAM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO; RADIOSÓTOPOS-AUTORIZAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/ABR/28-SPED-VERSÃO 1.24 DA TABELA 4.31.3 -13; FUNRURAL-EMPRESA QUE RECOLHE COFINS; APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NOS ANOS 2021 E 2021-ALTERAÇÕES; CAMPO DE ATIVIDADES DO ZOOTECNISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/01-TELETRABALHO E TRABALHO HÍBRIDO EM AVALIAÇÃO; NFS-E É IMPLEMENTADA PARA O MEI; REGULAMENTAÇÃO DO PERT-SAÚDE; BEM TRAXISTA-PRORROGAÇÃO PRAZO DO CADASTRO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/02-ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS; MANUAL EFD-REINF E LEIAUTES DO ESOCIAL; MONKEYPOX-ORIENTAÇÕES ÀS GESTANTES; LISTA OFICIAL DE CONCURSOS E SELEÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/03-DCTFWEB-CANCELAMENTO DE MULTAS; INTEGRA CONTADOR; REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO CAMINHONEIRO; APROVAÇÃO DO TEXTO-BASE DA MP 1 108 22 SOBRE TELETRABALHO; ANS-CONSULTA PÚBLICA SOBRE ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/04-ECD-V.10.0.0; BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE SEM PERÍCIA PRESENCIAL; REFUGIADOS: DIREITOS E DEVERES; GORDOFOBIA; CONSIGNAÇÕES EM FP;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/05-NOVA REDAÇÃO DAS NRS 06-EPI, 08-EDIFICAÇÕES E 14-FORNOS; PISO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/09-ESOCIAL-NT S-1.0 N° 06 22; PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS-ALTERAÇÕES; SERVIDOR PÚBLICO COM JORNADA REDUZIDA-SALÁRIO; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PEDIDOS DE COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO; QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM INSS EM RESCISÕES TRABALHISTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/10-CORRETOR DE IMÓVEIS-ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO; REVOGAÇÃO DO DECRETO 11 165 22; PISO SALARIAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS; AGENTES BIOLÓGICOS-ESTUDO TÉCNICO-ANEXO 14 DA NR 15; ESTABILIDADE NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/11-BOLSA-ATLETA-ALTERAÇÕES; TOXICOLOGIA OCUPACIONAL; AUXÍLIO-INCLUSÃO PARA PCD; TELENFERMAGEM-ALTERAÇÕES; LGPD NA RFB; INTERVALO NÃO USUFRUÍDO NA INTEGRALIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/12-CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA RFB-TRANSAÇÃO; NR 04-NOVA REDAÇÃO; ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO EM PLATAFORMA; ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE; JORNALISTA: TRABALHO E SAÚDE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/15-DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS FAP PARA 2023 EM 30.09.2022; BEM CAMINHONEIROS-AUTODECLARAÇÃO E INÍCIO DO PAGAMENTO; USINAS NUCLEARES; SOBRE O CARF; AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO NO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/16-MEDIDAS TRABALHISTAS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE-MP É CONVERTIDA EM LEI; TRABALHO INTERMITENTE; ESTRESSE NO TRABALHO E NÍVEIS DE HEMOGLOBINA GLICADA; LIVE DEBATE NOVA NR 06; TRATADO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/17-INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO; ESTABILIDADE DE GESTANTE NO TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA-DECISÃO DO TST; PLANOS DE SAÚDE: PL SUSPENDE REAJUSTE DE 15,5%; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/18-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE NORMA SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA; INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VÍTIMAS DE COVID-19; NOVO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/19-APRESENTAÇÃO DO EFD-REINF NO ESTADO DO RJ; DOENÇA DE HAFF-RABDOMIÓLISE-NOTA TÉCNICA; PROGRAMA CONFIA-RFB E EMPRESAS; SERVIÇOS DE ENTREGA POR APLICATIVO-PROFISSIONALIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/22-DIRPF POR MEIO DO E-CAC; SIMPLIFICAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEU INSS; A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PELA EC 103 19; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/23-ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-MANUAL RETIFICADO; ADVOGADOS: OAB E INSS-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS MÉDICOS; LIBERAÇÃO DE FGTS PARA PAI DE CRIANÇA AUTISTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/24-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-TEMA 244 DO TNU; BEM CAMINHONEIRO-TAC FINALIZAÇÃO DO PRAZO DA AUTODECLARAÇÃO DIA 29.08; NOVAS EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM INGLÊS E PORTUGUÊS; IRPF 2022 CONSULTA AO 4º LOTE; REFIS NO ÂMBITO DO CREFITO-9; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/25-ESOCIAL VERSÃO 1.1; LICENÇA-MATERNIDADE DUPLA-MÃE NÃO GESTANTE E UNIÃO HOMOAFETIVA; INCENTIVOS FISCAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE; MEDIDAS ECONÔMICAS E TRABALHISTAS-SIM DIGITAL, FGTS, PREVIDÊNCIA SOCIAL-CONVERSÃO DA MP 1 107 22 EM LEI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/26-TURISMO: RJ INSTITUI POLÍTICAS; CFM: CARTILHA LGPD PARA MÉDICOS; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DE AÇÃO; FÉRIAS-INVALIDAÇÃO DA SÚMULA 450 DO TST PELO STF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/29-ECF E ECD-NOVAS VERSÕES; AGENDA TRIBUTÁRIA-SETEMBRO 2022; SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA; ESTABILIDADE POR AUXÍLIO-DOENÇA NÃO ACIDENTÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/30-APROVADO NOVO PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS; ISENÇÃO DA ANUIDADE DA OAB AOS ADVOGADOS COM ENFERMIDADE GRAVE COMPROVADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/AGO/31-ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES DO SIMPLES NACIONAL; REAJUSTE DO VALOR-PISO DA HORA DO ECONOMISTA; ACUPUNTURA: ATIVIDADE EXCLUSIVA DOS MÉDICOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/01-REVISÃO DA VIDA TODA É APROVADA NO STF; LEILOEIROS: TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO; ESTRANGEIROS NA MARINHA MERCANTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/02-LANÇAMENTO DO APLICATIVO DA NFS-E PELA RFB; APOSENTADORIA PARA AUTÔNOMOS; REVISÃO NBC 15-AUDITORIA-GESTÃO DA QUALIDADE-ÉTICA PROFISSIONAL; ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE POLÔNIA E BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/05-REDUÇÃO DE IMPOSTOS NA PLR; ANULAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DAU COM BASE EM DISPOSITIVO INCONSTITUCIONAL; MAPA DE POTENCIALIDADE AGRÍCOLA NATURAL DO BRASIL...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/06-ESOCIAL: MANUAL E FUNCIONALIDADES; RECORDE DE EMPREGOS OUT/2022; IMPACTO REGULATÓRIO E CONSULTA PÚBLICA-ALTERAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA O EXTERIOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/07-ALTERAÇÕES NAS NORMAS SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; NR 25-RESÍDUOS INDUSTRIAIS-NOVA REDAÇÃO; JUSTA CAUSA POR CONCORRÊNCIA DESLEAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/08-CNPJ-NOVAS DISPOSIÇÕES; SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO; PISO SALARIAL PARA FARMACÊUTICOS; TRABALHADORES MIGRANTES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/09-IRRF-SENTENÇA JUDICIAL-RETENÇÃO-CONDOMÍNIO EDILÍCIO-DISPENSA; CONTADORES-ANUIDADES 2023; PEJOTIZAÇÃO-AGENTE DIGITAL; PAGAMENTO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/12-SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.302 EM JANEIRO 2023; REGIMENTO INTERNO DO INSS; MANUAL DA ECD-LEIAUTE 9; SCP-COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS; FARMACÊUTICOS-PISO SALARIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/13- CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS; AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL NA JT; TRABALHADORES IMIGRANTES NÃO NACIONAIS; CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/14-AMPLIAÇÃO DA LISTA DE ISENÇÕES DE CARÊNCIA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E NO AUXÍLIO-DOENÇA; ALTERAÇÕES NO CONFIA; DIVISÃO DE FATURAMENTO E AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA-AFASTAMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/15-CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO MTP; MUSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DA SAÚDE; IRRF-ABONO PECUNIÁRIO-TERÇO CONSTITUCIONAL; ADVOGADOS-INSS E OAB-ACORDOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/16-TURISMO-FUNGETUR-DISPOSIÇÕES; DCTFWEB DE 11 22-PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 20.12.2022; ABONO PIS PASEP 2023; PSICÓLOGOS-AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS E TESTES-DIRETRIZES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/19-MULTAS TRABALHISTAS-VALORES ATUALIZADOS PARA 2023; EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.6; ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS-CONCEITO; GOVERNANÇA DE DADOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/20-PIS/PASEP E COFINS-CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS;NOVAS DIRETRIZES DO INSS DIGITAL;REVISÃO DA VIDA TODA-TESE FIXADA; NR 38-NOVA REDAÇÃO;PGD DMED 2023; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/21-NOVA REDAÇÃO DA NR 35 SOBRE TRABALHO EM ALTURA; DISCIPLINAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DE SST E ESOCIAL; ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO PERSE; ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO INDUSTRIAL EM SISTEMA A GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/22- PAT-DISCIPLINAMENTO; CIPA-NOMECLATURA; EMPREGA + MULHER; ENFERMEIROS-PISO SALARIAL; NR 31-ALTERAÇÕES; MAGISTRADOS E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/23-PGD DIRF 2023; ACIDENTES DO TRABALHO-ANÁLISE PELOS AFT; BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS-ALTERAÇÕES NO CTN, NA LEI KANDIR; POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/26-CONTADORES-CONTABILISTAS-AUDITORES-NORMAS-ALTERAÇÕES; CERTIDÃO PARA SAQUE DE PIS, PASEP E FGTS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PORTEIROS; RETIFICAÇÃO NA PORTARIA PGFN 10 826 22;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/27-TELETRABALHO-RESSARCIMENTO DE GASTOS-NÃO INCIDÊNCIAS E DEDUTIBILIDADE; PROGRAMA QUALIFICA MULHER; TESOURO RENDA+; DIREITOS PARA PAIS DE MENOR COM CÂNCER;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/28-REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO PAÍS; POSIÇÃO DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS; SENTENÇA TRABALHISTA-PROVA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA; INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO-VETO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/29- SEMANA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSTITUIÇÃO-PROJETO DE LEI; IRPJ-CSLL-REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA-ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO-REVOGAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2023 DA LEIS MENCIONADAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/DEZ/30-DEFESA AGROPECUÁRIA E PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE; EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTA PROFISSIONAL-PRORROGAÇÃO DA EXIGÊNCIA; PIS-PASEP-COFINS-COMBUSTÍVEIS-SUSPENSÃO DO PAGAMENTO RELATIVO À VENDA-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/01-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A OPERADOR DE RAIO-X DE SEGURANÇA POSTAL; ESTABELECIMENTO DE NORMAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RJ; PROFESSOR UNIVERSITÁRIO COM HORA-AULA REDUZIDA TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/02-MUDANÇA NAS REGRAS DA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA; RETENÇÃO DE CTPS ALÉM DO PRAZO, DIREITO À INDENIZAÇÃO; CONCESSÃO DE BPC NÃO EXIGE MISERABILIDADE EXTREMA; CALENDÁRIO DE EXIGÊNCIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 2022;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/03-CAGED: 2021 REGISTRA NÚMERO HISTÓRICO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGO; TABELA SEGURO-DESEMPREGO 2022; PROVA DE VIDA ANUAL-NOVOS PROCEDIMENTOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/04-VERSÃO 3.6 DO PGD DCTF; ORIENTAÇÕES SOBRE O PPP ELETRÔNICO; INOVA SIMPLES-SISTEMA ON-LINE PARA SIMPLIFICAR ABERTURA DE EMPRESAS VOLTADAS À INOVAÇÃO; EMPREGADA GESTANTE PODERÁ EXERCER ATIVIDADES DISTINTAS REMOTAMENTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/07-PGMEI?EMISSÃO DE DAS PARA PA 01/2022-26/01/2022; PRORROGADO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL; ORIENTAÇÕES SOBRE O PPP; REMUNERAÇÃO TOTAL PARA ATLETA PROFISSIONAL EM CASO DE DOENÇA OU CONTUSÃO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/08-AVALIAÇÃO SOCIAL REMOTA OU PRESENCIAL PARA PCD; REDUÇÃO DE MULTA DE 40% SOBRE FGTS; PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS NAS ASSEMBLEIAS VIRTUAIS EM COOPERATIVAS; INÍCIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/09-NOTIFICAÇÕES A EMPREGADORES DOMÉSTICOS; REP-REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS; MANUAL FGTS DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR; ESOCIAL-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA; CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM PRIMEIROS SOCORROS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/10-ESOCIAL SIMPLIFICADO-ALTERAÇÃO NA VERSÃO 1.0-NO 10 22 E MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONSOLIDADO; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-REGULAMENTAÇÃO; PGF-CRÉDITOS-TRANSAÇÃO POR PROPOSTA INDIVIDUAL-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/14-RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER; ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO; CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO GARANTE ESTABILIDADE ÀS GESTANTES; MINERAÇÃO ARTESANAL E EM PEQUENA ESCALA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/15-PIS-PASEP, COFINS SOBRE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL; ECF-VERSÃO 8.0.2 COM CORREÇÕES; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NO CASO DE DEMISSÃO DE GESTANTE TERCEIRIZADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/16-VERBAS TRABALHISTAS-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; RGPS-PGFN-MUNICÍPIOS-PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS-240 PARCELAS; EMISSÃO DA CTPS A ESTRANGEIROS EM LIBERDADE PROVISÓRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/17-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NA TERCEIRIZAÇÃO; DUMPING SOCIAL E DANOS MORAIS COLETIVOS; DECADÊNCIA QUINQUENAL-APLICAÇÃO; NOVAS REGRAS DE TRABALHO DE GESTANTES NA PANDEMIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/18-PPP EM MEIO ELETRÔNICO E ESOCIAL: EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO PARA 01.01.2023-EVENTOS SST NO ESOCIAL-DIRETRIZES-ESTABELECIMENTO; PROUNI-CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/ RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/21-EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 01/2022-AJUSTE NOS LEIAUTES; NBC CTO 05 (R1)-NOVA REDAÇÃO; ESOCIAL-PPP ELETRÔNICO E EVENTOS SST; MALHA FINA NO FNDE; O EXTRATO DE IR 2022 DISPONÍVEL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/22-E-CAC-ATUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO ACESSO; COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE DE DIRIGENTES; TERAPEUTAS NATURISTAS-PL REJEITADO; CUIDADORAS INFORMAIS, NÃO REMUNERDAS; PLR PARCELADO; NRS 06 E 22-REVISÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/23-RPPS-PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS; EFD-REINF-ALTERAÇÕES NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-LOTE ASSÍNCRONO; CRIMINALIDADE ECONÔMICA E EMPRESARIAL; ANPD; CURSOS PREVIDENCIÁRIOS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/24-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO; NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE; DOULAS-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; MEI-CAMINHONEIRO; PROGRAMA BRASILEIRO DE TELEMEDICINA; PRAZO MÍNIMO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/25-REVISÃO DA VIDA TODA NO STF; E-CAC-ACESSO; IRPF 2022-RESTITUIÇÃO; MEI-SIMPLES NACIONAL-LISTA-ALTERAÇÕES; BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS; PGFN-PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/FEV/28-DANO MORAL INDIRETO; SUPERAPOSENTADORIAS; PÓS-GRADUAÇÃO CAPES: REGRAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/06-ENTREGADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS DE APLICATIVOS-MEDIDAS; ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL E LEIAUTES; PENHORA DE SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO POR DÍVIDA TRABALHISTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/07-APOSENTADORIAS-REGRAS DE TRANSIÇÃO EM 2022; SUSPENSÃO DE SUBITEM DA NR 31;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/10-ESOCIAL-DOMÉSTICO-EMISSÃO DA CAT; ESOCIAL-SST GRUPOS 2 E 3-INÍCIO EM 10.01.2022; REVISTA CPJM-UERJ: CHAMADA DE ARTIGOS-PRAZO:31.01; GPS 10 2021-ÓRGÃOS PÚBLICOS; EDUCAÇÃO E INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/11-REGULARIZAÇÃO FISCAL DO SIMPLES NACIONAL PARA ME E EPP; CALENDÁRIO DO ABONO SALARIAL; REAJUSTE DO TETO PREVIDENCIÁRIO; RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO É BASE DO ISS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/12-STF CONFIRMA INCONSTITUCIONALIDADE DA TR PARA CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS; PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO STF; REAJUSTE DE TARIFAS DE TRANSPORTES NO ESTADO DO RJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/13-POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; SUSPENSÃO DE PERÍCIAS REVISIONAIS; INSTITUIÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA POR TELEAVALIAÇÃO; RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS; SÍNDROME DE TOURETTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/14-ESOCIAL-MÓDULO SST-SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO; PERÍCIA MÉDICA POR TELEAVALIAÇÃO-PUBLICAÇÃO DE PORTARIA CONJUNTA; NR 04-AIR-CONSULTA PÚBLICA; TERAPEUTAS E FISIOTERAPEUTAS-DISPOSIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/17-PRORROGAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL; FGTS-LIBERAÇÃO POR CARDIOPATIA GRAVE; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-CONCESSÃO POR ESQUIZOFRENIA; NR 04-CONSULTA PÚBLICA;... 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/18:EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LOTE ASSÍNCRONO; PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PELO CNPQ;GUIA DE ORIENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;... 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/19-IBAMA REGULAMENTA DESCARGAS DE ÓLEO PARA FINS DE PESQUISA EM CAMPO; HORAS EXTRAS EM TRABALHO EXTERNO; ESTÁGIO EM MEDICINA NO ESTADO DO RJ-REGULAMENTAÇÃO PELO CREMERJ; TDAH-EQUIPARAÇÃO À DEFICIÊNCIA-PL; PISO SALARIAL DO PR EM 2022; ... 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/20-TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E BENEFÍCIOS-NOVOS VALORES PARA JANEIRO 2022; GESTÃO DE RISCOS NO STF; NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE QUARENTENA; LIVES SOBRE NOVAS NR; ... 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/21-MEDIDAS PARA ENTRADA NO PAÍS; SOLICITAÇÃO DE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS; ESOCIAL-01 22-LIBERAÇÃO DE EVENTOS; ECF-VERSÃO COM CORREÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/25-GPS-DARF-CONVERSÃO; MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO; NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS E CURSOS GRATUITOS NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DISPONIBILIZADO PELO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/26-ESOCIAL-AGENDA PARA 26.01 2022; NR 37-SST EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO; CUIDADO MATERNO NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA DA MULHER; A JUSTIÇA DO TRABALHO E O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC; AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL-DISPOSIÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/27-PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E MANDADO DE SEGURANÇA; ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA ENTRE BRASIL E CHILE; SUSPENSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-GOVERNADORES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/28-REPERCUSSÕES PENAIS EM PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS ABUSIVOS; ALTERAÇÃO NA TABELA DE MULTAS TRABALHISTAS; PERÍCIA MÉDICA COM USO DA TELEAVALIAÇÃO-OPERACIONALIZAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JAN/31-RFB SIMPLIFICA PARCELAMENTO DE DÉBITOS; INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO E PRÊMIO PORTAS ABERTAS; TÉRMINO DO PRAZO PARA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2022; PREENCHIMENTO DA GPS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GARANTIA DE PONTUAÇÃO EXTRA A CANDIDATO À RESIDÊNCIA QUE SERVIR NA FRONTEIRA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/01-APROVADO PEC DO ESTADO DE EMERGÊNCIA; AGENDA TRIBUTÁRIA DE JULHO 2022; PRORROGAÇÃO DA MP 1 116 22; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RETOMADA FISCAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/04-ESOCIAL-AJUSTES NA VERSÃO S-1.0-DA NT S-1.0 Nº 05 22; PADRONIZAÇÃO DAS NFS-E; NOVA REDAÇÃO DA NR13-CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/05-PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO SUBITEM SOBRE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS DA NR 31; AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE REEMBOLSO DE EVENTOS CANCELADOS NA PANDEMIA; RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PGFN 5 885 22...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/06- AUDITOR FISCAL DO TRABALHO TEM COMPETÊNCIA PARA RECONHECER VÍNCULO EMPREGATÍCIO; OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DA FAIXA SALARIAL EM OFERTA DE VAGAS; APROVAÇÃO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA PSICÓLOGOS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/07- HORAS IN ITINERE; PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS; PIS/PASEP-COFINS-CL 194 22-CONTABILIZAÇÃO; RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A PRONAMPE; ROL TAXATIVO DOS PLANOS DE SAÚDE ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/08-EFD-REINF-LEIAUTES; ECD-VERSÃO 9.0.5; MEI-REGULARIZAÇÃO DO ATRASO DO ENVIO DA DASN-SIMEI; EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/11-GFIP COM INFORMAÇÕES E SEM FATO GERADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS-ANULAÇÃO DE MULTAS E ATRASOS NA ENTREGA-ANISTIA A INFRAÇÕES; REVISÃO DE TETOS-EC 20 98 E 41 03-DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/12-APOIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL; REP-CONTROLES DE JORNADA-PERGUNTAS E RESPOSTAS; PLR NO PEDIDO DE DEMISSÃO; PLANOS DE SAÚDE-ESPECIALIDADES-CONSULTAS ILIMITADAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/13-AGROTÓXICOS NO BRASIL; SALÁRIO-MÍNIMO DE R$1.294,00 PARA 2023; PISO SALARIAL DE R$6.500,00 PARA FARMACÊUTICOS; APOSENTADORIA ESPECIAL-AGENTES CANCERÍGENOS; ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/14-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS, AUXÍLIO-ACIDENTE, AVISO PRÉVIO INDENIZADO E OS PRIMEIROS 15 DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; SST NA CONSTRUÇÃO CIVIL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/15-AUXÍLIO PARA TRANSPORTADORES DE CARGA E TAXISTAS-MEDIDAS-REGIME DE EMERGÊNCIA ANO DE 2022; ALTERAÇÕES NA CF; PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, PARTEIRA, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/18-ANUNCIADO O ADIAMENTO DA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS; PROTEÇÃO CONTRA AUTOMAÇÃO-ADO NO STF; VIGILÂNCIA PRIVADA É CONSIDERADA ATIVIDADE DE RISCO; CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PRONAMPE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/19-DCTF E DCTFWEB-ALTERAÇÕES; IR-AUMENTO DA FAIXA DE ISENÇÃO; DANO MORAL COLETIVO POR SUPRESSÃO DE DESCANSO SEMANAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/20-EFD-REINF-ALTERAÇÕES; REGULAMENTAÇÃO DA TELEFARMÁCIA E DA PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS; IR-CONSULTA AO PAGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/22- ESOCIAL-VERSÃO-S-1.1 BETA DOS LEIAUTES; SEGURIDADE DO SERVIDOR-DISPOSIÇÕES; CIN-CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL-EMISSÃO A PARTIR DO DIA 26.07.2022;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/25-DIRF-NOVA VERSÃO; REGRAS SOBRE O TRABALHO DE GESTANTES NA PANDEMIA; BEM TAXISTAS E BEM CAMINHONEIRO; ACÚMULO DE FUNÇÕES; AUXÍLIO-BRASIL-CALENDÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/26-REVERSÃO DE JUSTA CAUSA POR CONCORRÊNCIA DESLEAL; REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO; DECISÃO LIMINAR REVOGADA E DEVOLUÇÃO DE VALORES; APROVADO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ACS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/27-IRRF-PORTABILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS; PISO SALARIAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA; REAJUSTE NAS TAXAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/28-REGULAMENTAÇÃO DO BEM-TAXISTA; EXIGÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO; NOVOS VALORES DE LIMITES PARA O DEPÓSITO RECURSAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUL/29-SAQUE DO FGTS NO PEDIDO DE DEMISSÃO-PL; TABELA DOS PISOS MÍNIMOS DE FRETE; MEI-ALTERAÇÕES; ALTERAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PELO E-CAC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/01-ALTERA AS REGRAS PARA EMISSÃO DA DECORE; PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP; PGFN-NOVO MODELO DE CARTA DE COBRANÇA, INCLUSIVA E MAIS ACESSÍVEL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/02-PROGRAMA COMPREI; CONVERSÃO DA MP 1 091 21 SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO; ORIENTAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO BPC; PISO SALÁRIAL DOS ENFERMEIROS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/03-PMUT-PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADA SOBRE O USO DA TELEAVALIAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO EDUCADOR FÍSICO; RISCOS BIOLÓGICOS EM HOSPITAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/06-INSPEÇÃO DO TRABALHO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTP 671 21; APROVAÇÃO DA REVISÃO NBC 14, QUE ALTERA O CTG 2002; LICENÇA PARA MULHERES COM SINTOMAS GRAVES NO PERÍODO MENSTRUAL; LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA POR 180 DIAS...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/07- NÃO INCIDÊNCIA DO IR SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA; IDENTIFICAÇÃO DE ENTREGADORES DE APLICATIVOS; PRORROGADA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO NOS ESTADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/08-CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL; CONVERSAS EM GRUPO ATRAVÉS DE APLICATIVO APÓS EXPEDIENTE NÃO ASSEGURAM DIREITO A HE; RJ- AUTÔNOMOS: BAIXA DE INSCRIÇÃO E REGULARIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/09- RFB-ERRO NO SISTEMA-IRRF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; EUA E BRASIL-ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA; PROTEÇÃO DO ATO MÉDICO NO CAMPO DA DERMATOLOGIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/10-ESOCIAL-MANUAL, SISTEMA DE CIFRAS, HISTÓRICO E MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA; SUS-PROCEDIMENTOS, AÇÕES, SERVIÇOS-DEFINIÇÕES; PROCESSO DE CONSULTAS NO ÂMBITO DA RFB; FÓRUM DE MEDICINA DO TRABALHO DO CFM; UTILIZAÇÃO DO FGTS EM AÇÕES SÓCIOAMBIENTAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/13-AUTORIZADOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O INSS E RFB; DANOS EXISTENCIAIS POR JORNADAS EXAUSTIVAS DE TRABALHO; DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS POR LIMINAR REVOGADA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/14-ALTERAÇÃO NOS FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 2022; TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO-APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 186 DA OIT; ALZHEIMER E DIREITO À ISENÇÃO DE IR; ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COM PENSÃO VITALÍCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/15- PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MP 1 113 22 SOBRE BENEFÍCIOS; SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA OIT;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/20-SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL À SRFB PARA AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA SIMPLES; CRPS-REVOGAÇÃO DE ITEM DE ENUNCIADO; CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA CLÍNICA E TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/21-ECD-VERSÃO 9.0.4; ATUALIZAÇÃO DE LIMITES DO SIMPLES NACIONAL; MULTAS POR ATRASO DA DCTFWEB; FGTS-RECOLHIMENTOS E REGULARIDADE-MANUAIS; EXERCÍCIO DA PSICOTERAPIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/22-ESOCIAL SIMPLIFICADO-LEIAUTES-NOTA TÉCNICA 05 22; PIS-PASEP-COFINS-CENTRAIS PETROQUÍMICAS E INDÚSTRIAS QUÍMICAS; EMPRESA AMIGA DA MULHER-RJ; CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IRPF 2022;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/23-ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO PARA IDOSOS E DEFICIENTES QUE RECEBEM BPC; GPS E DARF-CONVERSÕES DE PAGAMENTOS; TRABALHO MARÍTIMO-CONVENÇÃO-CONSULTA PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/24-ESPAÇOS CONFINADOS-NOVA REDAÇÃO DA NR-33; CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS; ANS-GARANTIA DE COBERTURA DE TRATAMENTOS DE TEA; ALTERAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DE ENFERMEIRO FORENSE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/27-SIGILO FISCAL-ALTERAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS; INCLUSÃO DO SETOR DE SAÚDE NA DESONERAÇÃO DA FOLHA; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE GARI; PRIVATIZAÇÃO DA SERPRO E DATAPREV; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/28-DUPLICIDADE NO CNIS DE TRABALHADORES VINCULADOS À PESSOA FÍSICA; CND-EMISSÃO PELO GOV.BR; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/29-NOTA TÉCNICA DO TRF5 SOBRE RUÍDO NOCIVO E DESSOBRESTAMENTO; NR 10-RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO; TELEMEDICINA VETERINÁRIA ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/JUN/30-CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS ME E EPP ATRAVÉS DO PRONAMPE; NR 09 E NR 15-INCLUSÃO E REVISÃO DE ANEXOS; BIOMÉDICOS-FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/017-GUIA DE PAGAMENTO DO MEI CAMINHONEIRO, EMISSÃO PELO PGMEI; NORMATIZAÇÃO DA CIRURGIA ROBÓTICA NO ESTADO DO RJ; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SECRETARIADO; LANÇAMENTO DA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE SAÚDE MENTAL E COVID-19; ... 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/02- ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO A EMPREGADOS; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO NAS RENDAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL-IMPLEMENTAÇÃO APÓS ELEIÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/03-DCTFWEB-ORIENTAÇÕES RFB; DIARISTA QUE TRABALHOU NA AGRICULTURA TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA; LIMBO PREVIDENCIÁRIO-PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/04-LANÇAMENTO DO PORTAL DE NOTÍCIAS DO FGTS DIGITAL; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA COM USO DA TELEAVALIAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/05-REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA; TRABALHO DA MULHER E APRENDIZAGEM; FALTAS DE CINCO DIAS POR NASCIMENTO DE FILHO; ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE PAGAMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS EM AÇÕES DO INSS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/06-VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; PORTAL SOBRE A NOVA IN INSS 128 22; LANÇAMENTO DA FERRAMENTA DE AUTODIAGNÓSTICO TRABALHISTA PELA SIT; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/19-ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO S-1.0-CONSOLIDADO ATÉ NO 11 2022-PUBLICAÇÃO; ECD E ECF-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA; MULTA POR RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/19-PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; EXPOSIÇÃO PERMANENTE À VIOLÊNCIA FÍSICA DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; FGTS-ANISTIA DE MULTA POR ATRASO EM GUIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/20-E-CAC-INSCRIÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ALTERAÇÃO NO CPF EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES; VIGÊNCIA PRORROGADA DO SIM DIGITAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/23-TELENFERMAGEM; PGR-LIVE DIA 25/05; APOSENTADORIA DE MÃES; PRAZO DE ADESÃO AO RELP; HORÁRIO ESPECIAL PARA MILITARES COM DEFICIÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/24- ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV); DANOS MORAIS COLETIVOS POR DESCUMPRIMENTO DA COTA DE APRENDIZAGEM;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/25-CÂMARA APROVA AS MPS 1 091 21 E 1 093 21 SOBRE SALÁRIO MÍNIMO E RGPS; APROVADA A REVISÃO NBC 13; 14 º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/26-ECD E ECF-NOVAS VERSÕES; VALIDADE DE CLÁUSULAS EM CONVENÇÃO COLETIVA; PRONAMPE-NOVAS DISPOSIÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/27-ESOCIAL-EVENTOS DE SST-ENVIO POR TERCEIROS-PERFIL DE PROCURAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO DO TURISMO RURAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAI/31-PRORROGADO PRAZO DE ADESÃO AO RELP; VERSÃO ATUALIZADA DOS MANUAIS DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR DO FGTS; SESMT-NR 04-TERCEIRIZAÇÃO AFASTADA NA CTPP; ... 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/02-SERPRO-ACESSO DE DADOS A TERCEIROS; MOTORISTA DE ÔNIBUS ELÉTRICO-DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ATENDIMENTO A BRASILEIROS NA UCRÂNIA E MOLDÁVIA; FERTILIZANTES-GHS-MANUAL DE APLICAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/03-RESPONSABILIZAÇÃO DE ADVOGADOS PÚBLICOS; LER E DORT NO HOME OFFICE; CONCESSÃO DE VISTOS HUMANITÁRIOS PARA UCRANIANOS; LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARA EM ACADEMIAS NO ESTADO DO RJ;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/04-REGRAS PARA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE; CALENDÁRIO OFICIAL DO CARNAVAL CARIOCA 2022; CRIAÇÃO DA ANSN-AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR; APOSENTADORIA ESPECIAL; FONOAUDIÓLOGOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/07/BCG-BENEFÍCIO COMPOSIÇÃO GESTANTE DO PAB-PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL; PREVIDÊNCIA PRIVADA-PETRUS-APOSENTADORIA-CONTINUIDADE NO TRABALHO; NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS DE ENFERMAGEM; TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/08-ACORDO ENTRE BRASIL E ARÁBIA SAUDITA SOBRE SERVIÇOS AÉREOS; AJUSTES COMPLEMENTARES COM A ALEMANHA; PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE; GOLPE ENVOLVENDO DECORE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/09-ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS-CONSIDERAÇÕES; PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE IMPORTAÇÕES DE GLP-ALTERAÇÕES; FONOAUDIÓLOGOS-DISPOSIÇÕES; PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/10-PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL; EPI-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTP 672 21; CURSO NO RIO DE JANEIRO, SOBRE ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS; RETORNO DE GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL; LEI DE DEFESA DO EMPREENDEDOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/11-ESOCIAL-AGENDA; ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS-CURSO NO RIO; FERTILIZANTES-INSTITUIÇÃO DE PLANO NACIONAL; COMBUSTÍVEIS-TRIBUTAÇÃO-LC 192 22; VEDADO ACÚMULO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA; PERMISSÃO DE ACÚMULO DO BPC E AUXÍLIO-INCLUSÃO À CRIANÇAS PCD;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/14-ENTREGA DA DCTWEB PELOS ÓRGÃO PÚBLICOS; ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; HONORÁRIOS PERICIAIS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/15-CARF-PRORROGAÇÃO DAS REUNIÕES DE JULGAMENTO NÃO PRESENCIAIS; NORMAS SOBRE CORONAVÍRUS NO AMBIENTE DE TRABALHO; NORMAS PARA USO DE MÁSCARAS NO RJ; DANO EXISTENCIAL; NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/16-DCTFWEB-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA REF. FEV 22; E-FINANCEIRA-REVISÃO ANOS 2020 E 2021; CBO: 22 NOVAS OCUPAÇÕES RECONHECIDAS PELO MTP; ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS A PERITOS EM CAUSAS CONTRA INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/17- REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOULA; IR INCIDENTE SOBRE GANHOS DE CAPITAL DAS PESSOAS FÍSICAS; NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PARA DÍVIDA ATIVA-DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS; PROGRAMA UNIESPAÇO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/18-ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL 2022; MICROCRÉDITO DIGITAL PARA EMPREENDEDORES; FGTS-SAQUE ATÉ R$1.000,00; FGTS-PRAZO-UTILIZAÇÃO; SIMPLES NACIONAL-RELP;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/21-NOVOS SERVIÇOS NO E-CAC; ESOCIAL-PARADA TEMPORÁRIA NA INTEGRAÇÃO DOS EVENTOS NO CNIS; COMPLIANCE E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS; PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS; REPASSES DO FNDE; ORÇAMENTOS DOS SERVIÇOS S; CONTESTADA LEI DO MEI CAMINHONEIRO; CUSTAS JUDICIAIS RECOLHIDAS NO PIX; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/22-SETOR DE EVENTOS-PROMULGAÇÃO PARTES DA LEI 14 148 21; USO DO BIOGÁS E BIOMETANO; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS; ACESSIBILIDADE DE PCD; FUST-REGULAMENTAÇÃO; DCTFWEB DE ÓRGÃOS PÚBLICOS; CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL; DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/25-MUDANÇAS NO PROGRAMA BR DO MAR; MÉDICOS ESTRANGEIRO DEVEMFAZER EXAME DE PORTUGUÊS PARA ATUAÇÃO NO PAÍS; FIM DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL; SUSPENÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS DURANTE PANDEMIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/28-MEDIDAS TRABALHISTAS PARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE; REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E MUDANÇAS NAS REGRAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO DA CIRURGIA ROBÓTICA; NOVA IN DO INSS DISCIPLINARÁ BENEFÍCIOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/29-BENEFÍCIOS TÊM NORMAS DISCIPLINADAS POR NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA E NOVAS PORTARIAS; NOVAS REGRAS PARA O SIM DIGITAL; ALTERAÇÃO NO PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS; QUEDA NOS BENEFÍCIOS EM ANÁLISE NOS ÚLTIMOS 03 MESES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/30-CADÚNICO-PARA PROGRAMAS SOCIAIS; SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO JUDICIAL; VENCIMENTO DOS DAE PERMANECE DIA 07; INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ATIVIDADES DE GARI; TROCA DE ATESTADO ENTRE COLEGAS MÉDICOS RESULTA EM JUSTA CAUSA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/MAR/31-PERÍCIA INSS-SUBSTITUIÇÃO POR EXAME REMOTO; MANUAL DE SOCIEDADES ESTRANGEIRAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/01-ÍNDIA E BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO; SETOR DE EVENTOS-BENEFÍCIO FISCAL E APOIO FINANCEIRO; DOR CRÔNICA-CONSULTA PÚBLICA; LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO: PREVENÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/03-NOVO PRAZO PARA ENTREGA DA DBF; COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; DEFINIÇÃO DE PERFIS E USUÁRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DO SIMPLES NACIONAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/04-TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO NA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL; RESERVA DE RECURSOS DO FAT PARA FINANCIAMENTO DAS MICROEMPRESAS; APRESENTAÇÃO DE PARECER AO ESTATUTO DO APRENDIZ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/07-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ENSINO; IR-DBF-RETIFICAÇÃO NA IN 2 113 22; MÉDICOS, PERÍCIA E TELEMEDICINA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/08-MÉDICOS DO TRABALHO-PERÍCIA MÉDICA-ASSISTENTE TÉCNICO NÃO MÉDICO; INSS-RETORNO DA PERÍCIA MÉDICA; TRABALHO EM NAVIO INTERNACIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/09-FGTS-RECOLHIMENTOS, RETIFICAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, DEVOLUÇÃO, REGULARIDADE; SETOR CULTURAL-APOIO-SUSPENSÃO DA MP 1 135 22; ESTRANGEIROS E CONTRATO DE TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/10-GESTAO DA IDADE DO TRABALHADOR; REP-PRAZO PARA ADEQUAÇÕES; APROVAÇÃO DO LEIAUTE DO PGD DMED 2023; CADÚNICO-ATUALIZAÇÃO ATÉ 11.11.2022; FARMACÊUTICOS-ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/11-CANCELAMENTO MULTAS POR ATRASO DE DCTFWEB SEM MOVIMENTO; REP EM PERGUNTAS E RESPOSTAS; R$500 MIL DE INDENIZAÇÃO POR NÃO ENTREGA DA CAT; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/14-FRAUDE NO TRT RJ-INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO; MAED-CANCELAMENTOS; ARQUIVAMENTO DE AÇÕES SOBRE ROL TAXATIVO DA ANS; DISPENSA COLETIVA SEM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/16-ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE ÍNDIA E BRASIL; ODS E AGENDA 2030 DA ONU; BPC À PCD: PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM TRANSPORTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/17- REPRESENTATIVIDADE DO SINDICATO DA CATEGORIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA; REVOGAÇÃO DA LEI 14 125 21; APOSENTADORIA-SUSPENSÃO SEM JUSTIFICATIVA-DIREITO À INDENIZAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/18-ATUAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA EM HOME CARE; PASSAGENS GRATUITAS EM ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA; TRABALHO MARÍTIMO-CTM-OIT-REGULAMENTAÇÃO; INSS-CONCURSO-EDITAL SOBRE LOCAIS DAS PROVAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/21- TRABALHO A BORDO DE NAVIO NO BRASIL E EXTERIOR; INSS: PROCEDIMENTOS PARA IMPEDIMENTO DO NEPOTISMO DE AGENTES PÚBLICOS E DIRETRIZES SOBRE O MONITORAMENTO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS NA COPA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/22- REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; TRABALHO TEMPORÁRIO-WEBINAR; BNDES-CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES DE BAIXA RENDA; SEGURO-DESEMPREGO EXTRA DURANTE EPIDEMIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/23-TERCEIRIZAÇÃO-EMPREGADOS ESTRANGEIROS; ACIDENTE DO TRABALHO NA RESIDÊNCIA DO SÓCIO; CONCURSO PÚBLICO E REFUGIADOS; USO DE MÁSCARAS EM AVIÕES E AEROPORTOS; NOVA CHANCE DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL; CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE NOVEMBRO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/24-DIVULGAÇÃO DE ATOS DE COMPANHIAS FECHADAS-ALTERAÇÃO; COMERCIALIZAÇÃO DO BIOMETANO; DESCONTOS DE VALE-TRANSPORTE E REFEIÇÃO; PADRÃO FÍSICO EXIGIDO POR EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO; NÃO VACINAÇÃO E JUSTA CAUSA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/25-FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PODEM DIAGNOSTICAR E INDICAR TRATAMENTOS; ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO NA TOXICOLOGIA; REGISTRO EMPRESARIA-LIVROS SOCIAIS E DIGITAIS-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/28- IR-PGD DIRF 2023-LEIAUTE; MONITORAMENTO DE MAIORES CONTRIBUINTES-PARÂMETROS; CONSULTAS À RFB E MUDANÇAS DE ENTENDIMENTO SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/29-REDUÇÃO DE JORNADA PARA CUIDADOS DE FILHOS COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL; PONTO FACULTATIVO NO DF DIA 30.11.2022; PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/NOV/30-EFD-REINF-COMUNICADO; REGULAMENTAÇÃO DA TELECONSULTA; ALUGUEL E AJUDA DE CUSTO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; RJ-EXPEDIENTE COPA NOS ÓRGÃOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS; PIS-COFINS-APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS; LOBBY-REGULAMENTAÇÃO...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/03-PROGRAMA AUXÍLIO-BRASIL-ANTECIPAÇÃO; SALÁRIO-EDUCAÇÃO-CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO-ADPF-DECISÃO DO STF; CABIMENTO DE MS PARA REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/04-IRREGULARIDADE OU FRAUDE E BLOQUEIO EM BENEFÍCIOS; JUSTA CAUSA POR USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE; VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM CORRETORES DE SEGURO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/05-COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIAS ANTERIORES-PARCELAS COMPLEMENTARES-INCLUSÃO NA ESCRITURAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS CORRENTE; NOVAS DIRETRIZES SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/06-ESOCIAL-RETIFICAÇÃO NA VERSÃO SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS; PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DURANTE PANDEMIA; DESLIGAMENTO DE ASSOCIAÇÃO CONDICIONADA À QUITAÇÃO DE DÍVIDAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/07-ESOCIAL-VERSÃO S-1.1 DOS LEIAUTES E DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO; PROGRAMA QUITAPGFN; FARMACÊUTICOS-ATRIBUIÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/10-LAUDO SOCIAL E LAUDO MÉDICO-SOLICITAÇÕES; REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA PELO MEU INSS; GPS-DAE-DARF-DAS ?AJUSTES RFB-CNIS; ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO NA AURICULOTERAPIA E AURICULOACUPUNTURA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/11- PROJETO INCLUI TAXISTAS COMO BENEFICIÁRIOS DO PRONAMPE; AGÊNCIAS DO INSS FECHAM DIA 12.10; RESIDENTE DE MEDICINA EM LICENÇA-MATERNIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/13-ESOCIAL-COMPLEMENTAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES-ESCRITURAÇÃO NO MÊS CORRENTE-NO-NOTA ORIENTATIVA S-1.1. 2022.02 ; PENSÃO POR MORTE-CASAL DIVORCIADO; JORNADA ESPECIAL PARA TRABALHADOR COM FILHO COM DEFICIÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/14-SIGILO FISCAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA RFB 34 21; ESTATUTO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA; DESCUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CONTRATAÇÃO; OPTOMETRISTA-EXERCÍCIO PROFISSIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/17-MÉDICOS E MÉDICOS DO TRABALHO-NORMAS CFM; CANABIDIOL-CFM: PESQUISAS E LIVRO; USO NO TRATAMENTO DE EPILEPSIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; NORMAS PARA LICENÇA AMBIENTAL DO ESTADO DO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/19-CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REVOGAÇÃO DA IN RFB 971 09; PAT-REGULAMENTAÇÃO-PROJETO DE LEI; TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS; NR 29-TRABALHO PORTUÁRIO; NEGADA APOSENTADORIA ESPECIAL À JUÍZES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/20- SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA; PRORROGAÇÃO DA NORMA SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA; RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS DAS NRS 33 E 13;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/21-REAJUSTES DO SALÁRIO-MÍNIMO E APOSENTADORIAS; DESCONTINUAÇÃO DO CÓDIGO DE ACESSO E LOGIN NO ESOCIALWEB E APP EMPREGADOR DOMÉSTICO; ESOCIAL-RETIF. DA NO V. S-1.1 Nº 02 22;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/24-SALÁRIO-MATERNIDADE-INÍCIO A PARTIR DA ALTA DA MÃE OU BEBÊ; REGULAMENTAÇÃO DA LEI DAS FERROVIAS; SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/25-SUSTADA RESOLUÇÃO DO CFM SOBRE PRESCRIÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS PARA TRABALHADOR DE EMPRESA PÚBLICA; NOVO SINDICATO DEVE MANTER DIREITOS DE NEGOCIAÇÃO FIRMADA POR ANTECESSOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/26-LICENÇA-MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DA MÃE E/OU DO BEBÊ-PUBLICAÇÃO DA DECISÃO; ANPD COMO AUTARQUIA ESPECIAL; FGTS-TRANSAÇÃO ATÉ 30.12.2022;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/27-CGSN-SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES; EPI SEM CERTIFICAÇÃO DÁ DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REAJUSTE NO SALÁRIO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO DE SP; CONVERSÃO DAS MPS 1 114 E 1 119 22; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/28-PRONAMPE-FLEXIBILIZAÇÕES; JORNADA MÍNIMA DE MÉDICO DO TRABALHO; HORAS IN ITINERE-LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/OUT/31-LICENÇA-MATERNIDADE: TERMO INICIAL NO CASO DE INTERNAÇÕES PÓS-PARTO SUPERIOR A DUAS SEMANAS; FGTS-PGFN REABERTURA DOS PRAZOS DO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL; ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE CRÉDITOS NO PRONAMPE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/ 19-CANCELAMENTO DAS SÚMULAS 212 E 497 DO STJ; CSL-CONVERSÃO DA MP 1 115 22; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DIREITO ADQUIRIDO; CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA; NORMAS COLETIVAS EXPIRADAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/01-NOME SOCIAL NO CPF ATRAVÉS DO E-CAC; LISTA DE DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA; FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO PARA PAIS COM CRIANÇAS PEQUENAS OU COM DEFICIÊNCIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/02-NOVAS REGRAS NA PROVA DE VIDA DO INSS; ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES FEDERAIS EM DISCUSSÃO; APOSENTADORIA ESPECIAL-EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS-TEMA 298 DO TNU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/05-CONVERSÃO DAS MPS SOBRE PERÍCIAS, PAT, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, TELETRABALHO; PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS; SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; SAQUE DO FGTS POR APOSENTADOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/06-ESOCIAL-AGENDA DE SETEMBRO; ALTERAÇÕES DAS NRS 20 E 24; NOVA REDAÇÃO DAS NRS 23 E 26; TRABALHO TEMPORÁRIO E ISSQN; SEGURO-DESEMPREGO-DIREITO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/08-EMISSÃO DE CNIS; ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO; FARMACÊUTICO NA AURICULOTERAPIA E AURICULOACUPUNTURA E EM ATIVIDADES QUE ENVOLVEM GASES MEDICINAIS; VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE FRANQUIA E RESPONSÁVEL TÉCNICA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/09-ESOCIAL ÓRGÃOS PÚBLICOS; AUXÍLIO-ACIDENTE APÓS CESSAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA; AVIAÇÃO CIVIL; INSS-PORTAL DE ATENDIMENTO-PAT-DEMANDAS JUDICIAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/12-TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM A RFB; IRREGULARIDADE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONTÁBIL; INSS E A OAB-ALTERAÇÕES NO ACORDO; LIMINAR REVOGADA E VALORES RECEBIDOS; PROGRAMA SOU JOVEM, SOU EMPREENDEDOR DO ESTADO DO RJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/13-SOBRE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO FGTS; PL SOBRE O LIMBO PREVIDENCIÁRIO; TRABALHO PORTUÁRIO-LIVE SOBRE NR 29; IMPACTOS DA CADEIA DO ETANOL; MEDIDAS PARA ENTRADA NO PAÍS; REGRAS PARA O DESCARTE ADEQUADO DE EPIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/14-TST ENTENDE QUE JORNADA DE 20 HORAS É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL; ATIVIDADES DO FARMACÊUTICO; MORTE DE ENFERMEIRA POR COVID-19 E DIREITO DE VIÚVO À INDENIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/16-MOTOTÁXI NO RIO-REGULAMENTAÇÃO; SALÁRIO-MATERNIDADE-UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; DEMISSÃO APÓS TÉRMINO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/20-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM DINHEIRO; ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA POR DOENÇA GRAVE; SST: DONO DE OBRA TEM RESPONSABILIDADE SOBRE AUTOS DE INFRAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/21-RPPS-UNIÃO-PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO INSS; ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PAT; ESTABILIDADE DE GESTANTE NO TRABALHO INTERMITENTE; RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EM SST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/22-VERSÃO 8.0.6 DO PROGRAMA DA ECF; PLANOS DE SAÚDE E O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS; PROGRAMA EMPREGA + MULHERES-CONVERSÃO DA MP EM LEI; MANUTENÇÃO PROGRAMADA DA FUNCIONALIDADE ESOCIAL DOWNLOADS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/23-SEGURO-DESEMPREGO-NORMAS;RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA; CASO DE NÃO APLICAÇÃO DE ESTABILIDADE A DIRETOR DE COOPERATIVA; INTEGRA CONTADOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/26-PROCESSOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA EM BENEFÍCIOS E REVISÕES ADMINISTRATIVAS E DE OFÍCIO; ESOCIAL-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO À GESTANTE-NO 12 22; DIRETOR DE EMPRESA E CONTRATO DE VESTING;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/27-ALTERAÇÃO NAS NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS; GOVERNO MAIS LEGAL-PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE NORMATIVA TRABALHISTA; SAÚDE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO EM EXTENSAS JORNADAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/28-ORIENTAÇÃO AOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS; MUSICOTERAPIA PARA AUSTISTAS NO RJ; GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA DESAMIANTAGEM; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/29-ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-VERSÃO RETIFICADA; ECF-VERSÃO 8.0.7; DADOS DE AGOSTO 2022 DO NOVO CAGED; IR-DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2022/SET/30- FAP 2023 DISPONÍVEL PARA CONSULTA; PND-ORGANIZAÇÕES SOCIAIS-ALTERAÇÕES; DESEMBARQUE E TRANSPORTE DE VIAJANTES E EMBARCAÇÕES DE CRUZEIROS MARÍTIMOS-REQUISITOS SANITÁRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/03-IRRF-PGD DIRF 2023-V.1.1-ANO-CALENDÁRIO 2022; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ÂMBITO DA RFB; ESOCIAL-PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA; ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/04-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL; COMPENSAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE; REFIS-CONTRIBUINTES EM INADIMPLÊNCIA-REINCLUSÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/05-SALAS DE DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; ASSÉDIO SEXUAL EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ENGENHEIROS E ARQUITETOS: DISPOSIÇÕES SOBRE ART; DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOENÇA POR APOSENTADOS PARA ISENÇÃO DO IR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/06-MANUAL DA RESTITUIÇÃO PARA SIMPLES NACIONAL E MEI; PAGAMENTO DO 3º LOTE DO ABONO SALARIAL; PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/10-ESOCIAL-MANUAL-V.S-1.1-CONSOLIDAÇÃO-ABRIL 2023; APRENDIZAGEM, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, SINDICALISMO-ALTERAÇÕES; SEXO E NOME SOCIAL NA CI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/11-ADIS-EFEITOS; PROIBIÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE ANABOLIZANTES, ESTEROIDES E ANDROGÊNICOS PARA FINS ESTÉTICOS; AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL UNIFICADA DA DEFICIÊNCIA E IFBRM; ECAC-SERVIÇOS-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/12-AQUISIÇÃO DE PRODUTOS RURAIS POR EMPRESA-RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO; AUTORIZAÇÃO NA RECONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS; LIMBO PREVIDENCIÁRIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/13-PROMULGADA CONVENÇÃO SOBRE CRIME CIBERNÉTICO; APROVADO PARECER SOBRE ATUAÇÃO DA PGFN NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS; PAT-ADESÃO; OMISSÃO DE VALORES EM DECLARAÇÃO DE IR-CONDENAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/14-EFD-REINF-INFORMAÇÕES; CONVERSÃO DA MP 1 148 22; CNAE PREPONDERANTE-GIILRAT-TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM; PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO-CONSULTA PÚBLICA; CADÚNICO-ALTERAÇÕES; BOLSAS DE PESQUISAS E INTERCÂMBIOS-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/17-ECD-VERSÃO 10.1.3 DO PROGRAMA DA ECD-DIVULGAÇÃO; FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO-GARANTIA NO ÂMBITO DA RFB; ARMAZENAGEM DE PETRÓLEO E DERIVADOS; PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE; AGROTÓXICOS-CONSULTA PÚBLICA; LAI-ENUNCIADOS DA CGU; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/18-FGTS-REVISÃO: JULGAMENTO PREVISTO PARA DIA 20; USINAS HIDRELÉTRICAS: CONSULTA PÚBLICA; PIS/COFINS-ALÍQUOTA: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL; CONSULTA A AUTOS DE INFRAÇÃO DO TRABALHO; TESOURO RENDA+: APOSENTADORIA EXTRA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/19-REVERSÃO DE JUSTA CAUSA E INDENIZAÇÃO POR NÃO COMPROVAÇÃO DA IMPROBIDADE DO EMPREGADO; INSTITUÍDO POR DECRETO O CONSELHO DA FEDERAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA; ARCABOUÇO FISCAL É ENVIADO AO CONGRESSO; SAQUE DE FGTS: CONTA INATIVA HÁ MAIS DE 3 ANOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/20-SERVIÇOS AÉREOS BRASIL E PORTUGAL; ROYALTIES DO PETRÓLEO-MUNICÍPIOS DO RJ; COLHEITA DO CAFÉ; REFORMA TRIBUTÁRIA; TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/24-ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL; PRONAMPE, FNO, FNE, FCO, PEAC; SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO BRASIL-ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO; PIS, PASEP, COFINS-ANTERIORIDADE NONAGESIMAL;..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/25-PPP E A PRESCRIÇÃO; LIMBO PREVIDENCIÁRIO; DADOS SOBRE RAÇA EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS; PEJOTIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE; CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/26-SEGURANÇA PRIVADA-ATIVIDADES-FISCALIZAÇÃO-DISCIPLINAMENTO; GRUPO ECONÔMICO; BIOCOMBUSTÍVEIS; PETROBRAS-ESCOLA DE GOVERNO SISTEMA EDUCACIONAL CORPORATIVO DA PETROBRAS-CREDENCIAMENTO; ALIMENTOS- AGENDA REGULATÓRIA 2021-2023-CONSULTA PÚBLICA-PRAZO 90 DIAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/ABR/27-HORAS EXTRAS PARA DOMÉSTICA SEM CONTROLE DE HORÁRIO; DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE MEI; HORAS EXTRAS DE PROFESSOR; VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CUIDADOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/01-PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO-ESTADO DO RJ; OPTOMETRISTA NÃO PODE DIAGNOSTICAR OU PRESCREVER TRATAMENTO; TELEDIAGNÓSTICO OCUPACIONAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/02-SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS-ESTATUTO NACIONAL; AGENDA TRIBUTÁRIA AGOSTO 2023; DECADÊNCIA-REVISÃO ENUNCIADO Nº 10 DO CRPS; LICENÇA REMUNERADA PARA GESTANTES EM PANDEMIAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/03-FGTS DIGITAL-CRONOGRAMA E PERÍODO DE TESTES; IRPJ 2023-PERGUNTAS E RESPOSTAS; SEGURO-DESEMPREGO E ESTELIONATO; VALORES VENAIS PARA CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022 E 2023 NO ESTADO DO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/04-EFD-REINF-V.2.3 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR E REPUBLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS ESQUEMAS XSD; LICENÇA-GESTANTE DURANTE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/07-PARADA DO ESOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FGTS DIGITAL; MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS; AUTORIZAÇÃO DA OZONIOTERAPIA; PENSÃO POR MORTE EM 12H; REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO POR PROCURAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/08-VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE ESCRITÓRIO E ADVOGADA-DECISÃO CASSADA NO STF; IRPF-RESTITUIÇÃO-NORMAS; IRRF E INSS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS; FIM DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE PARA GESTANTES EM URGÊNCIA; ACERTO DE PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PÓS-PERÍCIA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/11-COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO-ALTERAÇÕES; ESTABILIDADE DE GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA-NOTA TÉCNICA DO TRT9; ESOCIAL-LEIAUTES CONSOLIDADOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/14-EFD-REINF-V.2.1.2.1-MANUAL; PAC-DISPOSIÇÕES; SALÁRIO-MATERNIDADE PARA OS PAIS; ADICIONAL DE 5% PARA APOSENTADOS; SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS NOS CASOS DE MORTE DE PESSOAS HOMÔNIMAS; DURAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE; BPC EM DOBRO PARA PCD; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/15-CÂNCER OCUPACIONAL-TRABALHO COMO FATOR DE RISCO; PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PIX-BENEFÍCIOS; TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-COMENTÁRIOS; SEGURO-DESEMPREGO-LIBERAÇÃO POR ACORDO APÓS PRAZO; ITR-PERGUNTAS E RESPOSTAS E PRAZO PARA ENVIO DA DITR 2023; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/16-PAT-IR-APURAÇÃO; VIRADA DE PLANTÃO-CLÁUSULA COLETIVA INVALIDADA; ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA-PREVISÃO DE ISS FIXO; AMPLIAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE TRABALHADOR PORTUÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/17-EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO; ESOCIAL-NOVO MANUAL E SIMPLIFICAÇÕES; ASSINATURA ELETRÔNICA AVANÇADA NO E-CAC; BENEFÍCIOS E DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES; FOLGA QUINZENAL PARA MULHERES; TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS; BOLSA VERDE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/18-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PERT-SAÚDE; ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE ÍNDIA E BRASIL; BRASIL E VENEZUELA ASSINAM ACORDO DO MECANISMO DE SUPERVISÃO E SEGUIMENTO DA COOPERAÇÃO BILATERAL; AGILIDADE NA EMISSÃO DE NFS-E PARA MEI; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/21-REGULAMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL E PERÍODO DE TESTES; INTERVALO INTRAJORNADA NO FIM DO EXPEDIENTE; TESTE DE HIV NO EXAME ADMISSIONAL; BIOMETRIA DIGITAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/22-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL EM ATIVIDADES CONCOMITANTES-RETENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO; CACHAÇA: SST NO PROCESSO PRODUTIVO; JORNADA 12 POR 36 EM ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/23-PERÍODO DE ALUNO-APRENDIZ-CONTAGEM PARA APOSENTADORIA; MTE INSTITUI PROGRAMA PARA INCLUSÃO DE TRABALHADORES E JOVENS; EDIÇÃO DE SÚMULAS DO TST E O QUORUM DE 2/3-INVALIDAÇÃO; SALÁRIO-MATERNIDADE A GESTANTES NA PANDEMIA; DESCONTO NO SIMPLES NACIONAL PARA EMPRESAS NOVAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/24-ADVOGADOS E PARTES-ATRASO INJUSTIFICADO DO INÍCIO DE AUDIÊNCIA-PERMISSÃO PARA SE RETIRAREM-ALTERAÇÕES NA CLT; REAJUSTE DO VALOR-PISO DA HORA DE TRABALHO DO ECONOMISTA; FAPI-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/25-NORMAS PARA PAGAMENTO DO ABONO ANUAL PIS PASEP; PIS-PASEP-COFINS-CENTRAIS PETROQUÍMICAS E INDÚSTRIAS QUÍMICAS-BENEFÍCIOS FISCAIS; ANOTAÇÃO INVARIÁVEL DE PONTO; PEDIDO DE BENEFÍCIO APÓS DECURSO DO PRAZO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/28-ESOCIAL DOMÉSTICO-PERGUNTAS FREQUENTES; ACESSO ROBOTIZADO AO ECAC; COVID 19: CAT E PROGRAMAS DE SST; MORTE DE TRABALHADOR POR EXAUSTÃO NO TRÂNSITO; TRANSPLANTE CAPILAR-CONDIÇÕES DE SEGURANÇA-ATO MÉDICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/29-REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO E AMPLIAÇÃO DE ISENÇÃO DO IR-CONVERSÃO MP 1 172 23; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE INTERVALO INTRAJORNADA INDENIZADO; BPC PARA PESSOAS COM DISTÚRBIOS OU TRANSTORNOS MENTAIS INCAPACITANTES; LICENÇA MATERNIDADE MAIOR PARA MÃE DE BEBÊS PREMATUROS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/AGO/31-PAT-ALTERAÇÕES; RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO: OBSERVÂNCIA DO REGIME DE PRECATÓRIOS-REPERCUSSÃO GERAL; PROINV E FREMF-ESTADO DO RJ; REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL; CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/01-DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DE HOMENS E MULHERES NÃO MOSTRARÁ NOMES DE COLABORADORES; PRECATÓRIOS ATRASADOS DISPONÍVEIS PARA SAQUE EM JANEIRO 2024; LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/04-STOCK OPTIONS: COMPRA DE AÇÕES DE EMPRESAS POR FUNCIONÁRIOS-PL; CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E RELAÇÕES EXTERIORES; RESCISÃO INDIRETA E JUSTA CAUSA; MÉDICO COM PÓS-GRADUAÇÃO-TÍTULO DE ESPECIALISTA-REFORMA DA DECISÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/05-REVISÃO DA VIDA TODA-DESTAQUE DO RELATOR; PRAZO DA REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO; SETOR RODOVIÁRIO-DESESTATIZAÇÃO; SETOR PORTUÁRIO-PPI; MESA DE NEGOCIAÇÃO REFERENTE PORTARIA MTE 3 665 23;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/06-PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DESENROLA; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL; VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TRABALHADORES DE APLICATIVOS; PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/07-NR 37-PLATAFORMAS DE PETRÓLEO-SEGURANÇA DA PLATAFORMA-ALTERAÇÕES; AÇÃO DE CONFORMIDADE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS NO ESOCIAL; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-NATUREZA SALARIAL; PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/08-ESOCIAL-LEIAUTES CONSOLIDADOS ATÉ NT 01 23; CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2024 DO INSS; REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA DO SONO; NOVA FUNCIONALIDADE DO CNES-CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/11-FATORES DE RISCO OCUPACIONAIS E A SAÚDE DAS TRABALHADORAS GRÁVIDAS; CONTRATO ASSINADO À DISTÂNCIA COM EMPRESA DO EXTERIOR; REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM PERDA SALARIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/12-ALTERAÇÕES NA NORMATIZAÇÃO TRABALHISTA; PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DESENROLA; CARTILHA SOBRE BPC PARA IDOSOS E PCD; REGULAMENTAÇÕES DAS PROFISSÕES DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E CERIMONIALISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/13-FUNDO DE INVESTIMENTOS-TRUSTS-TRIBUTAÇÃO; CONTROLE DE HORÁRIO-REP-PERGUNTAS E RESPOSTAS E GUIA MTE; CONDENAÇÕES DEFINITIVAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA-CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA POUPANÇA; NOVO TETO DE JUROS DO CONSIGNADO DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/14-FASE PILOTO DO PROGRAMA CONFIA; TRANSAÇÃO POR ADESÃO; RETOMADA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS COM CARTÃO DE CRÉDITO NA RFB; DERRUBADO VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; SEGURO-DESEMPREGO PARA ARTESÃOS PROFISSIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/15-CALENDÁRIO ABONO SALARIAL PIS PASEP 2024; INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTOS DE EXTRATO CNIS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA; SIMULAÇÕES DE CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/18-AGENTES QUÍMICOS EM AMBIENTE DE TRABALHO; PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE; ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS; ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS; AJUSTES NO LEIAUTE DA DECLARAÇÃO DE CRIPTOATIVOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/19-PISO DA ENFERMAGEM: 44 HORAS SEMANAIS E REGIONALIZAÇÃO; ECAC-ACESSO VIA GOV.BR-ACESSO ROBOTIZADO-LIMITAÇÃO; SST-NR-CTPP-APROVAÇÕES PARA 2024; APRENDIZAGEM-COTA PARA MÚSICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/20-STOCK OPTION PLAN; EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR; TEMAS ANALISADOS NO TNU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/21-PROMULGAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-ALTERAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; CARF-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; MAIORES CONTRIBUINTES-CRITÉRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/22-ECD-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 9; DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA-FERIADO NACIONAL; APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES; CONEXÃO EMOCIONAL E ESTRATÉGIA DE LIDERANÇA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/26-ESOCIAL-EVENTOS ENVIADOS NA NOVA VERSÃO; PERICULOSIDADE-INFLAMÁVEIS-ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À CLT; FARMACÊUTICO E O USO DE PRODUTOS INJETÁVEIS; VALORES VENAIS 2024 DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES NO ESTADO DO RJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/DEZ/29-LISTA DO MS DE DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO; REONERAÇÃO DA FP-ALTERAÇÕES NA DESONERAÇÃO DA FP; AUTORREGULARIZAÇÃO; RESÍDUOS-EMBALAGENS-AGROTÓXICOS; REPORTO; NOVAS REGRAS NA APOSENTADORIA 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/01-REGULAMENTAÇÃO DA AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAL; LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO; NEGADO RECONHECIMENTO DE PERCULOSIDADE NO TRABALHO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/02-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INFERIORES AO SALÁRIO-MÍNIMO; RFB ESCLARECE SOBRE JULGAMENTOS DO CARF; AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAL; TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO; LIMBO PREVIDENCIÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/03-ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA; JULGAMENTOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; ABONO SALARIAL PIS 2021; ENCAMINHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; RJ-CARNAVAL-PONTOS FACULTATIVOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/07-ENCARGOS TRABALHISTAS NO BRASIL; AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAL-RETIFICAÇÃO NA IN RFB 2 130 2; REVISÃO DA VIDA TODA; PLATAFORMA DEMOGRAFIA MÉDICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/08-SENTENÇAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CONTRÁRIAS ÀS DECISÕES DO STF ; ESTATÍSTICAS 2021 DE ACIDENTES DE TRABALHO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA EMPREITADA TOTAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/09-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE; MENOR APRENDIZ EM ATIVIDADE INSALUBRE; ABSENTEÍSMO-DOENÇA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO; CARNAVAL-RJ-PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DO RJ; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/10-ESOCIAL-LEIAUTES DA V.S-1.1-CONSOLIDAÇÃO; BENEFÍCIO-MORTE DE SEGURADO-PAGAMENTO A FAMILIARES; FILHO AUTISTA-REDUÇÃO DE JORNADA; EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMEM E MULHER COM MESMA FUNÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/13-BURNOUT NO AMBIENTE DE TRABALHO; PPI-ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES; CONDENAÇÕES POR SONEGAÇÃO FISCAL; ALTERAÇÃO NOS CRÉDITOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/14-MORTE DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E AUSÊNCIA JUSTIFICADA; REESTRUTURAÇÃO DO CADÚNICO; REDUÇÃO DE JORNADA À MÃE COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA; HORAS-EXTRAS NA AUSÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/15-PRAZO DE ENTREGA DO IR 2023; DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES INTELIGENTES; ATENDIMENTO DO INSS NO CARNAVAL;FALTA JUSTIFICADA PARA COMPARECIMENTO À ESCOLA DO FILHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/16-ECF-V. 9.0.1; CONSULTA AO LOTE RESIDUAL IRPF-02 23; FISIOTERAPEUTAS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS; ACIDENTE DO TRABALHO: NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO EXCLUIU A INDENIZAÇÃO PELA EMPRESA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/17-REVISÃO DA VIDA TODA-PROCESSOS: PEDIDO DE SUSPENSÃO PELA AGU; CÓDIGO DARF PARA RECOLHIMENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS; EXTRATO DO INSS PARA DECLARAÇÃO DO IR 2023;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/22-EFD-REINF-V. 2.2-MANUAL; CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; IRPF DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; TRICOLOGIA-ATRIBUIÇÕES; JUSTA CAUSA POR QUEBRA DE CONFIANÇA; MÉDICOS ESPECIALISTAS-NOTA CFM; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/23-REPASSE DE DOAÇÕES AOS FDCA E AOS FDI POR MEIO DA DIRPF; RAIS-2023; DCTFWEB EM ANDAMENTO E COMUNICAÇÕES DA RFB; PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CARTÃO DE CRÉDITO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/24-NOVAS REGRAS DO IR 2023; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-TRANSPORTE DE VALORES; VALE-TRANSPORTE PARA ÔNIBUS INTERMUNICIPAL; RESCISÃO INDIRETA POR NÃO COMPLEMENTAÇÃO DE VALE-TRANSPORTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/27-ENVIO DA DCTFWEB EM ANDAMENTO; PROGRAMA MULHER CIDADÃ; POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO; CONTRATAÇÃO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS; PLANETA POBRE E DESIGUAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/FEV/28-IRPF-DECLARAÇÃO E RESTITUIÇÃO-EXERCÍCIO 2023-DISPOSIÇÕES; LOTE RESIDUAL DO IR; GARANTIA DE APOSENTADORIA PARA PCD; DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DURANTE AVISO-PRÉVIO; NOVA TESE TNU SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/02-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO, MULTAS, NORMAS SOBRE BENEFÍCIOS E DE SST-ALTERAÇÕES; FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023; PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS; PORTE DE ARMAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/03-MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DA PR-MTE E MPS-ALTERAÇÕES; SAÚDE MENTAL EXCLUSIVIDADE DE PSIQUIATRAS E PSICÓLOGOS; PLANOS DE SAÚDE-ATENDIMENTO; SELO MAIS INTEGRIDADE NO AGRONEGÓCIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/04-ESOCIAL-SUSPENSÃO DO ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO 2023; RETORNO DO MINHA CASA, MINHA VIDA; VISTORIA DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/05-HORAS EXTRAS NA JORNADA 12 POR 36; PROJETO ELEVA O NÚMERO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO; DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO COAF-ATÉ O DIA 31.01.2023; VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/06-CÓDIGOS DE RECEITA DARF PARA RECOLHIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; ISENÇÃO DE IR SOBRE PLR; TERMO INICIAL DE AUXÍLIO-DOENÇA RESTABELECIDO; REAJUSTES ACIMA DA INFLAÇÃO PARA O SALÁRIO MÍNIMO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/06-ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. S-1.1 CONSOLIDADO; ECD-V. 10.1.1; PAGAMENTO DE SALÁRIO EM ATRASO; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE REQUERIMENTOS DE REGISTRO SINDICAL; CUIDADORAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/09-ACORDO ENTRE BRASIL E ISRAEL SOBRE SERVIÇOS AÉREOS; MICROCRÉDITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS TAXISTAS NO ESTADO DO RJ; ALTERAÇÃO NA NORMATIZAÇÃO TRABALHISTA, INSPEÇÃO DO TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/10-RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS-CONSIDERAÇÕES; APLICAÇÕES TERAPÊUTICAS RECONHECIDAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO MÉDICA; EXIGÊNCIA DE DETALHAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NOS CONTRACHEQUES; REDUÇÃO DO VALOR DO GÁS NATURAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/11-TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIOS, MULTAS, SEGURO-DESEMPREGO PARA 2023; REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA; CPF COMO IDENTIFICAÇÃO; INJÚRIA RACIAL É TIPIFICADA COMO RACISMO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/12-SENAR-PRODUTOR RURAL PF-CONSTITUCIONALIDADE; IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO; SELIC A PARTIR DA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ;ESOCIAL-PARADA TEMPORÁRIA; CONCURSOS PÚBLICOS-LISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/13-ESOCIAL-MANUAL, LEIAUTES; DIRETORES E CONSELHEIROS DE COOPERATIVAS-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; CARF, CMN, COAF, CONTENCIOSO FISCAL-ALTERAÇÕES; PIS/PASEP-COFINS-EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO; MAED-GFIP ANO 2017; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/16-APOSENTADORIAS EM 2023; CERTIDÕES TRABALHISTAS; MUDANÇA DE NOME EM CARTÓRIOS; NOVAS FORMAS DE ACESSO A SERVIÇOS NO E-CAC; CPF COMO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/17-RELP-DAS-EMISSÃO DA PARCELA DE JANEIRO A PARTIR DO DIA 20.01.2023; PAGAMENTO DE IR PARA REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1,5 SALÁRIO MÍNIMO; ISENÇÃO DE IR NA PLR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/18-ENQUADRAMENTO GIILRAT DE ÓRGÃOS PÚBLICOS; INSS TEM PRAZO DE 90 DIAS PARA ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE PCD; SAÚDE DOS PROFESSORES; JUSTA CAUSA POR DIFAMAÇÃO DA EMPRESA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/19-RPS-APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS-DISCIPLINAMENTO; MEI JÁ PODE EMITIR NF-E NO PADRÃO NACIONAL; DONA DE CASA- DIREITO À APOSENTADORIA; INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO; IRPF NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/20-BENEFÍCIOS-DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL; APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ELETRICISTA; LIMBO PREVIDENCIÁRIO; ATUAÇÃO DOS AUXILIARES DE PSICOLOGIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/23-TRABALHO SEM EPI E DIREITO À INDENIZAÇÃO; JUSTA CAUSA POR DORMIR DURANTE EXPEDIENTE; AÇÕES TRABALHISTAS E DARF PREVIDENCIÁRIO; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-REGULAMENTAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/24-SÚMULAS DA AGU; DCTFWEB E DARF-UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS; AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO IMPEDE VÍNCULO EMPREGATÍCIO; NOVOS SERVIÇOS NO E-CAC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/25-ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL ATÉ O DIA 31.01; REGULAMENTAÇÃO DA NOVA PROVA DE VIDA; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IRRF NOS PAGAMENTOS POR OPERADORAS DE PLANOS AOS MÉDICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/26-PROVA DE VIDA; DCTFWEB DE PROCESSOS TRABALHISTAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/27-EFD-REINF-MIGRAÇÃO DE EVENTOS E LIMITES DE PRAZO PARA TRANSMISSÃO NO MODO SÍNCRONO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS POR IMAGEAMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/30-USO DE PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO; ENQUADRAMENTO SINDICAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JAN/31-SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA-NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE A INDENIZAÇÃO; REDUÇÃO DA JORNADA E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAS-ARQUIVAMENTO DA PEC 231; DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/03-DCTFWEB-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO-COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023; TESES SOBRE EPI E SUA EFICÁCIA; INFLAÇÃO PARA 2026; VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/04-ALTERAÇÕES NA CLT: IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS; BOLSA ATLETA PARA GESTANTES E PUÉRPERAS; ADVOCACIA: PUNIÇÃO PARA ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICOPEDAGOGO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/05-ECD-MULTA NA ENTREGA COM ATRASO E OMISSÕES OU INCORREÇÕES; DECLARAÇÃO OMITIDA NO SISTEMA MEU IMPOSTO DE RENDA; CPRB-IRRETRATABILIDADE; FISIOTERAPIA PREVENTIVA OBRIGATÓRIA NAS EMPRESAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/06-E-CAC-EMISSÃO DE PROCURAÇÃO DIGITAL; LEI DOS CAMINHONEIROS-JULGAMENTO NO STF; PROIBIÇÃO DA DISTINÇÃO DE ELEVADORES NO MUNICÍPIO DO RJ; AUSÊNCIA DE FARMACÊUTICO DURANTE FISCALIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/07-MANUAL DO ESOCIAL CONSOLIDADO ATÉ 07.07.2023; REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA NA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/10-REFORMA TRIBUTÁRIA-MÉDICOS; SAÚDE DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS; PÓS-CIDADANIA E A PÓS-NACIONALIDADE; LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES; MOBILIDADE URBANA-PRAZOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/11-NOVO CAGED-METODOLOGIA; DESPESAS DE EMPREGADA COM MAQUIAGEM; REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO À RFB; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-DISPOSIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/11-NOVO CAGED-METODOLOGIA; DESPESAS DE EMPREGADA COM MAQUIAGEM; REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO À RFB; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-DISPOSIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/12-MANUAL FGTS PARA RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS; CRPS-ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO; HORAS EXTRAS EM TURNOS DE REVEZAMENTO; PRAZO E REGRAS DE ENVIO DA DITR 2023;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/13-ESOCIAL-NOVA DATA DE ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS E CÓDIGO DARF; REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO; AUTORREGULARIZAÇÃO PARA IRPJ E A CSLL DE 2019; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/14-CONVERSÃO DA MP 1 162 23 SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; INVALIDAÇÃO DE REGRAS SOBRE CONTROLE DE QUALIDADE DE AGROTÓXICOS; NR-38-PROTEÇÃO A VIDA DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA; ABONO DE FALTAS POR ATESTADO LIMITADO A 48 HORAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/17-CONDIÇÕES DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS; FGTS DIGITAL A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO 2024; GFIP-ATRASO NA ENTREGA-AMPLIAÇÃO DE ANISTIA; APOSENTADORIA ESPECIAL-RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS RETIFICADOS EM AÇÃO TRABALHISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/18-JUSTA CAUSA POR DANÇAR NO TRABALHO É REVERTIDA; HOMONÍMIA NÃO É MOTIVO PARA CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO; APOSENTADORIA HÍBRIDA NA SOMA AO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL E URBANA; PIS-PASEP-COFINS-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 121 22;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/19-PIS E COFINS-EDIÇÃO DE NORMA; MULTA POR OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA AUTÔNOMA E A DENÚNCIA ESPONTÂNEA; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE; PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS EM CANTEIROS DE OBRAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/20-ENVIO DE EVENTOS DE FECHAMENTO DO EFD REINF; UPDATE DO CERTIFICADO DE PRÉ-PRODUÇÃO DA E-FINANCEIRA; REDUÇÃO NO TEMPO DE ANÁLISE DE PAGAMENTOS DO INSS; EXTENSÃO DO BOLSA-ATLETA PARA GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS; DIREITOS EDUCACIONAIS DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/21-PEFPS-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À FILA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO-FPAS 523; CONSULTA AO TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2023; EXPEDIENTE E HORÁRIO DE DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/24- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NA TBG PETROBRAS; REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL; CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA; DESENROLA BRASIL: BANCOS E VAREJO; REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/25-RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS FEDERAIS POR MEIO DA ADJUDICAÇÃO E DAÇÃO DE IMÓVEIS; APOSENTADA PELO RGPS PODE PARTICIPAR DE CONCURSO PÚBLICO; TRF1 DESOBRIGA EMPRESA DE ANUIDADE AO CONSELHO PROFISSIONAL; CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/26-DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS-INSTRUÇÕES; FINAL DO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE IRPJ E CSLL; CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL INDEPENDENDE DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/27-PARCELAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FGTS; EXTENSÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS; ENUNCIADOS DO CRPS; DIAGNÓSTICO ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/28-DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL-NOTIFICAÇÕES PELA RFB; PRODUTOR RURAL E COOPERATIVA, COM EXPORTAÇÃO INDIRETA VIA TRADING COMPANY; DEPRESSÃO COM BASE EM NEXO RECONHECIDO PELO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUL/31-SUSPENSÃO DO TRÂMITE DE PROCESSOS DA REVISÃO DA VIDA TODA; SOCIEDADES ANÔNIMAS DE FUTEBOL; REGISTROS NO CADIN-NOVAS REGRAS; TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/01-PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO PRLF; APLICAÇÃO DE MULTA PELO CRF NA AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM DROGARIA; PPI NO SETOR RODOVIÁRIO; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/02-FIM DO CÓDIGO DE ACESSO NO ESOCIAL ; ADVOGADA AUTÔNOMA NÃO OBTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO; CRIAÇÃO DO COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS; INCLUSÃO DE NOME SOCIAL NOS CADASTROS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/05-INTEGRAÇÃO DO CADÚNICO E CNI; REGULAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVOS; LICENÇA-PATERNIDADE DE 180 DIAS PARA PAI DE GÊMEOS; PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM ALEMANHA NA ÁREA LABORAL; INFLUENZA AVIÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/07-REMUNERAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS-VINCULAÇÃO A SUBSÍDIOS DOS MINISTROS DO STF; HORAS EXTRAS-CÁLCULO COM DIVISOR INADEQUADO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/09-PRONAMPE-ALTERAÇÕES; ESOCIAL-ATOS, MANUAIS, LEIAUTES-COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO; VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO; ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/12-ESOCIAL: DESCONTINUIDADE DO CÓDIGO DE ACESSO; VANTAGENS NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; PETRÓLEO E GÁS; MEIO AMBIENTE; LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA; LIMITE NOS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/13-APROVADA A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO; MANUAL DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR; COVID-19 FORA DO ROL DE DOENÇAS OCUPACIONAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/14-DCTFWEB-IRRF NA RELAÇÃO DE TRABALHO A PARTIR MAIO 2023; DENÚNCIA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT; INTERVALO INTRAJORNADA INDENIZADO-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; BANCO DE HORAS SEM CONTROLE DE SALDO É CONSIDERADO INVÁLIDO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/15-LEI GERAL DO ESPORTE; FAMÍLIAS UNIPESSOAIS NO CADÚNICO; SALÁRIO-MATERNIDADE PARA MENORES DE 16 ANOS E PARA INDÍGENAS; NOVOS EXAMES PARA GESTANTES NA REDE PÚBLICA; FIM DA CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/16-MEDIDAS PROVISÓRIAS COM PRAZOS DE VIGÊNCIAS ENCERRADOS; ADVOGADOS: REDUÇÃO DE JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO; INDEVIDA A MANUTENÇÃO DE PENSÃO A ESTUDANTE MAIOR DE 21 ANOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/19-REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES; SÓCIOBIOECONOMIA-AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS RELAÇÕES TRABALHISTAS; CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE FORMA AUTOMÁTICA; PROIBIDA A EXTRAÇÃO E VENDA DO AMIANTO CRISOTILA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/20-EXAME TOXICOLÓGICO-NOVO PRAZO; DANOS MORAIS POR ETARISMO; SALÁRIO-MATERNIDADE PARA ADOLESCENTES; ATOS ILÍCITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PREFERÊNCIA DE FÉRIAS PARA TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/21-INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES-ACESSO; ALTERAÇÃO NA LEI SOBRE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; NOVA REGRA PARA REMUNERAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES NÃO CONCURSADOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/22-PRORROGAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DA GRU EM ÂMBITO DO INSS; REGULAMENTAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO FALE CONOSCO DA RFB; MOS V. S-1.1 DO ESOCIAL; PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA; VALE-REFEIÇÃO-PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/23-ATIVIDADE DO BIOMÉDICO EM VISAGISMO; CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR; APOSENTADORIA ESPECIAL DE MECÂNICO DO METRÔ; NEGADA APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE NATUREZA URBANA ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/26-DANOS MORAIS-CLT-INDENIZAÇÃO-TABELAMENTO COMO PARÂMETRO- DEFINIÇÃO DO STF; REVISÃO DA VIDA TODA-NOTA TÉCNICA DO CJF SOBRE O PROCESSO-TEMA 1102; CNO-ALTERAÇÕES; VALIDAÇÃO DE DECRETO 2 100 99 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA; SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS BENEFÍCIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/27-MULHER TRABALHADORA-CARTILHA DO MTE ; REGRAS PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS; PARECER DA OAB SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE SÍNDICOS; ÓRGÃOS PÚBLICOS-RETENÇÃO DE TRIBUTOS; MITOS E VERDADES SOBRE A MALHA FISCAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/28-CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE NO RGPS NO CASO DE MORTE DE SEGURADO ANTES DA APOSENTADORIA; TERÇO SOBRE FÉRIAS GOZADAS-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; PCD EM ATIVIDADES DE RISCO; BENIM E BRASIL-ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/29-REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR, E PRODUÇÃO ORGÂNICA-DISPOSIÇÕES; NOME SOCIAL EM FORMULÁRIOS DO INSS; PRAZO MÁXIMO PARA REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO; ESOCIAL-AGENDA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/JUN/30-ESOCIAL-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA; PRAZO PARA EXAME TOXICOLÓGICO; PSICÓLOGOS: AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS EM SST; PENSÃO POR MORTE: FILHA MAIOR DE 21 ANOS; BENS DA ESPOSA E DÍVIDAS TRABALHISTAS DE CÔNJUGE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/02-TABELA IRPF; SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO 2023; REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS; PAT-OPERACIONALIZAÇÃO E PORTABILIDADE-PRAZOS-ALTERAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/03-ACORDO EXTRAJUDICIAL E CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL; APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE; REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE VISTOS AO NACIONAIS DOS EUA, JAPÃO E AUSTRÁLIA; BIOMÉDICOS E FONOAUDIÓLOGOS-ATIVIDADES; CONCESSÃO DE RMS AOS MÉDICOS INTERCAMBISTAS; ADIDOS AGRÍCOLAS; SELO AGRICULTURA FAMILIAR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/04-SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADO E SÓCIO DE EMPRESA SEM RENDA; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO GERENTE; AVALIAÇÃO DO RUÍDO EM TELEATENDIMENTO; BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO INDEVIDAMENTE-RESSARCIMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/05-ABONO ANUAL DE 2023: ANTECIPAÇÃO NOS MESES DE MAIO E JUNHO 2023; PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS; REGISTRO SINDICAL: ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTE 217 23; TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/08-INSS:TABELAS E REAJUSTE DE BENEFÍCIOS EM MAIO 2023; NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ESOCIAL DOMÉSTICO; COMPRA DE TERRAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS COM SÓCIO MAJORITÁRIO ESTRANGEIRO; REGISTRO SINDICAL; MANUAL EFD-REINF; PCD: NOVO PLANO VIVER SEM LIMITES; PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/09-AGU-COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA UNIÃO; TRABALHOS MARÍTIMO, AQUAVIÁRIO E PORTUÁRIO; PIS/COFINS-ADC 84; EFICÁCIA EPI-TEMA 1090 STJ; QUITAÇÃO DE PARCELAMENTOS E BENEFÍCIOS-TEMA 1187 STJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/10-CNIS-CADÚNICO-INTEROPERALIDADE DE DADOS; FGTS-REMUNERAÇÃO-ADI NO STF; EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS-EAC EM LABORATÓRIOS-REQUISITOS TÉCNICO SANITÁRIOS-DISPOSIÇÕES ANVISA; CARF-ENCAMINHADO PROJETO DE RESTABELECIMENTO DO VOTO DE QUALIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/11-TELETRABALHO-VERBAS INDENIZATÓRIAS-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IRPF E IRPJ; DUMPING NAS EXPORTAÇÕES DA CHINA PARA O BRASIL-ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO; ECD-VERSÃO 10.1.5-PUBLICAÇÃO; HORAS EXTRAS EM ATIVIDADE INSALUBRE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/12-LICENÇA-MATERNIDADE NA GUARDA PROVISÓRIA; PISO DE CATEGORIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS; APOIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS; AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO BRASIL; NOVA LEI GERAL DO ESPORTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/16-ECD-V.10.1.6; DECISÃO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/17-ENFERMEIROS-ATUAÇÃO EM AUDITORIA; TRIBUTAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE; ACESSO À INFORMAÇÃO-DISPOSIÇÕES; COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/18-ESOCIAL-NT 02 23 COM AJUSTES EM LEIAUTES, CONTROLE DE ALTERAÇÕES, ESQUEMAS XSD-CONSOLIDADOS; ESOCIAL-FOLHA DE PAGAMENTO MAIO 2023-LIBERAÇÃO; ECD V.10.1.7; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/19-CARTÃO VIRTUAL MEU INSS+ E VANTAGENS AO BENEFICIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; IR-DÚVIDAS SOBRE A NÃO DECLARAÇÃO DO IMPOSTO; PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ATIVIDADES PRODUTIVAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/22-REVOGAÇÕES DE LEIS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES; PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; ANTECIPAÇÃO DA CONSULTA AO 13º DO INSS; PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR; LANÇAMENTO DO EDITAL DO MAIS MÉDICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/23-CARTEIRA DO BENEFICIÁRIO DO INSS; ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS NUTRICIONISTAS; APOSENTADORIA DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS; ARRECADAÇÃO NO FGTS DIGITAL; FGTS-RESCISÃO CONTRATUAL DE EMPREGADO E EMPREGADO DOMÉSTICO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/25-PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.01.8 DA ECD; LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DO RJ-ALTERAÇÕES; RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PROFESSORES COM TELETRABALHO NA PANDEMIA; INTERVALO DA MULHER; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/26-PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DA ECD, IR E DASN SIMEI; SERVIÇO PÚBLICO-APROVADA DA NBC CTSP 01; SEGURO-DESEMPREGO-REQUERIMENTO APÓS 120 DIAS; ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/29-NOVOS PRAZOS DE ENTREGAS DA ECD; CONVENÇÃO 158 DA OIT SOBRE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA-RETIRADA DO BRASIL; PISO SALARIAL ESTADUAL DE SP; ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO EM DOENÇAS TROPICAIS E NEGLIGENCIADAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/30-CONTRIBUIÇÃO AO SENAR NA DCTFWEB, ESOCIAL E EFD-REINF; DANO MORAL COLETIVO NÃO BENEFICIA SINDICATO; IDADE LIMITE DE 21 ANOS PARA O ENCERRAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA; RAIS ANO-BASE 2022 PARA O GRUPO 4 DO ESOCIAL-PRAZO ENCERRADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAI/31-ESOCIAL-NDE 01 23-LEIAUTES V. S-1.2; IRPF 2023- CORREÇÃO DE ERROS; PERSE, PIS, COFINS, ICMS-ALTERAÇÕES; REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/01-EFD-REINF-PRAZO PARA OBRIGADOS À DIRF-ALTERAÇÕES; TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEL-NOVA MP; CONSEA-CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; PCD CONSIDERADO IDOSO A PARTIR DOS 50 ANOS; EXPLORAÇÃO DO AMIANTO CRISOTILA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/02-AUTORREGULARIZAÇÃO-ALTERAÇÕES; UTILIZAÇÃO DO SALDO FGTS PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FORA DO SFH; NÃO NACIONAIS IMIGRANTES E A SAÚDE NO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/03-REVISÃO DA VIDA TODA: PRAZO PARA INSS APRESENTAR CRONOGRAMA; SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA; EFD-CONTRIBUIÇÕES-TRANSPORTE DE CARGAS-NOTA AOS CONTRIBUINTES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/06-PRAZO PRESCRICIONAL DE TRIBUTOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS; PERSE-SOLUÇÕES DE CONSULTA; LICENÇA-MATERNIDADE IGUAL PARA MÃES BIOLÓGICAS E ADOTANTES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/07-ECF-VERSÃO 9.0.2-PUBLICAÇÃO; PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM MUNICÍPIOS DE SP; FGTS-CORREÇÃO ANUAL DAS FAIXAS DE SAQUE-ANIVERSÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/08-ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL; GORDOFOBIA GERA INDENIZAÇÃO; ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO; SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS NO SITE DO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/09-EFD-REINF-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; DCTFWEB-INSTRUÇÕES; PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL; PAT-PORTABILIDADE E INTEROPERALIDADE; PROGRAMA GERADOR DO IR 2023;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/10-RAIS ANO BASE 2022; COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS EM DESPESAS COM EPI E SERVIÇOS DE LIMPEZA; GESTANTES E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES; SALAS DE DESCOMPRESSÃO PARA ENFERMEIROS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/13-ABONO PIS PASEP-2° LOTE-LIBERAÇÃO; RESTITUIÇÃO DO IRPF-CONSULTA PELO E-CAC; APOSENTADORIA ESPECIAL-COBRADOR DE ÔNIBUS; RESTRIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TRIBUTAÇÃO ACESSÓRIA...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/14-LICENÇA-MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA DA MÃE OU DO RN; NOVO PORTAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; PGR-CONSIDERAÇÕES; DISTÚRBIO DE VOZ: DOCENTES E TELEOPERADORES; EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: REDUÇÃO DE JUROS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/15-INVALIDADA PELO STF LEI ESTADUAL SOBRE SALAS DE DESCOMPRESSÃO PARA ENFERMEIROS; TELESSAÚDE NA MEDICINA DO TRABALHO; CONSULTAS NO ÂMBITO DA RFB; DECLARAÇÃO DO IR 2023; INSS-EXTRATO PARA O IR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/16-NOVOS LEIAUTES DA EFD-REINF; TAXA DE JUROS PARA CONSIGNADO EM BENEFÍCIOS DO INSS; ESTABILIDADE DA GESTANTE-GRAVIDEZ ANTERIOR À DISPENSA; INCLUSÃO IDOSOS COMO DEPENDENTES NO IR 2023; UNICIDADE CONTRATUAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/17-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE; EQUIPARAÇÃO DE ENTEADO A FILHO EM PLANOS DE SAÚDE; ARMAS DE FOGO-USO-SUSPENSÃO E REVOGAÇÕES-DECRETO 11 366 23-CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE PELO STF; VETERINÁRIOS: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO VÍRUS INFLUENZA AVIÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/20-FIM DA CONVIVÊNCIA DAS VERSÕES DO LEIAUTE DO ESOCIAL; BOLETIM MACROFISCAL DE 2023; MULTA DE MORA EM TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA; EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/21-PROGRAMA MAIS MÉDICOS-FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA A SAÚDE; PRIORIDADE DO TELETRABALHO A RESPONSÁVEL LEGAL POR PCD; TERCEIRIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS FEDERAIS-ACORDO TST E AGU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/22-RENEGOCIAÇÃO DE JUROS E PRAZO MAIOR PARA O PRONAMPE; TOR-TIME OLÍMPICO DE REFUGIADOS; ESTERILIZAÇÕES NO ROL DOS PLANOS DE SAÚDE; PENSÃO À COMPANHEIRA E À EX-CÔNJUGE ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/23-DSR-RSR-INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DAS VERBAS SALARIAIS; NÃO INCIDÊNCIA DE IR EM PENSÕES ALIMENTÍCIAS; VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE FAMILIARES; PARCELAS SALARIAIS E IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA-INDENIZAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/24- DCTF E DCTFWEB-ALTERAÇÕES NA IN 2 005 21; COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA-DECISÕES; CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO STF; APOSENTADORIA ESPECIAL EM ATIVIDADES PERIGOSAS E EXPOSIÇÃO A FUNGOS, BACTÉRIAS E VÍRUS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/27- REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE; CONTRATO TEMPORÁRIO E O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE; CDESS-DISPOSIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/28-ADI SOBRE 13° SALÁRIO-IMPROCEDÊNCIA; ANOS ADICIONAIS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS-APROVAÇÃO DA NBC TA 21 (R1); RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS: RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VIA DARF; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/29-DCTF-IRRF-TRABALHO-SUBSTITUIÇÃO POR DCTFWEB; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA; TRABALHADORES EM REGIME DE CROWDWORK; MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL ; GUIA RÁPIDO DE PREVIDÊNCIA PARA AUTÔNOMOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/MAR/31-DCTF E DCTFWEB-PROCESSOS TRABALHISTAS-PRAZO; ANÁLISE DE REGRAS DO TRABALHO POR APLICATIVOS; TELENFERMAGEM-ALTERAÇÕES; PISO SALARIAL DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS-PL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/01-PORTE DE EMPRESAS ESTATAIS EM 2022; HORAS EXTRAS EM PERCURSO INTERNO DA EMPRESA; EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS-CLASSIFICAÇÃO DE PORTES EM 2022; QUÍMICOS-CÓDIGO DE ÉTICA; CNPJ DE SCP; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/03-DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PRÓ-LABORE EM SOCIEDADE SIMPLES; PIS-COFINS- APROVEITAMENTO DE CRÉDITO; FEMINICÍDIO-PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES; APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇA GRAVE-ISENÇÃO DO IR; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/06-DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS; PL PREVÊ ADICIONAL DE 25% PARA APOSENTADOS QUE PRECISEM DE AJUDA PERMANENTE; JUSTA CAUSA NO CASO DE OFENSA A PRESIDENTE DE EMPRESA EM REDE SOCIAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/07-EFD-REINF-NT 04 23-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO; BANCOS OFICIAIS PARA EFEITOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS; INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECONHECIDO-SUJEIÇÃO AO REGIME DOS PRECATÓRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/09- SIMPLES NACIONAL-ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO QUE É SÓCIO DE OUTRAS PJS; DSR NA JORNADA 12X36; REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/10-TERCEIRIZAÇÃO-EQUIPARAÇÃO SALARIAL; CORREÇÃO DO FGTS PELA POUPANÇA A PARTIR DE 2025-PEDIDO DE VISTA; NR 20-ALTERAÇÕES; ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS COM O VIETNÃ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/13-E-SOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-PRAZO; COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL; NR 01-GRO-CONSULTA PÚBLICA; RFB NOTIFICA DÉBITOS; REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/14-NOME FANTASIA DESCONTINUADO PARA O MEI; PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS; EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/16-REVISÕES E ALTERAÇÕES EM NBC; ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTOS PERICIAIS, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÕES; BENEFÍCIOS-NORMAS; HOSPITAIS E NORMAS DE SST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/17-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SANITARISTA; FORMULÁRIO SIMPLIFICADO DO MEI; SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM PARCELAMENTO; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA EXPORTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/21-EFD CONTRIBUIÇÕES-MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE FOLHA; ESOCIAL-MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LEIAUTE V.S-1.2; SIMPLES NACIONAL-SUBLIMITES DE RECEITA BRUTA ACUMULADA PARA 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/22-CERTIDÕES DE REGULARIDADE DA RFB-ALTERAÇÕES; IMUNIDADE DE ENTIDADES BENEFICENTES-REGULAMENTAÇÃO; SEGURO-DESEMPREGO-CONCESSÃO-ALTERAÇÕES; APOSENTADORIA ESPECIAL-CONCESSÃO-PROCEDIMENTOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/23-VERBA INCENTIVO VARIÁVEL TEM NATUREZA SALARIAL; ANULAÇÃO DE NORMAS ILEGAIS QUE AUTORIZAM ENFERMEIROS A FAZEREM SUTURAS E ANESTESIAS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/24-VETADA A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS PARA EMPRESAS COM MAIS DE 100 EMPREGADOS; APOSENTADORIA ESPECIAL DE TRABALHADOR EXPOSTO A SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/27-MULHERES E HOMENS-IGUALDADE SALARIAL-REGULAMENTAÇÃO PELO MTE; PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM FUNDOS; LICENÇA PARENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO; HANSENÍASE-PENSÃO ESPECIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/28-PGD DMED E PGD DIRF NOVOS LEIAUTES 2024; RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-GFIP-APRESENTAÇÃO-PERÍODOS; DEPÓSITOS EM CONTA DE EMPRESA-IMPENHORABILIDADE-NÃO APLICAÇÃO; PCD-LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA-PL-APROVAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/29-CONTROLE DE HORÁRIO POR EXCEÇÃO-POSSIBILIDADE; IDENTIFICAÇÃO CIVIL-ALTERAÇÕES; ANTECIPAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA-INFORMAÇÕES; BRASIL PROMULGA ACORDO COM VIETNÃ SOBRE TRANSPORTES MARÍTIMOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/NOV/30-AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A RFB; ATUALIZAÇÃO DE LISTA DE DOENÇAS DO TRABALHO; CONCESSÃO DE BPC EM MINUTOS; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-FUNCIONAMENTO EM OUTROS PAÍSES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/02-ESOCIAL-PROCESSO TRABALHISTA, NOTAS ORIENTATIVAS; CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; TRABALHO DOMÉSTICO-NÃO APLICAÇÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA; VERSÃO 1.1.8. DO MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/03-ENFERMEIROS-USO DA PLATAFORMA DE PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA DO CFM; REAJUSTE DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES FEDERAIS PELO RGPS; SOLUÇÕES DE CONSULTA SOBRE O PERSE; BANCO DE HORAS NEGATIVO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/04-DESENROLA BRASIL-RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PF INADIMPLENTES; IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS JUNTO AO INSS; INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-FAZ INTEGRIDADE; REMUNERAÇÃO E TEMPO DE USO DE BANHEIRO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/05-SOLICITAÇÕES DE CPF POR BRASILEIROS E ESTRANGEIROS NO EXTERIOR; REGISTRO ENTIDADES SINDICAIS; EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS; JUÍZES DE DIREITO VINCULADOS A DIFERENTES TRIBUNAIS-PERMUTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/09-ALTERAÇÕES SOBRE NACIONALIDADE; DCTFWEB-PRAZO DE ENTREGA POSTERGADO; DIA 13.10-PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RJ; EFD-REINF-REVISÃO DO CONJUNTO DE TLS; ATESTMED-CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SEM PERÍCIA PRESENCIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/10-PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DIA 13 DE OUTUBRO; PERDA DE UMA CHANCE-INDENIZAÇÃO; INCENTIVOS FISCAIS PARA VOLTA DE IDOSOS AO MERCADO DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/11-EFD-REINF-SUBSTITUIÇÃO DA DIRF, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, SIMPLIFICAÇÕES; NOVEMBRINHO AZUL: SAÚDE PARA MENINOS ATÉ 15 ANOS DE IDADE; ALCOOLISMO COMO DOENÇA OCUPACIONAL EM EMPRESA CERVEJEIRA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/13-ASSÉDIO MORAL E ABUSO DO PODER DIRETIVO; MARÍTIMOS: FÉRIAS DURANTE PERÍODO DE REPOUSO EM TERRA; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA; ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULO PARA PCD; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/16-EFD-REINF-RETIFICAÇÃO NA IN RFB 2 163 23; EXAME TOXICOLÓGICO-DISPOSIÇÕES; PROFESSORES: MUDANÇAS NA APOSENTADORIA; SENAC, SENAI, SESCOOP, SENAT-REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022; VALORIZAÇÃO DO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/17-SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO DO ATESTMED; RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE CORRETOR E CONSTRUTORA É CASSADO PELO STF; COMPETÊNCIAS DO FARMACÊUTICO NA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/19-EFD-REINF-ADIAMENTO DA REVISÃO DO CONJUNTO ACEITO DE TLS; ACESSO À INFORMAÇÃO-DISPOSIÇÕES; COLETA DE DADOS SOBRE PCD PARA FACILITAR EMPREGABILIDADE; GESTÃO EM REGULAÇÃO-DISPOSIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/20-APRENDIZAGEM-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA MTP 671 21; REGISTRO SINDICAL-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTE 3 472 23; MÉDICOS: CFM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; BIOMÉDICOS: PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; DIREITO DAS PACIENTES COM CÂNCER NO INSS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/24-TELENUTRIÇÃO; ESOCIAL E DCTFWEB PARA PROCESSOS TRABALHISTAS; COMPENSAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS-FPM-FPE-UNIÃO-ESTADOS-MUNICÍPIOS-FUNDEB-ICMS-REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CTN E DAS LC 87 86 (LEI KANDIR) E 192 22; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/25-FAP 2024-DIVULGAÇÃO; NRS 28 E 35-ALTERAÇÕES; USO DE AMÁLGAMAS DE MERCÚRIO POR DENTISTAS; APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS HAMAS E HEZBOLLAH-SANÇÕES E CRIMINALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/26-DESONERAÇÃO DA FP PARA 17 SETORES DA ECONOMIA; TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; CONSELHO DA FEDERAÇÃO-INSTITUIÇÃO; PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM-MEDIAÇÃO PELO TST;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/27-PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IRPF E OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL; PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE MÉDICO RESIDENTE; MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SETOR BANCÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/30-FGTS DIGITAL-GERAÇÃO DE GUIA RÁPIDA OU GUIA PARAMETRIZADA; APROVAÇÕES DAS REVISÕES NBC 18 E NBC 19; DISPOSIÇÕES SOBRE A ESPECIALIDADE DE ACUPUNTURA; BPC-PCD-REAPROVEITAMENTO DA AVALIAÇÃO SOCIAL E DA PERÍCIA MÉDICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/OUT/31-ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO SUS; FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO; FONOAUDIOLOGIA EM AUDIÇÃO E EQUILÍBRIO NO AMBIENTE HOSPITALAR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/01-DESCONTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIOS DO RGPS; E-SOCIAL-ENTRADA EM PRODUÇÃO DO ITEM 3.3 DA NT 02 23; JORNADA MENOR PARA IDOSOS DURANTE AVISO PRÉVIO; PISO PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS; REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/04-PSICOLOGIA E RELIGIÃO-NORMA DO CFP É QUESTIONADA; BANHEIRO COLETIVO SEM DIVISÓRIAS GERA INDENIZAÇÃO; PENSÃO POR MORTE INTEGRAL À COMPANHEIRA; PERSE-SOLUÇÕES DE CONSULTAS COSIT;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/05-PLANO BRASIL SEM FOME; SOCIOBIOECONOMIA E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO; PRECATÓRIOS E RPVS SEM LEVANTAMENTOS-DECISÃO STF; IBGE-DIVULGAÇÃO POPULAÇÃO DO BRASIL; LICENÇA DE PESCADOR E PESCADORA PROFISSIONAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/06-PORTAL ÚNICO RJ DIGITAL; FGTS DIGITAL-PERÍODO DE TESTES EM PRODUÇÃO LIMITADA; PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES-NBC; CÁLCULO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA; INCENTIVO FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DE IDOSOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/08-EFD-REINF-NT 03 23-VERSÃO 2.1.2-AJUSTES NOS LEIAUTES; ADIS 2110 E 2111 SOBRE LEI 9 876 99-NOVO PEDIDO DE VISTA-PUBLICAÇÃO; CASAMENTO AVUNCULAR-DIREITO À PENSÃO POR MORTE; ATIVIDADE TEMPORÁRIA NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/11-DCTFWEB-DEDUÇÕES E RETENÇÕES NO IRRF-IMPEDIMENTO; APOSENTADORIA ESPECIAL-SERVIDOR PÚBLICO; SIMPLES NACIONAL-PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS-CONTRIBUINTES DO RS; MEDICINA AEROESPACIAL; SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/12-EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA; FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS-PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO-FIXAÇÃO PELO STF; PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIOS DO RS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/13-EFD-REINF-NT 03 23 E ESQUEMA XSD R-4010 REPUBLICADOS; CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS; CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS-ADO; PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÉDICAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/15-ESOCIAL-V.S-1.2-IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA; SALÁRIO-MATERNIDADE À TRABALHADORA DESEMPREGADA; SÍNDROME DE BURNOUT EM RAZÃO DE ASSÉDIO MORAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/18-NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA; IMÓVEIS RURAIS-MANUAL PARA GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO-2ª EDIÇÃO DO INCRA; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; OBSERVATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/19-MORTE DE TABELIÃO E CONTINUIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO; PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-DISPOSIÇÕES; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SANITARISTA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/20-REVISÃO DE BENEFÍCIOS-REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1 154 23; EFD-REINF-IMPLANTAÇÃO DA RECEPÇÃO DOS EVENTOS DA SÉRIE R-4000; SESMT-NOVO REGISTRO-PRAZO; DESIGNER DE INTERIORES-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/21-ATIVIDADES DOS AGENTES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO SÃO CONSIDERADAS PERIGOSAS; EXAME MÉDICO PARTICULAR-SUBMISSÃO AO MÉDICO DA EMPRESA; AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE FATURAMENTO DO MEI; SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DA MULHER; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/22-DIVULGADO FAP 2023 COM VIGÊNCIA PARA 2024; REGISTRO SESMT NO GOV.BR; DESENROLA BRASIL-OPERACIONALIZAÇÃO; EXAMES COMPLEMENTARES ASSINADAS POR FISIOTERAPEUTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/25-IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD-REINF E DA CONFISSÃO DE DÍVIDA NA DCTFWEB; ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA DO INSS-LIGAÇÕES AOS SEGURADOS; ESTATUTO DO TRABALHO; NEGLIGÊNCIA NO USO DO EPI; PERSE A PJ EXCLUÍDAS DO REGIME SIMPLIFICADO DO SN E ADOÇÃO CNAE SECUNDÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/26-NOTIFICAÇÃO DE MEI DEVEDORES; NORMAS PARA EMBARCAÇÕES NA NAVEGAÇÃO INTERIOR E DE MAR ABERTO; REGIMENTO INTERNO DO BCB; IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/27-RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO INDÉBITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE POR PRECATÓRIO OU RPV; ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO VIRTUAL POR MEIO DO CHAT RFB; SERVIÇO SOCIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EFD-REINF-ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE NATUREZA DE RENDIMENTO 15001 E 15002; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/28-INFORMAÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA NA DCTFWEB; MENOR SOB GUARDA E DIREITO À PENSÃO POR MORTE; DEMISSÃO POR MOTIVO IDEOLÓGICO; RECOLHIMENTO REFERENTE AO REGIME DE TEF, INSCRITOS EM DAU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2023/SET/29-PERSE-DISPOSIÇÕES; SÍNDROME DE BURNOUT-DIREITO À INDENIZAÇÃO; SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO-RPV/PRECATÓRIO-DEPÓSITOS NÃO SACADOS-HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES A QUALQUER TEMPO-PRESCRIÇÃO AFASTADA;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/01-BANCO DE HORAS NEGATIVO-DESCONTO; NATUREZA JURÍDICA DA MULTA DE OFÍCIO; PROCESSO DE CONSULTA À RFB-ALTERAÇÕES; TRABALHO EM BIBLIOTECAS, MUSEUS, ARQUIVOS; DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA NA RFB;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/02-EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 5.1.1 E VERSÃO BETA DO PGE; DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-PRORROGAÇÃO DA MP 1 202 23, COM EXCEÇÕES; INFORMAÇÕES SOBRE RAÇA E ETNIA DO TRABALHADOR; REFUGIADOS E O DIREITO À MORADIA TEMPORÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/03-NOVA VERSÃO DO MANUAL DA DCTFWEB; CONFIA-ALTERAÇÕES; CARF-ALTERAÇÕES NO REGIMENTO; MÉDICOS-ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO; AGENDA TRIBUTÁRIA 04 24;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/04-ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO INSS; ADVOGADO ASSOCIADO-CONTRIBUIÇÕES; DECISÕES DEFINITIVAS DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; PEJOTIZAÇÃO-VÍNCULO EMPREGATÍCIO; FGTS DIGITAL-VENCIMENTOS ABRIL 2024;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/08-CALOR NO AMBIENTE DE TRABALHO-GUIA DA FUNDACENTRO; SAÚDE MENTAL DOS JORNALISTAS; PRORROGAÇÃO DO CONFIA; CÓDIGOS DE RECEITA-RELAÇÃO DA RFB; SERVIÇOS PRESTADOS POR SÓCIOS PF DE SÓCIOS PJ;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/09-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 110 22; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE COPA; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES; FÉRIAS APÓS TÉRMINO DO SALÁRIO-MATERNIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/10-NACIONAIS DA AUSTRÁLIA, DO CANADÁ, DOS ESTADOS UNIDOS E DO JAPÃO: DISPENSA DO VISTO DE VISITA-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO 11 5151 23; ICP-BRASIL-ALTERAÇÕES; EMPREGADO NA MALHA FINA POR CULPA DA EMPRESA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/11-TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS; CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS; INADIMPLENTES COM O PRR; EMPREENDEDORISMO FEMININO E POLÍTICA NACIONAL DAS MPES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/12-MUSICOTERAPEUTA: DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL; MEDICINA DO SONO-ATO MÉDICO EXCLUSIVO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RESTITUIÇÃO PELA RFB DA CONTRIBUIÇÃO RETIDA-PRAZO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/15-RJ: DIA 22.04.2024-PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS; REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL; EFD-REINF-TRANSMISSÃO ASSÍNCRONA A PARTIR DE 22.07.2024; SST NO SETOR FLORESTAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/16-PCD-APOSENTADORIAS POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; EMPRESAS E ESPAÇO PARA CICLISTAS; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL-REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS; CARF-DESISTÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL; DOI-DISPOSIÇÕES; FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS INTERNOS; REVISÃO NBC 24 24;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/17-EFINANCEIRA-VERSÃO 1.1.9 DO MANUAL; SIMPLIFICAÇÃO DO DOIWEB; NR 28-INCLUSÃO DE MULTAS DA NR 38; PAGAMENTO DO ABONO ANUAL AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/18-ECF-VERSÃO 10.0.6; DESJUDICIALIZA PREV-TEMAS; RPPS-SERVIDORES PÚBLICOS- ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES; FLUVIÁRIOS-DSR-FLEXIBILIZAÇÃO-INVALIDAÇÃO NO TST; COOPERATIVAS DE CRÉDITO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/19-PROFISSÕES REGULAMENTADAS-PRÓ-LABORE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; CONTINGÊNCIAS NO FGTS DIGITAL; ISENÇÃO DO IR ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS; MOTORISTAS PROFISSIONAIS-PONTOS DE PARADA E DESCANSO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/22-ECAC-NOVO SERVIÇO; DARF-NOVOS CÓDIGOS; CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-GLOSA; APRENDIZ-SEGURADO OBRIGATÓRIO; RECREIO NA JORNADA DOS PROFESSORES-AÇÕES SUSPENSAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/23-ESOCIAL-REVISÃO DO CONJUNTO DE CIFRAS; REDUÇÃO DE IR PARA MOTORISTAS DE TÁXI E APLICATIVOS; BOLSA VERDE; ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/24-FGTS DIGITAL-NOVA NOTA ORIENTATIVA PARA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA; ECF-VERSÃO 10.0.7; DOI-RETIFICAÇÃO; IA NA CONTABILIDADE; REGULAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; VENCIMENTO DO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS VINCULADOS A SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/25-CONCURSO PARA A ESCOLA NAVAL-EDITAL; BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS-TRABALHO-CLT-INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO; PENHORA DE ALUGUEL PARA QUITAÇÃO DÍVIDA TRABALHISTA; TAXA MÁXIMA DE JUROS DO CONSIGNADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/26-SUSPENSÃO DA LEI QUE PRORROGA A DESONERAÇÃO DA FOLHA; EXAMES TOXICOLÓGICOS NAS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE SST; DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO-ORIENTAÇÕES; REFORMA TRIBUTÁRIA-REGULAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/29-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA-CRONOGRAMA-PRORROGAÇÃO; ECAC-SERVIÇOS; IRRF EM PRECATÓRIOS E RPV; DESONERAÇÃO DA FOLHA-SUSPENSÃO DA PRORROGAÇÃO (REPUBLICAMOS); TRABALHO NOTURNO E RISCOS À SAÚDE; COM REQUERER BENEFÍCIOS NO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/ABR/30-DCTF E DCTFWEB-NOVAS DISPOSIÇÕES; ECD-VERSÃO 10.2.0; AUTORREGULARIZAÇÃO-PRAZO; JUROS REDUZIDOS DO CONSIGNADO DO INSS ; PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO TRABALHO REMOTO; JORNADA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/01-ALERTA SOBRE SITES FALSOS PARA EMPREENDEDORES; AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE AVISO PRÉVIO; RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-PRAZO ATÉ 30.08.2024; ENFERMEIROS-CÓDIGO DE ÉTICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/02-HORAS EXTRAS EM TRABALHO EXTERNO; ADICIONAL NOTURNO DE 40%; PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SOCIEDADES ANÔNIMAS-PUBLICAÇÃO DOS ATOS SOCIETÁRIOS; MEU INSS-EXTRATOS DE CONTRIBUIÇÃO E CONSULTA DA REVISÃO DO BPC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/05-ATIVIDADES ESPACIAIS; EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS; REHIDRO; SEGURANÇA DE BARRAGENS; AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA; INTERVALO INTRAJORNADA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/06-MANUAL DO CONFIA; FIM DA EMERGÊNCIA ZOOSSANITÁRIA PARA GRIPE AVIÁRIA NO RS; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; FÉRIAS NO PERÍODO DE FOLGA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/07-EFD CONTRIBUIÇÕES E REIQ; ALTERAÇÕES NO PAP; LGPD-LEGÍTIMO INTERESSE-GUIA DA ANPD; STF-CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS; REGRAS PARA CONSULTA A PROCESSOS TRABALHISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/08-FGTS-DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS AOS TRABALHADORES ; IR: ISENÇÃO A ATLETAS; FAPI-TRIBUTAÇÃO;SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES; LISTA SUJA; CATAR E RUANDA: ACORDOS COM BRASIL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/12-PGD DIRF-VERSÃO 1.2; DITR 2024-PRAZO DE ENTREGA; CONCURSO BNDES-ALTERAÇÕES NO EDITAL; CONCURSOS MPS, ACNEN, AEB-AUTORIZAÇÕES; ESTUDANTE-CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/13-SALÁRIO-MATERNIDADE PARA AVÓ; DIREITO AO FGTS EM CONTRATO NULO; PEDIDOS DE DEMISSÃO: PRINCIPAIS MOTIVOS; REQUERIMENTOS WEB-IRPF-NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS-DEFESA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/14-TRABALHO E ADOECIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO-ARTIGOS DA RBSO; DANO MORAL COLETIVO NO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SST; NOVO MANUAL DO SERO; AERONAUTAS: ALTERAÇÕES NO RBAC; DONAS DE CASA: INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/15-EPI-ALTERAÇÕES; JOVEM EMPREENDEDOR RURAL; SST NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO; MPOX-CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA; BLOQUEIO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIOS INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/16-ISENÇÃO DE IR NA APOSENTADORIA DE PESSOA COM ALZHEIMER; MPOX-NOTA DO CFM; PENSÃO E INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS; PERSE-ALTERAÇÕES; FARMACÊUTICOS-ATRIBUIÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/19-CARF-AMPLIAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS; PERSE-ABERTURA DO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO EXCESSIVA; SEGURO-DESEMPREGO-ESTELIONATO POR RECEBIMENTO DURANTE RELAÇÃO DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/20-PGD DIRF 2024-VERSÃO 1.1; JUSTA CAUSA POR USO INDEVIDO DE BENEFÍCIO VIAGEM; DJE-CADASTRO COMPULSÓRIO NO CNJ; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NA COLETA E SEPARAÇÃO DE LIXO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; PISO SALARIAL DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/21-DIRF-NOVA VERSÃO DO PGD; REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DE GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGOS; NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS-LISTA; PIX JUDICIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/22-EFD CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO BETA DO PGE; EMPLOYER SUMMIT 2024; REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PELO CARF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/23-MEU INSS-ATUALIZAÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA; ITR 2024-PERGUNTAS E RESPOSTAS; BIÓLOGOS-ATUAÇÃO NA ÁREA DE TOXICOLOGIA; JORNADA DE SOBREAVISO; NOVAS REGRAS PARA PARTIDOS POLÍTICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/26-CONSTRUÇÃO CIVIL-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 021-21; NÃO QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS ANTES DE FALÊNCIA-MULTA DEVIDA; FGTS E POUPANÇA POPULAR-ISENÇÃO DE TRIBUTOS; PERÍODOS NÃO COMPUTÁVEIS PARA BENEFÍCIOS; LCD-EMISSÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/27-JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE EM MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA; CARTILHA SOBRE ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; PETRÓLEO E GÁS-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/28-RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-PRAZO ATÉ 31.08.2024; ALISTAMENTO MILITAR FEMININO; ESTABILIDADE GESTANTE APRENDIZ; ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS NRS 01-PGR, 16-PERICULOSIDADE E 18-CONSTRUÇÃO CIVIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/29-PACTO BRASIL PELA INTEGRIDADE EMPRESARIAL; LIMBO PREVIDENCIÁRIO; NOVA VERSÃO DO APP MEI; FGTS-CERTIFICADO DE REGULARIDADE-EMPRESA INADIMPLENTE-EMISSÃO; CÓPIA DE PROCESSO DO INSS; PISO SALARIAL PARA BIÓLOGOS; DOWNLOAD DO E-TÍTULO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/AGO/30-FGTS DIGITAL-NO 06 24; PACTO BRASIL; DÉBITOS-PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL; SERVIÇOS MÉDICOS-TRIBUTOS-RETENÇÃO NA FONTE; FGTS DIGITAL-CADASTRAMENTO DE TERCEIROS; CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA-CANCELAMENTO PELA EMPRESA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/02-ENFERMEIROS-NOTA TÉCNICA DO MS SOBRE INSERÇÃO DO DIU; ASSISTENTE SOCIAL-PISO SALARIAL DE R$ 5,5 MIL; INTERDIÇÃO DE MÁQUINA POR AFT; PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 2025;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/03-ESOCIAL-ERRO NO FECHAMENTO, INTEGRAÇÃO COM DCTFWEB E PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS; COMUNICADO SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DO FGTS DIGITAL; LICENÇA-MATERNIDADE E APOSENTADORIA MAIOR A MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/04-DÉBITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS-REGULARIZAÇÃO; ME EPP-SALÁRIO-MATERNIDADE-COMPENSAÇÃO; HOME OFFICE A PCDS; CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA; PSICOMOTRICISTA-REQUISITOS PARA O TRABALHO; AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA-PNPIAF; AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/05-DCTWEB-NOVAS DISPOSIÇÕES-VIGÊNCIA EM 01.01.2025; USO DA IA NA MEDICINA; VÍNCULO EMPREGATÍCIO-PASTOR E IGREJA EVANGÉLICA; SAÚDE MENTAL NO PGR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/06-DCTF-EXTINÇÃO PARA FATOS GERADORES EM 2025; E-FINANCEIRA-V.2.0.1-LEIAUTE MÓDULO DE REPASSE; CONCURSOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA; INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL E SIMEI; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/09-DEMISSÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; FUNÇÃO DE LIDERANÇA DESCARACTERIZA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; MEU INSS VALE+-REGRAS DE ADESÃO; FÉRIAS SEMANAIS A CIRURGIÕES-DENTISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/10-SUBSISTEMAS ESPORTIVOS-ALTERAÇÕES NA LGE; SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES; RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; MÉDICOS EM PLANTÕES NO SUS-OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO; ÓCIO FORÇADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/11-SEGUROS PRIVADOS-DISPOSIÇÕES; ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2023; REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS; COMPROVAÇÃO DE MÁ FÉ DE EMPREGADO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/12-REFORMA TRIBUTÁRIA-REGULAMENTAÇÃO-APROVAÇÃO DO TEXTO BASE; VÍNCULO EMPREGATÍCIO-ENTREGADORES IFOOD E PLATAFORMAS DIGITAIS; CRÉDITOS DE CARBONO E SBCE; RECEITA SAÚDE-RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE; DESPESAS MÉDICAS NA DECLARAÇÃO DO IR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/13-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-APROVAÇÃO DO PROJETO NO SENADO; RPPS-ALTERAÇÕES; O QUE FAZER QUANDO UM BENEFÍCIO NÃO É APROVADO PELO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/16-SIMPLES NACIONAL-PERTS; RESTITUIÇÃO DE FGTS AO EMPREGADOR; HORAS EXTRAS POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO; NBC CTG 10-CRÉDITOS DE CARBONO (TCO2E); ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/17-DIRF PGD-SUBSTITUIÇÃO POR EVENTOS DO ESOCIAL; DCTF- SUBSTITUIÇÃO POR DCTFWEB; E-FINANCEIRA-MANUAL DO DESENVOLVEDOR V2.2; APOSENTADORIA 2025-REAJUSTE NA IDADE; CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE-CONSTITUCIONALIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/18-ECF-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 11; CALCULADORA DO IR; ABONO SALARIAL 2025-CALENDÁRIO; 13º SALÁRIO-DIREITO, REGRAS E PRAZOS DE PAGAMENTO; PARCELAMENTO DE TRIBUTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO; PGD DMED 2025; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/19-FGTS DIGITAL-RESTITUIÇÃO DE VALORES AO EMPREGADOR; APOSENTADORIA ESPECIAL-RUÍDO-PPP-CRPS-ENUNCIADO N° 13-REVISÃO; REVISÃO DE BPC NO MEU INSS; RECEITA SAÚDE-RETIFICAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/20-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR SÓCIOS PJ; BPC E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO-REGRAS-APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI NO SENADO; EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A CANCERÍGENOS; PONTOS FACULTATIVOS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/23-TRABALHO EM FERIADOS-COMÉRCIO-PORTARIA 3 665 23-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA JULHO 2025; ECD-VERSÃO 10.2.3; REVISÃO NBCS; PLATAFORMA AGRO BRASIL + SUSTENTÁVEL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/24-USO DE BIOINSUMOS NA AGROPECUÁRIA; ATIVIDADES DE COMÉRCIO EM FERIADOS; POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA; NR 22-MINERAÇÃO-ALTERAÇÕES; INDULTO NATALINO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/26-SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS-ADI RFB; RTC; SIMPLES NACIONAL E SIMEI-2025-OPÇÃO; PEDIDOS DE RESSARCIMENTO E DCOMPS; IPVA RJ; GRATIFICAÇÕES DE ESTATUTÁRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/27-SANÇÕES NA FACILITAÇÃO DO TURISMO SEXUAL; COOPERATIVAS-ATIVIDADES RURAIS-SEGURADOS ESPECIAIS; LEI DO GEOFÍSICO; PRONAMPE E CRÉDITOS DE CARBONO-DISPOSIÇÕES; PETRÓLEO E GÁS NATURAL-TRANSFERÊNCIA DE EXCEDENTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/30-FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 2025; CSLL-GLOBE-ALTERAÇÕES; LEI DA POLÍTICA AGRÍCOLA, LOAS, BOLSA FAMÍLIA-ALTERAÇÕES; DIRBI-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/DEZ/31-SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.518,00 PARA 2025; REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL; CONTROLE DE RECEITUÁRIOS; BENEFÍCIOS-REGRAS-ALTERAÇÕES; CPRB-ALTERAÇÕES; GLOBE-ALTERAÇÕES; CVM-CADASTRO DE ACESSO DE INVESTIDORES; STOCK OPTIONS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/02-EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO-PRAZOS; SERVIÇOS AMBULATORIAIS NAS EMPRESAS; SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL; REFORMA AGRÁRIA-FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA; EMPRESAS ESTATAIS-ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ATÉ O 6° BIM DE 2023;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/05-ENFERMEIROS-NORMAS PARA PARTO DOMICILIAR; PCMSO E AMBULATÓRIOS-REGISTRO NO CRM; RELAÇÃO EXTRACONJUGAL-PAGAMENTOS DECORRENTES; BENEFÍCIOS DO INSS A PESSOAS COM CÂNCER; ABONO PIS PASEP-VALORES E DATAS DE PAGAMENTO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/06-E-FINANCEIRA-EVENTOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE 2024; LIBERAÇÃO ABONO PIS/PASEP DE 2024; REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-PÁGINA NO MF; DENGUE E GRIPE-DISTINÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/07-IRRF-NOVA TABELA PROGRESSIVA MENSAL; BENEFÍCIOS DO INSS A MÚSICOS INDEPENDENTES; OBRIGATORIEDADE DE VESTIÁRIOS FEMININOS EM EMPRESAS COM MAIS DE 50 FUNCIONÁRIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/08-DCTFWEB-CANCELAMENTO MULTAS LANÇADAS EM 16.01.2024; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DO TRABALHO; PERÍCIA CONECTADA; ENFERMEIROS NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/09-NATUREZA JURÍDICA DE STOCK OPTIONS-STJ; DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA DE CONCURSADO-DECISÃO; CÓDIGO DARF PARA MULTA DE MORA-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS; EFD-REINF-ÓRGÃOS PÚBLICOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/14-RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-DARF 6251; DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA-CRONOGRAMA; ECF-VERSÃO 10.0.4; CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO NO AVISO PRÉVIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/15-CALENDÁRIO PAGAMENTO ABONO PIS PASEP; CALENDÁRIO CADASTRAMENTO DET; REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIOS EM 02 24; PROMULGADOS NOVOS ACORDOS INTERNACIONAIS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/19-FIES SOCIAL-INSTITUIÇÃO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DEDETIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO; ERROS NA DECLARAÇÃO DO MEI-PENALIDADES; PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/20-CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO É DEVIDA PELAS EMPRESAS; FGTS DIGITAL-INFOGRÁFICO; MEI-CONTRIBUIÇÕES; TRABALHO POR APLICATIVO-JULGAMENTO NO STF; ATESTMED-INFORMAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/21-SIMPLES NACIONAL-PRAZO-NOTA DE ESCLARECIMENTO DA RFB; O QUE É DUE DILIGENCE; FÉRIAS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA AYURVEDA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/23-FGTS DIGITAL-MTE-PERGUNTAS MAIS FREQUENTES; DANO EXISTENCIAL; DEDUÇÕES NO IR PARA INCAPACITADOS E PESSOAS IDOSAS; GT SOBRE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/26-SUCESSÃO E DISSOLUÇÃO EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; APOSENTADORIA COMO CRITÉRIO PARA DEMISSÃO; EXONERAÇÃO DURANTE LICENÇA MÉDICA DE CARGOS EM COMISSÃO; PRAZO DE ENVIO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/27-DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO-PRAZO PARA AS EMPRESAS; NR 22-SST NA MINERAÇÃO-NOVA REDAÇÃO; PRAZO DE VIGÊNCIA NR 12-SST-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; SEGURO-DESEMPREGO PARA AGRICULTOR FAMILIAR QUE PERDER SAFRA;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/28-DESONERAÇÃO DA FP-REONERAÇÃO-REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA MP 1 202 23; DCTF-VERSÃO 3.7 DO PGD; AÇÕES PENAIS-DIVULGADOS NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA; IGUALDADE SALARIAL-PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL; PRAZO PARA ENVIO DA DBF 2024;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/FEV/29-TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; RELATÓRIO IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; IRRF DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA EFD-REINF;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/02-LDO 2024; CIBERSEGURANÇA-PNCIBER-INSTITUIÇÃO; RETROSPECTIVA 2023; INÍCIO DA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS; IRPJ-EMPREENDIMENTO ECONÔMICO -LEI 14 789 23-CRÉDITO FISCAL; FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO 2024; BOLSA FAMÍLIA E PAC; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/03-DESONERAÇÃO DA FP-LIMITAÇÃO PARA 17 SETORES DA ECONOMIA; AVISO PRÉVIO TRABALHADO EM PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS; ESOCIAL-EVENTO 1200 SUSPENSO ATÉ DIVULGAÇÃO TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE JANEIRO 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/04-CADASTRAMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS NO SIRT; AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS ADIADA PARA O DIA 05.01.2024; NACIONAIS DA AUSTRÁLIA, DO CANADÁ, DOS EUA E DO JAPÃO-VISTOS; PROAQUI-INSTITUIÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/05-CARF-REUNIÕES E JULGAMENTOS-DISPOSIÇÕES; SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO SUS; BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-REPRESENTANTE LEGAL FAMILIAR; DIREITO DE ARENA; RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA NA EMPREITADA DE OBRA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/08-LIMITES DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO; DEFINIÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA; FGTS DIGITAL-CÁLCULO DA MULTA DO FGTS EM LOTE; APOSENTADORIA-TEMPO E REGRAS DE TRANSIÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/10-CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO-EDITAIS-DISPOSIÇÕES GERAIS; EMISSÃO DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA; CPF-DISPOSIÇÕES; DISTÚRBIO VOCAL ENTRE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/12-REAJUSTE DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; EMPRESAS DE RECICLAGEM NO SIMPLES NACIONAL; JORNADA DE 36 HORAS SEMANAIS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/15-SEGURO-DESEMPREGO E APOSENTADORIA PARA 2024; MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; FGTS DIGITAL-TÉRMINO DO PRAZO DOS TESTES; AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRESENCIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/16-FGTS DIGITAL-EVENTO GRATUITO; EFD-REINF- ADIAMENTO DA REVISÃO; AGROTÓXICOS-ATLAS SOBRE ALERTA DOS RISCOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/17-RADIODIFUSÃO-OUTORGAS-LIMITES-ALTERAÇÕES; CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA ME E EPP; POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; RFFP-REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS-ALTERAÇÕES; RADIODIFUSÃO-OUTORGAS-LIMITES-ALTERAÇÕES; PRATICAGEM-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/18-PLANO DE SAÚDE NÃO PODE RECUSAR CLIENTE POR ENDIVIDAMENTO; MEIS EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL PODEM FAZER NOVA OPÇÃO PELO REGIME ATÉ 31/1; AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DE PCDS NO MERCADO DE TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/19-VALORES ATUALIZADOS DE MULTAS TRABALHISTAS E DO ESOCIAL; ECF-VERSÃO 10.0.1-PUBLICAÇÃO; CNIS-DIRETRIZES; REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RADIOLÓGICAS; NOVOS PRAZOS PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/23-BIM-BR-BUILDING INFORMATION MODELLING NO BRASIL; ORÇAMENTO ANUAL DA UNIÃO PARA 2024; BIOSSEGURANÇA-CTNBIO-MTE; LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/24-DCTFWEB-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-AFASTAMENTO DA MULTA; REGULAÇÃO ECONÔMICA DE PLATAFORMAS DIGITAIS; CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL-ANOTAÇÃO PELAS VARAS DO TRABALHO; REFORMA TRABALHISTA-APLICAÇÃO TEMPORAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/25-DCTFWEB DE JANEIRO 2024-NOVOS TRIBUTOS; TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO; RESSARCIMENTO EM ESPÉCIE DE BENEFÍCIO DE CRÉDITO FINANCEIRO; SÍNDROME DE BURNOUT; DEMISSÃO COLETIVA SEM PARTICIPAÇÃO SINDICAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/26-ESOCIAL-DCTFWEB-PIS/PASEP SOBRE FOLHA DE SALÁRIO; TERRORISMO E LAVAGEM DE DINHEIRO-CNO-DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA-ENVIO AO CFC ATÉ DIA 31.01-ALERTA COAF; REGISTRO EMPRESARIAL-SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/29-RFFP-CRIMES DE LAVAGEM-ILÍCITOS PENAIS FISCAIS-ALTERAÇÕES EM VIGOR A PARTIR DE 01.02.2024; SIMPLES NACIONAL: ADESÃO-PRAZO LIMITE E PROCEDIMENTOS PARA MEI APÓS EXCLUSÃO ; DESENROLA BRASIL-PROCEDIMENTO NO CASO DE INADIMPLÊNCIA-FAIXA 1;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JAN/31-ESOCIAL-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-IMPLANTAÇÃO; DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA E ELIT-DISPOSIÇÕES; ECF-V.10.0.3; COFINS/PIS-PASEP-NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO SELO BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL; PONTOS FACULTATIVOS NO RJ;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/01-PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO AYURVEDA; ACORDO PREVIDENCIÁRIO COM A REPÚBLICA TCHECA; PISO SALARIAL DO PROFESSOR TEMPORÁRIO; REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/02-NR 36-SST NAS ORGANIZAÇÕES DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS-NOVA REDAÇÃO; NORMAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS; SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO POR ACIDENTE DE TRABALHO; AUXÍLIO-INCLUSÃO; CONTRIBUIÇÕES CONCOMITANTES; E-FINANCEIRA-CERTIFICADOS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/03-CRÉDITOS DOS ENTES DA FEDERAÇÃO-CESSÃO DE DIREITOS; PROTESTO EXTRAJUDICIAL-INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO; SISTEMA RECEITANET-PARADA PROGRAMADA PARA MANUTENÇÃO; COBRANÇA DE GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO EM CONTA SALÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/04-INTERCÂMBIO INTERNACIONAL NA LEI DO ESTÁGIO; INSTITUIÇÃO DO PNAES-POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL; COMBATE AO BULLYNG NOS ESPORTES; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE-CÔMPUTO NO SALÁRIO-MATERNIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/08-BENEFÍCIOS-SEGURADOS-ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES NA IN INSS 128 22; APOSENTADORIA ESPECIAL NA INDÚSTRIA TEXTIL; USO DA IA NA MEDICINA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/09-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-MP 1 208 24-VIGÊNCIA ENCERRADA; CARF-14 NOVAS SÚMULAS APROVAÇÃO-CONSOLIDAÇÃO; RUÍDO-DOSIMETRIA-TESE DO TNU; QUALIDADE DO AR-DIRETRIZES-PADRÕES NACIONAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/10-ECF-V. 10.0.8; COMPENSAÇÕES-DECISÕES CARF; FUNDAÇÕES PÚBLICAS-RPPS-DECLARAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS NA DCTF; JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA; PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO POR ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/11-E-CAC-NOME SOCIAL NO CPF; PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL; RECEITA SAÚDE; SALÁRIO-PATERNIDADE-APROVAÇÃO NA COMISSÃO; COMPENSAÇÃO E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS-EQUIPES PARA ANÁLISES NA RFB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/12-E-FINANCEIRA-PARADA PARA MANUTENÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA; ECF-V.10.0.9; DESVIO DE FUNÇÃO-DIREITO À DIFERENÇA SALARIAL; ISENÇÃO DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA; RECOLHIMENTO AUTOMÁTICO DE TRIBUTOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/15-NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA PGD DCTF; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; NR 20-BENZENO-ALTERAÇÕES; PROGRAMA OEA-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/17-DESONERAÇÃO DA FOLHA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 11.09.2024; DEPÓSITOS RECURSAIS-NOVOS VALORES; PROGRAMA OEA-APERFEIÇOAMENTO; OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E ACESSÓRIAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS; LEI DA IGUALDADE SALARIAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/18-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 11.09.2024 PARA SOLUÇÃO; PAQUISTÃO E BRASIL-ACORDO SOBRE TRABALHO; E-FINANCEIRA-INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CRS E FATCA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/19-DOI-DEFINIÇÃO DE REGRAS; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; REVISÃO DE BENEFÍCIOS; CAFIR; BIODIVERSIDADE-POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/22-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-PROPOSTA NO SENADO; LITÍGIO ZERO-PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA; ME-EPP-SIMPLES NACIONAL-ATIVIDADES MÉDICAS-PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/23-ECF-VERSÃO 10.0.10; ADVOGADOS-VÍNCULOS EMPREGATÍCIO-INVESTIGAÇÃO PELO MPT; BPC-EXCLUSÃO DO PBC DE PCD DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL; SISTEMA UNIFICADO DA JUSTIÇA FEDERAL-EMISSÃO DE CERTIDÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/24-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS-IMPLANTAÇÃO; CANCELAMENTO DE MULTAS E RFFP EM DECISÕES POR VOTO DE QUALIDADE-CARF; MEI-ALERTA SOBRE FRAUDE; CONSULTA A BENEFÍCIOS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/25-ÓCIO FORÇADO GERA INDENIZAÇÃO; MAPA-PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS- MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL; PIX-DISPOSIÇÕES; AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO CASO DE DOIS EMPREGOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/26-BPC-LOAS-IRREGULARIDADES-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MDS INSS 03 18; TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS; ECF-VERSÕES 10.0.12 E 10.0.11; FIXAÇÃO DE PISOS SALARIAIS DE VÁRIAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; INCLUSÃO DE CÔNJUGE COMO DEVEDOR EM EXECUÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/29-MARIDO NÃO É CONSIDERADO EMPREGADO; MTE ESTABELECE CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO; TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS-ALTERAÇÕES-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA 3 665 23; SIMPLIFICAÇÃO DO CAFIR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/30-ECF-VERSÃO 10.0.13; RFB ALERTA EMPRESAS SOBRE O PERSE; PSICÓLOGOS-TDICS-REGULAMENTAÇÃO; LGPD-ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS NO CÓDIGO CIVIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUL/31-AGENDA TRIBUTÁRIA AGOSTO 2024; MTE-CÓDIGO DE CONDUTA; ALTERAÇÃO NO CPC; PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024; APOSENTADORIA DOS PROFESSORES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/03-IR-DIRPF-FDCA-FDI-FUNDOS-CRIANÇAS E ADOLESCENTES; AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL; RGPS E RPPS-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA; PCD-CARTILHA DE COMBATE AO CAPACITISMO-PUBLICAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/04-NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS; NATUREZA HÍBRIDA DOS ANUÊNIOS; SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO SISTEMA SUS; CRÉDITO ESPECIAL PARA EMPREENDEDOR COM DEFICIÊNCIA; PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO SUS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/05-E-FINANCEIRA-APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PARA 2025; POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO FGTS-PERÍODO DE 2020 A 2030; AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE A MÃES DE PREMATUROS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/06-FORO-ELEIÇÃO-DOMICÍLIO-ALTERAÇÃO NO CPC; PAGAMENTO DO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO NO RS; DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA NO RS; ISS-FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA-ISENÇÃO-APROVAÇÃO NA COMISSÃO; BPC-CRITÉRIO DA VULNERABILIDADE SOCIAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/07-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADOR QUE APRESENTAR LAUDO TÉCNICO-ALTERAÇÕES NA CLT-APROVAÇÃO; INCLUSÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO EM PLANO DE SAÚDE; ESTADO DO RS: APOIO FINANCEIRO; GUIA DE OCUPAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/10-CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO ATÉ 30.09.24; CBO-INCLUSÃO DE NOVAS PROFISSÕES; CARF-PROPOSTA DE NOVOS ENUNCIADOS DE SÚMULAS; HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE ADVOGADOS EMPREGADOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/11-SALÁRIO-MATERNIDADE E LICENÇA-MATERNIDADE: PARTOS PREMATUROS OU INTERNAÇÕES DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES DO PARTO; MONITORAMENTO SECRETO-DISCUSSÕES; OCIOSIDADE FORÇADA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/12-ESOCIAL-IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA RECAPTCHA NA CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL; INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO OU RURAL, NO MEU INSS; APOSENTADORIA ESPECIAL A CAMINHONEIROS; PENSÃO PARA PCD CAUSADA POR ZIKA VÍRUS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/13- FGTS-NOTA ORIENTATIVA 04 24-ENTES PÚBLICOS FEDERAIS PERTENCENTES AO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL; VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS; NAMORO NO TRABALHO; CUIDADORA DE IDOSOS-ATIVIDADE NÃO INSALUBRE; PAIS DE CRIANÇAS PCD-CONCILIAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/14- TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO; PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS; 5º LOTE DO ABONO SALARIAL 2022; CONCURSOS-LISTA OFICIAL; EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR; BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA MANICURES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/17-NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL 05 24-MUNICÍPIOS DO RS; NORMAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS-ACP-COMPLEMENTAÇÃO À IN INSS 128 22; GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DE JORNADA DE TRABALHO; DANO MORAL COLETIVO-INTERPRETAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/18-EFD CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DO PGE-PRORROGAÇÃO DE PRAZO-ENCHENTES RS; SÚMULAS DA AGU-CONSOLIDAÇÃO 2024; DIRBI-NATUREZA TRIBUTÁRIA-APRESENTAÇÃO-DISPOSIÇÕES; ALTERAÇÕES NA IN INSS 147 23; GT CRIPTOATIVOS-CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/19-PROGRAMA SELO VERDE BRASIL; CONTADORES E CONTABILISTAS QUE ATUAM NAS ENTIDADES PÚBLICAS-COMUNICADO TÉCNICO; CONFIRMAÇÃO DE HIV DURANTE AVISO PRÉVIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/20-ECD-PRAZO DE ENTREGA-ALERTA; FGTS-CORREÇÃO PELO IPCA; IRPF 2024-2° LOTE DE RESTITUIÇÃO; OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO COM O SIMPLES NACIONAL; TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA-REGULAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/21-DET-PLATAFORMA PARA FACILITAÇÃO DA COMUNICAÇÃO COM EMPREGADORES; CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS POR ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS; GARANTIA DE SEGURANÇA E HIGIENE PARA TRABALHADORES QUE ATUAM EM ÁREA EXTERNA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/24-TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA ATUAR EM NAVIO DE CRUZEIRO; RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES E ÁREAS MÉDICAS; PENSÃO A MENOR SOB GUARDA; DIRBI-REPUBLICAÇÃO DA IN RFB 2 198 24;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/25-GRUPO ECONÔMICO-RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA; DCTFWEB-OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS-AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES-MÊS DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA; RISCOS BIOLÓGICOS; DET-PLATAFORMA-DIVULGAÇÃO; RECEITANET-PARADA PROGRAMADA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/26-OUTORGAS PORTUÁRIAS-PROGRAMA NAVEGUE SIMPLES; PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EM TRABALHOS AUXILIARES DA PROFISSÃO CONTÁBIL; EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 2023-PORTE-CLASSIFICAÇÃO; PROFISSIONAIS DA RÁDIO E TELEVISÃO-SAÚDE EM DEBATE;..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/27-ECF-FACILITAÇÃO DO PREENCHIMENTO; INOVA SIMPLES; SEGURO-DESEMPREGO-AUXÍLIO-EMERGENCIAL-CUMULATIVIDADE-IMPOSSIBILIDADE; GRU EM ÂMBITO DO INSS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/JUN/28-ESOCIAL-VERSÃO S-1.3; ESOCIAL-EXAME TOXICOLÓGICO; FGTS-CORREÇÃO; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS; ECONOMIA CIRCULAR; MOBILIDADE VERDE; MARCO REGULATÓRIO DA CULTURA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/02-TABELA PROGRESSIVA DO IR A PARTIR DE FEVEREIRO 2024; TRABALHADORES DOMÉSTICOS-PROMULGAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS; PEJOTIZAÇÃO E A CONFUSÃO CONCEITUAL; ACREDITA E OS NOVOS PROGRAMAS DE CRÉDITO; JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA; SST-NRS 11, 22 E 35;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/03-ESOCIAL E NOTA DA RFB: DESONERAÇÃO DA FOLHA-EFEITOS DA SUSPENSÃO; ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CNU; TRABALHO NO EXTERIOR E TRÁFICO DE PESSOAS; ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/06-PEJOTIZAÇÃO-TERCEIRIZAÇÃO-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ENTRE OUTROS-TESES APROVADAS NO 21º CONAMAT; RUÍDO E O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; EFEITOS DA RECLASSIFICAÇÃO DO FAP; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA S; CONTRIBUIÇÃO A TERCEIROS POR FUNDAÇÃO PÚBLICA; SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO TRF RS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/07-ESOCIAL-EXAME TOXICOLÓGICO; EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL E OPÇÃO PELA CPRB; TETO DE JUROS NO CONSIGNADO; SAÚDE MENTAL DOS JORNALISTAS; E-CAC- ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AOS MUNICÍPIOS DO RS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/08-PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE SUBVENÇÕES; MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS; CONSIGNADO PARA TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA; CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA S; PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS EM HOSPITAIS FEDERAIS DO RJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/09-CONFIA-ALTERAÇÕES; PROCURADOR NO MEU INSS-ORIENTAÇÕES; TRABALHADORES DOMÉSTICOS E A PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO 189 DA OIT; SPVAT-ANTIGO DPVAT-APROVAÇÃO NO SENADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/10-ECD-VERÃO 10.2.1-PUBLICAÇÃO; EFD-REINF-NOVAS FUNCIONALIDADE COM ACESSO PELO E-CAC E INDICAÇÃO SEM MOVIMENTO NA SÉRIE R-400; RESPONSABILIDADE PENAL DAS PJ; NÚMERO DE SINDICALISTA ACIMA DO LIMITE LEGAL-INVALIDAÇÃO PELO STF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/13-RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS (REPUBLICAMOS); FGTS-MOVIMENTAÇÃO-MANUAL; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS-REGULAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/15-DCTFWEB/ESOCIAL COM VENCIMENTO EM 15.05.2024-POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-ACORDO; LIMITAÇÕES DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS; APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELO CRPS-ALTERAÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/16-EXAMES TOXICOLÓGICOS NO ESOCIAL; DISPENSA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SAQUE DO FGTS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: PROJETO VIDA PÓS RESGATE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/17-CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3 A ENTIDADES PARCEIRAS DO INSS NO PAT; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-PEDIDO DE SUSPENSÃO PELA AGU-DECISÃO DO STF E NOTA DA RFB; ESTADO DO RS-SAQUE-CALAMIDADE; PROJOVEM; LDO 2024; SPVAT; EUA E BRASIL-IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/20-ESOCIAL-ORIENTAÇÕES NOS CASOS DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; USO OBRIGATÓRIO DO CERTIFICADO A3 NO ACESSO AO PORTAL DE ATENDIMENTO DO INSS; FGTS-SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO NOS MUNICÍPIOS DO RS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/21-EFD-REINF-FUNDOS DE INVESTIMENTOS-CÓDIGOS-NT 02 24; LOAS-BPC-REQUERENTE ESTRANGEIRO; CONSULTA AO MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR; PROTEÇÃO DO CPF-FERRAMENTA DA RFB; VIGÊNCIA PRORROGADA DO DESENROLA BRASIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/22-AUMENTO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS COM DEFICIÊNCIA; EXPOSIÇÃO AO CALOR E PAUSAS; AUXÍLIO-ACIDENTE-INFORMAÇÕES; FÉRIAS DE MARÍTIMO; SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/24-BENEFÍCIO FISCAL DO PERSE; CONCILIAÇÃO TRABALHISTA-CARTILHA; FERTILIZANTES-MANUAL PARA APLICAÇÃO DO GHS; TÉCNICOS AGRÍCOLAS E AVIAÇÃO AGRÍCOLA; FGTS-RECOLHIMENTO-SUSPENSÃO-ESTADO DO RS; O DIREITO À MORADIA DOS REFUGIADOS EM DEBATE; PRONAMPE-PRONAMP-PRONAF, ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/27-EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS AMEAÇA A SAÚDE DE TRABALHADORES RURAIS; TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA MTE 3 665 23; COMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE SUSPENDEU A RESOLUÇÃO CFM 2 378 24;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/28-NR 22-MINERAÇÃO-ALTERAÇÕES-VIGÊNCIA E PRAZOS; E-FINANCEIRA-APRESENTAÇÃO DE ALTERAÇÕES-CONVITE; SUSPENSÃO DE CANCELAMENTOS DE PLANOS DE SAÚDE POR DOENÇA; CALOR E TRABALHO A CÉU ABERTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/29-VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM FRANQUIAS; JUROS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO INSS; PALESTRA SOBRE O DIREITO À MORADIA DOS REFUGIADOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAI/31-CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE SINDICATOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; PRAZO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE; ESTATUTO DOS TAXISTAS; COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/01-ESOCIAL-CANCELAMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.2 DA NT S-1.2 Nº 02 24; FGTS-RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS; NOVO PRAZO PARA RELATÓRIO DA IGUALDADE SALARIAL; NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/04-VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE APLICATIVOS-RECURSO DA UBER CONTRA DECISÃO DO TST; FIES-ALTERAÇÕES; MUDANÇA DO CLIMA; G20 E MEIO AMBIENTE; CHILE E BRASIL-MEMORANDO DE ENTENDIMENTO;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/05-EXECUÇÃO TRABALHISTA-INCLUSÃO DE PESSOAS SEM PRÉVIA PARTICIPAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE HORÁRIO-INFOGRÁFICO EMPLOYER; RFB-NOVO PORTAL DE SERVIÇOS-SUBSTITUIÇÃO DO ECAC; INFLAÇÃO PARA 2024;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/06-FÉRIAS GOZADAS NO PRAZO E PAGAS EM ATRASO; PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVOS; RECUPERAÇÃO JUDICIAL-INCLUSÃO DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA SEM CONVERSÃO;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/07-FGTS DIGITAL-CADASTRO DE ADMINISTRADORES JUDICIAIS, INVENTARIANTES E CORRELATOS-NOTA ORIENTATIVA FD 01-2024; IRPF 2024-DISPOSIÇÕES; TELEMEDICINA NAS PERÍCIAS DO INSS; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-LISTA OFICIAL;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/11-DISCIPLINAMENTO DO CONFIA; ORGANISMOS DE LIGAÇÃO EM ACORDOS INTERNACIONAIS-ALTERAÇÕES; CUBA E BRASIL ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO; MTE-PLANO ESTRATÉGICO 2024-2027; ESOCIAL-PERFIS DE ACESSO; EMPREGADA TRANSGÊNERO E USO DO BANHEIRO;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/12-NEPOTISMO E RESPONSABILIZAÇÃO; CONFIA-ADESÃO ATÉ 05.04.2024; DCTFWEB-AJUSTES PROMOVIDOS; GRUPO ECONÔMICO-RESPONSABILIZAÇÃO; DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA EM FUNCIONAMENTO; BPC PARA TEA;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/14-DEMISSÃO E READMISSÃO-UNICIDADE CONTRATUAL; BANCO DE CURRÍCULOS; MAPEAMENTO GEOLÓGICO-NORMAS; DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS; CADE-DECISÕES-CUMPRIMENTO-FISCALIZAÇÃO; ENTENDIMENTOS DA RFB;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/15-PRORROGADA A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF; LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE, EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA-DECISÃO DO STF; RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRETORES EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS; DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIOS; TRIBUTAÇÃO EM OFF SHORE;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/18-DÉBITOS PARCELADOS E CRÉDITOS DE AÇÃO JUDICIAL-IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO; IGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS-ADI-JULGAMENTO NO PLENÁRIO DO STF; PANORAMA FISCAL ATÉ 2033;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/19-CARF-REUNIÕES, PROPOSTA DE SÚMULAS-DISPOSIÇÕES; CONTA-SALÁRIO-DISPOSIÇÕES CMN E BCB; APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-NORMAS, CERTIDÃO, MODELOS; ADVOGADO E COMPRA DE CRÉDITO DE AÇÃO; DARF 6251-RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-MULTA DE MORA;  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/20-ATESTMED-PROCEDIMENTOS; PAT RESPONDE; RSR-CÁLCULO; PROPAGANDA ELEITORAL-DISPOSIÇÕES; METEOROLOGIA DE DEFESA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/21-RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA; AGRICULTURA FAMILIAR; PROGRAMA MOVE LA AMÉRICA; PARENTALIDADE POSITIVA; REGISTROS PÚBLICOS; SANEAMENTO BÁSICO-REGULAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/22-REVISÃO DA VIDA TODA E CARÊNCIA PARA SALÁRIO-MATERNIDADE-DECISÃO DO STF; REDUÇÕES DE SALÁRIO E DE INTERVALO; NR 01 E NR 31-DIREITO DE RECUSA A ATIVIDADES POR TRABALHADORES; SIMPLES: OPÇÃO IRREGULAR E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/25-TAXONOMIA-COMITÊ-INSTITUIÇÃO; REVISÃO DA VIDA TODA: RESUMO DO JULGAMENTO E DESTAQUE EM ÁUDIO E VÍDEO DO STF; AQUICULTOR(A)-ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA LICENÇA; RESOLUÇÃO DA ONU SOBRE IA; IR 2024: DESTINAÇÃO NA DECLARAÇÃO-LIVE DA RFB;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/26-CIBERSEGURANÇA-ECIBER-ESTRATÉGIA NACIONAL-PARÂMETROS DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL; REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL-RELATÓRIOS PARA ANÁLISE; MEDIAÇÕES NA JT; CNPJ PARA ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS; ... (REPUBLICAMOS)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/27-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE; CEF: RETIFICAÇÃO EDITAL CONCURSO; PROGRAMA MOVER-NORMAS; ADMINISTRADOR: MANUAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; MEI-BENEFÍCIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/MAR/28-ALTERAÇÕES NO CPC; SAÚDE MENTAL-CERTIFICAÇÃO PARA EMPRESAS; DESENROLA BRASIL-PRORROGAÇÃO; PLR PARA DIRETORES NÃO EMPREGADOSPROVA DE VIDA NO INSS; CONTRATO DE TRABALHO E COMODATO DE MORADIA;USO DOS DADOS DAS OUVIDORIAS E FALA.BR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/01-FAT-RECURSOS DO PIS PASEP-REPASSE AO BNDES; PLANO DE AÇÃO DO INSS-2024; PRAZO DA ATUALIZAÇÃO SINDICAL; REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE-DISPENSA; E-FINANCEIRA E MANUAL DE PREENCHIMENTO DO MÓDULO RERC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/05-TRIBUTOS-MÊS 11/2024-MUNICÍPIO DO RJ-ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO; FERIADO G20 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS; DEPÓSITOS JUDICIAIS VIA PIX NA JUSTIÇA DO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/06-MEI, ME, EPP INSCRITOS NA DAU-TRANSAÇÃO-EDITAL PGDAU; ATESTA CFM-SUSPENSÃO E RECURSO-NOTA DO CFM; ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO DOMICILIAR; DEMISSÃO EM MASSA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/07-MEU INSS-LAUDO DE AVALIAÇÃO SOCIAL; PERSE-EMPRESA DO SETOR DE EVENTOS-CONDIÇÕES-DEFINIÇÕES NO STJ; DESENROLA BRASIL E INADIMPLÊNCIA; MULHERES E SALÁRIO NO G20;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/08-CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELO RJU OU CLT-FLEXIBILIZAÇÃO; CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM LICITAÇÃO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEPENDE DA INTENÇÃO; DECRIPTO-DECLARAÇÃO DE CRIPTOATIVOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/11-PGD DMED 2025; REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; INSS-COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA SEM CARTEIRA DE TRABALHO; APOSENTADORIA POR IDADE; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ABAIXO DO MÍNIMO; AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/12-PLANOS DE SAÚDE-CANCELAMENTO UNILATERAL; PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA MULHERES; REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 221 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/13-CLONAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; SERVIÇO MILITAR FEMININO 2026; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; MARÍTIMOS SUBCHEFES DE MÁQUINAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/14-MANUAL DO FGTS DIGITAL; CONCURSOS NOVOS E CONTRATAÇÕES; CHAT RFB; IRRF-PGD DIRF 2025-LEIAUTE; QUÍMICOS-PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS-VALORES PARA 2025; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/18-ECF-VERSÃO 10.0.14; CONSENSUALIDADE FISCAL; IRRF NOS PAGAMENTOS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS; SÍNDICOS PROFISSIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/19-DIRF-EVENTOS S-1210 E S-2501-VERSÃO S-1.2; GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEOLÓGICOS; NF-E-CÓDIGOS DE PRODUTOS DA ANP; ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA; ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A STARTUPS DO AGRONEGÓCIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/21-IRPF-CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE NOVEMBRO 2024; ASSISTENTE SOCIAL-PRINCÍPIOS E NORMAS ÉTICAS; ECF-VERSÃO 10.0.15; ANPD-CONTRATAÇÃO DE 213 PESSOAS; EPI-REQUISITOS-CERTIFICAÇÃO PELO MTE; BENZENO-NOTA TÉCNICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/22-E-BOOK DO MTE SOBRE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COLETIVA; STJ: FARMACÊUTICOS NÃO PODEM PRESCREVER MEDICAMENTOS; CRIANÇAS E JOVENS ATLETAS-LEI CONTRA ABUSO SEXUAL; MEI-ISENÇÃO DE TAXAS DE REGISTRO PARA INSCRITOS NO CADÚNICO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/25-EFD-REINF-NTS 04 24 E 05 24 SOBRE CPRB; PGFMF-INSTITUIÇÃO; MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS; HIRING BÔNUS; PEJOTIZAÇÃO DE VENDEDOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/26-AGENDA TRIBUTÁRIA-DEZEMBRO 2024; GESTAÇÃO DE ALTO RISCO E DISPENSA DE CARÊNCIA; CPF-ALTERAÇÕES; MULHERES-SUPRESSÃO DE INTERVALO; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A MOTOCICLISTAS; LEI ORÇAMENTÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/27-SIMPLES NACIONAL-SUBLIMITE PARA 2025; ISENÇÃO DE IR-GANHOS ATÉ 5 MIL; CRÉDITO TRABALHISTA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; AGÊNCIAS DE EMPREGO-COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO; GIILRAT-ÓRGÃOS PÚBLICOS; BENEFÍCIOS-NORMAS-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/28-ECF-VERSÃO 10.1.0; CARTÃO MEU INSS VALE+; ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS; PRONAF; CONTADORES E CONTABILISTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/NOV/29-PGD DMED 2025; SEGURO-DESEMPREGO E FGTS A TRABALHADOR DOMÉSTICO EM CASO DE MORTE DE EMPREGADOR; EXAMES MÉDICOS PERICIAIS-PREVJUD; PGDPMF-REVOGAÇÃO DA PORTARIA 3.718 24; PROGRAMA PERIFERIA VIVA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/01-ACORDOS JUDICIAIS SEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; PROTEÇÃO DE TRABALHADOR CONTRA IA NA CLT; ETARISMO E MERCADO DE TRABALHO; PROGRAMAS SOLUCIONA E DE CONSENSO DA RFB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/02-PIS-COFINS-REGULARIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS; EFD-REINF-NT 03 24?AJUSTES NOS LEIAUTES-V. 2.1.2; CRM VIRTUAL E PLATAFORMA DE PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA DO CFM; REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO; HORA DE DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/03-MULTAS TRIBUTÁRIAS EM CASO DE SONEGAÇÃO, FRAUDE OU CONLUIO-LIMITES; IR-DIRPF-FDCA-FDI-FUNDOS-CRIANÇAS E ADOLESCENTES-IDOSOS; APOSENTADORIA POR IDADE PARA MICROEMPREENDEDOR; SERVIDOR PÚBLICO-SAÚDE-CISSP; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/07-LISTA SUJA-ATUALIZAÇÃO; VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; ATOS EXCLUSIVOS DOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO; SAQUE FGTS AOS 60 ANOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/08-EFD-REINF-REPUBLICAÇÃO DOS ESQUEMAS XSD DA V.2.1.2 E CONSOLIDAÇÃO DOS LEIAUTES DAS NTS; CERTIFICADO DE PCD; AUXÍLIO A PESCADORES AFETADOS POR SECA NA REGIÃO NORTE; RISCOS DOS AGROTÓXICOS À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/09-REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PERMITE A CAPACITAÇÃO EM NOVA PROFISSÃO; EMISSÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS-ALTERAÇÕES; REGULAMENTO DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS; RELAÇÃO DO SUICÍDIO E TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/10-REGULARIZAÇÃO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL; INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO ME, MEI, EPP, COOPERATIVAS; NORMAS DE SST PARA A SAÚDE PÚBLICA; FNDIT, FOLGA ELEITORAL; DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/11-AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO PARA MICROEMPREENDEDORES; PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR; REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE VACINAS POR FARMACÊUTICOS; FEMINICÍDIO E OUTROS CRIMES CONTRA A MULHER; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/14-MEU INSS-ACESSO E NAVEGAÇÃO; APOSENTADORIA DO PROFESSOR; VÍNCULO DE REAJUSTE DO BPC AO SALÁRIO MÍNIMO; DECRETO 12 189 24: NOVOS DESAFIOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO...; LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/15-CT-E SIMPLIFICADO-VERSÃO 1.04; FERIADOS G20NO RIO; CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO; PPI-SETOR FERROVIÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/16-AUTODECLARAÇÃO RURAL; PIS-PASEP-COFINS-RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS ANTERIORES-VALIDAÇÃO; DESONERAÇÃO DA FOLHA-PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DESACOMPANHADA DA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO-DECISÃO STF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/17-GEÓLOGO-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; CONTROLE SOCIAL EM MATÉRIA EDUCACIONAL; CNPJ-NOVO FORMATO A PARTIR DE JULHO/2026; OCULTAÇÃO DE GRAVIDEZ-ESTABILIDADE NEGADA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/18-ALTERAÇÕES NO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; MÉDICOS E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS; DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA ESPECIAL; PGF E AGU REGULAMENTAM DÍVIDAS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; LABORATÓRIOS DE ANÁLISES VETERINÁRIAS; MOTOCICLISTAS-DIA NACIONAL E PREVENÇÃO DE ACIDENTES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/21-PLATAFORMA ATESTA CFM-ORIENTAÇÕES; DCTFWEB-EMISSÃO EM 16.10.2024-COMPETÊNCIA 09 24-MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA-CANCELAMENTO-CASOS; AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA-PLANAPO; DIRBI-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/22-ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DO RJ-LOCAIS PARA REPOUSO; ALTERAÇÕES NA PORTARIA DIRBEN INSS 1 056 22 SOBRE BENEFÍCIOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR PEDIATRA EMPREGADA POR PLANTÕES INTEGRAM O SALÁRIO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/23-ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS-COFINS-ISENÇÃO; LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO; BIÓLOGO EM BIOSSISTEMAS AGRÍCOLAS; MS EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PERIÓDICA; SPLIT PAYMENT; LITÍGIO ZERO-ENCERRAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/25-SST-NR 28 ALTERAÇÃO-EMENTAS NR 22-MINERAÇÃO; FGTS 40% E SEGURO-DESEMPREGO-PRESERVAÇÃO; COMPENSAÇÃO-FALSIDADE NA DECLARAÇÃO EM GFIP-MULTA SOLADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/29-IRBI E DIRBI; COMPENSAÇÃO-FALSIDADE NA DECLARAÇÃO EM GFIP; NBC SUSTENTABILIDADE E CLIMA; EFD CONTRIBUIÇÕES E CPRB-EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; PIS E COFINS-ALÍQUOTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/30-DANO MORAL EM RICOCHETE; DONA DE CASA-ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; ZOOTECNISTAS-PISO SALARIAL; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À SEGURANÇA DE IGREJA ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/OUT/31-AGENDA TRIBUTÁRIA-NOVEMBRO 2024; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA; CNPJ-ALFANUMÉRICO; ETARISMO-ESTADO DO RJ-PALESTRAS NAS EMPRESAS; PODER JUDICIÁRIO-METAS PARA 2025;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/02-VÍNCULOS DE MÉDICOS E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS-NORMATIZAÇÃO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO; SALÁRIO MÍNIMO-PREVISÃO DE AUMENTO DE 6,87%; VALIDADE DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO SUPERIOR A 30 DIAS; PLR-DESCARACTERIZAÇÃO; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS;......  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/03-ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM PENSÃO POR MORTE; ESTATUTO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS; ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO; CONVOCAÇÃO DE CONTRIBUINTES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/04-DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIOS; FGTS DIGITAL-PARCELAMENTO ESPECIAL; PSICÓLOGOS E NOME DE PROTEÇÃO; PIX-NORMATIZAÇÕES PELO BCB;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/05-CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-QUESITOS; COMPENSAÇÕES, RESTITUIÇÕES-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 055 21; CARF-DECISÕES SOBRE BÔNUS E PRÊMIOS; PERSE-ABERTURA DE PRAZO DE AUTORREGULARIZAÇÃO; NORMAS TRANSITÓRIAS COMPLEMENTARES PARA O PGDPMF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/06-DIRB-LISTA DE INCENTIVOS E RENÚNCIAS FISCAIS; FARMACÊUTICOS-PRESCRIÇÕES; ATESTA CFM; ALÍQUOTAS DO INSS PARA DONAS DE CASA; MEI-PRÓ-LABORE E INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; HORAS EXTRAS-REMUNERAÇÃO POR CARGA; MEU INSS-AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/09-PORTAL WEB DO ESOCIAL-PEDIDOS REGULARIZADOS NA FERRAMENTA DOWNLOAD; REGULAMENTAÇÃO DO BENZENO; SIMULAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA BURLAR LEI DE COTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/10-DOENÇAS DO TRABALHO-LDTR-LISTA; NORMAS GERAIS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS; CONCURSO DATAPREV-EDITAL; INSS-ESTATUTO DA AUDITORIA-GERAL; EVENTOS EM DESTAQUE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/11-DET-DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA; RAIS-2023-RESULTADOS; SIMPLES NACIONAL-MEI-PRÓ-LABORE; NR 22-RETIFICAÇÃO; TRANSPARÊNCIA SALARIAL-SUSPENSÃO DE RELATÓRIO; BOAS PRÁTICAS PARA EVITAR ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/12-ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA; TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO; IMIGRANTE-CONCESSÃO DE RESIDÊNCIA; LIVRO E LEITURA-PNLL; NOME SOCIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS; MOTORISTAS E COBRADORES-AGENTES ESTRESSORES-CARTILHA;..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/13-EFD CONTRIBUIÇÕES-SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE; FORÇA NACIONAL NO ESTADO DO RJ; FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO-EXTINÇÃO; REVISÃO DA VIDA TODA-RETOMADA DE JULGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/16-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-REGIME DE TRANSIÇÃO; DÉBITOS COM O FGTS E COM AGÊNCIAS REGULADORAS; GASTOS PÚBLICOS COM BENEFÍCIOS-COMBATE A FRAUDES; RECURSOS ESQUECIDOS EM CONTAS; BENEFÍCIOS FISCAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/17-FISIOTERAPEUTAS-PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS-NOTA DO CFM; COMPROVANTE DE VOTAÇÃO COMO PROVA DE VIDA; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2024; PLANOS DE SAÚDE-PROIBIÇÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL; RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/18-STOCK OPTIONS-NATUREZA-DECISÃO STJ; IGUALDADE SALARIAL-IMPLEMENTAÇÃO; E-FINANCEIRA-DISPOSIÇÕES; DIMOB-ALTERAÇÕES; NUTRICIONISTAS-DISPOSIÇÕES; CADASTRO DE EMPREGADORES- TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/19-FAP 2025; TURISMO, PORTOS E AEROPORTOS, CBA, FNAC, LEI 7 064 82-ALTERAÇÕES; ESTABILIDADE E PEDIDO DE DEMISSÃO; SALÁRIO-MATERNIDADE-LEI 14 151 21-ÔNUS DO PODER PÚBLICO-TESE TNU; IA-META (REPUBLICAMOS); ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/20-SIMPLES NACIONAL-EXCLUSÃO-CPRB; PSICÓLOGOS-JORNADA SEMANAL; TURISMO-OMT-PROTOCOLO; EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CRISTÃS; CPRB-DCTFWEB-PAGAMENTO-PER-DCOMP- FATOS PRETÉRITOS; MANUTENÇÃO-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA; SAF-TEF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/23-2º RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-PRAZO; ROBÔ DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSÉDIO ELEITORAL EM AÇÕES TRABALHISTAS; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO DE PERÍODOS ANTIGOS; AUXÍLIO-CUIDADOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/24-E-FINANCEIRA-VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE PREENCHIMENTO; PSICÓLOGOS-NORMAS PARA ATUAÇÃO COM PESSOAS INTERSEXO; SENTENÇA TRABALHISTA-TEMPO DE SERVIÇO PERANTE INSS; RESCISÕES PERÍODO DA PANDEMIA-VERBAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/25-RECONHECIMENTO DO COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL; MEU INSS-COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELO APP; CONCURSO DATAPREV; DANO EM RICOCHETE; PENSÃO À NETO; VALOR DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO DO BENZENO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/26-CONHECIMENTO DE GRAVIDEZ APÓS PEDIDO DE DEMISSÃO; RECUSA DE PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS; INFORMAÇÕES SOBRE COMO RECORRER DECISÕES DO INSS SEM ENTRAR NA JUSTIÇA; CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REMUNERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/27-OPÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PARCELADOS; NÚMEROS DA MALHA FISCAL EM 2024; EFEITOS DA LUZ AZUL; SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2024/SET/30-REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO MEI A CAMINHONEIROS; BPC-PRAZO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO; ATUALIZAÇÃO SINDICAL-PRAZO; PHBC; TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO; PENSÃO A NETOS SOB GUARDA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/02-PERICULOSIDADE PARA MOTORISTAS ; SAÚDE SUPLEMENTAR-PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; FUNDOS DE PENSÃO-DIRETRIZES; CUPOM FISCAL-CONSTITUCIONALIDADE; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONSTITUCIONALISMO;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/03-FONOAUDIÓLOGOS-ÁREAS DE COMPETÊNCIA-DISPOSIÇÕES; CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO BRASIL; EFD ICMS IPI-VERSÃO 5.0.1; RECEITA DE CONSENSO-CONSENSUALIDADE FISCAL-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/04-FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-RECOLHIMENTOS, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO; ABONO ANUAL-13° SALÁRIO DOS BENEFÍCIOS-ANTECIPAÇÃO; ARÁBIA SAUDITA E BRASIL-CONCESSÃO DE VISTOS DE VISITA; CONSIGNADO EM FOLHA-ALTERAÇÕES; SUCESSÃO EMPRESARIAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/07-SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS-SIPEC-DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO FGTS DIGITAL; EMERGÊNCIA ZOOSSANITÁRIA-INFECÇÃO PELO VÍRUS INFLUENZA AVIÁRIA H5N1; PRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS-MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/08-FGTS-NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS-NOTA ORIENTATIVA; ECD-VERSÃO 10.3.2; EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ESOCIAL; PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS-INSTITUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/09-TJLP-VARIAÇÃO PRO RATA DIA; REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO-CRITÉRIO CONTÁBIL; GRU NO ÂMBITO DO INSS; HORAS DE SOBREAVISO DURANTE PLANTÃO; ISACS-CRIAÇÃO E OPERAÇÃO; ENERGIA 2034-PLANO; COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO-MEMORANDO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/10-COSIF 2025; NOVA FUNCIONALIDADE NO PGMEI DE GERAÇÃO DO DAS DE FORMA CONSOLIDADA; ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; PERDA DE UMA CHANCE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/10-COSIF 2025; NOVA FUNCIONALIDADE NO PGMEI DE GERAÇÃO DO DAS DE FORMA CONSOLIDADA; ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; PERDA DE UMA CHANCE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/11-REVISÃO DA VIDA TODA E VALORES RECEBIDOS; MEIS-CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA; CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FACULTATIVO; DIREITO À PERICULOSIDADE POR NÃO CUMPRIMENTO DA NR-20; NOVAS APIS QUE SIMPLIFICAM A DCTFWEB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/15-IRPF-ATUALIZAÇÃO DE TABELA A PARTIR DE MAIO 2025; FERIADO NO MUNICÍPIO DO RJ DIA 7 DE JULHO 2025; PORTUGAL E BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO; ECF-VERSÃO 11.1.1; OPÇÃO POR RECEBIMENTO MENSAL DO FGTS; EXPOSIÇÃO A TEMPERATURAS EXTREMAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/16-PARCELAMENTOS DO FGTS-ALTERAÇÕES; REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MOVER; MÉDICOS-ATENDIMENTO A PESSOAS COM INCONGRUÊNCIA E/OU DISFORIA DE GÊNERO-CRITÉRIOS ÉTICOS E TÉCNICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/17-PEJOTIZAÇÃO-NOTA DA ANAMATRA SOBRE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS; RENOVABIO- ALTERAÇÕES; RESCISÃO INDIRETA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/22-EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO CORRETIVA 6.0.7; EFD-REINF-NT 01/2025-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2; PSICÓLOGOS-ATENDIMENTO ÀS PCDS E NO ENFRENTAMENTO DO CAPACITISMO; RESÍDUOS SÓLIDOS-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/24-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRÊMIOS; REGULAÇÃO DO SUS; ECO INVEST BRASIL; EQUIPARAÇÃO DE VALORES DE VALE-ALIMENTAÇÃO; CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/25-DESCONTOS ILEGAIS EM BENEFÍCIOS-INFORMAÇÕES; MULHERES-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR-MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; PLANO DE SAÚDE- APOSENTADO APÓS 25 ANOS DO FIM DO CONTRATO-DIREITO; EVENTOS EM SST;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/28-JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA EMPREGADOS COM FILHOS PCD; AÇÕES RESCISÓRIAS COM BASE EM DECISÕES DO STF-PRAZOS-LIMITES-DEFINIÇÕES CASO A CASO; PROVA DE VIDA-BENEFICIÁRIO NÃO ENCONTRADO NO CRUZAMENTO DE DADOS DO INSS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/29-ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO; BIÓLOGOS-ATUAÇÕES; DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO E SAÍDAS DO PAÍS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO; NOVAS FUNCIONALIDADES NOS SERVIÇOS DA RFB;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/ABR/30-ECD-VERSÃO 10.3.3; EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO CORRETIVA 6.0.8; FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS-TRIBUTAÇÃO; INSS-SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIOS; MÉDICOS-CPEP-ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO CFM 2 306 22; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/01-RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA-ENVIO ATÉ 31.08.2025; TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO-RECURSO REPETITIVO; IRPF-PLANOS DE SAÚDE EMPRESARIAL-VALORES PAGOS OU REEMBOLSADOS À EMPRESA-DEDUÇÃO-POSSIBILIDADE; MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO-LISTA; BIOMÉDICOS-GERONTOLOGIA BIOMÉDICA-ATIVIDADE-HABILITAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/04-IRRF-MEDICINA DO TRABALHO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS; UNICIDADE CONTRATUAL-BANCO E SUBSIDIÁRIA-RECONHECIMENTO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/05-SIMPLES NACIONAL E MEI-FLEXIBILIDADE NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS; LICENÇA-PATERNIDADE-PEDIDO DE AMPLIAÇÃO; VOTO DE QUALIDADE-ALTERAÇÕES NA PORTARIA PGFN MF 95 25; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-AÇÃO QUE NÃO TEVE VENCEDOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/06-INDÚSTRIA 4.0 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO; IRPJ E CSLL-DÉBITOS TRIMESTRAIS-DCOMP E DCTFWEB; POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA; REPETRO-SPED-REGIME TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO ESPECIAL-ALTERAÇÕES; TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS-ENQUADRAMENTO COMO MEI; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/07-REAVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA PCD BENEFICIÁRIA DO BPC; ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS; SIMULAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA-ACORDO ANULADO; AFRMM-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA NÃO INCIDÊNCIA-ART.17 DA LEI 9 432 97-VETO INTEGRAL ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/08-REPETRO-SPED-ALTERAÇÕES; PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS; GUIA DIGITAL SOBRE CUIDADOS COM O TRABALHO NO CALOR; PGB-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS; DÉBITOS TRABALHISTAS-PENHORA DE PENSÃO POR MORTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/11-DITR 2025-SISTEMA ONLINE E ENTREGA; AUXÍLIO A VÍTIMAS DO VÍRUS ZIKA; BPC-NOVAS REGRAS DE REAVALIAÇÃO DE PCDS; LICENÇA-MATERNIDADE A PAI ADOTIVO EM UNIÃO HOMOAFETIVA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/13-COMPENSAÇÃO-TERCEIROS-CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS; NFS-E; SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA EM HOME OFFICE; RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS A PEQUENO EMPREENDEDOR DO SETOR DE EVENTO; TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA A MICROEMPREENDEDOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/14-CARF-ANÁLISE E VOTAÇÃO DE ENUNCIADO DE SÚMULA; PIS/PASEP-COFINS-NÃO CUMULATIVIDADE-ÓLEO DIESEL; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-REAJUSTE DE PREÇOS-REPACTUAÇÃO-INSTITUTO DA PRECLUSÃO; PRATICAGEM-NORMAN-311-APROVAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/15-BENEFÍCIOS-CARÊNCIA-SALÁRIO-MATERNIDADE-ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS; NOVO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PARA EVITAR EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL; SISTEMA AUTOMATIZADO DA PROVA DE VIDA; DESGASTE EMOCIONAL DE TRABALHADORES ESSENCIAIS NA PANDEMIA DA COVID-19 REVELA DESVALORIZAÇÃO E INVISIBILIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/18-INTERVALO SUPERIOR A DUAS HORAS; CIB-CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE- EXPOSIÇÃO A CALOR ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA; DESVIO DE FUNÇÃO-SERVIDORA APOSENTADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/19-DANO EXISTENCIAL POR JORNADA DE QUASE 21 HORAS DIÁRIAS; RFB: LITÍGIO ZERO-AUTORREGULARIZAÇÃO-RETIFICAÇÃO NA PORTARIA RFB 568 25; PENSÃO POR MORTE-MULHERES QUE VIVERAM RELAÇÃO POLIAFETIVA POR 35 ANOS; ISENÇÃO DE IPVA A VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/20-ESOCIAL-SUSPENSÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE; ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO V.S-1.3; APLICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E LEIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL; CANAL DE WHATSAPP DO INSS; ETARISMO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/21-ADICIONAL DA CSLL RECONHECIDO COMO TRIBUTO COMPLEMENTAR MÍNIMO DOMÉSTICO QUALIFICADO E SAFE HARBOUR PELA OCDE; ATIVIDADES DE INFLUENCIADOR DIGITAL-REGULAMENTAÇÃO; RFB E SERPRO-PARCELAMENTO PARAMETRIZADO; SIMPLES NACIONAL-EXTENSÃO DE TRATADOS DE NÃO BITRIBUTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/22-E-CAC-REGULARIZAÇÃO DE OBRAS; CONFIA; CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS FINAIS DE ENTIDADES OU TRUSTS; LAUDO DE FISIOTERAPEUTA PARA COMPROVAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/25-NR 16-APROVAÇÃO DO ANEXO VI SOBRE ATIVIDADES PERIGOSAS DOS AGENTES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO; CARF-NOVAS SÚMULAS E PROCEDIMENTOS; PROGRAMA LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO; GUIA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO TRABALHISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/26-ESOCIAL-MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO AMBIENTE DE TESTES; MEI-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; QUALIDADE DE SEGURADO-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-PERÍODO DE GRAÇA; PRAZO DO ENVIO DE DADOS PARA RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/27-IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE APOIO À POLÍTICA PÚBLICA PARA O MEI; PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RFB; JUSTA CAUSA POR DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA-ANULAÇÃO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/28-ADICIONAL DA CSLL-CONSULTA PÚBLICA; EC 20 98-FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO-CONSTITUCIONALIDADE; TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO-AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO-ANULAÇÃO; DESCONTOS EM BENEFÍCIOS-PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO-APROVAÇÃO PELA CPMI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGO/29-ESOCIAL-LEIAUTES E RUBRICAS; INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA; BRASIL SOBERANO-MEDIDAS-ALTERAÇÕES; CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA-CRIME ORGANIZADO-LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE DINHEIRO-FRAUDES-MEDIDAS PARA O COMBATE; PIX-ALTERAÇÕES; MÉDICOS-OZONIOTERAPIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/AGOSTO/12-ASSÉDIO HORIZONTAL MOTIVA JUSTA CAUSA; TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO-ALTERAÇÕES; REPETRO-SPED-ALTERAÇÕES; DEMISSÃO E ETARISMO; PEJOTIZAÇÃO É MAIS GRAVE QUE TERCEIRIZAÇÃO, ALERTADO MINISTRO DO MTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/01-EFD-REINF-PESQUISA AVANÇADA POR NOME DO BENEFICIÁRIO NO PORTAL DO E-CAC; SALÁRIO-MATERNIDADE, VALE-TRANSPORTE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS-SC DISIT ; CRÉDITO DO TRABALHADOR-OBRIGAÇÕES-DESCUMPRIMENTO-NOTIFICAÇÃO PELO MTE; RISCOS QUÍMICOS NA PINTURA IMOBILIÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/02-DECORE ELETRÔNICA; NOVO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS; ZOPACAS 2026-PLANO DE AÇÃO RIO DE JANEIRO; COMPULSÓRIAS DE DESCARBONIZAÇÃO-CBIOS-CRÉDITOS DE CARBONO- LEI 13 576 17-CONSTITUCIONALIDADE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/03-DCTFWEB-OPÇÕES DE PAGAMENTO PARA DARF-DÉBITO EM CONTA E CARTÃO DE CRÉDITO-PERMISSÃO-AMPLIAÇÃO; ESOCIAL-MÓDULO DE PROCURAÇÕES-PARADA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO; LICENÇA-PATERNIDADE COM SALÁRIO INTEGRAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/04-NR-16-ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETAS-ANEXO V; INFLUENCER-VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-SERVIDORES INCAPACITADOS-ISENÇÃO-RETOMADO DO JULGAMENTO; APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE-REFORMA PREVIDENCIÁRIA-TEMA 1300; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/05-REARP-HEDGE-EMPRÉSTIMOS-DISPOSIÇÕES; TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS-GRUPO DE TRABALHO; LICITAÇÕES-ALTERAÇÕES; OPEN FINANCE-IMPLEMENTAÇÃO-REQUISITOS TÉCNICOS; SIMPLES NACIONAL-PRESCRIÇÃO-TERMO INICIAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/08- EXAMES MÉDICOS PERICIAIS-AMPLIAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA; NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS; LICITAÇÕES; ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL; MULHERES ALCOOLISTAS-ESTRATÉGIA DE SAÚDE-CRIAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/10-SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.621 EM 2026; FIM DA ESCALA 6X1 E PREVISÃO DA JORNADA 36H SEMANAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES, SINDICATOS E À INSPEÇÃO DO TRABALHO; ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRABALHO NOTURNO; IPVA-IMUNIDADE; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/11-IR-CÁLCULO DE REDUÇÃO; DESCARBONIZAÇÃO DE PORTOS; MÉDICOS-PRESCRIÇÃO DE TESTOSTERONA; TELETRABALHO NA MARINHA-ALTERAÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/12-ESOCIAL-ATUALIZAÇÃO DE CERTIFICADO COM NOVO PADRÃO DE SEGURANÇA; REFORMA TRIBUTÁRIA: DERE-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OFICIAL E NOVOS CÓDIGOS DE RECEITA PARA RECOLHIMENTO DO IRRF; SIMPLES NACIONAL-SÓCIO OU TITULAR DE FATO OU DE DIREITO ADMINISTRADOR OU EQUIPARADO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/15-PRÊMIO-NATUREZA SALARIAL; CRONOGRAMA DO ABONO SALARIAL 2026; IR-DBF-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES; SIMPLES NACIONAL-ENTREGA DO PGDAS-D E DA DEFIS ANTES DAS NOVAS REGRAS DE MULTA POR ATRASO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/16-PGD DMED 2026; E-FINANCEIRA-ATUALIZAÇÕES NA GUIA DO DESENVOLVEDOR; NBC PG 12 (R5)-EPC-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA; FGTS DIGITAL-NT 11 25; MÉDICOS-ATESTADOS MÉDICOS FÍSICOS E DIGITAIS-VALIDAÇÃO NO PAÍS; PLATAFORMA DIGITAL FACILITA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/17-TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS-LUCROS E DIVIDENDOS-PERGUNTAS E RESPOSTAS-RFB; FGTS DIGITAL-RECOLHIMENTO-SEGURADO ESPECIAL; NFS-E VIA-NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE EXPLORAÇÃO DE VIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/18-SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL; PGD DMED 2026; NBC TAS 5000; IRRF-RECOLHIMENTO DE LUCROS E DIVIDENDOS; IRPF-ALTERAÇÕES; REFORMA TRIBUTÁRIA-NOVA PÁGINA; PGC SMIO/2027; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-REDUÇÃO-REGRAS MANTIDAS PELO STF; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/19-NRS 10 E 18-REVISÕES; INSS-PDA-PLANO DE DADOS ABERTOS DO BIÊNIO 2025?2027; IMPACTO DO ESTRESSE TÉRMICO SOBRE O TRABALHO E A ECONOMIA BRASILEIRA; SERVIÇO SOCIAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS; SUBSTITUIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CRECHE PELO PAGAMENTO DE AUXÍLIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/22-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO VERSÃO 2.0; NBC TG 51; MEDICINA MARÍTIMA DO TRABALHO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/23-FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO-LIBERAÇÃO DE RECURSOS RETIDOS-MOVIMENTAÇÃO DA CONTA; TÉCNICOS INDUSTRIAIS: TÍTULO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO; REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-IBS-CBS-DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS; MEI-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/24-SALÁRIO MÍNIMO DE R$1.621,00 EM 2026; PROGRAMA GERADOR DA DMED 2026; COBRANÇA RETROATIVA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; IRPJ-CSLL-DEDUÇÃO-BASE DE CÁLCULO-JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EXTEMPORÂNEOS;... ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/26-BENEFÍCIOS-REVISÕES-ALTERAÇÃO NA PORTARIA INSS 1 309 25; PROGRAMA APROXIME; MALHA FISCAL FALSO SIMPLES; AGU-CENTRO DE INTELIGÊNCIA CONTRA A LITIGÂNCIA ABUSIVA-INSTITUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/29-ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS-APROVADA ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO; MANUAL DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR DO FGTS; RFB NEGA TAXAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS A PARTIR DE R$ 5 MIL; BETS-EXPLORAÇÃO DE APOSTAS-ALTERAÇÕES; FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/30-CTPS-RE-ESOCIAL-CAGED-RAIS-DET-ELIT-CERIDÕES PCD E APRENDIZES-BASES DE DADOS-CBO-QBQ-FGTS-PDET-SPE-REGULAMENTAÇÕES; REARP-BENS E DIREITOS-DISPOSIÇÕES PELA RFB; FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 2026; PDG 2026; APOSTAS-REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS; RURAL-ISENÇÃO DE MULTA AO TRABALHADOR NA ADESÃO DO RGPS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/DEZ/31-ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-AUTORREGULARIZAÇÃO; CONTA SALÁRIO-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CMN 4 790 20; REDUÇÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS-NORMA DA RFB; ABONO SALARIAL-DIREITO-CONDIÇÕES, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/03-ESOCIAL-NT S-1.3 Nº 03 25 AJUSTES DOS LEIAUTES V. S-1.3 DE 30/01/2025-MANUAL DO ESOCIAL V. S-1.3-CONSOLIDADO; EPI-ALTERAÇÕES; RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA SALARIAL-PRAZO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/04-MEU INSS-EXTRATOS E INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS; ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA APRENDIZAGEM DO MTE; ACÕES CIVIS PÚBLICAS NO INSS-PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS; IRPJ-CSLL-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇOS HOSPITALARES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/05-CONSULTA AO ABONO SALARIAL 2025; SALÁRIO-MATERNIDADE A PAI COM GUARDA DEFINITIVA DE FILHO BIOLÓGICO; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A MÉDICOS E MOTOCICLISTAS-DECISÕES; IRPJ-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇOS HOSPITALARES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/06-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO INSS-ALTERAÇÕES; PROFESSORES E INTERVALOS-AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR; CID 11?11ª REVISÃO; FISIOTERAPEUTAS-NOVAS COMPETÊNCIAS; MÉDICOS E ESPECIALIDADES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/07-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTFWEB; MÉDICOS-UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANAS; IRPJ-CSLL-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇOS DE SAÚDE NOVO CONTROLE PARAMETRIZADO DAS FILAS DO CHAT RFB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/10-DIREITOS TRABALHISTAS-LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA; PORTARIA INSS 1 813 24-RETIFICAÇÃO; JUSTA CAUSA-DESÍDIA-REVERSÃO-INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/11-PGFN-REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATÉ 30.05.2025; E-FINANCEIRA-MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL, RETORNO DE PRODUÇÃO; SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÃO DE LIMITES DE ENQUADRAMENTO; PROTEÇÃO DO CPF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/12-DESENROLA RURAL; MEIS E PREFEITURAS-SISTEMA CONTATA+BRASIL; NOVO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MEIS E AUTÔNOMOS; PAGAMENTO EM DOBRO DE FÉRIAS POR ATRASO NA CONCESSÃO; UNIÃO EUROPEIA E BRASIL-ACORDO SOBRE VISTOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/13-LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA-ADOTANTE-PAI SOLO; PROVA DE VIDA-BENEFICIÁRIOS DO RGPS; LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE-AMPLIAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/14-RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO INTERMITENTE-DECISÕES STF; ABONO SALARIAL 2025-PAGAMENTO; CARTILHA SOBRE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS; PEDIDO DE RESTITUIÇÃO-DARF NÃO LOCALIZADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/17-DCTFWEB-MIT-PREENCHIMENTO CORRETO DO N° CRC; PAUSAS TÉRMICAS; HORAS EXTRAS-HORAS DE PRONTIDÃO E PASSAGEM; CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS-LANÇAMENTO PELO STF; INCENTIVOS CULTURAIS PARA O CARNAVAL CARIOCA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/18-EFD-CONTRIBUIÇÕES-PERSE 2025-NT 010 25; ESOCIAL-TOMADORES DE AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS; REESTRUTURAÇÃO DA TABELA MENSAL DO IR; PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NA GESTÃO DE EMPRESAS; CENTRAIS E INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS-BENEFÍCIOS FISCAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/19-ECD-INDISPONIBILIDADE NA RECEPÇÃO DIA 23.02; POTENCIAL ENERGÉTICO OFFSHORE; ESOCIAL-DESATIVAÇÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE; PATEN-ALTERAÇÕES; CELULARES NA ESCOLA-REGULAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/20-FONOAUDIÓLOGOS-ATIVIDADES-DISPOSIÇÕES; CALOR EXTREMO-TRABALHO-ESTADO DO RJ-CANAL DE DENÚNCIAS; LICENÇA-MATERNIDADE, PARENTALIDADE E ADOTANTE-SERVIÇO PÚBLICO E MILITAR ESTADUA; IRPF-CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE 02 25; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/21-PRÓ GESTÃO RPPS-MANUAL-VERSÃO 3.6; INFORME DE RENDIMENTOS INSS PARA 2025; PRODUTOR RURAL PJ-SENAR; IPVA-RJ; MÉDICOS E AMEAÇAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/24-PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL; REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 40 HORAS; RFFP-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/25-TESES VINCULANTES DO TST; CADIN-ALTERAÇÕES; JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS-PEC PROTOCOLADA; MANUAL DO FGTS DIGITAL; RECURSO DE REVISTA-NOVAS REGRAS EM VIGOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/26-FGTS-LIBERAÇÃO DO SALDO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO; ECÓLOGO-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; PROIBIÇÃO DE COTAS EM SELEÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/27-EFD-CONTRIBUIÇÕES-V. 6.0.3-VERSÃO CORRETIVA; VÍNCULO EMPREGATÍCIO-JORNALISTA E TV; ANUIDADE CFC 2025-DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO; FGTS-SAQUE-LIBERAÇÃO; BIOMÉDICO-EXIGÊNCIA DE EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA; IR-TABELA ADICIONAL DE RENDIMENTOS SUPERIORES A R$ 600 MIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/FEV/28-LIBERAÇÃO DE SALDO RETIDO NO FGTS POR SAQUE-ANIVERSÁRIO; ECÓLOGOS-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; BIÓLOGOS-DISPOSIÇÕES; SÚMULAS DA AGU-OBSERVÂNCIA; REVISÃO-BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO PERÍODO DE 17.04.2002 A 29.10.2009; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/02-SIMPLES NACIONAL-OPÇÃO DE INGRESSO OU REINGRESSO ATÉ 31.01.2025; VALOR PASSAGEM DE ÔNIBUS NO RJ; DPVAT-VOLTA-IMPEDIMENTO; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/06-CANCELAMENTO DE 959 REGISTROS SINDICAIS; VIOLÊNCIA E ASSÉDIOS NO TRABALHO; AUTOATENDIMENTO NA PGFN; TRANSAÇÃO INTEGRAL NA PGFN E RFB; FGTS DIGITAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/07-PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; FGTS DIGITAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS; FUNRURAL SOBRE PRODUÇÃO RURAL E APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO EM PAUTA NO STF; E-FINANCEIRA-EVOLUÇÃO-PIX-DOC-TED-ESCLARECIMENTOS DA RFB; NAV BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/08-VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE SÓCIA MINORITÁRIA; AGENDA TRIBUTÁRIA-JANEIRO 2025; ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; NOMES EMPRESARIAIS-VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE; TELESSAÚDE-VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/09-APOSENTADORIA ESPECIAL E EFICÁCIA DE EPI EM JULGAMENTO NO STJ; APOIO FINANCEIRO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO VÍRUS ZIKA; PEC SOBRE TETO SALARIAL NO SERVIÇO PÚBLICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/10-SEGURO-DESEMPREGO 2025-VALORES; E-SOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO NT S-1.2 Nº 05 24 REV. 03/10/24 E NT V.S-1.3 02 24; RET-COMO OPTAR; TABELA IR CONGELADA EM 2025;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/13-REAJUSTE BENEFÍCIOS E PECÚLIOS 2025; NOVO VALOR PARA RECOLHIMENTO DO MEI; POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL; E-FINANCEIRA-PERGUNTAS E RESPOSTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/14-ECF-VERSÃO 11.0.0; EXAMES TOXICOLÓGICOS NO ASO-NOTA CFM; PROIBIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS EM ESCOLAS; RINITES RELACIONADAS AO TRABALHO; EMPREGADO COM DEPRESSÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/15-TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO-JANEIRO/2025; ECF-PROBLEMAS NA VERSÃO 11.0.0; E-FINANCEIRA-PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO; EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO RJ-DISPOSIÇÕES; PROGRAMA MAIS PROFESSORES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/16-PIX-SIGILO E NÃO INCIDÊNCIA DE ENCAGOS-DISPOSIÇÕES; PROVA DE VIDA ANUAL E POR CRUZAMENTO DE DADOS; FINAM-FINOR-FDA-FDNE-ALTERAÇÕES; AGRAVO DE INSTRUMENTO-ADMISSIBILIDADE PARCIAL EM RECURSO DE REVISTA NO TRT;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/17-REFORMA TRIBUTÁRIA-INSTITUIÇÃO; SEGUROS PRIVADOS-ALTERAÇÕES; E-FINANCEIRA: REVOGAÇÃO DA IN RFB 2 219 24-PROVA DE VIDA-NÃO BLOQUEIO DO PAGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/20-CNPJ ALFANUMÉRICO; CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES; EFD-REINF-PRODUÇÃO RESTRITA-ALTERAÇÕES; SIMULAÇÃO DA APOSENTADORIA DO INSS; PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SERES HUMANOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/21-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO-VERSÃO 2.0.1; EFD-CONTRIBUIÇÃO-VERSÃO 6.0.0 DO PGE; MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS-PISO SALARIAL; POTEE-PLANO DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/22-NR 20-ALTERAÇÕES; NUTRIÇÃO ONCOLÓGICA COMO ESPECIALIDADE; PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE MEIS EXCLUÍDOS DO SN; ECD-VERSÃO 11.0.1; PENSÃO PARA NETOS; VAGAS DE EMPREGO NA CTPS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/23-REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-CBS-IS-REPUBLICAÇÃO ANEXO XXIII; ECF-VERSÃO 11.0.2; E-FINANCEIRA-REPRISTINAÇÃO DO MANUAL DE PREENCHIMENTO V.1.19; PATEN-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; CTPS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/24-POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO INSS; TRABALHO MARÍTIMO-CONVENÇÃO E LEGISLAÇÃO; REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS-MANUAL RFB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/27-DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA; PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS-MUDANÇA DE DATAS; SEGURANÇA JURÍDICA DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/28-RODADA ZERO-ROYALTIES-CONTRATOS-PETRÓLEO E GÁS-PROCEDIMENTOS; FUNDAÇÃO INTERNACIONAL UE-ALC-INSTITUIÇÃO; MÉDICOS-DOENÇA DE FABRY-PROTOCOLO CLÍNICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/29-E-FINANCEIRA-MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ANUAL; BPC-LOAS-SUPERAÇÃO DE RENDA-ESTABELECIMENTO-IRPJ-CSLL-LUCRO PRESUMIDO-PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO APLICÁVEL-SERVIÇOS HOSPITALARES, MÉDICOS E SAÚDE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/30-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ESOCIAL; SÚMULAS DA AGU-CONSOLIDAÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL-PLANO DE AÇÃO 2023-2025; JOGADOR DE FUTEBOL E DIREITO DE IMAGEM; DNIT-RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE EM RODOVIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JAN/31-EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 6.0.1 DO PGE; ECF-VERSÃO 11.0.3; REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO; PENSÃO POR MORTE-SOLICITAÇÃO DE VALORES NÃO RECEBIDOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/01-ESOCIAL-NOVO PADRÃO DE SEGURANÇA-PRORROGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO PARA 2026; ERGOTOXICOLOGIA; PCD-INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO; PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS; SN: MEI E AUTÔNOMO-EXERCÍCIO SIMULTÂNEO, EXCLUSÃO-MANUAL; REDE CIBER; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/02-REFORMA TRIBUTÁRIA-LC 214 25-PROMULGAÇÃO DE PARTES VETADAS; OUTRAS PROMULGAÇÕES DE PARTES VETADAS NA LEGISLAÇÃO; TST: TEMAS, SÚMULAS E OJS; FGTS DIGITAL-MANUAL NOVA VERSÃO; ACORDOS BRASIL COM IRÃ E CORÉIA DO SUL; LGBT+ DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/07-NOTAS TÉCNICAS SOBRE EFD-REINF; DESCONTOS FRAUDULENTOS EM BENEFÍCIOS-ACORDO HOMOLOGADO; DEPÓSITOS EM PROCESSOS DA UNIÃO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES; ENERGIA ELÉTRICA-POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL-APROVEITAMENTO-DISCIPLINAMENTO-LEI 15 097-25-PROMULGAÇÃO DE PARTES VETADAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/08-NEGOCIAÇÕES COLETIVAS-BOAS PRÁTICAS-BOLETIM; ECONOMIA DO MAR; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; PROTOCOLOS, MEMORANDOS, ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS-TEXTOS APROVADOS; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ATUALIZAÇÃO DA COLETÂNEA DE NORMAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/09-ENFERMEIROS-QUÍMICOS-FISIOTERAPEUTAS-DISPOSIÇÕES; JUSTA CAUSA-USO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA USO PESSOAL; CNPJ ALFANUMÉRICO; TARIFAS DE 50% SOBRE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS BRASILEIROS AOS EUA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/10-BENEFÍCIOS-ALTERAÇÕES NA IN 128 22; LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA; ESTELIONATO SENTIMENTAL; OMI; FUMIN III;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/11-IGUALDADE SALARIAL-AVANÇOS E DESAFIOS; EMPREGO E TRABALHO-NOVA PLATAFORMA COM DADOS INTEGRADOS; ELETROBRAS-ENERGIA ELÉTRICA-PRÉ-SAL-POLÍTICA ENERGÉTICA-ALTERAÇÕES; HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS-ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/14-TAXISTAS-ISENÇÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO; PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS; IR-RENDIMENTOS ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR; REFORMA AGRÁRIA-PNRA-PDS-PAF-SELEÇÃO DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS; EAD-GRADUAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO; CND-NOVO SERVIÇO DE EMISSÃO E CONSULTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/15-PIS COFINS-INTEGRAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB; DEPÓSITOS RECURSAIS-LIMITES-NOVOS VALORES A PARTIR DE 01.08.2025; TST-SÚMULAS, OJ, PN-JUSTIFICATIVAS DOS CANCELAMENTOS; NORMAS COLETIVAS-TEMA 1046 DO STF-ADESÃO-ORIENTAÇÕES-NOTA TÉCNICA DO TRT2;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/16-MANUAL MIT; DCTFWEB-GUIA PRÁTICO; ARMADORES E EMBARCADORES DE CARGA-CONTRATOS DE TRANSPORTE DE LONGO PRAZO; MICRONÉSIA E BRASIL-PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇOS E OFICIAIS-ISENÇÃO DE VISTOS; ÓLEO E GÁS-FRACKING; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-REEXAME NECESSÁRIO-TEMA 1284 STJ-TEMPUS REGIS ACTUM;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/17-TRANSPORTE DE CABOTAGEM-BR DO MAR-PROGRAMA DE ESTÍMULO-REGRAS E CRITÉRIOS; CONSULTA PÚBLICA SOBRE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE; PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL-STF-AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SETEMBRO DE 2025-CONVOCAÇÃO; ESOCIAL-REGISTRO DOS AFASTAMENTOS; ESOCIAL-PARADA PROGRAMADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/18-JORNADA DE TRABALHO: OS EMBATES NA CONSTITUINTE; RETENÇÃO DE PASSAPORTE POR NÃO PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA; SOLDO DE MILITARES; MICRONÉSIA E BRASIL-VISTOS; DESIQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO E PERDAS; OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGENDA 2030;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/21-COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 055 21; ECF-VERSÃO 11.3.1; ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÕES NA LEI 11 508 07; ITR-DITR 2025; PESCA-OMC-ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/22-DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; TAXONOMY ROADMAP E A TAXONOMIA COMUM MULTIJURISDICIONAL; MAIOR BIOFÁBRICA DE WOLBACHIA DO MUNDO É INAUGURADA EM CURITIBA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/23-HORÁRIO DE VERÃO; HPV-POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO; NORMAS PARA O MERGULHO COMERCIAL; BIOMETRIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/24-MULHERES-OBRIGATORIEDADE DE RESERVA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS; CLT-ALTERAÇÕES-TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO CUJO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO TENHA SIDO DESLOCADO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/25-CRÉDITO CONSIGNADO-SISTEMAS OU PLATAFORMAS DIGITAIS-CONVERSÃO DA MP 1 292 25; CRÉDITO CONSIGNADO-INCLUSÃO DE MOTORISTAS DE APP; BRAZIL: MACROECONOMIC MONITO-MACROECONOMIC MONITORING AND TRADE POLICIES; USUÁRIOS DO GOV.BR CONTA OURO-VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS; FAZENDA PÚBLICA-INCLUSÃO EM FOLHA-OBRIGAÇÃO DE FAZER-PRESCRIÇÃO-NÃO SUSPENSÃO...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/28-CONTADORES-CONTABILISTAS-INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE AUDITORIA E REVISÃO; MÉDICOS-TATUAGENS; ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL ; LIMITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR PREJUÍZOS FISCAIS DE PESSOA JURÍDICA EXTINTA; ANPC-ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL; SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E DE INVESTIMENTO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/29-PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS-REGULAMENTAÇÃO EM DEBATE PELO GOVERNO FEDERAL; EXPORTAÇÃO-DRAWBACK-RECOF-INCENTIVOS-REINTEGRA-ALTERAÇÕES; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA; AGU-CÓDIGO DE ÉTICA; BRASIL E O MAPA DA FOME DA ONU; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/30-BEM DE FAMÍLIA-RESIDÊNCIA DE SÓCIO EM NOME DA EMPRESA-IMPENHORABILIDADE; IRPF-AUXÍLIO-CRECHE-AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR-NÃO INCIDÊNCIA; MEI-ÚNICO EMPREGADO-OBSERVAÇÃO AO PISO SALARIAL; GORJETAS-PIS PASEP-COFINS- IRPJ-CSLL-PERSE; ENGENHEIROS E ARQUITETOS-REGISTRO DE PROFISSIONAIS-ALTERAÇÕES;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUL/31-ESOCIAL-NOTA TÉCNICA E AJUSTE DOS LEIAUTES ; ECF-VERSÃO 11.3.3-PUBLICAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SALÁRIO-MATERNIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/02-DEDUÇÃO NO IR PARA DOAÇÕES A PROGRAMAS DE SAÚDE; PRAZO DE 24 HORAS NA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA A AGÊNCIAS DE TURISMO; EDIÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA; .....  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/03-REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DE GRATIFICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL-ALTERAÇÃO; POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL-PMN-INSTITUIÇÃO; EPI-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTP 672 21;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/04-PGD DCTF-NOVA VERSÃO; ECF-VERSÃO 11.2.0; MÉDICOS-AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL-TELEMEDICINA NA PERÍCIA MÉDICA; PCD-TRABALHO REMOTO E AMBIENTE LABORAL ADAPTADO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/05-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, FIM DA ESCALA 6X1 E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES; ATRASO DE SALÁRIO CARACTERIZA DANO MORAL? FUTURO TECNOMORAL NA MEDICINA COM BASE NA IA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/06-BIODIVERSIDADE-METAS 2050; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS-ALTERAÇÕES; RESERVA DE 30% VAGAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM CONCURSOS; REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES DO EXECUTIVO; CONTRATAÇÃO DE RECÉM-FORMADOS COMO ESTAGIÁRIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/09-ESOCIAL-ALERTA DE GOLPE; PGR-APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE RISCO FALSO-INVENTÁRIO DE RISCOS-EMPRESAS CONDENADAS; PRAZO MAIOR PARA REVISÃO DE BPC DE PCD; ESTÍMULO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-ESTÍMULO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/10-CLT-REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS; ESOCIAL-PREFEITURAS; ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS COM REPÚBLICA TECHECA E BULGÁRIA; ACORDO TECNOLÓGICO COM CHINA;?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/11-EFD-REINF-NT 02 25-AJUSTES NOS LEIAUTES DA V.2.1.2; CARTILHA SOBRE COMBATE A ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO; SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; VALORIZAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/12-TRABALHO INFANTIL-PERGUNTAS E RESPOSTAS; CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS PARA O SEGUNDO SEMESTRE 2025; AMPLIAÇÃO DE COTAS PARA ESTÁGIOS EM EMPRESAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/13-ECF-VERSÃO 11.2.1; ORIENTAÇÕES CONSOLIDADAS PARA RECOLHIMENTO DE FGTS EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS; LIBERAÇÃO DO ABONO SALARIAL E SAQUE ANIVERSÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/16-ESOCIAL-EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS; IR-ISENÇÃO SOBRE PRÊMIOS PAGOS AOS TRABALHADORES; PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO; REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS-RBBA-INSTITUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/17-REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS-PILOTO RTC; PROGRAMA MAIS IGUALDADE; PSICÓLOGOS-ANUIDADES; JUSTA CAUSA-DECLARAÇÃO FALSA NA CONTRATAÇÃO; PERSONAL TRAINERS-REGRAS PARA ATUAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/18-PRORROGAÇÃO DE REGRAS SOBRE O TRABALHO EM FERIADO NO COMÉRCIO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-SERVIÇOS-LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR; AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/20- IRPF 2025-RESTITUIÇÃO; MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO; PRAZO DO REEMBOLSO DAS VÍTIMAS DE FRAUDES DO INSS; DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/23-DEPRESSÃO E ANSIEDADE-ANULAÇÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO; TRABALHO NOTURNO E EM ESCALAS, IMPACTO NA SAÚDE E INTERVENÇÕES; IRPF-GANHO DE CAPITAL-ALIENAÇÃO DE TERRENO PARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/25-TAC-TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; CRÉDITO DO TRABALHADOR-MANUAL; CNU-ALTERAÇÕES; REDUÇÃO DE PIS/COFINS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL NÃO COMBUSTÍVEL;PTI-PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL-CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE ALTO IMPACTO ECONÔMICO-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/26-CANCELAMENTO DE MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IRPF 2025; NOVA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E A ATUAÇÃO DO SUS NA SAÚDE DO TRABALHADOR; PCD-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/27-CONSULTA PÚBLICA PARA NR 4-SESMT; NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM ALTURA-NR 35-MINERAÇÃO-NR 22 E CALOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/JUN/30-FERIADO MUNICIPAL RJ DIA 07.07.2025; CONCURSOS PÚBLICOS-PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS-EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS-RESERVA DE 30% DAS VAGAS; JORNADA DE TRABALHO-JORNALISTA DE EMPRESA PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/02-ESOCIAL-RUBRICAS CRÉDITO DO TRABALHADOR E ASSISTÊNCIA MÉDICA; TNU-TEMAS JULGADOS-ACESSO; DEMISSÃO INDENIZADA EM CASO DE SOFRIMENTO PSICOLÓGICO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/05-PGB-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS; JUSTA CAUSA-ATESTADOS MÉDICOS FALSOS; PORTUÁRIO AVULSO-ADICIONAL DE RISCO; CONCURSOS E SELEÇÕES-LISTA COMPLETA OFICIAL; PIX-ADESÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/06-ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO; INSS-GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS; BIOECONOMIA-PROJETOS INTERNACIONAIS; HABITAÇÃO POPULAR; ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS; ETARISMO E GORDOFOBIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/07-PEJOTIZAÇÃO E TRABALHO AUTÔNOMO EM REPERCUSSÃO GERAL NO STF; BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE PELO INSS; IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; BIÓLOGOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/08-INSS ALTERA PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E BLOQUEIA DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA PENSIONISTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/09-DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ILEGAIS A APOSENTADOS DO INSS E NOTIFICAÇÃO PELO MEU INSS; VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO À ESTAGIÁRIA QUE FAZIA HORAS EXTRAS COM HABITUALIDADE; PPI PARA SETORES...;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/12-PLANO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-INSTITUIÇÃO; INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA-BENEFICIÁRIA PJ-ALTERAÇÕES; BENEFÍCIOS-INSS-RGPS-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO; SALÁRIO-MATERNIDADE NA ADOÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/13-IR-CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS SOBRE O NÃO ENVIO DA DECLARAÇÃO-NOTA DE ESCLARECIMENTO; EFD-REINF-ESQUEMAS XSD-EVENTOS R-4010 E R-4020-REPUBLICAÇÃO; BENEFÍCIOS A PESSOAS QUE SOFREM DE FIBROMIALGIA; NOTIFICAÇÃO DE CONSULTA AOS DESCONTOS ILEGAIS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/14-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA EMPRESA; DIRBI-ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS; PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO DO INSS; FORSUAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/15-COOPERAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL ENTRE BRASIL E CATAR; VÍNCULO EMPREGATÍCIO-CRUZEIROS MARÍTIMOS; BPC-LOAS-AUTISMO-CRIANÇA COM AUTISMO-DIREITO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/16-NR-1-PGR-GRO-CAPÍTULO 1.5-GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS-NOVA REDAÇÃO-INÍCIO DE VIGÊNCIA-PRORROGAÇÃO PARA 25.05.2026; RFB-ACESSO A DADOS DA SRFB; PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O RECEITA DE CONSENSO; CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM PRIMEIROS SOCORROS DE SAÚDE MENTAL; EXTINÇÃO DO MEU INSS VALE +; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/19-IR 2025-PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO; NOVA POLÍTICA EAD PARA ENSINO SUPERIOR; AUDITORES E PERITOS CONTÁBEIS-NOVAS NORMAS; CALOR: NOVA EDIÇÃO DE NHO; CONSIGNADOS DO INSS-DESBLOQUEIO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA; MICROEMPRESAS-REDUÇÃO DE CUSTOS DE CONTRATAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/20-MÉDICOS-REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA; EAD-NOVO MARCO REGULATÓRIO; NR 38-ALTERAÇÕES; PLP SOBRE CND CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO VENCIDOS; LICENCIAMENTO AMBIENTAL-MARCO-APROVAÇÃO PELA CMA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/21-SEGURANÇA CIBERNÉTICA EM ÂMBITO DO MPS; SIMPLES NACIONAL-NOVO PRAZO DE ENTREGA; E-CAC-AJUSTE NO ACESSO ROBOTIZADO; CHAT RFB-SERVIÇOS-SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA 3º REGIÃO FISCAL; DÉBITOS DE BIBLIOTECÁRIOS JUNTO AO CFB-CONCILIAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/22-PSICÓLOGOS-AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS; PREFIXAÇÃO DE HORAS EXTRAS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO TRABALHO EM MINAS; EMPREGADO ATINGIDO POR BALA PERDIDA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/23-TST-PRECEDENTES TRABALHISTAS E RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS-TABELA COMPLETA; DANO MORAL COLETIVO-DESCUMPRIMENTO DE NORMAS OBRIGATÓRIAS DE SST; MEU INSS-DESBLOQUEIO DO CRÉDITO CONSIGNADO POR BIOMETRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/26-PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DO SIMPLES NACIONAL VENCIDOS EM 20.05.2025 FOI PRORROGADO PARA 28.05.2025; SIMEI DASN-PRAZO DE ENTREGA DIA 31.05.2025; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/27-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRIBUTOS FEDERAIS; DESCONTO DE AVISO-PRÉVIO EM PEDIDO DE DEMISSÃO; CIBERSEGURANÇA; SAQUE DE FGTS PARA O TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E AMIOTRÓFICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/28-CARTILHA-COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS; DCTFWEB-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO-IRPJ E CSLL REFERENTES AO 4º TRIMESTRE DE 2024-NOVAS DISPOSIÇÕES; REVISÃO DA VIDA TODA PARA CORREÇÃO NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/29-JUSTA CAUSA APLICADA QUATRO MESES APÓS FALTA COMETIDA; DANOS MORAIS-MISOGINIA; APROVADO PROJETO SOBRE EMPREENDEDORISMO DE PCD; FGTS-CORREÇÃO MONETÁRIA-PROCESSOS-CENTRAIS DE AUXÍLIO E PROCESSAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAI/30-IR: CONSEQUÊNCIA DA NÃO DECLARAÇÃO; ATUALIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO TURISMÓLOGO; CARGA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ASSISTENTES SOCIAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/03-LER-DORT:UMA EPIDEMIA SILENCIOSA NO BRASIL; DISPENSA APÓS RETORNO DE TRATAMENTO MÉDICO; CADÚNICO-CRITÉRIOS PARA 2025; CONCURSOS PÚBLICOS-ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/05-JT NOTIFICARÁ AGU SOBRE CONDUTAS CULPOSAS EM ACIDENTES DO TRABALHO; SIMPLES NACIONAL-INGRESSO DE DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA EM QUADRO SOCIETÁRIO; IRPF-ACORDO EXTRAJUDICIAL-TRANSAÇÃO-VERBA COMPENSATÓRIA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/06-RESSARCIMENTO PIS/PASEP-RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O TESOURO NACIONAL; FGTS-MOVIMENTAÇÃO CONTA; IRPF E IRRF-SC COSIT; PREJUÍZO DE 20 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS-ALERTA DA AGU;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/07-DCTFWEB-MANUAL; DESAFIOS SÓCIOS ECONÔMICOS-ENFRENTENTAMENTO; PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS; PIX-MECANISMOS DE SEGURANÇA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/10-TESES DOS STF, STJ E TST; RECURSOS DOS TAC-DESTINAÇÃO; REFORMA TRIBUTÁRIA-LAYOUT DA NFS-E; MISOGINIA E MISANDRIA-CRIMES-TIPIFICAÇÃO; LEI GERAL DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/11-DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO A MENOR; BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS-MANUAL; FGTS-GUIAS RESCISÓRIAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CVE; DÍVIDAS DE ESPÓLIO NO CASO DE RENÚNCIA À HERANÇA; DIREITOS DA CUIDADORA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/12-BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE POR DEPRESSÃO E TRANSTORNOS MENTAIS; REGIME DE SOBREAVISO A ENFERMEIROS; CALENDÁRIO PIS/PASEP; PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/13-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA TRABALHADORES-ALTERAÇÕES; IRPF-2025; ECD-VERSÃO 10.3.1; FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RJ; PERFIS GENÉTICOS-DNA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/14-MENOR SOB GUARDA-EQUIPARAÇÃO A FILHO DE SEGURADO; TST-21 NOVAS TESES; INDE E CNDI-ALTERAÇÕES; INSS-INFORME DE RENDIMENTOS-DISPONIBILIZAÇÃO; ADVOGADOS-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-ALTERAÇÕES NO CPC;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/17-MIT-MANUAL DE ORIENTAÇÃO; FARMACÊUTICOS-ATIVIDADES-DISPOSIÇÕES; CONSTRUÇÃO CIVIL-INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS-ALTERAÇÕES; RITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES; IR-ISENÇÃO POR DOENÇA GRAVE E REPETIÇÃO DE INDÉBITO; CUPOM FISCAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/18-TST-NOVOS PRECEDENTES-DEBATE DIA 24.03; TRT1-TEMAS DE UNIFORMIZAÇÃO; PEJOTIZAÇÃO-RECURSO-PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NO TST; IRPF-2025-DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA-ACESSO; GPS PELA INTERNET; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/19-COMPLEXO MINERÁRIO DE GERMANO-RECURSOS FINANCEIROS; ESOCIAL-EFD-REINF-DESPACHANTES ADUANEIROS; TAXISTAS-FALECIMENTO-AUTORIZAÇÃO-TRANSFERÊNCIA AOS SUCESSORES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/21-EMBRIAGUEZ AO VOLANTE-JUSTA CAUSA E RESSARCIMENTO DE DESPESAS; TRT RJ-JURISPRUDÊNCIA 2024; AFRMM-DEFINIÇÃO SOBRE COBRANÇA; DOENÇAS E AGRAVOS POR RAÇA E COR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/24-NOVO CONSIGNADO-NORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÕES; NOVAS FAIXAS DE ISENÇÃO DO IR; CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/25-APOSENTADORIA ESPECIAL-RUÍDO-AVALIAÇÃO; TERCEIRIZAÇÃO-FRAUDE-JULGAMENTO DE RR; BENEFÍCIOS-ALTERAÇÕES NA PORTARIA 990 22; LITIGÂNCIA PREDATÓRIA-NT; VÍNCULO EMPREGATÍCIO-ADVOGADO E ESCRITÓRIO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/27-ECF-VERSÃO 11.1.0; GANHOS EVENTUAIS-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; TST-IRR-TESES JURÍDICAS-TEMAS AFETADOS; IRPF-ADVOGADOS-HONORÁRIOS-PAGAMENTO EM ATRASO; COFINS-PIS/PASEP-ICMS-BASE DE CÁLCULO; BIÓLOGOS E ESTÉTICA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/28-EROSÃO TRIBUTÁRIA; SOLDOS DE MILITARES; IRPF-ADVOGADOS-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; ORÇAMENTO DAS ESTATAIS; SPLIT PAYMENT; PLANO DE SAÚDE-SUSPENSÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL-INDENIZAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/MAR/31-IRRF-RESTITUIÇÃO-PJ OPTANTE SIMPLES NACIONAL-PRAZO PRESCRICIONAL; PENSÃO POR MORTE E QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJOS; ESPOROTRICOSE HUMANA-INCLUSÃO NA LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/03-IR-ISENÇÕES E TRIBUTAÇÃO DE LUCROS EM ANÁLISE NA CAE; EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO DOS LEIAUTES; RECEITA SAÚDE-EMISSÃO EM LOTE DE RECIBOS; CRIANÇA E ADOLESCENTE-ABANDONO AFETIVO-ILÍCITO CIVIL; ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA-ALTERAÇÕES NO CP; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/04-MOTORISTAS DE CAMINHÃO-CÁLCULO DE HORAS EXTRAS; RECURSOS PARA PROJETOS ECOLÓGICOS E DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-FUNDOS PÚBLICOS; ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA-AFASTAMENTO INFERIOR A 15 DIAS; BENZENO-VRT-VALOR DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO-CANCERÍGENOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/05-REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES; CONTA-SALÁRIO-PORTABILIDADES; ÁUSTRIA E BRASIL-ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; MÉDICOS-ATO MÉDICO DE AUDITORIA-REGULAMENTAÇÃO; FÉRIAS-PAGAMENTO EM ATRASO; ESOCIAL-EVENTO 2240-ATIVIDADE EM MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/06-E-FINANCEIRA-ENDEREÇOS MODO SÍNCRONO DESCONTINUADOS; SUSPENSÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE PERÍODO DE DESCANSO A CAMINHONEIROS; NUTRICIONISTAS-PISO SALARIAL DE R$ 5 MIL-PROJETO DE LEI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/07-ENTREVISTA: FALÊNCIA E DIREITOS TRABALHISTAS; BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL; IR-MODELOS DE ATESTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA FISCAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/10-PROCURAÇÃO ELETRÔNICA NO MEU INSS; PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS TRABALHISTAS-ACESSO; DÉBITOS TRIBUTÁRIOS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO; PORTAL REDESIM-CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS; RFB-CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/12-EFD-REINF-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-VERSÃO 2.7; PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR; RTC-OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA; PRORROGAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/13-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS-ALTERAÇÕES NA IN RFB 2 110 22; BANCO DE HORAS NEGATIVO; CONTRATO COMERCIAL E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA; LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/14-MEU INSS-PROCURAÇÃO ELETRÔNICA; PAGAMENTO DE ACORDO DO SEGURO-DEFESO-2015/2016; PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL 2025 PARA TRABALHADORES QUE AINDA NÃO RECEBERAM; REGULAMENTAÇÃO DA IA NA MEDICINA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/17-COLETÂNEA DE NORMAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ABRIL 2025; PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS-NOVA VERSÃO; CRIPTOATIVOS-INFORMAÇÕES À RFB; LINGUAGEM SIMPLES-POLÍTICA NACIONAL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/18-DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS A HERDEIROS; PARCELAMENTOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS; ALTERAÇÕES NO PAP; DISSÍDIO COLETIVO-RECUSA ARBITRÁRIA EM NEGOCIAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/19-ECD-ECF-INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO NO DIA 07.12.2025; DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO-DIREITO, REGRAS E PRAZOS DE PAGAMENTO; SIMPLES NACIONAL-2026-ANO CALENDÁRIO-RECEITA BRUTA ACUMULADA-SUBLIMITE-ANO-DIVULGAÇÃO; PAGAMENTO DE PENSÃO A FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/21-INSS-OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO BIOMÉTRICO; REDUÇÃO DE FILA DE BENEFÍCIOS; CPF-ALTERAÇÕES; IRRF-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE-RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE NA FONTE-SC COSIT;..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/24-SIMPLES NACIONAL-SUBLIMITE 2026; ESOCIAL- IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.2 DA NT 05/2025 EM PRODUÇÃO; PREVINTEGRIDADE; DIRBI-SC COSIT; IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/25-HOME OFFICE-TRABALHO-MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES-ENTREVISTA; ECF-VERSÃO 11.3.5; E-FINANCEIRA-PARADA PARA ATUALIZAÇÃO; IRPF-ADVOGADOS-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-PAGAMENTO EM ATRASO-JUROS DE MORA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/26-E-FINANCEIRA-PARADA DE ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA; EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA; PPI-BIOTECNOLOGIA; BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE-CÔMPUTO DO PERÍODO-TNU-TEMA 365; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/27-EFD-REINF-PESQUISA AVANÇADA POR NOME DO BENEFICIÁRIO NO PORTAL DO E-CAC; AGENDA TRIBUTÁRIA DE DEZEMBRO DE 2025; REFORMA TRIBUTÁRIA-RTC-MAT-MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO PARA TODO O BRASIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/NOV/28-IR-PAGAMENTO DE LOTE DE MALHA FINA; IRRF SOBRE LUCROS/DIVIDENDOS E O IRPF MÍNIMO A PARTIR DE 2026; PRAZO DE VALIDADE DE CNH VENCIDA; SIMPLES NACIONAL-DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS; SIMPLES NACIONAL-MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS-CESSÃO DE MÃO DE OBRA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/02-EFD-REINF-TABELAS ATUALIZADAS EM FORMATO EDITÁVEL; IMPLANTANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA; FGTS-REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS-NOTIFICAÇÕES A EMPRESAS; FGTS DIGITAL-FINTECHS E LIMITES DO PIX NO RECOLHIMENTO; ESOCIAL-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/03-ORIENTAÇÃO A MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE; CSLL E EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA; ASSÉDIOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO; TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DE EMPRESAS MULTINACIONAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/06-PEJOTIZAÇÃO: DESTAQUES DO DEBATE NO STF; FGTS DIGITAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO 1.32; LISTA SUJA-ATUALIZAÇÃO; ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE TRABALHO INFANTIL COM EXPLORADOR(A) IDENTIFICÁVEL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/07-AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO-POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO; NFS-E-EMISSÃO DE PADRÃO NACIONAL-OBRIGATORIEDADE-MUNICÍPIO DO RJ; PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA-ESPECIALIDADES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/08-IRPF-PGBL; PERICULOSIDADE E TRABALHO COM USO DE MOTOCICLETA; PESQUISAS EM SERES HUMANOS-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/09-ESOCIAL-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO; IRPF 2025 EM MALHA-ENVIO DE CARTAS SOBRE A AUTORREGULARIZAÇÃO; MERCADO DE CARBONO NO BRASIL-FASES DE IMPLEMENTAÇÃO; BRASIL SOBERANO-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/10-ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.1 DA NT 05 25, LEIAUTES, MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONSOLIDADO; PESSOAS COM CÂNCER-DIREITO A BENEFÍCIOS DO INSS DURANTE TRATAMENTO; BPC-NORMAS; PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES-CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/14-CALCULADORA DO INSS-CÁLCULO DO TEMPO PARA APOSENTADORIA; DITR 2025-BALANÇO DE ENTREGA; PLR NA AUSÊNCIA DE LUCROS; ACORDOS INTERACIONAIS COM ÍNDIA E ÁUSTRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/15-FGTS DE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-PROCEDIMENTOS; PROFESSORES-DIREITOS ASSEGURADOS NO STF; EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO URUGUAI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/16-QUÍMICOS-RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ESOCIAL DE PROCESSOS TRABALHISTAS; RISCO OPERACIONAL NO USO DE NANOMATERIAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/17-E-FINANCEIRA-MANUAL-ANEXO I-V2.5-ORIENTAÇÕES AO DESENVOLVEDOR; REFORMA TRIBUTÁRIA-IMPLANTAÇÃO NAS EMPRESAS; FÉRIAS-INÍCIO EM FERIADO-PAGAMENTO EM DOBRO; AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/20-IRPF-PSICÓLOGOS-VALORES RECEBIDOS DE PF PELOS SERVIÇOS PRESTADOS; AMPLIAÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA PARA OUTRAS ATIVIDADES RURAIS; ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO EM UNIDADES MÓVEIS PÚBLICAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/21-PRAZO FINAL DE ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA; AMPLIAÇÃO NA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA; FLEXIBILIDADE NO TRABALHO DE PAIS DE CRIANÇAS NEURODIVERSAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/22-BANCO DE HORAS-SALDO NEGATIVO-DESCONTO NO SALÁRIO-PROJETO DE LEI; MEIS E AUTÔNOMOS-CONTRIBUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS; IRPF-LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO; FIM DA COBRANÇA DE TAXA A TAXISTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/23-EFD CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 6.1.0 DO PGE; LGBTQIA+-PLANO NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS; TRÁFEGO MARÍTIMO-ACORDO INTERNACIONAL; FERIADO DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO ESTADUAL NO RJ; AMPLIAÇÃO DE LIMITE DE FATURAMENTO A MICROEMPRESAS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/24-BPC-VISÃO MONOCULAR-DIREITO-CARACTERIZAÇÃO-TEMA 378 DO TNU; COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES-PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR-CELERIDADE ÀS ANÁLISES; NOTIFICAÇÕES DO INSS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/27-NOVAS ROTAS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO; NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO-CAPACITAÇÃO ON LINE-OIT; PRECEDENTES-IRDR-PRECEDENTES QUALIFICADOS E DEMANDAS REPETITIVAS NO TRT-RJ-NOTAS TÉCNICAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/28-GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA EM PEDIDO DE HORAS EXTRAS; CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE-AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO-RECONHECIMENTO DE CONTRATO ORDINÁRIO; REFORMA TRIBUTÁRIA-PROGRAMAS NO CANAL OFICIAL DA RFB;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/29-AGENDA TRIBUTÁRIA-NOVEMBRO 2025; PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO FGTS PARA EMPREGADORES DOMÉSTICOS; AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO MICROCRÉDITO PRODUTIVO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/30-ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DOENÇAS GRAVES; ISENÇÃO DE TAXA DO INMETRO A TAXISTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/OUT/31-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REDAM; CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DE ENGENHEIROS ELETRICISTA; IR-PAGAMENTO DO SEXTO LOTE DA MALHA FINA; CNPJ-E-BEF-FORMULÁRIO DIGITAL DE BENEFICIÁRIOS FINAIS-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/01-AGENDA TRIBUTÁRIA 2025; EFD-REINF-CERTIFICADOS-NT 1-2025; INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRPJ/CSLL; PLANO BRASIL SOBERANO-DESTINATÁRIOS-PRIORIZAÇÃO-CRITÉRIOS; SUICÍDIO-PREVENÇÃO E SAÚDE MENTAL NO TRABALHO-SETEMBRO AMARELO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/02-DCTFWEB-IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE INFORMAÇÕES DE VINCULAÇÃO DE SUSPENSÃO DE DÉBITOS EM SITUAÇÃO ESPECIAL; PGFN-TRANSAÇÕES-EDITAIS; IRPF 2025-ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DA RESTITUIÇÕES; TRANSPORTES E RODOVIAS-PROGRAMAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/03-PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE EMPRESAS DO SIMPLES AFETADAS POR TARIFAS DOS EUA; PILOTO RTC CBS; PAINEL GERENCIAL DE DECLARAÇÕES DO ITR; MALHA FISCAL DIGITAL-CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA RFB-AUTORREGULARIZAÇÃO-AVISOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/04-MANUAL E REGULAMENTO DO PIX; ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR; REDUÇÃO DE IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA ESPECIAL; MÃES E PAIS ATÍPICOS-ESTADO DO RJ-PROGRAMA DE ATENÇÃO; INTERDIÇÃO EM LOCAL DE TRABALHO-ALTERAÇÕES NA CLT-PROJETO DE LEI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/05-TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-CONTROVÉRSIA JURÍDICA E DE PEQUENO VALOR- ALTERAÇÕES; ASSISTENTE SOCIAL-CONDIÇÕES ÉTICAS E TÉCNICAS; SIMPLES-REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NOVA OPORTUNIDADE; AUXÍLIO GÁS DO POVO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/08-JANELA ÚNICA DE INVESTIMENTOS DO BRASIL; CRÉDITO DO TRABALHADOR COM JUROS MAIS BAIXOS; ATENDIMENTO EM LIBRAS PELO MEU INSS; CRÉDITO RURAL-PRODUTORES RURAIS; ENUNCIADOS DO CRPS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/09-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO-VERSÃO 1.2; E-FINANCEIRA-MODO SÍNCRONO; IRRF-SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; JORNALISTAS CONTRATADAS POR EMPRESA PÚBLICA-JORNADA DE 5H; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/10-PROGRAMA DE REDUÇÃO DE FILAS DO INSS;; REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRASADAS; APOSENTADORIA POR IDADE A CONTRIBUINTE INDIVIDUAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/11-EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AO REDOR DO MUNDO; NÃO CONTRATAÇÃO APÓS EXAMES ADMISSIONAIS; IRRF-RETENÇÕES-PAGAMENTOS A EX-FUNCIONÁRIOS APÓS CESSAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS-ESOCIAL E EFD-REINF; VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIRMADO POR GEOLOCALIZAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/12-ACORDO SEMA PRESENÇA DE ADVOGADO É ANULADO PELO TST; E-FINANCEIRA-ORIENTAÇÕES A ENTIDADES E INSTITUIÇÕES; RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE; CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/15-O SIMPLES NACIONAL PELO STJ; EBAS-REQUISITOS; REIMPRESSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL; USO DE IA NO SERVIÇO PÚBLICO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/16-REGULARIZAÇÃO DO FGTS DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS; UNIFICAÇÃO DO CARTÃO DO SUS COM DADOS DE CPF; INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA NAVAL E O SETOR DE PETRÓLEO; FIES-EMPRESA E FIES-TRABALHADOR; CAMINHONEIROS-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA-CARTILHA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/17-PAGAMENTO DO DAS PARA O MEI EM CARTÃO DE CRÉDITO; NOVAS REGRAS PARA USO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS; AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE INTERNAÇÃO DO BEBÊ; RFB-LITÍGIO ZERO-AUTORREGULARIZAÇÃO-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/18-ADVOGADOS-INSS E OAB-ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; REDATA-ALTERAÇÕES; PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS; DANOS MORAIS COLETIVOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/19-RECOLHIMENTO DO FGTS DIGITAL SEM LIMITAÇÃO DE VALOR POR TRANSAÇÃO PIX; COMPENSAÇÃO-UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO COM DÉBITOS DE PARCELAMENTO RESCINDIDO; AUXÍLIO-DOENÇA-VALIDADE DE ALTA PROGRAMADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/22-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM PPPS; REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES; IRPF 2025-LOTE DE RESTITUIÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE PINTURA IMOBILIÁRIA EM CONDIÇÕES SEGURAS E SAUDÁVEIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/23-CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS-TETO-LIMITE-INAPLICABILIDADE; SINDICATOS-ENDEREÇO DIGITAL ÚNICO PARA CONSULTAS E SOLICITAÇÕES AO CNES; REGRAS DO CHEQUE ESPECIAL E PORTABILIDADE AUTOMÁTICA DE SALÁRIOS; IRPF-13º SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA-DEDUÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/24-STF-REPERCUSSÃO GERAL-TESES ; FAP COM VIGÊNCIA PARA 2026 DISPONÍVEL PARA CONSULTA; AUXÍLIO-DOENÇA-VALIDADE DE ALTA PROGRAMADA-TEMA 1196-CONFIRMAÇÃO NO STF; MEDICAMENTOS DE USO HUMANO-REQUISITOS SANITÁRIOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/25-ACORDO DE SEDE DA COP30-PROMULGAÇÃO; LIMITE PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF COM RPPS E E RGPS; REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MPS 1 843 25; SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRODUTOR RURAL PF;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/26-ECF-VERSÃO 11.3.4; VALE-TRANSPORTE-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-DESCONTOS-RECOLHIMENTO INSS-BASE DE CÁLCULO-DEFINIÇÃO; PORTUÁRIOS-HORÁRIO NOTURNO-FLEXIBILIZAÇÃO-PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES APOSENTADOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/29-AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS COM PENDÊNCIAS NO PIS-COFINS; ISS-SERVIÇO DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, GUINDASTE E IÇAMENTO-ALTERAÇÕES NA LC 116 03; TNU-REPOSITÓRIO TNU-VERSÃO ATUALIZADA; USO DA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA NO MEU INSS-PORTARIA CONJUNTA 22 25- SEM EFEITO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2025/SET/30-SALÁRIO-MATERNIDADE-AMPLIAÇÃO DO PRAZO; PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E DEPENDENTES ÓRFÃOS DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO; EPI-HIGIENIZAÇÃO-RESPONSABILIDADE; INTOXICAÇÃO POR METANOL-PRINCIPAIS SINTOMAS; PGFN E RFB-SEGUNDA FASE DE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIALIZADOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/01-LICENÇA-PATERNIDADE E INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-PATERNIDADE; ESOCIAL-SESI-SENAI-ORIENTAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS E CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI ; DEVEDOR CONTUMAZ-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 06 26; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/02-FGTS-CORREÇÃO DO SALDO PELA VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO; CANPAT 2026-PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/06-PGD DCTF-VERSÃO 3.9; ESOCIAL-NT-1.3 Nº 06 26; RECOLHIMENTOS DE FGTS EM PROCESSOS TRABALHISTAS EFETUADOS VIA FGTS DIGITAL A PARTIR DE MAIO 2026; PROGRAMA AURORA PARA PROFESSORAS; POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES-INSTITUIÇÃO; COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; NACIONALIDADE BRASILEIRA-FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIOR; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/07-CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO, HPV, CÂNCERES-MEDIDAS PREVENTIVAS E NOVAS OBRIGAÇÕES AOS EMPREGADORES; CIN-AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO USO OBRIGATÓRIO DE BIOMETRIA EM BENEFÍCIOS DO INSS E SOCIAIS; ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE; SANITARISTA-LEI 14 725 23-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/08-CUSTAS JUDICIAIS E TAXAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO-SISTEMA; ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL; FRACIONAMENTO DE FÉRIAS PARA RESIDENTES EM MEDICINA; ENFERMEIRO PERFUSIONISTA; PIS-PASEP-SALÁRIO-MATERNIDADE; COMBUSTÍVEIS- REGIME EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO INTERNO; PIS/PASEP-COFINS-BIODIESEL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/09-DOULA-PROFISSÃO; ESOCIAL-SESI-SENAI-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL; DCTFWEB-NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO; RECEITA SINTONIA; RECEITANETBX-NOVAS VERSÕES PARA USUÁRIOS EXTERNOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/09-DOULA-PROFISSÃO; ESOCIAL-SESI-SENAI-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL; DCTFWEB-NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO; RECEITA SINTONIA; RECEITANETBX-NOVAS VERSÕES PARA USUÁRIOS EXTERNOS; RFB: ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO A SERVIÇOS DIGITAIS; CADIN-INSS-DISPOSIÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/10-MULHERES-LEI MARIA DA PENHA-NOVAS DISPOSIÇÕES; INSS-SAT-CENTRAL-SISTEMA DE ATENDIMENTO CENTRAL-PERÍCIA MÉDICA FEDERAL; BIOMÉDICOS-AGREGADOS PLAQUETÁRIOS AUTÓLOGOS; VÍNCULO EMPREGATÍCIO- DOMÉSTICA E CUIDADORA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/13-PARCERIA-NÃO CARACTERIZAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO; RPPS-RECOLHIMENTO RETROATIVO; SIMPLES NACIONAL-PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO-POSSIBILIDADE DE OPÇÃO; TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-REEMBOLSO-CRECHE E JORNADA DE 40 HORAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/14-TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-DIREITOS TRABALHISTAS; PRODUÇÃO RURAL-LC 224 25-REDUÇÃO BENEFÍCIOS FISCAIS; PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL 2026 PARA NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/15-REDUÇÃO DE JORNADA SEMANAL PARA 40 HORAS E DESCANSO REMUNERADO DE DOIS DIAS; RUÍDO ACIMA DE 85 DB; USO DE RECURSO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; PIS-PASEP-COFINS-USO INDEVIDO DE CRÉDITOS NAS COMPENSAÇÕES; PNE-PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/16-E-FINANCEIRA-ADIAMENTO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO PARA 04.05.26; MORTE DE CRIANÇA EM MORADIA OFERECIDA PELA EMPRESA; MEU INSS-CONSULTA DA PRÉVIA DO 13º ANTECIPADO; PROFESSOR TEMPORÁRIO-DIREITO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO; USO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS FALSOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/17-ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.4 DA NT 06 26-REV. 09.04.2026 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA; SAÚDE MENTAL NO TRABALHO-FUNDACENTRO E FGV; PREVIDÊNCIA SOCIAL-NORMA MÍNIMA-CONVENÇÃO 102 OIT-PROMULGAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/20-ADICIONAL DE PERICULOSIDADDE PARA MOTOCICLISTAS; DCTFWEB-INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DCTFWEB NO DIA 25.04.2026; REEMBOLSO-CRECHE NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; IRPF-ISENÇÃO POR MOLÉSTIA GRAVE; TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS; CUSTÓDIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE SEPARAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/22-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO-VERSÃO 2.1.1; DANOS MORAIS INDIRETOS (EM RICOCHETE); ANTECIPAÇÃO DO 13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; IRPF 2026;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/23 E 24-REFORMA TRIBUTÁRIA-ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS RFB 501 24 E 572 25; NOTAS TÉCNICAS SOBRE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SIMPLES NACIONAL-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; COMPENSAÇÃO-RESTITUIÇÃO-RESSARCIMENTO-REEMBOLSO-ALTERAÇÕES; IRPF-RESIDÊNCIA FISCAL-CRITÉRIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/27-APRENDIZAGEM NO EMPREGO-ENTIDADES HABILITADAS E CURSOS-ACESSO; IRRF-SERVIÇOS HOSPITALARES; ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DOS ITENS 3.3 E 3.4 DA NT 06 26 REV. 09.04.26; REBAIXAMENTO DE FUNÇÕES GERA INDENIZAÇÃO; FONOAUDIÓLOGOS-EQUOTERAPIA-FONOAUDIOLOGIA NEUROFUNCIONAL-ATUAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/28-AGENDA TRIBUTÁRIA-MAIO 2026; TRABALHO MARÍTIMO; SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES; IR 2026; RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS; SOCIEDADE DE ADVOGADOS-SIMPLES NACIONAL-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; SUPERENDIVIDAMENTO-ANÁLISE NO STF; DÍVIDAS-PROGRAMA DESENROLA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/29-PROFISSIONAIS DA DANÇA-DISPOSIÇÕES; VALORES PAGOS A MAIOR A EMPREGADA; EFD-REINF-ERRATA DO ANEXO III DO MANUAL DE PREENCHIMENTO; E-FINANCEIRA-CNPJ ALFANUMÉRICO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/ABR/30-NR-01 E A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO; REGULAMENTAÇÃO DA CBS; PAINEL RECEITA; TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; NFS-E-SIMPLES NACIONAL-EMISSÃO ATRAVÉS DO EMISSOR NACIONAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/03-NOVO PRAZO PARA O DESENROLA BRASIL; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O SIMPLES NACIONAL; ENQUADRAMENTO GIILRAT; ACORDO TRABALHISTA-AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE-VALIDADE; MISOGINIA-ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/03-NOVO PRAZO PARA O DESENROLA BRASIL; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O SIMPLES NACIONAL; ENQUADRAMENTO GIILRAT; ACORDO TRABALHISTA-AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE-VALIDADE; MISOGINIA-ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/04-MIGRANTES TRANSNACIONAIS DO SUL-GLOBAL PARA O BRASIL E A UBERIZAÇÃO; MOTORISTAS-LOCAIS DE ESPERA, DE REPOUSO E DESCANSO; MAGISTRADOS E A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; CONCURSOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL; RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-ATUALIZAÇÃO; IA-EXPANSÃO DE DATA CENTERS NO BRASIL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/04-MIGRANTES TRANSNACIONAIS DO SUL-GLOBAL PARA O BRASIL E A UBERIZAÇÃO; MOTORISTAS-LOCAIS DE ESPERA, DE REPOUSO E DESCANSO; MAGISTRADOS E A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; CONCURSOS E SELEÇÕES-RELAÇÃO OFICIAL; RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-ATUALIZAÇÃO; IA-EXPANSÃO DE DATA CENTERS NO BRASIL; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/05-JUSTIÇA FEDERAL-DUPLA COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; RECURSOS ESPECIAIS NO STJ; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIAS-PGFN-TESES JURISPRUDENCIAIS; GILRAT-GIILRAT-RAT-ENQUADRAMENTO-CRITÉRIO CBO-DECISÃO CARF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/06-IR SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS-PROCEDIMENTOS-ORIENTAÇÕES DA RFB; RFB-CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-ALTERAÇÕES; CARF-POLÍTICAS DE INTEGRIDADE, ANTISSUBORNO E QUALIDADE; APRENDIZAGEM-COTAS-INCLUSÃO DE FAXINEIROS NA BASE DE CÁLCULO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/07-DESTINO DOS VALORES DE CONDENAÇÕES TRABALHISTAS COLETIVAS; SEGURO-DESEMPREGO-HABILITAÇÃO COM DOCUMENTO JUDICIAL; AUTISMO-TEA-TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-ABORDAGEM; BALANÇA COMERCIAL JULHO 2026; RELATÓRIO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA-BACEN;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/10-SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÕES; BUSCA POR MÉDICOS; IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE, NO TRABALHO E NO MEIO AMBIENTE; DME-OBRIGAÇÕES; SOBRECARGAS EM CAMINHÕES NAS RODOVIAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/11-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-ANÁLISES CLÍNICAS-TELECOMUNICAÇÕES-SIMPLES NACIONAL; CHAT RFB-ACESSO PELO PORTAL SERVIÇOS DA RFB; BENEFÍCIO DO INSS NEGADO INDEVIDAMENTE, PREVISÃO DE PAGAMENTO EM DOBRO; DECLARAÇÃO ONLINE DO ITR PERMITE PAGAMENTO VIA PIX, CARTÃO E TED; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/12-PARCELAMENTO ESPECIAL DO FGTS; ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DO SIMPLES NACIONAL PARA ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/13-DIÓXIDO DE CARBONO-ATIVIDADES-REGULAMENTAÇÃO; APOSENTADORIA ESPECIAL-IDADE E CÁLCULO-PL; IBS E PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/14-FARMACÊUTICOS NA ACUPUNTURA; MOTORISTAS-SUPRESSÃO DE PAUSA E HORAS EXTRAS; CONTABILIDADE-NBC TPE 01 NAS ELEIÇÕES 2026; NFS-E NACIONAL- PARA ME E EPP; REGIME DE CAIXA-INUTILIZAÇÃO NA APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL; PEM 2025-PRAZO FINAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/17-SENEXÃO E A PESSOA IDOSA; DERE-AMBIENTE PRODUÇÃO RESTRITA-ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO; SIMPLES NACIONAL- SOCIEDADE DE ADVOGADOS-PARCERIA POR INDICAÇÃO-RECEITA BRUTA PRÓPRIA; JUSTA CAUSA-AFASTAMENTO POR JUSTIFICATIVA MÉDICA PARA RECUSAR VACINA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/17-SENEXÃO E A PESSOA IDOSA; DERE-AMBIENTE PRODUÇÃO RESTRITA-ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO; SIMPLES NACIONAL- SOCIEDADE DE ADVOGADOS-PARCERIA POR INDICAÇÃO-RECEITA BRUTA PRÓPRIA; JUSTA CAUSA-AFASTAMENTO POR JUSTIFICATIVA MÉDICA PARA RECUSAR VACINA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/18-FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO-UTILIZAÇÃO COMO GARANTIA NA MODALIDADE DE CESSÃO OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES; MÉDICOS ESTRANGEIROS-DIPLOMAS NÃO REVALIDADOS-ESTÁGIOS EM ANOS ADICIONAIS; SIMPLES NACIONAL-IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/19-FGTS- MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-VERSÃO 28; CNPJ ALFANUMÉRICO-PRODUÇÃO DO ESQUEMA-ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO; OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL-PRAZO PARA SOLICITAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/20-APOSENTADORIA POR IDADE; SALÁRIO-MATERNIDADE A PAIS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS; GESTAÇÃO DE ALTO RISCO-INCLUSÃO NA LISTA DE DOENÇAS QUE GARANTEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA MÍNIMA; CONTRIBUIÇÃO COMO SEGURADO FACULTATIVO A ESTAGIÁRIOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/21-ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO-PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA -ALTERAÇÕES; SÍNDROME DE BURNOUT; IRPF 2026-CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO; ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE EMPRESAS COM 100 OU MAIS EMPREGADOS; EXPOSIÇÃO DE MULHERES AO AMIANTO; GARANTIA-SAFRA PARA INDÍGENAS E POVOS TRADICIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/24-EFD-REINF-NT-04 26-AJUSTES NAS TABELAS DA VERSÃO 2.1.2; PUBLICADO ROTEIRO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2027; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/25-ECF-VERSÃO 12.2.4; PREVJUD-JUSTIÇA E INSS; ESCALA 12X36 DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE; USO DO BANHEIRO DURANTE JORNADA-LIMITES PARA CONTROLE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/26-RET-INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS-SCP-POSSIBILIDADE DE OPÇÃO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; DERE-CRONOGRAMA; APOSENTADORIA ESPECIAL-MOTORISTA DE AMBULÂNCIA; CONTENCIOSO NO ÂMBITO DA RFB-DEVEDOR CONTUMAZ; EMPRESAS BRASILEIRAS CONTROLADAS POR ESTRANGEIROS-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/27-EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 6.2.0 DO PGE; AGENDA TRIBUTÁRIA-SETEMBRO 2026; SALÁRIO-MATERNIDADE-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA; NUTRICIONISTAS-BRASIL-ANGOLA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/28-ESOCIAL-INSTABILIDADE EM DOWNLOADS E RELATÓRIOS GERENCIAIS; TRANSPARÊNCIA SALARIAL-ATUALIZAÇÃO ATÉ DIA 31.08.2026; DIREITOS NA JUSTA CAUSA; DANOS MORAIS COLETIVOS POR DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SST; CARF-VOTAÇÃO DE ENUNCIADO DE SÚMULA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/AGO/31-CONTADORES-REGISTRO PROFISSIONAL-EXAME DE SUFICIÊNCIA-REQUISITO-ALTERAÇÕES; AÇÃO REGRESSIVA DO INSS-PENSÃO PAGA APÓS FEMINICÍDIO DA MÃE; DANOS MORAIS E MATERIAIS-AFASTAMENTOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/02-ADMINISTRADORES-REGISTRO, PRERROGATIVAS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA; PIS-PASEP-COFINS-ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA; LITIGÂNCIA ABUSIVA-TRF1 E PRF1-PREVENÇÃO E COMBATE;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/03-BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE CONCEDIDOS EM 2025; PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR-NÃO INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; PERÍODO DE CARNAVAL 2026-MUNICÍPIO DO RJ-PONTOS FACULTATIVOS; NR-31-TRABALHO RURAL-USO DO CHAPÉU TRADICIONAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/04-AUTORREGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS; PRAZOS PROCESSUAIS-REGRAS TRANSITÓRIAS-LC 227 26-ADI DA RFB; ECF-VERSÃO 12.0.10; SIMULADOR DE APOSENTADORIA DO INSS; TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SITE DA RECEITA FEDERAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/05-APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE-CÁLCULO DO BENEFÍCIO-CONSTITUCIONALIDADE; MULTAS ISOLADAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS-LIMITES; ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-AUTORREGULARIZAÇÃO-ALTERAÇÕES; DCTF-VERSÃO CORRIGIDA DO PGD 3.8B;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/06-CHATBOT COM IA GENERATIVA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DA VIGÊNCIA PARCIAL DO ITEM 18.10.1.13 DA NR-18; PROCESSAMENTO DAS SOLICITAÇÕES AO SIMPLES NACIONAL E AO SIMEI; CANNABIS SATIVA L.-DISPOSIÇÕES PELA ANVISA; CRISES HUMANITÁRIAS-RECURSOS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS-ASSISTÊNCIA A REFUGIADOS E MIGRANTES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/09-FGTS-APLICAÇÕES EM ENTIDADES COM ATUAÇÃO NO SUS; PRAZO DE EMISSÃO DO RECIBO ELETRÔNICO RECEITA SAÚDE; BRASIL, EUA E CANADÁ-COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO SETOR ALIMENTÍCIO ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/10-PAT-NOVAS REGRAS ENTRAM EM VIGOR; DISSÍDIOS COLETIVOS-NORMA REGULAMENTADORA-TRT-2º REGIÃO; LICENÇA-MATERNIDADE-FIM DA CARÊNCIA-PROJETO DE LEI; PRAZOS DO PGD-C PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS; REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS; PRIORIDADE MULHERES EM CONCILIAÇÃO COM O PROJETO ELAS EM PAUTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/11-DECORE ELETRÔNICA-ALTERAÇÕES; E-FINANCEIRA-PRAZO FINAL PARA ENTREGA DO 2º SEMESTRE DE 2025; DERE-MANUAIS E LEIAUTES; PCD-COTAS EM EMPRESAS AEROPORTUÁRIAS-CARGOS OPERACIONAIS; COBRANÇA DO CADASTRO BIOMÉTRICO DO BPC; FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DO INSS NO CARNAVAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/12-POLÍTICA DE IA NA RFB; AUDITORIA EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO OBJETO DE CESSÃO IRREGULAR; ACORDO DE QUITAÇÃO GERAL COM EMPREGADA GESTANTE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/13-CARNAVAL-FERIADO-TERÇA-FEIRA-LEGISLAÇÃO LOCAL ; NR-22-MINERAÇÃO-ALTERAÇÕES; PRAZO DE ENVIO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA- LEI 7 990 89-TERMINAIS AQUAVIÁRIOS-ENQUADRAMENTO-INSTALAÇÕES MARÍTIMAS-ÓLEO BRUTO-GÁS NATURAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/16-SERVIDOR PÚBLICO-PENSÃO POR MORTE-TETO REMUNERATÓRIO-APLICAÇÃO-TEMA STF 1167-EC 41 03-DECISÃO; ABONO SALARIAL PIS PASEP-2026-NASCIDOS EM JANEIRO-INÍCIO DO PAGAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/18-ACIDENTE DO TRABALHO COM TRABALHADOR TERCEIRIZADO-RESPONSABILIDADE; CORREÇÃO DO FGTS PELO ÍNDICE DA INFLAÇÃO; PENSÃO-PARCELAS EM ATRASO-PAGAMENTO A MENOR QUE NASCEU APÓS MORTE DO GENITOR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/19-SST-NR 28-FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES-NR 04 E NR 05-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTE 104 26; PROGRAMA CONFIA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO; SÚMULAS AGU-CONSOLIDAÇÃO; CONTESTAÇÃO DA LEI QUE ALTEROU REGIME DO LUCRO PRESUMIDO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/20-BENS DO DEVEDOR-VALORES DEVIDOS A EMPREGADO-IDENTIFICAÇÃO PELO INSS E CAGED-TEMA 156 DO TST-TESE VINCULANTE DO TST; EFD CONTRIBUIÇÕES-NT 11 26-ATUALIZAÇÃO; SÚMULAS AGU-CONSOLIDAÇÃO 2026; SEGURO-DESEMPREGO-PARCELAS EXTRAS PARA TRABALHADOR À ESPERA DE FILHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/23-DERE-ATUALIZAÇÃO DE MINUTAS DO MANUAL E DOS LEIAUTES; OUTRAS ENTIDADES-TERCEIROS-BASE DE CÁLCULO-TETO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS-AFASTAMENTO-TEMA 1079 DO STJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/24-ESOCIAL-NTS-1.3 Nº 06/2026-AJUSTES DOS LEIAUTES-VERSÃO S-1.3; AGENDA TRIBUTÁRIA-MARÇO 2026; AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA-ABRANGÊNCIA-MULTA ISOLADA-SC COSIT; APOSENTADORIA ESPECIAL-VIGILANTES-EXPOSIÇÃO A PERIGO-AFASTAMENTO; COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA-SUSPENSÃO PROCESSUAL-EFEITOS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/25-TRABALHO NO COMÉRCIO EM FERIADOS; IRPF 2026-PRAZO DE ENVIO DO INFORME DE RENDIMENTOS; PAPEL DO MÉDICO DO TRABALHO NA NR 01; TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO-OIT-CONVENÇÃO Nº 29-PROTOCOLO DE 2014-PROMULGAÇÃO; PENSÃO POR MORTE-UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA-GARANTIA; PROFICIÊNCIA EM MEDICINA; PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/26-PORTARIA PRORROGA PRAZO SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO VAREGISTA; DOMÉSTICA GRÁVIDA DEMITIDA-MORTE DA PATROA-ESTABILIDADE NEGADA; IRPF 2026-INFORME DE RENDIMENTO; DIREITOS E DEVERES DE MÉDICOS RESIDENTES EM CASOS DE PARALIZAÇÃO; GT COMÉRCIO VAREJISTA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/FEV/27-APOSENTADORIA ESPECIAL-VIGILANTES-AFASTAMENTO; PLATAFORMA MEDICINA SEGURA; IA NA MEDICINA; NRS 18 E 35-RECOMENDAÇÃO TÉCNICA; LOCAIS DE DESCANSO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS; REPETRO-ALTERAÇÕES; RET; EMISSÃO DE NFS POR ENFERMEIROS AUTÔNOMOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/02-ESOCIAL-SUSPENSÃO DO ENVIO DE EVENTOS S-1200-COMPETÊNCIA 01 26 ATÉ PUBLICAÇÃO DA TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA 2026; ISENÇÃO DO IR EM VIGOR; MUDANÇAS NA APOSENTADORIA 2026; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/05-ESOCIAL DOMÉSTICO-REGISTRO DO REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2026; CANCELAMENTO DE MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTFWEB; AEROVIÁRIOS E AERONAUTAS-CONVENÇÕES COLETIVAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/06-IR 2026-FAIXAS E ALÍQUOTAS DA NOVA TABELA; PRAZO DE CONTESTAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS; CNIS-GUIA PRÁTICO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES EXTERNOS; NFS-E-MUNICÍPIO RJ-NORMAS COMPLEMENTARES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/07-COOPERATIVAS-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; E-FINANCEIRA-EXEMPLOS DE ENVIO NO NADA A DECLARAR E DE FECHAMENTO E O NOVO CERTIFICADO PARA O AMBIENTE DE TESTES; ECF-VERSÃO 11.3.7; ECF-ECD-ATUALIZAÇÃO DOS MANUAIS E VALIDADORES EM JANEIRO 2026; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/08-ABONO SALARIAL-PIS PASEP-2026-INÍCIO DO PAGAMENTO; IRRF-EXTERIOR-COMPRAS; ENTREGADORES CARIOCAS-MUNICÍPIO DO RJ-TRABALHADORES DE APLICATIVOS-DISPOSIÇÕES; PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS-PERGUNTAS E RESPOSTAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/09-CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE-INSTITUIÇÃO; RADIALISTA-CARTEIRA PROFISSIONAL; RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS DE CNH PARA BONS MOTORISTAS; AUMENTO DO TETO DE PENSIONISTA E APOSENTADOS DO INSS; PADRONIZAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PCD; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/12-SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-BENEFÍCIOS-SALÁRIO-FAMÍLIA-MULTAS-REAJUSTES 2026; ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO S-1.3; SEGURO-DESEMPREGO-2026-REAJUSTE DE VALORES; EFD-REINF-NO 1-2026-RRA; RIO DE JANEIRO-ISS-EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/13-ACUPUNTURA-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; ESOCIAL-REAJUSTE DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS 2026-ENVIO DE EVENTOS DE FOLHAS; SERVIDORES-BENEFÍCIOS-PANDEMIA-AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS RETROATIVOS; PLATAFORMAS DIGITAIS-AGRAVOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL; CÂNCER OCUPACIONAL;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/14-IRPJ-PAT-LIMITE; BENEFÍCIOS-PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS; IBS-ITCMD-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO; FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/15-ESPECIALIDADE DE ACUPUNTURA À FONOAUDIÓLOGO; IBC-ITCMD-LC 227 26-REPUBLICAÇÃO; NAVIOS-TANQUE NOVOS PRODUZIDOS NO BRASIL-ATIVIDADES DE CABOTAGEM DE PETRÓLEO-RETIFICAÇÃO NO DECRETO 12 589 25; CONFORTO TÉRMICO NOS LOCAIS DE DESCANSO A TRABALHADORES DE FRIGORÍFICOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/16-NEGADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A MOTOCICLISTA; EFD-REINF-TABELAS; PROGRAMA RECEITA SINTONIA-NOVO CICLO DE CLASSIFICAÇÃO-DADOS DE DEZEMBRO 2025;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/19-ECD-VERSÃO 10.3.4; DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO-DTE-OBRIGATORIEDADE A PJS; MERCADORIAS APREENDIDAS-ALTERAÇÕES; REARP-DERP-ADESÃO AO REARP-DISPONIBILIZAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/20-EXIGÊNCIA DE CNIS E CTPS EM CONCURSO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA; DANOS MORAIS: REJEIÇÃO DE ATESTADO MÉDICO COM NOME SOCIAL; SALÁRIO-MATERNIDADE-FALECIMENTO DA MÃE-CONCESSÃO AO PAI DE BEBÊ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/21-APOSENTADORIA ESPECIAL-MOTORISTA DE ÔNIBUS; ECD-VERSÃO 10.3.5; AÇÃO DE CONFORMIDADE EVITA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL; EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS-PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE DOAÇÃO E TRANSPLANTES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/22-PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS; PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES; MARÍTIMOS-FOLGAS E FÉRIAS-180 DIAS POR ANO; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MULTIMÍDIA PELO MTE; ÍNDIA E BRASIL-VISTO-PORTADORES DE PASSAPORTE COMUM-PRORROGAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/23-ESOCIAL-ADESÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS-AUTORREGULARIZAÇÃO; AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE A PAIS DE BEBÊS PREMATUROS; TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS-QUILÔMETRO RODADO-PISOS-ALTERAÇÕES; RETIFICAÇÃO NA PORTARIA CONSOLIDADA MTE 01 26;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/26-RELATÓRIO DE CRÉDITOS ATIVOS E AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL; COMPLIANCE TRIBUTÁRIO-NORMAS ABNT; PRAZO PRORROGADO DA CONTESTAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS; ACORDO TRABALHISTA COM TRABALHADOR EM SOFRIMENTO MENTAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/27-ATIVIDADES NÁUTICAS ESPORTIVAS-NORMAS; ETARISMO-DISPENSA DISCRIMINATÓRIA; CRPS-REGIMENTO INTERNO; BIOMÉDICOS-TECNÓLOGOS EM PODOLOGIA E TÉCNICOS PODÓLOGOS-DECISÃO JUDICIAL-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM 288 18; VALE-ALIMENTAÇÃO-NOVA LIMINAR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/28-AGENDA TRIBUTÁRIA FEVEREIRO 2026; UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL-ASSOCIAÇÃO; PGD-C-PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE CONTINGÊNCIA-LEIAUTE; FGTS-PAGAMENTO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/29-REGULARIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RFB-PRAZO; ECF-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 12; ECF-VERSÃO 12.0.0; EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA PARA VENDA DE ANTIBIÓTICOS VETERINÁRIOS; SST FLORESTAL-CÓDIGO DE PRÁTICAS DA OIT; FGTS DIGITAL-13° SALÁRIO E RESCISÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JAN/30-SST: NR-22-MINERAÇÃO-ALTERAÇÕES E APROVAÇÃO DO ANEXO SOBRE POEIRAS MINERAIS- NR-28-PENALIDADES EM SST-ALTERAÇÕES PARA VÁRIAS NRS; RISCOS PSICOSSOCIAIS NA CLT-APROVAÇÃO NA COMISSÃO; ABRANGÊNCIA DA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/01-BIÓLOGOS-REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA; ESOCIAL-CNPJ ALFANUMÉRICO-ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS ESQUEMAS XSD ESOCIAL-LEIAUTES V. S-1.3 ATÉ NT 06/2026; ECF-OUTRAS EXCLUSÕES SEM RELACIONAMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/02-CRÉDITO DO TRABALHADOR-GARANTIAS NAS OPERAÇÕES NA CTPS DIGITAL-FUNCIONALIDADE EM VIGOR; TERRAS DO BRASIL-PLATAFORMA; INCENTIVOS FISCAIS-ESTADO DO RJ-CODIN-INSTITUIÇÃO DE AUDITORIA INTERNA; LUCRO PRESUMIDO-ELEVAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/03-ESOCIAL-GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR; IR-SOBRE PAGAMENTOS POR PJ A PLATAFORMAS DIGITAIS; BENEFÍCIOS FISCAIS-PJ-FRUIÇÃO-IRREGULARIDADES NO ACOMPANHAMENTO; PROTESISTA; DESENROLA MEI;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/06-SELO SINTONIA A+-COMUNICAÇÕES A CONTRIBUINTES; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-CONTATO COM REDE ENERGIZADA-INSTALADOR DE PLACAS SOLARES-DIREITO; GESTANTE-ESTABILIDADE-TRABALHADORA AVULSA-RECONHECIMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/07-CNPJ ALFANUMÉRICO-PARADA PROGRAMADA PARA IMPLANTAÇÃO; MTE-ACESSO AOS CANAIS DE ATENDIMENTO; PROVA DE VIDA-PERGUNTAS E RESPOSTAS; SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL-SAF-REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA; EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS-ADMINISTRAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA UNIÃO-GOVERNANÇA CORPORATIVA-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/08-JUSTA CAUSA-USO DE CELULAR CORPORATIVO PARA ENVIO DE MENSAGENS DISCRIMINATÓRIAS; IRPF-CASHBACK-RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA; PRIORIDADE PARA MÃES SOLO NO ATENDIMENTO PELO SINE;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/09-DITR 2026: PRAZO DE ENTREGA; ECF-TABELAS DINÂMICAS E PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS-LEIAUTE 12; ECF: MANUAL LEIAUTE 12; FGTS DIGITAL-MANUTENÇÃO DO SISTEMA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/10-CNPJ-ATUALIZAÇÃO DE REGRAS CADASTRAIS E ANTECIPAÇÃO DE ATIVIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DO CNPJ ALFANUMÉRICO; DEVEDORES CONTUMAZES-CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; DIRT 2026; PAGTESOURO; INSS 2026-CALENDÁRIO DE PAGAMENTO; NOVOPAT-PRAZO DE CADASTRAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/13-DÍVIDA TRABALHISTA-PENHORA DE APOSENTADORIA; GRATUIDADE DE PJ-PESSOA JURÍDICA-REPETITIVO NO STJ-TEMA 1424; TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA-ANUIDADE-ISENÇÃO-DUPLO REGISTRO NO MESMO CRTR; ..  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/14-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: TROCA DE CILINDRO DE GÁS GLP PARA ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA E ABASTECIMENTO DE VEÍCULO POR TERCEIRO; FGTS DIGITAL-DÉBITOS IDENTIFICADOS-DET E NSP; QUALIDADE DE SEGURADO; EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA-INCLUSÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FITOTERAPIA NA SAÚDE PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/15-IRPF-VGBL; EDITAIS SOBRE TRANSAÇÕES EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; ACORDOS COLETIVOS-PRORROGAÇÃO ATÉ NOVA NEGOCIAÇÃO; IA-COMANDO OCULTO EM CONTESTAÇÃO; COMBUSTÍVEIS-TRIBUTAÇÃO-DECISÃO DO STJ; MERCADO DE DELIVERY DE COMIDA-DESAFIOS CONCORRENCIAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/16-NR 35-TRABALHO EM ALTURA-ALTERAÇÕES; TELETRABALHO E HORAS EXTRAS; PROGRAMA BRASIL SEMICONDUTORES; VALORES PROVENIENTES DE TAC E ACP-DESTINAÇÃO; MORTE DE EMPREGADO TERCEIRIZADO POR ACIDENTE DE TRABALHO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/17-DESEMPREGO E PERÍODO DE GRAÇA; MIGRAÇÃO-NORMAS; PIS-PASEP-COMBUSTÍVEIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-CARGOS EFETIVOS OCUPADOS E VAGOS-REDISTRIBUIÇÃO; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS-PISOS MÍNIMOS; ANP-ESTRUTURA DE CARGOS E UNIDADES ORGANIZACIONAIS; NOVO PAC-AÇÕES; AVIAÇÃO CIVIL-ACORDOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/20-PUBLICADOS ENUNCIADOS DA CGU APROVADOS; SST DE AERONAUTAS; PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS TST; CRIANÇAS E ADOLESCENTES-PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA EM AMBIENTE DIGITAL; INFLAÇÃO E CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2026-PROJEÇÕES; COFINS NA IMPORTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/21-ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; CRÉDITO DE 547 MILHÕES PARA RESSARCIMENTO POR DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS; FGTS DIGITAL-SOLICITAÇÃO DE ESTORNOS E RESTITUIÇÕES; ENUNCIADOS DO CRPS; TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/22-DEPÓSITOS RECURSAIS NA JT-VALORES; ADVOGADOS-NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS-ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA ADVOCACIA; MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-PROTEÇÃO TRABALHISTA; PLANO NACIONAL DE ASTRONOMIA; PROGRAMA INOVA TALENTOS-CNPQ-REGULAMENTAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/23-TRABALHO EM FERIADOS-COMÉRCIO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MTP 671 21-REVOGAÇÃO DA PORTARIA MTE 3 665 23; REGRAS SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-REFEIÇÃO; CRÉDITO À EXPORTAÇÃO; AQUAVIÁRIOS-NORMAN 101/DPC-APROVAÇÃO; DEALERS FINANCEIROS; REPERCUSSÃO GERAL-TESES DO STF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/24-BANCO DE HORAS-INVALIDADE; PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO ALIMENTÍCIO OBTIDO PELO MÉTODO DE ALIMENTAÇÃO FORÇADA DE ANIMAIS; MULHERES-USO DE SPRAY DE PIMENTA-AUTORIZAÇÃO; IRPF-ADVOGADOS-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSTANTES EM PRECATÓRIOS; ROYALTIES-RODADA ZERO-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/27-ESCALAS DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS; GESTAÇÃO DE ALTO RISCO-ISENÇÃO DE CARÊNCIA NO RGPS; ESTATAIS E INVESTIMENTOS ATÉ 3° BIMESTRE DE 2026; AGENDA 2030 DA ONU E STF; IBS-DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS-CRONOGRAMA; DECRIPTO-STABLECOINS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/28-FGTS E PENSÃO ALIMENTÍCIA-PARTILHA; PIS-PASEP-ICMS-CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS E SOBRE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS; AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL-DIREITO EXCLUSIVO DO EMPREGADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUL/31-CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; NFE-DOCUMENTOS FISCAIS-IBS-CBS-DATAS DE INÍCIO; PIX PENSÃO-CRIAÇÃO; ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOA JURÍDICAS; CNPJ ALFANUMÉRICO E DOCUMENTOS FISCAIS-PESSOAS FÍSICAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/01-NR 10-ELETRICIDADE-NOVA REDAÇÃO; FIM DA ESCALA 6 X 1 EM ANÁLISE NO SENADO; RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE-ISSB-INFORMAÇÕES-ALTERAÇÕES; CNJ-ESTRUTURA ORGÂNICA; FEMINICÍDIO-PENSÃO ESPECIAL; UBERIZAÇÃO EM PAUTA NO STF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/02-ESOCIAL-VERSÃO S-1.3; CRÉDITO À EXPORTAÇÃO-REGULAMENTAÇÕES; IMUNIDADE-LIVROS DIGITAIS; JAPÃO E BRASIL-MEMORANDO DE COOPERAÇÃO-ASSISTÊNCIA AOS NACIONAIS BRASILEIROS E JAPONESES NO EXTERIOR; SEGURANÇA INTERNACIONAL-ONU-RESOLUÇÃO 2816-ADOÇÃO; DISSÍDIO COLETIVO-INSTAURAÇÃO EM COMUM ACORDO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/03-LUCROS E DIVIDENDOS-EFD-REINF-NOTA TÉCNICA; SPLITPAYMENT-; ENFERMEIROS- ASSISTÊNCIA E CUIDADO À PESSOA LGBTQIAPN+; PIS-COFINS-TRANSIÇÃO PARA CBS-USO DE CRÉDITOS; IA-PROCESSOS JUDICIAIS-NOTA TÉCNICA DA JUSTIÇA FEDERAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/05-CNH-ALTERAÇÕES; APOSENTADORIA ESPECIAL: IDADE MÍNIMA-INVALIDAÇÃO; MOTORISTAS E COBRADORES-DIREITO; RUÍDO-DIREITO À INSALUBRIDADE MESMO COM EPI; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO-NÃO INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO-DECISÃO DO TRT9;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/08-CONTROLE DO USO DE BANHEIRO DURANTE O EXPEDIENTE; VACINAÇÃO CONTRA COVID-EXIGÊNCIA-AFASTAMENTO; ALTERAÇÕES NA LEI 14 193 21-SAF; EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA VETERINÁRIA; SERVIÇOS AÉREOS-CRÉDITO DE 1 BILHÃO DE REAIS; ECO INVEST BRASIL-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/09-ESOCIAL-ADICIONAL SENAI E NOVO PADRÃO DE CERTIFICADO; EXERCÍCIO ILEGAL DAS PROFISSÕES DE MÉDICOS, VETERINÁRIOS, DENTISTAS, FARMACÊUTICOS -ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL; QUÍMICOS-CFQ E CRQS-USO DO NOME SOCIAL ; EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS-POLUIÇÃO AMBIENTAL; ESTADO DO RJ-DIA 24.06-EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/10-SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL-SERVIÇOS-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14 967 24; PROMULGAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS; POLÍTICA NACIONAL DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE-INSTITUIÇÃO; EPI-MATÉRIA DO MTE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/11-COMUNICAÇÕES DE FÉRIAS COLETIVAS E DE ACIDENTES DE TRABALHO; LUCROS E DIVIDENDOS NO REINF; AGRÔNOMOS, ENGENHEIROS-ATUAÇÃO NO MERCOSUL; INSS-PROCURAÇÃO ELETRÔNICA-ALTERAÇÕES; TAXISTAS E COOPERATIVAS DE TÁXI-MUNICÍPIO DO RJ-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; INSTRUTOR DE TRÂNSITO-ESTADO DO RJ; ELEIÇÕES E TECNOLOGIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/15-TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO-MARCO LEGAL; DIREITOS EM PROFISSÕES INUSITADAS; DIREITOS DAS GESTANTES NO TRABALHO-DIVULGAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO; ETARISMO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/16-PAGAMENTOS DE RPV E PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA COMUM-RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES; DERE-ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DO DESENVOLVEDOR-AJUSTES TÉCNICOS E CLAREZA OPERACIONAL; ABONO SALARIA-NASCIDOS EM JULHO E AGOSTO; FGTS-DIGITAL-LENTIDÃO DO SISTEMA-PAGAMENTOS EM PROCESSAMENTO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/17-PSICOPEDAGOGIA-APROVADA A REGULAMENTAÇÃO; COOPERATIVISMO-MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL-RECONHECIMENTO; LOTE ESPECIAL DE RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA DE 2024; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/18-NR 01-RISCOS PSICOSSOCIAIS-SUSPENSÃO JUDICIAL DE PUNIÇÕES; ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR-COMUNICADO; REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA; VETO INTEGRAL AO INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/19-MAGISTÉRIO PÚBLICO-NOVO PISO NACIONAL; MEU INSS-SIMPLIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA DO GOV.BR; ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DO ADICIONAL DA CSLL NO CONTEXTO DAS REGRAS GLOBE; PRAZO DECADENCIAL-CRIME PRATICADO NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/23-ESOCIAL-CRÉDITO DO TRABALHADOR-NOVA DATA DE ABERTURA; IRRF-BASE DE CÁLCULO-REEMBOLSO-DESPESAS MÉDICAS; FÉRIAS-MAGISTRADOS FEDERAIS; APRENDIZ-COTA-VIGILÂNCIA-INCLUSÃO DE TODOS OS CARGOS NO CÁLCULO DE COTA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/24-LISTA DE DEVEDORES CONTUMAZES; IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO EM QUADRO GERENCIAL; REGISTRO SINDICAL-REGULARIZAÇÃO; PAT-CADASTRAMENTO-PRAZO; REGRAS GLOBE-CSLL-ORIENTAÇÕES RFB; DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA SEGUNDA FASE DA DERE-BALANCETE MENSAL; ?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/25-NR 10-NOVA REDAÇÃO-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE; PLATAFORMAS DIGITAIS-TEMA 1291-RETIRADA DE PAUTA; FERIADO DE CORPUS CHRISTI-ESTADO DO RJ-VALIDAÇÃO NO STF; PAT-CADASTRAMENTO; NR 24-INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM CONTÊINERES NO TRABALHO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/26-UMA REFLEXÃO SOBRE A ESCALA 5 X 2; NR-1-SUSPENSÃO DE SANÇÕES E ABERTURA DE CONCILIAÇÃO SOBRE REGRAS DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO; SST-ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO; DIVISÃO DE LUCROS DE EMPRESA EM CASO DE DIVÓRCIO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/29-ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR; PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NO CNPJ PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS; AGENDA TRIBUTÁRIA DE JULHO 2026; DESENROLA ADIMPLENTES; RECEITA ATENDE-CANAL ÚNICO DA RFB; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/JUN/30-UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL-LEI 13 988 20; AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO-LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA; SALÁRIO-MATERNIDADE A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/04-EFD CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÕES EM RAZÃO DA LEI 15 394 26; RETIFICAÇÃO NA AGENDA TRIBUTÁRIA DE MAIO 2026; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA-PRODUÇÃO RURAL-EXPORTAÇÃO INDIRETA-TEMA 674 DA REPERCUSSÃO GERAL NOVO DESENROLA BRASIL; PAINEL RECEITA PARA EMPRESAS; UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/05-FGTS DIGITAL-MANUAL VERSÃO 1.60; IR-PLANOS DE SAÚDE; NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE O PAINEL RECEITA; DESENROLA RURAL; NOVAS REGRAS NO SEGURO-DEFESO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/06-FGTS DIGITAL-PROCESSOS TRABALHISTAS; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-PPP-PARCERIA PÚBLICA PRIVADA; INSS EMPRESA-INSTITUIÇÃO-CONSULTA; PROGRAMA DESENROLA BRASIL; FRACIONAMENTO DO REPOUSO ANUAL A RESIDENTES DA ÁREA DA SAÚDE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/07-RECEITA-RIO; NR 01-GUIA-PERGUNTAS E RESPOSTAS 05 26; AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA-MULHERES-MUNICÍPIO DO RJ; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/08-REGULARIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO FUTURO DO TRABALHO; PAT-NOVAS DIRETRIZES NUTRICIONAIS-CONSULTA PÚBLICA-ABERTURA; MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO-VERBAS INDENIZATÓRIAS-PAGAMENTO-DEFINIÇÃO DE REGRAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/11-DASN-SIMEI-PRAZO DE ENTREGA; COMO DECLARAR -POUPANÇA, RENDA FIXA E VARIÁVEL NO IMPOSTO DE RENDA; ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-VETO; MULTIMÍDIA-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-ADI; FOLHA DE SALÁRIOS-ISS-ISENÇÃO-PLC-APROVAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/12-DADOS DOS RAIS 2025; ABERTURA DOS ARRANJOS DO PAT EM NOVA FASE; DANOS MORAIS COLETIVOS POR DESCUMPRIMENTO DE COTA LEGAL DE CONTRATAÇÃO DE PCD; EMPRESAS DE TELESSAÚDE-PARECER CFM; PAT-ARRANJOS-MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS PARTICIPANTES DA CADEIA DE PAGAMENTOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/13-EMISSÃO DE GUIAS EM NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO FGTS CONFESSADO; ABONO SALARIAL NASCIDOS EM MAIO E JUNHO; APOSENTADORIA DE PROFESSOR; PROGRAMA BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/14-DÍVIDA ATIVA DO FGTS ATRAVÉS DO REGULARIZE-GESTÃO PELA PGFN; UTILIZAÇÃO DO FGTS EM QUITAÇÃO DE DÍVIDAS; PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA; MERCADO DE CARBONO-CTCP-SBCE; DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL-PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/15-SISTEMA INSS EMPRESA; ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CADASTRO NO NOVO SISTEMA DO PAT; REGRAS PARA O USO MÉDICO DO FENOL; IGUALDADE SALARIAL-CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NA STF; COMBUSTÍVEIS-DIESEL-GLP-ALTERAÇÕES; BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE-CONSIDERAÇÃO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/18-REGRAS DE CONTRATAÇÃO DO CONSIGNADO DO INSS; PROVA DE VIDA-ALERTA NO WHATSAPP PELO INSS; DIREITOS TRIBUTÁRIOS PARA PCDS E DOENÇAS GRAVES; NOME SOCIAL NO TRABALHO; DISCRIMINAÇÃO DE MATERIAIS NA NOTA FISCAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/19-LUCROS E DIVIDENDOS NA EFD-REINF; PRAZO PARA DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI; NOVA VERSÃO DO PORTAL RTC; PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-PISO SALARIAL-REAJUSTE-APROVAÇÃO NA COMISSÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/21-ECF-VERSÃO 12.1.5; CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; APROXIME-PROGRAMA DE PROATIVIDADE DO ATENDIMENTO; INTERNET NO BRASIL-ALTERAÇÕES; LEI MARIA DA PENHA-ALTERAÇÕES; MÉDICOS-PISO SALARIAL-ATUALIZAÇÃO-APROVAÇÃO NO SENADO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/22-ADMINISTRADOR JUDICIAL, GESTOR JUDICIAL, PERITO JUDICIAL E ASSISTENTE TÉCNICO EM PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS-NORMATIZAÇÃO; DIFERENÇAS SALARIAIS-NORMA COLETIVA DE 1989/1990- AFASTAMENTO DE PRESCRIÇÃO; CARF-REGIMENTO INTERNO-ALTERAÇÕES; CONSULTA AO MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2026; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/25-AUSÊNCIA DE LOCAL ADEQUADO PARA AMAMENTAÇÃO GERA RESCISÃO INDIRETA E DANOS MORAIS; CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL-TRABALHO INFANTIL-FLUXO NACIONAL DE ATENDIMENTO; PETRÓLEO E DERIVADOS-REGULAMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA DA MP 1 359 26; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/26-SALÁRIO-MATERNIDADE-PRAZO PARA CONCESSÃO; PIX GARANTIA; CRÉDITO DE 30 BILHÕES PARA PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXISTAS E COOPERATIVAS DE TAXISTAS, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/27-APOSENTADORIA ESPECIAL-RUÍDO-NÍVEL SONORO VARIÁVEL; AGENDA TRIBUTÁRIA-JUNHO 2026; LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026-DIRETRIZES; FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA-ACEITAÇÃO PELA PGF; COOPERATIVAS DE TRABALHO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 15%; SELIC EM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/28-MERCADO DE CARBONO-IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR DE MINERAÇÃO; PLANO DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO-REGIME DE TRIBUTAÇÃO REGRESSIVO-PORTABILIDADE-CÁLCULO; CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: MANUAIS, GUIAS DE ORIENTAÇÃO, PARECERES REFERENCIAIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAI/29-HIPERCONEXÃO E DIREITO À DESCONEXÃO; CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA; INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-JULGAMENTO DE ADIS; GRUPO ECONÔMICO-RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR DÍVIDAS TRABALHISTAS-TST-TEMA 1232;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/02-DECISÕES CARF-ALTERAÇÕES; AUDITORIA CONTÁBIL-ESTRATÉGIAS GERENCIAL E ESTRATÉGICA, PRODUTOS, RISCOS E CONTROLE; CONSENSUALIDADE FISCAL; MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL; REGRAS SOBRE PROIBIÇÃO DE CELULAR NO TRABALHO; SEGURANÇA NUCLEAR E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA; REGULAMENTAÇÃO DA LC 222 25;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/03-DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; EXAMES OCUPACIONAIS POR TELEMEDICINA; PRÁTICA DA ACUPUNTURA POR NUTRICIONISTA;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/04-LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ-FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS; ECF-VERSÃO 12.0.2-PUBLICAÇÃO; IRPF-SEGURO DE VIDA-VGBL-TRIBUTAÇÃO; DISPENSA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO-ENUNCIADO DA AGU; CONFLITOS AGRÁRIOS-MDA-ORIENTAÇÕES E MANUAL DE DIRETRIZES; BIOMETANO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/05-ABONO SALARIAL E PARCELAS EXTRAS DO SEGURO-DESEMPREGO PARA MUNICÍPIOS DE MG ATINGIDOS POR CHUVAS; AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE REQUERIMENTO DO SEGURO-DEFESO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/06-ESCALA 2X2X4-VALIDAÇÃO PELO TST-TEMA 1.046 STF; PRODUTOR RURAL-SALÁRIO-EDUCAÇÃO; CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE-AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA ENTRE PERÍODOS DE TRABALHO E INATIVIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/09-USO DE CELULAR FORA DO EXPEDIENTE; RFB-SIMPLIFICAÇÕES NAS CONSULTAS SOBRE DÍVIDAS E PENDÊNCIAS; CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL-ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL; DECLARA AGRO-ARRENDAMENTOS; AUMENTO DE LICENÇA-PATERNIDADE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/10-CONTRACHEQUE EM FORMATO DIGITAL; RESCISÃO DE PARCELAMENTOS PELA RFB; FGTS- MANUAL DE ORIENTAÇÃO-RETIFICAÇÃO DE DADOS, TRANSFERÊNCIA DE CONTAS VINCULADAS E DEVOLUÇÃO DE VALORES; DISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/11-EFD-REINF-DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS; ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO POR RAZÃO DE MATÉRIA MÉDICA; ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE-CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO-LEI 6 019 GESTANTE; MULHERES-DESCANSO DOMINICAL EM ESCALA QUINZENAL; FRACIONAMENTO DE FÉRIAS A MÉDICOS RESIDENTES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/12-CBO-ATUALIZAÇÃO-GUIA COMPLETO-ACESSO; SUSTENTABILIDADE DO RGPS-MAPA ESTRATÉGICO; EDUCAÇÃO FÍSICA E ACUPUNTURA; EDUCAÇÃO FÍSICA-CREFI1/RJ-CERTIDÃO DE REGULARIDADE; SAT-TRABALHADORES EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS-DECISÃO STF; INSS-APLICATIVO FALSO DE REEMBOLSO-ALERTA DE GOLPE; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/13-IR 2026-REGRAS-DIVULGAÇÃO DIA 16.03; EMPREGADO DE ATESTADO MÉDICO PODE VIAJAR? MEIO AMBIENTE-INFRAÇÕES E SANÇÕES-PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL-ALTERAÇÕES; ATO MÉDICO-MANTIDA A RESOLUÇÃO CFM 2 416 24; REDUÇÃO DE INTERVALO POR ACORDO COLETIVO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/17-TAXISTAS-CONTRATAÇÃO-CONTRIBUIÇÕES; EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11-ÓLEO DIESEL-DECRETO 12 875 26; AUDITORIAS-APROVAÇÕES DE NBC TSP; IR-DECLARAÇÃO DE GANHOS COM BETS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/18-TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS-TAC-DIÁRIAS POR DIAS PARADOS-BASE DE CÁLCULO-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA; TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE FÉRIAS-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; DESCONTOS SALARIAIS FEITOS DIRETAMENTE NA CONTA-CORRENTE DE FUNCIONÁRIA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/19-COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO-ALTERAÇÕES; SST-ENTREGADORES POR APLICATIVOS-RELATÓRIO TÉCNICO; IRPF 2026-PROGRAMA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ; NOVAS APROVAÇÕES DE NBC TSP; ECA DIGITAL-REGULAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/20-ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL; E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO-VERSÃO 2.1-; FRETE-NOVAS REGRAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/23-FGTS DIGITAL-MANUAL-VERSÃO 1.50; RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD; RIO RURAL; ADMISSÃO DE EMPREGADO-EXIGÊNCIA DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS-ESTADO DO RJ-AGILIDADE NO CANCELAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/24-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS-ALTERAÇÕES; DECISÃO DE BENEFÍCIOS COM BASE EM ANÁLISE DOCUMENTAL; DCTF-DCTFWEB-PIS-PASEP-FUNDOS PÚBLICOS; MÉDICOS-PACIENTES PARTICULARES E PLANOS DE SAÚDE-AGENDAS DISTINTAS; VISÃO MONOCULAR É CONSIDERADA DEFICIÊNCIA; ...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/25-ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO; ECF-VERSÃO 12.0.3; EFD-REINF-NT 01/2026-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2; CRÉDITO À EXPORTAÇÃO; ESTADO DO RJ: ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MULHERES NO METRÔ E NOS TRENS 24 HORAS POR DIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/26-RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL 2026-PRAZO PRORROGADO; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM PRECATÓRIOS; SESI-SENAI-EMPRESAS COM CONVÊNIO-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL NO ESOCIAL; PREVIDÊNCIA PRIVADA EXCLUSIVAMENTE PARA DIRIGENTES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/27-DEVEDOR CONTUMAZ-LC 225 26-QUALIFICAÇÃO E TRATAMENTO; FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS-EXIGÊNCIA DE GERENCIAMENTO A PARTIR DE MAIO 2026-MANUTENÇÃO; TEMPO DE SERVIÇO-ATIVIDADE DISPENSADA DO REGISTRO PREVIDENCIÁRIO OBRIGATÓRIO-CONTAGEM RECÍPROCA-PAGAMENTO DE MULTA-DISPENSA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/30-USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CARF; EXAMES TOXICOLÓGICOS EM MILITARES-PRESERVAÇÃO DO SIGILO MÉDICO; FGTS-HABITAÇÃO-USO-FAIXA 3 DE RENDA-AMPLIAÇÃO-LIMITES DE RENDA-ALTERAÇÕES; EXECUÇÃO TRABALHISTA-DEVEDORES-CONSULTA A CASAS DE APOSTAS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/MAR/31-EFD-CONTRIBUIÇÕES-NT 12-ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES E ATUALIZAÇÃO; EFD-REINF-NT 01 26-AJUSTES NOS LEIAUTES DA V.2.1.2; MÉDICOS ESTRANGEIROS; DANOS MORAIS POR ACIDENTE DE TRAJETO; LICENÇA-PATERNIDADE-SALÁRIO-PATERNIDADE-AMPLIAÇÃO; REGRAS SOBRE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E DESPESAS OBRIGATÓRIAS NO EXERCÍCIO 2026; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/01-FOLGAS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS ELEIÇÕES-DIREITO; DERE-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA-DISPOSIÇÕES; NR 28-FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES-ALTERAÇÕES; LUDOPATIA DIGITAL, SOBRECARGA E ASSÉDIO-RISCOS DO TRABALHO; CSLL-NOVA REGRA SIMPLIFICADORA-ADICIONAL-ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/02-MEI-REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS; EFD-REINF-PROCESSOS JUDICIAIS-RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E COMPENSAÇÕES; STF-PROCESSOS-PETIÇÕES INCIDENTAIS-DISTRIBUIÇÃO; CSLL-LEI 15 079 24 E IN RFB 2 228 24-PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ADICIONAL DA CSLL; ADVOGADOS-SOCIEDADES-TRIBUTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/05-USO DO PIX EM CONTA-SALÁRIO; EL NIÑO NO AGRO; IBS-CBS-COMBUSTÍVEIS; PRECATÓRIOS-EXPEDIÇÃO-NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/06-ACOMPANHAMENTO DE REAJUSTES SALARIAIS NEGOCIADOS PELO BACEN-FERRAMENTA; REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENOR QUE SALÁRIO MÍNIMO NO MEU INSS;C MALHA FISCAL-PROJETO CARTAS 2026; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/07-EFD-REINF-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA; DERE-VERSÃO.1.3.0-ACESSO À DOCUMENTAÇÃO; COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL; STF-PROCESSOS ESTRUTURAIS: DECISÕES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/08-APOSENTADORIA ESPECIAL-PENOSIDADE-ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS; ESTÉTICA-ÁREA DE ATUAÇÃO DE SEIS PROFISSÕES-RECONHECIMENTO-PROJETO DE LEI; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/OUT/09-TRIBUTOS ZERADOS DE GASOLINA E SUBSÍDIOS A COMBUSTÍVEIS AMPLIADOS; SPLIT PAYMENT-PLATAFORMA-TESTES; COMÉRCIO AMBULANTE-MUNICÍPIO DO RJ-CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS; SALÁRIO-PENHORA-DÍVIDAS NÃO ALIMENTARES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/02-TRATADO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EM SST-ESOCIAL, SAT, FACET, FAP; FISIOTERAPEUTAS-ESPECIALIDADE EM ONCOLOGIA; BENEFÍCIOS FISCAIS-FRUIÇÃO; JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL-SERVIDORES MUNICIPAIS DE SP-AÇÃO REJEITADA PELO STF;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/03-FIM DA ESCALA 6 X 1-APROVAÇÃO NA CCJ DO SENADO; JUSTIÇA GRATUITA-ADC 80-DECISÃO DO STF; IA-LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ-MULTA-USO DE IA-RECURSO COM PROMPT INJECTION; PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM AMBIENTE INSALUBRE-AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TST; TRABALHO EM PLATAFORMAS-CONVENÇÃO DA OIT;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/04-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES-INSTITUIÇÃO; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CONTRATAÇÃO POR ÓRGÃO PÚBLICO E DEDUÇÃO DE MATERIAIS; TRABALHO POR APLICATIVOS NO BRASIL; IRRF DE INVESTIDORES NÃO RESIDENTES; DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL-AVALIAÇÃO PELO PÚBLICO-CONVITE DO TESOURO NACIONAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/08-SST-CONVENÇÃO 187 DA OIT-APROVAÇÃO; SST NOS TRABALHOS EM POSTES; NFE-DISPOSIÇÕES; AUTORIZADAS DUAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO DE 1 BILHÃO DE DÓLARES DOS EUA CADA NO INTERESSE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/09-PAT-RECADASTRAMENTO; ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DOS ITENS 3.6, 3.5, 3.4 E 3.3 DA NT 07 26 EM PRODUÇÃO; DERE-VERSÃO 1.2.0-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA; ASSÉDIO ELEITORAL; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/10-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CPRB-ALÍQUOTA NA FASE DE TRANSIÇÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; TRABALHO DECENTE EM GRANDES EVENTOS; PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR-NOVO SISTEMA-RECADASTRAMENTO-PRAZO-RETIFICAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/11-AFASTAMENTOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL; BÔNUS CAPACITAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; PAT-PRAZO DE RECADASTRAMENTO NO NOVO SISTEMA; REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/14-PLANO DE SAÚDE-CANCELAMENTO UNILATERAL-INDENIZAÇÃO; APIS DE APURAÇÃO DA CBS-NOVA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA; FGTS E PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS; REGULAMENTAÇÃO DA PSICOTERAPIA; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/15-APOSENTADORIA-DEMORA INJUSTIFICADA NA ANÁLISE DE PEDIDO-INDENIZAÇÃO EM DISCUSSÃO-TEMA 1472 STJ; PIS-PASEP-REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS; PERFIL GENÉTICO-IDENTIFICAÇÃO PENAL; CICLOMOTORES E CNH-VALIDADE-PRORROGAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/16-MEI CAMINHONEIRO-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; OAB-LIMITE DE ANUIDADE; SIMPLES NACIONAL-SOCIEDADE DE ADVOGADOS-PARCERIA-RECEITA BRUTA PRÓPRIA; REDATA; BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/17-BENEFÍCIOS-CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA; BOLSA FAMÍLIA-CORREÇÃO DO VALOR PELO INPC ENTRE 03 23 E 08 26; ACCS E CNH-VALIDADE; CRECHE-TRABALHADORAS DE SHOPPING-CRECHE NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/18-VOTAR VALE COMO PROVA DE VIDA; LICENÇA-MATERNIDADE BIOLÓGICA E ADOTIVA-UNIFICAÇÃO DE PRAZOS; DESTAQUES DO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/18-VOTAR VALE COMO PROVA DE VIDA; LICENÇA-MATERNIDADE BIOLÓGICA E ADOTIVA-UNIFICAÇÃO DE PRAZOS; DESTAQUES DO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/21-DERE-ATUALIZAÇÃO DOS ESQUEMAS XSD DOS EVENTOS D-1011 E D-1101 NA PRODUÇÃO RESTRITA; IRPF 2026-LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO; MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS-DISPOSIÇÕES; EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS-AMPLIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/22-HORAS EXTRAS EM AMBIENTES INSALUBRES; PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE-TEMA 39 IRR-TST-DÍVIDA TRABALHISTA; ÓLEO DIESEL-FORNECIMENTO-REGULAMENTAÇÃO DA MP 1 391 26; JORNALISTAS E A DEPRESSÃO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/23-PSICOPEDAGOGIA-DISPOSIÇÕES; PROFESSORES-ENSINO BÁSICO-REDE PÚBLICA-BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; SUS E TELESSAÚDE EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA MULHERES; CRIMES DE FURTO E ROUBO DE PETRÓLEO E DERIVADOS; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/24-LICENÇA-MATERNIDADE-UNIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA MÃES BIOLÓGICAS E ADOTANTES; EFD-REINF-ESQUEMAS XSD DA VERSÃO 2.1.2; MERCOSUL, ESTADOS DA EFTA E BRASIL- ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO; PROCESSO SELETIVOS DE EMPREGOS-PORTAL ÚNICO; ANP-ME E EPP-AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO-TRATAMENTO DIFERENCIADO; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/25-PCD-ACESSIBILIDADES; NBC SOBRE FRAUDE E RESPONSABILIDADE DO AUDITOR; OPÇÃO PELO SIMEI-PRAZO; E-FINANCEIRA-ADE COFIS 10 26-CNPJ ALFANUMÉRICO-EM PRODUÇÃO;   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/28-FGTS- DESENROLA BRASIL 3.0; LOTERIAS-ALTERAÇÕES NA LEI 14 790 23; IRPF-VENDA DE IMÓVEL; RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS-COFINS-PIS-PASEP; HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM AÇÕES RESCISÓRIAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/29-FGTS-EMISSÃO DE GUIA-ANTECIPAÇÃO PARA PAGAMENTO-RECOMENDAÇÃO; SIMPLES NACIONAL 2027-NOVOS PRAZOS ; AGENDA TRIBUTÁRIA-OUTUBRO 2026; DERE-ENDPOINTS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO; ESOCIAL-ITEM 3.2 DA NT 07/2026 REV. EM PRODUÇÃO;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO DIÁRIA VOE 2026/SET/30-FAP-VIGÊNCIA 2027; CONCORRÊNCIA DESLEAL E PEDIDO DE HORAS EXTRAS-RECONVENÇÃO; LUCROS E BONIFICAÇÕES-DISTRIBUIÇÃO-EMPRESAS COM DÍVIDA TRIBUTÁRIA; INÍCIO DE TESTES DA PLATAFORMA PÚBLICA DO SPLIT PAYMENT; AGENDAS TRIBUTÁRIAS SETEBRO E OUTUBRO 2026-ALTERAÇÕES DE ANEXOS; BPC-LOAS-ALTERAÇÕES; PNE 2055;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 03/04/2017-SANCIONADA LEI QUE DISPÕE SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS-ALTERAÇÕES NA LEI 6 019 74  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/01-ASSUNTO: IBGE DIVULGA TÁBUA COMPLETA DE MORTALIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/02-FARMACÊUTICOS: NORMA REGULAMENTA ATUAÇÃO EM HEMOCENTROS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/03-ENFERMEIROS: POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA COFEN/CONSELHOS REGIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/04-LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 75 ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/07-ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/08-CIRURGIÃO-DENTISTA: RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ODONTOLOGIA ANTROPOSÓFICA E DA OZONIOTERAPIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/09-DOMÉSTICO-13° SALÁRIO: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO PASSA PARA ATÉ O DIA 07.01.16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/10-CPRB E 13º SALÁRIO: ESCLARECIMENTO DE REGRA PARA CONTRIBUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/14-ADVOGADOS: OAB DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES DE ADVOGADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/15-INSTITUÍDA LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/16-ÓBITOS DEVEM SER COMUNICADOS AO INSS E À RFB PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/17-BIÓLOGOS: NORMA DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/18-FONOAUDIÓLOGOS: DISPENSA DE DOCUMENTOS AUTENTICADOS PARA REQUERIMENTO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/21-PROMULGADA A CONVENÇÃO 185 DA OIT E ALTERADA A LEI ANTICORRUPÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/22-COSIT ESCLARECE SOBRE INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/23-RFB DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/24-O ESTADO DO MT DIVULGA DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/28-PESSOAS JURÍDICAS: NORMA DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL EM 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/29-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CURITIBA: APROVADAS NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/30-SALÁRIO MÍNIMO, RAIS, RESPONSABILIDADE FISCAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/DEZ/31-ESTADO DO PR: LEI PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM TESTES E EXPERIMENTOS DE PRODUTOS COSMÉTICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/JAN/25-PESSOA FÍSICA COM 14 ANOS DEVE INSCREVER-SE NO CPF. LEIA A NORMA SOBRE AS ALTERAÇÕES!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2015/NOV/23-REDUÇÃO DE JORNADA E DE TRABALHO: MP 680 15-CONVERSÃO EM LEI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/NOV/24-UNIFICAÇ​ÃO DO MTE COM O MPS: MP 696 15 É PRORROGADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/NOV/25-CONTABILISTAS: NORMA DISPÕE SOBRE ANUIDADES, MULTAS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/NOV/26-ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2015/NOV/27-NORMA DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/01-FARMACÊUTICOS, EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/04-RFB DIVULGA AGENDA TRIBUTÁRIA PARA ABRIL/2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/05-VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO: NÃO INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA-PGFN DISPENSA IMPUGNAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/06-ECD E ECF: MANUAIS DE ORIENTAÇÃO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/07-CRIAÇÃO DE EMPRESA JÚNIOR É DISCIPLINADA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/08-CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE R$37,5 BILHÕES AO BNDES, FGTS E SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/08-LEI UNIFICA MTE E MPS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DOS MINISTÉRIOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/11-IRPF: COSIT ESCLARECE SOBRE DEDUTIBILIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À SOGRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/12-RFB E PGFN DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/ABR/14-USO DA ?PÍLULA CONTRA O CÂNCER? É LEGALIZADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/15-COMPETÊNCIA PARA DECISÕES SOBRE PEDIDOS DE REGISTRO SINDICAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA É DELEGADA AO SRT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/18-LEI PROÍBE REVISTA ÍNTIMA NAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/19-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODE UTILIZAR A RESIDÊNCIA COMO ESTABELECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/20-SERVIDORES PÚBLICOS: NORMATIZADO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NOS AFASTAMENTOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/22-ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS: CONFEA REGULAMENTA ATIVIDADES, COMPETÊNCIAS E CAMPOS DE ATUAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/25-TST ALTERA E ATUALIZA SÚMULAS E OJ EM MATÉRIA PROCESSUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/26-ALTERAÇÕES NOS PERÍODOS DE CARÊNCIA DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/27-DIVULGADOS OS PISOS SALARIAIS DO ESTADO DO RJ COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/28-TERCEIRO SETOR: REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/ABR/29-NOME SOCIAL, IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, TRÁFICO DE PESSOAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/01-LEI ALTERA A REMUNERAÇÃO E AS REGRAS DE PROMOÇÃO E GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/02-BAIXA DE INSCRIÇÃO DA PJ VINCULADA À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS: ALTERAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/03-AMANHÃ SERÁ FERIADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/04-ENERGIA ELÉTRICA: COMERCIALIZAÇÃO E CONCESSÃO-REGULAMENTAÇÃO-RETIFICAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/05-REGULAMENTADAS AS PERÍCIAS DO INSS EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE EM ATENDIMENTO À MP 739 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/08-A DISTRIBUIÇÃO DE AUTONOMIAS PARA TÁXIS NO MUNICÍPIO DO RJ-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/09-DIVULGADA A COMPOSIÇÃO DO TST E DE SEUS ÓRGÃOS JUDICANTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/10-INSTITUÍDO O PROGRAMA DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/11-REQUERIMENTO DO DIREITO A AUTORIZAÇÃO PELOS MOTORISTAS AUXILIARES DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RJ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/12-DISPOSIÇÕES ACERCA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/15-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO TÊM OBRIGAÇÃO DE FORNECER AO INSS A RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/16-TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO SETOR INDUSTRIAL: INSTITUIÇÃO E NORMATIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/17-MÉDICOS-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO FÍSICA E MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/18-ALTERAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/19-REGRA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/22-PROCEDIMENTOS SOBRE A REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/23-CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES: EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO E PRORROGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/24-CARF-LIQUIDAÇÃO DE ACÓRDÃO: NORMAS-PARECER NORMATIVO RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/25-IMPORTANTES ALTERAÇÕES EM SÚMULAS E OJ DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/26-AUXÍLIO-DOENÇA: PRAZO PARA A RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/29-ENGENHEIRO ACÚSTICO: DISCRIMINA AS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/30-PROMULGADA CONVENÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/AGO/31-ESOCIAL, CPRB, BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/01-TÁXIS-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: AUTORIZADO O USO DA TARIFA II NO MÊS DE DEZEMBRO/2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/02-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: TST ALTERA SÚMULA SOBRE BASE DE CÁLCULO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/05-CONTADORES: ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/06-EMPREGADOR DOMÉSTICO-REDOM: PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE PARCELAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/07-CORRETORES DE IMÓVEIS: ANUIDADES DE 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/08-SIMPLES NACIONAL: HABILITAÇÃO DO OPERADOR LOGÍSTICO; CONTROLE DE ACESSO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/09-SIMPLES NACIONAL: PROCEDIMENTOS ACERCA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS-DIVULGAÇÃO DA PGFN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/12-ME, EPP, SIMPLES NACIONAL: PARCELAMENTO DE DÉBITOS; IMPORTANTES ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/13-DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES: LEI QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO É PUBLICADA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/14-CONTADORES, FGTS, TRABALHO INFANTIL E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/15-REGULAMENTADO O CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/16-DEFINIDOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA ACESSO A DADOS DA SRFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/19-FARMACÊUTICOS: ATRIBUIÇÕES NOS ESTÁGIOS CURRICULARES E NO ÂMBITO DA HOMEOPATIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/20-ALTERADA LEI QUE REGULA O SETOR FARMACÊUTICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/21-TÉCNICO, TECNÓLOGO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA: PRORROGADO O PRAZO DE VENCIMENTO DAS ANUIDADES DE 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/22-ARQUITETOS, URBANISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, IRPJ, CSL E MUITO MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/23-PSE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E FGTS-MOVIMENTAÇÕES E RENTABILIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/26-ACOMPANHAMENTOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS: RFB ESTABELECE PARÂMETROS PARA 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/27-ASSISTENTES SOCIAIS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: INCLUSÃO DO NOME SOCIAL NA IDENTIDADE PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/28-ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13 303 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/29-INSTITUÍDAS A DECLARAÇÃO PAÍS A PAÍS E A IDENTIFICAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/DEZ/30-NOVO SALÁRIO-MÍNIMO DE R$ 937,00 A PARTIR DE JANEIRO 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/01-ALTERADO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/02-IRPF: REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/03-REPUBLICADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/04-FGTS: AQUISIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS COM LASTROS EM SANEAMENTO BÁSICO E HABITAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/05-DISIT DISPÕE SOBRE RECEITAS AUFERIDA E ESPERADA PARA FINS DE CPRB EM REINÍCIO DE ATIVIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/10-ALTERADO PRAZO DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/12-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE FEVEREIRO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/FEV/15-BILHETE ÚNICO ESPECIAL DO TRABALHADOR DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/16-PSICÓLOGOS: CONCESSÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA EM SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/17-LEI MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE RESERVA VAGAS DE TRABALHO PARA MENORES INFRATORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/18- PORTARIA DISPÕE SOBRE VALOR DA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PAGO AOS SERVIDORES FEDERAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/19-ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/FEV/22-PARANÁ REGULAMENTA AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/23-ASSISTENTES SOCIAIS: ALTERAÇÃO DO PRAZO INICIAL PARA RECADASTRAMENTO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/24-ATLETAS ESTRANGEIROS: CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO PARA MENORES DE IDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/25-AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PARA OPERAR NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/FEV/26-ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/04-ASSUNTO: FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/05-FISIOTERAPEUTAS: RECONHECIDA A PRÁTICA DA AURICULOTERAPIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/06-RFB DIVULGA A AGENDA TRIBUTÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2016   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/07-DENTISTAS ADEQUAM-SE AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/08-FGTS: DIVULGADOS OS JAM E COEFICIENTES PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/11-REAJUSTES DA TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-FAMÍLA, AUXÍLIO-RECLUSÃO A PARTIR DE 01 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/12-PAT, PESQUISADOR, BOLSISTAS ESTRANGEIROS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/13-ADVOGADOS: LEI AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/14-GESTÃO DE PESSOAS: CFA APROVA O CATÁLOGO DE ATIVIDADES TÍPICAS EM GPE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/15-PROMULGADO ACORDO SOBRE LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS ENTRE ARGENTINA E BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/16-DIVULGADOS A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REAJUSTE DE BENEFÍCIOS, VALORES DE SALÁRIO-FAMÍLIA, MULTAS A PARTIR DE JANEIRO/2017   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/18-INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE FORNECEDORES DE PETRÓLEO E GÁS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/19-ESTADO DE GOIÁS: OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA HOMOLOGNET NA SEDE DA SRTE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/20-ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DIGITAL À RFB TEM ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/21-INSTITUÍDO CURSO DE TAXISTAS PARA OBTENÇÃO DO CONDUTAX NO MUNICÍPIO DE SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/22-NORMA DISPÕE SOBRE MODELO DE IDENTIDADE DO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/26-RFB DIVULGA NORMA SOBRE NOVAS REGRAS DE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/27-CTPS SERÁ SUBSTITUÍDA PELO CARTÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JAN/28-TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FIXAM METAS DA AUDITORIA-FISCAL PARA 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JUL/01-PIS/PASEP: CRONOGRAMAS DE PAGAMENTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/JUL/04-PROFISSIONAIS CONTADORES, CORRETORES DE SEGUROS E DE PREVIDÊNCIA, ENFERMEIROS TÊM IMPORTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JUL/05-ADVOGADOS: NORMA DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JUL/06-AGROINDÚSTRIAS: COSIT ESCLARECE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JUL/07-INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO NO ESTADO DO ES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/JUL/08-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA E BPC: IMPORTANTES ALTERAÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/JUL/11-INSTITUÍDA LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/JUL/13-ENGENHEIRO DE ENERGIA: DISCIPLINAMENTO DE ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/JUN/29-RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/MAI/16-SIMPLES NACIONAL: ALTERAÇÃO EM NORMA QUE DISPÕE SOBRE A CPRB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/SET/13-PROGRAMA MAIS MÉDICOS: PRORROGADO O PRAZO DE DISPENSA PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/14-LEI CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS QUE AGILIZA CONCESSÕES PÚBLICAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/15-PPI-PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS: RETIFICAÇÃO NA LEI 13 334 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/16-ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E A ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/19-ECD E SIMPLES NACIONAL: IMPORTANTES ALTERAÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/20-HAITIANOS: PRORROGADA NORMA QUE CONCEDE VISTO PERMANENTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/21-NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/22-NORMAS REGULAMENTADORAS 09, 12, 34 E 35: IMPORTANTES ALTERAÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/23-LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS DE CONSULTA E NOS PROCESSOS DE DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/26-INSTITUÍDA MP DO NOVO ENSINO MÉDIO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/27-ZÂMBIA E BRASIL: PROMULGAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2016/SET/29-AGRICULTORES: LEI DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2016/SET/30-LEI TRANSFORMA O MTPS EM MTE; FAP 2017: DIVULGADOS OS RÓIS DOS PERCENTIS PARA O PROCESSAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2017/ABR/05-ESTADO DE SC: DIVULGADOS NOVOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2017/ABR/07-DECRETO DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2017/AGO/30-RETIFICADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/07-ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MP Nº 793/2017 QUE TRATOU DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO RURAL E DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/08-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB: ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 794/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/11-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/12-PAT: FISCALIZAÇÃO-REPUBLICAÇÃO DA IN SIT 135 17; DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB: ENCERRADA A VIGÊNCIA DA MP 774 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/13-PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO-NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR-MULTA NIC-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 710/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/14-R$1.198,59 FOI O VALOR MÉDIO DO TOTAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO RGPS NO MÊS DE NOVEMBRO/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/15-PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB SOBRE ESOCIAL E EFD-REINF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/18-APROVADO LEIAUTE DA VERSÃO 2.4.01 DO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/19-ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/20-COMÉRCIO ELETRÔNICO-DIVULGAÇÃO DE OFERTA E PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/21-NUTRICIONISTAS: FIXADOS OS VALORES DAS ANUIDADES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/22-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A-PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A-PPSA-CRIAÇÃO: ALTERAÇÕES NA LEI 12 304 10; ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL NO ANO 2018: DISPOSIÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/26-DIVULGADOS FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/27-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS-ALTERAÇÕES PELA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/28-ECD E EFD: PUBLICADOS MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DE LEIAUTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/DEZ/29-COFIS APROVA VERSÃO 1.3 DO LEIAUTE DA EFD-REINF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/FEV/01-REGULAMENTADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SRFB E À PGFN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2017/JUN/13-SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-NR 34: NORMAS ALTERADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/14-ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO DF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/16-DCTF: NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO; SIMPLES NACIONAL: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/19-PGFN DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/20-REGULAMENTADA A LEI SOBRE FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/21-RFB REGULAMENTA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/22-PORTARIA DISPÕE SOBRE O ACESSO A DADOS DA SRFB POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/23-ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA PARA TESTES SERÁ DISPONIBILIZADO A PARTIR DE 26/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/26-REPUBLICADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE AMBIENTE PARA TESTES DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/27-BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E MUITO MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/28-SIMPLES NACIONAL-MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/29-AUTORIZADO O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/JUN/30-ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP 2017/2018: DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE PAGAMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/02-DOAÇÕES EFETUADAS PELO EMPREGADOR EM NOME DO EMPREGADO: ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/03-REGULAMENTADA LEI QUE DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DA PETROBRAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/04-REAJUSTADOS PISOS SALARIAIS DO ESTADO DO RS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/05-NOVOS MANUAIS DA ECD E DA ECF APROVADOS PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/08-EPI: PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE ÓCULOS, PROTETOR FACIAL E MÁSCARA DE SOLDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/09-LEI DO RJ RECONHECE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/10-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM MACEIÓ: MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/11-ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS E DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/12-SANCIONADA LEI QUE CRIA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/15-ADMINISTRADORES: ALTERAÇÕES DE NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE REGISTRO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/16-DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: REPUBLICAÇÃO DE NORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/17-ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DF PODERÃO PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/18-REPUBLICAÇÃO PARCIAL DA MP QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIO E DO DF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/19-ALTERADA NORMA SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/22-CORRETORES DE SEGUROS: REGRAS SOBRE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL E RECADASTRAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/23-MP QUE DISPÕE SOBRE A CPRB TEM A VIGÊNCIA PRORROGADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/24-REGRAS PARA A FORMAÇÃO DE APRENDIZES EM ENTIDADE CONCEDENTE DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA DO APRENDIZ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/25-ESOCIAL: APROVAÇÃO DE NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/26-PROMULGADA LEI QUE LIBERA SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/29-ESOCIAL: REPUBLICADA NORMA QUE APROVOU NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/30-ECONOMISTAS: NORMA SOBRE REGISTRO PROFISSIONAL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA É ALTERADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAI/31-COSIT ESCLARECE DÚVIDA SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MEI QUE EXERCE OUTRAS ATIVIDADES CONCOMITANTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/01-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES POR EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS É PROIBIDA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/02-FONOAUDIÓLOGOS QUE ATUAM NA SAÚDE DO TRABALHADOR: ALTERAÇÃO DE NORMA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/03-DIVULGADAS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE ARQUIVAMENTO E REGISTRO DE ATOS DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/06-SIMPLES NACIONAL E RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/07-ALTERADA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/08-FGTS-CONTAS INATIVAS: PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO SAQUE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/09-GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/10-SANCIONADA LEI QUE REAJUSTA EM 8% O PISO REGIONAL DE DIVERSOS TRABALHADORES DO RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/13-ARQUITETOS E URBANISTAS: VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS PARA REGISTRO-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/14-SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA A GORJETA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/15-MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES: PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/16-EFD-REINF: OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 01.01.2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/17-PROIBIDA A COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM MACEIÓ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/20-IRPF: COSIT ESCLARECE SOBRE DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/21-PRORROGADAS MPS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, FGTS, PRT, PSE E SETOR FARMACÊUTICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/22-APROVADA A VERSÃO 2.2.01 DOS LEIAUTES DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/23-PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: DISCIPLINADA A CONCESSÃO DO REGISTRO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/24-EMIRADOS ÁRABES E BRASIL: ISENÇÃO DE VISTO PARA PORTADORES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/27-COSIT: INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO E OUTROS BENEFÍCIOS-ESCLARECIMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/28-AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO PERMANENTE A ESTRANGEIROS: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/29-FGTS: PUBLICADOS NOVOS MANUAIS DE ORIENTAÇÕES AO EMPREGADOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/30-REPUBLICADA OJ QUE DISPÕE SOBRE EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/MAR/31-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: IMPORTANTES MUDANÇAS INSTITUÍDAS POR MEIO DE MP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/01-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À RFB E À PGFN-PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/03-TRT RJ SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS PARA ADEQUAÇÃO À REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/06-IRPF: ALTERADAS NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/07-INSS DEVERÁ DAR APOIO À PGF NAS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS; NORMAS SOBRE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DO RJ SÃO ALTERADAS; IMPLANTADO O SEI NO COAF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/08-APROVADO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE DOMINICA E BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/14-BANCO CENTRAL E CVM-PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/20-AUXÍLIO-DOENÇA: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO-AGENDAMENTO DE PERÍCIA-NOVOS PROCEDIMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/21-DECRETO Nº 9.199/2017 REGULAMENTA A LEI DE MIGRAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/22-PERT: ALTERAÇÃO NA NORMATIZAÇÃO DA RFB; PRR: PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MP 803 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/23-ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE: ESTABILIDADE PROVISÓRIA AO EMPREGADO ADOTANTE, LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA, INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/24-PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA: INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/27-PROMULGADO ACORDO SOBRE TRABALHO REMUNERADO ENTRE HONDURAS E BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/28-CONVERTIDA EM LEI MEDIDA PROVISÓRIA DO RECINE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/29-ALTERADAS NORMAS SOBRE PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/NOV/30-ESOCIAL: DIVULGADA OFICIALMENTE PELO CONSELHO DIRETOR A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA A PARTIR DE JANEIRO DE 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/02-RR E PERT-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ADESÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/03-PUBLICADA A LEI Nº 13.485/2017 SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/04-PGFN PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/05-ARQUITETOS E URBANISTAS-FISCALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/09-MUNICÍPIO DE GOIÂNIA REGULAMENTA O UBER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/10-PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICÍPIOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL-PORTARIA PGFN Nº 645/2017-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/11-PETRÓLEO E GÁS-PRORROGAÇÃO MP 795 17; FARMÁCIAS E FARMACÊUTICOS-ATIVIDADES-FISCALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/13-DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER-DIVULGAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE JOÃO PESSOA-OBRIGATORIEDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/16-CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO PARA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/17-RECINE-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 796/2017-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/18-MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO PIS/PASEP-PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/19-PPI-PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS-SETORES DE ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO E GÁS: DISCIPLINADA A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/20-ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR AGROINDÚSTRIA; RECOLHIMENTO DE PIS PASEP POR COOPERATIVA DE TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/23-APROVADOS TEXTOS DE ACORDOS INTERNACIONAIS COM IRLANDA, ESLOVÊNIA, ITÁLIA EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/24-POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REGULAMENTADO O ART. 33 DA LEI Nº 12.305/2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/25-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À RFB E À PGFN: CONVERTIDA EM LEI A MP 783 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/26-ALTERADAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB E PORTARIA PGFN QUE REGULAMENTAM O PERT NO ÂMBITO DA RFB E DA PGFN 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/27-ASSISTENTES SOCIAIS: ALTERAÇÕES NA FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL; POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO: INCLUSÃO COMO CRIME HEDIONDO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/30-CFBIO REGULAMENTA A ATUAÇÃO DE BIÓLOGOS EM PAISAGISMO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/31-SERVIÇO PÚBLICO: AUMENTOS REMUNERATÓRIOS-ALTERAÇÕES NA LEI 8 112 90-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E OUTRAS QUESTÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/OUT/6-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB-PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 794/2017   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/01-COTA DE APRENDIZES PODE SER DESTINADA A ATIVIDADES DESPORTIVAS; ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DO PERT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/04-MTB DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PAT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/05-ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS: ART-FISCALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ACOBERTAMENTO PROFISSIONAL; REGISTRO SINDICAL: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/06-GFIP: ME-EPP E DEMAIS EMPRESAS-AVISO PRÉVIO INDENIZADO-RETIFICAÇÕES-AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES-INFORMAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/08-DÉBITOS PARCELAMENTOS E PAGAMENTO À VISTA: CONSOLIDAÇÃO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: REPUBLICAÇÃO; PAC: AÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/11-REGULAMENTADO O BANCO DE HORAS NOS TRTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/12-COSIT DISPÕE SOBRE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTAÇÃO, SIMPLES NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/13-PRODUÇÃO RURAL E SEGURADOS ESPECIAIS: DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.212/91; PIS/PASEP: PROCEDIMENTOS PARA SAQUES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/14-NUTRICIONISTAS: CFN DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/15-ESOCIAL 2.4: PUBLICADOS LEIAUTES QUE INCORPORAM AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/18-MÉDICOS: CFM DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO MANUAL DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA NO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/19-ALTERADO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CAFIR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/20-IRRF E CIDE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARES COM RESIDENTES E DOMICILIADOS NO EXTERIOR; REGISTRO DE QUÍMICOS É ALTERADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/21-ASSUNTO: ARQUITETOS E URBANISTAS: CAU/BR DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/22-FOI PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PERT POR 60 DIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/25-REPUBLICADA A RESOLUÇÃO TST 220/2017-ALTERAÇÕES NAS SÚMULAS TST 337 E 385 E EM ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/26-INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/27-INSTITUÍDO O PNMPO-PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/28-FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 2017-VIGÊNCIA 2018: DIVULGAÇÃO DOS PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2017/SET/29-MTB ALTERA NORMA REGULAMENTADORA Nº 13 SOBRE CALDEIRAS, VASOS PRESSÃO E TUBULAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/02-CNIG DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE TRABALHO PARA ESTÁGIO OU INTERCÂMBIO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/03-SERVIDORES PÚBLICOS-REGULAMENTADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/04-EFD REINF: NOVA VERSÃO; OMC: PROMULGAÇÃO DE PROTOCOLO; ESTETICISTA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; MISOGINIA: INVESTIGAÇÃO; IDOSOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/05-RADIALISTAS: FORNECIMENTO DE ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/06-FONOAUDIÓLOGOS-RESOLUÇÃO CFFA DISPÕE SOBRE REGISTRO PROFISSIONAL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/09-MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REGULAMENTA O UBER  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/11-ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-APROVAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2018/ABR/13-MEDIDA PROVISÓRIA CRIA O CARGO DE INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DO RJ E CARGOS EM COMISSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/16-BIBLIOTECÁRIOS: RESOLUÇÃO CFB DISPÕE SOBRE PROCESSO FISCALIZATÓRIO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/17-NOVAS HIPÓTESES DE MOVIMENTAÇÃO DO FGTS EM CASO DE DOENÇAS GRAVES E PARA AQUISIÇÃO E ÓRTESE E PRÓTESE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/18-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: DERRUBADA DO VETO PARCIAL DA LEI Nº 13.606/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/19-CONSTRUÇÃO CIVIL-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: ALTERAÇÕES NA NR 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/20-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.350/2006  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/23-PERT-SN-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/24-CAIXA DIVULGA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/25-REFORMA TRABALHISTA: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808/2017-ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/26-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: ALTERAÇÕES NA IN RFB Nº 1.784/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/27-REPUBLICAÇÃO PARCIAL DA IN RFB 1.804/2018; PGFN REGULAMENTA PRR E PERT-SN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/ABR/30-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO PARA 30/05   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/01-ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO-COMERCIALIZAÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/02-COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO-CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA: REGULAMENTAÇÃO DAS MPS 838 18 E 847 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/03-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/06-NORMAS REGULAMENTADORAS-ELABORAÇÃO E REVISÃO-PROCEDIMENTOS; REGISTRO EMPRESARIAL-ALTERAÇÕES EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DREI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/07-ECF: APROVADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 4 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/08-ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS: IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL-MODELOS-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.059/2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/09-POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: INSTITUIÇÃO-CONVERSÃO DA MP 832 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/10-BIOMÉDICOS: CFBM RECONHECE ACUPUNTURA COMO ESPECIALIDADE DA BIOMEDICINA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/13-PROGRAMA CENTELHA-PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES: INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/14-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: REGULAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.711/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/15-MERCÚRIO-CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO: PROMULGAÇÃO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/16-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA J-UNTO À RFB E À PGFN: PRORROGAÇÃO DA MP 798 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/17-FGTS: APLICAÇÃO DE RECURSOS EM ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS PARTICIPANTES DO SUS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/20-INSPEÇÃO DO TRABALHO: CANCELADO O PRECEDENTE ADMINISTRATIVO SIT Nº 91   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/21-CONTADORES-USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS-CFC REGULAMENTA A LEI Nº 13.460/2017   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/22-IRRF-CSLL-COFINS-PIS/PASEP-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: COOPERATIVAS SINGULARES DE TRABALHO MÉDICO-RETENÇÃO NA FONTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/23- MERCOSUL: 112PA-ACE18-ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA-CENTÉSIMO DÉCIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL-EXECUÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/24-ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS: INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/27CAMINHONEIROS: CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES VAZIOS-PEDÁGIO SOBRE EIXOS SUSPENSOS-ISENÇÃO-CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 833 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/28-MERCOSUL-ESTRANGEIROS-AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA: ALTERADA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MESP/MRE/MTB 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/29-SEGURO-DESEMPREGO-PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS: RESOLUÇÃO CODEFAT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/30-MÉDICOS: CFM DEFINE ANUIDADES E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/AGO/31-EPI: ENSAIOS LABORATORIAIS-CREDENCIAMENTO PELO MTB PARA OBTENÇÃO DE CA-PORTARIA SIT 453 14-PRORROGAÇÃO DE PRAZOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/03-ESOCIAL EMPRESA: APROVADA A VERSÃO 2.5 DO MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/04-SEGURO-DESEMPREGO: HABILITAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PELO CODEFAT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/05-CONTADORES-AUDITORIA E PERÍCIA: APROVAÇÃO DE COMUNICADOS TÉCNICOS PELO CFC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/06-FGTS-COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS PARA DEZEMBRO/2018-DIVULGAÇÃO; E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO-APROVAÇÃO DE NOVA VERSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/07-ESTADO DE SC-JUCESC ATUALIZA TABELA DE PREÇOS; PROGRAMA SIMPLIFICA JP-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/10-NR 07-EXAME MÉDICO DEMISSIONAL: PRAZO-ALTERAÇÕES NA NR 07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/11-ENGENHEIRO DE SAÚDE E SEGURANÇA-ENGENHEIRO DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA: ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS-RESOLUÇÕES CONFEA NºS 1.107/2018 E 1.108/2018-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/12-ESOCIAL: SCP-SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO-TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES-SÓCIO OSTENSIVO-SC COSIT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/13-SEGURANÇA PÚBLICA-FNSP-FUNDO NACIONAL-LOTERIAS-ARRECADAÇÃO-DESTINAÇÃO-COOPERAÇÃO FEDERATIVA: CONVERSÃO DA MP 846 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/14-ESOCIAL: ECD-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.774/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/17-FARMACÊUTICOS: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ESTÉTICA-REQUISITOS TÉCNICOS-DEFINIÇÃO-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13 643 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/18-ATIVIDADES RELATIVAS A GÁS NATURAL-REGULAMENTAÇÃO: ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 7.382/2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/19-TRABALHADORES-AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER: AUTORIZAÇÃO-ALTERAÇÃO DA CLT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/20-CONTADORES: REGISTRO PROFISSIONAL-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/24- REGISTROS PÚBLICOS-MULTIPROPRIEDADE-REGIME JURÍDICO E REGISTRO; DUPLICATA SOB FORMA ESCRITURAL-ALTERAÇÕES NA LEI Nº 9.492/97  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/26-NR-13, NR-36 E NR-37: RETIFICADAS AS PORTARIAS MTB 1 082 18, 1 087 18 E 1 186 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/27-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS 117 A 128-APROVAÇÃO-ALTERAÇÃO DOS PRECEDENTES NORMATIVOS 71, 78 E 105  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/28-FGTS-MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-NOVO MANUAL-PUBLICAÇÃO; IN RFB DISPÕE SOBRE O CNPJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/DEZ/31-CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO-PAGAMENTO PELA EMPRESA-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/01-REPUBLICADA RESOLUÇÃO CGSIM SOBRE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE MEI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/02-RPPS: MANUAL DO PRÓ-GESTÃO; SENAR: ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/05-PGFN REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PARCELADOS-ART. 17 DA LEI 12 865 13 E PORTARIA PGFN RFB 07 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/06-CARTEIRAS DE IDENTIDADE: VALIDADE NACIONAL E EXPEDIÇÃO-REGULAMENTADA A LEI Nº 7.116/83 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/07-ESTADOS DE ES, PA E SP DECRETAM PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/08-CONTRAN DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/09-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: ALTERAÇÕES NAS NR 12 E 36  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/12, 13 E 14-ALTERADA PORTARIA RFB SOBRE SERVIÇOS NAS LOCALIDADES ONDE HOUVER APENAS UMA SRFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/15-RESOLUÇÃO INSS APROVA O VOLUME I DO MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/16-NOTA TÉCNICA SIT ESCLARECE APLICAÇÃO INTERTEMPORAL DA REFORMA TRABALHISTA 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/19-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ OBRIGATÓRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM TRABALHO INFANTIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/20-REFORMA TRABALHISTA-PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MP Nº 808/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/21-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROÍBE QUESTIONAMENTOS SOBRE RELIGIÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM PROCESSOS SELETIVOS DE EMPREGO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/22-INSS DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPANSÃO DE SEU NOVO MODELO DE ATENDIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/23-MUNICÍPIO DE RIO BRANCO REGULAMENTA FOOD TRUCKS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/26-RETIFICADA PORTARIA MTB QUE ALTEROU A NR 12-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/27-FARMACÊUTICOS: CFF DISPÕE SOBRE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/FEV/28-MÉDICOS: CFM REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS QUE OFERECEM CONSULTA MÉDICA EM DOMICÍLIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/02-MTB PUBLICA PORTARIA SOBRE TRABALHO ESCRAVO-DIVULGADO VALOR DO SALÁRIO DE 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/03-RFB PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA E-FINANCEIRA RELATIVA A FATOS OCORRIDOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/04-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: DISPOSIÇÕES COSIT; ESTRANGEIROS NO BRASIL: CNIG DISCIPLINA MODALIDADES DE CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/05-SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES ADMITIDOS PELOS ESTADOS DO AMAPÁ E RORAIMA NA FASE DE INSTALAÇÃO: DISCIPLINAMENTO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 60/09, 79/14 E 98/17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/08-RECINE, REPETRO-SPE-REGIME ADUANEIRO, AGENTES DE SAÚDE, MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/09-PER DECOMP WEB É DISPONIBILIZADO NO E-CAC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/10-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL NA RFB E NA PGFN-INSTITUIÇÃO POR LEI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/11-PETRÓLEO E GÁS E ROYALTIES: ALTERAÇÕES; PROIBIDA COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇO POR RESTAURANTES DE ALIMENTOS A PESO NO ESTADO DO RJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/12-PETRÓLEO E GÁS NATURAL: ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO-TRATAMENTO TRIBUTÁRIO-RETIFICADA A PORTARIA PGFN Nº 21/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/15-PGFN REGULAMENTO O PRR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/16-CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ESCLARECIMENTOS DA COSIT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/17-REAJUSTES TABELA DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, MULTAS POR INFRAÇÃO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; RAIS 2018-INSTRUÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/18-PROCEDIMENTOS PARA SAQUE DE COTAS DO PIS/PASEP-REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/19-ESTADO DE SP ATUALIZA PISOS SALARIAIS MENSAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/22-RFB REGULAMENTA O PRR; PGF DISPÕE SOBRE PROCESSOS RELACIONADOS A BENEFÍCIOS 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/23-DIRETRIZES PARA REVISÃO PELO INSS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; GESTÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS; SIMPLIFICAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/24-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL-CODAC FIXA OS CRITÉRIOS PARA O PREENCHIMENTO DA GFIP   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/25-PROFESSORES EQUIVALENTES E SUBSTITUTOS-UNIVERSIDADES FEDERAIS: ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 7.485/2011  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/26-MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, CURITIBA E RIO DE JANEIRO DECRETAM PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/29-COFEN DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO ÉTICA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/30-TRT RJ CRIA CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE MEI; ALTERAÇÕES NA TRIBUTAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E MAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JAN/31-DIRF?ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO: CANCELAMENTO DE MULTAS PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/02-ESOCIAL-FGTS-NOVA GRFGTS: UTILIZAÇÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA AGOSTO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/03-FONOAUDIÓLOGOS-CFFA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DOCUMENTO QUE ESTIPULA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/04-ADVOGADOS: DIÁRIO ELETRÔNICO DA OAB-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/05-MTB REGULAMENTA CONTRATO DE PARCERIA DE SALÕES DE BELEZA COM PROFISSIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/06-ESOCIAL: NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES É APROVADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/09-ENFERMEIROS-REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS-MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO COFEN Nº 560/2017 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/10-SPREV ESTABELECE FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA JULHO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/11-FÍSICOS: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/12-POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: INSTITUIÇÃO-PRORROGAÇÃO DA MP 832 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/13-CORRETOR DE MODA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/16-TRANSPORTE PÚBLICO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTA BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E GRATUIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/17-DECRETO DEFINE ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/19-MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE CIRURGIÃO-DENTISTA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DOS HOSPITAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/20-EBSERH-LICITAÇÕES E CONTRATOS: REGULAMENTO-APROVAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/23-FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO: INSTITUIÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/24-REGIMENTO DAS CNTTS-COMISSÕES NACIONAIS TRIPARTITES TEMÁTICAS-ALTERAÇÃO NA PORTARIA SIT 186 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/25-ESTRANGEIROS-AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA-RENOVAÇÃO DO PRAZO OU ALTERAÇÃO PARA PRAZO INDETERMINADO: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/26-PRECEDENTES NORMATIVOS SIT: CANCELAMENTO DO PN 83  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/27-EXECUÇÃO TRABALHISTA-PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE-DISPOSIÇÕES: RECOMENDAÇÃO GCGJT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/30-GFIP-GRANDES EMPRESAS-SUBSTITUIÇÃO POR DCTFWEB ALTERAÇÃO DA DATA PARA AGOSTO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUL/31-ESOCIAL-FGTS-GRF-GRRF-GRANDES EMPRESAS-GRUPO I: UTILIZAÇÃO ATÉ COMPETÊNCIA OUTUBRO/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/01-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB: NOVA LEI DETERMINA REONERAÇÃO PARA 70% DOS SETORES BENEFICIADOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/04-MTB ALTERA PORTARIA SOBRE PROCESSOS DE MULTAS ADMINISTRATIVAS DO FGTS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/05-PUBLICADA PORTARIA MJ SOBRE REPASSE DO REAJUSTE DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL AO CONSUMIDOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/06-CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS-DIVULGAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO VALOR DA TARIFA E PREÇO PRATICADOS-OBRIGATORIEDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/07-COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL-CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA: REGULAMENTAÇÃO DA MP 838 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/08-CONFEA DISPÕE SOBRE ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIROS NUCLEARES E DE SOFTWARE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/11-RFB DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS NO PRT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/12-PESSOA COM DEFICIÊNCIA-INCLUSÃO-ME-EPP: TRATAMENTOS DIFERENCIADOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/13- MUNICÍPIOS DECRETAM PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÕES NO EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/14-COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA-REGULAMENTAÇÃO PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/15-AGENDA TRIBUTÁRIA DE JUNHO DE 2018-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/18-ESOCIAL-FGTS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR-GRFGTS-DIVULGAÇÃO DE NOVA VERSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/19-ARQUITETOS E URBANISTAS: REGULAMENTAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/20-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/21-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MP Nº 828/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/22-TST APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE NORMAS PROCESSUAIS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/26-EUA E BRASIL: PROMULGAÇÃO DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/27-PNRA-PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 8 629 93  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/28-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA REMANEJAM CARGOS EM COMISSÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/JUN/29-MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO E VITÓRIA DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM 02/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/02- PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS: DISPOSIÇÕES IMPORTANTES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/03-PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MP 804 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/04-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO-REGULAMENTAÇÃO PELA PGFN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2018/MAI/08-MANUAIS OPERACIONAIS DO AGENTE OPERADOR DO FGTS-DIVULGAÇÃO DE VERSÃO ATUALIZADA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/09-DOCUMENTAÇÃO DIGITAL-RFB-ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.782/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/10-CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO-DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES-CRITÉRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/11-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: MAIO DE 2018-FATORES DE ATUALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/14-ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE: ALTERAÇÕES EM PORTARIA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/15-REFORMA TRABALHISTA-LEI 13 467 17-APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE TRABALHO: APROVAÇÃO DE PARECER MTB CGU AGU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/16-APROVADO O PLANO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/17-CARTEIRAS DE IDENTIDADE-VALIDADE NACIONAL: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.376/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/18-SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/21-FGTS: CAIXA DIVULGA VERSÃO 7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/22-TND-TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA: RESOLUÇÃO CFN DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/23-PUBLICADA PORTARIA RFB SOBRE ENCONTRO DE CONTAS DE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS E DO RGPS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/24-REFORMA TRABALHISTA-TRABALHO AUTÔNOMO-CONTRATO DE TRABALHO INTERMINTENTE: REGULAMENTAÇÃO PELO MTB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/25-EUA E BRASIL: ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-APROVAÇÃO DO TEXTO NO SENADO FEDERAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/28-MEDIDA PROVISÓRIA DETERMINA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA CAMINHÕES SOBRE OS EIXOS QUE MANTIVEREM SUSPENSOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/29-PISOS SALARIAIS-ESTADO DO RJ: REAJUSTE-DERRUBADA DE VETO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAI/30-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/01-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO-PRORROGAÇÃO PARA 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/02-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES-PRINCÍPIOS DO DESENHO UNIVERSAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/05-ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-LEIAUTE ESOCIAL VERSÃO 2.4.01-APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/06-PISO SALARIAL ESTADUAL-ESTADO DE SC-ATUALIZAÇÃO DOS VALORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/07-APROVADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/08-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: RESOLUÇÃO CONTRAN DISPÕE SOBRE NOVO LEIAUTE E REQUISITOS DE SEGURANÇAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/09-ESTADO DO RJ REAJUSTA PISOS SALARIAIS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/12-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA RFB-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.784/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/13-EFD REINF: NOVA VERSÃO 1.3.01; SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO:REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MF 15 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/14-TERAPEUTAS OCUPACIONAIS: REGULAMENTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/15-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-AUTOMAÇÃO-INCENTIVOS-ISENÇÕES-ZONA FRANCA DE MANAUS: PRORROGADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 810/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/16-EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO-CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REPUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS 94 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/19-ASSUNTO: CFBM DISCIPLINA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS TECNÓLOGOS EM PODOLOGIA E DE TÉCNICOS PODÓLOGOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/20-APROVADO MANUAL TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/21-PNMPO-PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO-CONVERTIDA EM LEI A MP Nº 802 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/22-MUNICÍPIOS DE ARACAJU E CURITIBA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 29/03  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/23-APROVADA A VERSÃO 1.0.7 DO MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/26-PIS/PASEP: REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA DE SAQUE PARA 60 ANOS-PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MP Nº 813/2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/27-UBER-REGULAMENTAÇÃO: ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.587/2012 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/28-NOVA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DO FGTS-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/MAR/29-ADMINISTRADORES-CÓDIGO DE ÉTICA E REGULAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/01-ESOCIAL-FGTS-GRF: ALTERAÇÃO PRAZO; CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: APROVAÇÃO; PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS; ANGOLA E MERCOSUL: EDUCAÇÃO; FIES: REPARCELAMENTO; REFUGIADOS:...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/05-COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIAL-PROCEDIMENTOS: RECEITA FEDERAL ALTERA PORTARIA RFB Nº 1.265/2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/06-REGISTRO EMPRESARIAL-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 48 18; APROVADA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-REVISÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/07-E-FINANCEIRA-APROVADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE PREENCHIMENTO; LIVROS CONTÁBEIS-PJS NÃO SUJEITAS AO REGISTRO DO COMÉRCIO-AUTENTICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/08-ENQUADRAMENTO SINDICAL: INCLUSÃO NA CLT DE NOVA CATEGORIA ECONÔMICA NO QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/09-PROGRAMA ROTA 2030-MOBILIDADE E LOGÍSTICA-AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS-REGIME TRIBUTÁRIO-REGULAMENTAÇÃO; COFECI ESTABELECE VALORES PARA EXERCÍCIO DE 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/12-ESOCIAL-APROVAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO LEIAUTE; UBER-MUNICÍPIO DE CURITIBA-ALTERAÇÕES NO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/13- APRENDIZAGEM-FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS: RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT 146 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/14-FONOAUDIÓLOGOS-NORMAS DE REGISTRO PROFISSIONAL-ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA: REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/16-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA PGFN 29 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/19-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB: EMPRESAS EXCLUÍDAS-COMPETÊNCIA JULHO/2017-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO-INCIDÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/20-PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: ALTERADA A REGULAMENTAÇÃO PELA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/21-FGTS: CAIXA DIVULGA VERSÃO ATUALIZADA DOS MANUAIS OPERACIONAIS DO AGENTE OPERADOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/22-TÉCNICOS INDUSTRIAIS: TERMO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA E ACERVO TÉCNICO PROFISSIONAL-REPUBLICADA A RESOLUÇÃO CFT 40 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/23-NOVO RIR-REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA; CNO-CADASTRO NACIONAL DE OBRAS: INSTITUIÇÃO; DIREITOS AUTORAIS; CRIANÇA E ADOLESCENTE; CARTEIRA DE IDENTIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/26-ADMINISTRADORES E FARMACÊUTICOS: ANUIDADES DEVIDAS-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/27-DIVULGADOS OFICIALMENTE OS SUBSÍDIOS DOS MINISTROS DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/28-COFINS-PIS/PASEP-CSLL-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS-INCIDÊNCIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/NOV/29-NR-NORMAS REGULAMENTADORAS: REGRAS DE APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO-CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/01-AGENDA TRIBUTÁRIO OUTUBRO/2018; AGRICULTURA URBANA EM CURITIBA; NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO EM PORTO ALEGRE;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/02-TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO; AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-BABÁ; EXPOSIÇÕES ELETROMAGNÉTICAS; IRRF-CONVENÇÃO FRANÇA-BRASIL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/03-SISTEMA CONFEA/CREA-INSERIDOS OS TÍTULOS DE ENGENHEIRO AEROESPACIAL E ENGENHEIRO AUTOMOTIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/04-HONORÁRIOS PERICIAIS: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS-AÇÕES EM QUE O INSS SEJA PARTE-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/05-ESOCIAL-INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE-FASEAMENTO-ALTERAÇÕES: ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CD ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/08-DIRF 2019-DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E PROGRAMA GERADOR: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/09-PGD-DCTF VERSÃO 3.5: APROVAÇÃO; TÉCNICOS EM RADIOLOGIA-NOME SOCIAL E IDENTIDADE DE GÊNERO-RECONHECIMENTO PELO CONTER   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/10-NR-34: INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL-CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/11-ESOCIAL-DCTFWEB: REMUNERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL-DEDUÇÃO-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/15-ENFERMEIROS: TRANSPORTE DE PACIENTES POR EQUIPES DE ENFERMAGEM-NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/16-ESTRANGEIROS-AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA: ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIG 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/17-NR-20: TRABALHO COM LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/18-TÉCNICOS EM RADIOLOGIA: EXERCÍCIO DA PROFISSÃO-REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/19- EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS-TRIBUTAÇÃO-INTERPRETAÇÃO E CONCEITOS: PARECER NORMATIVO RFB-REENCAMINHAMOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/22-TÉCNICOS EM RADILOGIA: CONTER ESTABELECE O VALOR DAS ANUIDADES, SERVIÇOS E MULTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/23-PISO SALARIAL-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: LEI 13 708 18-DERRUBADA DE VETO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/24-INSS INSTITUI A CENTRAL DE ANÁLISE DAS GERÊNCIAS-EXECUTIVAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/25-NR-6-ERGONOMIA-ILUMINAMENTO NOS LOCAIS DE TRABALHO; NR-7-EPI-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-ALTERAÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/26-UBER-MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-REGULAMENTAÇÃO-DERRUBADA DE VETO; REPUBLICADAS ALTERAÇÕES NAS NR-17 E NR-6  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/29-PRAZOS PARA COBRANÇAS E INSCRIÇÕES EM DA; ACIDENTES AERONÁUTICOS: PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO; DIREITOS DE VENEZUELANOS NO BRASIL; RÚSSIA E BRASIL: ACORDO SOBRE DEFESA; BIOCOMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/30-REFUGIADOS-RORAIMA-GARANTIA DA LEI E DA ORDEM-USO DAS FORÇAS ARMADAS; VEÍCULOS-PLACAS IDENTIFICADORAS-PADRÃO MERCOSUL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/OUT/31-EFD-REINF-NOVO CALENDÁRIO; BRASIL MAIS PRODUTIVO-PROGRAMA-INSTITUIÇÃO; CONTABILIZAÇÃO PARA ENTIDADES PÚBLICAS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/03-SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: AUMENTOS REMUNERATÓRIOS-POSTERGADOS POR DECRETO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/04-VETERINÁRIOS: ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS-FIXAÇÃO DE VALORES-EXERCÍCIO DE 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/05-FGTS: MANUAIS OPERACIONAIS DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO PELA CAIXA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/06-QUÍMICOS-REGISTRO PROFISSIONAL-CONCESSÃO-PROFISSIONAIS PROVISIONADOS; EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-ALTERAÇÕES EM RESOLUÇÃO DO INSS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/10-EFD-REINF: VERSÃO 1.4-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/11-CAEPF-CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/12-EPI-CAEPI-CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-PORTARIA SIT 451 14-ALTERAÇÕES; MUNICÍPIO DE NATAL PROÍBE USO DE JALECO FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/13-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL-ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DA MP 828 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/14- DESPACHO DECISÓRIO E INTIMAÇÃO PER/DCOMP-CONSULTA PELO E-CAC-CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO: PERMISSÃO DE USO DE CÓDIGO DE ACESSO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/17-RADIAÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR-SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO: ALTERAÇÃO DA NORMA CNEN NN 3.02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/18-ESTADO DA PB OBRIGA FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS E SUPERMERCADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/20-CAEPI-CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; NR 06-ANEXOS I E II: ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS SIT Nº 451, 452 E 453 DE 2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/21-MÉDICOS DO TRABALHO E DEMAIS MÉDICOS QUE ATENDEM AO TRABALHADOR-NORMAS ESPECÍFICAS-DISPOSIÇÕES-NOVA RESOLUÇÃO CFM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/24-TERCEIRIZAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELA UNIÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/25-LOAS-BPC: ALTERAÇÕES; RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: SC DISIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/26-REGISTRO SINDICAL: INSTAURAÇÃO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA; PRORROGAÇÃO PRAZOS DA PORTARIA MTB 507 18 SOBRE PROCESSOS SINDICAIS; CTPS PARA IMIGRANTES: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/27-PBC-PNA-LOAS: RETIFICAÇÃO NA PORTARIA 03 18; LICENÇA PATERNIDADE PARA MILITARES; OCEANÓGRAFOS, CORRETORES DE IMÓVEIS, REPRESENTANTES COMERCIAIS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2018/SET/28-ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS AUTORIZADA A TRABALHO EM DIAS DE REPOUSO; ARQUITETOS: ALTERAÇÕES NAS NORMAS SOBRE REGISTROS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/01-SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS-SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DO DECRETO 8 690 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/02- DA FOLHA DE PAGAMENTO E CPRB: CONSTRUÇÃO CIVIL-EMPREGADOS DO SETOR ADMINISTRATIVO-SC COSIT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/03-ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NORMAS GERAIS: 13° SALÁRIO-ALTERAÇÕES NAS REVOGAÇÕES E ALTERAÇÕES DA IN RFB 971 09-RETIFICAÇÃO DA IN RFB 1 867 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/04-IRPF: RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS-LIVRO CAIXA-DEDUTIBILIDADE-SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 518 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/05-AGU: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS-REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES-ÂMBITO DA PGF-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA PORTARIA AGU 06 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/08-PSE-PISO SALARIAL ESTADUAL-ESTADO DE SC: NOVOS VALORES-ALTERAÇÃO DA LC SC 459 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/09-PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 784 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/10-BENEFÍCIOS DO RGPS E RPPS-PENSÃO-SALÁRIO-MATERNIDADE-AUXÍLIO-RECLUSÃO-AUXÍLIO-DOENÇA: ALTERAÇÕES-REGULAMENTAÇÃO DA MP 871 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/11-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BENEFICIÁRIOS QUE NÃO REALIZARAM INSCRIÇÃO NO CADÚNICO NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO-PROCEDIMENTOS-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MDS 2 651 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/12-PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA PORTARIA CONJUNTA RFB PGFN 1 751 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/15-ODONTÓLOGOS: CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO ODONTOLÓGICO-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFO 59 04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/16-CONTADORES: RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE-ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DO NOVO MODELO-ALTERAÇÕES NA NBC CTA 25 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/18-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA OU MENSALIDADES SINDICAIS: NOVAS DISPOSIÇÕES-PRORROGAÇÃO DA MP 873 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/22-DCTFWEB: INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA-ALTERAÇÃO DA IN RFB 1 787 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/23-MÉDICOS RESIDENTES: PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA-ÁREA DE ATUAÇÃO EM NEURORRADIOLOGIA-MATRIZ DE COMPETÊNCIAS-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/24-BIOMÉDICOS: ESPECIALIDADE EM ESTÉTICA DE BIOMEDICINA-RECONHECIMENTO PELO CFBM-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/25-CONTADORES: CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/29-ECONOMISTAS: ECONOMISTA TRANSGÊNERO-USO DO NOME SOCIAL-ÂMBITO DO SISTEMA COFECON/CORECONS-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO COFECON 1 945 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/ABR/30-REGISTRO EMPRESARIAL: AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR ADVOGADOS OU CONTADORES-MANUAIS DE REGISTRO-ALTERAÇÕES NA IN DREI 38-REGULAMENTAÇÃO DA MP 876 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/01-GIILRAT-GILRAT-CNAE-ATIVIDADE PRINCIPAL-ATIVIDADE PREPONDERANTE-GRAU DE RISCO: SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 90 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/02-MÉDICOS-PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL: INSTITUIÇÃO-ALTERAÇÕES NA LEI 12 871 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/05-FGTS: COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS EM 10.08.2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/06-FGTS: CONTA VINCULADA-MOVIMENTAÇÃO DE ATÉ R$ 500-PROCEDIMENTOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/07-PENSÃO POR MORTE-RENDA MENSAL FORMAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/08-FGTS: CONTA VINCULADA-MOVIMENTAÇÃO DE ATÉ R$ 500-PROCEDIMENTOS-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 868 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/12-NR 12: SEGURANÇA E SAÚDE EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-ALTERAÇÕES-PORTARIA SEPREVT 916 19-RETIFICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/13-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: FATORES DE ATUALIZAÇÃO-AGOSTO/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/15-DCTFWEB-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS: ALTERAÇÃO DA IN RFB 1 787 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/16-ATIVIDADE DE AUDITORIA INDEPENDENTE-REGISTRO E EXERCÍCIO-REGULAMENTAÇÃO: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO CVM 308 99  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/19-FGTS: MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/20-FGTS: DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO POSITIVO-CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/21-CASA CIVIL: ESTRUTURA REGIMENTAL-QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA-APROVAÇÃO-ALTERAÇÕES NO DECRETO 9 678 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/22-CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA: SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS-RETENÇÃO-SUJEIÇÃO-PODER DE COMANDO-SUBORDINAÇÃO JURÍDICA-INEXISTÊNCIA-SC DISIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/23-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS-CONSELHEIROS-RPPS-RGPS: SC COSIT-REFORMA DA SC COSIT 242 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/26-JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ-ESTADO DO PR: TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE REGISTRO MERCANTIL-CORREÇÃO DOS VALORES-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/27-SINC-SISTEMA INTEGRADO DE NOMEAÇÕES E CONSULTAS-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/28-PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR: REGULAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL SP 57 259 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/29-FGTS DIGITAL: IMPLEMENTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS-APROVAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/AGO/30-AUDITORES DA RFB-AUDITORES DO TRABALHO-ANALISTAS TRIBUTÁRIOS-RFB: DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES NO DECRETO 9 366 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/02-SEGURO-DESEMPREGO: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS-ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES CODEFAT 467 05, 754 15 E 759 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/03-DÉBITOS COM A UNIÃO-TRANSAÇÃO-MP 899 19: REGULARIZAÇÃO FISCAL-REGULAMENTAÇÃO PELA PGFN-DETALHAMENTOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/04-GIILRAT-GILRAT: GRAU DE RISCO-ATIVIDADE PREPONDERANTE-ÓRGÃOS PÚBLICOS-SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 179 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/05-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º SALÁRIO: MEDIDA PROVISÓRIA 891 19-ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/06-SIMPLES NACIONAL: CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CGSN 140 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/DEZ/12-FGTS-PIS-PASEP-MOVIMENTAÇÕES: CONVERSÃO EM LEI DA MP 899 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/01-EMISSÃO DO CRP-CERTIFICADO DE REGULARIDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/04-SIMPLES ESTADO DO PR REAJUSTE PISO SALARIAL ESTADUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/05-ESOCIAL-FGTS-PERÍODO DE ADAPTAÇÃO-GRF: PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 832 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/06-CFM DISCIPLINA A TELEMEDICINA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/07-SUPERMERCADOS E AÇOUGUES-MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMERCIALIZADOS-EXPOSIÇÃO À VISTA DO CONSUMIDOR-OBRIGATORIEDADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/08-FGTS: COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS EM 10.02.2019-DIVULGAÇÃO PELA CAIXA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/11-REFORMA TRABALHISTA-IDPJ-INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS: RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO-REGULAMENTAÇÃO DO ART. 855-A DA CLT-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/12-RPPS-RGPS-CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC-CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-MP 871 19: DISPOSIÇÕES DO INSS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/13-TÉCNICOS INDUSTRIAIS: TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ACERVO TÉCNICO PROFISSIONAL-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CFT 40 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/14-RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E IMPUTAÇÃO; ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RETIFICAÇÃO NA IN RFB 1 867 19; CONTADORES-ÉTICA PROFISSIONAL-AUDITORIA-EXAME DE SUFICIÊNCIA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/15-RAIS-RELAÇÃO ANUAL DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS: ANO-BASE 2018-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/18-PROCESSO DO TRABALHO-DEPÓSITOS JUDICIAIS-PROCESSOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE: TRATAMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/19-IRPF: RESTITUIÇÃO-EXERCÍCIO DO ANO DE 2019-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/20-ADMINISTRADORES-PRODER-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO: ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/21-ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 5-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/22-CARTEIRA DE IDENTIDADE-VALIDADE NACIONAL E EXPEDIÇÃO-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 7 116 83; IRPF 2019-DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL-APRESENTAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/25-CONTADORES-AUDITOR INDEPENDENTE: EMISSÃO DE RELATÓRIO-DEMONSTRAÇÕES CONTÁVEIS DE ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/26- QUÍMICOS: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS FEDERAIS DE QUÍMICA-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFQ 203 06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/27-CNPE-CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA-ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS-MUNICÍPIO DE CURITIBA-TARIFAS-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/FEV/28-FGTS-ENTIDADES FILANTRÓPICAS-SUS: APLICAÇÃO DE RECURSOS-ALTERAÇÕES NA LEI 8 036 90-PRORROGAÇÃO DA MP 859 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/02-15 MINISTÉRIOS, CGU E NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/03-MINISTÉRIOS DA ECONOMIA, CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS APROVAM ESTRUTURA REGIMENTAL E QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/04-ADVOGADOS-ACESSO A PROCESSOS ELETRÔNICOS NÃO SIGILOSOS SEM PROCURAÇÃO; REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE PSICOMOTRICISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/07-FGTS-MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR-DIVULGAÇÃO; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REGULAMENTA REQUISITOS DE MOTORISTAS E VEÍCULOS DE UBER E SIMILARES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/08-FGTS: COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS EM 10.01.2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/09-FGTS-RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO: DIVULGAÇÃO DA VERSÃO 8 PELA CAIXA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/10-MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: ESTRUTURA REGIMENTAL E QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA-REMANEJAMENTO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/11-COOPERATIVAS-SUBSTITUTAS PROCESSUAIS DE ASSOCIADOS: ALTERAÇÃO NA LEI 5 764 71  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/14-NR 13 E NR 36-RETIFICADAS PORTARIAS MTB 1 082 18 E 1 087 18; PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO-JANEIRO/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/15-MUNICÍPIO DE PALMAS PROÍBE O USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/16-TABELA DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA EMPREGADOS, SALÁRIO FAMÍLIA, REAJUSTE DE BENEFÍCIOS A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2019; ALTERADO DECRETO SOBRE REGISTRO POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/18-MÉDICOS: CFM REGULAMENTA REGISTRO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO BRASIL DE MÉDICOS COM DIPLOMA OBTIDO EM FACULDADE NO EXTERIOR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/21-MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMAS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/22-TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA: TARIFA-REAJUSTE DO VALOR   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/23-PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS-VALOR DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL; MUNICÍPIO DE MACAPÁ REGULAMENTA UBER E SIMILARES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/24-TÉCNICOS EM RADIOLOGIA-TÉCNICAS RADIOLÓGICAS-ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO-REGULAMENTAÇÃO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTER 10 11-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTER 15 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/25-BIÓLOGOS: SISTEMA CFBIO/CRBIOS-ANUIDADE DE 2019-PARCELAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/28-COSIT REFORMA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE TICKET E VALE-ALIMENTAÇÃO; ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NORMAS GERAIS: ALTERAÇÕES NA IN RFB 971 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/29-GFIP: PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO-PRODUTORES RURAIS E ADQUIRENTES DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUÇÃO RURAL PESSOA FÍSICA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/30-FGTS: MANUAIS OPERACIONAIS DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JAN/31-ESOCIAL-FGTS-PERÍODO DE ADAPTAÇÃO-GRF: PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 832 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/01-PROGRAMA ROTA 2030: MOBILIDADE E LOGÍSTICA-COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL-REGULAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 9.557/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/02-CHAMAMENTO OU RECALL: PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE APRESENTEM NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE AO CONSUMIDOR-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA PORTARIA MJ 487 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/03-SIMPLES NACIONAL: AGENDAMENTO DA OPÇÃO-EXTINÇÃO-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN 140 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/04-FGTS: MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR-PRIMEIRA VERSÃO-DIVULGAÇÃO 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/05-ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD ESOCIAL 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/08-PROGRAMA ROTA 2030: MOBILIDADE E LOGÍSTICA-COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL-REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 9 577 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/09-AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS: CRÉDITO RURAL-LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS-REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 13 340 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/10-AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS: CRÉDITO RURAL-LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.905/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/11-PRODUTOS E CARGAS PERIGOSOS-TRANSPORTE: REGULAMENTAÇÃO PELA ANTT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/12-PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE: INÍCIO DA EXECUÇÃO-AUTORIZAÇÃO PELO INSS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/15-DEPÓSITO RECURSAL-JUSTIÇA DO TRABALHO: LIMITES PREVISTOS NO ART. 899 DA CLT-NOVOS VALORES A PARTIR DE 01.08.2019-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/16-PPI-PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS: INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-QUALIFICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/17-PPI-PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS: USINA TERMONUCLEAR ANGRA 3-QUALIFICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/19-CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CRITÉRIOS GERAIS OBSERVADOS PARA A OCUPAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/22-EFD-REINF-3° GRUPO: CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO NA IN RFB 1 701 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/23-AUXÍLIO-TRANSPORTE-MUNICÍPIO DE CURITIBA: CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/24-FGTS: GRF E GRRF-GRUPOS DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL- UTILIZAÇÃO-PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/25-FGTS-PIS-PASEP-MOVIMENTAÇÕES: PUBLICAÇÃO MP 889 19-ALTERAÇÕES NA LC 27 75-ALTERAÇÕES NAS LEIS 8 019 90 E 8 036 90-SAQUE ANIVERSÁRIO NO FGTS-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/26-IRPF: CONTRATO DE TRABALHO-RESCISÃO-ESTABILIDADE-INDENIZAÇÃO-ISENÇÃO-SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 48 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/29-ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE-CONCESSÃO NO ÂMBITO DA SRFB: ALTERAÇÃO DA PORTARIA RFB 3 124 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/30-RESOLUÇÃO COFFITO REGULAMENTA ATUAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUL/31-NR 01-DISPOSIÇÕES GERAIS-ALTERAÇÕES; NR 12: SEGURANÇA E SAÚDE EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/03-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-FRETE-TRANSPORTE DE CARGA-EMBARCAÇÃO TRIPULADA-NÃO APLICAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/04-AGRICULTOR FAMILIAR E TRABALHADOR RURAL: ESTADO DE RR TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EPI PELA EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/05-FGTS-ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS-SUS: APLICAÇÃO DE RECURSOS-ALTERAÇÕES NA LEI 8 036 90-CONVERSÃO DA MP 859 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/06-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA-EMPREITADA-SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL-SC COSIT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/07-TÁXI-MUNICÍPIO DE CURITIBA: REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO-ALTERAÇÕES-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/10-PSICÓLOGOS: ANUIDADES PARA O EXERCÍCIO 2020-INSTITUIÇÃO DOS TETOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/11-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESA EXCLUÍDA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO-CÁLCULO PROPORCIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/12-ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO-DEFINIÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DA MP 881 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/13-FGTS: MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/14-ESOCIAL: INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/17-NUTRICIONISTAS: VALORES DE ANUIDADES-PESSOAS JURÍDICAS-EXERCÍCIO 2018-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN 590 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/18-CONTADORES: RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE A BASE DE CONTRIBUIÇÃO DOS AGENTES FINANCEIROS AO FCVS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2019/JUN/21-AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO: DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS-NOVAS ATIVIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/24-TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR-ZONA FRANCA DE MANAUS: PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO-ALTERAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/25-TELETRABALHO-PROGRAMA DE GESTÃO PÚBLICA: ÂMBITO DA RFB-ALTERAÇÕES NA PORTARIA RFB 2 383 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2019/JUN/27-PIS/PASEP: PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS-JUROS-RLA-RESULTADO LÍQUIDO ADICIONAL-AUTORIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/JUN/28-BIOMÉDICOS: HABILITAÇÃO EM GESTÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAI/02-DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA-INSTITUIÇÃO: GARANTIAS DE LIVRE MERCADO-ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO-ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL-ALTERAÇÕES NO DECRETO LEI 73 66-REVOGAÇÃO DA LEI DELEGADA 04 62 E DA LEI 11 887 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAI/03-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAI/06-FGTS: MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR-VERSÃO 8-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAI/07-ADMINISTRADORES: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SISTEMA CFA CRAS-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2019/MAI/27-SINDIGITAL-SISTEMA NACIONAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ALTERAÇÕES NO DECRETO 9 319 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2019/MAR/06-TELEMEDICINA-REGULAMENTAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.227/2019; IRPF-CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- INDEDUTIBILIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/07-FGTS: COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS EM 10.03.2019-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/08-MUNICÍPIO DE MACEIÓ REGULAMENTA UBER E SIMILARES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EDIÇÃO LEX 2019/MAR/12-SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO-TRANSIÇÃO DA MODALIDADE DE CONVÊNIOS PARA A DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA ENTRE FUNDOS DO TRABALHO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/13-ENFERMEIROS: REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS-MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO COFEN 560 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/14-DOCUMENTAÇÃO DIGITAL-RFB-ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA JUNTADA A PROCESSO DIGITAL OU A DOSSIÊ DIGITAL-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 782 18; PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO-MARÇO/2019 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/15-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA-EFD-CONTRIBUIÇÕES; RERCT-REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA-ALTERAÇÕES NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB 1 252 12, 1 627 16E 1 704 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/18-FGTS-MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO; TELETRABALHO-CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO-HORAS EXTRAS-ADICIONAL NOTURNO-LEI 13 467 17-PARECER MTB CGU AGU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/19-ESTADO DE SP REAJUSTA PISO SALARIAL ESTADUAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/20-REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUDANÇAS PARA OS MILITARES-ECONOMIA DE R$ 10,45 BILHÕES EM 10 ANOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/21-PIS/PASEP-COFINS-DACON-EFD-CONTRIBUIÇÕES-OBRIGATORIEDADE-PESSOA JURÍDICA-LUCRO PRESUMIDO; ECD-PESSOA JURÍDICA-LUCRO PRESUMIDO-SC COSIT-REFORMA DA SC COSIT 91 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/22-SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS-PODER EXECUTIVO FEDERAL: GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO-REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 8 960 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/25-FONOAUDIÓLOGOS: USO DE LBI-LASER DE BAIXA INTENSIDADE-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/26-BENEFICIÁRIOS DO INSS-COMPROVAÇÃO DE VIDA-RENOVAÇÃO DE SENHA: ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO INSS 141 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/27-FGTS-CONSELHO CURADOR: COMPOSIÇÃO-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NOS DECRETOS 99 684 90 E 9 116 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/28-ADMINISTRADORES: CARTEIRAS DE IDENTIDADES PROFISSIONAL EXPEDIDAS PELOS CRAS-RECADASTRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/MAR/29-SIORG-SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL-MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL-NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DO DECRETO 6 944 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/01-CTPS ELETRÔNICA-CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: REPUBLICADA A PORTARIA SEPREVT 1 195 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/04-COMPROVAÇÃO DE VIDA: BENEFICIÁRIOS DO INSS QUE RESIDEM NO EXTERIOR-PROCEDIMENTOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/05-CPRB-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA: ESCLARECIMENTOS DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/06-CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT RATIFICADAS PELO BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS DE PROMULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/07-FUNDACENTRO-QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA-ESTATUTO: APROVAÇÃO-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/11-BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS: VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL-OUTUBRO/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/12-MEDIDA PROVISÓRIA EXTINGUE O DPVAT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/13-BENEFÍCIOS DO RGPS E RPPS-IRREGULARIDADES-REVISÃO-BÔNUS POR DESEMPENHO: ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO INSS 675 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/14-CONSELHO PLENO DO CRPS: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ENUNCIADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/18-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO- MP 905 19 COM A REPUBLICAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/19-PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS EM PROL DA JUVENTUDE-ESTADO DE RR: CRIAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/20- MOBILIDADE URBANA: POLÍTICA NACIONAL-INSTITUIÇÃO-ALTERAÇÕES NA LEI 12 587 12   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/21-PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS LABORAIS E DE INVESTIMENTO: PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GRU-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/22-DECRETO REGULAMENTA PROCESSOS DE NOMEAÇÃO PARA ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/25-JUSTIÇA DO TRABALHO: SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AJ/JT-CADASTRAMENTO DE PERITOS, TÉCNICOS, INTÉRPRETES-ÓRGÃOS TÉCNICOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/27-CNPJ-CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 863 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/28-CONTADORES: ALTERAÇÕES EM NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/NOV/29-GIILRAT-GILRAT: GRAU DE RISCO-ATIVIDADE PREPONDERANTE-ÓRGÃOS PÚBLICOS-SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 179 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/01-FGTS: MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/02-SEGURANÇA PÚBLICA-FNSP-FUNDO NACIONAL-CONSELHO GESTOR: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/03-SUÍÇA E BRASIL: ACORDO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-PROMULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/04-MUNICÍPIO DE SALVADOR REGULAMENTA UBER E SIMILARES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/07-RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES-ESTADO DE GO: UTILIZAÇÃO DE CANUDO DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL-OBRIGATORIEDADE-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/08-UBER E SIMILARES-ESTADO DO RJ: DISCIPLINAMENTO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/10-CNIS-CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: GOVERNANÇA-DISPOSIÇÕES-PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE PREVIDÊNCIA E INFORMAÇÕES-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/14-EFD-REINF: LEIAUTE-VERSÃO 2.0-CANCELAMENTO-REVOGAÇÃO DO ADE COFIS 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/15-DEFINIDAS DATAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA RAIS E CAGED; REGULAMENTADO O TRABALHO TEMPORÁRIO; CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO DO PIS E COFINS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/17-DÉBITOS PARA COM A UNIÃO-TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO-SEGUNDA CHANCE: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/18-SEGURO GARANTIA JUDICIAL E FIANÇA BANCÁRIA-SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL-GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/21-INSPEÇÃO DO TRABALHO-CA-CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE RESPIRADORES DE ADUÇÃO DE AR ENSAIADOS NO BRASIL: VALIDADE-PRORROGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/22-FGTS-MANUAL MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA: NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/23-CONTADORES: AUDITORIA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS-DIVULGAÇÕES RELACIONADAS-NBC TA 540-NOVA REDAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/24-PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM-ESTADO DO PR: PISO SALARIAL-ATUALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/25-PESCADOR PROFISSIONAL: PERÍODO DE DEFESO-CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO-ALTERAÇÕES NO DECRETO 8 424 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/28-PRORROGADA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/29-EMPRESAS DE GRANDE PORTE-60% OU MAIS FUNCIONÁRIOS HOMENS-ESTADO DO RJ: PALESTRA ANUAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-OBRIGATORIEDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/30-AUDITORES-FISCAIS RFB-TELETRABALHO-3º TRIMESTRE DE 2019-RESULTADO OBTIDO: PUBLICIDADE PELO SUTRI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/OUT/31-CTPS EM MEIO ELETRÔNICO-CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: REGISTRO DE EMPREGADOS E ANOTAÇÃO-DISCIPLINAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/02-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESAS EM CONSÓRCIO-RECOLHIMENTO INTEGRAL NO CNPJ DO CONSÓRCIO-SC DISIT VINCULADA À SC COSIT 308 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/03-BENEFICIÁRIOS DO INSS: COMPROVAÇÃO DE VIDA-RENOVAÇÃO DE SENHA-REGULAMENTAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO INSS 141 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/04-PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-PROGRAMA DE REVISÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEPREVT 33 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/05-FGTS: MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 870 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/06-PND-PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO: EMPRESAS INCLUÍDAS-SUBORDINAÇÃO ADMINISTRATIVA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/09-CARGOS E FUNÇÕES CONSIDERADOS DE NATUREZA MILITAR: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DO DECRETO 9 088 17 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/10-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: SETEMBRO/2019-FATORES DE ATUALIZAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/11-ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS-ESTADO O MA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA-OBRIGATORIEDADE-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/12-FGTS: MANUAL DE FOMENTO PESSOA FÍSICA O AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 871 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/13-FGTS: MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-PUBLICAÇÃO-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 862 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/16-INCÊNDIO E PÂNICO-CÓDIGO DE SEGURANÇA-ESTADO DO MA: ALTERAÇÕES NAS LEIS ESTADUAIS MA 6 546 95, 11 000 19 E 10 213 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/17-BIÓLOGOS-ATUAÇÃO EM AQUICULTURA: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/18-CONCURSOS PÚBLICOS-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CANDIDATAS LACTANTES-AMAMENTAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 6 MESES-DIREITO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/19-TÁXI: MUNICÍPIO DE CURITIBA REGULAMENTA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/20-ALTERAÇÕES NA CLT-DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA: CONVERSÃO DA MP 881 19 COM ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/23-HONORÁRIO PERICIAIS EM AÇÕES DO INSS; HOMOLOGAÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO-BASE DE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/24-DISCIPLINADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/26-FAP 2020: DIVULGAÇÃO ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, CALCULADOS EM 2019, REFERENTES A 2017 E 2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/27-BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS: RENDA MENSAL-VALOR MÉDIO-MÊS DE JULHO/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2019/SET/30-APOSENTADORIA ESPECIAL-CUSTEIO-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL: NÃO AFASTAMENTO-ESCLARECIMENTOS DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/01-SISTEMA S-SESI-SEST-SESCOOP-SEST-SESC-SENAC-SENAI-SENAT-SENAR-OUTRAS ENTIDADES: ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/02-AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600,00 E ALTERAÇÕES NA LOAS; MEDIDAS TRABALHISTAS; IRPF 2020-ALTERAÇÃO NO PRAZO DE APRESENTAÇÃO;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/03-CORONAVÍRUS-ENFERMEIROS: CRES-DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO DE 2020-SUSPENSÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL POR 120 DIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/06-INSS DISCIPLINA BENEFÍCIOS DO RGPS; PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, COFINS-PIS/PASEP; TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO: MEDIDAS TRABALHISTAS;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/07-NR-28-NORMA REGULAMENTADORA 28-FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES: ALTERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/08-AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 03 PARCELAS DE R$600,00: REGULAMENTAÇÃO; EXTINÇÃO DO FUNDO PIS/PASEP E NOVO SAQUE DO FGTS; BACEN REGULAMENTA PROGRAMA DE SUPORTE A EMPREGOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/09-CORONAVÍRUS-COVID-19-AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES: LEI 13 982 20 E DECRETO 10 316 20-REGULAMENTAÇÃO PELO MC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/13-SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-PECÚLIOS-FATORES DE ATUALIZAÇÃO: ABRIL/2020-ESTABELECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/14-DÉBITOS PARA COM A UNIÃO-TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO-SEGUNDA CHANCE: DISPOSIÇÕES-CONVERSÃO DA MP 899 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/15-NR-28-NORMA REGULAMENTADORA 28-FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES: ALTERAÇÕES-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEPRT 9 384 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/16-CORONAVÍRUS: USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/17-INSS-SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DE QUALQUER IDADE: RECONHECIMENTO DE DIREITOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/20-FGTS-MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR: NOVA VERSÃO-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/22-REVOGADA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/23-MÉDICOS: UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA-UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/24-BENEFÍCIO EMERGENCIAL-AUXÍLIO EMERGENCIAL-PROCESSAMENTO E PAGAMENTO: MEDIDA PROVISÓRIA 936 20-REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/27-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEPRT 10 486 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/28-FGTS: MANUAIS DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO-ALTERAÇÕES NA CIRCULAR CAIXA 899 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/29-CORONAVÍRUS-AUXÍLIO-DOENÇA: PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DURANTE A PANDEMIA-AUTORIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/ABR/30-CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20: PAGAMENTO-CONTA-OPERACIONALIZAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/03-MUNICÍPIO DE TERESINA REAJUSTA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/04-RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA-DECRETO 10 178 19-MINERAÇÃO: REGULAMENTAÇÃO ARTS. 11 E 18 DA LEI 10 178 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/05- RFB APROVA VERSÃO 8.4 DA SEFIP E NOVO MANUAL DA GFIP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/06-PISO SALARIA ESTADUAL-PSE ESTADO DO PR-2020: VALORES-FIXAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/07-COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RECOLHIMENTO MENSAL: NOVO CÓDIGO DE RECEITA-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/10-FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS: CREFITO DA 14ª REGIÃO-ORÇAMENTO-PROGRAMA-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/11-TABELA DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-REAJUSTE DE BENEFÍCIOS-2020-MESES JAN A FEV E MAR: NOVOS VALORES; NR 18-SST NA CONSTRUÇÃO CIVIL-NOVA REDAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/12-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: PRORROGAÇÃO DA MP 905 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/13-JUSTIÇA DO TRABALHO: CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL-EXERCÍCIO DE 2020-PUBLICAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/14-ECONOMISTAS: VALOR-PISO DA HORA DE TRABALHO DO ECONOMISTA-REAJUSTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/17-UBER E SIMILARES: REGULAMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE NATAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/18-GFIP: TRABALHADORES CONTRATADOS PELO MODELO DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-PREENCHIMENTO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/19-ESOCIAL: INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA-ALTERAÇÕES NA PORTARIA ME 300 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/20-IRPF-EXERCÍCIO 2020-DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL: REGRAS PARA APRESENTAÇÃO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/21-ADMINISTRADORES: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ-REGIMENTO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/26-MANUAL DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RPPS: VERSÃO 3.0-APROVAÇÃO-ALTERAÇÕES NA PORTARIA SPREV 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/FEV/27-ALTERADO O COSCIP-CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-ESTADO DO RJ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/06-ATUALIZAÇÃO DO FGTS E RECOLHIMENTO EM ATRASO; POLÍCIA FEDERAL: FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO; MEIO AMBIENTE-PROCESSO ADMINISTRATIVO E INFRAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/07-PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-IDENTIFICAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CREF-BA 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/08-NORMAS REGULAMENTADORAS: RETIFICADAS AS PORTARIAS SEPREVT 1 359 19 E 1 360 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/09-MÉDICOS: CUIDADO ESPECÍFICO À PESSOA COM INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO OU TRANSGÊNERO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM 1 955 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/10-FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS-VERSÃO 9-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/13-NUTRICIONISTAS: VALORES DE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS AOS CRN-EXERCÍCIO DE 2020-FIXAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN 638 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/14-NOVOS VALORES DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA, REAJUSTES DE BENEFÍCIOS PARA 2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/15-MUNICÍPIO DE SP INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE; NOVAS REGRAS PARA INSTITUIÇÕES ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/16-REGULAMENTAÇÃO DOS ACORDOS E TRANSAÇÕES COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL; DATAPREV É INCLUÍDA NO PND; IRRF DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/17-CNPJ-FUNDOS DE INVESTIMENTOS-ALTERAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS-DF; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-PI;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/20-HOMOLOGADO REGIMENTO INTERNO DO CNT; REGULAMENTADOS O CONTROLE DE QUEIMA E PERDA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/21-NO ESTADO DO RIO, COMPERJ DEVE GERAR 3.500 EMPREGOS DIRETOS OU ATRAVÉS DE TERCEIRIZADOS; ATUALIZADA A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA CGU; CREMERS DISPÕE SOBRE SAÚDE MATERNO-FETAL;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/22-VALE-COMBUSTÍVEL-INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-CERTIFICAÇÕES-HABILITAÇÕES-INFORMAÇÕES-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/23-EMBARGO OU INTERDIÇÃO-NR 03: VIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO E RETIFICAÇÃO NO TEXTO; SERPRO É INCLUÍDO NO PND; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/24-REGULAMENTADA A CONTRATAÇÃO DE MILITARES INATIVOS PARA ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SIGILO FISCAL-REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS; ACESSO AOS DADOS DA SRFB-ALTERAÇÕES;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/27-AGU CONSOLIDA SÚMULAS; MILITARES DOS ESTADOS, DF E TERRITÓRIOS-ALTERAÇÕES NA IN SEPREV 05 20; ANVISA DISCIPLINA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANNABIS;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/28-CORONAVÍRUS: ANVISA CRIA GRUPO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA; REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 10 209 E 10 210/2020; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/29-REPUBLICADA PORTARIA DA ANVISA QUE CRIA GRUPO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA AÇÕES DO CORONAVÍRUS; SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICOS AGRÍCOLAS-DISPOSIÇÕES;...   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/30-DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE SUB-ROGAÇÃO PODE SER COMPENSADO COM CRÉDITO FAZENDÁRIO, ATRAVÉS DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/30-DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE SUB-ROGAÇÃO PODE SER COMPENSADO COM CRÉDITO FAZENDÁRIO, ATRAVÉS DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JAN/31-SALÁRIO MÍNIMO PARA 2020-NOVO VALOR-VIGÊNCIA EM FEVEREIRO/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/01-CORONAVÍRUS-COVID-19-TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO-MEDIDAS TRABALHISTAS-CESSÃO DE PÁTIOS SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: PRORROGAÇÃO DA MP 945 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/03-CORONAVÍRUS: RETIFICADA A MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DO ACESSO A CRÉDITO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/04-FGTS: COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO APLICADOS EM JUNHO/2020-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/05-FONOAUDIÓLOGOS: CONSELHOS REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA-CRIAÇÃO DE SUBSEDES-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFFA 277 01  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/08-FGTS-MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE EMPREGADOR-VERSÃO 11-DIVULGAÇÃO; CORONAVÍRUS-MUNICÍPIO DO RIO ESTABELECE PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/09-FGTS: MANUAIS DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR-VERSÃO ATUALIZADA-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/10-FGTS: MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-VERSÃO 12-PUBLICAÇÃO-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CAIXA 903 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/12-SALÁRIO-MÍNIMO 2020-CONVERSÃO DA MP 919 20; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZA REABERTURA DOS SHOPPING CENTERS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/15-POUPANÇA SOCIAL DIGITAL PARA FINS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL-LGPD-PRORROGAÇÃO DE PRAZO: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/16-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/17-CORONAVÍRUS-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-COFINS-PIS/PASEP: PRAZO DE RECOLHIMENTO DURANTE A PANDEMIA-PRORROGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/18-CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 905 19-PRORROGAÇÃO DA MP 955 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/19-CORONAVÍRUS-PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO NOS AMBIENTES DE TRABALHO: MEDIDAS-ESTABELECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/22-CORONAVÍRUS-INSS: ATENDIMENTO REMOTO AOS BENEFICIÁRIOS-PRORROGAÇÃO-RETORNO GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL-DISCIPLINAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/23-CORONAVÍRUS-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-AUXÍLIO-DOENÇA: PAGAMENTOS DAS ANTECIPAÇÕES PARA OS REQUERENTES-ORIENTAÇÕES-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/24-FGTS: DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO POSITIVO-CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO-ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CC FGTS 854 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/25-CONTADORES-DECORE ELETRÔNICA-DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFC 1 592 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/26-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/29-CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-MP 936 20: PAGAMENTO-CONTA-OPERACIONALIZAÇÃO-PRORROGAÇÃO DA MP 959 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/JUN/30-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO-POSTERGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/04-CORONAVÍRUS-CADÚNICO: ATENDIMENTO NO DF E NOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/05-FAT-FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR: RECOLHIMENTO DE REMUNERAÇÕES E REEMBOLSOS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/06-LOAS-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: BENEFICIÁRIOS-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/07-FGTS: PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS-REGRA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA-ESTABELECIMENTO-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CC FGTS 940 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/08-CTPS: PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO-ALTERAÇÃO DA PORTARIA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/11-AERONAUTAS-PROFISSÃO DE TRIPULANTE DE AERONAVE: EXERCÍCIO DA PROFISSÃO-DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DA LEI 13 475 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/12-CORONAVÍRUS: ALTERADO O DECRETO QUE DETERMINA ATIVIDADES ESSENCIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/13-PROCESSO DIGITAL E DOSSIÊ DE ATENDIMENTO NA RFB: ALTERAÇÕES NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.782/2018 E 1.783/2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/14-CORONAVÍRUS: ATOS RELACIONADOS COM A PANDEMIA-RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR AÇÃO E OMISSÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/15-ALTERADA A LEI DO AUXÍLIO EMERGENCIAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/18-SIMPLES NACIONAL-CORONAVÍRUS: PARCELAS E FORMALIZAÇÃO DE OPÇÃO-PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/19-CORONAVÍRUS-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: PRORROGAÇÃO DAS VEDAÇÕES TRANSITÓRIAS-ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL RJ 47 424 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/20-FGTS: RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR-DIVULGAÇÃO DA VERSÃO 11 PELA CAIXA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/21-MÉDICOS-ESTADO DE SP-CORONAVÍRUS: NÃO IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO-MULTA ÀS INSTITUIÇÕES-DISPOSIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/22-E-FINANCEIRA-MANUAL DE PREENCHIMENTO: DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/25-BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: CÔMPUTO PARA CARÊNCIA-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/26-ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO: ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES CGSIM 51 19, 22 10, 29 12 E 48 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/27-SISTEMA S: ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTAS-PRORROGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/28-CORONAVÍRUS-COVID-19-MEDIDAS TRABALHISTAS-BENEFÍCIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO DA MP 936 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAI/29-GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO-AGÊNCIAS REGIONAIS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO: LOCALIZAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/02-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: ALTERAÇÕES NAS LEIS 8 745 93, 10 820 03, 13 334 16 E 13 844 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/03-TRASPORTES COLETIVOS URBANOS-MUNICÍPIO DE TERESINA: REAJUSTE DA TARIFA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/04-FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS: CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTO SENSU-ANOTAÇÃO PARA FINS ACADÊMICOS-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/05-RAIS-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: PROCEDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO-ESTABELECIMENTO-DISPOSIÇÕES-REVOGAÇÃO DA PORTARIA ME 39 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/06-CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA FEDERAÇÃO: INSTITUIÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/09-ENFERMEIROS: REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTU SENSU-PROCEDIMENTOS-ATUALIZAÇÃO-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA RESOLUÇÃO COFEN 581 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/10-PRONASOLOS-PROGRAMA NACIONAL DE LEVANTAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE SOLOS DO BRASIL: COMITÊ ESTRATÉGICO E COMITÊ-EXECUTIVO-INSTITUIÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/11-CONTADORES: ORÇAMENTO ANALÍTICO DO CFC-EXERCÍCIO DE 2020-CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/12-ALTERAÇÕES NAS NORMAS REGULAMENTADORAS 01 E 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/13-NR 07-NORMA REGULAMENTADORA 07: PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-NOVA REDAÇÃO-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/16-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-FATORES DE ATUALIZAÇÃO: MÊS DE MARÇO/2020-ESTABELECIMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/17-CORONAVÍRUS: ESTADOS DE BA, CE, ES E SP REGULAMENTAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/18-MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA: COMPULSORIEDADE-DISPOSIÇÕES-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13 979 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/19-SIMPLIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO-CPF-DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO-CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13 460 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/20-CORONAVÍRUS: ESTADO DO RS DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; ESTADOS DO PR, RJ E MG TOMAM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/23-CORONAVÍRUS-ENFRENTAMENTO: TRABALHO, SAÚDE, TRIBUTOS, ECONOMIA, SERVIÇOS-MEDIDAS OFICIAIS PUBLICADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/24-CORONAVÍRUS: ALTERADO DECRETO SOBRE CENTRO DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/25-FGTS: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO-COMPETÊNCIAS MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/26-CORONAVÍRUS-MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO-DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS: ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 10.282/2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/27-FGTS: MANUAL MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA-NOVA VERSÃO-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/30-CORONAVÍRUS-ESTADO DO RJ: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO-DISPOSIÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 2020/MAR/31-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-DIFERENÇAS NO CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO: RETIFICAÇÃO E APURAÇÃO-DISCIPLINAMENTO DOS PROCEDIMENTOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 219/AGO/14-AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO: INSPEÇÃO DO TRABALHO, PLANO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL-FORMA DE ATUAÇÃO-ALTERAÇÃO DA PORTARIA MTPS 643 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 25/JUN/2018-DISCIPLINADO O CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX 29/JAN/2016-ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX DESTAQUES 2021/FEV/22-EMPREGOS FORMAIS EM 2020; DCTF E DCTFWEB PARA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO; AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS; CAFIR;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX DESTAQUES 2021/MAR/03-ESOCIAL SIMPLIFICADO-TESTES EM PRODUÇÃO RESTRITA E MANUAL-DISPONIBILIZAÇÃO; ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVEDOR 1.10; STF-PLENÁRIO VIRTUAL; DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE QUEBRA DE CAIXA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO LEX DESTAQUES 2021/NOV/08-ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA-DECISÃO TRF4; ECAC-REPARCELAMENTOS E PARCELAMENTOS; ACESSUAS-TRABALHO-PRORROGAÇÃO; LER E INDENIZAÇÃO; CONTABILIDADE PÚBLICA;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO SELEÇÃO DESTAQUES 2020/FEV/03-USINA DE ÁLCOOL-CALOR E TRABALHO EXTENUANTE: DANO MORAL COLETIVO-CARACTERIZAÇÃO-DECISÃO DO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VERITAE 2022/ABR/29-JUSTA CAUSA POR DESÍDIA; TELESSAÚDE-PL-REGULAMENTAÇÃO; REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS-DISPOSIÇÕES; IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERNET BRASIL; NR 01-PGR-FERRAMENTAS SIT; SIMPLES NACIONAL-ADESÃO INICIA EM 29.04.2022;...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VOE 2020/JUL/13-FGTS-SAQUE EMERGENCIAL: NASCIDOS EM MARÇO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 13/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VOE 2020/JUL/14-AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFICIÁRIOS DO TERCEIRO LOTE-LIBERAÇÃO DO SAQUE PARA NASCIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO-INÍCIO EM 14/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VOE 2020/JUL/15-ECF-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: ANO-CALENDÁRIO DE 2019-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VOE 2020/JUL/16-ABONO SALARIAL 2020: TRABALHADORES NASCIDOS EM JULHO-INÍCIO DO PAGAMENTO EM 16/07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDIÇÃO VOE 2020/JUL/17-AUXÍLIO EMERGENCIAL: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E SAQUES-ALTERAÇÕES NA PORTARIA MDC 428 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL-COMBATE AO ADOECIMENTO PSICOLÓGICO NO TRABALHO-ESTUDO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA PARA MULHERES 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDUCAÇÃO FISCAL: CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE DIREITOS E DEVERES FISCAIS-CARTILHA RFB 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA-DEBATES NO SENADO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EDUCAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO-PROJETO-CNI 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÕES DAS TABELAS 4.3.14 E 4.3.16 EM RAZÃO DA LEI 15 394 26 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-ENCHENTES RS-PRORROGAÇÃO DE PRAZO-ATUALIZAÇÃO DO PGE 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO-SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO-INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA-REIQ 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO-VERSÃO 1.16 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO-VERSÃO 1.35 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-MAED-ENCHENTES DO RS-CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-NT 11 26-ATUALIZAÇÃO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PERÍODO DE APURAÇÃO DEZEMBRO 2023-CORREÇÃO NA TABELA DE DATA 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE-VERSÃO 5.1.0-CONTRIBUIÇÕES-PUBLICAÇÃO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE: NOTAS DE ORIENTAÇÃO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PGE: VERSÃO 1.34 DO GUIA PRÁTICO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PIS-PASEP-MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO SOBRE FOLHA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-PIS/COFINS-EXCLUSÃO DO ICMS-NOTA AOS CONTRIBUINTES 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 6.1.0 DO PGE 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES: NOVIDADE DA VERSÃO PGE 4.1.1 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 4.0.1 DO PGE-PUBLICAÇÃO 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 4.1.0 DO PGE-PUBLICAÇÃO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD ICMS IPI VERSÃO 5.0.1-PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 5.0.1 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÃO-VERSÃO 6.0.0 DO PGE 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-ALTERAÇÕES PREVISTAS NA NOTA TÉCNICA 010_2025 - PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DE LEIAUTE DA EFD-CONTRIBUIÇÕES PARA 2025.DOCX-VERSÃO CORRETIVA 6.0.6 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11-ÓLEO DIESEL-DECRETO 12 875 26 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO BETA DO PGE 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO-VERSÃO 1.24 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO-VERSÃO 1.25 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-GUIA PRÁTICO: VERSÃO 1.33-PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA-NFCOM-MODELO 62 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-NOTA TÉCNICA 009 24-LEIAUTE DO PGE PARA O ANO DE 2025 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-NT 011_26-DESCONTINUIDADE-ORIENTAÇÕES-CONTRIBUINTES DO PIS-COFINS 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-NT 12-ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES-PUBLICAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-PERSE 2025-NT 010 25 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-PGE 5.0.2-VERSÃO-PUBLICAÇÃO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-PJ DO SETOR FINANCEIRO, SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS-ESCRITURAÇÃO DO BLOCO I-NOTA TÉCNICA 04 14-DIVULGAÇÃO 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS-OPTANTES SIMPLES NACIONAL-NOTA AOS CONTRIBUINTES 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-TABELA 4.3.10-CÓD. 150, 151, 152 E 153-ATUALIZAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-TABELA 4.3.6- CÓDIGO DE TIPO DE CRÉDITO-AVISO DE ATUALIZAÇÃO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL-PIS PASEP COFINS-DESCONTO CRÉDITO PRESUMIDO-ESCRITURAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 2.07 E ATUALIZAÇÕES PARA 2014 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 2.1.2-PUBLICAÇÃO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 2.1.4-PUBLICAÇÃO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES-VERSÃO 3.0.0-PUBLICAÇÃO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-CONTRIBUIÇÕES: NOVA VERSÃO DO GUIA PRÁTICO-PUBLICAÇÃO 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-CONTRIBUIÇÕES: PGE 4.0-VERSÃO BETA-DISPONIBILIZAÇÃO PARA TESTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO 5.0.0-DISPONIBILIZAÇÃO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO "CONSULTAINFORMACOESCONSOLIDADAS" 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-3° GRUPO: ADIAMENTO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ACESSO PELO E-CAC 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-COMUNICADO 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-AMBIENTES DE PRODUÇÃO E TESTE-AJUSTE DE CÓDIGO DE RECEITA-CORREÇÃO CNR 14008-ENVIO DO EVENTO RETIFICAÇÃO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ARQUIVO DE CONSULTAS EFD-REINF-WSDL PRODUÇÃO-CORREÇÕES-ATUALIZAÇÃO-COMUNICADO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO DOS LEIAUTES 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-DISPONIBILIZAÇÃO 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-CERTIFICADOS DIGITAIS-NOTA ORIENTATIVA 01 25 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-CNPJ ALFANUMÉRICO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-CONJUNTO DE TLS-UTILIZAÇÃO NA CONEXÃO-REVISÃO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-CORREÇÃO CNR 14008 NOS AMBIENTES DE PRODUÇÃO E TESTE-ENVIOS DE EVENTOS R-4010-NATUREZA 14008 A PARTIR DE 01.01.2024-RETIFICAÇÃO-REPROCESSAMENTO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-CPRB-DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: DECISÃO FAVORÁVEL PARA CONTRIBUINTE-NOTA ORIENTATIVA-NO 05 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS-SIMPLIFICAÇÃO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-DCTFWEB-CONFISSÃO DE DÍVIDA-RETENÇÕES-NOVA ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO-INICIAÇÃO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-DIRF-EXTINÇÃO DA DIRF-PRORROGAÇÃO PARA 2025 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ENVIO DE EVENTOS DE FECHAMENTO-ORIENTAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-ERRO-FECHAMENTO SEM MOVIMENTO: NOTA ORIENTATIVA-NO 06 18 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-ESQUEMA XSD-V.2.1.2-EVENTO R-4040-REPUBLICAÇÃO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-ESTADOS E MUNICÍPIOS-IRRF APURADO PELOS ÓRGÃOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA EFD-REINF-ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZAS JURÍDICAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-EVENTO DE FECHAMENTO R-2099:NOTA ORIENTATIVA 03 18-PUBLICAÇÃO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-EVENTOS VERSÃO 2.1.1-EVENTOS DA SÉRIE 4000-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-FECHAMENTO COM ERRO 3395587205: NOTA ORIENTATIVA 04 18 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-FUNDOS DE INVESTIMENTOS-JUROS CAPITAL PRÓPRIO-ATIVOS INFRAESTRUTURA-NOTA TÉCNICA 02 24-CÓDIGOS RECEITA DE IRF INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO PROMOVIDAS PELO ADE CODAR 15 24 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO 1.5.1-IMPACTOS DECORRENTES DA SUSPENSÃO DO ESOCIAL S-1.0: ORIENTAÇÕES 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-IRRF-ÓRGÃOS PÚBLICOS-ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZAS JURÍDICAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS-APURAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LEIAUTE VERSÃO 2.1.1-MIGRAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LEIAUTES-AJUSTES NA VERSÃO 1.5.1-PRODUÇÃO EM MAIO 2021-ADEQUAÇÕES: NOTA TÉCNICA 01 21 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LOTE ASSÍNCRONO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-ALTERAÇÃO 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LOTE ASSÍNCRONO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-PUBLICAÇÃO 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LUCROS E DIVIDENDOS-LANÇAMENTO NA EFD-REINF-NOTA TÉCNICA EFD REINF Nº 02/2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-LUCROS E DIVIDENDOS-REGISTRO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-MANUAL DA EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1.1: ATUALIZAÇÃO EM 15.04.2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-VERSÃO 2.7 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO USUÁRIO-VERSÃO 2.1.2 COM LEIAUTES E AJUSTES DA NT 01 23 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-MIGRAÇÃO DA VERSÃO 1.5.1 PARA 2.1.2 DIA 21.09.2023-RECEPÇÃO DOS EVENTOS DA SÉRIE R-4000-IMPLANTAÇÃO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-MIGRAÇÃO-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA INDISPONÍVEL DAS 19H DO DIA 21.08 ÀS 7H DO DIA 22.08.2023-VERSÃO 2.1.2 ATUALIZAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NO 1-2026-DEDUÇÕES E ISENÇÕES DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 01/2022-AJUSTE NOS LEIAUTES-VERSÃO 1.5.1 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 01/2026-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 03 23-ESQUEMA XSD R-4010-REPUBLICAÇÃO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 03 24?AJUSTES NOS LEIAUTES-VERSÃO 2.1.2 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 03/2023-VERSÃO 2.1.2- AJUSTES NOS LEIAUTES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 04 24-RETORNO DA ALÍQUOTA DE CPRB PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTA TÉCNICA 05 24-REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CPRB 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOTAS TÉCNICAS-LEIAUTES-CONSOLIDAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOVA VERSÃO DO MANUAL 1.5.1.2, EM 27.05.2021 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NOVAS DISPOSIÇÕES-AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES-DESOBRIGATORIEDADE E MAIS 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NT 01 24-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS-ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CPRB 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NT 01 26-AJUSTES NOS LEIAUTES DA V.2.1.2-REPUBLICAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NT 01/2025-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NT 04 23-AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-NT 04 26-IR-ESTADOS E MUNICÍPIOS-PAGAMENTOS A PLATAFORMAS DIGITAIS-AJUSTES NAS TABELAS DA VERSÃO 2.1.2 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PESQUISA AVANÇADA POR NOME DO BENEFICIÁRIO NO PORTAL DO E-CAC 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PESQUISA AVANÇADA POR NOME DO BENEFICIÁRIO NO PORTAL DO E-CAC 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PORTAL WEB: NOVO PERFIL EFD-REINF PARA ACESSO POR PROCURAÇÃO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PRODUÇÃO RESTRITA-MUDANÇAS NO AMBIENTE 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PRODUÇÃO RURAL-AQUISIÇÃO-COMERCIALIZAÇÃO-ÂMBITO DO PAA-ALTERAÇÕES 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-PROTOCOLOS TLS-REVISÃO DO CONJUNTO DE VERSÕES-ADIAMENTO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-REGISTRO DE LUCROS E DIVIDENDOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-RENDIMENTO 15001 E 15002-CÓDIGOS DE NATUREZA-ALTERAÇÃO-REPUBLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA EFD-REINF 03 23 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-NT 05 26 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-RETENÇÕES NA FONTE DE IR, PIS/PASEP, COFINS E CSLL-LEIAUTES DA SÉRIE R-4000-DISPONIBILIZAÇÃO DE MINUTAS PARA ESTUDOS E AVALIAÇÕES 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-REVISÃO DO CONJUNTO ACEITO DE TLS-ADIAMENTO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-REVISÃO DO CONJUNTO DE VERSÕES DE PROTOCOLOS TLS-ADIAMENTO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-SEM MOVIMENTO PARA SÉRIE R-400-INDICAÇÃO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO "CONSULTAINFORMACOESCONSOLIDADAS" POR "CONSULTARESULTADOFECHAMENTO2099" 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-TABELAS 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-TABELAS ATUALIZADAS EM FORMATO EDITÁVEL 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-TRANSMISSÃO ASSÍNCRONA A PARTIR DE 22.07.2024 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-TRANSMISSÃO NO MODO SÍNCRONO-LIMITE DE PRAZO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 1.4: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1 E IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL VERSÃO 1.0-IMPACTOS-NOVAS ORIENTAÇÕES 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1-CORREÇÃO DO ARQUIVO DO PACOTE XSD-COMUNICAÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 1.5.1: ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS XSD 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 2.1.2-AJUSTES NOS LEIAUTES-NOTA TÉCNICA 01 23 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 2.1.2.1-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO USUÁRIO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÃO 2.2-MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF-VERSÕES 1.5.1.4 E 2.1.1-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO USUÁRIO-PUBLICAÇÃO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: 2018-NOVAS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-ATUALIZAÇÃO-SISTEMA INDISPONÍVEL EM 09/02 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: AMBIENTE DE TESTES-DISPONIBILIZAÇÃO 07 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: ATUALIZAÇÃO DO WSDL DA PRODUÇÃO RESTRITA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: ATUALIZAÇÃO DOS XSDS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: DESATIVAÇÃO DA URL ANTIGA EM 21/02 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: DISPONIBILIDADE PARA O GRUPO 3: COMUNICADO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: EMPRESAS COM FATURAMENTO SUPERIOR A R$ 78 MILHÕES-ENTRADA EM PRODUÇÃO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: ESQUEMAS XSD-VERSÃO 1.5-PUBLICAÇÃO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: EVENTO R-2070 - RETENÇÕES NA FONTE - IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP-NOTA TÉCNICA 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 900 19-INFORMAÇÃO DO SPED 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: LEIAUTE-VERSÃO 2.0-APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO-INFORMAÇÃO DA RFB 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: LEIAUTES-VERSÃO 2.0-CANCELAMENTO-ADE COFIS 55 19-INFORMAÇÃO DA RFB 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE-VERSÃO 1.3.01-PUBLICAÇÃO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE-VERSÃO 1.5-PUBLICAÇÃO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE-VERSÃO 1.5-PUBLICAÇÃO-(REENCAMINHAMOS) 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-VERSÃO 1.4-PUBLICAÇÃO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: MINUTA DOS LEIAUTES VERSÃO 2.1 E ANEXOS-DISPONIBILIZAÇÃO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOTA ORIENTATIVA-PUBLICAÇÃO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOVA ESTRUTURA-INFORMAÇÃO DO SPED 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOVA VERSÃO 1.5.1 DO MANUAL 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOVA VERSÃO DA APLICAÇÃO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOVO CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1 996 20-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: NOVO LEIAUTE-VERSÃO 1.5-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-COMUNICADO RFB 01 21-INFORMAÇÃO DO SPED 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.2 DO LEIAUTE-RECEPÇÃO DE EVENTOS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.3 DOS LEIAUTES-PUBLICAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.3.02 DOS LEIAUTES-PUBLICAÇÃO 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.3.03 DO MANUAL DO DESENVOLVEDOR DA EFD-REINF-DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.5 DOS LEIAUTES-PUBLICAÇÃO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.5.1 DOS LEIAUTES-PUBLICAÇÃO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.5.1-NOVA VERSÃO DOS ESQUEMAS XSD 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 1.5.1-NOVA VERSÃO DOS ESQUEMAS XSD 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 3.0 E ANEXOS-MINUTA DOS LEIAUTES-DISPONIBILIZAÇÃO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: VERSÃO 3.0 E ANEXOS-RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: WEB SERVICE DE CONSULTA-IMPLANTAÇÃO EM PRODUÇÃO E PRODUÇÃO RESTRITA 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINF: WEB SERVICE PARA CONSULTA DO EVENTO DE TOTALIZAÇÕES 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EFD-REINS: LEIAUTES E ESQUEMAS XSD-VERSÃO 1.2-PUBLICAÇÃO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EL NIÑO NO AGRO-IMPACTOS-PÁGINA NO MAPA-INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELEIÇÕES 2022-PERÍODO ELEITORAL-EMPREGADOS E EMPREGADORES-DIREITOS E LIMITES-ASSÉDIO ELEITORAL-EMPREGADOS CANDIDATOS-MESÁRIOS-ORIENTAÇÃO-DIVULGAÇÃO PELO TST 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELEIÇÕES 2024-E-TÍTULO-DOWNLOAD-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELEIÇÕES-SEGUNDO TURNO: FOLGAS-DIREITO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELEIÇÕES-TRABALHO E FOLGAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELES MANDAM-RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS BRASILEIRAS-PLATAFORMA-CONSOLIDAÇÃO DO BANCO DE DADOS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELETRICIDADE-IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, PERIGOS E DANOS-CANTEIROS DE OBRAS-NR 18-CARTILHA DA FUNDACENTRO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO-QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO-NORMA ABNT 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMAGRECIMENTO E MEDICAMENTOS-LEGISLAÇÃO-ESPECIAL JUSTIÇA FEDERAL 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMAGRECIMENTO: EMPRESAS AMERICANAS AJUDAM EMPREGADOS A EMAGRECER 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO?DESEMPENHO-NORMA ABNT 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMENDA CONSTITUCIONAL 103 19-REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMISSÃO DA CTPS: PERGUNTAS E RESPOSTAS 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO-ESTADO DE GO: MUDANÇA NO SISTEMA 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO-ESTADO DO PR: MUDANÇA NO SISTEMA ENTRE 23/05 A 05/06 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREENDEDORISMO: PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS-PNMPO E PROGER 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADAS DOMÉSTICAS COM FGTS: CRESCIMENTO DE 621,05% EM UM ANO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADO DE ATESTADO MÉDICO PODE VIAJAR? QUADRO "QUERO POST", DA RÁDIO TST 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADO DOMÉSTICO-CONTRATO DE TRABALHO, ENCARGOS SOCIAIS E ESOCIAL: MATÉRIA DA FENACON 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADO DOMÉSTICO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 150 15 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADO DOMÉSTICO: NOVO SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE DO SALÁRIO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADO DOMÉSTICO: RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-MÊS DE OUTUBRO-VENCIMENTO DIA 07 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADOR DOMÉSTICO: FGTS-RECOLHIMENTO A PARTIR DE OUTUBRO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADORES DOMÉSTICOS: IR DOS EMPREGADOS-ATENÇÃO PARA DEDUÇÃO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADORWEB: GRANDE ADESÃO DAS EMPRESAS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM FGTS: ESTADOS COM MAIOR NÚMERO DE CONTEMPLADOS 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADOS DOMÉSTICOS: QUEM CUIDA DOS CUIDADORES? 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGADOS ENDIVIDADOS FALTAM MAIS, PRODUZEM MENOS, NÃO CONSEGUEM PLANEJAR 05 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO DOMÉSTICO-QUEDA-AVALIAÇÕES 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FEMININO: CRESCIMENTO DE 2,35% AO ANO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL EM 2018: SALDO POSITIVO EM OUTUBRO-CRIAÇÃO DE 790 MIL EMPREGOS DE JANEIRO A OUTUBRO-DADOS DO CAGED-DIVULGAÇÃO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL: RECUO DE PERDAS DE POSTOS 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL: RECUO NA TRAJETÓRIA DE PERDA DE POSTOS DE TRABALHO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL: REGISTRO DE 59,8 MIL NOVAS VAGAS EM ABRIL/2017 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL: RITMO DE PERDA DE VAGAS FORMAIS RECUA EM MAIO/2016 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO FORMAL: VARIAÇÃO DE -0,26% EM FEVEREIRO/2016 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EMPREGO INDUSTRIAL: QUEDA DE 5% NOS PRIMEIROS CINCO MESES DO ANO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EMPREGOS FORMAIS EM 2020: NOTA INFORMATIVA ME 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EMPREGOS NO MUNDO: 78% DEPENDEM DE RECURSOS HÍDRICOS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ENCONTRO DO GRUPO DE HIGIENE OCUPACIONAL: EVENTO DA FUNDACENTRO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ENTREVISTA COM O MINISTRO DO TRABALHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ENTREVISTA-MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E ORÇAMENTO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EPI-DISPOSIÇÕES DO MTE 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EPIDEMIOLOGIA: PAPEL FUNDAMENTAL DO TRABALHO NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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EQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DEMORA CHEGARÁ A 80 ANOS, INDICA ESTUDO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ERGONOMIA NO SETOR O JEANS: ADAPTAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO-CONDIÇÕES DOS TRABALHADORES-MELHORIAS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ERGONOMIA-MOTOBOYS E MOCHILAS-ENTREGADORES POR APLICATIVO-DANOS À SAÚDE 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESG-ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE?MELHORIA DE LUCROS, LIVE DIA 30.06.2021, ÀS 16:00  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESGOTAMENTO PROFISSIONAL-MULHERES SÃO VÍTIMAS MAIS COMUNS: SEMINÁRIO DA FUNDACENTRO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL 2.4 ANEXO I TABELAS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL 2.4 ANEXO II TABELA DE REGRAS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL 2.4 CONTROLE DE ALTERAÇÕES E REFORMA TRABALHISTA LEI 13 467 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL 2.4 LEIAUTES EVENTOS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL DOMÉSTICO-PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO: PAGAMENTO-INFORMAÇÕES 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL DOMÉSTICO-PSE-DIFERENÇAS DECORRENTE DE REAJUSTE DO PISO SALARIA ESTADUAL-PSE: COMO INFORMAR O PAGAMENTO RETROATIVO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL DOMÉSTICO-SALÁRIO-MÍNIMO-REAJUSTE DO SALÁRIO NO ESOCIAL DOMÉSTICO-EXEMPLO DE 2020-PASSO A PASSO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL E DCTFWEB-PROCESSOS E RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA 10 23-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL E ESOCIAL DOMÉSTICO: SALÁRIO-MATERNIDADE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: AJUSTES NO LEIAUTE 2.5-NOTA TÉCNICA 20/2020 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL E ESOCIAL SIMPLIFICADO-AGENDA-ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS ITENS 3.2 DA NT 22 21 DA V.2.5 E 3.3 DA NT 03 21 DA V.2.5 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL E NOTA DA RFB-EFEITOS DA SUSPENSÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-ADI 7633 24-DECISÃO CAUTELAR DO STF-LEI 14 784 23-SUSPENSÃO DOS EFEITOS A PARTIR DA COMPETÊNCIA 04 24 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL E OS EVENTOS DE SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL E SST: 35º ENAFIT ? NOVO LAYOUT DO ESOCIAL REÚNE POUCAS INFORMAÇÕES DE SST 09 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EM FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018: CRONOGRAMA OFICIAL 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EM NÚMEROS: 40 MILHÕES DE TRABALHADORES CADASTRADOS 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EM NÚMEROS: TEMPO DE PROCESSAMENTO DO FECHAMENTO DE FOLHA-DIVULGAÇÃO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EM QUESTÃO I-PERGUNTAS E RESPOSTAS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EM QUESTÃO! 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EMPRESA-AMBIENTE DE PRODUÇÃO: ETAPAS E FASES-URL PARA ACESSO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL EMPRESAS FATURAMENTO ATÉ 78 MILHÕES: ENVIO TABELAS ATÉ 09.10.2018 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL MÓDULO WEB E APLICATIVO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO-ACESSO-LOGIN POR GOV.BR-FASES 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLICADO: IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS WEB 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVEDORES-LEIAUTES S-1.1 BETA-VERSÃO REVISADA EM 28.07.2022-DISPONIBILIZAÇÃO 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO V-1.0-MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONSOLIDADO ATÉ NO 09 21 E LEIAUTES CONSOLIDADOS ATÉ NT 04 21 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO VERSÃO S-1.0 RC-NOVOS LEIAUTES: EVENTOS, TABELAS E REGRAS DE VALIDAÇÃO 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO VERSÃO S-1.0: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-COMUNICADO CONJUNTO RFB SEPRT 01 21 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-AJUSTES DO LEIAUTE-SUBITEM 3.3 DA NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº 02/2021-ALTERAÇÕES-IMPLANTAÇÃO 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.0-NOTA TÉCNICA 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.0: NOTA TÉCNICA S-1.0 01 21 E ESQUEMAS XSD 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-ALTERAÇÃO NO MOS-NOTA ORIENTATIVA S.1.0 10 22 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-ALTERAÇÃO NO MOS-NOTA ORIENTATIVA S.10 09 21 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-ALTERAÇÕES NA VERSÃO S-1.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-MOS-NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.08 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-AGENDA EM 16.09.2021-ITEM 3.2 DA NT S-1.0 03/2021-IMPLANTAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-ATIVIDADES RURAIS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOCIAL-MOS-ALTERAÇÕES V. S-1.0: NOTA ORIENTATIVA-NO S-1.0-05.2021, DE MAIO 2021: DIVULGAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL SIMPLIFICADO-IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.0 E EVENTOS DE FOLHA DE EMPREGADORES PESSOA FÍSICA-INÍCIO EM 19.07.2021-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-LEIAUTES-DESENVOLVEDOR-ESQUEMAS XSD V-1.0-NT 01.2021: O QUE MUDOU 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANAUAL DE ORIENTAÇÃO SOCIAL-MOS-AJUSTES-ALTERAÇÕES V. S-1.0: NOTA ORIENTATIVA-NO S-1.0-04.2021, DE MAIO 2021: DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANAUAL DE ORIENTAÇÃO SOCIAL-MOS-AJUSTES-ALTERAÇÕES V. S-1.0: NOTA ORIENTATIVA-NO S-1.0-04.2021, DE MAIO 2021: DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-MOS-ALTERAÇÕES V. S-1.0: NOTA ORIENTATIVA-NO S-1.0-03.2021, DE ABRIL 2021: DIVULGAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-VERSÃO S-1.0 (CONSOL. ATÉ A NO S-1.0 ? 07.2021-RETIFICADA EM 02.08.2021) 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. S-1.0-CONSOLIDADO ATÉ NO S-1.0-04.2021, EM 10.05.2021: DIVULGAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO S-1.0- 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO S-1.0-ATUALIZAÇÃO ATÉ A NO S-1.0 07 2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL SIMPLIFICADO-MANUAL DE ORIENTAÇÕES E LEIAUTES-VERSÃO 1.1-APROVAÇÃO 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO S-1.0-ALTERAÇÕES: NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 04 2021.04-ATUALIZAÇÃO EM MAIO 2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-NO-NOTA ORIENTATIVA 07 2021: ALTERAÇÕES NO MOS 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-NOTA TÉCNICA 05 22-AJUSTES NOS LEIAUTES 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-NOTA TÉCNICA S-1.0 Nº05/2022-AJUSTES NA VERSÃO S-1.0- AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-IMPLANTAÇÃO 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-PROCESSO TRABALHISTA-MINUTA-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA-NDE S-1.0-REGRAS DE VALIDAÇÃO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-S-1.0-NOTA TÉCNICA 04 21-AJUSTES DOS LEIAUTES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL SIMPLIFICADO-V. S-1.0-IR SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO-MINUTA DA NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA NDE 01 21 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-V.S-1.0-MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONSOLIDADO ATÉ NO 08 21-DISPONIBILIZAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO 1.0: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA-TABELAS-REGRAS-EVENTOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-NOTAS 03 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO S-1.0-CONSOLIDADO ATÉ NO 11 2022-PUBLICAÇÃO 05 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO S-1.0-LEIAUTES-CONSOLIDADOS ATÉ NOTA TÉCNICA 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO-VERSÃO S-1.1 BETA DOS LEIAUTES-INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS E IRRP PARA INTEGRAÇÃO COM DCTFWEB-PUBLICAÇÃO 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO: AMBIENTE DE TESTES EM PRODUÇÃO RESTRITA-DISPONIBILIDADE A PARTIR DE 03.03.2021; LEIAUTES DO ESOCIAL SIMPLIFICADO V. S-1.0 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO: COMO SERÁ A IMPLANTAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO: NOVO LEIAUTE-VERSÃO 1.0-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-COMUNICADO CONJUNTO RFB/SEPRT 01 21-INFORMAÇÃO DO SPED 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO: VERSÃO FINAL E CALENDÁRIO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL SIMPLIFICADO: VERSÃO S-1.0-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO E APROVAÇÃO LEIAUTES 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL TAMBÉM PARA EMPREGADORES DOMÉSTICOS 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL WEB DOMÉSTICO: NOVAS FUNCIONALIDADES 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL WEB-REGRAS DE EVENTOS EXTEMPORÂNEOS: ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 09/04 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-13° SALÁRIO E FÉRIAS-LEI 14 020 20-CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA: ORIENTAÇÕES 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-13° SALÁRIO-ADIANTAMENTO INTEGRAL ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO: NOTA ORIENTATIVA 10 18 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-2015: UM ANO DE TREINAMENTOS? 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-2ª REUNIÃO FENACON-DEBATE COM REPRESENTANTES DO SEGMENTO EMPRESARIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-3ª REUNIÃO DO CGT 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-6ª REUNIÃO DO GTC-GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO-ELABORAÇÃO DOS DETALHES FINAIS DA PLATAFORMA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ACESSO ÚNICO DO GOV.BR-INTEGRAÇÃO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ADICIONAL SENAI-TESTES-ATUALIZAÇÃO-PRODUÇÃO RESTRITA 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA 12 24 E 02 25   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA DE 26.01.2022-NOTA TÉCNICA V.2.5 23/2021-NOTA TÉCNICA S-1.0 04/21-ITEM 3.2-ENTRADA EM PRODUÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA DE ENTRADAS EM PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÕES DE ITENS DA NT S-1.0 03 21 E NT V.2.5 22 21 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA DEZ/2024 A FEV/2025 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA PARA 01.09.2023-ENTRADA EM PRODUÇÃO DO ITEM 3.3 DA NT S-1.1 Nº 02/2023 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA PARA 19.09.2022-IMPLANTAÇÃO ITEM 3.2 DA NT 06 22 E DA VERSÃO S-1.1 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA PARA 30.06.2024-PRODUÇÃO RESTRITA-EVENTO S-2221-EXAME TOXICOLÓGICO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.1 DA NT S-1.2 N° 03 24 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA-ENTRADA EM PRODUÇÃO DO ITEM 3.4 DA NT S-1.0 03/2021-AJUSTES DOS LEIAUTES 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.2 DA NT S-1.2 Nº 02 24- AJUSTES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS MP 1 202 23 E 1 208 24-MUNICÍPIOS COM COEFICIENTE POPULACIONAL INFERIOR A 4.0 E DESONERAÇÃO DA FOLHA E PAGAMENTO-AMBIENTES DE PRODUÇÃO RESTRITA E DE PRODUÇÃO-IMPLANTAÇÃO-CANCELAMENTOS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA-ITENS 3.2 E 3.3 DA NT S-1.1 N° 02 23-ENTRADA EM PRODUÇÃO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA-NOTA TÉCNICA 09 18-VALIDADE: WEBSERVICES E WEBGERAL-DATAS 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA: ATUALIZADO O PACOTE DE COMUNICAÇÃO-VERSÃO 1.2.1 DO ARQUIVO RETORNOEVENTO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA: CONFIGURAÇÃO PADRÃO UTILIZADA NA BASE DE DADOS-PUBLICADA A NOTA ORIENTATIVA 16 19 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA: EVENTOS NÃO PERIÓDICOS-ENVIO POR EMPREGADORES DO TERCEIRO GRUPO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AGENDA: TÉRMINO DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DAS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AJUSTE DE LEIAUTES-MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONSOLIDADO EM 29.08.2025-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.1 DA NT 05 25, DE 09.10.2025 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AJUSTES DE LEIAUTES-ITEM 3.2 DA NT 07/2026 REV. EM PRODUÇÃO-IMPLANTAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO 2.5-NOTA TÉCNICA 21 21-REVISADA EM 06.07.2021  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO 2.5: NOTA TÉCNICA 21 21 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.3-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.4 DA NT 06 26-REV. 09.04.2026 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ALERTA DE GOLPE 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ALTERAÇÕES NOS PRAZOS: MICROEMPRESA-EMPRESA DE PEQUENO PORTE-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-SEGURADO ESPECIAL-PRODUTOR RURAL PF 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-VERSÃO 2.4.01: DISPONIBILIZAÇÃO PARA TESTES-VALIDAÇÃO DO NIS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA: INCLUSÃO DE FASEAMENTO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE PRODUÇÃO-AMBIENTE DE TESTES-PRODUÇÃO RESTRITA-ACESSO WEB SERVICE: PERGUNTAS FREQUENTES 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE TESTES: DISPONIBILIZAÇÃO, MANUAL, PERGUNTAS FREQUENTES E CONTATO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE TESTES: DISPONIBILIZAÇÃO, MANUAL, PERGUNTAS FREQUENTES E CONTATO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE TESTES: LIBERAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, EM 01.08.2017 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE DE TESTES: PERGUNTAS FREQUENTES - PRODUÇÃO RESTRITA 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-AMBIENTE ESOCIAL WEB EMPRESAS: IMPLANTAÇÃO EM 16/07 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ANTECIPAÇÃO OPCIONAL IRRETRATÁVEL: PRAZO ATÉ 20/12 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-APENAS 4,4% DAS EMPRESAS ESTÃO ADAPTADAS: MATÉRIA DA FENACON 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ÁRVORE DO CONHECIMENTO: VÍDEOS EM PARCERIA COM FENACON, RFB, MTE E CEF 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ATUALIZAÇÃO DE CERTIFICADO DO ESOCIAL PARA UM NOVO PADRÃO DE SEGURANÇA 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-BANCOS-PALESTRA REALIZADA NO RIO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CAEPF-EMPREGADOR PESSOA FÍSICA-CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-DISPONIBILIZAÇÃO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CASAS DECIMAIS EM CAMPOS NUMÉRICOS DO LEIAUTE DO ESOCIAL: ESCLARECIMENTOS-NOTA ORIENTATIVA 08 18 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CAT-EMPREGADOS DOMÉSTICOS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CERTIFICADO DIGITAL: UTILIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, GESTORES DE RH E SST-NOTA ORIENTATIVA 14 19 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CERTIFICADO DIGITIAL-EXIGÊNCIA: INFORMAÇÃO DA RFB 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CNPJ ALFANUMÉRICO-ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS ESQUEMAS XSD ESOCIAL-LEIAUTES V. S-1.3 ATÉ NT 06/2026 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CÓDIGO DE ACESSO-ENCERRAMENTO A PARTIR DO DIA 12.06.2023  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CÓDIGO DE ACESSO-ENCERRAMENTO A PARTIR DO DIA 12.06.2023 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA: UNIFICAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-COMPETÊNCIA JANEIRO 2024-ENVIO DE EVENTOS DE FOLHA-LIBERAÇÃO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-COMPETÊNCIA MAIO 2023-EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-CONCEITO, OBJETO, OBJETIVOS DIVULGAÇÃO DE LEIAUTE 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL-CONJUNTO DE CIFRAS-UTILIZAÇÃO-PRODUÇÃO RESTRITA E AMBIENTE PRODUTIVO-CRONOGRAMA 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL-EMPRESAS NO WEB GERAL E EMPREGADORES DOMÉSTICOS-ARQUIVOS XML ENVIADOS-CONSULTA-NOVAS FUNCIONALIDADES 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EMPRESAS NO WEB GERAL, MEI, EMPREGADOR DOMÉSTICO: COMO ACESSAR 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EMPRESAS TRANSPOSTAS DO 2° PARA 3° GRUPO: EVENTOS DE TABELAS-ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO-NOTA ORIENTATIVA-NO 09 18, DE OUTUBRO/2018 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-ORIENTAÇÕES 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-ORIENTAÇÕES E PERGUNTAS MAIS FREQUENTES 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ENTRADA EM VIGOR EM 16/07: INFORMAÇÃO DO MTB 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ENVIO DE EVENTO DE SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS-OBRIGATORIEDADE: RETIFICAÇÃO 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ENVIO DE EVENTOS S-1200-SUSPENSÃO-COMPETÊNCIA JANEIRO 2024 ATÉ PUBLICAÇÃO DA PORTARIA COM TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS E SALÁRIO FAMÍLIA PARA 2024 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ERRO NO FECHAMENTO-INTEGRAÇÃO COM A DCTFWEB-PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ERRO NO FECHAMENTO-INTEGRAÇÃO COM DCTFWEB-PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS-CORREÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ESCRITURAÇÃO DOS PROCESSOS TRABALHISTAS-VÍDEOAULAS-DISPONIBILIZAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ESQUEMAS XSD V S-1.0-NT 01 21: DISPONIBILIZAÇÃO EM 18.03.2021 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTO 2240-ATIVIDADE EM MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA-EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS-CÓDIGOS-NOVA PERGUNTA MAIS FREQUENTE 11.17, DE 04.11.2025 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E EVENTOS DESLIGAMENTO E TÉRMINO DE TSVE-COMPETÊNCIA JANEIRO 2023-LIBERAÇÃO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO-COMPETÊNCIA JANEIRO 2022-LIBERAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DE JANEIRO 2021: DESBLOQUEIO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA-PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200-COMPETÊNCIA JANEIRO 2023-SUSPENSÃO ATÉ PUBLICAÇÃO DA PORTARIA COM TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS PERIÓDICOS DE GRANDES EMPRESAS: DISPONIBILIZAÇÃO EM 08/04 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS PERIÓDICOS DE GRANDES EMPRESAS: DISPONIBILIZAÇÃO EM 08/05-NOTA ORIENTATIVA 2018-06 05 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS S-1000 E S-1299-DISPENSA DO ENVIO SEM MOVIMENTO-PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EVENTOS SST-LANÇAMENTO DO MÓDULO WEB 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-EXAMES TOXICOLÓGICOS-AJUSTES PARA IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA EM 30.06.2024-NOTA TÉCNICA S-1.2 Nº 03 24-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.2 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FAP-ERRO NO TRATAMENTO-ENVIO DO EVENTO S-1005 COM VALOR DO FAP PARA O ESTABELECIMENTO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FAP-EXERCÍCIO 2019-CONTESTAÇÃO: NOTA ORIENTATIVA 15 19 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FAP-HABILITADA VALIDAÇÃO DE FAP PARA EVENTOS S-1005 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FAP-S-1005-VERSÃO S-1.0-AJUSTE NO PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FAP: PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO-INFORMAÇÃO-2019 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FERRAMENTAS DOWNLOAD E RELATÓRIOS GERENCIAIS-INSTABILIDADE 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FGTS DIGITAL-IMPLANTAÇÃO-MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 19.08.2023 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FGTS-GRFGTS-MÓDULO DESENVOLVEDOR: MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO 5.0-PUBLICAÇÃO 13 02  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FGTS: VERSÃO 3.0-MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR-GRFGTS 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FIM DO CÓDIGO DE ACESSO PARA LOGIN NO ESOCIAL A PARTIR DE 12.06.2023 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO 2023-LIBERAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-FOLHA DE PAGAMENTO-JANEIRO/2018: INDISPONIBILIDADE 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-GRANDES EMPRESAS: ADESÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2018-OBRIGATORIEDADE 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-GRUPO 4-EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E DE SST-NOVO CRONOGRAMA 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-HISTÓRICO DAS MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES NO SISTEMA ATÉ 27.05.2022-ACOMPANHAMENTO 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO ABORDAGEM DE DR. DANTE LAGO NO SEMINÁRIO DA ANAMT 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR-COMUNICADO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.2 DA NT 02 66 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO EM 16.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.2 DA NT 05/2025 EM PRODUÇÃO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPLANTAÇÃO DO ITEM 3.3 DA NT S-1.0 04/2021 E DA NT V.2.5 23/2021 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-AGENDA 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-IMPOSTO DE RENDA E PROCESSO TRABALHISTA-VERSÃO 1.0: NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA-NDE 03 19 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-INFORMAÇÃO DE REMUNERAÇÃO RETROATIVA-EMPREGADO DESLIGADO ANTES DE UMA SUCESSÃO EMPRESARIAL: NOTA ORIENTATIVA-NO 2021.22 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-INFORMAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO-ENVIO OBRIGATÓRIO-ADIAMENTO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-INSTITUIÇÃO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ITEM 3.3 DA NT 06 26-REV 09.04.26 EM PRODUÇÃO-IMPLANTAÇÃO EM 27.04.2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ITEM 3.4 DA NT 06 26-REV 09.04.26 EM PRODUÇÃO-IMPLANTAÇÃO EM 27.04.2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ITENS 3.2 E 3.3 DA NT S-1.1 02 23-ENTRADA EM PRODUÇÃO RESTRITA 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LC 224 25-MUNICÍPIOS ENQUADRADOS NA LEI 14 973 24-COMERIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA-ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS E ACESSO AO PERGUNTAS E RESPOSTAS DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LEIAUTE 2.4.01: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA FORA DO AR EM 07/02-TESTES COM EVENTOS EXTEMPORÂNEOS-INÍCIO EM 07/02 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LEIAUTE E PRODUÇÃO RESTRITA: VERSÃO DO LEIAUTE: PROD. V. S-1.0 (NT 02 21) E V.2.5 (NT 21 21)-PROD. RESTRITA V. S-1.0 (NT 02/2021) E V.2.5 (NT 21/2021) 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LEIAUTE-VERSÃO S-1.2-PUBLICAÇÃO 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LEIAUTES, CONTROLE DE ALTERAÇÕES, ESQUEMAS XSD-CONSOLIDADOS ATÉ NT 02 23 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LEIAUTES-IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.1 NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DIA 16.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-LOGIN ÚNICO: MUDANÇAS A PARTIR DE 01.04.2021 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVEDOR: VERSÃO 1.10-FEVEREIRO DE 2021-PUBLICAÇÃO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL VERSÃO S-1.3 - (CONSOL. ATÉ A NO S-1.3 ? 04.2025) 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-MOS V.S-1.1-CONSOLIDAÇÃO ATÉ A NO 04 23-PUBLICADA EM 07.06.2023 E RETIFICADA EM 21.06.2023  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-MOS-V-1.1 CONSOLIDADO ATÉ NO 05 23 PUBLICADA EM 07.07.2023 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-V. S-1.1-JANEIRO 2023-CONSOLIDAÇÃO ATÉ NO 01 23 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO 2.4.02: CONTROLE DE ALTERAÇÕES DA VERSÃO 2.4 PARA A VERSÃO 2.4.02 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO S-1.1-CONSOLIDAÇÃO ATÉ A NO S-1.1, EM 02.2023 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO VERSÃO S-1.3 - (CONSOL. ATÉ A NO S-1.3 ? 07.2026)-PUBLICAÇÃO EM 08.01.2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS -ANEXO I-LEIAUTES-VERSÃO 2.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS VERSÃO 2.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS VERSÃO 2.4 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS-ANEXO II-REGRAS DE VALIDAÇÃO-VERSÃO MOS 2.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS-ANEXO III-TABELAS DO ESOCIAL-VERSÃO 2.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS-CONTROLE DE ALTERAÇÕES DO LEIAUTE-VERSÃO 2.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 1.0-RFB EM 19.07.2013  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 1.1-DISPONIBILIZAÇÃO ANTECIPADA-PENDENTE E APROVAÇÃO 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO S-1.1-RETIFICADA EM 02.12.2022 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO S-1.3-MAIO 2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL DE ORIENTAÇOES-VERSÃO 1.0-CCONSIDERAÇÕES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL ORIENTACAO DESENVOLVEDORES SOCIAL VERSÃO 1.1 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUAL WEBGERAL-VERSÃO DE 16.07.2018: DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO AMBIENTE DE TESTES-PRODUÇÃO RESTRITA 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MANUTENÇÃO-PRODUÇÃO RESTRITA-INÍCIO DIA 27.11 .2023 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ME-EPP-NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL:  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MEI COM EMPREGADOS: INGRESSO NO ESOCIAL A PARTIR DE NOVEMBRO 2018 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MEI-ENVIO UNIFICADO-COMPETÊNCIA JANEIRO 2022-NÃO ENVIO-AJUSTE NO SISTEMA 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MEI-REMUNERAÇÕES-COMPETÊNCIA JANEIRO 2022 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MEI: PERGUNTAS MAIS FREQUENTES 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPES-MÓDULO SIMPLIFICADO NO YOUTUBE 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MIGRAÇÃO DO EVENTOS PARA O CNIS 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULO CQC-CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE-PROBLEMA NO PROCESSAMENTO RESOLVIDO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULO DE PROCURAÇÕES-INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA-PARADA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULO WEB DOMÉSTICO: ASSISTENTE VIRTUAL-NOVA FUNCIONALIDADE 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULO WEB E APLICATIVO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO-FIM DO LOGIN POR CÓDIGO DE ACESSO-REALIZAÇÃO POR FASES 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULO WEB-ACESSO-LOGIN PELO GOV.BR A PARTIR DE DEZEMBRO 2022-INFORMAÇÃO ESOCIAL 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÓDULOS SIMPLIFICADOS-MANUTENÇÃO PROGRAMADA- DISPONIBILIDADE A PARTIR DO DIA 25.10.2021 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL VERSÃO S-1.0-NOVA VERSÃO-CONSOLIDADO ATÉ NOTA ORIENTATIVA S-1.0 03 21-PUBLICAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO À GESTANTE-TABELA DE RUBRICAS-ALTERAÇÃO-NOTA ORIENTATIVA-NO 12 22 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 2.5-DISPONIBILIZAÇÃO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 2.5.01: APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CG 20 18-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MOS-VERSÃO S-1.1-CONSOLIDAÇÃO ATÉ A NO S-1.1-03.2023 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MPES-MÓDULO ESPECÍFICO-CONSULTA PÚBLICA 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MPES-MÓDULO ESPECÍFICO-CONSULTA PÚBLICA-PRORROGAÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-MÚLTIPLOS VÍNCULOS-ATIVIDADES SIMULTÂNEAS NOTA ORIENTATIVA 20 19 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NDE-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 01 18-EVENTOS DE SST: PUBLICAÇÃO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NDE-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 01 18-EVENTOS DE SST: VERSÃO 2.0-PUBLICAÇÃO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NDE-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 01 18: PUBLICAÇÃO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NO S-1.2-2024.07-EXAME TOXICOLÓGICO-PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES-ORIENTAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NO-NOTA ORIENTATIVA V.S-1.1 05 23-AJUSTES DA VERSÃO MOS S-1.1 CONSOLIDADA ATÉ A NO S-1.1 04 2023 PUBLICADA EM 07/07/2023  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA-NDE 01 23-LEIAUTES DA VERSÃO S-1.2-VERSÃO OFICIAL DE TRABALHO-PUBLICAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA 19 19-NOTA TÉCNICA 15 19-LEIAUTE VERSÃO 2.5: AJUSTES-DISPONIBILIZAÇÃO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA 2019: MÚLTIPLOS VÍNCULOS-ORIENTAÇÕES 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA 23/2021-ATUALIZAÇÃO SOBRE ATIVIDADES RURAIS 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA S-1.1. 2022.02-PARCELAS COMPLEMENTARES DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES-PROCEDIMENTO PARA USO DA FACULDADE PREVISTA NA IN RFB 2 107 22 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA S-1.1. 2022.02-PARCELAS COMPLEMENTARES DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES-PROCEDIMENTO PARA USO DA FACULDADE PREVISTA NA IN RFB 2 110 22-RETIFICAÇÃO 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA S-1.1. 2023.07-ALTERAÇÕES DA VERSÃO DO MOS S-1-CONSOLIDADA ATÉ A NO S-1.1 06 2023 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA S-1.2. 2023.02-ALTERAÇÕES DA VERSÃO DO MOS S-1.2 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 07 18-LEIAUTE VERSÃO 2.4.02: AJUSTES-DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 08 18: AJUSTES NA VERSÃO 2.4.02 DO LEIAUTE DO ESOCIAL- ESQUEMAS XSD V.2.4.02 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 09 18-AJUSTES NA VERSÃO 2.4.02-DIVULGAÇÃO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 17 19: DESLIGAMENTOS DE MARÇO-ENVIO ANTECIPADO-BLOQUEIO 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA 17 19: IMPLANTAÇÃO NO DIA 02/03 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA S-1.0 N° 06 22-AJUSTES DOS LEIAUTES 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA S-1.2. 02 24 DE 10.01.2024-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.2 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA S-1.3 N° 04 25-AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.3-  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 03/2025 AJUSTES DOS LEIAUTES VERSÃO S-1.3 DE 30/01/2025-MANUAL DO ESOCIAL VERSÃO S-1.3-CONSOLIDADO 02 25   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL-ORGÃOS PÚBLICOS-INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO EM 21.07.2021-CRONOGRAMA-FASES 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-INÍCIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E FECHAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO 2022 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-PROCEDIMENTOS-VÍDEO AULAS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS: NDE-NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 02 18-VERSÃO 1.0-DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-ORIENTAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE GARANTIAS NO CRÉDITO DO TRABALHADOR-COMUNICADO 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE RESCISÃO: ESCLARECIMENTO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PARADA TEMPORÁRIA NA INTEGRAÇÃO DOS EVENTOS NO CNIS-00:01 HORAS DO DIA 21/03/2022 ATÉ 08:00 HORAS DO DIA 25/03/2022 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PARADA TEMPORÁRIA-INTEGRAÇÃO DOS EVENTOS NO CNIS PARA IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.1-TÉRMINO ÀS 8:00 DO DIA 16.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PEQUENAS EMPRESAS-SIMPLIFICAÇÃO-CONTROVÉRSIAS 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PEQUENAS EMPRESAS: APENAS 4,4% ESTÃO APTAS PARA OPERAÇÃO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PERGUNTAS E RESPOSTAS: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PERGUNTAS FREQUENTES-AMBIENTE DE PRODUÇÃO-AMBIENTE DE TESTE-ACESSO AO WEB SERVICE 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DA VERSÃO S-1.2-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PERÍODO DE CONVIVÊNCIA-VERSÃO S-1.2-EVENTOS ENVIADOS NA NOVA VERSÃO-INFORMAÇÕES 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PESSOAS FÍSICAS EMPREGADORAS: INGRESSO NO ESOCIAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PESSOAS FÍSICAS: RECOMENDAÇÃO PARA ENVIO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PLATAFORMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-NOVA ABERTURA DIA 26 06 2026-COMUNICADO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PPP ELETRÔNICO A PARTIR DE 01.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PPP-INCLUSÃO DE AGENTE NÃO PREVISTO NO ANEXO IV DO RPS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL-PROCEDIMENTO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRAZOS-COMUNICADO RFB 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRAZOS-COMUNICADO RFB-NOTA FENACON 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRIMEIRA ETAPA: MAIS DE 11 MILHÕES DE TRABALHADORES CADASTRADOS 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSO TRABALHISTA-O QUE VOCÊ PRECISA SABER 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-EVENTOS S-2500 E S-2501-PRAZO PARA ENVIO REFERENTE COMPETÊNCIA 10/2023 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-LEIAUTES-VERSÃO BETA DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS EVENTOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-MOS RETIFICADO EM 17.08.2022 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-NOVA DATA DE ENTRADA EM PRODUÇÃO DOS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS-DIVULGAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-ORIENTAÇÕES-MOS COM RETIFICAÇÃO EM 05.10.2022 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-ORIENTAÇÕES-VERSÃO BETA RETIFICADA EM 29 .09.2022 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-PROCEDIMENTOS-VÍDEO AULAS 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRODUÇÃO EMPRESAS: PERGUNTAS FREQUENTES- ATUALIZAÇÃO EM 17.01.2018  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRODUÇÃO LIMITADA-ENTRADA DIA 23.09.23 PARA DEMAIS GRUPOS 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PRODUÇÃO RURAL-EXPORTAÇÃO: NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-RUBRICAS-NOVAS NATUREZAS-DISPONIBILIZAÇÃO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -NOVA VALIDAÇÃO-IMPLANTAÇÃO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR-VALIDAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO-DISPONIBILIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TESTES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE-LIMITE DE 03 ARQUIVOS POR EMPREGADOR, POR DIA 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-QUALIFICAÇÃO CADASTRAL-NOVO SERVIÇO AUXILIAR-ENVIO DOS ARQUIVOS NIS-CEF 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-RECAPTCHA-QUALIFICAÇÃO CADASTRAL-CONSULTA ONLINE-IMPLEMENTAÇÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-REFORMA PREVIDENCIÁRIA-EC 103 19: NOTA TÉCNICA 17 19 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-REGISTRO DE AFASTAMENTOS-IMPORTÂNCIA 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-RELATÓRIOS GERENCIAIS-NOVO MÓDULO-EMISSÃO-MANUAL 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-RET-REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-RUBRICAS DESCONTOS DE FALTAS, ATRASOS E DSR (RSR): NOTA ORIENTATIVA S-1.0 2021.02-NO S-1.0 02 21, DE ABRIL 2021 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-RUBRICAS-PROGRAMA DO CRÉDITO DO TRABALHADOR E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-S-1.0-IMPLANTAÇÃO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SEGURADO ESPECIAL: COMO INFORMAR A FOLHA DE PAGAMENTO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SEGURADO ESPECIAL: FOLHA DE PAGAMENTO-INFORMAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SEGURADOS ESPECIAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: ATUAÇÃO DO MPT 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SENAI-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-TESTES DO CÁLCULO DO ADICIONAL-ATUALIZAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SESI-SENAI-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI-NOTA ORIENTATIVA-ORIENTAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS-PUBLICAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SESI-SENAI-CONVÊNIOS-CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI-ORIENTAÇÃO PELA RFB 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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ESOCIAL-SIMPLIFICAÇÕES-IRRF-CTPS-OUTRAS SIMPLIFICAÇÕES-AMPLIAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS-INSTITUIÇÃO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SST-EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO-OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS PARA EMPRESAS DO GRUPO 1-INÍCIO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SST-EVENTOS-PERGUNTAS FREQUENTES 08.01 A 08.15 E TODAS AS PERGUNTAS FREQUENTES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SST-GRUPOS 2 E 3-FASE 4-INÍCIO EM 10.01.2022-CRONOGRAMA-OBRIGATORIEDADE-CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SST-PRAZO PARA ENVIO DOS EVENTOS 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SUSPENSÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SUSPENSÃO DO ENVIO DE EVENTOS S-1200-COMPETÊNCIA JANEIRO 2026 ATÉ DIVULGAÇÃO TABELAS E VALORES PARA 2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-SUSPENSÃO DO ENVIO DOS EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 ATÉ PUBLICAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2022   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-TABELA 3-RUBRICAS CRÉDITO DO TRABALHADOR E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-TOMADORES AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-CORREÇÃO DE CÁLCULO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE-CAMPANHA-LANÇAMENTO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-V.1.0-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO CONSOLIDADE EM 17.05.2022 E RETIFICADA EM 17.05.2022 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-V.2.5-LEIAUTES CONSOLIDADOS ATÉ NOTA TÉCNICA 22 21 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-V.S-1.2-LEIAUTES-CONSOLIDAÇÃO ATÉ NOTA TÉCNICA 01 2023-PUBLICAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VALORES PREVIDENCIÁRIOS 2026-REAJUSTE-EVENTOS DE FOLHA-ENVIOS-LIBERAÇÃO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO S-1.1-INCORPORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS E IRRF 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.0-MANUAL DE ORIENTAÇÕES-DISPONIBILIZAÇÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.2-ALTERAÇÕES EFETUADAS-BASE 2.1 PARA 2.2 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.2-ANEXO I-TABELAS 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.2-ANEXO II-REGRAS DE VALIDAÇÃO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.4-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-DIVULGAÇÃO OFICIAL 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.4.02 DO LEIAUTE: ATUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RESTRITA EM 09/04 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.5-AJUSTES DOS LEIAUTES EM 06.11.2020: NOTA TÉCNICA 19 29 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.5-AJUSTES DOS LEIAUTES-NOTA TÉCNICA 22 21 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.5-LEIAUTES-CONSOLIDADOS ATÉ NOTA TÉCNICA 21 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.5-NOTA TÉCNICA 23 21-AJUSTES DOS LEIAUTES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO 2.5: LEIAUTES: PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO S-1.1-LEIAUTES- CONSOLIDAÇÃO ATÉ NT 01/2023 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO S-1.2-LEIAUTE-AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA- IMPLANTAÇÃO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO S-1.3 DOS LEIAUTES E NOTA TÉCNICA 04 24 REVISADA-PUBLICAÇÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO S-10-NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO; EVENTO DE FOLHAS DE EMPREGADORES PF-INÍCIO 19 07 2021 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÃO SIMPLIFICADA PARA MEI E SEGURADOS ESPECIAIS-DISPONIBILIZAÇÃO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÕES 2.5 E S-1.0-PERÍODO DE CONVIVÊNCIA-PRORROGAÇÃO ATÉ 22.05.2022 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-VERSÕES S-1.0 E S-1.1 DO LEIAUTE-FIM DA CONVIVÊNCIA 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-WEB GERAL-DAE E DARF-EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS-TRABALHADORES DOMÉSTICOS-MEI-SEGURADOS ESPECIAIS-FOLHAS DE PAGAMENTO COM DUAS ABAS 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-WEB GERAL-NOVAS FUNCIONALIDADES PARA EMPRESAS 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-WEB GERAL: AMBIENTE WEB-FERRAMENTA AUXILIAR NO CASO DE CONTINGÊNCIAS 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-WEBGERAL-EVENTOS-HABILITAÇÃO-BLOQUEIO DE ENVIOS VIA WEB: POSSIBILIDADE 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL-WORKSHOP-PORTO ALEGRE EM 23.08.2018: TRANSMISSÃO-ACESSO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ABATIMENTO DE GUIAS DAE-NOVA FUNCIONALIDADE 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ACESSO SEGURO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ACOMPANHE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESOCIAL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5-PUBLICAÇÃO DE NOTA TÉCNICA 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ALERTA AOS USUÁRIOS! 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ALTERAÇÃO DE CPF DO TRABALHADOR-PROCEDIMENTO-NOTA ORIENTATIVA 12 18-DIVULGAÇÃO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA-EVENTOS OBRIGATÓRIOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020-PRORROGAÇÃO 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-LIMPEZA DA BASE DE DADOS-AMBIENTE DE TESTES INDISPONÍVEL EM 27/AGOSTO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-LIMPEZA DA BASE DE DADOS-INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA EM 02/08 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-REGRAS DE CONVIVÊNCIA ENTRE VERSÕES-IMPLANTAÇÃO EM 22/03 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA-SISTEMA FORA DO AR EM 18/04 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE TESTES-INDISPONIBILIDADE EM 20/05 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTE DE TESTES-INDISPONIBILIDADE EM 26/06 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: AMBIENTES DE TESTES-DISPONIBILIZAÇÃO PARA EVENTOS DE SST EM 18/03 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ANUNCIADAS ADEQUAÇÕES NO LAYOUT E CRONOGRAMA ESTIMADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: APLICATIVO CONSULTA CADASTRO ON LINE 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ASSINATURA DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA-ORIENTAÇÕES 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ATUALIZAÇÃO DE BASE DO CNIS-CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CAEPF-CAADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PESSOA FÍSICA-ORIENTAÇÕES AO SEGURADO ESPECIAL-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CAEPF-CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA-AUTÔNOMOS E TRABALHADORES RURAIS-CADASTRO NO SITE DA RFB-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 01 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CARGA DOS EVENTOS DO ESOCIAL NOS SISTEMAS DO INSS-EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS PROCESSADOS ATÉ O DIA 07/12 12 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CNAE-ATUALIZAÇÃO PELAS EMPRESAS CONFORME IN RFB 1 867 19 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CNO-CADASTRO NACIONAL DE OBRAS-ACESSO NO PORTAL DO ESOCIAL-DISPONIBILIZAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: COMITÊ GESTOR ESTIMA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA 2015 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: COMO REGISTRAR O REAJUSTE SALARIAL 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: COMO REGISTRAR O REAJUSTE SALARIAL-INFORMAÇÃO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CONTESTAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE POR EMPRESAS-PRAZO ATÉ 31/03 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-NOTA TÉCNICA 16-INÍCIO DOS TESTES EM 10/12 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CRONOGRAMA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2016 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA 2018-DIVULGAÇÃO OFICIAL 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO DE OUTROS FORMULÁRIOS-PENALIDADES-REGULAMENTAÇÕES-DISPOSIÇÕES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: DARF AVULSO-RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O 13º SALÁRIO-INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: DCTFWEB-EMPRESAS DO GRUPO 2-FALTA DE RECOLHIMENTO EM GPS-PROBLEMA COM EMISSÃO DE CND-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: DCTFWEB-PERGUNTAS MAIS FREQUENTES 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: DESENVOLVEDORES-XSD DE COMUNICAÇÃO-ATUALIZAÇÃO APÓS PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ENTRE VERSÕES DO LEIAUTE 12 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMENDA CONSTITUCIONAL 103 10-ADEQUAÇÕES-NOTA TÉCNICA 17 19: AMBIENTE DE TESTES: DISPONIBILIZAÇÃO 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPREGADORES DO GRUPO 2-CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SUBSTITUIÇÃO DA GFIP-ALERTA DA RFB 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPRESAS DE MÉDIO PORTE-PRAZO PARA CADASTRO DE TRABALHADORES-ENCERRAMENTO EM DEZEMBRO/2018 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPRESAS DEVEM ATUALIZAR O CNAE CONFORME A IN RFB 1 867 19 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPRESAS DO SIMPLES-INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS NO ESOCIAL-INÍCIO DO PRAZO EM 10/04 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL-ENTRADA NA SEGUNDA FASE DO ESOCIAL-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL-ENVIO DE DADOS-INÍCIO EM ABRIL/2019-INFORMAÇÃO DA FENACON 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO-SUSPENSÃO ATÉ PUBLICAÇÃO COM TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS-ALTERAÇÃO DOS PRAZOS-NOTA ORIENTATIVA 18 19-DIVULGAÇÃO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS-COMITÊ GESTOR CONFIRMA MUDANÇA NO PRAZO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ERRO 301-EXPLICAÇÕES E ORIENTAÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE O ERRO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ERROS EM EVENTOS DE SST-CORREÇÕES-NOTA TÉCNICA 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EVENTO DA RFB EM CURITIBA 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EVENTOS APLICÁVEIS AO FGTS-APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LEIAUTE-REVOGAÇÃO DA CIRCULAR CEF 642 14   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: EVENTOS DO FGTS- CEF APROVA E DIVULGA O LEIAUTE VERSÃO 1.1 DO ESOCIAL 01 14   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL-FISCALIZAÇÃO-ESCLARECIMENTO-NOTA DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: FEDERAÇÕES DISCUTEM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: FOLHA DE 13º SALÁRIO-NOTA ORIENTATIVA-PUBLICAÇÃO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: FOLHA DE JANEIRO/2017-INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: GRANDES EMPRESAS-INCLUSÃO DE DADOS DE EMPREGADORES NO SISTEMA-PRAZO ATÉ 28/02 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: GRANDES EMPRESAS-NOVA FASE-INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES AOS TRABALHADORES-INÍCIO EM 01/03 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: GUIA PARA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS-DISPONIBILIDADE A PARTIR DE HOJE 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: GUIAS DE DEZEMBRO E DO 13º SALÁRIO-DISPONIBILIDADE 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: HISTÓRICO DE CORREÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA A PARTIR DE JANEIRO/2018-CONSIDERAÇÕES GERAIS (REENCAMINHAMOS) 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA A PARTIR DE JANEIRO/2018-CONSIDERAÇÕES GERAIS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA A PARTIR DE JANEIRO/2018-CONSIDERAÇÕES GERAIS 11 17 (REPUBLICAÇÃO)   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA EM 08/05 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INFORMAÇÕES DO SEGUNDO GRUPO DE EMPREGADORES-INÍCIO DO RECEBIMENTO EM 16/07 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INGRESSO DE 1 MILHÃO DE EMPREGADORES-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE DADOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INSTABILIDADE NO SISTEMA NO FIM DO PRAZO PARA FECHAMENTO DA FOLHA-ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS É PONTO CHAVE DO PROGRAMA-MATÉRIA DA FENACON 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: LEIAUTE E MOS-NOVAS VERSÕES-APROVAÇÃO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: LEIAUTE-VERSÃO 2.4.01-PUBLICAÇÃO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: LEIAUTES NO FORMATO HTML-SIMPLIFICAÇÃO TAMBÉM NA VISUALIZAÇÃO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: LIBERAÇÃO DO ENVIO DE EVENTOS 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MAIS DE 466 MIL EMPREGADORES DOMÉSTICOS CADASTRADOS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAIS DO USUÁRIO WEB AUXILIAM NA UTILIZAÇÃO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAIS TÉCNICOS-MOS VERSÃO 2.1-MOD VERSÃO 1.0-ESQUEMAS XSD VERSÃO 02.00.00-WSDL-XSD-ENVIO EM LOTE 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAL DE AUXÍLIO AO EMPREGADOR DOMÉSTICO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-MANUAL DE MENSAGENS DO SISTEMA-NOVAS VERSÕES-DIVULGAÇÃO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR-VERSÃO 1.6.4-DIVULGAÇÃO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR-GRFGTS-NOVA VERSÃO-DIVULGAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUAL SEGURADO ESPECIAL 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUTENÇÃO DO SISTEMA EM 18/02 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MANUTENÇÃO PROGRAMADA-ADIAMENTO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TERÃO E-SOCIAL ESPECÍFICO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MIGRAÇÃO DOS EVENTOS PARA O CNIS-CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MODERNIZAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO POR DOIS SISTEMAS EM JANEIRO DE 2020 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL-PRÉVIA DA NOVA VERSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 2.5-DIVULGAÇÃO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: MUDANÇAS NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO-INÍCIO DA VIGÊNCIA EM MARÇO 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NECESSIDADE DA REVISÃO DOS PROCESSOS DAS EMPRESAS PARA ADEQUAÇÃO AO ESOCIAL 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA DIRF 03 19-SUSPENSÃO-SIMPLIFICAÇÃO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOTA ORIENTATIVA 09 18-EVENTOS DE TABELA DE EMPRESAS QUE PASSARAM DO SEGUNDO PARA O TERCEIRO GRUPO DE OBRIGADAS-PUBLICAÇÃO-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOTA TÉCNICA 13 19-PUBLICAÇÃO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOTA TÉCNICA 14 19-INDICATIVO DE ME/EPP PARA ACESSO AO MÓDULO SIMPLIFICADO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVA FASE, NOVAS REGRAS, NOVO LEIAUTE-MATÉRIA DA FENACON 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVA PÁGINA COM HISTÓRICO DE MELHORIAS E CORREÇÕES 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVA VERSÃO PODE SAIR EM DEZEMBRO 2014. CAPACITAÇÃO SERÁ IMPORTANTE!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVAS IMPLANTAÇÕES-SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA-DISPOSIÇÕES-PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB 55 20-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVAS URL PARA TRANSMISSÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO-DIVULGAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVO CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE-PORTARIA SEPREVT 716 19-INFORMAÇÃAO DO ESOCIAL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVO CRONOGRAMA-DIVULGAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: NOVO CRONOGRAMA/CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO-PORTARIA CONJUNTA SRFB SPRT 76 20 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: OBSERVAÇÃO DE PRAZOS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL-ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS-PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA-EMPREGADOR PESSOA FÍSICA-SEGUNDA FASE-INÍCIO EM ABRIL DE 2019 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: ORIENTAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ITENS DE TABELA DO ESOCIAL NA TRANSIÇÃO DE VERSÕES DO LEIAUTE- NOTA ORIENTATIVA S-1.0-06.2021 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PARADA PROGRAMADA DO SISTEMA PARA MANUTENÇÃO-DIA 22/03 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PARADA PROGRAMADA PARA MANUTENÇÃO-INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA EM 24/05 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PERGUNTAS FREQUENTES-NOVA VERSÃO DISPONIBILIZADA 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DE VERSÕES DO LEIAUTE NO ESOCIAL-NOTA ORIENTATIVA 11 18-DIVULGAÇÃO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PORTAL DE ORIENTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO SERÁ CONTADO APENAS APÓS PUBLICAÇÃO DA VERSÃO DEFINITIVA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PRINCIPAIS ERROS NA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS-CORREÇÃO-COLETÂNEA DE VÍDEOS DA ENIT-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PROCESSAMENTO DA BLOCKLIST-RECEBIMENTO DE VÍNCULOS PELO CNIS 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PRODUÇÃO RESTRITA-TESTES COM O FASEAMENTO-DATAS DE JANEIRO, MARÇO E MAIO DE 2017  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA-RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO-CASOS DE RECOLHIMENTO POR GPS AVULSA-ORIENTAÇÃO DA RFB 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: QUALIFICAÇÃO CADASTRAL-IMPORTÂNCIA PARA UTILIZAR O ESOCIAL 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: REAJUSTAMENTOS DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS: LIBERAÇÃO DO ENVIO DE EVENTOS DE FOLHA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: REALIZADA A SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA CNT 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: REALIZADA A SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO NA CNT 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: RECEPÇÃO DE EVENTOS-REGULARIZAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: REGULAMENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA VERSÃO 2.0  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: RETORNO DAS CONSULTAS DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL-NOVO PRAZO DE DISPONIBILIDADE 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: REVOGAÇÃO DA MP 905 20-CONTRATOS VERDE E AMARELO-DATA DE ADMISSÃO A PARTIR DE 21/04-REJEIÇÃO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SEGUNDA FASE-EMPRESAS COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 74 MILHÕES-INÍCIO EM 10 DE OUTUBRO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E PONTUALIDADE NAS ENTREGAS DOS DOCUMENTO (REENCAMINHAMOS) 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E PONTUALIDADE NAS ENTREGAS DOS DOCUMENTO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SEMINÁRIO DE SIMPLIFICAÇÃO 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SUBSTITUIÇÃO DA RAIS ANO-BASE 2019-EMPRESAS DOS GRUPOS 1 E 2 DE OBRIGADOS 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES-DADOS DO ESOCIAL PASSARAM A ALIMENTAR O CAGED E A RAIS PARA OBRIGADOS 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES E DOCUMENTOS-LISTA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: SUSPENSÃO ENVIO EVENTO S-1200 ATÉ DIVULGAÇÃO DE VALORES TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: TERCEIRO GRUPO-EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL-EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS-PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS-ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS-CADASTRO ATÉ 09/04 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: TERCEIRO GRUPO-ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE EVENTOS NÃO PERIÓDICOS-DISPONIBILIZAÇÃO EM 10/04 04 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: TERRCEIRO GRUPO-EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL-EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS-PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS-ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS-CADASTRO ATÉ 09/04 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: TESTES COM A VERSÃO 2.3 DO LEIAUTE INICIARAM EM 10.10.2017 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VALIDAÇÃO DO NIS COM DIVERGÊNCIA-NÃO IMPEDIMENTO DA ADMISSÃO DO TRABALHADOR NO ESOCIAL 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 1.3.3 DO PACOTE DE COMUNICAÇÃO-PUBLICAÇÃO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.2-LEIAUTE 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.2-LEIAUTE E ANEXOS-APROVAÇÃO-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.2-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO, LEIAUTES E ANEXOS-APROVAÇÃO-CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA 2018-DIVULGAÇÃO 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.2-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-APROVAÇÃO 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.3 DO LEIAUTE-TESTES-INÍCIO EM 09.10.2017 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.4 DO LEIAUTE-VERSÃO DE AJUSTE-DISPONIBILIZAÇÃO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.4-LEIAUTE-APROVAÇÃO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.4-TESTES INICIAM EM 27/11 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE-DISPONIBILIZAÇÃO EM AMBIENTE DE TESTES EM 17/12 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.5 DO LEIAUTE-IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE TESTES ADIADA 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.5-APROVAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÃO 2.5-NOTA TÉCNICA 18 20-DESENVOLVEDORES-LEIAUTES-AJUSTES DECORRENTES DA LEI 13 982 20, DAS MPS 932 20, 936 20, 945 20, 955 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESOCIAL: VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE-FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA EM 21/04 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPAÇO DE ESCUTA DO SERVIDOR NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL-CARTILHA DO SJDF-LANÇAMENTO 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPAÇOS CONFINADOS - LIVRETO DO TRABALHADOR - MTE E FUNDACENTRO 2009  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPAÇOS CONFINADOS TÍPICOS-PUBLICAÇÃO FUNDACENTRO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPECIAL 1º DE MAIO-DIREITOS RELATIVOS À DIGNIDADE DO TRABALHADOR: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPECIALIZAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU-CURSOS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESPIN-EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)-ENCERRAMENTO 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: FECHAMENTO DE QUASE 100 MIL LOJAS EM 2015 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA-ATUAÇÃO DE PESSOAS-COMPETÊNCIAS-NORMA ABNT 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA-REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-NORMA ABNT 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE EM CASO DE SUA MORTE: EXTENSÃO DO DIREITO A QUEM DETIVER A GUARDA DO SEU FILHO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTABILIDADE DE GESTANTE-PERÍODO DO AVISO PRÉVIO-NOVA LEI REFLETE JURISPRUDÊNCIA DO TST 05 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTADO DE ALAGOAS: CRIAÇÃO DE 3.140 POSTOS DE TRABALHO EM NOVEMBRO/2015 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTADO DO RJ-TRT1-FERIADOS MUNICIPAIS E EXPEDIENTES 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTADO DO RS-FGTS-SAQUE-CALAMIDADE-TRABALHADORES GAÚCHOS-DISPONIBILIDADE-ORIENTAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTAGIÁRIO-VANTAGENS DA CONTRIBUIÇÃO COMO SEGURADO FACULTATIVO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTAGIÁRIOS-BENEFÍCIOS DO INSS-DIREITO-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTAGIÁRIOS-LEI DO ESTÁGIO-FRAUDE-MÃO DE OBRA BARATA-OUTRAS QUESTÕES TRABALHISTAS 09 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTAGIÁRIOS: REGRAS PARA ADMISSÃO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTÁGIO - CARTILHA MTE 2008  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTÁGIO DE ESTUDANTES - DISPOSIÇÕES 10 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO 01 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTÁGIO: CARTILHA 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTÁGIO: DICAS PARA CONSEGUIR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA: RGPS-SST-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-RPPS-ACESSO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE-NORMA ABNT-PUBLICAÇÃO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTETICISTA-COSMETÓLOGO-TÉCNICO EM ESTÉTICA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-MATÉRIA DO MTB 04 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTETICISTAS, COSMETÓLOGO E TÉCNICO EM ESTÉTICA-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO-LEI 13 643 18: MATÉRIA DO MTB 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRABISMO-IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIRO- COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013-COPA DO MUNDO FIFA 2014-JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016-VISTOS 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIRO-TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL-CONSIDERAÇÕES GERAIS 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS NO BRASIL-TRABALHO-ENTREVISTA COM MINISTRO DO TST 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS NO BRASIL: DIREITOS TRABALHISTAS 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS TURISTAS NORTE AMERICANOS-VISTO ELETRÔNICO: EMISSÃO EM ATÉ 03 DIAS 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS-PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS: NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REGISTRO DE CONTRATOS-PORTARIA 656 18 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-COPA DO MUNDO 2014-OLIMPÍADAS 2016-VISTO DE TRABALHO-REGRAS-ENTREVISTA 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-HAITIANOS EM SP-CTPS-MUTIRÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTAS 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE VISTOS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-NOVO PERFIL DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-REFUGIADOS-MANUAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-CARTILHA ?APRENDIZAGEM: MAIS DO QUE UMA OPORTUNIDADE: CONTRATAÇÃO DE JOVENS REFUGIADOS?-CIEE,ONU, OIT E SIT-LANÇAMENTO 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-RESIDÊNCIA LABORAL-PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO: PERGUNTAS FREQUENTES 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS-TRABALHADORES DE EMBAIXADAS E ORGANISMOS SUPRANCIONAIS-APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS: AUTORIZAÇÕES DE TRABALHO ESTRANGEIRO CRESCEM 25,9% EM 2011 02 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS: MJ AMPLIA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DE DIREITOS DOS MIGRANTES 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRANGEIROS: MUDANÇAS NAS REGRAS DE PERMANÊNCIA 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRESSE E OS AFASTAMENTOS DO TRABALHO 04 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTRESSE NO TRABALHO E NÍVEIS DE HEMOGLOBINA GLICADA: O PAPEL DA ESCOLARIDADE-DISPONIBILIZADO PELA RBSO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTUDANTE-SEGURADO FACULTATIVO-CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O INSS-DIREITOS-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS-FORMAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTUDANTES-SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-CONTRIBUIÇÕES-DIREITO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTUDO DO IPEA: QUEM TRABALHA MAIS, O HOMEM OU A MULHER? 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS-IMPACTOS DO REGISTRO INADEQUADO DA OCUPAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS-ARTIGOS FUNDACENTRO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ETANOL-IMPACTOS DA CADEIA-ESTUDO-RBSO 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ETARISMO-DESAFIANDO O ETARISMO-COLABORAÇÃO ENTRE GERAÇÕES PODE TRANSFORMAR O MERCADO DE TRABALHO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ETARISMO-PRECONCEITO CONTRA PROFISSIONAIS ACIMA DOS 50 ANOS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EUA E BRASIL: ACORDO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIARÁ BRASILEIROS NOS EUA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EUA E BRASIL: ACORDO-INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS-AMPLIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES-ESTUDO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EVENTOS ESPORTIVOS: BRASIL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS EM EVENTOS ESPORTIVOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EVICÇÃO-A PERDA DO QUE NUNCA SE TEVE: A EVICÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ-ESPECIAL DO STJ 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXAME ADMISSIONAL EM ESTÁGIO: JOVEM DESCOBRE CÂNCER EM EXAME ADMISSIONAL 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXAME OCUPACIONAL-NOVO PODCAST ANAMT 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS-TELEMEDICINA: PARECER CFM 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXCESSO DE PESO AFETA 21 BILHÕES EM TODO O MUNDO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXECUÇÃO TRABALHISTA-SELEÇÃO DE ARTIGOS-BIBLIOTECA DO TST 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXECUÇÃO TRABALHISTA: GRAU DE PARENTESCO-INSUFICIÊNCIA PARA INCLUSÃO NA EXECUÇÃO-DECISÃO DO TRT-RJ 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXECUÇÃO TRABALHISTA: NÃO APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXECUÇÕES FISCAIS-JULGAMENTO DE PROCESSOS-ACORDO ENTRE CNJ E TJRJ 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXECUTIVOS - SAÚDE - ALTOS PROFISSIONAIS OU ESCRAVOS DE GRAVATAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXPEDIENTE NA COPA DO MUNDO FIFA 2018-REPARTIÇÕES FEDERAIS E PERITOS DO INSS: GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA REGULAR-LIMINAR DEFERIDA NO STJ-PORTARIA MPDG 143 18-ÍNTEGRA DA DECISÃO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXPORTADORES BRASILEIROS-APOIO COM DEVOLUÇÃO E DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXPOSIÇÃO A AGENTES CARCINOGÊNICOS AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE-REDUÇÃO-RECOMENDAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXPOSIÇÃO AO CALOR DE TRABALHADORES: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE-ALCANCE DE 12 MIL TRABALHADORES 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXPOSIÇÃO AO MERCÚRIO-DANOS AO SISTEMA NERVOSO-ARTIGO DE REVISÃO DA RBSO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR - BRASILEIROS E BRASILEIRAS NO EXTERIOR - CARTILHA MTE 2007  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR-DESEMPREGO CRESCE NOS EUA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR-DESEMPREGO CRESCE NOS EUA 05 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR-DIPLOMAS-REVALIDAÇÃO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR-REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO NO BRASIL-ABORDAGEM 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTERIOR-TRABALHO DE BRASILEIROS-SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO BRASILEIRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO DE CONTRIBUIÇÕES CNIS: COMO EMITIR 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO DE VÍNCULOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO DE VÍNCULOS E CONTRIBUIÇÕES: SAIBA COMO CONSULTAR 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO DE VÍNCULOS E CONTRIBUIÇÕES: SAIBA COMO CONSULTAR 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO PREVIDENCIÁRIO E REGULARIZAÇÃO DO CNIS-CONSIDERAÇÕES 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
EXTRATO PREVIDENCIÁRIO: JÁ CONSULTOU O SEU? 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
F
ANEXO
FADIGA DO ZOOM E SINDROME DE BURNOUT-IMPACTO NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM HOME OFFICE 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FADIGA VISUAL E ILUMINAÇÃO NO TRABALHO-ANAMT 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALÊNCIA-DIREITOS TRABALHISTAS-INFORMAÇÕES-ENTREVISTA À RÁDIO TST 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALÊNCIAS: NOVA LEI ENTROU EM VIGOR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALTA DE ESTABILIDADE-EMPREGOS DE ALTA E BAIXA QUALIFICAÇÃO-REPERCUSSÃO 09 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALTA DE TRABALHADOR QUALIFICADO AFETA METADE DAS INDÚSTRIAS NO PAÍS: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALTA GRAVE-JOGADOR DE FUTEBOL-COMPENSAÇÃO AO CLUBE-AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALTA GRAVE-JOGADOR DE FUTEBOL-COMPENSAÇÃO AO CLUBE-AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FALTAS E GREVE: SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ORIENTAÇÕES A PARTIR DE JANEIRO 2010 - 05 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP - SISTEMA APONTA QUE 92 37 DAS EMPRESAS TERÃO BONIFICAÇÃO EM 2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP 2014-DIVULGAÇÃO DOS PERCENTIS DE FREQUENCIA, GRAVIDADE E CUSTO POR CNAE 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP 2014: DIVULGAÇÃO DOS PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, POR CNAE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP 2016: DIVULGAÇÃO POR ESTABELECIMENTO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP 2021: DIVULGAÇÃO ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO, CALCULADOS EM 2020-VIGÊNCIA EM 2021-PORTARIA SEPRT 21 232 20-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP - CONTRIBUIÇÃO PARA REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP- FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO-VIGÊNCIA 2022-DIVULGAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-2015: ÍNDICES DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 2024-DIVULGAÇÃO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO: ALTERAÇÕES NA METODOLOGIA 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO: MUDANÇAS NO CÁLCULO 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO: PLATAFORMA ONLINE AJUDA EMPRESAS NA HORA DO CÁLCULO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO: SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO-ALÍQUOTA-FATOR DE INCIDÊNCIA-INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FAP: PREVENIR PARA LUCRAR 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FATOR PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA PRECOCE 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FATORES ECONÔMICOS, TRABALHO E DOENÇAS CRÔNICAS-ICOH 2012 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FATOS GERADORES DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PRINCIPAL: CONSTITUIÇÃO E OCORRÊNCIA 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FEBRE AMARELA: ORIENTAÇÕES 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FEBRE CHIKUNGUNYA NO BRASIL: SITUAÇÃO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FEBRE HEMORRÁGICA-ARENAVÍRUS-JANEIRO 2020-IDENTIFICAÇÃO DE UM CASO EM SP: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO-NOTIFICAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE-DIVULGAÇÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FEMINICÍDIO-PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E AOS DEPENDENTES DE MULHER VÍTIMA DE CRIME DE FEMINICÍDIO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FEMINICÍDIO-PENSÃO ESPECIAL-FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO-DIREITO 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO CORPUS CHRISTI 2023-ACESSO AOS SERVIÇOS DO INSS-INFORMAÇÕES 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO CORPUS CHRISTI OU PONTO FACULTATIVOS-MUNICÍPIOS-REGRAS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO DE CARNAVAL: ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PELO MTB 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO: PRAZOS SUSPENSOS EM 4 MUNICÍPIOS DO RJ 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO-TRF 2ª REGIÃO: TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 30/10 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO-TRF 2ª REGIÃO: TRANSFERÊNCIA PRA O DIA 30 DE OUTUBRO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO-FERIADO DE SÃO JORGE-23.04.2025-AGÊNCIAS DO INSS FECHADAS 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADO-NATAL E ANO NOVO-INSS-FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS E CENTRAL 135-DIVULGAÇÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADOS 2010 - CUSTO PARA INDÚSTRIA PAULISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADOS EM 2015-ESTIMATIVA DE PERDA DE R$64 BI-ESTUDO FIRJAN 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS - ANO 2009 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERIADOS NO MUNICÍPIO DO RJ NO PERÍODO DA COPA FIFA 2014   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FÉRIAS COLETIVAS: CONSIDERAÇÕES GERAIS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FÉRIAS-DIREITO: MATÉRIA DO TST 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FÉRIAS-DISPENSA NA VOLTA-POSSIBILIDADE-QUADRO DA RADIO TST 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FÉRIAS-PAGAMENTO EM ATRASO-DESCUMPRIMENTO DE LEI-PENALIDADES-INFORMAÇÕES 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FERTILIZANTES-MANUAL PARA APLICAÇÃO DO GHS-NR 26-DISPONIBILIZAÇÃO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS 40% E SEGURO-DESEMPREGO-MTE-CONQUISTAS HISTÓRICAS DOS TRABALHADORES-PRESERVAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO 2024-VENCIMENTO-FORMA DE PAGAMENTO-BENEFÍCIOS-DISPOSIÇÕES 03 24   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-13° SALÁRIO E RESCISÕES-NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL Nº 11/2025 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-NOTA ORIENTATIVA PARA SITUAÇÃO DE CONTIGÊNCIA 03 24 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-AGENDA ABRIL 2024 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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FGTS DIGITAL-CADASTRAMENTO DE TERCEIROS-NOTA ORIENTATIVA 06 24-ALTERA E SUBSTITUI A NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL 01 24 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CADASTRO DE ADMINISTRADORES JUDICIAIS, INVENTARIANTES E CORRELATOS-NOTA ORIENTATIVA FD 01-2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CANAIS DE ATENDIMENTO AOS EMPREGADORES 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CANAIS DE ATENDIMENTO AOS EMPREGADORES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CANAIS DE ATENDIMENTO AOS EMPREGADORES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CRÉDITO DO TRABALHADOR-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS RETIDOS E VENCIDOS-RECEBIMENTO-INÍCIO NA COMPETÊNCIA 02 26 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-CRÉDITO DO TRABALHADOR-EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS RETIDOS E VENCIDOS-RECEBIMENTO-INÍCIO NA COMPETÊNCIA 02 26 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-DÉBITOS IDENTIFICADOS-DET E NSP-NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIA TRABALHISTA ANTES DA NLFC-ORIENTAÇÕES IMPORTANTES 07 26   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-EMPLOYER LIVE-EVENTO ON LINE E GRATUITO, DIA 23.01.2024, ÀS 14:00  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-EMPRESGADOR-RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CVE-NOVA FUNCIONALIDADE 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-ENTRADA EM PRODUÇÃO EM JANEIRO 2024 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-ESOCIAL-INTEGRAÇÃO-VISUALIZAÇÃO DE DÉBITOS-AMBIENTE DE TESTES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-ESOCIAL-PERÍODO DE TESTES EM PRODUÇÃO LIMITADA-CONVOCAÇÃO AOS EMPREGADORES 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-FUNCIONAMENTO A PARTIR DE MARÇO 2024 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-FUNCIONAMENTO DO SISTEMA-VÍDEOS 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-GERAÇÃO DE GUIA RÁPIDA OU GUIA PARAMETRIZADA-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL-SIT 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 1.40, DE 27.02.2026 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-MANUAL VERSÃO 1.60-PUBLICAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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FGTS DIGITAL-MTE-PERGUNTAS MAIS FREQUENTES 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-NLFC-NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO FGTS CONFESSADO-EMISSÃO DE GUIAS PELOS EMPREGADORES 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-NOTA ORIENTATIVA 05 24-MUNICÍPIOS DO RS-SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS-COMPLEMENTAÇÃO À NOTA ORIENTATIVA 04 24 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-NOTA ORIENTATIVA DE CONTINGÊNCIA 04 24-ENTES PÚBLICOS FEDERAIS PERTENCENTES AO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA RECOLHIMENTO DE FGTS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-NOTA ORIENTATIVA PARA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA Nº 02/2024-PERÍODOS DE REFERÊNCIA ANTERIORES À IMPLEMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL-CONVERSÃO DE LICENÇA SAÚDE EM AUXÍLIO ACIDENTE DE TRABALHO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-NOVA FORMA DE ARRECADAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-ÓRGÃOS PÚBLICOS-USO EXCEPCIONAL DA CONECTIVIDADE SOCIAL-ESCLARECIMENTO-NOTA ORIENTATIVA FD 02 24   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-PARCELAMENTO ESPECIAL-COMUNICADO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-PARCELAMENTO ESPECIAL-COMUNICADO IMPORTANTE 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-PROCESSOS TRABALHISTAS-RECOLHIMENTO DE FGTS-EFETUADOS A PARTIR DE MAIO 2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-MULTA DO FGTS-DESLIGAMENTOS A PARTIR DE 01.03.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-NOTA ORIENTATIVA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-RECOLHIMENTO EM FINTECHS-LIMITE DO PIX-ORIENTAÇÃO A EMPREGADORES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-RECOLHIMENTO EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-RECOLHIMENTO SEM LIMITAÇÃO DE VALOR POR TRANSAÇÃO PIX-RESTABELECIMENTO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-SOLICITAÇÃO DE ESTORNOS E RESTITUIÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS DIGITAL-VERSÃO 1.32-MANUAL DE ORIENTAÇÃO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS E A PRESCRIÇÃO: NOVA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS E POUPANÇA POPULAR-NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO-INFORMAÇÕES DO MTE 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-RECOLHIMENTO-ORIENTAÇÕES CONSOLIDADAS- PUBLICAÇÃO PELO MTE 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS FUTURO-UTILIZAÇÃO EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS-REGULAMENTAÇÃO 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-APLICAÇÃO DE EMPRESAS FILANTRÓPICAS-POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JUROS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADAS ÀS ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-ARRECADAÇÃO COM O ESOCIAL: DISPOSIÇÕES 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CONECTIVIDADE SOCIAL-ICP V2 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CONECTIVIDADE SOCIAL-ICP V2-MANUAL OPERACIONAL CONECTIVIDADE SOCIAL V2-VERSÃO 1.7-JULHO 2023-DIVULGAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CONECTIVIDADE SOCIAL-NOVA VERSÃO PARA APLICATIVO SEFIP-DISPONIBILIZAÇÃO-COMUNICADO CAIXA 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CONECTIVIDADE SOCIAL-PROBLEMAS COM O JAVA-INFORMATIVO FENACON 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CONTA VINCULADA: COMPRA DE PRÓTESES E ÓRTESES-NOVAS HIPÓTESES DE MOVIMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO DO DECRETO 9 345 18 04 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CORREÇÃO DAS CONTAS-PISO DE REFERÊNCIA PELO IPCA 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-CORREÇÃO DOS SALDOS-PERÍODO 1999 A 2013-AÇÕES-ESCLARECIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-DIGITAL-LENTIDÃO DO SISTEMA-PAGAMENTOS EM PROCESSAMENTO-COMUNICADO DO MTE EM 16.06.2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-DISTRIBUIÇÃO DE 12,7 BILHÕES DE RESULTADOS DO FGTS REFERENTES ANO DE 2022 NAS CONTAS DOS TRABALHADORES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-EMISSÃO DE GUIA-ANTECIPAÇÃO PARA PAGAMENTO-RECOMENDAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-ESOCIAL: GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO-PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL-PROCEDIMENTOS PERTINENTES À GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA-CIRCULAR CAIXA 858 19-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-FGTS DIGITAL-PERÍODOS ANTERIORES AO FGTS DIGITAL DECORRENTES DE CONVERSÃO DE LICENÇA SAÚDE EM AUXÍLIO-ACIDENTE DO TRABALHO E DE SENTENÇA JUDICIAL (EXCETO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA) 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-GUIAS RESCISÓRIAS-GERAÇÃO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS: CARTILHA DE ORIENTAÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS-NOTA ORIENTATIVA FGTS DIGITAL-DIVULGAÇÃO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PAR-PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-UTILIZAÇÃO NA QUITAÇÃO DE IMÓVEL 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PARCELAMENTO: MUDANÇA NAS NORMAS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PGFN-PARCELAMENTO OU PAGAMENTO COM DESCONTOS-PRORROGAÇÃO ATÉ 30.12.2022 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PIS/PASEP: ENTENDA AS NOVAS REGRAS DE SAQUE-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PORTAL REGULARIZE-DÍVIDA ATIVA-GESTÃO PELO PGFN A PARTIR DE 01.06.2026 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PRAZO DE RECOLHIMENTO AINDA PERMANECE DIA 07 DO MÊS SEGUINTE AO DA COMPETÊNCIA 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-PROCEDIMENTOS DE DEMISSÃO: MATÉRIA DO PORTAL DO FGTS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-PROCESSO DO TRABALHO-TESE VINCULANTE DO TST E NOTA ORIENTATIVA DO FGTS 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-RESCISÃO CONTRATUAL-GRRF E DAE-EMPREGADO E EMPREGADO DOMÉSTICO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CVE-CONTA VIRTUA DO EMPREGADOR 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SAQUE ANIVERSÁRIO 2022-CALENDÁRIO-DIVULGAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SAQUE- P 1 290 25-LIBERAÇÃO PARA EMPREGADOS DEMITIDOS QUE OPTARAM PELA MODALIDADE SAQUE ANIVERSÁRIO-ORIENTAÇÕES DA CAIXA 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO-INFORMAÇÕES 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SAQUE-ANIVERSÁRIO-ORIENTAÇÕES DA CAIXA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SAQUES: PRAZO TERMINA DIA 31.07.2017 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SFH-RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS-UTILIZAÇÃO DO FGTS-PARCELAMENTO DE PARCELAS ATRASADAS 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS-SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE-MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E UBÁ (MG)-PORTARIA 777 26-ORIENTAÇÕES 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS A CONTRATOS EXTINTOS ATÉ 31.12.2015 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: 50 ANOS DE INSTITUIÇÃO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: AMPLIAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA R$ 104,7 BILHÕES EM 2016   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: APLICAÇÃO DE R$63,2 BI EM 2013 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: APLICATIVO PARA CELULAR-CONSULTA 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: CONTAS INATIVAS-CRONOGRAMA PARA SAQUE AINDA NÃO DIVULGADO 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: CONTAS INATIVAS-DÚVIDAS SOBRE O SAQUE 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: CONTAS INATIVAS-SAQUE-CORREÇÃO DE ERROS 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DO FGTS E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS A CONTRATOS DE TRABALHO EXTINTOS ATÉ 31.12.2015 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO POSITIVO-CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO-DISPOSIÇÕES-MP 899 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: FIM DA MULTA DE 10% PARA EMPREGADOR-PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: GARANTIA NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO-PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL-PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO-CIRCULAR CAIXA 865 19-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: MAIS DE R$ 102 MILHÕES RECOLHIDOS PARA O FGTS PELO MTE EM 6 MESES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ATUAL REMUNERAÇÃO DO SALDO DO FGTS 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: PARCELAMENTO-SUSPENSÃO POR ATÉ 6 MESES-RESOLUÇÃO CC-FGTS 961 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: PERCENTUAL DE EMPRESAS QUE DEIXARAM DE PAGAR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS-MONTANTE DE MAIS DE R$8,5 BILHÕES-LEVANTAMENTO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: PGFN RECUPERA 7,75 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: PGFN RECUPERA VALOR RECORDE EM 2015 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: PROCESSO ELETRÔNICO-MULTAS DO FGTS-INTRODUÇÃO PELO MTE 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: SAQUE DE CONTAS INATIVAS-NASCIDOS ENTRE JUNHO E AGOSTO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: SAQUE-26 MUNICÍPIOS DO RS-ESTADO DE EMERGÊNCIA-LIBERAÇÃO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: SEGURANÇA E GARANTIA DE CONQUISTAS PARA O TRABALHADOR 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: SOLICITAÇÃO DE SAQUE NO EXTERIOR 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: TRABALHADOR TEM NOVA FONTE DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO 02 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FGTS: TRABALHADORES COM CONTA POUPANÇA NA CAIXA-PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CRÉDITO AUTOMÁTICO-CIRCULAR CAIXA 869 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FIAGRO-FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS: POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE INVESTIMENTO E SUSTENTABILIDADE 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FIES-FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR-ALTERAÇÕES: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FILIAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL-EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA-PAGAMENTO DE 5% DO SALÁRIO MÍNIMO-INCLUSÃO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FIM DO ANO DE TRABALHADORES E A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO-INFORMAÇÕES DO TST 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO DA RFB: PLANO ANUAL DA FISCALIZAÇÃO PARA 2016 E RESULTADOS DE 2015 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO 14 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM 2014-DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO-AUTOS DE INFRAÇÃO-PRAZOS PARA DEFESAS E RECURSOS-SUSPENSÃO: ESCLARECIMENTO DA SEPREVT 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO RFB-RESULTADOS 1° SEMESTRE: CRESCIMENTO DAS AUTUAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISCALIZAÇÃO-AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO-CARTEIRA DE IDENTIDADE-MODELO-APROVAÇÃO-FISCALIZAÇÃO-PRAZO-PRORROGAÇÃO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FISIOTERAPEUTAS: TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE-ESCLARECIMENTOS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FLUTUAÇÃO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS-REDUÇÃO: ESTUDO DE MEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FLUXO MIGRATÓRIO NO BRASIL-MUDANÇAS 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FNDE-PRESTAÇÃO DE CONTAS-MALHA FINA-PARCERIA COM A CGU 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FOGOS DE ARTIFÍCIO-FÁBRICAS-AÇÃO PREVENTIVA 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FOLDER EXPLICATIVO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO: DIVULGAÇÃO PELA RFB 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FOLGAS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS ELEIÇÕES-DIREITO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FOLHA DE PAGAMENTO-REONERAÇÃO-PROPOSTA APROVADA-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FORMAÇÃO TÉCNICA: MERCADO E MULHERES 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FORMAS DE SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRABALHO: DEBATE EM SEMINÁRIO NO TRT-15 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FÓRUM PREVIDENCIÁRIO DO RS: EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO BANCÁRIO DE PRECATÓRIOS E RPVS E ATENDIMENTO DO INSS-DEBATE NO TRF-4 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRACKING-RELATÓRIO TÉCNICO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA-IAC 21-STJ-DIVULGAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRANÇA-BRASIL: ATOS ASSINADOS POR AUTORIDADES BRASILEIRAS NO PALÁCIO DO ITAMARATY POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, FRANÇOIS HOLLANDE - BRASÍLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013-NOTA 426 MRE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRANÇA-BRASIL: ATOS ASSINADOS POR AUTORIDADES BRASILEIRAS NO PALÁCIO DO ITAMARATY POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, FRANÇOIS HOLLANDE - BRASÍLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013-NOTA 427 MRE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRAUDES EM ABERTURA DE EMPRESAS: NOVAS REGRAS SIMPLIFICAM A IDENTIFICAÇÃO DE FALSIFICAÇÕES E MELHORA AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRAUDES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS-RFB-CARTILHA DE COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS-ORIENTAÇÃO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: TEMAS-ORIENTAÇÕES DO MPT 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRIGORÍFICOS E ACIDENTES DO TRABALHO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRIGORÍFICOS-CONDIÇÕES DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS-IMPACTO NA SAÚDE DOS TRABALHADORES 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRIGORÍFICOS-CORONAVÍRUS-COVID-19: MANUAL COM RECOMENDAÇÕES 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRIGORÍFICOS-REALIDADE DE PRESSÃO E EXPLORAÇÃO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FRUTICULTURA-NEOPLASIAS HEMATOLÓGICAS NA FRUTICULTURA-FATORES OCUPACIONAIS-PESQUISA 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUMO-FUMO-EXPOSIÇÃO-CONDIÇÕES DE ISOLAMENTO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DO AR-MEDIDAS DE PROTEÇÃO-REGULAMENTAÇÃO PELO MTE 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNCIONALISMO PÚBLICO E VELHOS ESTIGMAS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS DE UNIVERSIDADE PÚBLICA-RECURSOS DO FNS-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: LEGALIDADE-PARECER DA AGU 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNDACENTRO: DIRETOR TÉCNICO DESTACA IMPORTÂNCIA DE REVER OS INDICADORES INSTITUCIONAIS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNDOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS FUNDOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA-REGULARIZAÇÃO-ORIENTAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNDOS DE PENSÃO-ATUALIZAÇÃO DE DIRETRIZES-RESOLUÇÃO CMN 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNDOS DE PENSÃO-CPI: INDICIAMENTO DE 145 PESSOAS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUNRURAL-PJ E FUNRURAL-PF-DÉBITOS-PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL-PROGRAMA-PGFN-REGULARIZE-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGFN 2 381 21 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUTEBOL PROFISSIONAL-PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DAS ENTIDADES ESPORTIVAS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUTEBOL: ESPECIALISTAS DEFENDEM GESTÃO PROFISSIONAL 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
FUTUROS LÍDERES E AS CIÊNCIAS EXATAS 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
G
ANEXO
GAMES: GAMIFICAÇÃO NAS EMPRESAS ESTIMULA PROFISSIONAIS, GARANTE PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE STANFORD-ENTREVISTA CNI 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GAMIFICAÇÃO NO TRABALHO: COMO FUNCIONA 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GARIMPO NO BRASIL-PANORAMA-REPORTAGEM ESPECIAL 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GARIMPOS: BRASILEIROS ARRISCAM A VIDA NA GUIANA FRANCESA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GÁS-NOVA LEI DO GÁS-REGULAMENTAÇÃO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GÊNEROS DIFERENTES - DIREITOS IGUAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GERAÇÃO DE EMPREGO NO VAREJO-PIOR INÍCIO DE ANO DESDE 2007 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GERAÇÃO DE EMPREGOS EM JANEIRO 2016: LIDERANÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GERAÇÃO DE EMPREGOS-CAGED FEVEREIRO 2021: SALDO POSITIVO DE 401.639 POSTOS DE TRABALHO FORMAL-DIVULGAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GERAÇÃO DE EMPREGOS: JUNHO/2019-MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-MELHOR RESULTADO PARA O MÊS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GERENCIAMENTO SOCIAL DOS RISCOS: ABORDAGENS AMPLAS E COMPLEXAS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTAÇÃO DE ALTO RISCO-LISTA DE DOENÇAS QUE GARANTEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA MÍNIMA-INCLUSÃO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTANTES: RECUSA À REINTEGRAÇÃO NÃO AFASTA DIREITOS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTÃO AMBIENTAL-MANUAL-MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTÃO DO TEMPO SENTADO E ROTINA DE PAUSAS ATIVAS-TEMA DO PODCAST ANAMT 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTÃO E LIDERANÇA PARA 2024-TENDÊNCIAS-EVENTO ON LINE DA EMPLOYER LIVE, DIA 23.01.2024, ÀS 14:00-INSCRIÇÕES GRATUITAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE E PROCESSO PRODUTIVO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP (DCG/LDCG)-CONSULTA DETALHADA DE DÉBITOS DECLARADOS-ORIENTAÇÕES RFB 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP - MANUAL VERSÃO SEFIP 8.4  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP 8. INFORMATIVO NOVO MODELO DA - GFIP COM TOMADORES - 25/05/2005  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP 8. LEIAUTE DA FOLHA DE PAGAMENTO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP 8. TIRA-DÚVIDAS DO NOVO MODELO DO GFIP SEFIP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP SEFIP 8. MANUAL DO USUÁRIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP SEFIP 8. MANUAL OPERACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP SEFIP MANUAL DO USUÁRIO 8. (IN SRP 11 06)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-GIILRAT-FAP-INCONSISTÊNCIAS: AUTORREGULARIZAÇÃO-RETIFICAÇÕES-CARTA DA RFB ÀS EMPRESAS 09 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-GRANDES EMPRESAS-SUBSTITUIÇÃO POR DCTFWEB: ALTERAÇÃO DA DATA PARA AGOSTO/2018 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL: PREENCHIMENTO-DISPOSIÇÕES-IN RFB 1 999 20-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-ISENÇÃO DAS MULTAS-UMA CONQUISTA PARA AS EMPRESAS CONTÁBEIS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-MULTAS-ANISTIA-LEI 13 097 15 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-OBRIGATORIEDADE E PENALIDADES-DISPOSIÇÕES 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-SEFIP - COMPETÊNCIA 06 2010 - TABELA AUXILIAR VERSÃO 25 0 - UTILIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÕES DA RFB - 07 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-SEFIP-EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO DCTFWEB: SALÁRIO-MATERNIDADE E 15 PRIMEIROS DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA-NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-ESCLARECIMENTOS; ESOCIAL-CRONOGRAMA DE FASEAMENTO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP-SEFIP-TABELA AUXILIAR: NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO-ALERTA DA RFB 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP/SEFIP: CONTRIBUIÇÕES E FAP ATUALIZAÇÕES A PARTIR DE 01/2016-APLICATIVOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP: RETIFICAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ANTERIORES À IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA-CURSO IN COMPANY  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP: RETIFICAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ANTERIORES À IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA-CURSO IN COMPANY  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GFIP: TRABALHADORES CONTRATADOS PELO MODELO DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO-PREENCHIMENTO-DISPOSIÇÕES 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GIILRAT-GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO-CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA-ALÍQUOTAS BASE E ENQUADRAMENTO 05 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GIILRAT-GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO-CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GOLPE DO PROCESSO JUDICIAL: ALERTA DO STJ 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GORJETA: COBRANÇA ADICIONAL-DESPESAS EM BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES-RATEIO ENTRE EMPREGADOS-ALTERAÇÃO NA CLT (REPUBLICAMOS) 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GORJETAS - LEI Nº 13.419 2017 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GORJETAS: RENDA EXTRA-ESPECIAL DO TRF 1ª REGIÃO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GOV.BR-INSS-RECUPERAÇÃO DE SENHA 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GOVERNANÇA DE DADOS-CARTILHA-ORIENTAÇÕES 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GOVERNO DIGITAL-LGPD-DOMICÍLIO ELETRÔNICO-GOVERNO COMO PLATAFORMA-CARTEIRA DE IDENTIDADE-LEI 14 129 21-FOCO NA EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO-ENTRADA EM VIGOR 07 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GOVERNO DIGITAL: AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS DE EMPREGADO DOMÉSTICO: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO-FOLDER EXPLICATIVO-DIVULGAÇÃO PELA RFB (REPUBLICAMOS) 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS E DARF-CONVERSÕES DE PAGAMENTOS-ORIENTAÇÕES 06 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS-DARF-CONVERSÃO AUTOMÁTICA (DE OFÍCIO) OU SOLICITADA-CASOS-SERVIÇOS 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS-EMPREGADOR DOMÉSTICO: CÁLCULO AUTOMÁTICO PARA PAGAMENTO-PROGRAMA-LANÇAMENTO DA RFB 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS-GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GPS-GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS-COMPETÊNCIA DE JULHO-RECOLHIMENTO ATÉ 17 DE AGOSTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GRATIFICAÇÃO NATALINA-13° SALÁRIO DOS BENEFÍCIOS-BENEFICIÁRIOS DO BPC E RMV-PL 3 967 97-APROVAÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GREVE: DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GREVES-SINDICALISMO: SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO-QUANTIDADE DE GREVES EM 2017-DADOS DO DIEESE-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GRIPE INFLUENZA DE 2016: CRONOGRAMA DE ENVIO DE VACINAS-DIVULGAÇÃO PELO MS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GRIPES E RESFRIADOS: VOCÊ SABE DIFERENCIAR? 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GRUPOS VULNERÁVEIS-ASSUNTOS DE GÊNERO: AÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES-MTP E OIT-ACESSO AO PÚBLICO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GUIA DO VIAJANTE: LANÇAMENTO PELA RFB 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
GUINÉ-BISSAU-PROTEÇÃO SOCIAL-FORMAÇÃO DE TÉCNICOS 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
H
ANEXO
HÁ O QUE LAMENTAR NO 1° DE MAIO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HANSENÍASE-BENEFÍCIO DO INSS-PESSOAS COM HANSENÍASE-DIREITO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HEMOFILIA-PRINCIPAIS DÚVIDAS-ESCLARECIMENTOS MS 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HIGIENE OCUPACIONAL-CURSO ON-LINE-DISPONIBILIZAÇÃO PELA FUNDACENTRO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HIGIENE OCUPACIONAL-NHO-NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL-PUBLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E REVISÃO-APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO EM 2022 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HISTORIADOR-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO: PROJETO DE LEI 368 09-VETO TOTAL-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOME OFFICE-MEDICINA DO TRABALHO-OS DESAFIOS DO HOME OFFICE-WEBINÁRIO DA ANAMT 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOME OFFICE-TRABALHO EM HOME OFFICE-ENTREVISTA: A EMPRESA PODE MONITORAR AS ATIVIDADES DO TELETRABALHADOR? 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOMENS E MULHERES-BRASIL-DESIGUALDADES-RELATÓRIO DA ONU 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOMENS E MULHERES-TRABALHO-NÍVEL DE SEGURANÇA-ESTUDO 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOMEOPATA-HOMEOPATIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA-ESCLARECIMENTO-NOTA DO CFM 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: EXIGÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE ADVOGADOS DAS DUAS PARTES HABILITADAS-COMUNICADO TRT SP 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HOMOLOGNET VERSÃO 1.0 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS MTE 08 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HONORÁRIOS PERICIAIS-PROCESSOS EM QUE O INSS SEJA PARTE-PAGAMENTO PELA JUSTIÇA FEDERAL-COMUNICADO DO CJF 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HORÁRIO DE VERÃO-PREPARAÇÃO DO CORPO DEVE COMEÇAR AGORA-BOAS DICAS 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HORÁRIO FLEXÍVEL: 43% PREFEREM TRABALHO FLEXÍVEL A AUMENTO, DIZ PESQUISA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS BANCOS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA 2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
HORAS IN ITINERE E DIREITO ADQUIRIDO NA REFORMA TRABALHISTA: DECISÕES DO TRT-MG 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
I
ANEXO
IA-IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO FUTURO DO TRABALHO-SEMINÁRIO DA OMT 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IA-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO-NOTA TÉCNICA DO CNJ-APROVAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IA-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-EXPANSÃO DE DATA CENTERS DE IA NO BRASIL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IA-META-CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DA ANPD E USO DE DADOS PESSOAIS (REPUBLICAMOS) 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IA-META-CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DA ANPD E USO DE DADOS PESSOAIS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IAEMP-INDICADOR ANTECEDENTE DE EMPREGO: MAIOR AVANÇO DESDE MAIO DE 2014 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IAEMP-INDICADOR ANTECEDENTE DE EMPREGO: REDUÇÃO NO NÚMERO DE DEMISSÕES-DIVULGAÇÃO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IBS-CBS-DERE-AMBIENTE PRODUÇÃO RESTRITA-ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IBS-CGIBS-COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO-ARRECADAÇÃO-NORMAS GERAIS ITCMD- LC 227 26-MUDANÇAS-PERGUNTAS E RESPOSTAS-PUBLICAÇÃO PELA RFB 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICMS-APROVEITAMENTO E COMPENSAÇÕES DE CRÉDITOS-ADIS-DECISÃO STF-PUBLICAÇÃO NO DOU DE 11.03.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICMS-NÃO COMPOSIÇÃO BASE DE CÁLCULO PIS COFINS-PARECER SEI 7 698 21/ME 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICMS-NÃO COMPOSIÇÃO BASE DE CÁLCULO PIS COFINS-PARECER SEI Nº 7698/2021/ME 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICMS-ST NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS-TEMA 1125 STJ-TEMA 69 REPERCUSSÃO GERAL-PARECER PGFN 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICOH: CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO TRABALHO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ICP-BRASIL-ITI-DOCUMENTOS PADRÕES-PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE AUDITORIA-HOMOLOGAÇÃO-NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA: ESPECIALISTAS E CENTRAIS SINDICAIS-DIVERGÊNCIA 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IDADE-GESTÃO DA IDADE DO TRABALHADOR-VÍDEO EDUCATIVO DO RBSO 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IDIOMA SEM FRONTEIRAS-FORMAÇÃO EM SETE LÍNGUAS E PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS-PROGRAMA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IDIOMA SEM FRONTEIRAS-FRANCÊS: INSCRIÇÕES ATÉ DIA 04/02.; ESPANHOL E MANDARIM-OFERECIMENTO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IDOSOS-LOAS-BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-IDOSO QUE NUNCA CONTRIBUIU-INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IGUALDADE SALARIAL-BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS-NÃO DISTINÇÃO DE GÊNERO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IGUALDADE SALARIAL-MULHERES E HOMENS-AVANÇOS E DESAFIOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IGUALDADE SALARIAL-RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-PRAZO DE ENTREGA-TÉRMINO DIA 29.02.2024 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMIGRANTES ALTAMENTE QUALIFICADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMIGRANTES ANGOLANOS: FACILIDADE COM LÍNGUA E VAGAS DE TRABALHO FAZEM ANGOLANOS VIREM PARA O BRASIL 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMIGRANTES HAITIANOS E SENAGALESES NO BRASIL: REFUGIADOS, ALICIADORES, TRABALHO E PRECONCEITO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMPACTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA NO MERCADO DE TRABALHO GLOBAL-RELATÓRIO-DIVULGAÇÃO PELA OIT 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMPOSTO DE RENDA-PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS-TRATAMENTO DO CÂNCER E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-DEDUÇÕES-MP 563/2012  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-CONSIDERAÇÕES CSJT 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCA: CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS. PARTICIPE!08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCÊNDIOS- ENSAIOS RELATIVOS AOS RISCOS DE FOGO-NORMA ABNT 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCÊNDIOS-NORMAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO- OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES 02 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCÊNDIOS-PROTEÇÃO-SISTEMA CHUVEIROS AUTOMÁTICOS-REQUISITOS-NORMA ABNT 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCÊNDIOS-SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS-NORMA ABNT 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS-REDUÇÃO-LC 225 25-DECRETO 12 808 25 25-REDUÇÃO-EDIÇÃO DE NORMA PELA RFB 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCENTIVOS FISCAIS-ENTREVISTA COM SENADOR FRANCISCO DORNELLES 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCLUSÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: MATÉRIA DO MPS 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INCLUSÃO DE NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: AMPLIAÇÃO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÍNDIA E BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO-PROMULGAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÍNDICE DE MEDO DO DESEMPREGO NO BRASIL: PESQUISA DIVULGADA PELA CNI 01 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÍNDIOS-POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS-CONVENÇÃO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS N° 169, DA OIT-DECRETO LEGISLATIVO 143 02 E DECRETO 5 051 04-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177 21-AUTORIZAÇÃO PARA DENÚNCIA-INCONSTITUCIONALIDADE E INEFICÁCIA-CONCLUSÃO DO MPF 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÍNDIOS-POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS-CONVENÇÃO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS N° 169, DA OIT-DECRETO LEGISLATIVO 143 02 E DECRETO 5 051 04-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177 21-AUTORIZAÇÃO PARA DENÚNCIA-NOTA TÉCNICA DO MPT 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA 4.0 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO-TEMA DO MÊS NO TST 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA ATENTA À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: RETORNOS VISÍVEIS AOS NEGÓCIOS-PESQUISA 08 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA: PREVISÃO DE 45 MIL NOVOS EMPREGOS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE ATÉ 2020   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA DO PETRÓLEO-PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM SINDICATO-ESTUDO ETNOGRÁFICO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA QUÍMICA-INCENTIVO FISCAL-DECRETO 11 668 23-SST COMO CONTRAPARTIDA-REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA QUÍMICA-REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DE EMPREGADOS-NECESSIDADE 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA QUÍMICA: PROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO PARA ANÁLISE DE FICHAS DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS-TESE DE MESTRADO 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA-COMÉRCIO-SERVIÇOS: MEDIDAS DE AUXÍLIO IMPLEMENTADAS: ACOMPANHAMENTO PELO SITE VAMOS VENCER 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA-CONSOLIDAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA INDÚSTRIA: NOTA INFORMATIVA ME DE 08.01.2021 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA-MEDIDAS LEGAIS-FONTE ABADI 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA: PREFERÊNCIA DO TRABALHADOR-PESQUISA FEITA PELA CNI 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIA: QUEDA NA PRODUÇÃO E NOS EMPREGOS 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIAS DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL-NORMA ABNT-PUBLICAÇÃO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS-MANUAL SOBRE TRIBUTAÇÃO: LANÇAMENTO PELO COMITÊ DE PERITOS TRIBUTÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INDÚSTRIAS EXTRATIVISTAS: ACIDENTES DE TRABALHO-DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFLAÇÃO E CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2026-PROJEÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFLAÇÃO: PROJEÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO NO TRABALHO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFLUENZA: PROTOCOLO DO TRATAMENTO DE INFLUENZA-MS E SVS-2013 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFODEMIA-SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES-PROGRAMA ABORDA O IMPACTO DO EXCESSO DE INFORMAÇÃO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFODEMIA-SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES-PROGRAMA ABORDA O IMPACTO DO EXCESSO DE INFORMAÇÃO 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFORMAÇÕES DO STF PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFORMAÇÕES PARA RAIS E CAGED: SUBSTITUIÇÃO PELO ESOCIAL-PORTARIA SEPREVT 1 127 19-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFORMAÇÕES SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL: OBTENÇÃO POR MEIO DE CANAIS REMOTOS 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFORMAÇÕES-ECONOMISTAS-NORMATIVO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PROFISSIONAIS JUNTO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA-ALTERAÇÃO 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INFORMALIDADE E OS IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-DADOS E REPERCUSSÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INGRESSOS DE TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: PROJETO NO MUNICÍPIO DE RECIFE 12 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INOVAÇÃO E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL-ORIENTAÇÕES 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSETICIDAS ORGANOFOSFORADOS E HERBICIDAS-RELAÇÃO COM O CÂNCER-DIVULGAÇÃO OMS (REPUBLICAÇÃO)04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSPEÇÃO DO TRABALHO-FISCALIZAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO: AUTUAÇÕES MULTAS E RECURSOS 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSPEÇÃO DO TRABALHO-PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE-REDUÇÃO DA INFORMALIDADE-MAIOR NECESSIDADE 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSPEÇÃO DO TRABALHO: FGTS, TERCEIRIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, DUMPING SOCIAL-REVISTA DA ENIT 2017 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS EMPRESA-CONSULTA DE AFASTAMENTOS DE EMPREGADOS-DISPONIBILIDADE DIA 15.05.2026 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-ACESSO AOS SERVIÇOS-USO DE INTERMEDIÁRIOS-RECOMENDAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-AGÊNCIAS FECHADAS DIAS 28, 29 E 30 DE JANEIRO 2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-AGÊNCIAS FECHADAS PARA ATENDIMENTO-FERIADO DE 12 DE OUTUBRO/2022 (QUARTA-FEIRA) 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-AGÊNCIAS-ABERTURA NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-AGÊNCIAS-PERÍODO DE CARNAVAL 2026-FUNCIONAMENTO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-AGÊNCIAS-RETORNO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGENDÁVEIS 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-ALÍQUOTAS-OPÇÕES PARA DONA DE CASA 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-ATENDIMENTO NO CARNAVAL 2023 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS SEGURADOS-IMPORTÂNCIA-PASSO A PASSO 10 23   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS-GARANTIA DE ACESSO A BENEFÍCIOS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BENEFÍCIO NÃO APROVADO-O QUE FAZER-INFORMAÇÕES 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO-O QUE FAZER-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS DEZEMBRO 2025-PAGAMENTO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BENEFÍCIOS-ANDAMENTO DE PEDIDOS-VERIFICAÇÃO-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BENEFÍCIOS-DUPLICIDADE DE PEDIDOS-AGILIZAÇÃO NA ANÁLISE-REGRAS-APRIMORAMENTO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-BPC-LOAS-CONTATO COM BENEFICIÁRIOS NÃO CADASTRADOS NO CADÚNICO-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-CALENDÁRIO DE PAGAMENTO-SEGUNDO SEMESTRE 2025 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2025 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-CANAIS OFICIAIS PARA ATENDIMENTO-DIVULGAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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INSS-CANAL DE WHATSAPP 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-DESCONTOS INDEVIDOS-CONTESTAÇÃO-PRAZO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-DESCONTOS INDEVIDOS-CONTESTAÇÃO-PRAZO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-DESCONTOS INDEVIDOS-CONTESTAÇÃO-PRAZO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-DESCONTOS INDEVIDOS-CONTESTAÇÃO-PRORROGAÇÃO POR TRÊS MESES 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-DIREITOS ASSEGURADOS DESDE O AGENDAMENTO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-FERIADO-1º DE MAIO-FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-GASTOS COM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO: R$ 64 BILHÕES EM 6 ANOS-DADOS DO OBSERVATÓRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO-DIVULGAÇÃO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-GREVE DOS SERVIDORES: COMUNICADO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA-INFORMAÇÕES 04 04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-MAIORIDADE-PAGAMENTO AO TITULAR QUE COMPLETAR 18 ANOS-INFORMAÇÕES 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-MEU INSS-AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS-VERIFICAÇÃO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-MEU INSS: SAIBA COMO ANEXAR DOCUMENTOS 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS-DISPONIBILIDADE 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-PDA-PLANO DE DADOS ABERTOS-BIÊNIO 2025?2027-DIVULGAÇÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTRAVIADOS: RESTAURAÇÃO-DECISÃO JUDICIAL-COMUNICAÇÃO DO INSS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-RECURSOS DE DECISÕES DE FORMA ADMINISTRATIVA-POSSIBILIDADE PARA OS SEGURADOS-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-REDES SOCIAIS OFICIAIS-DIVULGAÇÃO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSS-SEGURADAS GESTANTES-GRAVIDEZ DE ALTO RISCO: ISENÇÃO DE CARÊNCIA 11 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS EM CANTEIROS DE OBRAS- CHOQUES ELÉTRICOS-ACIDENTES FATAIS-RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DE PROCEDIMENTOS Nº 05-APRESENTAÇÃO EM LIVE DA FUNDACENTRO 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONSTITUCIONALISMO-IMPACTOS-EVENTO-DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO STF 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DO TRABALHO-BIBLIOTECA DO TST (REPUBLICAMOS) 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PLATAFORMAS DIGITAIS E TELETRABALHO, PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE, LAWFARE SOCIAL E DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS-TESES APROVADAS NO 21° CONAMAT-CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-RISCOS DE MANIPULAÇÃO-PROMPTS OCULTOS EM PROCESSOS JUDICIAIS-NOTA TÉCNICA DA JUSTIÇA FEDERAL 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO-CENTROS NACIONAL E LOCAL: INSTITUIÇÃO-APROVAÇÃO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTENSIFICAÇÃO DA RECESSÃO ECONÔMICA: DIMINUIÇÃO DE EMPREGADORES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INTERNET-CRIMES E DIREITO-ESPECIAL DO STJ 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INVESTIMENTO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: RETORNO PARA AS EMPRESAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
INVISIBILIZAÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO BRASIL-DEBATE POR ESPECIALISTAS 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2014-VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NA JUSTIÇA FEDERAL-ORIENTAÇÕES PARA A DECLARAÇÃO 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2015-DECLARAÇÃO-SAIBA MAIS-QUADRO DO STF 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2015-DIRPF-NOVIDADES 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2023-CORREÇÃO DE ERROS APÓS ENVIO DA DECLARAÇÃO-INFORMAÇÕES 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2023-DOENÇAS QUE GERAM ISENÇÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2023-INCLUSÃO DE IDOSOS COMO DEPENDENTES-INFORMAÇÕES 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2023-NOVO PRAZO DE ENVIO-COMPROMETIMENTO DA AGILIZAÇÃO DA ENTREGA 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2025-DECLARAÇÃO-PRAZO PARA ENTREGA 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR 2026-FAIXAS E ALÍQUOTAS-NOVA TABELA 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS-PROCEDIMENTOS-ORIENTAÇÕES DA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-AUXÍLIO-EMERGENCIAL: COMO DECLARAR 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-AUXÍLIO-MORADIA: NOTA TÉCNICA RFB 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-CÁLCULO DE REDUÇÃO A PARTIR DE 01.01.2026-ORIENTAÇÃO PELA RFB 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO INSS-DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-CONSEQUÊNCIAS DA NÃO DECLARAÇÃO-INFORMAÇÕES 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-CONTRIBUINTES DO RS-DÉBITO EM CONTA DA PRIMEIRA PARCELA-ESCLARECIMENTO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-CSLL-COMPRA E VENDA COM PJ E PF NO EXTERIOR-ALTERAÇÕES NA IN RFB 1 312 12 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS-APOSENTADOS E PENSIONISTAS- INFORMAÇÕES 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-DECLARAÇÃO RETIFICADORA-EXPLICAÇÃO PELA AGÊNCIA BRASIL 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-DESCONTOS-TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ 5 MIL-ENVIO DE ALERTAS PELA RFB 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-DOAÇÕES FINANCEIRAS À INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS-ABATIMENTO 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-DÚVIDAS SOBRE A NÃO DECLARAÇÃO DO IMPOSTO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS OU OUTROS BENS-DECLARAÇÃO-INFORMAÇÕES 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-FUNDOS DE INVESTIMENTOS: INCIDÊNCIA-MP 806 17-NOTA EXECUTIVA DA RFB 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-GANHOS COM BETS-DECLARAÇÃO-EXIGÊNCIA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-INFORME DE RENDIMENTOS PELO EMPREGADOR: REQUERIMENTO DO EMPREGADO-FORNECIMENTO-OBRIGATORIEDADE 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-INSS-EXTRATO PARA DECLARAÇÃO-INFORMAÇÃO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-ISENÇÃO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA-PRESENÇA OU NÃO DE MANIFESTAÇÃO DE SINAIS/SINTOMAS DE DOENÇA NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL-INTERPRETAÇÃO CFM 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-MEI-DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MEI-EXPLICAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO-NOVA FORMA DE PARCELAMENTO 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-PESSOA FÍSICA-DIRPF: SERVIÇO DA RFB: DECLARAR MEU IMPOSTO DE RENDA (DIRPF)-ESCLARECIMENTOS 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-PLANOS DE SAÚDE-MALHA FINA-GASTOS-ORIENTAÇÃO CFC 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS-IN EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 01/06 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR-TABELA-REAJUSTE PARA 2015-MP 644 14-PERDA DA VALIDADE 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR: CONSULTA AO 3º LOTE-LIBERAÇÃO PELA RFB 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR: POR QUE DECLARAR IMPOSTO DE RENDA SENDO ISENTO? (REPUBLICAMOS) 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR: RENDIMENTOS NO MERCADO FINANCEIRO-REGRAS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR: RESTITUIÇÃO-PAGAMENTO DO QUARTO LOTE HOJE 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IR: RESTITUIÇÃO-PRIMEIRO LOTE-CONSULTA A PARTIR DE AMANHÃ 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2015-CONSULTA DE EXTRATO DE DECLARAÇÃO-SITE DA RECEITA FEDERAL-AUTORREGULARIZAÇÃO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2015-PROFISSIONAIS LIBERAIS-INFORMAÇÃO DO CPF DOS TITULARES QUE PAGARAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2015-VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: COMEÇA O PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DO PRIMEIRO LOTE 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: PRAZO PARA ENTREGA DO COMPROVANTE DE RENDIMENTO TERMINA DIA 29/02/2016 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO-CONSULTA A PARTIR DE QUINTA 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO-CONSULTA A PARTIR DE AMANHÃ 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2016-DIVULGAÇÃO PELA RFB 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO-CONSULTA A PARTIR DE AMANHÃ 06 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2016: ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÕES-PAGAMENTO-LIBERAÇÃO PELA RFB 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2017: REGRAS DA DECLARAÇÃO DO IR 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2018-NOVIDADES DA DECLARAÇÃO: INFORMAÇÃO DA RFB 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2018: ENTREGA DA DIRPF-MATÉRIA DA RFB 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2018: PRAZO PARA DECLARAÇÃO-TÉRMINO DIA 30/04  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2019-ANO-CALENDÁRIO DE 2018: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO-INÍCIO EM 07/03 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2019-ANO-CALENDÁRIO DE 2018: RECEBIMENTO DE 6 MILHÕES DE DECLARAÇÕES PELA RFB-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2019: ANO CALENDÁRIO DE 2018-DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF-APRESENTAÇÃO-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 871 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2019: ENTREGA DAS DECLARAÇÕES-SUSPENSÃO PELA RFB ENTRE 1H E 5H DA MANHÃ-INFORMAÇÃO DA FENACON 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2021-PROGRAMA GERADOR-NOVA VERSÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2021: REGRAS SOBRE A ENTREGA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2024-DIRPF 2024-DATA DE ENTREGA-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2024-INÍCIO DO PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO EM 15.03.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2026-DECLARAÇÃO-ENTREGA-PRAZO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2026-GCAP COM O REARP-ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL-LIVE DO RFB DIA 13.05.2026, ÀS 15:00 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2026-INFORME DE RENDIMENTOS-PRAZO EM 27.02.2026 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2026-PERGUNTAS E RESPOSTAS-RFB-ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF 2026-RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA-PEQUENOS CONTRIBUINTES 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024-AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF DE 2015: SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO-CONSULTA DIA 08/07 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF E CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR AUTORIDADE FISCAL: DECISÃO CARF 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF SOLIDÁRIO: VOCÊ SABIA QUE PODE DESTINAR ATÉ 3% DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PARA OS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ATÉ MAIS 3% AOS FUNDOS DO IDOSO? 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-2015-ANO CALENDÁRIO 2014 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-2025-DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA-ACESSO DISPONIBILIZADO 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-2026-AUTÔNOMO, MEI OU CNPJ-DECLARAÇÃO-INFORMAÇÕES 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-2026-COMPLETA OU SIMPLIFICADA-EDUCAÇÃO E SAÚDE-DECLARAÇÃO-INFORMAÇÕES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-2026-DECLARAÇÕES-RECEBIMENTO-INÍCIO EM 23.03.2026-ENDEREÇO E INFORMAÇÕES DA RFB 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA-SOLUÇÕES DE CONSULTA DIVULGADAS PELA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-ATUALIZAÇÃO DE NORMAS 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-DEDUÇÕES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-DIRPF-DEMONSTRATIVO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA: APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CONSULTA DISPONÍVEL 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-ISENÇÃO ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS-TABELA A PARTIR DE MAIO DE 2025-ATUALIZAÇÃO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-MOLÉSTIA GRAVE-COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO: DECISÃO CARF 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-PAINÉIS COM ESTATÍSTICAS DAS DECLARAÇÕES-DISPONIBILIZAÇÃO PELA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO-PRORROGAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-PRINCIPAIS MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-PRODUTORES RURAIS-ENTREGA DA DECLARAÇÃO-ORIENTAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF-RESTITUIÇÃO-DIVULGAÇÃO DE DATAS 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: DECLARAÇÕES RETIDAS NA MALHA FINA-LIBERAÇÃO DE LOTE PELA RFB 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: EXERCÍCIOS DE 2008 A 2016-LOTE RESIDUAL-RESTITUIÇÃO-CONSULTA A PARTIR DO DIA 08/05 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RECIBO DA DECLARAÇÃO-POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RESTITUIÇÃO 2015-CONSULTA AO TERCEIRO LOTE-DIA 10 DE AGOSTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RESTITUIÇÃO DE 2015-QUARTO LOTE-CONSULTA A PARTIR DO DIA 08 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RESTITUIÇÃO DE 2015-QUINTO LOTE-CONSULTA NA RFB-DIA 07 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RESTITUIÇÃO DE JANEIRO-LOTE RESIDUAL-CONSULTA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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IRPF: RESTITUIÇÃO-6º LOTE-PAGAMENTO HOJE 11 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RESTITUIÇÃO-TERCEIRO LOTE-PAGAMENTO-LIBERAÇÃO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPF: RFB PUBLICA NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO E REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ E CSLL-DÉBITOS TRIMESTRAIS-IMPOSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE DCOMP NA DCTFWEB 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-2023-PERGUNTAS E RESPOSTAS-PUBLICAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSL-IRRF-PETRÓLEO E GÁS NATURAL: ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO-TRATAMENTO TRIBUTÁRIO-ALTERAÇÕES NAS IN RFB 1 455 14 E 1 778 17-INFORMAÇÃO DA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSLL-INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO-RFB-AÇÃO DE CONFORMIDADE-NOVA EDIÇÃO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSLL-LUCRO PRESUMIDO-SERVIÇOS HOSPITALARES-PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO-SC COSIT VINCULADA ÀS SC COSIT 36 16, 145 18 E 114 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSLL-REGRA DE COMPARAÇÃO DAS RETENÇÕES-ECF-MENSAGENS DE ERRO-ORIENTAÇÕES RFB 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSLL-ÚLTIMO TRIMESTRE 2024-CONFISSÃO DAS QUOTAS-REGULAMENTAÇÃO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRPJ-CSLL-VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS PELA RFB-CARTAS ÀS EMPRESAS: R$983 MILHÕES DE INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRREGULARIDADES PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE-ENCONTRADAS EM 86% DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRRF DE INVESTIDORES NÃO RESIDENTES-TRANSAÇÃO PARA CONTROVÉRSIA-NOVO EDITAL 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRRF-LUCROS E DIVIDENDOS-RECOLHIMENTO-ORIENTAÇÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
IRRF-NOVO MODELO DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS-APROVAÇÃO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ISRAEL-MAPEAMENTO DO ECOSSISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM ISRAEL-ESTUDO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ITR 2024-PERGUNTAS E RESPOSTAS 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
J
ANEXO
JANEIRO BRANCO-SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES: AÇÕES IMPORTANTES PARA PREVENÇÃO-MATÉRIA DO MTB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JANEIRO BRANCO-SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JAPÃO E BRASIL-AGRICULTURA DE PRECISÃO E DIGITAL: COLABORAÇÃO 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JAPÃO-ÁREA DE SAÚDE-ACORDO FIRMADO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JAPÃO-PARCERIA ECONÔMICA-DISCUSSÃO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JAPÃO-VISITA DO PRIMEIRO MINISTRO DO JAPÃO-ATOS ASSINADOS EM 01.08.2014-VERSÕES EM PORTUGUÊS E INGLÊS 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JOGADORES DE FUTEBOL NO BRASIL: O COTIDIANO E SUAS DIFICULDADES 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JOGOS DE AZAR: REGULARIZAÇÃO DOS JOGOS E FORMALIZAÇÃO DE EMPREGOS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JOGOS OLÍMPICOS DE 2016: PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES-ALTERAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA 14 ANOS-RECOMENDAÇÃO DA CNJ 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE DIREITO COMERCIAL-PALESTRA-TEMA-EMPRESAS MULTINACIONAIS-RESPONSABILIDADE 10 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 150 15 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE INSALUBRE-AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO TST 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO MÓVEL - DECISÃO E RECURSO NO TST  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO-CONTROLES ALTERNATIVOS 08 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO-LONGAS HORAS DE TRABALHO: ESTUDO OIT-RISCOS DE MORTE POR AVC 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO-SISTEMA REP-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PELO SISTEMA KHRONOS-RESULTADOS 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO-TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA-MAIORES JORNADAS NO PAÍS 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO: ESTUDO INDICA QUE TRABALHAR MAIS DE 55 HORAS SEMANAIS AUMENTA RISCO DE ENFARTE 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO: NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA DE TRABALHO: OS EMBATES NA CONSTITUINTE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA EXAUSTIVA-CARACTERIZAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADA EXTENSA E SOBRECARGA LABORAL-SEGURANÇA E CUIDADO COM PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS E DANO EXISTENCIAL-REPORTAGEM TST 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTA: TRABALHO, SAÚDE MENTAL E BURNOUT 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS-CERCA DE 50% DOS ENTREVISTADOS RELATAM SINTOMAS DE DEPRESSÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS-DIREITOS-RISCOS-CRESCENTE RESPONSABILIDADE 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS-PRECARIZAÇÃO, SOFRIMENTO MENTAL E INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO-AVALIAÇÃO DO IMPACTO NA SAÚDE MENTAL-PESQUISA 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS: CONDIÇÕES DE TRABALHO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS: SOFRIMENTO E PRAZER NA PROFISSÃO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JORNALISTAS: TESE RETRATA SOFRIMENTO E PRAZER NA PROFISSÃO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JOVENS EMPREENDEDORES DA AMÉRICA LATINA: NECESSIDADE DE POLÍTICAS INOVADORAS E APOIO DE SEUS GOVERNOS 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JOVENS SEM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: VULNERABILIDADE AO DESEMPREGO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUÍZES FEDERAIS-REMOÇÃO NACIONAL-REGULAMENTAÇÃO PELO CJF 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JURIDIQUÊS-GLOSSÁRIO-JUSTIÇA FEDERAL-DÚVIDAS NOS ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA TRABALHISTA: DIVULGADA LISTA DOS EXPOSITORES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUROS: PARA EMPRESAS E SINDICATOS, AUMENTO DOS JUROS É RUIM PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUS SPERNIANDI E A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ: ESPECIAL DO STJ 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTA CAUSA E NAMORO NO TRABALHO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTA CAUSA E NAMORO NO TRABALHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTA CAUSA-FRAUDE EM ATESTADOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO EM GOIÁS: ATENDIMENTO-HORÁRIO DIFERENCIADO DE 07 A 20/01/2016 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO-CONFLITO DE INTERESSES E POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO: CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS-CONVOCAÇÃO DOS ADVOGADOS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO-DEPÓSITOS E CUSTAS PROCESSUAIS: RECOLHIMENTO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO-DEPÓSITOS RECURSAIS: VALORES-REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO-EMISSÃO E PAGAMENTO DE CUSTAS-MUDANÇAS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO-SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO: ARRECADAÇÃO DE MAIS DE R$ 680 MILHÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS 09 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DE DIREITOS EM CASOS DE DEMISSÕES EM MASSA 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA DO TRABALHO: DEPÓSITO RECURSAL PARA MICROEMPRESAS-ISENÇÃO-PL 6704 16 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO-DIA DO ADVOGADO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AMANHÃ 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA FEDERAL-CÓDIGO DE CONDUTA 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA FEDERAL-SISTEMA UNIFICADO DA JUSTIÇA FEDERAL-EMISSÃO DE CERTIDÃO-NOVO SISTEMA-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA FEDERAL-TRF 2ª REGIÃO: EXPEDIENTE DO DIA 11 DE AGOSTO-DIA DO ADVOGADO-NÃO FUNCIONAMENTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
JUSTIÇA NO EXTERIOR-08 A 14 DE NOVEMBRO 2012-STF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
L
ANEXO
LÁBIO LEPORINO-CAUSAS ENVOLVEM FATORES GENÉTICOS E AMBIENTAIS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LCDPR-LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL: ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 83 01-IN RFB 1 903 19-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020: PROPOSTA NÃO PREVÊ CONCURSOS PÚBLICOS NEM REAJUSTE PARA SERVIDORES-EXCEÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS MILITARES-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LDRT-LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO-2020-PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO EM SST CRIADA NA DÉCADA DE 1970: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DE SST-REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO DE NORMAS INFRALEGAIS, ALTERAÇÃO, ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS-PRÊMIO NACIONAL TRABALHISTA 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA ÀS EMPRESAS-CAPACITAÇÃO IN COMPANY, POR DRA. SOFIA KACZUROWSKIG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA ÀS EMPRESAS-CAPACITAÇÃO IN COMPANY, POR DRA. SOFIA KACZUROWSKIG  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA ÀS EMPRESAS-CURSO IN COMPANY  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-DECRETOS: CONSOLIDAÇÃO-DISCUSSÃO FINALIZADA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-MARCO TRABALHISTA-ATOS INFRALEGAIS 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-NORMATIZAÇÃO-MARCO TRABALHISTA-ATOS INFRALEGAIS-CONSOLIDAÇÃO-REVOGAÇÕES (REPUBLICAMOS) 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-SIMPLIFICAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA: PRAZO ESTÁ SE ENCERRANDO 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA-SIMPLIFICAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA: PRAZO SE ENCERRA DIA 18.02.2021 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEGISLAÇÃO-PORTARIAS: CONSOLIDAÇÃO-DISCUSSÃO FINALIZADA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI 14 020 20-CÁLCULO DO 13º SALÁRIO: ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO-ORIENTAÇÃO À AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO-NOTA TÉCNICA ME 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI ANTI-FUMO-ENTRADA EM VIGOR 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI ANTIFUMO-NOVAS REGRAS 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI DA IGUALDADE SALARIAL-LEI 14 611 23-HOMENS E MULHERES NA MESMA FUNÇÃO DEVEM RECEBER MESMA REMUNERAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: LEI 12 527 11-REGULAMENTAÇÃO-ARQUIVADO O PDL 03 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA: ESPECIAL DO STJ 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-CONSIDERAÇÕES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEI DO NOVO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO-INCLUSÃO DE CONSUMIDORES: SANÇÃO INTEGRAL PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEIS DE ABERTURA AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEIS E DECISÕES QUE COMBATEM HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: MATÉRIA DO TRT-MG 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEITURA-BRASILEIRO PREFERE OUTRAS ATIVIDADES 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LENTIDÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL: REPERCUSSÃO DE REPORTAGEM PELA ANAMATRA 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER / DORT: PREVINA-SE! SAIBA O REAL SIGNIFICADO DESTA LESÃO QUE ACOMETE DIFERENTES PROFISSIONAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-DOENÇAS POR ESFORÇO REPETITIVO-ENTREVISTA COM PRESIDENTE DA ANAMT 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-DORT-LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO-DIA MUNDIAL DE COMBATE: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-DORT-SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO-DEBATE OCORRIDO NA FUNDACENTRO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-DORT-UMA EPIDEMIA SILENCIOSA NO BRASIL 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-DORT: SAIBA MAIS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO-DORT-DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO: 3,5 MILHÕES DE TRABALHADORES ATINGIDOS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO-DORT-DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO: AMPLIAÇÃO DE CASOS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER-LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-DORT-DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO-ESPAÇOS DE TRABALHO INADEQUADOS NO HOME OFFICE-ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO-PREVENÇÃO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER/DORT-ALERTA SOBRE ADOECIMENTOS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER/DORT-LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO E DISTÚRBIO OSTEOMUSCULAR RELACIONADO AO TRABALHO: AFASTAMENTO DE 22 MIL TRABALHADORES DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM 2017-MATÉRIA DO MTB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER/DORT-PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER/DORT: PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E OCUPACIONAL DE TRABALHADORES COM LER/DORT: ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LER: DOENÇA CRÔNICA E INVISÍVEL-ALERTA DA FUNDACENTRO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEUCEMIA-EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS-FEVEREIRO-MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LEX DESTAQUES 2023/MAI/24- IRPF-ALTERAÇÕES NA IN RFB 1 500 14; AQUAVIÁRIOS-CARREIRA-NORMAN-13/DPC-ALTERAÇÕES; ...  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LGPD-ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS-ATUAÇÃO-NORMA-APROVAÇÃO PELA ANPD 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LGPD-GOVERNANÇA NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS-REFORÇO DA PRIVACIDADE-ALTERAÇÃO NO DECRETO 11 266 22-  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LGPD-LEGÍTIMO INTERESSE-TRATAMENTO DE DADOS-GUIA DA ANPD 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LGPD-POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS-INSTITUIÇÃO NO TRT RJ 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE DA HONRA E DA INTIMIDADE DAS PESSOAS-ESPECIAL STJ 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LIBERDADE DE PENSAMENTO-RELAÇÕES DE TRABALHO-CONSIDERAÇÕES 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LICENÇA MATERNIDADE: MÃES ADOTANTES E GESTANTES-PRAZOS IGUAIS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LICENÇA-PATERNIDADE DE180 DIAS-JORNADA REDUZIDA PARA CUIDAR DE CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS-DEMORA DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS: TEMAS-APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA VIA LEGAL 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LICENÇA-PATERNIDADE-SALÁRIO-PATERNIDADE-AMPLIAÇÃO PARA 20 DIAS-CRIAÇÃO-LEI SANCIONADA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LICENÇA-PATERNIDADE: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LIMITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR PREJUÍZOS FISCAIS DE PESSOA JURÍDICA EXTINTA-JULGAMENTO PELO STF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LINFOMA: DADOS DO INCA E A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA DE DEVEDORES-APLICATIVO DÍVIDA ABERTA: LANÇAMENTO PELA PGFN 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA DE DOENÇAS DO TRABALHO-LDRT-ATUALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO: ATUALIZAÇÃO FEITA PELO GOVERNO FEDERAL 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA SUJA-CARACTERIZAÇÃO DA SUBMISSÃO DE TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO-PUBLICAÇÃO PELA SIT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA SUJA-NOVA LISTA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LISTA SUJA: PORTARIA INTERMINISTERIAL DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPREGADORES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA-IDENTIFICAÇÃO E COMBATE-NOTA TÉCNICA DO TRT9 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LITIGÂNCIA PREDATÓRIO NO TRT1-RJ-NOTAS TÉCNICAS APROVADAS PELO CENTRO DE INTELIGÊNCIA 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LITÍGIO ZERO-PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ATÉ 31.07.2024 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LIVRO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: DOWNLOAD DISPONÍVEL 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LIVROS CONTÁBEIS-PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS AO REGISTRO DO COMÉRCIO: AUTENTICAÇÃO-DISPOSIÇÕES-DECRETO 9 555 18-INFORMAÇÃO DA RFB 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LOAS-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-BPC-LOAS-IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LOAS-BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO-DEFINIÇÃO DE NOVOS PARÂMETROS NA LEI 14 176 21 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LOAS-BPC-CADÚNICO-IDOSOS E PCD-NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LOTERIAS FEDERAIS: REPASSES SOCIAIS E VALORES 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUDOPATIA DIGITAL, SOBRECARGA E ASSÉDIO-RISCOS DO TRABALHO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUTA CONTRA O AMIANTO: PESQUISADOR DA FUNDACENTRO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ENGAJAMENTO POPULAR 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUVAS DE PROTEÇÃO: DIFICULDADES E LIMITAÇÕES NO USO-PESQUISA 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUVAS-ATIVIDADE DE CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR-REGULAMENTO TÉCNICO ENTRA EM VIGOR EM 01 ANO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUZ AZUL-EFEITOS BENÉFICOS SOBRE O TRABALHO DIURNO DE TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS- RELATÓRIO TÉCNICO-FUNDACENTRO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
LUZ AZUL-INFLUÊNCIA NO TRABALHO DIURNO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
M
ANEXO
MÃE SOCIAL: MATERNIDADE COMO PROFISSÃO-MATÉRIA DO TRT-MG 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÃE TRABALHADORA: DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAGISTRADO-DIVULGAÇÃO DO NOME NA ÍNTEGRA EM SINDICÂNCIAS OU RECLAMAÇÕES DISCIPLINARES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAGISTRADOS BRASILEIROS-PERFIL-PESQUISA DO CNJ 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAGISTRADOS E SERVIDORES EM FUNÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS-DIRETRIZES PARA EVITAR SITUAÇÕES DE CONFLITO NO INTERESSE DO JUDICIÁRIO-PROPOSTA DE RESOLUÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAGISTRADOS-APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENA MÁXIMA PARA MAGISTRADOS-PERDA DO CARGO DE JUIZ-APROVAÇÃO PELO CNJ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAGISTRADOS: CJF REVISA RESOLUÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE JURISDIÇÃO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAIORES CONTRIBUINTES DA RFB-ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL NO ANO 2018: INFORMAÇÃO DA RFB 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAIS DA METADE DOS TRABALHADORES NA AMÉRICA LATINA NÃO CONTRIBUI PARA A SEGURIDADE SOCIAL: MATÉRIA DA OIT 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAIS ENGENHEIROS QUE MÉDICOS, NO BRASIL, DE ACORDO COM O IPEA 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MALHA FISCAL DIGITAL-CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA RFB-AUTORREGULARIZAÇÃO-EMPRESAS COM PENDÊNCIAS NA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS-AVISOS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANAD - MANUAL DE ARQUIVOS DIGITAIS - VERSÃO 1.0.0.2  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANAD-MANUAL DE ARQUIVOS DIGITAIS E SVA-SISTEMA DE VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE - ADO 11 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANDADOS DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO: PROCESSO E JULGAMENTO-DISCIPLINAMENTO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANICURE: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DO TRABALHO 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANICURES-BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS-DIREITO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANICURES-ESTUDOS DA FUNDACENTRO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANIFESTO-REDUÇÃO DE DIREITO TRABALHISTAS-PROPOSTA LEGISLATIVA-ALERTA 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DA GFIP SEFIP VERSÃO 8.4  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DA GFIP-VERSÃO 8.4 DE 24.12.2020 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DE APRENDIZAGEM  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DE ATUAÇÃO DO MP CONTRA O TRABALHO INFANTIL-LANÇAMENTO 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL-NOVA EDIÇÃO-PUBLICAÇÃO PELA CJF 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DE SOCIEDADES ESTRANGEIRAS-ACESSO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL DOS FORMULÁRIOS RETIFICADORES - RDE, RDT, RDT COLETIVA E RRD ORIENTAÇÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS RETIFICADORES DA GFIP, GRFP E GRFC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS - MANAD APLICADO À FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MANUAL TÉCNICO DE GERAÇÃO E ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS À PREVIDÊNCIA SOCIAL A QUE SE REFERE A PORTARIA SRP Nº 63/2004 - DOU:29.12.2004  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÃO DE OBRA: ESCASSÊZ E NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E BÁSICA 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAPA DE EMPRESAS-BOLETIM: BRASIL REGISTROU 3.838.063 NOVAS EMPRESAS ABERTAS EM 2022 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAPA DE POTENCIALIDADE AGRÍCOLA NATURAL DAS TERRAS DO BRASIL-DIVULGAÇÃO PELO IBGE-PUBLICAÇÃO INÉDITA-COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO SOLO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MAPEAMENTO PRODUTIVO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÁQUINAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS-REQUISITOS DE SEGURANÇA: NORMA ABNT NBR ISO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÁQUINAS AGRÍCOLAS: SEGURANÇA-REQUISITOS GERAIS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MARINHEIRO DE ESPORTE E RECREIO-REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÁRMORES E GRANITOS-EXPOSIÇÃO À SÍLICA, ACIDENTES POR ESMAGAMENTO, CORTES E MUTILAÇÃO, RUÍDO E VIBRAÇÃO E PROBLEMAS ERGONÔMICOS-RISCOS DO BENEFICIAMENTO DE MÁRMORES E GRANITOS 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MARMORISTAS-DEPOIMENTOS, FALAS E PERCEPÇÕES: LIVRO DE PESQUISADORA DA FUNDACENTRO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MATERNIDADE-DIREITOS ESPECÍFICOS DAS TRABALHADORAS: MATÉRIA DA SECRETARIA DE TRABALHO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MATO GROSSO DO SUL-SEGUNDO ESTADO COM MAIOR MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO: MATÉRIA DO MPT 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ME E EPP - ALTERAÇÕES NA IN SRP 03 05 - CNAE E FPAS 05 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO COLETIVA-SISTEMA MEDIADOR: COMO SOLICITAR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DISSÍDIO COLETIVO: PEDIDOS-PROCEDIMENTO- REGULAMENTAÇÃO PELO TST 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO JUDICIAL: MANUAL CNJ 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL-AGU-PROCEDIMENTO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: POSIÇÃO DA ANAMATRA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO: A NOVA LEI 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÃO: NOVA LEI NÃO SE APLICA A CONFLITOS TRABALHISTAS-NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA-ANAMATRA 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS-REGULAMENTAÇÃO PELO CSJT 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDICAMENTOS-BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO ETRANSPORTE-DISPOSIÇÕES-INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA ANVISA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDICINA AEROESPACIAL-DOENÇAS CONTAGIOSAS NA AVIAÇÃO COMERCIAL-DOENÇAS INFECCIOSAS EM AERONAVES-DEBATE 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICO DO TRABALHO-QUALIFICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL: ABORDAGEM DE DRA. ROSYLANE ROCHA NO SEMINÁRIO DA ANAMT 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICO PERITO-SEGURADO PORTANDO ARMA DE FOGO-RECUSA À PERÍCIA-POSSIBILIDADE-PARECER CFM-EMENTA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS DE UTI-ESGOTAMENTO EMOCIONAL E BURNOUT-ESTUDO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS DO TRABALHO - DESENVOLVIMENTO E DESAFIOS DA PROFISSÃO 09 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS DO TRABALHO-ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO-REFORÇO DA VALIDADE DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO-DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO JURÍDICO PELA ANAMT 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS E AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA A ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS E LABORATORISTAS DE PATOLOGIA: NOVA REGRA TORNA MAIS CLARAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ÉTICAS NA ANATOMIA PATOLÓGICA 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS E O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19-PARECER CFM 04 20 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS ESPECIALISTAS-NOTA DO CFM 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS INTERCAMBISTAS-PROGRAMA MAIS MÉDICOS-PROIBIÇÃO DE ATUAÇÃO FORA DO PROGRAMA 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS RESPONSÁVEIS POR EXAMES MÉDICOS-PCMSO-ATUAÇÃO COMO PERITOS PARA CONTRATANTES-VEDAÇÃO-ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO CFM 1 488 98-ANAMT E CFM-DEBATE 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-ATESTADOS MÉDICOS E CID: PARECER 2009-PROCESSO DE CONSULTA CRM MS 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-ATESTADOS MÉDICOS E CID: PARECER 2010-PROCESSO DE CONSULTA CRM AC 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-ATO MÉDICO E PROFISSÕES DA SAÚDE 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-ATOS EXCLUSIVOS DOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO-ESTABELECIMENTO DE NORMAS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-AUDITORIA MÉDICA-REGULAMENTAÇÃO-MUDANÇA 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-BUSCA POR MÉDICOS-PREVENÇÃO DE FRAUDES-INFORMAÇÕES DO CFM 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-CARIMBOS NAS RECEITAS E AUTOPRESCRIÇÃO-PARECER CFM 01 14 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-CONCURSOS TÊM SALÁRIOS 63% ABAIXO DO PISO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-DEMOGRAFIA MÉDICA NO BRASIL 2023-LANÇAMENTO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-EMISSÃO DE ATESTADOS COM BASE NA MP 664 14-NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CFM-ALERTA -MENSAGEM INVERÍDICA EM REDES SOCIAIS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-EXERCÍCIO DA MEDICINA-ATO MÉDICO-LEI É SANCIONADA COM VETOS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-IA-FUTURO TECNOMORAL EM DISCUSSÃO NO CFM 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-INFORMAÇÕES MÉDICAS-PRONTUÁRIOS MÉDICOS-SIGILO E CONDIÇÕES PARA DIVULGAÇÃO-PARECER DO CFM 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-LEI DO PROGRAMA DO MÉDICOS PELO BRASIL: PREVISÃO DE MAIS DE 18 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-MICROFILMAGENS DE PRONTUÁRIOS-PARECER CFM 06 15   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-NOTA TÉCNICA CFM SOBRE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS MÉDICAS-MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-OZONIOTERAPIA: NOTA TÉCNICA DO CFM 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PACIENTES PARTICULARES E PLANOS DE SAÚDE-AGENDAS DISTINTAS-PARECER CFM 01 26 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PREENCHIMENTO CORRETO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO-NOVA CARTILHA 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS-EXECUÇÃO EXCLUSIVA DO MÉDICO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS NÃO HABILITADOS-ALERTA SOBRE RISCOS-CFM-NOTA À SOCIEDADE 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROGRAMA MAIS MÉDICOS: AUMENTO DE CONSULTAS E DIMINUIÇÃO DE INTERNAÇÕES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROGRAMA MAIS MÉDICOS: CFM-NOTA À SOCIEDADE BRASILEIRA (REPUBLICAMOS) 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROGRAMA MAIS MÉDICOS: CFM-NOTA À SOCIEDADE BRASILEIRA 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-PROGRAMA MAIS MÉDICOS: HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA CONCORRER À SEGUNDA CHAMADA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-RECEITA SAÚDE-RECIBOS FISCAIS-EMISSÃO PELO RECEITA SAÚDE 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DO TRABALHO-EXIGÊNCIAS DO MERCADO AUMENTAM PROCURA 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-RESIDÊNCIA MÉDICA: DESTINAÇÃO DE MAIS DINHEIRO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-RESIDÊNCIAS MÉDICAS-PROGRAMAS-MATRIZES DE COMPETÊNCIAS-APROVAÇÕES 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-RESIDENTES-REAJUSTAMENTO DAS BOLSAS DE RESIDÊNCIA 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-TELEMEDICINA NO BRASIL-PERCEPÇÃO ATUAL DOS MÉDICOS-PESQUISA REALIZADA PELO CFM 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-TELEMEDICINA-PERÍCIA MÉDICA-REALIZAÇÃO EM SITUAÇÕES PONTUAIS 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-TELEMEDICINA: REGULAMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO PLANEJADA PELO CFM 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-TRANSPLANTE CAPILAR-CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA-ATO MÉDICO-REALIZAÇÃO-PARECER CFM 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-ULTRASSONOGRAFIA GERAL E AUDITORIA MÉDICA-NOVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO-RESOLUÇÃO CFM 2 330 23-DEFINIÇÃO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-USO DA OZONIOTERAPIA-TRATAMENTOS MÉDICOS-AUTORIZAÇÃO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-USO DA OZONIOTERAPIA-TRATAMENTOS MÉDICOS-AUTORIZAÇÃO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS-USO DE IA NA MEDICINA-CARTILHA 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS: CFM DIVULGA NOTA PARA COIBIR IRREGULARIDADES NA VENDA DE ÓRTESES E PRÓTESES 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÉDICOS: CREDIBILIDADE E CONFIANÇA JUNTO AOS BRASILEIROS 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIDA PROVISÓRIA 871 19: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ COMEÇOU-ANÁLISE DE CONSULTOR DA ANFIP 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEDITAÇÃO: COMBATE À ANSIEDADE E AJUDA NO COMBATE À OBESIDADE 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI CAMINHONEIRO-CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA-INFORMAÇÕES 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI CAMINHONEIRO-CRIAÇÃO-LEI COMPLEMENTAR 188 21-SANCIONADA SEM VETOS 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI E EMPRESÁRIOS DO SIMPLES NACIONAL-TRIBUTOS FEDERAIS-RESTITUIÇÕES-PIX COMO FORMA DE RECEBIMENTO DE RESTITUIÇÃO-MANUAL DA RESTITUIÇÃO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-ARTESÃOS-ACESSO À PREVIDÊNCIA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA R$ 60,60 A PARTIR DE FEVEREIRO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE MAIO 2023-VALORES-ALTERAÇÕES 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-DESENQUADRAMENTO-COMUNICAÇÃO-NOVIDADES 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-ENTREGA DE DIRPF: LUCRO DA PESSOA JURÍDICA E RENDIMENTOS DA PESSOA FÍSICA- TRATAMENTO SEPARADO-INFORMAÇÃO DA RFB 02 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL INADIMPLENTE: CANCELAMENTO DE CNPJ 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MUDANÇAS NAS REGRAS: IMPORTÂNCIA DO CONTROLE FINANCEIRO 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: ANIVERSÁRIO DE 9 ANOS DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 128 08-MATÉRIA DA FENACON 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: NOVAS REGRAS-VIGÊNCIA 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: PARCELAMENTO DE DÉBITOS-ADESÃO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDOR: DASN-DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL-PRAZO-TÉRMINO DIA 31/05 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-ORIENTAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-DISPONIBILIZAÇÃO DE 39 FICHAS PELA SIT 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO-ALERTA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CRESCIMENTO DE 22% 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI-SIMPLES NACIONAL-REGULARIZAÇÃO ATÉ 01.01.2024 PARA EVITAR EXCLUSÃO 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI: APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEI: PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: 5 MILHÕES DE TRABALHADORES VOLTAM PARA A FORMALIDADE 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEIS E AUTÔNOMOS-CONTRIBUIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS-INFORMAÇÕES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEIS E AUTÔNOMOS-NOVO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO-CALENDÁRIO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MENOPAUSA: UMA QUESTÃO DO MUNDO DO TRABALHO (REPUBLICAMOS) 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MENOR SOB GUARDA-EQUIPARAÇÃO A FILHO DO SEGURADO PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE CARBONO NO BRASIL-CINCO FASES DE IMPLEMENTAÇÃO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE DELIVERY DE COMIDA-DESAFIOS CONCORRENCIAIS-ESTUDO DO CADE   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO DO BRASIL-RETOMADA DO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE: RELATÓRIOS DO BANCO MUNDIAL-DIVULGAÇÃO-PARTICIPAÇÃO DO MTB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO E IDOSOS: CRESCIMENTO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO-AMÉRICA LATINA E CARIBE: ESTUDOS DA OIT 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO-NOVOS INDICADORES CATHO-FIPE 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO-OIT: MULHERES TRABALHAM MAIS QUE OS HOMENS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO-PNAD-VARIAÇÃO TRIMESTRAL-DIVULGAÇÃO IBGE 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO-POPULAÇÃO NEGRA-ESTUDOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO COM A QUEDA DA DESIGUALDADE 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: CRESCEM OS EMPREGOS NO NORDESTE 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: DE JANEIRO DE 2011 A MAIO DE 2014 OCORREU CRESCIMENTO DE 11,47% NA GERAÇÃO EMPREGOS 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: EMPREGADORES DE NOVE PAÍSES APONTAM DESPREPARO DE 40% DOS RECÉM-FORMADOS 05 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: EMPREGOS FORMAIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: GANHOS E PERDAS EM OUTUBRO/2014 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: MEDO DO DESEMPREGO CAI, MAS BRASILEIROS ESTÃO MENOS SATISFEITOS COM A VIDA 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: OS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: PNAD CONTÍNUA-VARIAÇÃO TRIMESTRAL-DIVULGAÇÃO PELO IBGE 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: PRODUÇÃO DE NOVOS INDICADORES PELO IBGE 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO DE TRABALHO: SALÁRIOS DOS ENGENHEIROS NO BRASIL 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCADO: EMPREENDEDORES BRASILEIROS NO EXTERIOR-PERFIL-PESQUISA UFF 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCOSUL-CÚPULA-DOCUMENTOS APROVADOS EM 29 .07.2014-VERSÃO EM ESPANHOL 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MERCÚRIO: RESOLUÇÃO OMS EB134.R5: IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO AO MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS: O PAPEL DA OMS E DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MESOTELIOMA-CÂNCER CAUSADO PELO USO DO AMIANTO-DEBATE POR ESPECIALISTAS 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
METALÚRGICOS DA GM-ESTADO DE SP: ENCERRAMENTO DE GREVE APÓS ACORDO QUE CANCELA 798 DEMISSÕES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
METALÚRGICOS DA GM: GREVE CONTRA DEMISSÕES 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
METANOL-INTOXICAÇÃO POR METANOL-PRINCIPAIS SINTOMAS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
METANOL-NOTA TÉCNICA DO MS SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO E NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL APÓS CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS VALE+-ANTECIPAÇÃO-REGRAS 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS VALE+-REGRAS DE ADESÃO-PUBLICAÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-ACESSO E NAVEGAÇÃO-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-ACESSO RÁPIDO-SERVIÇOS E INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-APOSENTADORIA-CALCULADORA DE SIMULAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-ATUALIZAÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-ATUALIZAÇÃO DE SENHA-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-BENEFÍCIOS-EXTRATOS-INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-BUSCA POR VOZ 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-CADASTRAMENTO OU EXCLUSÃO DE PROCURADOR-INFORMAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS-TERMO DE ADESÃO-CONSULTA 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-ENVIO DE ATESTADO MÉDICO: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-EXTRATOS DE CONTRIBUIÇÃO-CONSULTA-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-LAUDO DE AVALIAÇÃO SOCIAL-DISPONIBILIZAÇÃO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-NOVA VERSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-PROCURAÇÃO ELETRÔNICA-PASSO A PASSO DE ACESSO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-PROTEÇÃO NO CELULAR-INFORMAÇÕES 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MEU INSS-SERVIÇOS SEM LOGIN E SENHA 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXPORTADORAS-BENEFÍCIOS-PROJETO SANCIONADO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-ABERTURA DE 82% DAS NOVAS VAGAS DE TRABALHO EM 9 MESES: MATÉRIA DA FENACON 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-FORMALIZAÇÃO-SETOR DE SERVIÇOS-CRESCIMENTO 08 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÍDIA-INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO-ENTREVISTA AO CJF 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÍDIA: INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MIGRAÇÃO-NORMAS 07 26   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MIGRANTES E REFUGIADOS-CRISE HUMANITÁRIA-MUNICÍPIOS-FNAS-AÇÕES-RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS-DISPOSIÇÕES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MIGRANTES TRANSNACIONAIS DO SUL-GLOBAL PARA O BRASIL E A UBERIZAÇÃO: O MERCADO DE TRABALHO 4.0 E A ECONOMIA DIGITAL-LIVRO-AUTOR: PEDRO TEIXEIRA PINUS GRECO-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINERAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO CONFIRMA IMPACTOS DA MINERAÇÃO NO PAÍS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINERAÇÃO-EFEITOS-POLÍTICA 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINERAÇÃO: PESQUISA INÉDITA MAPEIA A SAÚDE DO TRABALHADOR DO SETOR MINERAL 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINIRREFORMA TRABALHISTA-MP 881 19: ANAMATRA APONTA INCONSTITUCIONALIDADES 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIO DA FAZENDA E SECRETARIA DE FAZENDA-DIFERENÇA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIO DA FAZENDA-SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO NOS DIAS 01, 02 E 03/03 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA: UNIFICAÇÃO DE PERFIS NO TWITTER 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIO PÚBLICO-PODER DE INVESTIGAÇÃO-NOTA TÉCNICA FAVORÁVEL DO CNJ 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIOS ALTERADOS: OBSERVAÇÕES DA ANFIP 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIOS DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UNIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-MTPS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIOS-COMPETÊNCIAS-CARGOS-ÓRGÃOS: ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2019 02 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTÉRIOS-NOVA COMPOSIÇÃO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: ENTREVISTA 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MIT-DCTFWEB-MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS-MANUAL DE JANEIRO DE 2025   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MIT-MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-INTEGRAÇÃO ESOCIAL, DCTFWEB E EFD-REINF 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOÇAMBIQUE E BRASIL: MISSÃO BRASILEIRA AVALIA PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: PORTARIAS SEPREVT 915 19, 916 19 E 917 19-IN SIT 01 19-INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO-EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DIVERSA DA CONTRATADA-AUSÊNCIA DE TREINAMENTO-AUSÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA-RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA- INDENIZAÇÃO DEVIDA-MATÉRIA ESPECIAL DO TRT 1ª REGIÃO(RJ) 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTOBOYS-DIREITOS-ENTREVISTA COM DESEMBARGADORA DO TST 07 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTOBOYS-PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO-LANÇAMENTO DE CARTILHA 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTA - ATENÇÃO AOS FATORES PSÍQUICO E FISIOLÓGICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS DE ÔNIBUS E CAMINHÃO -EXAME TOXICOLÓGICO-NOVO PRAZO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS E COBRADORES EM BELO HORIZONTE: CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS ÔNIBUS E OS TRANSTORNOS MENTAIS COMUNS EM MOTORISTAS E COBRADORES 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS E COBRADORES EM BELO HORIZONTE: CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS ÔNIBUS E OS TRANSTORNOS MENTAIS COMUNS EM MOTORISTAS E COBRADORES(REPUBLICAÇÃO) 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS E COBRADORES-TRANSPORTE COLETIVO URBANO-AGENTES ESTRESSORES-CARTILHA PUBLICADA PELA FUNDACENTRO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS-AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR-ACCS E CNH VENCIDAS ENTRE 05 DE JUNHO E 08 DE DEZEMBRO DE 2026-VALIDADE EXTRA ATÉ 09 DE DEZEMBRO 2026 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS: CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE REPOUSO-LOCAIS DE ESPERA-CONDIÇÕES-REGULAMENTAÇÃO-REVOGAÇÃO DA PORTARIA MTE 510 15   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS PROFISSIONAIS-CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS-EXAMES TOXICOLÓGICOS: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS-DELIBERAÇÃO DO CONTRAN 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS PROFISSIONAIS-LEI DOS CAMINHONEIROS-PUBLICAÇÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS PROFISSIONAIS: REVOGAÇÃO DA LEI DO DESCANSO ATENTA CONTRA A SEGURANÇA NAS ESTRADAS 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS-CAGED: CONTRATAÇÃO E DEMISSÃO-INFORMAÇÃO PELAS EMPRESAS DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICOS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS-EXAMES TOXICOLÓGICOS-CATEGORIAS 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS-LEGISLAÇÃO-JMJ-OBSERVÂNCIA 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTORISTAS: ESTUDO SOBRE O USO DE DROGAS POR MOTORISTAS 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MOTOTAXISTAS E MOTOFRENTISTAS-ATIVIDADES-MP 1 360 26-DIMINUIÇÃO DE EXIGÊNCIAS 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MP DO CONTRIBUINTE LEGAL: MP 899 19-INFORMAÇÃO DA AGU 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MPOX-MÉDICOS-ATENÇÃO AOS SINTOMAS DE PACIENTES-ORIENTAÇÕES-NOTA DO CFM 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MPS 664 E 665 14-ANAMT E APMT-DEBATES EM REUNIÃO CIENTÍFICA 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MPS 664 E 665-PRONUNCIAMENTO DA ANAMT 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MPT-BALANÇO DAS AÇÕES DE 2018: DIVULGAÇÃO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTE E MPS-CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTE-ACESSO AOS CANAIS DE ATENDIMENTO-ORIENTAÇÕES 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTE-AGENDAMENTO ELETRÔNICO DOS SERVIÇOS-AVALIAÇÃO-GRUPO DE TRABALHO-CRIAÇÃO 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTE-ATIVIDADES DE 2023-PUBLICAÇÃO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTPS-FUSÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CRÍTICAS NA IMPRENSA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MTPS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: PORTAL UNIFICADO NA INTERNET 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇA DE NOME NO CARTÓRIO SEM AÇÃO JUDICIAL 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO TRABALHO-TRANSIÇÃO E IMPACTOS-BRICS-DEBATE 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-EFEITOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-EXPOSIÇÕES DE RISCO POR 70% DOS TRABALHADORES NO MUNDO 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-ROTINA DE TRABALHADORES E A MEDICINA DO TRABALHO-IMPACTOS-PODCAST DA ANAMT 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-TRANSIÇÃO ENERGÉTICA-IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES-ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ALERTAS DE ESPECILISTAS E PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NOS DEBATES 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA: APOIO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS-PESQUISA DA CNI 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA: APOIO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS-PESQUISA DA CNI 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUDANÇAS NO CUSTEIO DOS RISCOS AMBIENTAIS 07 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER NO MERCADO DE TRABALHO MAIS QUALIFICADA E ESCOLARIZADA: AINDA RECEBE MENOS QUE HOMENS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: CRESCENTE INCLUSÃO TRAZ REFLEXO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-PROTEÇÃO TRABALHISTA-PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DO TRT RJ   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER-ASSÉDIO MATERNO-MERCADO DE TRABALHO-VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER-COOPERATIVAS DE MULHERES-CRIAÇÃO 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER-INTERVALO ESPECIAL-INCONSTITUCIONALIDADE REJEITADA 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER-MERCADO DE TRABALHO 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHER-TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO- MULHERES REPRESENTAM 10% DAS VÍTIMAS-ESTUDO REALIZADO PELA SIT 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES COM CÂNCER-DIREITO DAS PACIENTES COM CÂNCER NO INSS-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES E A DUPLA JORNADA 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: 23% DEIXAM O EMPREGO PARA CUIDAR DE FILHOS OU PARENTES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: DIAGNÓSTICO APONTADO EM PESQUISA 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: PRINCIPAIS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: VAGAS DE EMPREGO NO ESTADO DO RJ-RESERVA 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-AFASTAMENTOS-MAIOR VULNERABILIDADE A DOENÇAS CAUSADAS PELO TRABALHO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-BENEFÍCIOS DO INSS-DIREITOS 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-DIA NACIONAL DE LUTA PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA-REFORÇO 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-LEI MARIA DA PENHA-20 ANOS-PROTEÇÃO TRABALHISTA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-GARANTIA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-MICROAGRESSÕES DE GÊNERO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDÍACAS-ORIENTAÇÕES 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-QUALIFICAÇÃO NO EXTERIOR: MULHERES SÃO MAIORIA ENTRE BRASILEIROS COM DOUTORADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-TRABALHADORAS BRASILEIRAS-SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO-RELATÓRIO DA ONU 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-TRABALHADORAS BRASILEIRAS-SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO-RELATÓRIO DA ONU 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-TRABALHO E CASA-ROTINA EXAUSTIVA 12 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-TRABALHOS PRECÁRIOS: MULHERES AINDA SÃO MAIORIA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES-VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES-EXIGÊNCIA DE ATENÇÃO NOS AMBIENTES DE TRABALHO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES: DIREITOS LIGADOS À MATERNIDADE 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES: ELAS SÃO A MAIORIA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULHERES: PREVENÇÃO DA SAÚDE CARDIOVASCULAR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MULTAS TRABALHISTAS 12 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUNICÍPIOS DE MG ATINGIDOS POR CHUVAS-ABONO SALARIAL-ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUNICÍPIOS DE MG-SEGURO-DESEMPREGO-TRABALHADORES AFETADOS POR CHUVA EM MG-PARCELAS EXTRAS-LIBERAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUNICÍPIOS DE MG-SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUINTES DE MUNICÍPIOS MINEIROS ATINGIDOS POR FORTES CHUVAS-PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUNICÍPIOS: O IMPACTO DAS APOSENTADORIAS, EM PREVIDÊNCIA EM QUESTÃO 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÚSICA-ENSINO E POLÍTICA NACIONAL-IMPLANTAÇÃO-DISCUSSÃO 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÚSICO INDEPENDENTE-DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-INFORMAÇÕES 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÚSICOS E SEUS DIREITOS AUTORAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MÚSICOS-CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL-ORIENTAÇÕES 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
MUTIRÕES DO INSS-FUNCIONAMENTO-ATENDIMENTO-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
N
ANEXO
NAMORO ENTRE COLEGAS DE TRABALHO-DESAFIOS E PONTOS POSITIVOS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NAMORO, BEIJO E ASSÉDIO NO TRABALHO: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOMATERIAIS-AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCO OCUPACIONAL COM NANOMATERIAIS-RECOMENDAÇÕES 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOMATERIAIS-RISCOS OCUPACIONAIS-GUIA FUNDACENTRO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOMATERIAIS-RISCOS OCUPACIONAIS-MÉTODOS DE AVALIAÇÃO EM ANÁLISE-ESTUDO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOPARTÍCULAS NO AMBIENTE DE TRABALHO-ICOH 2012 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOTECNOLOGIA E INDÚSTRIA 4.0: DISCUSSÕES SOBRE IMPACTOS EM GRUPO DE TRABALHO-PARTICIPAÇÃO DA FUNDACENTRO, SINDICATOS E MPT 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOTECNOLOGIA-INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO-CARTILHA-NOVA EDIÇÃO-DISPONIBILIZAÇÃO PELA FUNDACENTRO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NANOTECNOLOGIAS, NOVAS TECNOLOGIAS E INTERAÇÕES COM A SOCIEDADE: SEMINÁRIO DA FUNDACENTRO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NAVIOS - PREVENÇÃO OIT ACIDENTES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: NOVOS DESAFIOS, MUITAS POSSIBILIDADES: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)-CNI 2018 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÃO ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES: 7 MOTIVOS PARA VALORIZAÇÃO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS-BOAS PRÁTICAS-BOLETIM 06 E ANTERIORES-DISPONIBILIZAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS-BOAS PRÁTICAS-INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS-PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS-EPIS-USO-BOAS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS-REGISTROS-MANUAL DO SISTEMA MEDIADOR-ATUALIZAÇÃO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NEOLIBERALISMO, ERGONOMIA, PSICOLOGIA SOCIAL DO TRABALHO, CULTURA DE SEGURANÇA E ACIDENTES AMPLIADOS-DOSSIÊ RBSO 50 ANOS-REFLEXÕES SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NF-E-CÓDIGOS DE PRODUTOS DA ANP-INFORME TÉCNICO 2023.001-TABELA DE CÓDIGOS 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NFE-NT 2014.002 V.1.40 E RESPECTIVO SCHEMA 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NFS-E VIA-ORIENTAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS-NOTAS 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NHO 06-NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL: LANÇAMENTO DE NOVA EDIÇÃO POR PESQUISADORES DA FUNDACENTRO 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NIS-CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR EM LOTE: INSTRUÇÕES PARA GERAÇÃO DE ARQUIVOS PELAS EMPRESAS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NIS-CADASTRAMENTO WEB-OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 01.11.2014-EXPERIÊNCIA EMPRESA PILOTO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NIS-CADASTRO-PROCEDIMENTOS-COMUNICADO CEF 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOME SOCIAL NO TRABALHO: RESPEITO À IDENTIDADE E DEVER DE PREVENIR DISCRIMINAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOME SOCIAL: CNJ PROMOVE CONSULTA PÚBLICA-PRAZO ATÉ DIA 30.06.2016 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO: OS DIREITOS INDISPONÍVEIS E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO-CAPACITAÇÃO ON LINE-OIT 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS REGULAMENTADORAS DE SST-MTB: ACESSO 07 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS REGULAMENTADORAS-NR-SST: ACESSO ÀS ÍNTEGRAS 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS REGULAMENTADORAS: 40 ANOS-ESTIMATIVA DE 8 MILHÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO EVITADOS- MATÉRIA DO MTB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NORMAS TÉCNICAS-ABNT-HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS-APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO-NFS-E-NOTA TÉCNICA SE/CGNFS-E 007-ATUALIZAÇÕES E ESCLARECIMENTOS-PUBLICAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL ELETRÔNICA-INFORME TÉCNICO 2024.001 V.2.40-ATUALIZAÇÃO NA TABELA NCM 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL ELETRÔNICA-NF-E-INFORME TÉCNICO 2023.002 V.2.10-ATUALIZAÇÃO NA TABELA CFOP-PUBLICAÇÃO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL ELETRÔNICA-NF-E-NOTA TÉCNICA 2020.001-VERSÃO 1.60-PUBLICAÇÃO-SERVIÇO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO-PUBLICAÇÃO-ABRIL 2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL ELETRÔNICA-NF-E-NOTA TÉCNICA 2026.001 V.1.00-PROVEDOR DE ASSINATURA E AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS-PAA-PUBLICAÇÃO-MARÇO 2026 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA FISCAL ELETRÔNICA-NF-E-NOTAS TÉCNICAS PUBLICADAS EM 01.10.2026 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTA TÉCNICA ESOCIAL 15 19: PUBLICAÇÃO DE REVISÃO-DATAS DE IMPLANTAÇÃO 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL VIA WHATSAPP: UTILIZAÇÃO POR JUIZ EM TUCURUÍ-ENTREVISTA POR ASCOM 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA DATA-CURSO: GFIP DE RECLAMATÓRIAS, ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS 11 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA DATA-CURSO: GFIP DE RECLAMATÓRIAS, ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS 11 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA: CRÍTICA DE AGRICULTORES 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA LEI DE FALÊNCIAS: SANÇÃO COM VETOS PONTUAIS- LEI 14 112 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA LEI DE MIGRAÇÃO-APRESENTAÇÃO PELO CNIG À SOCIEDADE CIVIL: EVENTO DA FUNDACENTRO 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA PREVIDÊNCIA E PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVA SEGURANÇA NO TRABALHO-CHAMADA PÚBLICA-RBSO-DOSSIÊ TEMÁTICO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 31.03.2026 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: DEBATE EM FÓRUM DE GESTÃO JUDICIÁRIA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVAS FORMAS DE TRABALHO-TRANSIÇÃO JUSTA-DISCUSSÃO NA 111ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVAS TECNOLOGIAS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: DESTAQUES EM PALESTRA DA FUNDACENTRO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL-JUÍZES E REDES SOCIAIS-EFETIVIDADE DO PROCESSO: PALESTRA PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO CJF E STJ  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVAS VAGAS DE EMPREGO EM 2021-CAGED-NÚMERO HISTÓRICO-DIVULGAÇÃO 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVEMBRO AZUL-CÂNCER DE PRÓSTATA-ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO JÁ É OBRIGATÓRIO DESDE 01.01.2016: NÃO ESQUEÇA! 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO CÓDIGO COMERCIAL: ESTUDO DE IMPACTO ANTES DA APROVAÇÃO-POSIÇÃO DO DIRETOR DA CVM 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-APROVAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO DESENROLA BRASIL-RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31.08.2026   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO DESENROLA-MP 1 355 26-FAMÍLIAS-ESTUDANTES-PEQUENOS EMPREENDEDORES-RECUPERAÇÃO FINANCEIRA 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO ESOCIAL SIMPLIFICADO: PORTARIAS CONJUNTAS RFB/SEPRT 76 20 E 77 20-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO ESOCIAL: VERSÃO BETA DO LEIAUTE SIMPLIFICADO-DIVULGAÇÃO 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVO SITE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS AS RESOLUÇÕES 168/2004 E 169/2005* DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CRIARAM TAMBÉM NOVOS PROCEDIMENTOS PARA MOTORISTAS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE REMUNERADAS COMO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (TÁXIS, ÔNIBUS, VANS) OU DE CARGA.  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01 EM CONSULTA PÚBLICA-DISCUSSÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FUNDACENTRO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01-PAPEL DO MÉDICO DO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01-PGR-GRO-DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO COM INCLUSÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS-FUNDACENTRO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01-PGR-GRO-REVISÃO DO CAPÍTULO 1.5-GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS-CONSULTA PÚBLICA-ABERTURA PELO MTE-ENCERRAMENTO EM 04.12.2023 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01-PREVENÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E AS REPERCUSSÕES PARA A MEDICINA DO TRABALHO-DEBATES E RESPOSTAS A PERGUNTAS 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 01-SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO-NORMA EM VIGOR A PARTIR DE 26.05.2026 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 03, 24 E 28: ALTERAÇÕES-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 04-SESMT-CONSIDERAÇÕES DA STRAB 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 04-SESMT-PROFISSIONAIS INTEGRANTES-CONSIDERAÇÕES GERAIS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 05-CIPA, NR 17-ERGONOMIA, PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA-LIVES ENIT-DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 06-EPI-CA-CERTIFICADO DE APROVAÇÃO-DESMEMBRAMENTO: NOTA TÉCNICA SIT 130 18 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 06-EPI-NOVAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO-FUNDACENTRO-DISCUSSÃO POR ESPECIALISTAS 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 09 E NR 15-ANEXOS-AGENTES QUÍMICOS E CANCERÍGENOS-TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 09-ANEXO IV-RUÍDO CONTÍNUO E INTERMITENTE E RUÍDO DE IMPACTO: CONSULTA PÚBLICA-DISCUSSÃO FINALIZADA 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 09-PPRA E NR 01-PGR-NOTA TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO ENTRE PPRA DA NR 9 E O PGR DA NR 1-DIVULGAÇÃO PELO MT-NOTA TÉCNICA SEI 51 363 21 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 10- E NR 30-SST EM SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E NO TRABALHO AQUAVIÁRIO: CONSULTA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12- FÁBRICA DE PAPEL NO PARANÁ RENOVA MAQUINÁRIO PARA ELIMINAR ACIDENTES DE TRABALHO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12- SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: AÇÃO FISCAL-PROCEDIMENTO ESPECIAL 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-PONTOS IMPORTANTES-DEBATES-FUNDACENTRO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-PONTOS IMPORTANTES-DEBATES-FUNDACENTRO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-TRABALHAS NA COMISSÃO TRIPARTITE NÃO AVANÇAM 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA DISCUSSÃO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: PALESTRA DE ESPECIALISTA DA COMUNIDADE EUROPEIA 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12-SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS?FUNDAMENTOS BÁSICOS, APRECIAÇÃO E REDUÇÃO DE RISCO-CURSOS ABERTOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 12: PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO-SISTEMA FIRJAN-OFERECIMENTO-EMPRESAS FLUMINENSES 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 13, NR 22, NR 36 E NR 37-ANEXOS AGENTES QUÍMICOS E CANCERÍGENOS: TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS É ADIADA ATÉ 28.02.2021 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 13, NR 22, NR 36, NR 37 E ANEXOS: REVISÃO-TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS ATÉ 29.01.2021 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 13-CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO: PROFISSIONAL HABILITADO-ENGENHEIRO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 13-CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO: PROFISSIONAL HABILITADO-ENGENHEIRO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 13-TUBULAÇÕES-ENTRADA EM VIGOR DE ITENS 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 15, NR 16, NR 20-ALTERAÇÕES: NOTAS INFORMATIVAS-REDUÇÃO DE CUSTOS DA MÃO-DE-OBRA 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 15-AGENTES BIOLÓGICOS-ANEXO 14: CONSULTA PÚBLICA-PRORROGAÇÃO ATÉ DIA 31.01.2020 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 15-ANEXO I-RUÍDO CONTÍNUO E INTERMITENTE E RUÍDO DE IMPACTO: CONSULTA PÚBLICA-DISCUSSÃO FINALIZADA 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 15-ESTUDO TÉCNICO-ANEXO 14-AGENTES BIOLÓGICOS-RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA-FUNDACENTRO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 16-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÕES 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 18-CONSTRUÇÃO CIVIL- PROTEÇÕES COLETIVAS: MODELO DE DIMENSIONAMENTO DE UM SISTEMA DE GUARDA-CORPO-FUNDACENTRO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 18-CONSTRUÇÃO CIVIL-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-ALTERAÇÕES: INFORMAÇÃO DO MTB 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 18-CONSTRUÇÃO CIVIL-RTP-NOTAS TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS 05 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 23 E NR 26-NOVAS REDAÇÕES-ALTERAÇÕES DAS NR 20 E NR 24-PUBLICAÇÃO 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 24-CONTÊINERES USADOS COMO ALOJAMENTOS E ESCRITÓRIOS-GARANTIA DE SEGURANÇA-NOVAS REGRAS; NR 04-CONSULTA PÚBLICA; NR 16-ABASTECIMENTO DE AERONAVES; NR 35-TRABALHO EM ALTURA-DECISÕES DA CTPP DO MTE 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 26-CONTROLE E ROTULAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NOS LOCAIS DE TRABALHO-NOVAS DISPOSIÇÕES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 29 NOVA-TRABALHO PORTUÁRIO-EXPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES-LIVE DA FUNDACENTRO 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 29-SEGURANÇA NO TRABALHO PORTUÁRIO: MANUAL TÉCNICO-APRESENTAÇÃO PELO PESQUISADOR DA FUNDACENTRO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 31- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA: CONSULTA PÚBLICA-DISCUSSÃO FINALIZADA 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 32-SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE-CONSULTA PÚBLICA: PRAZO SE ENCERRA DIA 16.01.2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 36-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS-MANUAL 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 37-SST EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO-REVISÃO 02 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 38-LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-USO DA PLATAFORMA DOS CAMINHÕES PELOS COLETORES-CONDIÇÕES 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR 38-LIMPEZA URBANA-NORMA REGULAMENTADORA-APLICABILIDADE 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-01 E A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: SAIBA O QUE SERÁ EXIGIDO A PARTIR DE 26/5 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-1-GRO-CAPÍTULO 1.5-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-2026-GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS NAS EMPRESAS 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-1-MUDANÇAS-GUIA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS-ORIENTAÇÕES PELO MTE 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-10 E NR-35-TRABALHO EM POSTES-CARTILHA-DOWNLOAD GRATUITO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-12-SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-ALTERAÇÕES-BENEFÍCIO AO SETOR METALMECÂNICO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-12: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO-ALTERAÇÕES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-17 E NR-24-TRABALHO DE PORTARIA-RISCOS RELACIONADOS-FOLHETO-DOWNLOAD GRATUITO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-17: ALTERAÇÃO EM ITEM SOBRE ILUMINAMENTO-INFORMAÇÃO DA FUNDACENTRO 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-31-TRABALHO RURAL-USO DO CHAPÉU TRADICIONAL-TROCA POR CAPACETE-INFORMAÇÃO DO MTE 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-35-TRABALHO EM ALTURA-NOVAS REGRAS 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR-38-PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA-PROTEÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NR18-CONSTRUÇÃO CIVIL: CPN APROVA TEXTO SOBRE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NRS 04, 10, 11, 12, 22, 36: NOVAS DISPOSIÇÕES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NTEP E AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO-ENTREVISTA NA TV 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
NTEP-MÉDICO DO TRABALHO E SIGILO MÉDICO: CFM-NOTA DE ESCLARECIMENTO-ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS-PARECER CFM 03 17 E RESOLUÇÃO CFM 1 605 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O
ANEXO
O AVANÇO DA PEC DAS DOMÉSTICAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O BLEFE DO GOVERNO COM A DUPLA CONTABILIDADE E A ILEGALIDADE DA IN 1397 RFB - POR ROBERTO RODRIGUES 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O DESAFIO DA ISO 26000. AS DISCUSSÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DA NORMA DE RESPONSABILIDADES SOCIAL JÁ COMEÇARAM. A ÚNICA CERTEZA, ATÉ ENTÃO, É QUE HÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE!  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O DIREITO DE DESLIGAR O CELULAR 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZ: ESPECIAL DO STJ 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O DONO DO APITO: A PROFISSÃO DO ÁRBITRO DE FUTEBOL-MATÉRIA DO TST 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O FOCO NO AMBIENTE DE TRABALHO-PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES QUE QUEBRAM A CONCENTRAÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O SETOR MARÍTIMO: AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL - OIT 2010  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O TRABALHADOR DO CHUMBO NÃO É DE FERRO-FUNDACENTRO 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O TRABALHO DA MULHER NO BRASIL 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E NO MUNDO 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL-DCTFWEB-ATUALIZAÇÃO: RMT-DEDUÇÃO-DISO-ARO-NOVOS FORMULÁRIOS-ALTERAÇÕES NA IN RFB 971 09 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PERANTE A RFB, ENVOLVENDO PERÍODO DECADENTE-FACILITAÇÃO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRAS DE INFRAESTRUTURA-FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRAS-CONSTRUÇÃO CIVIL-REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO À RFB-CARTA AOS CONTRIBUINTES 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS-DESCUMPRIMENTO-PENALIDADES-ALTERAÇÕES 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS-DESCUMPRIMENTO-PENALIDADES-ALTERAÇÕES 12 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E ACESSÓRIAS-PARTIDOS POLÍTICOS-ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OCEANOS-PROTEÇÃO É QUESTÃO CRÍTICA PARA A SOBREVIVÊNCIA HUMANA 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OCUPAÇÕES NO BRASIL-MTP E OIT-GUIA-LANÇAMENTO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OCUPAÇÕES NO BRASIL-MTP E OIT-GUIA-LANÇAMENTO 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OCUPAÇÕES-GUIA BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES-PLATAFORMA ONLINE-ORIENTAÇÕES A JOVENS SOBRE ESCOLHA PROFISSIONAL 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ODS-OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-AGENDA 2030 NA ONU-AGENDA 2030 NO STF 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-ATIVIDADES PETROLÍFERAS-ALTERAÇÕES NA LEI 5.811/72-PL 3.765/2008-ÍNTEGRA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-ATIVIDADES PETROLÍFERAS-PL 3.765/2008-PARECER DA CTASP 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-ATIVIDADES PETROLÍFERAS-REGIME DE TRABALHO E TERCEIRIZADAS-ALTERAÇÕES NA LEI 5.811/72-PL 3.765/2008-PARECER DA CTASP 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-INVESTIMENTOS NO EXTERIOR-TRIBUTAÇÃO-NORMATIZAÇÃO PELA RFB 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-MAUS HÁBITOS NA VIDA DE EMBARCADOS PREJUDICAM A SAÚDE 02 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-REGIME DE TRABALHO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 10 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OFF SHORE-REGIME DE TRABALHO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OIT DISCUTE MUDANÇA DA ECONOMIA INFORMAL PARA FORMAL 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OIT-ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: ESPECIALISTAS DEBATEM AÇÕES E DESAFIOS EM EVENTO DO TRT-SP 04 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÓLEO E GÁS-FRACKING-CONSULTA PÚBLICA-RESULTADOS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ÓLEO E GÁS-RECURSOS-ZONEAMENTO NACIONAL 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OLIMPÍADAS RIO 2016: PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM OBRAS-LANÇAMENTO DE VÍDEO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OPEN BANKING: DIVULGAÇÃO DE MANUAIS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO-ABERTURA-DIVERSOS ÓRGÃOS 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORÇAMENTO PÚBLICO-ABERTURA PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA-MOVIMENTAÇÕES E EMPENHO-PUBLICAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORÇAMENTOS FISCAIS-ABERTURA-DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO-IMPACTOS NOS ADOECIMENTOS-ENTREVISTA POR PROTEÇÃO 03 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORIENTAÇÃO TRABALHISTA E HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO-ESTADO DA BA: AGENDAMENTOS PELA INTERNET 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS TST N°S 374 A 384 - PUBLICAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS EM .GOV.BR: SERVIÇO BUSCAR ORIENTAÇÃO TRABALHISTA 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OS 10% DO FGTS - POR JOSÉ PASTORE 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OSTOMIA DE ELIMINAÇÃO: MATÉRIA DO BLOG DA SAÚDE 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
OUTRAS ENTIDADES - LEGISLAÇÃO - HISTÓRICO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
P
ANEXO
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DA FOLHA DE JULHO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS: PAGAMENTO COMEÇOU A SER DEPOSITADO HOJE 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS-MÊS DE JANEIRO 2026-PAGAMENTO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PELO INSS: SEGURADOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM-PAGAMENTO ANTECIPADO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PIX: ECONOMIA DE TEMPO OPERACIONAL COM FOLHA DE PAGAMENTO-DEPOIMENTOS DE PROFISSIONAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAINEL RECEITA-PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES-NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAIS-DIREITOS: LICENÇAS PATERNIDADE E MATERNIDADE 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PANELA DE PRESSÃO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PANORAMA DO TRABALHO DA MULHER NO BRASIL: MATÉRIA DO TRT-MG 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PANORAMA FISCAL ATÉ 2033-RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL-DISPONIBILIZAÇÃO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PANORAMA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO DE DIÁSPORAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E EM INOVAÇÃO-ESTUDO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELA PAGA A SERVIDOR DO RPPS PARA INTEGRAR ÓRGÃOS, CONSELHOS-NÃO INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARA O RGPS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A RFB: AUMENTO DO TETO DE PARCELAMENTOS-IN RFB 1 891-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS-LEI 12 996 14-PRAZO-TÉRMINO NA SEXTA-FEIRA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS-PRAZO-TÉRMINO NA SEXTA 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS-QUITAÇÃO ANTECIPADA COM USO E PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DE CSLL 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS-REFIS-CANCELAMENTO DE DÉBITOS AUTOMÁTICOS-RFB 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS-RFB-PGFN-PARCELAMENTO-VALORES MÍNIMOS MANTIDOS-PEDIDO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS-TABELA-DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS SAT-RAT-INCLUSÃO-IN RFB 2 031 21 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS-TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS-ÓRGÃOS PÚBLICOS-ACRÉSCIMOS LEGAIS-ALTERAÇÕES NA PORTARIA RFB 2 063 22- AMPLIAÇÃO DE POSSIBILIDADES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PROCEDIMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS-SIMPLIFICAÇÃO-AUSÊNCIA DE LIMITE DE VALOR, ENTRE OUTRAS 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO E PAGAMENTO À VISTA: RFB DIVULGA NORMAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS-PERGUNTAS E RESPOSTAS-LANÇAMENTO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL-AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 508 14-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 981 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 508 14-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 981-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTOS E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-PRAZO DE ADESÃO ATÉ 31.10.2025-ALERTA 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS-DÉBITOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS, DF-REGULAMENTAÇÃO PELA RFB 05 13 FAZENDA REGULAMENTA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA E PASEP   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM OU SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL-REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13 019 14-CONSULTA PÚBLICA ATÉ DIA 24/05  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM PODER PÚBLICO-ONGS-PROJETO É SANCIONADO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: DESIGUALDADE 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS-PLR--IRPF-TRIBUTAÇÃO A PARTIR DE 01.01.2013-ALTERAÇÕES NA LEI 10.101/2000  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT RESPONDE-ORIENTAÇÕES-SIT MTE-EDIÇÃO DE 08 23-INFORMAÇÕES GERAIS MTE 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-ADESÃO-INSTRUÇÕES 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO-VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO-DECRETO 12 712 25-APLICAÇÃO DAS REGRAS-PENALIDADES-USO PARA PAGAMENTOS EM ACADEMIAS, PROGRAMAS DE CASHBACK OU OUTROS BENEFÍCIOS-ILEGALIDADE 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E DA RFB 09 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR: 40 ANOS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR-NOVAS REGRAS ENTRAM EM VIGOR 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR-PORTARIA MTE 1 707 24-MUDANÇAS EM DISCUSSÃO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: 19,5 MILHÕES DE BENEFICIADOS EM 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: ALERTA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PARANÁ 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PAT-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: ORIENTAÇÕES DO MTE 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD E REABILITADOS-INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO-PRODUÇÃO DE 12 VÍDEOS PELA INSPEÇÃO DO TRABALHO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-APOSENTADORIAS POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-REGRAS-INFORMAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-BPC-LOAS-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-BENEFÍCIO PARA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA-NECESSIDADES ESPECÍFICAS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-BPC-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA-BENEFÍCIOS 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-CARTILHA DE COMBATE AO CAPACITISMO-PUBLICAÇÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-CERTIFICADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA-OBTENÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI-REFORÇO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-LEI DE COTAS COMPLETA 32 ANOS-INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO-ARTIGO 93 DA LEI 8 213 91 07 23   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-PESSOA COM DEFICIÊNCIA-INCLUSÃO 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS IDOSAS-DIREITOS-AVANÇOS E DESAFIOS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCD-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-TRT1-ACESSIBILIDADE TAMBÉM É ATITUDE: RESPEITO E AUTONOMIA AJUDAM A ELIMINAR BARREIRAS NO AMBIENTE INSTITUCIONAL 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCDS E DOENÇAS GRAVES-DIREITOS TRIBUTÁRIOS-INFORMAÇÕES 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PCDS E REABILITADOS-INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO-LEI DAS COTAS-AMPLIAÇÃO-PARCERIA ENTRE MTE E INSS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PDV-PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PODER EXECUTIVO FEDERAL: MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEC EMERGENCIAL: NOTA TÉCNICA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA-PEC 06 19: AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEDIDO DE APOSENTADORIA: AUMENTO DE PRAZO PARA AGENDAMENTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEDIDOS DE DEMISSÃO-PRINCIPAIS MOTIVOS-SONDAGEM FEITA PELO MTE 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEJOTIZAÇÃO É MAIS GRAVE QUE TERCEIRIZAÇÃO-AMEAÇA AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL-ALERTA DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO: UMA CONFUSÃO LEGAL 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEJOTIZAÇÃO-NOTA DA ANAMATRA SOBRE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEJOTIZAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF-DESTAQUES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEJOTIZAÇÃO: PREJUÍZO AO TRABALHADOR 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEM-PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DOS MUNICÍPIOS-REGULAMENTAÇÃO PELA RFB 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA-RECURSOS ORIUNDOS-DESTINAÇÃO-UTILIZAÇÃO-DISPOSIÇÕES-RESOLUÇÃO DO CJF 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENALIDADES APLICADAS PELA FALTA DE USO E FORNECIMENTO DE EPIS 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENOSIDADE-DISSERTAÇÃO SOBRE TRABALHO PENOSO-FUNDACENTRO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-DURAÇÃO-CONTROVÉRSIA-PODCAST DO CJF   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO ESPECIAL-FAMÍLIAS AFETADAS PELA SÍNDROME DO ZIKA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE E SALÁRIO-MATERNIDADE: PROTOCOLIZAÇÃO PELA INTERNET 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE NOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-CONSIDERAÇÕES-LEI 8.213/91 COM AS ALTERAÇÕES DA MP 664/2014   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-DOENÇA E SEGURO-DESEMPREGO-NOVAS REGRAS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE- ANTIGAS REGRAS-INSUSTENTABILIDADE-DECLARAÇÕES DE ECONOMISTA 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-CLASSES DE PRIORIDADE E VALORES DOS BENEFÍCIOS-INFORMAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-COMPANHEIRO DE UNIÃO ESTÁVEL-DIREITO 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-COMPROVAÇÃO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO-MP 664 15 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-COMPROVAÇÃO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO-MP 664 15 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-DEPENDENTES-DIREITO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E CESSAÇÃO DE COTAS-INFORMAÇÕES 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-NETOS E TUTELADOS-INFORMAÇÕES 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-VALORES NÃO RECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO FALECIDO-SOLICITAÇÃO-INFORMAÇÕES 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE-VIÚVAS OU VIÚVOS-DURAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE: CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO-NOVAS IDADES-FIXAÇÃO-PORTARIA ME 424 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE: DIFERENCIAÇÃO ETÁRIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO POR MORTE: NOVAS REGRAS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA A NETO-INFORMAÇÕES 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO VITALÍCIA-PESSOAS COM SÍNDROME DECORRENTE DA ZIKA-REGRAS DE CONCESSÃO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO-COMPANHEIRA E EX-CÔNJUGE DE SEGURADO FALECIDO-DIREITO 03 23   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÃO-FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO-PAGAMENTO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÕES NA EUROPA-CONFERÊNCIA REALIZADA EM BRUXELAS-DISCURSOS EM INGLÊS E FRANCÊS-ÍNTEGRAS 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PENSÕES POR MORTE-COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL-ORIENTAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEP-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-CURSOS GRATUITOS NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-DISPONIBILIZAÇÃO PELO INSS 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEP-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-PENSÃO-AUXÍLIO RECLUSÃO-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-CURSOS GRATUITOS-OFERTADO PELO INSS-INSCRIÇÕES ATÉ 28.02.2022 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS-LENTIDÃO DO DESENVOLVIMENTO: EMPREGOS E ECONOMIA-PREJUÍZO-MATÉRIA DA OIT 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PEQUENOS NEGÓCIOS-RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS E EXPORTAÇÃO-CARTILHA-LANÇAMENTO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PER/DCOMP WEB-PORTAL NO ECAC: DISPONIBILIZAÇÃO PELA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PER/DCOMP WEB: DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO-PORTAL E-CAC 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PER/DCOMP: PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO-VERSÃO 6.6-APROVAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERCEPÇÃO DO TRABALHADOR APÓS ACIDENTE DE TRABALHO: TEMA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERFIL DA MORBIMORTALIDADE DE ORIGEM OCUPACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA-INFORMATIVO EPIDEMIOLÓGICO-EVOLUÇÃO DE 1996 A 2012 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERGUNTAS E RESPOSTAS DA PESSOA JURÍDICA 2016: LANÇAMENTO DA RFB 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA DO INSS: ATRASO EM DECORRÊNCIA DA GREVE-CONCESSÃO DO BENEFÍCIO-PRAZO- APLICAÇÃO DE MULTA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA NO INSS COM O USO DA TELEMEDICINA-INÍCIO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA-ANTECIPAÇÃO DE PERÍCIA PELO INSS-INFORMAÇÕES-PROCEDIMENTOS 11 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA-RESULTADO-CONSULTA-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA-SEGURADOS COM PERÍCIA MARCADA-ENVIO DE ATESTADO-CONCESSÃO MAIS RÁPIDA DE BENEFÍCIOS 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA MÉDICA-SEGURADOS EM REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-PORTARIA INSS 1 514 22-RETORNO DA ROTINA DE AVALIAÇÕES 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍCIA-SEGURADO ACAMADO-NÃO OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO À AGÊNCIA-ENVIO DE REPRESENTANTE AO INSS COM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA-INFORMAÇÕES 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTAS: REGULAMENTAÇÃO PELO MTE 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERICULOSIDADE-ATIVIDADES E OPERAÇÕES-CONSIDERAÇÕES GERAIS 10 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERICULOSIDADE-INFLAMÁVEIS-ALTERAÇÕES NA CLT-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-TRANSPORTE EM TANQUE EXTRA-EXCLUSÃO DE ADICIONAL 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERÍODO DA DITADURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: RELATÓRIO ANALISA PERFIL DOS TRABALHADORES PERSEGUIDOS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERITOS MÉDICOS DO INSS: NOTA SOBRE RETORNO AO TRABALHO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERITOS-HONORÁRIOS PERICIAIS-JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS-AÇÕES EM QUE O INSS SEJA PARTE: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS-MP 854 18-FIM DA VIGÊNCIA-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERMITIDO O USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS POR FUNCIONÁRIOS NO ESTADO DO RJ 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERSE-AUTORREGULARIZAÇÃO-ABERTURA DE PRAZO PELA RFB 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERSE-ORIENTAÇÕES-HABILITAÇÃO-PRAZO ATÉ 02.08.2024-ALERTA DA RFB 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERSE-PIS-PASEP-COFINS-IRPJ-CSLL-BENEFÍCIO FISCAL-REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS A ZERO-TERMO INICIAL-OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ECF-EFD CONTRIBUIÇÕES-SC DISIT VINCULADA ÀS SC COSIT 51 23 E 52 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERSPECTIVAS SOCIAIS E DE EMPREGO-TENDÊNCIAS 2024-RELATÓRIO OIT 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-DEMAIS DÉBITOS-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO-PRAZO DE 10 A 28 DE DEZEMBRO 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PGFN: PROCEDIMENTOS DE ADESÃO E MIGRAÇÃO-ORIENTAÇÕES 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN-LEI 13 496 17: PUBLICAÇÃO COM VETOS 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: 16% DOS OPTANTES REALIZARAM A CONSOLIDAÇÃO-INFORMAÇÃO DA RFB 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO DÉBITOS INCLUÍDOS-RFB AUMENTA PRAZO PARA DESISTÊNCIA 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: ADESÃO-DISPONIBILIDADE DE 26 A 31 DE OUTUBRO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS-PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES-IN RFB 1 855 18-INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: FIM DO PRAZO DE ADESÃO-14 DE NOVEMBRO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RFB E À PGFN: PARCELAMENTOS E QUITAÇÕES-REGULAMENTAÇÃO 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-EXCLUSÕES: APLICAÇÃO DO PAF-REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA RFB-ALTERAÇÕES NA IN RFB 1 711 17-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1 824 18-INFORMAÇÃO DA RFB 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: ABERTURA DO PRAZO PARA A CONSOLIDAÇÃO EM 06/08-INFORMAÇÃO DA RFB 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: MAIS DE 48 MIL CONTRIBUINTES JÁ OPTARAM 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATÉ 28/12-INFORMAÇÃO DA RFB 12 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-SAÚDE-PRAZO PARA ADESÃO-PRORROGAÇÃO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-SIMPLES NACIONAL: TÉRMINO DO PRAZO DIA 31.10.2018 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT-SN-PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: PRAZO DE ADESÃO TERMINA EM 09/07 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT: ADESÃO DISPONÍVEL ATÉ 14.11.2017 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PERT?PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: ADERENTES-CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES CORRENTES-OBRIGATORIEDADE-INFORMAÇÃO DA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESCADORES ARTESANAIS-AGENTES TERRITORIAIS DE PESCA ARTESANAL-SAÚDE MENTAL-EXPOSIÇÃO AO CALOR-FORMAÇÃO-MTE E FUNDACENTRO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESCADORES-SEGURO-DEFESO-AMPLIAÇÃO DE PRAZO EM ALGUNS MUNICÍPIOS 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESQUISA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMA DA ABNT 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESQUISA MOSTRA QUE TRABALHADOR QUER MAIS TEMPO LIVRE PARA NÃO PENSAR EM TRABALHO 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESQUISA PRONTA-PESQUISA MAIS FÁCIL NO STJ 09 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 25 ANOS DA LEI DE COTAS PARA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: INSERÇÃO DE 39 MIL PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO EM 2015 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O AVANÇO NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE 06 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOA JURÍDICA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS-EDIÇÃO COSIT: DECLARAÇÕES, IRPJ, PRAZOS, ATIVIDADE RURAL, DEMAIS ASPECTOS E OBRIGAÇÕES 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADAS-ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO: MANUAL DE ATUAÇÃO-MPT, EM 2020  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: ENTREVISTA DO PORTAL DA INDÚSTRIA 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-ACESSIBILIDADE-DISCUSSÃO NA FUNDACENTRO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-ACESSO RESTRITO-ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO-CONTRATAÇÃO GARANTIDA PELA LEGISLAÇÃO: EVENTO DA FUNDACENTRO 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD E REABILITADAS-ACESSO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: MANUAL DE ATUAÇÃO-MPT, EM 2020 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-TRABALHO DECENTE-AÇÃO SINDICAL: PESQUISA DA OIT-MATÉRIA DA FUNDACENTRO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DO SINE-PRIORIDADE-DIA D-SEGUNDA EDIÇÃO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AUMENTO NO MERCADO DE TRABALHO 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: COMO FALAR SOBRE DEFICIÊNCIA 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTATUTO ENTROU EM VIGOR 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MERCADO DE TRABALHO-INSERÇÃO DE 288 PESSOAS-SRTE/GO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NÚMERO DE VAGAS SUPERA O NÚMERO DE CONTRATADOS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REABILITAÇÃO PROFISSIONAL RENOVA CHANCES DE TRABALHO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL: INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO-PROJETO SRT MG 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS-ACOMPANHAMENTOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS PARA 2017-INDICAÇÕES E PARÂMETROS-DISPOSIÇÕES DA RFB 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS: ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO PELA RFB 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA-REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL-CONSIDERAÇÕES 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: METADE DAS VAGAS DE TRABALHO NÃO SÃO PREENCHIDAS 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO STF: REDUÇÃO DO TEMPO PARA PROTOCOLAR PROCESSOS 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PETRÓLEO E GÁS: 25 CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGD DCTF-NOVA VERSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGD-DCTF-VERSÃO 3.2-APROVAÇÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGD-DIRF-E-CAC-GANHOS DE CAPITAL-LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL-PROGRAMAS PARA 2022-DISPONIBILIZAÇÃO PELA RFB 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN EM NÚMEROS-DADOS DE 2017: EDIÇÃO 2018 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN-PORTAL REGULARIZE-NOVOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E ACORDO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN-PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-REGRAS DE ATENDIMENTO-ESTABELECIMENTO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN-PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL-DAU E FGTS-PRORROGAÇÃO ATÉ 25.02.2022 12 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN-REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATÉ 30.05.2025 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGFN-SEGURO GARANTIA-DÉBITOS COM A UNIÃO-REGULAMENTAÇÃO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PGR-NR 01-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-CONSIDERAÇÕES GERAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIAUÍ-JAPÃO-FRANÇA-PROJETO PIAUÍ VERDE E SUSTENTÁVEL-BIRD-AFD-EMPRÉSTIMOS DE 58 BILHÕES DE IENES E 39 MILHÕES DE EUROS-AUTORIZAÇÃO PELO SENADO FEDERAL 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIB PRIVADO X PIB PÚBLICO: ATUALIZAÇÃO-NOTA INFORMATIVA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PILOTOS-DEPRESSÃO-OCULTAÇÃO DA DOENÇA 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PINTORES BRASILEIROS-DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DA ATIVIDADE DE PINTORES IMOBILIÁRIOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PINTORES PROFISSIONAIS-ABRAPP-RELATÓRIO TÉCNICO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIORA NO MERCADO DE TRABALHO: JOVENS DE 15 A 29 ANOS FORAM OS MAIS ATINGIDOS-ESTUDO DA FGV-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS PASEP SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO-IMPLEMENTAÇÃO NO ESOCIAL E DCTFWEB DESDE 24.01.2024-CÓDIGO DE RECEITA 8301-02 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS PASEP SOBRE FOLHA DE SALÁRIO-DCTFWEB-ESOCIAL-PIS-PASEP-CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO-IMPLEMENTAÇÃO NO ESOCIAL A PARTIR DE 24.01.2024 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS PASEP-COFINS-ÓLEO DIESEL-BIODIESEL-GÁS-QUEROSENE DE AVIAÇÃO-CRÉDITO PRESUMIDO-ESCRITURAÇÃO-LC 192 DE 194 22-ORIENTAÇÃO 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS-COFINS-EDIÇÃO DE NORMA-CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS-COFINS-EDIÇÃO DE NORMA-CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS-COFINS-TRANSIÇÃO PARA CBS-USO DE CRÉDITOS-ESCLARECIMENTOS 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS-PASEP-COFINS-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA-RECOLHIMENTO-EMISSÃO DE DARF-ORIENTAÇÕES-DIVULGAÇÃO RFB 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS-LUCRO REAL-ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO-ADC-INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NO STF 05 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP DE 2015: RESTAM 15 DIAS PARA SAQUE 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP DE 2015: SAQUE-ENCERRAMENTO NO DIA 30/06 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP DO ANO-BASE 2014: SAQUE-PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO/2016 06 2016   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP-ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015: ÚLTIMA SEMANA PARA SAQUE 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP-ANE BASE 2014: CONSULTA PELO SITE 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP-ANO-BASE 2015: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP-MAIORES DE 60 ANOS-CONTRIBUIÇÃO ANTES DE OUTUBRO DE 1988: COTAS DISPONÍVEIS-SAQUE-MP 813 17-ANÁLISE PELO CONGRESSO NACIONAL 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP-MP 813 17: PROCEDIMENTOS PARA SAQUE DE COTAS-IDADE-APOSENTADORIA-OUTROS MOTIVOS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: 1,6 MILHÃO DE TRABALHADORES AINDA NÃO EFETUARAM O SAQUE 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: ABONO SALARIAL ANUAL-EXERCÍCIO 2016/2017-PAGAMENTO-DISCIPLINAMENTO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO-AUMENTO DOS SAQUES 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SALDO REGISTRADO NA RUBRICA RESERVA PARA AJUSTE DE COTAS-AUTORIZAÇÃO-RESOLUÇÃO CD-PIS/PASEP 02 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: NOVO PRAZO PARA SAQUE COMEÇA QUINTA-FEIRA 07 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: O QUE É, ABONO, QUOTAS, RENDIMENTOS, DIREITO, CALENDÁRIO, INFORMAÇÕES 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS/PASEP: ÚLTIMO DIA PARA SAQUE 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIS: PAGAMENTO A PARTIR DO DIA 15 PARA NASCIDOS EM SETEMBRO 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PISO PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DE 01.01.2026-REAJUSTE 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PISO SALARIAL ESTADUAL-RIO DE JANEIRO-VALORES DESDE JANEIRO 2013  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIX PENSÃO-CRIAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIX-NORMATIZAÇÕES PELO BCB 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIX-PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS: BANCO DO BRASIL PRIMEIRO A ARRECADAR 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PIX-TRIBUTOS-FAKE NEWS-ORIENTAÇÕES 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO-TRT RJ-REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PJE-JT-TRT 1ª REGIÃO: INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PJE-TJ NO DIA 26/08 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTO DA LUCRATIVIDADE DAS EMPRESAS 11 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO BRASIL MAIOR-CONSELHOS DE COMPETITIVIDADE SETORIAIS-MDIC 2012  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO BRASIL MAIOR-PBM-CONJUNTO DE MEDIDAS 09 12 MDIC  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO BRASIL MAIOR-PBM-MEDIDAS ANUNCIADAS 04 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO BRASIL SOBERANO-APRESENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO CLIMA-ATUALIZAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA DA VERSÃO PRELIMINAR 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA-COP30-AÇÕES-PAINEL PÚBLICO-LANÇAMENTO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA-TRT1-PJE-2°GRAU: INFORMAÇÃO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANOS DE SAÚDE-OPERADORAS-MODALIDADE DE AUTOGESTÃO-REGULAMENTAÇÃO SANCIONADA 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANOS DE SAÚDE: EX-EMPREGADOS-CONDIÇÕES A PARTIR DE 01.06.2012  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLANOS PRIVADOS: CRESCIMENTO DE PLANOS PRIVADOS PREJUDICA SAÚDE PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLATAFORMA GOV.BR-RECUPERAÇÃO DE SENHA-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLATAFORMAS DIGITAIS-AGRAVOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL-GESTÃO ALGORÍTMICA E INSEGURANÇA DO TRABALHO 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLATAFORMAS DIGITAIS-CONDIÇÕES DE TRABALHO INJUSTAS-RELATÓRIO FAIRWORK BRASIL DE 2023-ESTUDO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLATAFORMAS DIGITAIS-TRABALHO POR APLICATIVOS-GARANTIA DE TRABALHO DECENTE-OIT-APROVAÇÃO DO PRIMEIRO ACORDO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLATAFORMAS DIGITAIS-TRABALHO-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO-CARTA ABERTA ENTREGUE PELA ANAMATRA NA 111ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLEBISCITO E REFERENDO-CONSIDERAÇÕES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PLEBISCITO E REFERENDO-DIFERENÇAS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PMUT-PROTOCOLO DE PERÍCIA MÉDICA COM USO DA TELEMEDICINA-TELEPERÍCIA E TELEMEDICINA DO TRABALHO: MATÉRIA DA ANAMT 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PMUT-PROTOCOLO DE PERÍCIA MÉDICA COM USO DA TELEMEDICINA-TELEPERÍCIA E TELEMEDICINA DO TRABALHO: MATÉRIA DA ANAMT 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PNAD 2013: CRESCIMENTO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PNAD-C-PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS-CONTÍNUA-CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DO MERCADO DE TRABALHO 2012-2017: DIMINUIÇÃO DO TOTAL DE TRABALHADORES ASSOCIADOS A SINDICATOS-DIVULGAÇÃO DA PESQUISA PELO IBGE 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PNE E PISO DO MAGISTÉRIO: METAS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PNUD E O PROJETO FITOTERÁPICOS-MARCO NA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL 07 26   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POBREZA: PREVIDÊNCIA SOCIAL RETIRA 25,2 MILHÕES DE PESSOAS DA POBREZA-ESPECIAL 92 ANOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PODER EXECUTIVO FEDERAL-SERVIDORES-REAJUSTE DE SALÁRIOS 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍMEROS: PESQUISADORES ELABORAM NOTA TÉCNICA SOBRE OS RISCOS DA INALAÇÃO DE FUMAÇA DA COMBUSTÃO DE POLÍMEROS 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLIOMIELITE-EMERGÊNCIA MUNDIAL DECRETADA PELA OMS 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: INSTITUIÇÃO-MP 832 18-CONVERSÃO EM LEI-SANÇÃO PARCIAL-VETO DA ANISTIA AOS GREVISTAS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: REGRAS GERAIS-METODOLOGIA-COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS-REGRAS GERAIS-ESTABELECIMENTO-SUSPENSÃO CAUTELAR DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO ANTT 5 849 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DA FLORESTA (PNSIPCF)-OBSERVATÓRIO-FINALIDADE. 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO-SEMINÁRIO 09 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PARTICULADA RESPIRÁVEL-EXPOSIÇÃO AGUDA-RISCO DE DISFUNÇÃO CARDÍACA-ESTUDO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POPULAÇÃO BRASILEIRA: IBGE REGISTRA 207 MILHÕES DE HABITANTES 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL: REFORÇO NA BUSCA PELA PROFISSIONALIZAÇÃO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POPULAÇÃO INDÍGENA-ASSISTÊNCIA 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POPULAÇÃO LBGT-MANUAL DA ONU PROMOVE DIREITOS DE PESSOAS LGBT NO MERCADO DE TRABALHO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POR QUE MODERNIZAR A CLT? POR PROF. JOSÉ PASTORE 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTAL MAIS EMPREGO-ESTADO DO RJ: MAIS DE 3 MIL OFERTAS DE TRABALHO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTAL MAIS EMPREGO-MAIS DE 16 MIL VAGAS ABERTAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTAL MAIS EMPREGO: ESTADO DO PR-MAIS DE 5 MIL POSTOS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTARIA MTE 3 214-NORMAS REGULAMENTADORAS-MARCO HISTÓRICO-BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES POR 40 ANOS: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTOS DO BRASIL: AUMENTA A PREOCUPAÇÃO COM ACIDENTES NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NOS TERMINAIS PORTUÁRIOS POR JOÃO GUEDES, DA REVISTA PROTEÇÃO, EM MAIO/2013   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTUGAL E BRASIL-ACORDO PREVIDENCIÁRIO-ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTUGAL-EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA SEGURANÇA SOCIAL DE JULHO DE 2013 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTUGAL: HÁ MENOS BENEFICIÁRIOS A RECEBER PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTUGAL: IMPACTOS DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PORTUGAL: TAXA DE PROTEÇÃO SOCIAL SUBIU 7% FACE AO INÍCIO DE 2011 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PÓS-GRADUAÇÃO-CAPES-NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POUPANÇA SOCIAL DIGITAL PARA FINS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL-LGPD-PRORROGAÇÃO DE PRAZO: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DA MP 946 20-CONVERSÃO DA MP 982 20-LEI 14 075 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POUPANÇA SOCIAL DIGITAL PARA FINS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E BENEFÍCIO EMERGENCIAL-LGPD-PRORROGAÇÃO DE PRAZO: DISPOSIÇÕES-ALTERAÇÃO DA MP 946 20-MP 982 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
POVOS ORIGINÁRIOS-RECONHECIMENTO DE DIREITOS-AÇÕES DO INSS-INFORMAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPD MANUAL MTE 2007 INCLUSAO_PESSOAS_DEFI12_07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-INSTITUIÇÃO-CONSIDERAÇÕES GERAIS (ORIENTAÇÃO ATUALIZADA EM 17.12.2015)   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-INSTITUIÇÃO-CONSIDERAÇÕES GERAIS (ORIENTAÇÃO ATUALIZADA EM 29.07.2015)   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-INSTITUIÇÃO-CONSIDERAÇÕES GERAIS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E REDUÇÃO DE JORNADA: 20 MOTIVOS QUE DESTACAM SUA IMPORTÂNCIA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: CUMPRIMENTO DE EXPECTATIVAS 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: MAIS DE 54,5 MIL TRABALHADORES BENEFICIADOS 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: MANUTENÇÃO DE 59,7 MIL EMPREGOS 08 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: NÚMERO DE TRABALHADORES BENEFICIADOS CHEGA A 53 MIL 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE: ADESÃO-SOLICITAÇÃO-ACORDO COLETIVO COM EMPREGADOS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE: COMITÊ-INSTALAÇÃO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE: INCLUSÃO DE EMPRESAS-SOLICITAÇÃO-FORMULÁRIO ESPECÍFICO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE: REGRAS E PROCEDIMENTOS-REGULAMENTAÇÃO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPE: TUTORIAL ENSINA COMO ADERIR AO PROGRAMA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPI-PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS-ALTERAÇÕES DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: MEDIDA PROVISÓRIA 922 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPP ELETRÔNICO-IMPLANTAÇÃO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPP EM MEIO ELETRÔNICO E EVENTOS DE SST NO ESOCIAL: PRORROGAÇÃO DA EMISSÃO DO PPP ELETRÔNICO PARA 01.01.2023-EVENTOS SST NO ESOCIAL S-2220 E S-2240-AUSÊNCIA DE ENVIOS ATÉ 31.12.2022-NÃO APLICAÇÃO DE MULTA PELO MTP 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 08 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO-DISPONIBILIZAÇÃO NO MEU INSS 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPR-PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA-RECOMENDAÇÃO DA NOVA PORTARIA 672 21 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PPR-PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA-USO RECOMENDADO-NOVA PORTARIA-ABORDAGEM NA SEMANA CAPACITA SIT 11 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRAZOS PROCESSUAIS-REGRAS TRANSITÓRIAS-LC 227 26-PERÍODO DE TRANSIÇÃO-PUBLICAÇÃO DE ADI PELA RFB 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRAZOS PROCESSUAIS-TRT PR: REFORMA TRABALHISTA-LEI 13 467 17-ADEQUAÇÃO-INTERRUPÇÃO DE 07 A 15.11.2017 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRAZOS PROCESSUAIS: SUSPENSÃO DE 2 A 31 DE JULHO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRECATÓRIOS E RPVS-CARTILHA DO CJF 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREGÃO ELETRÔNICO-NOVOS PROCEDIMENTOS 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREPARO PARA A APOSENTADORIA: DIVULGAÇÃO DE PESQUISA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREPARO PARA A APOSENTADORIA: DIVULGAÇÃO DE PESQUISA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRESCRIÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PRAZOS-INTERPRETAÇÃO DO ART. 142, §2°, DA LEI 8.112/90-PARECER Nº 81/2020/DECOR/CGU/AGU-APROVAÇÃO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRESENÇA DE MULHERES E NEGROS NAS EMPRESAS: FALTA DE AÇÕES AFIRMATIVAS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRESTADORES DE SERVIÇOS-REMUNERAÇÕES-COMPROVAÇÕES JUNTO AO INSS-INFORMAÇÕES 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVENÇÃO DAS DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS RELACIONADAS AO TRABALHO-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVENÇÃO DE RISCOS EM SAÚDE OCUPACIONAL-VIOLÊNCIA RELACIONADA AO TRABALHO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO: GUIA COM ORIENTAÇÕES DO MTB-PUBLICAÇÃO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVENCIONISTAS RELEMBRAM A IMPORTÂNCIA DO SESMT E DO PROFISSIONAL TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: EVENTO COM PARCERIA DA FUNDACENTRO 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-6ª EDIÇÃO DO GUIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA ENTES FEDERATIVOS-DISPONIBILIZAÇÃO 01 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ATUALIZAÇÃO DA COLETÂNEA DE NORMAS DAS ENTIDADES FECHADAS   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-COLETÂNEA DE NORMAS-ATUALIZAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-COLETÂNEA/CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS ATÉ DEZEMBRO 2019: NOVA VERSÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-EFPC- COLETÂNEA DE NORMAS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ATUALIZAÇÃO ABRIL 2025-NOVA EDIÇÃO 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-ENTIDADES FECHADAS: ENVIO DE NOTA TÉCNICA ATUARIAL-OFÍCIO CIRCULAR-PUBLICAÇÃO 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-FUNDOS DE PENSÃO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS-CONSULTA PÚBLICA A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO/2016 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-FUNDOS DE PENSÃO: TAFIC-TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-PAGAMENTO ATÉ O DIA 10/01 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DESAFIOS DOS FUNDOS DE PENSÃO PARA CONQUISTA DE NOVOS PARTICIPANTES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ENTENDA AS VANTAGENS DE INGRESSAR NO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: PREVIC PUBLICA O INFORME ESTATÍSTICO DO QUARTO TRIMESTRE DE 2015 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DEBATE COM PRESIDENTE DO INSS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMPLETOU 100 ANOS 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL-ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2022-BENEFÍCIOS DO RGPS E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS-DISPONIBILIZAÇÃO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL-BEMBI-BOLETIM ESTATÍSTICO MENSAL DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-LANÇAMENTO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL-BEMBI-BOLETIM ESTATÍSTICO MENSAL DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE-LANÇAMENTO 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL-IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL-NOVAS REGRAS EM VIGOR DESDE 13.11.2019 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL: 98 ANOS PAGANDO MAIS DE 35 MILHÕES DE BENEFÍCIOS! 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CRISE TEM ORIGEM NO IMPÉRIO? 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRIMEIRO BOLETIM MACROFISCAL DE 2023-APRESENTAÇÃO PELA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRIMEIRO DIA DO IMIGRANTE APÓS APROVAÇÃO DA LEI 13 445 17: MATÉRIA DO MTB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA: NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL-PARECER SEI ME 16 120 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRIMEIROS RESULTADOS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PAIS 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS NA ÁREA DE TRABALHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRISMA FISCAL DE MARÇO 2024-RELATÓRIO-PERSPECTIVAS PARA 2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRISMA FISCAL-JANEIRO 2020-ESTATÍSTICAS PARA AS PREVISÕES DAS VARIÁVEIS FISCAIS E A DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA: DIVULGAÇÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRO-CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA-CONSULTA PÚBLICA: PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA-DISPONIBILIZAÇÃO ATÉ 31.10.2018 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A ADMISSÃO DE EMPREGADOS PELAS EMPRESAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO: AUTUAÇÕES, MULTAS E RECURSOS 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO-PRAZO DE DECADÊNCIA-CONTAGEM-REVOGAÇÃO DO §1° DO ART. 121 DA PORTARIA DIRBEN INSS 993 22 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO CONSTRUTIVO DE EDIFICAÇÕES: QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS-NORMA ABNT-PUBLICAÇÃO 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DE CONSULTA RELATIVO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA E À CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO-DISPOSIÇÕES 09 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC: ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC: PRESIDENTE DO TST FALA SOBRE A IN TST 39 16 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DO TRABALHO-AGRAVOS E AGRAVOS REGIMENTAIS-SUSTENTAÇÃO ORAL-ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TST 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DO TRABALHO-VALOR DA CAUSA: CANCELAMENTO OJ 155 DO TST SOBRE MAJORAÇÃO DE OFÍCIO EM AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO DO TRABALHO: NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO-INSTRUÇÃO NORMATIVA TST 39 16-EDIÇÃO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO FISCAL ADMINISTRATIVO FEDERAL-ESTUDO: APRESENTAÇÃO PELA ANFIP-SUGESTAO DE MELHORIAS NO CARF 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE-TST-SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: IMPLANTAÇÃO-DISPOSIÇÕES 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO SELETIVO PARA O IBICT-INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-NÍVEL SUPERIOR-BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO DO PCI-VÁRIAS ÁREAS 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO TRABALHISTA - REPRESENTAÇÃO INVÁLIDA 03 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO TRABALHISTA-GUIA DE INFORMAÇÕES-LANÇAMENTO TRT4 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO TRABALHISTA-SOLUÇÃO EM MENOS TEMPO-TRT15-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSO TRABALHISTA-VALORES RECURSAIS A PARTIR DE 01.08.2007  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-DÉBITOS-REGULARIZAÇÃO-DECISÕES DO CARF-INS RFB 2 205 24 E 2 310 26 VOTO DE QUALIDADE-EXCLUSÃO DE MULTAS-ALTERAÇÃO DE NORMA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ACESSO PÚBLICO-PORTARIA CJF 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSOS DIGITAIS NO RH: IMPLANTAÇÃO ACELERADA 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSOS ESTRUTURAIS: DECISÕES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCESSOS-PRAZOS PROCESSUAIS-SUSPENSÃO NO STF ATÉ 31 DE JANEIRO 12 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCURAÇÃO ELETRÔNICO NO MEU INSS-SIMPLIFICAÇÃO-INFORMAÇÕES 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCURADOR OU REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO INSS-CADASTRAMENTO-INSTRUÇÕES   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA AGU-CRIAÇÃO-SUSPENSÃO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-REDUÇÃO-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: INSTITUIÇÃO-PUBLICAÇÃO DA LEI 13 606 18 01 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: FIM DO PRAZO DE ADESÃO EM 30/11-ESCLARECIMENTOS PELA RFB 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: INSTITUIÇÃO-DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RFB-REGULAMENTAÇÃO-ALTERAÇÕES NA IN RFB 1 784 18-INFORMAÇÃO DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: INSTITUIÇÃO-LEI 13 606 18-ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: INSTITUIÇÃO-LEI 13 606 18-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO PARA 30/5-INFORMAÇÃO DA RFB 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO-ENCERRAMENTO EM 28/02-MATÉRIA DA RFB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: PRAZO DE ADESÃO-PRORROGAÇÃO PARA 30/04 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUÇÃO RURAL-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REDUÇÃO; PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL: REGULAMENTAÇÃO PELA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS: ENQUETE IPEA REVELA AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTIVIDADE DO TRABALHO NO BRASIL: RECUO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2019-DADOS DO FGV 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTIVIDADE-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO: NOTA DO COFECON 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA-LCDPR-AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO-LIVRO CAIXA DIGITAL-REALIZAÇÃO RFB 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA: NOVA REGRA PARA LIVRO-CAIXA-IN RFB 1 848 18-INFORMAÇÃO DA RFB 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOS ALERGÊNICOS: RÓTULOS-PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS-DESTAQUE PELA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOS QUÍMICOS CONTRA PRAGAS GERAM PERDAS AUDITIVAS 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOS QUÍMICOS-RISCOS NO MANUSEIO-FALTA DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: PALESTRA DA FUNDACENTRO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRODUTOS QUÍMICOS: OIT QUER MAIS SEGURANÇA NO USO 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSOR-APOSENTADORIA-REGRAS DIFERENCIADAS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSOR: INVASÃO NOCIVA NA VIDA PESSOAL AFETA A SAÚDE-PESQUISA USP 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES E ESCOLAS EXCLUSIVAS DE ARTES MARCIAIS-REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-NÃO OBRIGATORIEDADE 10 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES NO BRASIL: FALTA DE FORMAÇÃO ADEQUADA 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS-ESTUDO APONTA QUALIDADE DE SONO RUIM- ARTIGO PUBLICADO PELA REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL (RBSO) 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-APOSENTADORIA NO MAGISTÉRIO-MUDANÇAS 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-DOCENTES-TRABALHO REMOTO NA PANDEMIA-PROBLEMAS MUSCULOESQUELÉTICOS E DESIGUALDADE DE GÊNERO-PESQUISA PUBLICADA NA RBSO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-DOSSIÊ EPIDEMIOLOGIA, SAÚDE E TRABALHO-SAÚDE DOS PROFESSORES EM ESTUDOS NA RBSO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-MAGISTÉRIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOVO PISO NACIONAL-FIXAÇÃO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-PANORAMA SOBRE AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO PAÍS-RELATÓRIO TÉCNICO 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA-LEI SANCIONADA 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES-SAÚDE DOS PROFESSORES-ESTUDO DE DADOS PÚBLICOS ESTATÍSTICO-EPIDEMIOLÓGICOS-RELATÓRIO TÉCNICO 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES: CURSOS DE FORMAÇÃO-PNE-MAIOR CARGA HORÁRIA E MAIS PRÁTICA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES: DESVALORIZAÇÃO SOCIAL 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES: DIREITOS DA CATEGORIA 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES: SAÚDE LIGADA A BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFESSORES: TRANSTORNOS MENTAIS, DISTÚRBIOS DE VOZ E VIOLÊNCIA-ENFRENTAMENTO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-EAD-LEI-ESTADO DO RJ: INCONSTITUCIONALIDADE 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: PESQUISA REVELA QUE 77% DOS PROFISSIONAIS NÃO TÊM CURSO SUPERIOR 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE-PRESSÃO CONSTANTE E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÕES EXTREMAS-DEPRESSÃO E SUICÍDIO-AUMENTO DE CASOS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL-DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-INFORMAÇÕES 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAIS DO TURISMO: ATENDIMENTO AO TURISTA DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS-QUALIFICAÇÃO-CURSO ON LINE-INSCRIÇÕES 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAL DA DANÇA: LEI 15 396 26-CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSIONAL MAIS VELHO: CHANCES MESMO APÓS A APOSENTADORIA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSÕES DA INDÚSTRIA-CARTILHA SENAI-LANÇAMENTO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROFISSÕES REGULAMENTADAS: LEGISLAÇÃO-ACESSO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA-OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO: ALTERAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES INTERNACIONAIS 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS-REDOM: ENTENDA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS-REDOM: MAIS DE 11 MIL EMPREGADORES OPTARAM PELO PARCELAMENTO DE DÉBITOS 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE FILAS DO INSS-LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS É SANCIONADA 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS-INFORMAÇÕES 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE: INÍCIO DA EXECUÇÃO-AUTORIZAÇÃO PELO INSS-RESOLUÇÃO INSS 690 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA GERADOR DA DMED 2016-DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE: NOVA VERSÃO 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA LITÍGIO ZERO-PRLF-ADESÃO-PRAZO PRORROGADO ATÉ 31.05.2023 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO 06 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA PÉ-DE-MEIA-ADESÃO-PRAZO-ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO-INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROGRAMA ROTA 2030: MOBILIDADE E LOGÍSTICA-COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL-REGIME TRIBUTÁRIO DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS-DISPOSIÇÕES-CONVERSÃO DA MP 843 18-LEI 13 755 18-APROVAÇÃO COM VETOS-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROIBIÇÃO DE CELULAR NO TRABALHO-HÁ REGRAS NA LEI? ENTREVISTA DA RÁDIO TST 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO-NEXO ENTRE AGRAVO E TRABALHO É CONSTATADO EM 86% DOS CASOS ATENDIDOS 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROMOÇÃO DE EMPREGADO-PERÍODO DE EXPERIÊNCIA DE ATÉ 2 ANOS-REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO ANTERIOR-CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: NULIDADE-DECISÃO DO TST 01 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRONAMPE-PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: LINHA DE CRÉDITO-LEI 13 999 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA 05 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRONAMPE: EXTENSÃO DA CARÊNCIA POR MAIS 03 MESES 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRONATEC APRENDIZ: JOVENS VULNERÁVEIS-INCLUSÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROPOSTAS APROVADAS PELA CÂMARA EM 2016 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRORELIT-PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS: MP 68515-NOTA 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS-NORMA ABNT-PUBLICAÇÃO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO DOS OLHOS E DO ROSTO-MÉTODOS DE ENSAIO PARA ÓCULOS PARA PROTEÇÃO SOLAR E ÓCULOS RELACIONADOS: PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMA DA ABNT 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO OCULAR PESSOAL-PROTETOR OCULAR E FACIAL TIPO TELA-REQUISITOS 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA-ISO-MÉTODOS 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO SOCIAL, CRESCIMENTO E EMPREGO-RELATÓRIO PNUD-MAIO 2013 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO SOCIAL-CIF E OIT-CURSO ELEARNING-G20 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROTEÇÃO SOCIAL-RELATÓRIO 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA ANUAL E POR CRUZAMENTO DE DADOS-INFORMAÇÕES INSS 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA DIGITAL: AMPLIAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA PROVA DE VIDA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA NO INSS-PROCEDIMENTOS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-ALERTA DO INSS 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-APOSENTADOS E PENSIONISTAS-NOTIFICAÇÕES PELO APLICATIVO MEU INSS OU PELA REDE BANCÁRIA-NÃO NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO AO BANCO OU AGÊNCIA DO INSS 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-BENEFICIÁRIO NÃO ENCONTRADO NO CRUZAMENTO DE DADOS DO INSS 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-CALENDÁRIO-PRORROGAÇÃO ATÉ AGOSTO 2022 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-COMPARECIMENTO ÀS URNAS-VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-COMPROVANTE DE VOTAÇÃO-NÃO COMPROVAÇÃO-ALERTA DO INSS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS-AGENDAMENTO DOMICILIAR 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-NOTIFICAÇÕES 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-PERGUNTAS & RESPOSTAS 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-PERGUNTAS E RESPOSTAS 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA-SMS PARA INFORMAR SOBRE CORTE DE BENEFÍCIO-FAKE NEWS-ALERTA DO INSS 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA: COMO SOLICITAR UMA VISITA TÉCNICA 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVA DE VIDA: NOVA OPÇÃO PARA SEGURADOS IDOSOS OU COM DIFICULDADES DE DESLOCAÇÃO-RESOLUÇÃO INSS 677 19-INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PROVAS DIGITAIS NO DIREITO DO TRABALHO-TEMA DO MÊS DA BIBLIOTECA TST 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL-ADESÃO: INFORMAÇÃO DA RFB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRT-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SRFB E À PGFN: ADESÃO ATÉ O DIA 29/06 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PRT-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SRFB E À PGFN: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES-REGULAMENTAÇÃO-IN RFB 1 809 18-INFORMAÇÃO DA RFB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PSE-PISO SALARIA ESTADUAL DO RJ: POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DE 10,37% 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PSE-PROGRAMA SEGURO-EMPREGO: INSTITUIÇÃO-ADESÃO-NOVA DENOMINAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PSORÍASE NO BRASIL-TRATAMENTO-DEBATE PELA CAS DIA 03/06  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 9.0.2 DO PROGRAMA DA ECF 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
Q
ANEXO
QBQ-QUADRO BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÕES-CONSULTA SOBRE OCUPAÇÕES DA CBO: LANÇAMENTO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUALIDADE DE SEGURADO-MANUTENÇÃO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUALIDADE DE SEGURADO: MANUTENÇÃO PARA DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL-MERCADO DE TRABALHO-MÁ FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA-PESQUISA DA CNI 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUALIFICACÃO: PROCURA-SE PROFISSIONAL QUALIFICADO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUALIFICACÃO: PROCURA-SE PROFISSIONAL QUALIFICADO (REPUBLICAÇÃO VERITAE)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUASE 46 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO VIVEM EM REGIME DE ESCRAVIDÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUEDA DE CARTEIRA ASSINADA: AUMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO E POR CONTA PRÓPRIA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO DIREITO DO TRABALHO: DISCUSSÃO EM COLÓQUIO DO TRT-MG 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
QUÍMICOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO-ATRIBUIÇÕES-DEFINIÇÃO 02 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
R
ANEXO
RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO: LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO: PROFISSIONAIS LUTAM CONTRA A DISCRIMINAÇÃO-MATÉRIA DO TRT-MG 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RADIAÇÃO IONIZANTE EM APARELHOS DE RAIOS-X MÓVEIS: TEMA DE PALESTRA 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RADIAÇÕES IONIZANTES-CAMPOS DE RADIAÇÃO DE REFERÊNCIA - CAMPOS DE NÊUTRONS SIMULADOS DE LOCAL DE TRABALHO-NORMA ABNT 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2015: PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES JÁ SE INICIOU 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2016: QUEM É OBRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO? 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2017 2018: REFORMA TRABALHISTA-INFORMAÇÕES DE NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO E TRABALHO 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2017-ANO BASE 2016: INSTRUÇÕES PARA A DECLARAÇÃO-APROVAÇÃO-REVOGAÇÃO DA PORTARIA MTB 269 15 01 2016  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2017-NOVAS REGRAS: DIVULGAÇÃO PELO MTB-ENTREGA A PARTIR DE 27/01 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2017: ENTREGA ATÉ O DIA 23/03-MATÉRIA DO MTB  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2017: PERÍODO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO-23/01 A 23/03/2018 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2018-ANO BASE 2017-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS-DECLARAÇÃO: ENTREGA ATÉ 23/03/2018-INFORMAÇÃO DO MTB 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2018-ANO BASE 2017: DOWNLOADS DE PROGRAMAS 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2018: PRAZO PARA ENTREGA-ENCERRAMENTO EM 05/04 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2020-GDRAIS-GRUPOS 3 E 4 DO ESOCIAL-PRAZO PARA A DECLARAÇÃO PRORROGADO PARA 24.09.2021 08 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2020: CAMPO CTPS E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA RAIS 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2020: PRAZO, DOWNLOADS, ESOCIAL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS 2021: PRAZO DE ENTREGA COMEÇA EM 13.03.2021 PARA OS OBRIGADOS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS ANO BASE 2019: NOVIDADES NO SISTEMA-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS ANO BASE 2020-MANUAL DE ORIENTAÇÃO: DIVULGAÇÃO-ACESSO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS ANO BASE 2020: PERÍODO DE ENVIO DE 13.03.2021 A 12.04.2021-LAYOUT DOS ARQUIVOS 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS ANO BASE 2020: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA ATÉ 30.04.2021 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS ANO BASE 2020: RETIFICAÇÃO-ORIENTAÇÕES 02 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS DE 2015-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: PRAZO DE ENTREGA VAI ATÉ O DIA 18 DE MARÇO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS NEGATIVA-DECLARAÇÃO: QUANDO E COMO FAZER 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-ANO 2011: 73,6 MILHÕES DE VÍNCULOS FORMAIS DE TRABALHO E 8,3 MILHÕES DE EMPRESAS 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-ANO 2011: 73,6 MILHÕES DE VÍNCULOS FORMAIS DE TRABALHO E 8,3 MILHÕES DE EMPRESAS 03 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-ANO-BASE 2022-CONSIDERAÇÕES GERAIS 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-ANOS-BASE DE 1976 A 2022-ENVIO ATÉ 14.08.2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-COMUNICADO RAIS-ESOCIAL-ANO BASE 2019: EMPRESAS DESOBRIGADAS A DECLARAR 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-DOWNLOADS DE PROGRAMAS: ACESSO 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-DOWNLOADS DE PROGRAMAS; GDRAIS 2020-VERSÃO 1.2-ATUALIZAÇÃO EM 16.04.2021 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-DÚVIDAS FREQUENTES 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO, OMISSÃO OU DECLARAÇÃO FALSA OU INEXATA 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS ANO-BASE 2020-MANUAL DE ORIENTAÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS-VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS: COMO SOLICITAR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAIS: COMO SOLICITAR ALTERAÇÃO NO BANCO DE DADOS 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RAS-RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS: PRORROGAÇÃO DA ENTREGA ATÉ 30.11.2016 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RDC-REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-IMPACTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-DISCUSSÃO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS-GARANTIA DE VAGA DE EMPREGO-INFORMAÇÕES 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS: RETORNO DE TRABALHADOR AO MERCADO DE TRABALHO 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS: SEGURADA REABILITADA RETORNA AO MERCADO DE TRABALHO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PELO INSS-DESAFIOS-ESTUDO-ARTIGO DE PESQUISA-RBSO-AVALIAÇÃO DE CONTRADIÇÕES NO SISTEMA 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-CAPACITAÇÃO EM NOVA PROFISSÃO-PERMISSÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-PROFISSIONAL QUE SOFREU ACIDENTE OU DOENÇA DO TRABALHO E FICOU COM LIMITAÇÕES-DIREITO-INFORMAÇÕES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-REINSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-SEGURADOS NA RETOMADA DA VIDA E DO TRABALHO-APOIO DO INSS 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REABILITADO DO INSS: RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REAJUSTES DA TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO6 10, SALÁRIO-FAMÍLA, AUXÍLIO-RECLUSÃO: DIVULGAÇÃO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS-GARANTIA DE MAIS TEMPO PARA EMPRESAS: MEDIDA PROVISÓRIA 931 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITA BRUTA: DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA PARA EFEITOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 02 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITA FEDERAL E DOIS BALANÇOS-PRONUNCIAMENTO DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITA FEDERAL-ATENDIMENTO VIRTUAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITAFONE: RFB-CALL CENTER 146-INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITANET E RECEITANETBX: NOVAS VERSÕES 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECEITANETBX-SPED-VERSÃO 1.9.26-NOVAS ATUALIZAÇÕES-DOWNLOADS-USUÁRIOS EXTERNOS 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECLAMAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL E RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL-PODCAST STJ-DISPONIBILIZAÇÃO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA-DARF-CÓDIGO DE RECEITA 6251-MULTA DE MORA-COMUNICAÇÃO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-CRÉDITOS-RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS-DARF 6251-NOTA ORIENTATIVA DCTFWEB 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES NA DCTFWEB 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS-UTILIZAÇÃO DE DARF-DCTFWEB PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A PARTIR DE 01.04.2023-INFORMAÇÕES DO TRT2 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRASADAS-REGULARIZAÇÃO-INFORMAÇÕES 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NAS RECLAMATÓRIAS, ACORDOS, CONVENÇÕES E DISSÍDIOS TRABALHISTAS 10 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM ATRASO - MULTA PROPORCIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES-CONSIDERAÇÕES 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECUPERAÇÃO DA ECD ANTERIOR: PERGUNTAS FREQUENTES-INFORMAÇÃO DO SPED-RFB 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMO EVITAR 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSO DE REVISTA-ADMISSÃO-NOVAS REGRAS EM VIGOR 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSO ESPECIAL-ADMISSIBILIDADE-JURISPRUDÊNCIAS EM TESES 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS DE REVISTA-SELEÇÃO: CRITÉRIO DA TRANSCENDÊNCIA-PALESTRA DO PRESIDENTE DO TST 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS EM MATÉRIA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSS: ORIENTAÇÃO INTERNA SPREV SEPRT 04 19 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS EM MATÉRIA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSS: ORIENTAÇÃO INTERNA SPREV SEPRT 04 19 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS ESPECIAIS NO STJ-REGULAMENTAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS REPETITIVOS NO STJ - AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS TRABALHISTAS-ALTERAÇÕES NA CLT E CELERIDADE AOS PROCESSOS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS TRABALHISTAS: ANÁLISE DAS MUDANÇAS PELO MINISTRO DALAZEN 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS TRABALHISTAS: NOVA SISTEMÁTICA-EXPLICAÇÕES DO PRESIDENTE DO TST 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS-PROCESSAMENTO-ALTERAÇÕES NA CLT-ENTREVISTA COM MINISTRO DO TST MAURÍCIO GODINHO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RECURSOS: APLICAÇÃO DA LEI 13 015 14 -EXPLICAÇÕES DO PRESIDENTE DO TSTN 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDE SINE-FORTALECIMENTO PELO MTE-INFORMAÇÕES 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDES SOCIAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDES SOCIAIS E A VIDA PROFISSIONAL 12 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDES SOCIAIS-USO-AMBIENTE CORPORATIVO-CONSIDERAÇÕES 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDES SOCIAIS-USO-AMBIENTE DE TRABALHO-REPERCUSSÃO 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDES SOCIAIS: PROVA CONTRA EMPREGADOS EM AÇÕES TRABALHISTAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-MP 680 15: MEDIDA PODE PRECARIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO, AFIRMA A ANAMATRA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO-PROPOSTA EM ANÁLISE PELO SENADO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS E AUMENTO PARA 75% A REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAS?PEC 231 95-ARQUIVAMENTO 02 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO-PROPOSTA NO SENADO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REDUÇÃO DE JORNADA E REDUÇÃO DE SALÁRIOS: MEDIAS APROVADAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFINARIAS DE PETRÓLEO-SEGURANÇA OPERACIONAL-NORMAS TÉCNICAS 02 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFIS DA CRISE-REABERTURA DO PRAZO PARA DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2013 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFIS DA CRISE-REABERTURA DO PRAZO-ESCLARECIMENTOS PELA RFB 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFIS-PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: CONSOLIDAÇÃO A PARTIR DE HOJE 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFIS-PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: CONSOLIDAÇÃO-PRAZO A PARTIR DE 12 DE JULHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA ADMINISTRATIVA: APRESENTAÇÃO DA NOVA PEC 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA ADMINISTRATIVA: CADERNOS DA ANFIP-LANÇAMENTO 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM FOCO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: OS SUPERÁVITS SUCESSIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL (REPUBLICAMOS) 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: OS SUPERÁVITS SUCESSIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: AS CONTESTAÇÕES DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL PELA ANFIP NA MÍDIA-CLIPPING ANFIP 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EXPLICAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA-ESTUDO DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVE VERDADES E UMA MENTIRA 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: PRINCIPAIS PONTOS 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA-IMPACTOS NEGATIVOS: COLETÂNEA DE ARTIGOS DA ANFIP 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA-NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO PREVIDENCIÁRIO: ENTREVISTA DA FECOMÉRCIO 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA-REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS: CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS GERAIS-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMPROVAÇÃO À SEPRT-ALTERAÇÃO DA PORTARIA SEPRT 18 084 20-PORTARIA SEPRT 21 233 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 36 MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA TIRAR O PAÍS DA RECESSÃO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA APÓS A PROMULGAÇÃO DA PEC 06 19-MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA APOSENTADORIAS ESPECIAIS-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CONGRESSO NACIONAL VOLTA A ENCARAR DESAFIO DE MUDAR A PREVIDÊNCIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CRESCIMENTO DA RENDA ACIMA DA MÉDIA DOS 50% MAIS POBRES-RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-DIVULGAÇÃO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DEFINIÇÃO DA IDADE MÍNIMA-INCLUSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PARLAMENTARES-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DESLOCAMENTO DA SÉRIE DE ANOS LEVADOS EM CONTA-AUMENTO DA PREVISÃO DE ECONOMIA DA REFORMA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: EMENDA NÃO RECUPERA CONTAS PÚBLICAS E NEM PROTEGE DIREITOS FUNDAMENTAIS-NOTA PÚBLICA DA ANAMATRA 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTIDADES DIVULGAM NOTA PÚBLICA 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS-SITE E CALL CENTER DO GOVERNO FEDERAL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ESTUDO DE ESPECIALISTA MOSTRA VANTAGENS E DESVANTAGENS DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MATÉRIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUDANÇAS PARA OS MILITARES-ECONOMIA DE R$ 10,45 BILHÕES EM 10 ANOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PRINCIPAIS PONTOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA DE APOSENTADORIA DOS MILITARES DIVIDE DEPUTADOS-MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL-PRINCIPAIS MUDANÇAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE MÍNIMA SÃO PONTOS CENTRAIS-MATÉRIA DA AGÊNCIA SENADO 05 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TRABALHADORES COM DIREITO ADQUIRIDO-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA DO PIS/COFINS: POSSÍVEL PERDA DE POSTOS DE TRABALHO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O QUE MUDA COM AS NOVAS PROPOSTAS? 12 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA SINDICAL   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA SINDICAL CHEGA À CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA COMPLETOU 01 ANO: EFEITOS E CONTROVÉRSIAS 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA: SEMINÁRIO DO TST-PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL NA VISÃO DO STF: PALESTRA NO TRT-MG 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO: PALESTRA DO TRT-MG 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA NA VISÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO, PROCURADORES DO TRABALHO E ADVOGADOS TRABALHISTAS: PROJETO LEIS & LETRAS-LANÇAMENTO DE OBRA PELO TRT-MG 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E OIT: DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO PELO MPT E CONSIDERAÇÕES DA CNI 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E OIT: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-1 ANO DA VIGÊNCIA-ANÁLISE CRÍTICA DO IMPACTO NA CLT: EVENTO DO TRT-SP 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-AJUSTES DO FGTS: ORIENTAÇÕES DA CAIXA-DIVULGAÇÃO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-ALTERAÇÕES NA CLT, NA LEI 6 019 74, 8036 90 E 8 212 91: CONTRATO E JORNADA DE TRABALHO, RESCISÃO CONTRATUAL, RELAÇÕES TRABALHISTAS, SINDICALISMO, ARBITRAGEM, INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, PROCESSO DO TRABALHO,TERCEIRIZAÇÃO, FGTS, PREVIDÊNCIA SOCIAL 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-CHAMADA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: ESCLARECIMENTOS PELO GOVERNO FEDERAL 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-CNI: MINISTRO DO TST ASSEGUROU QUE MAIORIA DOS MAGISTRADOS CUMPRIRÁ A LEI 13 467 17 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO COLETIVA-AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLÉIA-NOTA TÉCNICA MPT 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-CONTROLE E LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO-NOVOS CRITÉRIOS DE REPOUSO E TEMPO À DISPOSIÇÃO: MATÉRIA DO TRT-MG 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-DIREITO MATERIAL DO TRABALHO-ALTERAÇÕES: PALESTRA DO TRT-PR 01 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-ENUNCIADOS APROVADOS 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTE FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS-AFIRMAÇÃO DO PRESIDENTE DO TST 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS-PAGAMENTO PELO AUTOR: INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO-DECLARAÇÃO PELO TRT-RS 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-IMPACTO NA ADVOCACIA E NA MAGISTRATURA: SEMINÁRIO DA OAB-PR 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-IMPACTO NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: DEBATE DO TRT DA 9ª REGIÃO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR: MATÉRIA DA ANAMATRA 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-JORNADA INTERMITENTE-HOME OFFICE: MAIOR FORMALIZAÇÃO-MATÉRIA DO PORTAL BRASIL 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-JUSTIÇA GRATUITA-HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FRENTE À CF/88: MATÉRIA DO TRT-MG 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-LEI 13 467 17-SEMINÁRIO ESPECIAL-MATERIAL 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-LEI 13 467 17: 125 ENUNCIADOS APROVADOS-ANAMATRA 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-MAIORES DÚVIDAS DE EMPRESÁRIOS DE CONTABILIDADE: ENQUETE-MATÉRIA DA FENACON 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-MUDANÇAS: MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO-GERAÇÃO DE 2 MILHÕES DE EMPREGOS: PREVISÃO DO MINISTRO DO TRABALHO 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-PERDA DA VALIDADE DA MP 808 17: TRABALHO INTERMITENTE-ALTERAÇÕES POR DECRETO-PLANEJAMENTO DO GOVERNO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA-EFEITOS: MATÉRIA DO TST 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-QUESTÕES LIGADAS AO DIREITO PROCESSUAL-REGULAMENTAÇÃO: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPOSTA POR COMISSÃO DO TST 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-TELETRABALHO: REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR ANALISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-TRABALHO AUTÔNOMO-CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: PORTARIA MTB 349 18-NOTA À IMPRENSA 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-TRT MG-SINGESPA: APROVAÇÃO DE ENUNCIADOS 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA-TST: ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PJE-COMISSÃO NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA-INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE PELA OIT-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE TRABALHO EM VIGOR-APROVAÇÃO DE PARECER PELO MTB-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: BRASIL MAIS ATRATIVO PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: DEBATE-SEMINÁRIO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: DIRETRIZES APROVADAS NO VIII FÓRUM DE GESTÃO 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO TST 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO APÓS 6 MESES DE VIGÊNCIA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: EXPERIÊNCIAS NO EXTERIOR 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: GOVERNO DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: HARMONIZAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO-PALESTRA DO TRT-MG 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA TRABALHISTA: DIFERENTES VISÕES- SEMINÁRIO REALIZADO NO TRT RJ EM PARCERIA COM FGV-MATÉRIA COMPLETA 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: ÍNTEGRA DA PALESTRA DO MINISTRO DO TRABALHO EM SEMINÁRIO REALIZADO EM PORTUGAL 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: NÃO VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO OIT 98-MATÉRIA DO MTB 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: NOTAS TÉCNICAS DO MPT 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: NOTAS TÉCNICAS DO MPT 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS PONTOS 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: PROPOSTAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: RETOMADA DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGOS 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: SEMINÁRIO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR 03 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRABALHISTA: UM ANO DA LEI 13 467 17-COMO A JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS VEM ENFRENTANDO AS QUESTÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA-MATÉRIA DO TRT-MG 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-ADEQUAÇÕES DO LAYOUT DA NFS-E-NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DA NFS-E (SE/NFS-E) 03 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-IBS E CBS-DERE-DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS-DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OFICIAL-PUBLICAÇÃO 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-PILOTO RTC CBS-APRESENTAÇÃO DE NÚMEROS 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO PUBLICADO COMO LEI COMPLEMENTAR 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-PAT-RTC-PÁGINA-LANÇAMENTO PELO MF 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO-RFB-NOVAS ORIENTAÇÕES 2026-ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA E SUSTENTABILIDADE 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA-EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: DEBATE EM COMISSÃO DO SENADO 06 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-CBS-EMISSÃO DE CNPJ PARA PESSOAS FÍSICAS CONTRIBUINTES-INÍCIO EM 01.01.2027   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-DERE-ATUALIZAÇÃO DE MINUTAS DO MANUAL E DOS LEIAUTES 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-FCBF-CURSO-RFB E CFC-AULA DISPONÍVEL 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-CBS-NF-E-NFC-E-ADEQUAÇÃO DOS LEIAUTES-REGRAS DE VALIDAÇÃO-RTC-INCLUSÃO-NT 2025.003 V.1.36 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS-CRONOGRAMA-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS-IMPLEMENTAÇÃO-CRONOGRAMA PELA RFB   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-IBS-IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-CINCO TRIBUTOS EM UM: ENTENDA A PROPOSTA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA-SEGUNDA FASE-IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, E INVESTIMENTOS FINANCEIROS 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE-CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTREGA DE RELATÓRIO NA CCJ DA CÂMARA EM 2 SEMANAS 09 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 19-PROPOSTA É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEGUE PARA O SENADO 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE 1ª PARTE DA PROPOSTA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMA TRIBUTÁRIA: PROJETO PILOTO DA RTC-CBS-PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE É ESSENCIAL 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: IMPACTO SOCIAL, SEGUNDO ESPECIALISTAS 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFUGIADOS-FASES DO REFÚGIO E DIREITOS E DEVERES DOS REFUGIADOS-ESCLARECIMENTO-VÍDEO MJSP E DPU (REPUBLICAMOS) 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REFUGIADOS-FASES DO REFÚGIO E DIREITOS E DEVERES DOS REFUGIADOS-ESCLARECIMENTO-VÍDEO MJSP E DPU 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIÃO CENTRO-OESTE: GERAÇÃO DE 3.521 EMPREGOS-JUNHO/2015 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIME DE TRABALHO OFF SHORE EM PLATAFORMAS MARÍTIMAS, ACIDENTES DO TRABALHO, AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS-EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIMES DE PREVIDÊNCIA: REGIMES GERAL E PRÓPRIO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E ALTERAÇÕES DA NOVA PREVIDÊNCIA-APOSTILAS MTP E CVM 11 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS: NOTA EXPLICATIVA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA-RPPS-GUIA SOBRE IMPACTOS DA EXTINÇÃO-LANÇAMENTO 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGISTRO CIVIL-SIRC: O INSS SERÁ O RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGISTRO DE EMPREGADOS: 92.412 TRABALHADORES SEM REGISTRO FORMAL EM 2016 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGISTRO EMPRESARIAL: DESBUROCRATIZAÇÃO DA ABERTURA DE EMPRESAS-MP 876 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGISTRO PROFISSIONAL-ATIVIDADES EXIGIDAS EM LEI-REGISTRO PROFISSIONAL-SIRPWEB-RP: PROCEDIMENTOS 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGISTRO SINDICAL CANCELADO-REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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REGISTRO SINDICAL-REGULARIZAÇÃO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGRAS DA PREVIDÊNCIA: SEIS MUDANÇAS NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS-MATÉRIA DA AGÊNCIA CÂMARA 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGULAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL 2005 - CNI  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGULARIDADE FISCAL-CND-CPEND: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS-EMISSÃO-ORIENTAÇÕES 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS-MANUAL RFB 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NA RFB-COMO FAZER 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTERIORES AO ESOCIAL-CAPACITAÇÃO IN COMPANY  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REINF: EFD-REINF-PUBLICADA VERSÃO 1.1 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REINF: O QUE É? 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS: TEMA DO PROGRAMA JORNADA 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELAÇÃO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELAÇÃO ENTRE SAÚDE E TRABALHO: TEXTOS DA REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL-DIVULGAÇÃO 11 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELACIONAMENTO AMOROSO OU SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELAÇÕES TRABALHISTAS-DESAFIOS: SOBRE O SIMPÓSIO REALIZADO EM 14.05.2021 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELAÇÕES TRABALHISTAS-MODERNIZAÇÃO-101 MEDIDAS PROPOSTAS PELA CNI 12 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA-REF-BANCO CENTRAL-MAIO 2026 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL-HOMENS E MULHERES-ACESSO AO RELATÓRIO A PARTIR DE 21.03.2024 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL ENTREGAS INICIARAM EM 22.01.2024 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-ATUALIZAÇÃO NO PORTAL EMPREGA BRASIL DE 03 A 31.08.2026   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES-PRAZO DE ENTREGA ATÉ 31.08.2024 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL-LEI DA IGUALDADE SALARIAL-LEI 14 611 23-PREENCHIMENTO-PRAZO ATÉ 30.08.2024 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELATÓRIO O ESTADO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNDO 2025?SOFI 2025-BRASIL FORA DO MAPA DA FOME DA ONU   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RELP-PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS-ADESÃO-AMPLIAÇÃO DO ROL DE EMPRESAS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REMUNERAÇÃO MÉDIA DAS MULHERES: CRESCIMENTO MAIOR QUE A DOS HOMENS-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO VIGENTE: RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR E DARF (CÓDIGO-INSTITUIÇÃO) 02 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL GANHA FORÇA DURANTE A PANDEMIA 09 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RENAST E TRABALHADORES-SAÚDE DO TRABALHADOR-DESCONHECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS COMO TRABALHADORES-BARREIRAS À RENAST 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RENDA DO TRABALHADOR: REDUÇÃO EM 2015-PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD) 2015-DIVULGAÇÃO PELO IBGE 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RENDIMENTO DO TRABALHADOR: PERDA DE 3,5% NO PODER DE COMPRA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RENDIMENTO DO TRABALHADOR: PERDA DE 4,2% NO PODER DE COMPRA 07 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RENÚNCIAS FISCAIS DO GOVERNO-METODOLOGIA-REGULAMENTAÇÃO 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REP-C, REP-A, REP-P-PORTARIA MTP 671 21-PERGUNTAS E RESPOSTAS 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REP-REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO-PORTARIA MTP 671 21-PERGUNTAS E RESPOSTAS 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REPERCUSSÃO GERAL - APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO - 05 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REPERCUSSÃO GERAL: 32 PROCESSOS EM 2015: REPRESENTAÇÃO SINDICAL, TETO CONSTITUCIONAL, SUS, IR, IPI, DROGAS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REPETRO-SPED-ALTERAÇÕES-INSTRUÇÃO NORMATIVA PUBLICADA 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REPRESENTANTES COMERCIAIS-LEI 14 195 21-PREFERÊNCIA AOS CRÉDITOS EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONALIDADE-QUESTIONAMENTO PELA OAB NO STF 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RERCT-REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: BENS DE ORIGEM ILÍCITA-REGULARIZAÇÃO-INVIABILIDADE 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RERCT-REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: DIRPF RETIFICADA-DISPENSA DA MULTA DE MORA 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RERCT-REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: PRAZO PARA ADESÃO-TÉRMINO NO DIA 31/10 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO-TRCT-TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO-CONSIDERAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - NORMAS A PARTIR DE 15.07.10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: REPORTAGEM ESPECIAL PROGRAMA JORNADA TST 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESCISÃO INDIRETA: QUANDO A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA SE TORNA INSUSTENTÁVEL-FALTA GRAVE DO EMPREGADOR 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESCISÃO TRABALHISTA-DIREITOS DOS TRABALHADORES-EXPLICAÇÕES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESÍDUO QUÍMICO-INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE-NORMA ABNT 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESÍDUOS SÓLIDOS-MATÉRIA PRIMA A SER REAPROVEITADA 05 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL ORIENTA SOBRE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESÍDUOS SÓLIDOS: OS DESAFIOS DO LIXO NO BRASIL 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS-PODCAST DO STJ (REPUBLICAMOS) 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS-PODCAST DO STJ 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS-ESTUDO DA OIT-DIVULGAÇÃO 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS-COBRANÇA DE MAIOR COMPROMISSO DURANTE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA-LEI 12 846 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESTITUIÇÃO DO IRPF: EXERCÍCIOS DE 2008 A 2016-CONSULTA-LIBERAÇÃO 04 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RESTROSPECTIVA 2023-DESTAQUES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RET-REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO-COMO OPTAR 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO DE PASSAPORTE POR NÃO PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA-HABEAS CORPUS NEGADO NO TST   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPENSAÇÃO POR QUALQUER ESTABELECIMENTO DA EMPRESA CEDENTE DA MÃO-DE-OBRA 06 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONSTITUCIONALIDADE JULGADA PELO STF - ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 3,5%-EMPRESAS COM CPRB-SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 18 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 03 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 03 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA-SERVIÇOS TOMADOS-PROCESSOS JUDICIAIS-EFD-REINF-EVENTO 2010-ORIENTAÇÕES PARA RECOLHIMENTO-NOTA TÉCNICA 05 26 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETENÇÕES DE TRIBUTOS-ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA,COOPERATIVAS-IN RFB 2 108 22-NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETGPS-RETIFICAÇÃO DE GPS: INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL 07 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETROCESSOS TRABALHISTAS: CRÍTICAS PELA PGT NO SENADO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RETROSPECTIVA 2023  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISÃO DA VIDA TODA-NOTA TÉCNICA DO CJF SOBRE O PROCESSO-TEMA 1102-APROVAÇÃO PELO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISÃO DA VIDA TODA: INSS RECOMENDA ACOMPANHAMENTO PELOS SITES OFICIAIS 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISÃO DE BENEFÍCIO-REQUERIMENTO-PEDIDO-PRAZO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISÕES ADMINISTRATIVAS DO INSS: INSS ALERTA SOBRE AS TENTATIVAS DE GOLPE 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL: TEXTOS SOBRE RELAÇÃO ENTRE SAÚDE E TRABALHO-MATÉRIA DA FUNDACENTRO 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISTA ÍNTIMA IMPOSTA AOS EMPREGADOS-LIMITES 12 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISTA ÍNTIMA-AMBIENTE DE TRABALHO-CONSIDERAÇÕES 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVISTA ÍNTIMA: PROTEÇÃO À INTIMIDADE DAS MULHERES 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
REVOGAÇÃO DE ATOS INFRALEGAIS DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO PELAS PORTARIAS SEPRT 1 417 20, 17 138 20, ME 355 20: PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DESPACHOS E OUTROS-RELAÇÃO 20 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-ATENDIMENTO DIGITAL: ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-CANAIS DE ATENDIMENTO PELA INTERNET: DISPONIBILIZAÇÃO 03 21   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-CONFIA-PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL-APRESENTAÇÃO 04 22   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-ESTADO DE SP: ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-FISCALIZAÇÃO: RESULTADOS 2017 E PANO ANUAL 2018 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES-ACESSO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB-JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE-ENTENDIMENTOS-ACESSO-DISPONIBILIZAÇÃO 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFB: ARRECADAÇÃO DE R$ 104.868 MILHÕES EM JULHO/2015 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RFFP-INDÍCIOS DE CRIMES-CRIMES DE LAVAGEM-ILÍCITOS PENAIS FISCAIS-ALTERAÇÕES EM VIGOR A PARTIR DE 01.02.2024 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS-REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-ARRECADAÇÃO-ACUMULADO DO ANO: QUEDA DE R$ 15 BILHÕES-EFEITO DA TAXA DE DESEMPREGO 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS-REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: RESULTADOS ANOS 2018 A 2003 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS: DÉFICIT DE R$ 195,2 BILHÕES EM 2018 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS: NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO CAI 32,8 % NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS: NÚMERO DE CONTRIBUINTES CRESCE 74,8% EM DEZ ANOS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RGPS: PREVIDÊNCIA SOCIAL JÁ SUPERA 32 MILHÕES DE BENEFÍCIOS EMITIDOS 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RINITES RELACIONADAS AO TRABALHO-TEMA DO PODCAST ANAMT 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RIR-REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA: TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO-APROVAÇÃO-REVOGAÇÃO DO DECRETO 3 000 99-INFORMAÇÃO DA RFB 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS AGROPECUÁRIOS-GERENCIAMENTO-OFICINA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - GERENCIAMENTO 12 10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS DAS APOSTAS ONLINE-ATENDIMENTO DISPONÍVEL NO SUS-ORIENTAÇÕES 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS FÍSICOS E QUÍMICOS-EXPLANAÇÕES POR PROF. TARCÍSIO BUSHINELLI 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS OCUPACIONAIS PARA TRABALHADORES DA SAÚDE-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS PSICOSSOCIAIS-NR 01-EMPRESAS BRASILEIRAS-AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS-OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE MAIO DE 2025 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RISCOS QUÍMICOS NA PINTURA IMOBILIÁRIA-CUIDADOS COM A SAÚDE DOS TRABALHADORES 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RODOVIÁRIOS-JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA-CONDIÇÕES DE TRABALHO-CAUSAS DE ADOECIMENTO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
ROTATIVIDADE E FLEXIBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO-DIEESE-2011  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPC-REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109 ANOTADAS-LANÇAMENTO DE PERIÓDICO PELA SPPC 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS E RGPS: COMPENSAÇÃO ENTRE OS REGIMES-NOVAS REGRAS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-APOSENTADORIA ESPECIAL-APLICAÇÃO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIMES PRÓPRIOS: REGULAMENTAÇÃO 01 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-CTC-MP 871 19: NOTA INFORMATIVA E NOTA TÉCNICA-DIVULGAÇÃO 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-ESTADOS E MUNICÍPIOS: INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-GUIA-NOVA EDIÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-PROVA DE VIDA-APOSENTADOS E PENSIONISTAS INATIVOS-PROVA DE VIDA-PRAZO ATÉ 30 09 21-ANISTIADOS POLÍTICOS CIVIS-CALENDÁRIO-DIVULGAÇÃO 07 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE 01.03.2020-ESCLARECIMENTOS 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA-AMPLIAÇÃO DO PRAZO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-RGPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA-OPERACIONALIZAÇÃO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPPS-SERVIDORES PÚBLICOS-TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM OUTROS PAÍSES: CONTAGEM PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS NO BRASIL 07 18   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPVS: LIBERAÇÃO DE R$ 510 MILHÕES PARA PAGAMENTO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RPVS: LIBERAÇÃO DE R$ 938 MILHÕES 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RTT-REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO-REVOGAÇÃO; LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR-DISPOSIÇÕES; PARCELAMENTOS-ALTERAÇÕES 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RUÍDO DE AERONAVES-ANÁLISE DE SENSIBILIDADE-ESTUDO E RESULTADOS 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RUÍDO-PROBLEMA AMBIENTAL DO SÉCULO XXI-CAMPANHA DE ALERTA 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RURAL-PRR-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRODUÇÃO RURAL-LIQUIDAÇÃO-PARCELAMENTO-PRODUTORES E ADQUIRENTES DE PRODUTOS RURAIS-DISPOSIÇÕES 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
RURAL-RFB E INCRA: ASSINATURA DE CONVÊNIO-SIMPLIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS-SNCR-CAFIR-CNIR 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
S
ANEXO
SALÁRIO DO TRABALHADOR BRASILEIRO: MAIOR QUEDA NAS AMÉRICAS EM 2015-PUBLICAÇÃO DA OIT 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO E JORNADA-REDUÇÃO EM TEMPOS DE CRISE-ENTREVISTA COM DIRETOR DO SINAIT 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO MÍNIMO 2017: NOVO VALOR JÁ ESTÁ VALENDO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO MÍNIMO-AUMENTO REAL DE 65,96% EM DEZ ANOS 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO MÍNIMO-NOVO VALOR: VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.01.2021-MP 1 021 20-INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 12 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO MÍNIMO-R$ 1.412-INÍCIO DO PAGAMENTO-ATUALIZAÇÕES DO SEGURO-DESEMPREGO, DAS CONTRIBUIÇÕES E APOSENTADORIAS, ABONO PIS PASEP 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO MÍNIMO: REAJUSTE DE 0,15% EM 2016 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-FAMÍLIA: DIREITO DO EMPREGADO DOMÉSTICO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE - SISTEMÁTICA DE COMPENSAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SEFIP VERSÃO 6.3  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE EM CASOS DE ADOÇÃO DE ADOLESCENTES-PODCAST 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO - ALTERAÇÕES 08 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL-DIFERENÇAS-INFORMAÇÕES 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-ADOLESCENTES-DIREITO 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-CASOS DE ADOÇÃO 05 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-COMPLICAÇÕES DECORRENTE DO PARTO-PRORROGAÇÃO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-DIREITO DAS MÃES E A SAÚDE DOS FILHOS-IMPORTÂNCIA-INFORMAÇÕES 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-EMPREGADA DOMÉSTICA-FALECIMENTO DO EMPREGADOR-GARANTIA 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-HOMENS ADOTANTES-DIREITO: INFORMAÇÕES DO INSS 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL: PARECER SEI ME 18 361 11 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-INTERMEDIÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO-NÃO UTILIZAÇÃO-ALERTA INSS 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-PAIS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS-FALECIMENTO DA MÃE-ADOÇÃO-GUARDA JUDICIAL-CONCESSÃO 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-PAIS-CASO DE ADOÇÃO OU DE MORTE DA MÃE NO PARTO-DIREITO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA-INFORMAÇÕES 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-REGRAS PARA CONCESSÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-REQUERIMENTO-CUIDADOS-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-SEGURADA EMPREGADA EM EMPRESA: SOLICITAÇÃO DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR-INFORMAÇÃO DO INSS 07 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE-TRABALHADORA DESEMPREGADA-DIREITO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE: HOMENS ADOTANTES PODEM REQUERER 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MATERNIDADE: LEI GARANTE BENEFÍCIO PARA HOMENS ADOTANTES 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MÍNIMO - LEGISLAÇÃO - EVOLUÇÃO - MTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MÍNIMO - VALORES - EVOLUÇÃO - MTE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MÍNIMO 2020: CONVERSÃO DA MP 919 20-LEI 14 013 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-MÍNIMO: 75 ANOS DE VIGÊNCIA 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIO-PATERNIDADE-CRIAÇÃO-APROVAÇÃO NA COMISSÃO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIOS E RECESSÃO - OIT SUGERE PROTEÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS TRABALHADORES 11 08  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-BENEFÍCIOS-VALORES-REAJUSTE-TETO- 2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO-BENEFÍCIOS-VALORES-REAJUSTE-TETO- 2026 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAQUES DO FGTS-AUMENTO DO LIMITE: LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAQUES DO FGTS-VALOR DE R$ 998: SAIBA QUEM TEM DIREITO-LEI 13 932 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAQUES DOS FGTS-LIBERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DA MP 946 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE AUDITIVA DO PESCADOR ARTESANAL-TESE-ABORDAGEM POR PESQUISADORA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE BUCAL E INCLUSÃO SOCIAL 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE BUCAL-HALITOSE-TIPOS E PREVENÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DA MULHER NO TRABALHO-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO CONSTITUCIONAL: SOBRE UMA CAPÍTULO DO LIVRO DISTÚRBIO DA VOZ RELACIONADO AO TRABALHO: CONQUISTAS E DESAFIOS NA AMÉRICA LATINA 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 04 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHADOR: AGRAVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR 2007 A 2014 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHADOR: EVENTO DISCUTE OS RAMOS DA ATUAÇÃO SINDICAL 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHADOR: PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE-PNS 2013 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DO TRABALHO-DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO EM EXTENSAS JORNADAS DE TRABALHO DA ÁREA 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE DOS TRABALHADORES E O MEIO AMBIENTE: ABORDAGEM DO PROF. RENÉ MENDES NO SEMINÁRIO DA ANAMT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR PÚBLICO: DISSERTAÇÃO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-MATÉRIAS ESPECIAIS-TST 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE E SEGURANÇA EM ECONOMIAS VERDES-OIT-2012 05 12   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA 10 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE EM VIAGENS A PORTUGAL, ITÁLIA E CABO VERDE: CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA ? CDAM-BRASILEIROS-DIREITO À ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO-TST-ABRIL VERDE 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL E RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO-CARTILHA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL E TRABALHO-FUNDACENTRO-ABORDAGEM 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL NO TRABALHO-DOCUMENTO ELABORADO PELA FUNDACENTRO E FGV 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: IDENTIFICAR, PREVENIR E INVESTIR 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL-CUIDADOS-AMPARO PELA PREVIDÊNCIA 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE MENTAL-PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS EMPREGADOS-CERTIFICADO ÀS EMPRESAS-CRIAÇÃO-NOVA LEI 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE NO BRASIL E SUS-PESQUISA DATA FOLHA E NOTAS DE ESCLARECIMENTOS CFM E MS 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE NO TRABALHO, AMBIENTE LABORAL E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO-DEBATES-SEMANA DA PESQUISA DA FUNDACENTRO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE NO TRABALHO-CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE OCUPACIONAL EM EXPLORAÇÕES MINEIRAS-I SIMPÓDIO INTERNACIONAL DA ANAMT 10 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE-ENTREVISTA: CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE: TER OU NÃO TER? 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SAÚDE-ONU APELA PARA MELHOR QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO 01 11  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SECGNFS-E-NOVO LEIAUTE DO DANFSE-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SECGNFS-E-NOVO LEIAUTE DO DANFSE-PRORROGAÇÃO DO PRAZO 07 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEFIP-VERSÃO 24.11.2017-ADAPTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA: LEI 13 467 17-DOWNLOADAS CAIXA 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA DO INSS-CONDIÇÕES-INFORMAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA DO INSS-CONDIÇÕES-INFORMAÇÕES 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO FACULTATIVO-CONTRIBUIÇÃO SEM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA-INFORMAÇÕES 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO FACULTATIVO: INSCRIÇÃO GARANTE DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO-TROCA DE AGÊNCIA MANTENEDORA DE BENEFÍCIO NO CASO DE MUDANÇA DE ESTADO-PROCEDIMENTOS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADO/CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA-DIREITOS 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE ROLÂNDIA, TAMARANA E SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA-BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-AUTORIZAÇÃO DE SAQUE 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-OUVIDORIA-GERAL-RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES-CONTATO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DE BAIXA RENDA-MEIS-CONTRIBUIÇÃO COM ALÍQUOTAS REDUZIDAS 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DO INSS-13º SALÁRIO: DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA A PARTIR DE QUINTA 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DO INSS: ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO-INFORMAÇÕES 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS DO INSS: PRIMEIRA PARCELA DO 13º COMEÇA A SER DEPOSITADA HOJE 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO JUNTO À PREVIDÊNCIA-INFORMAÇÕES 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS ESPECIAIS-COLHEITA DO CAFÉ-NORMAS-CARTILHA-LANÇAMENTO 04 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS ESPECIAIS-REGISTRO COMO PESSOA JURÍDICA-POSSIBILIDADE 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS ESPECIAIS-SALÁRIO-MATERNIDADE PARA ADOÇÃO-NOVA LEGISLAÇÃO 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURADOS-APOSENTADOS-PENSIONISTAS: A IMPORTÂNCIA DAS ATUALIZAÇÕES DE DADOS NA BASE DO INSS PARA A NÃO SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO-ORIENTAÇÕES 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL: EVENTO DA FUNDACENTRO 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E EDUCAÇÃO-RELAÇÃO EMANCIPADORA: PALESTRA DA FUNDACENTRO 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-INSERÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: CONCENTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: DIDÁTICA BÁSICA PARA FACILITADORES DE APRENDIZAGEM EM SST-FUNDACENTRO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE NUMA ECONOMIA VERDE-PUBLICAÇÃO OIT 2012 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA E SAÚDE O TRABALHO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS-LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA JURÍDICA DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL-CARTILHA DA AGU 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA NUCLEAR E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA-COMPETÊNCIA DA CNEN-PARECER CFM-APROVAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA OCUPACIONAL EM TRANSPORTES: PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS DA FUNDACENTRO EM LIVRO PORTUGUÊS 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA QUÍMICA EM LABORATÓRIOS-JOVENS PESQUISADORES-NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURANÇA QUÍMICA-FUNDACENTRO-DISCUSSÃO 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURIDADE E TRIBUTAÇÃO: 131ª EDIÇÃO DA REVISTA SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO-DISPONIBILIZAÇÃO PELA ANFIP 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURIDADE SOCIAL É SUPERAVITÁRIA 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURIDADE SOCIAL EM 2013: UMA ANÁLISE 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURIDADE SOCIAL: DEFESA PELOS AUDITORES FISCAIS E MÉDICOS PERITOS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO DEFESO-BENEFÍCIO PARA PESCADOR ARTESANAL-INFORMAÇÕES 10 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO GARANTIA PARA DÉBITOS COM A UNIÃO-REGULAMENTAÇÃO PELA PGFN 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO SOCIAL PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES: BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DEFESO-PESCADOR ARTESANAL-PRAZO DE SOLICITAÇÃO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DEFESO: PESCADOR ARTESANAL-CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS-ALTERAÇÃO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO E BENEFÍCIOS: MPS 664 E 665 E INCONSTITUCIONALIDADE 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO NO PERÍODO DE DEFESO: NOVAS EXIGÊNCIAS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET: PREECHIMENTO DO FORMULÁRIO PELO TRABALHADOR AGILIZA ATENDIMENTO 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO TABELA 2022-ABONO SALARIAL 2022 E CARTEIRA DIGITAL 02 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-ESCLARECIMENTOS PELO MINISTRO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-HABILITAÇÃO COM DOCUMENTO JUDICIAL-SERVIÇO DO GOVERNO-PROCEDIMENTOS 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO-USO DO EMPREGADOR WEB 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-NOVAS REGRAS-CARTILHA MTE 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-PESCADOR ARTESANAL-MUDANÇA DE COMPETÊNCIA-COMUNICADO 10 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-PESCADOR ARTESANAL-SEGURO-DEFESO-REGULAMENTAÇÃO 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-PESCADORES ARTESANAIS-GERENCIAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-TABELA A PARTIR DE JANEIRO/2012 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-TRABALHADOR DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO-VALOR-TABELA PARA 2015 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: AGENDAMENTO-NOTA DO MTB 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: ESCLARECIMENTOS DAS PRINCIPAIS DÚVIDAS 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: MUDANÇAS CONTRA ABUSOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: PAGAMENTO REALIZADO APENAS POR DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE SIMPLIFICADA OU CONTA POUPANÇA DA CEF-PRAZO DE EXIGÊNCIA ADIADO PARA 01/01/2020 05 19   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: PARCELAS TÊM REAJUSTE DE 11,28% 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEGURO-DESEMPREGO: PERGUNTAS FREQUENTES 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO DESTAQUES 2018/SET/19-OS DANOS DA INSEGURANÇA JURÍDICA PARA A ECONOMIA; ERRO DO INSS GERA DANO MORAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO DESTAQUES 2019/JAN/17-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL-PROIBIÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA PELO INSS-PROJETO DE LEI DA CÂMARA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO DESTAQUES 2019/OUT/16-SAQUES DO FGTS: PAGAMENTO PARA NÃO CORRENTISTAS DA CAIXA-INÍCIO EM 18/10  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2018/DEZ/21-SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO: MTB APROVA A NR-37   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2018/SET/19-SIMPLES NACIONAL-AINF-AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL-CONTENCIOSO: REGISTRO DAS FASES E RESULTADOS DOS PROCEDIMENTOS-DEFINIÇÃO PELO CGSN  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2019/ABR/17-PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA-HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL-ÂMBITO DO TRT-RJ: PROCEDIMENTO OBSERVADO NA APRECIAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2019/ABR/26-HORÁRIO DE VERÃO: ENCERRAMENTO NO TERRITÓRIO NACIONAL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2019/JAN/17-ESOCIAL-MOS-MANUAL DE ORIENTAÇÃO-VERSÃO 2.5.01: APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO-REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CG 20 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SELEÇÃO LEX 2019/OUT/16-PECÚLIO E SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO: FATORES DE ATUALIZAÇÃO-OUTUBRO/2019  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: DE 13 A 17 DE JUNHO DE 2016 NOS 24 TRTS DO PAÍS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEMANA DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: EMPRESAS TÊM ATÉ 13/05 PARA APRESENTAR PROCESSOS PARA ACORDOS 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEMANA DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: RELATÓRIO OFICIAL 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SEMINÁRIO DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E ACIDENTES QUÍMICOS, DIA 30/07/2015, CUBATÃO, SP  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SENTENÇAS E ACORDOS TRABALHISTAS: EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO-SÚMULA VINCULANTE 53 STF 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SENTENÇAS LÍQUIDAS: RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AGENDADO-MTE: ATENDIMENTO SERÁ MONITORADO EM TEMPO REAL 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE MENTAL, ADOECIMENTO, NEXO CAUSAL E PERÍCIA-ARTIGOS DA RBSO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO PÚBLICO-ESTABILIDADE-IMPUNIDADE-CRÍTICAS 11 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO PÚBLICO-PONTOS FACULTATIVOS-ESTADO RJ-DIAS 04 E 06 DE FEVEREIRO 2008.  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO PÚBLICO-TETO CONSTITUCIONAL E VERBAS REMUNERATÓRIAS-STF E LEGISLATIVO-DISCUSSÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇO PÚBLICO: AUMENTOS REMUNERATÓRIOS-ALTERAÇÕES NA LEI 8 112 90-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E OUTRAS QUESTÕES-MP 805 17-INCONSISTÊNCIAS E INCONSTITUCIONALIDADE-ANFIP 11 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS AÉREOS INTERNACIONAIS-ACORDO-ADESÃO DO BRASIL-RATIFICAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS AMBIENTAIS: LEI 14 119 21-PAGAMENTOS 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS AMBULATORIAIS NAS EMPRESAS PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES-QUALIFICAÇÃO-NOVAS REGRAS-ESTABELECIMENTO PELO CFM 02 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS DE SAÚDE-HOSPITAIS; ODONTOLOGIA DO TRABALHO; ESTRESSE EM POLICIAIS MILITARES; VIOLÊNCIA E BURNOUT NO TRABALHO DOCENTE; GINÁSTICA LABORAL-NOVA EDIÇÃO DA RBMT ANAMT 11 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS DO INSS: GRATUIDADE 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS DO INSS: REALIZAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO POR INTERNET, TELEFONE 08 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: FALHAS-INSTABILIDADE NO SISTEMA DATAPREV-COMUNICADO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDOR PÚBLICO-ANALISTA JUDICIÁRIO E ADVOGADO PÚBLICO-ATRIBUIÇÕES-NOTA DA AGU-MENSAGEM ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO STF 05 15   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDOR PÚBLICO-INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO-NEGATIVA DE SEGURO-DESEMPREGO-EXIGÊNCIA 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDOR PÚBLICO-SEXO MASCULINO-LICENÇA ADOTANTE 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO-REAJUSTE-ESCLARECIMENTOS DO STF 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES FEDERAIS-REAJUSTE EM MAIO 2025 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS-CESSÃO-ORIENTAÇÃO NORMATIVA 09 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: LICENÇAS MATERNIDADE, ADOTANTE E PATERNIDADE-ESTÁGIO PROBATÓRIO-CONTAGEM DO PRAZO-NÃO SUSPENSÃO-ENTENDIMENTO DA AGU 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES PÚBLICOS-CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, TCU, DPU, MPU, PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO, MINISTRO DO STF, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA-REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO-ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES PÚBLICOS: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E BENEFÍCIO ESPECIAL DECORRENTE DO RPPS PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-PARECERES VINCULANTES DA AGU-PUBLICAÇÃO 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES TEMPORÁRIOS-CONTRATAÇÃO PARA TRABALHO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA: AUTORIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SERVIDORES-BENEFÍCIOS CONGELADOS-PANDEMIA-PAGAMENTOS-AUTORIZAÇÃO-LC 226 25 01 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SESC SENAC-EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO-CONTRIBUIÇÃO 08 07  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SESCOOP-SENAC-SENAR-SENAI-SENAT-APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 03 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SESMT-SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO-PLATAFORMA GOV.BR-REGISTRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETE MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOIO DA POPULAÇÃO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR DE AÇÚCAR EM 2015: REDUÇÃO DE 11 MIL EMPREGOS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS-NECESSIDADE URGENTE DE REGULAMENTAÇÃO DE SST-DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEMINÁRIO 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR DE EVENTOS-HOTÉIS-CINEMAS: MEDIDAS EMERGENCIAIS 05 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR DE SERVIÇOS: QUEDA DE 3,6% EM 2015: QUEDA DE 3,6% EM 2015 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR ELÉTRICO: FECHAMENTO DE 7 MIL POSTOS DE TRABALHO EM 2016 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR FINANCEIRO: CRISE ECONÔMICA EM 2014 CONCENTRA-SE EM EMPRESAS DO SETOR FINANCEIRO 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SETOR SUCROALCOOLEIRO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍFILIS: PROJETO PARA ENFRENTAR EPIDEMIA DE SÍFILIS SERÁ LANÇADO EM PORTO ALEGRE 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIGILO BANCÁRIO: DADOS BANCÁRIOS-ACESSO PELA RECEITA FEDERAL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL-LC 105 01-NOTA DA RFB 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍLICA PRESENTE NO SILESTONE: ALERTA DE PESQUISADORES 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍLICA-TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE LAPIDAÇÃO DE QUARTZO-AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO-MINAS GERAIS-PROJETO ARCUS 03 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SILICOSE-EXPOSIÇÃO À SILICOSE-TRABALHADORES DE PEDRAS ARTIFICIAIS-ALERTA PARA RISCO-DOCUMENTO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SILICOSE: ARTESÃOS DE PEDRAS PRECIOSAS-ADOECIMENTO-PESQUISA 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SILICOSE: POEIRAS MINERAIS-INALAÇÃO-ALERTAS À SAÚDE DOS TRABALHADORES  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES DOMÉSTICO: 13º SALÁRIO E FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO-VENCIMENTO NO DIA 07 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES DOMÉSTICO: ESOCIAL-FUNCIONAMENTO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES DOMÉSTICO: PRAZO PARA CADASTRAMENTO TERMINA DIA 31 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES DOMÉSTICO: PRAZO PARA PAGAMENTO TERMINA DIA 06 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES DOMÉSTICO: ÚLTIMOS DIAS PARA CADASTRAMENTO 10 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL 2027-NOVOS PRAZOS 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL E MEI: NOVAS NORMAS 08 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL E SIMEI-2025-OPÇÃO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-ADESÃO A PARTIR DE 29.04.2022 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-ADESÃO-PRAZO LIMITE 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR: POSSIBILIDADE DE OPÇÃO-PARECER PGFN CAT 1 694 17 12 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-DÉBITOS PARCELADOS-CONSOLIDAÇÃO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-DECLARAÇÃO-PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 20.04.2012  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS: CERTIFICAÇÃO DIGITAL-OBRIGATORIEDADE 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-EXCLUSÃO-SIMULAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA: DECISÃO CARF 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-INGRESSO PARA 2024-COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE ATÉ 31.01.2024-NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-MEI TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS-RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES-PROCEDIMENTO-ORIENTAÇÕES DO CGSN 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-MEI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: PAGAMENTO POR MEIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-MEI-REGRAS DA RESOLUÇÃO CGSN 183 25 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-MEIS EXCLUÍDOS-PRAZO DE REGULARIZAÇÃO ATÉ 31.01.2025 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-MI-MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DASN-SIMEI- DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-ANO-CALENDÁRIO 2016-PRAZO PARA ENTREGA ATÉ O DIA 31/05 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-OPÇÃO ATÉ 31.01.2020: PRAZO DE SOLICITAÇÃO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-OPÇÃO IRREGULAR-DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS-REGULARIZAÇÃO ANTES DO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO-OPORTUNIDADE 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-OPÇÃO: PRAZO-COMUNICADO CCGSN EM 19.01.2018 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PARCELAMENTOS-PARCELAS-SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA-PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO-NOVA REGRA 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PGDAS-D-DEFIS-ENTREGA-ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES 12 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PGMEI-PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PRAZO PARA INSCRIÇÃO ATÉ 31.01.22 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PRINCIPAIS ALTERAÇÕES 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31.03.2022 PARA REGULARIZAÇÕES-REGIMENTO INTERNO DO CGSN-NOVAS RESOLUÇÕES 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-REGIME REGULAR DO IBS E CBS PARA 2027-PRAZOS DE OPÇÃO-DEFINIÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS-PERGUNTAS E RESPOSTAS 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-REGULARIZAÇÃO-NOVO PRAZO 08 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-RELP-DAS-PARCELA DE JANEIRO 2023-EMISSÃO A PARTIR DO DIA 20.01.2023 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-SUBLIMITE PARA 2026 11 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL-TERMO DE EXCLUSÃO-DEVEDORES INCLUINDO MEI-EMISSÃO-DISPONIBILIZAÇÃO-REGULARIZAÇÃO-INFORMAÇÕES RFB 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS-ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES CGSN 96 12 E 100 12-REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CGSN-INFORMAÇÃO DA RFB 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: DÉBITOS APURADOS ATÉ DEZEMBRO/2013-ENVIO À PGFN PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: DÉBITOS ATÉ MAIO/2016-PARCELAMENTO-NOVAS NORMAS 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: DÉBITOS RELATIVOS AO PERÍODO DE APURAÇÃO ATÉ 12/2015-INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO-INFORMAÇÕES 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: IMPUGNAÇÃO DIGITAL DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO 04 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: PRAZO DE ADESÃO-TÉRMINO NO DIA 29 DE JANEIRO 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS POR PEQUENAS EMPRESAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS-ENCERRAMENTO DO PRAZO EM 08/02 02 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: RFB NOTIFICA DEVEDORES 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: SALÕES DE BELEZA-TRIBUTAÇÃO-FUTURA REGULAMENTAÇÃO 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES NACIONAL: SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA-IMPOSSIBILIDADE 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES TRABALHISTA-NOTA TÉCNICA DA ANAMATRA 06 12   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLES: CARTILHA 81 INOVAÇÕES-LEI COMPLEMENTAR 147 14   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL: SEPRT, RFB E SED DIVULGAM NOTA CONJUNTA 01 19 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL: VEJA COMO PREENCHER O GRUPO CTPS-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIAS: FÓRUM REALIZADO-VÍDEO REPORTAGEM-DIVULGAÇÃO-TV RECEITA 08 17   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SIMULADOR DE APOSENTADORIA DO INSS-REATIVAÇÃO 02 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINDICALISMO-CENTRAIS SINDICAIS CERTIFICADAS PARA 2016: DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINDICALISMO-NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COLETIVA-ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES E EMPREGADORES-E-BOOK DO MTE-DISPONIBILIZAÇÃO 11 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINDICALISMO-REGISTRO SINDICAL-ALTERAÇÃO DA PORTARIA MTE 326 13   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINDICALISMO: CRESCIMENTO DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS NO BRASIL 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINDICATOS-NÃO ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS-CANCELAMENTO DO REGISTRO 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE BURNOUT E OUTRAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: FATORES RELATIVOS A CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO-EFEITOS JURÍDICOS 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE BURNOUT-CONSIDERAÇÕES 08 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE BURNOUT-RELAÇÃO COM A SAÚDE DO TRABALHADOR 04 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE BURNOUT: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG 06 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE DOWN-DIREITOS-CARTILHA 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÍNDROME DE DOWN: CARTILHA ESCLARECE DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018-150 MIL VAGAS PARA TRABALHADORES-MATÉRIA DO MTB 05 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINE: COMO BUSCAR TRABALHADOR 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SINTONIA-RECEITA SINTONIA-CLASSIFICAÇÃO TRIMESTRAL DO PROGRAMA-JUNHO 2026-DIVULGAÇÃO   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA CNPJ: PARADA PROGRAMADA-ENTRE OS DIAS 23/09 E 26/09 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA COLETA DO CNPJ: COMUNICADO AOS USUÁRIOS 08 16   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO-ESTADO DA BA: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA VERSÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA DE VENTILAÇÃO EM INDÚSTRIA DE BORRACHA: PROJETO DE PESQUISA 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: DIFICULDADES-LIMITAÇÃO NOS SERVIÇOS-SISTEMA INTERMITENTE NESTA SEXTA 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA S-CONTRIBUIÇÕES: REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES-MP 932 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL 04 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA S-SESI-SEST-SESCOOP-SEST-SESC-SENAC-SENAI-SENAT-SENAR-OUTRAS ENTIDADES: ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTAS-CONVERSÃO DA MP 932 20-LEI 14 025 20-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 07 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMA ÚNICO DO TRABALHO (SUT) E A FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMAS DE GESTÃO EM SST-RELATÓRIO TÉCNICO-ABORDAGEM DE ESTÍMULOS-MATERIAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD 09 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SISTEMAS DE GESTÃO-AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO-REQUISITOS-AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADES-NORMA ABNT 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SITE DO MTE: EMPREGO E RENDIMENTOS-DADOS INTEGRADOS-CONSULTA 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SITES FALSOS: ALERTA DA RFB 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOBRE O LIVRO: COOPERATIVAS, JUSTIÇA & CULTURA 07 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOBRECARGA TÉRMICA DE TRABALHADORES RURAIS-MONITORAMENTO 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOBRECARGA TÉRMICA-CONSIDERAÇÕES 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOCIEDADES ANÔNIMAS-PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET: AUTORIZAÇÃO-MP 892 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOCIEDADES ANÔNIMAS-PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET: AUTORIZAÇÃO-MP 892 19-INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA SENADO 08 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOCIEDADES COOPERATIVAS: CONTABILIDADE-MINUTA DE INTERPRETAÇÃO TÉCNICA GERAL (ITG) 2004-AUDIÊNCIA PÚBLICA  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOFRIMENTO E PRAZER NO TRABALHO: ASSUNTO EM SEMINÁRIO DE PESQUISA 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOLDADORES-USO CORRETO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: MATÉRIA DO MTB 09 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SOLDAGEM-QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INSPETORES-SETOR DE PETRÓLEO E GÁS-PETROQUÍMICO, FERTILIZANTES, NAVAL E TERMOGERAÇÃO 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SONO - ADEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DOS EMPREGADOS ÀS EMPRESARIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SONO - ADEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DOS EMPREGADOS ÀS EMPRESARIAIS  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SONO, SAÚDE, PROFISSÃO E FADIGA 01 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SPED-ECF-EFD-DCTF-DECRED-CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES-MALHA FISCAL: COMUNICADO DA RFB 09 20   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SPED-GLP-VERSÃO 1.24 DA TABELA 4.31.3 -13 ?PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CST 06)?VERSÃO 1.24-PUBLICAÇÃO 04 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SPED-NOVO PORTAL-LANÇAMENTO PELA RFB EM 29.05.2026 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SPLIT PAYMENT-REFORMA TRIBUTÁRIA-MEIO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SRTE/ES-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESPÍRITO SANTO: ATENDIMENTO SUSPENSO 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SST-EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS-ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RS-SUSPENSÃO 06 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SST-SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-AIR-ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO-RELATÓRIOS SIT   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-BALANÇO 2019: PRINCIPAIS NÚMEROS E AÇÕES 12 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS-TABELAS-PUBLICAÇÃO 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA-2025-AÇÕES DE DESCARBONIZAÇÃO ELA CORTE 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-PRAZOS PROCESSUAIS EM JULHO 2017: SUSPENSÃO 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE: INSTITUIÇÃO 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-PROCESSOS-PETIÇÕES INCIDENTAIS-DISTRIBUIÇÃO-RESOLUÇÃO 921 26 10 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE IRREGULARIDADES E DESVIOS ÉTICOS-INSTITUIÇÃO 01 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-REGIMENTO INTERNO: NORMAS DE TRAMITAÇÃO E DE JULGAMENTO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DO STF 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF-TESES COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL: DISPONIBILIZAÇÃO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: JULGAMENTOS DE IMPACTO EM 2019 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: METAS PARA O BIÊNIO 2015-2016 INCLUEM PRIORIDADE PARA REPERCUSSÃO GERAL E NOVAS SÚMULAS VINCULANTES 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: PRAZOS PROCESSUAIS-SUSPENSÃO ATÉ O DIA 31/01 DE 2017 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL SÃO DESTAQUES EM 10 ANOS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO CARNAVAL 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STF: SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STJ-TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS E REGRAS DE GRATUIDADE: ATUALIZAÇÃO 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STJ-TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS: ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01.02.2021 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STJ: PLANTÃO JUDICIÁRIO E SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE O RECESSO FORENSE 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STJ: REAJUSTE NA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
STJ: RECEBIMENTO APENAS DE PROCESSOS NO FORMATO ELETRÔNICO 02 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO-FIBROSE PULMONAR: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUBSTÂNCIAS CANGERÍGENAS-LISTA-DIVULGAÇÃO 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUBSTITUIÇÃO DA RAIS PELO ESOCIAL-ABONO SALARIAL: OFÍCIO CIRCULAR SEI-PUBLICAÇÃO 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUBSTITUIÇÃO DO CAGED: USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA NÃO OBRIGADOS AO ESOCIAL-REGULAMENTAÇÃO-PORTARIA SEPRT 6 137 20-INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 03 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUBVENÇÃO ECONÔMICA-EVENTOS CLIMÁTICOS-ESTADO DO RS-CRITÉRIOS 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUÉCIA E BRASIL-ACORDO DE PREVIDÊNCIA-ACORDO 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO COMO ACIDENTE DO TRABALHO: ARTIGO DE JURISTA ESPANHOL  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO E TRABALHO-RELAÇÃO: FUNDACENTRO DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, EXPERIÊNCIAS DE POSVENÇÃO, SOFRIMENTO MENTAL E VULNERABILIDADES SOCIAIS 10 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO-COMBATE-OLHAR SOBRE O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 09 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO-POLICIAIS MILITARES-PREVENÇÃO AO SUICÍDIO-LEI 14 531 23 SANCIONADA 01 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO-PREVENÇÃO E SAÚDE MENTAL NO TRABALHO-SETEMBRO AMARELO-SAÚDE MENTAL NO TRABALHO É FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO 09 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIO: DEBATE E CAMPANHA DE PREVENÇÃO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUICÍDIOS-ASSÉDIO MORAL-RELAÇÃO-SETOR BANCÁRIO-REFLEXOS 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULA CARF 39: EXCLUSÃO DO EFEITO VINCULANTE 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULAS DO CARF-EFEITO VINCULANTE: PORTARIA MF 277 18-INFORMAÇÃO DA RFB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULAS DO CARF?EFEITO VINCULANTE DAS MENCIONADAS: ATRIBUIÇÃO-INFORMAÇÃO DA RFB 06 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAS DO TST-ALTERAÇÕES-FONTE:TST,EM 26.05.2011  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULAS TNU-TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO-JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:LIVRO: COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DO TNU-ABRIL 2016 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SÚMULAS TST 448 A 458 E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS-APROVAÇÕES E CONVERSÕES 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUPERAVIT DE R$ 53,8 BILHÕES DA SEGURIDADE SOCIAL EM 2014 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUPERENDIVIDAMENTO: REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ES: NOVO ENDEREÇO A PARTIR DE ABRIL 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUPERMERCADOS-TRABALHO RURAL-PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: RELATÓRIO 01 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUPERVISÃO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO: EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CRA 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SURINAME-BRASIL-COOPERAÇÕES CIENTÍFICAS E TÉCNICAS-SEGURANÇA CIBERNÉTICA-VIGILÂNCIA EM DOENÇAS-PROJETOS; GUIANA-BRASIL-MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS-ESTUDOS-IMPLANTAÇÃO DE ROTA ÓTICA DE BOA VISTA A GEORGETOWN: PUBLICAÇÃO DOS ACORDOS NO DOU  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUS-CARTILHA-CRIAÇÃO, AÇÕES, SAIBA MAIS... 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO-BENEFICIÁRIO QUE FICA MAIS DE 60 DIAS SEM RETIRAR PAGAMENTO 01 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - CURSO OU PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 01 09  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ? PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO EM CURSO OU PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CONSIDERAÇÕES 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO-PRAZO DE ATÉ 180 DIAS: INFORMAÇÃO DO ESOCIAL 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA-TEMA DE EDIÇÃO DA RBC-REVISTA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSTENTABILIDADE E TRABALHO: DEBATE 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSTENTABILIDADE FISCAL-MEDIDAS DE ASSEGURAMENTO-ANUNCIAÇÃO PELO MF 12 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS E MERCADO DE TRABALHO: SIGNIFICADOS E REALIDADE ATUAL-DEBATE 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
SUT-SISTEMA ÚNICO DO TRABALHO: PODER DE DECISÃO AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES SOBRE POLÍTICAS DE INSPEÇÃO NO PAÍS 10 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
T
ANEXO
TABACO-FUMO-PRODUÇÃO-RISCOS À SAÚDE 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABAGISMO-ESTRATÉGIAS PARA BLOQUEAR EPIDEMIA DE MORTES PELO TABAGISMO-ENTIDADES-PROPOSTAS 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DE SALÁRIO-DE CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIOS, MULTAS, DEMAIS VALORES: ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DE SALÁRIO-DE CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIOS, MULTAS, DEMAIS VALORES: ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS, VALORES SALÁRIO-FAMÍLIA, MULTAS E BENEFÍCIOS-REAJUSTAMENTO A PARTIR DE JANEIRO/2013  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO JANEIRO/2015-ATUALIZAÇÃO-RECOLHIMENTO EM FEVEREIRO/2015-SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA EMPREGADOS, SALÁRIO FAMÍLIA, REAJUSTE DE BENEFÍCIOS A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2019: DIVULGAÇÃO 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA DO IRPF 2015-DIVULGAÇÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA IRPF 2015-ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO-MP 670 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELA IRPF 2015-EFEITOS DO AJUSTE-NOTA DA RFB 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TABELAS DE SALÁRIOS DE-CONTRIBUIÇÃO-RGPS E RPPS, BENEFÍCIOS DO RGPS, SALÁRIO-FAMÍLIA, MULTAS PREVIDENCIÁRIAS-VALORES-REAJUSTAMENTO EM JANEIRO 2022  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: REDUÇÃO NO MÊS DE JULHO/2016 08 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO: 8,1% EM TRÊS MESES-DADOS DO IBGE 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO: AUMENTO DE 11,3% NO SEGUNDO TRIMESTRE 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO: DIMINUIÇÃO DE 7,5% EM NOVEMBRO/2015 12 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO: OUTUBRO/2018-DIVULGAÇÃO DE DADOS PELO IBGE 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESEMPREGO: REGISTRO DE 7,5% EM SEIS REGIÕES METROPOLITANAS 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE DESOCUPAÇÃO-OUTUBRO 2013-IBGE  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE INFORMALIDADE-PESSOAS QUE COMEÇARAM A TRABALHAR NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018: TAXA DE 74,2%-DADOS DO DIEESE 11 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE OCUPAÇÃO: GERAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO INFORMAIS-AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO TRIMESTRE ENCERRADO EM JANEIRO DE 2019-DIVULGAÇÃO DE DADOS PELO IPEA-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TAXA DE SUBUTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: DIVULGAÇÃO DO IBGE 05 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEA-TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-PESSOAS COM TEA-REQUERIMENTO DO BPC-LOAS 03 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TÉCNICAS DE ENSAIOS ELÉTRICOS DE ALTA-TENSÃO - MEDIÇÃO DE DESCARGAS PARCIAIS-NORMA ABNT 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO: PUBLICAÇÃO DA LEI 13 601 18 01 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TÉCNICO EM MICROBIOLOGIA-SALÕES DE BELEZA-DF-OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO 02 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TÉCNICOS INDUSTRIAIS-ATRIBUIÇÕES EM PORTOS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS NAVAIS,CONSTRUÇÃO NAVAL, INFORMÁTICA, MICROINFORMÁTICA E INFORMÁTICA INDUSTRIAL-DEFINIÇÃODAS CATEGORIAS, REGRAS DE ATUALIZAÇÃO DO CNTI NO SINCETI-CRITÉRIOS DE DESMEMBRAMENTO DO CRTI-ALTERAÇÕESNAS RESOLUÇÕES CFTI 13 18, 14 18, 15 18 E 16 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELEATENDIMENTO E DIGITALIZAÇÃO-TRABALHO QUE ADOECE-NR 17-QUESTÕES DE ERGONOMIA 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELEATENDIMENTO: RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO NACIONAL-APRESENTAÇÃO 03 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELEDIAGNÓSTICO OCUPACIONAL-EXAME OCUPACIONAL-DIRETRIZ TÉCNICA-ELABORAÇÃO PELA ANAMT 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELESSAÚDE NA MEDICINA DO TRABALHO-INFORMAÇÕES PELO CFM 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELESSAÚDE-DIRETORIAS E COMISSÕES DE ÉTICAS EM EMPRESAS DE TELESSAÚDE-REGRAS-DEFINIÇÃO-PARECER CFM 05 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELETRABALHO EM ÂMBITO DO STF: REGULAMENTAÇÃO-RESOLUÇÃO STF 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELETRABALHO OU HOME OFFICE NO PODER JUDICIÁRIO: AVANÇOS NO PROJETO 04 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELETRABALHO-HOME OFFICE: PRODUTIVIDADE E ECONOMIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TELETRABALHO-TRABALHO REMOTO-HOME OFFICE-TRABALHO EM DOMICÍLIO: ESPECIAL DO TST 10 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEMAS COM DISPENSA DE CONTESTAR E RECORRER-PGFN: LISTAS-PGFN 10 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEMAS DIVERSIFICADOS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: PUBLICAÇÕES DA FUNDACENTRO-DISPONIBILIDADE 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEMPERATURAS EXTREMAS-EXPOSIÇÃO ATEMPERATURAS EXTREMAS-MUDANÇAS CLIMÁTICAS-ARTIGO 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-PERÍODOS NÃO COMPUTÁVEIS-INFORMAÇÕES 08 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TEMPO DE SERVIÇO: COMPROVAÇÃO POR MEIO DE SENTENÇA PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA- PESQUISA PRONTA DO STJ 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: TEMA DA REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: TEMA DA REVISTA ELETRÔNICA DO TRT-PR 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: CONFRONTO NO CONGRESSO 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM: CONSTITUCIONALIDADE-REPERCUSSÕES INICIAIS 09 18 (REPUBLICAÇÃO)  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AMPLIAÇÃO DO RISCO DE CORRUPÇÃO-NOTA TÉCNICA DO MPT 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SRTE PR-DEBATE SOBRE ACÓRDÃO DO TCU 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO-DIREITOS TRABALHISTAS-GARANTIA 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS-PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS E REDUÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS CONTRA A UNIÃO 12 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO- FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO-CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO 01 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO-IHU-ENTREVISTA ESPECIAL COM PAULO LUIZ SCHMIDT, PRESIDENTE DA ANAMATRA 10 13 ?A TERCEIRIZAÇÃO PODE SER TRATADA COMO ALGO MUITO EXCEPCIONAL, E NÃO COMO ROTINA E COMO SENDO NATURAL. DO MODO COMO SE PRETENDE, EXTRAORDINÁRIO SERÁ TER UM EMPREGADO E ORDINÁRIA SERÁ A TERCEIRIZAÇÃO, O QUE É UM ARREMATADO ABSURDO?, CONSTATA O JUIZ. LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA!   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO-NOVA PROPOSTA E PONTOS POLÊMICOS 07 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-ALERTAS DE ESPECIALISTAS 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO-OPINIÃO DO PRESIDENTE DO TST 11 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO-VÍNCULO EMPREGATÍCIO-BANCÁRIO: TEORIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COMPARTILHADO-ADOÇÃO-RECONHECIMENTO DO VÍNCULO E DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO-DECISÃO DO TRT-MG 04 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: CNI-PERGUNTAS E RESPOSTAS 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: COMO AS TURMAS DO TRT MINEIRO VÊM ENCARANDO A QUESTÃO 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS 09 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: ENTENDA AS MUDANÇAS-VÍDEO TRT SP 09 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: LIMITES PARA AVANÇOS SOBRE A ATIVIDADE-FIM 11 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: PALESTRA NA FUNDACENTRO BAHIA   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: PESQUISA APONTA QUE MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS NÃO SABE O QUE É TERCEIRIZAÇÃO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: RESPONSABILIDADE TRABALHISTA EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA 10 15   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAÇÃO: SEGURANÇA PARA TRABALHADORES E EMPRESAS 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCEIRIZAR PARA COMPETIR  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERCERIZAÇÃO: SEMINÁRIO APRESENTA PESQUISA NA INDÚSTRIA 09 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TERRORISMO E LAVAGEM DE DINHEIRO-CONTABILISTAS-CONTADORES-ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS-CNO-DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA-ENVIO AO CFC ATÉ DIA 31.01-ALERTA COAF 01 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TESES TRIBUTÁRIAS DO STJ 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TÍTULO ELEITORAL: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO TERMINA EM MAIO 01 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TNU-COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DA TNU-TRIBUNAL NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS-OBRA DA JUSTIÇA FEDERAL 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TNU-TEMAS CONTROVERSOS: AFETAÇÃO EM MARÇO NA CJF 06 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TOXICOLOGIA OCUPACIONAL-FUNDACENTRO 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TOXICOLOGIA OCUPACIONAL: LIVRO DA FUNDACENTRO ABORDA CORRETA DOS RISCOS QUÍMICOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO E NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS 08 20  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR ACIDENTADO OU QUE ADQUIRE DOENÇA LABORAL: DIREITOS 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR AUTÔNOMO: ACESSO FACILITADO À PREVIDÊNCIA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR DE APLICATIVO-PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-ESTUDOS IPEA 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR DOMÉSTICO-CARTILHA MTE 04 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR DOMÉSTICO-DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS-ESCLARECIMENTOS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR INFORMAL: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR INFORMAL: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-REGRAS 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR MENOR DE IDADE: DIREITOS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADOR TEMPORÁRIO-BENEFÍCIOS DO INSS-DIREITO 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS-VALORIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DE DIREITOS-CONSIDERAÇÕES 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES ARTESANAIS-PESCADORES-MARISQUEIROS-CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL-TRABALHADORES NOS CANAVIAIS-POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRAIS DE SAÚDE-ASPECTOS FUNDAMENTAIS 02 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES AUTÔNOMOS E SEUS DESAFIOS 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES BRASILEIROS-REIVINDICAÇÕES E ANSEIOS 05 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES COM LER/DORT SOFREM COM DORES CRÔNICAS, FORMIGAMENTO E FADIGA: MATÉRIA DA FUNDACENTRO 03 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA-TRABALHO E FATORES ASSOCIADOS À DOR EM MEMBROS INFERIORES 03 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DA LIMPEZA: VAMOS CONVERSAR-PUBLICAÇÃO FUNDACENTRO 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DA SAÚDE-FALTA DE CUIDADOS-RISCOS À SAÚDE 05 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DE APLICATIVOS-PROPOSTA INICIAL PARA REMUNERAÇÃO MÍNIMA 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DE ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS-MEDIDAS DE PROTEÇÃO-GARANTIA-NOVA LEI-INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA CLT 04 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DE ENTREGA POR APLICATIVO-CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SEUS DIREITOS-SEMINÁRIO DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO-TRT2 09 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DE MARMORARIAS: ESTUDO APONTA PRECARIEDADE NAS INSTALAÇÕES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS BRASILEIROS: RELATÓRIO DA OIT DIVULGA QUE MAIS DE 40% TÊM SEGURIDADE 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO MUNDO-OIT-LEVANTAMENTO 10 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS OU DIARISTAS-RISCOS OCUPACIONAIS NO TRABALHO DOMÉSTICO-LEAFLET-FOLHETO TÉCNICO-FUNDACENTRO-MATERIAL DISPONÍVEL 06 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS-CONVENÇÃO 189 DA OIT-PROMULGAÇÃO NO BRASIL 05 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS-CONVENÇÃO 189 DA OIT: RATIFICAÇÃO PELO BRASIL 02 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS-DIREITOS-REGULAMENTAÇÃO SANCIONADA 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS-REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-ALÍQUOTA RECOLHIDA PELO EMPREGADOR-REDUÇÃO PARA 8% 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS-REGULARIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PRAZO ATÉ O DIA 07 DE AGOSTO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS: 1 ANO DE CONQUISTAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS: CARTILHA MTE-OUTUBRO 2015  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES DOMÉSTICOS: CRESCIMENTO DE EMPREGADOS COM FGTS 07 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVOS-MTE-BALANÇO 2012-RANKING-OCORRÊNCIAS POR REGIÃO 05 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS-PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO 03 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS-PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO-MANUAL DE ORIENTAÇÃO 04 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES ESTRANGEIROS: DIVULGAÇÃO PELO MTE DO TRABALHO ESTRANGEIRO NO SEMESTRE 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL: AUMENTO EM 5 ANOS 12 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES JOVENS FORMADOS NO ENSINO SUPERIOR: 44% OCUPAM POSTOS DE MENOR QUALIFICAÇÃO-MATÉRIA DA AGÊNCIA BRASIL 12 18  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES MIGRANTES DO MUNDO-CONCENTRAÇÃO DE QUASE 30% NO CONTINENTE AMERICANO 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES MIGRANTES NO BRASIL-DIREITOS E PROTEÇÃO: MATÉRIA DA OIT 10 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES PORTUÁRIOS COM MAIS DE 60 ANOS-BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE 01 SALÁRIO MÍNIMO-DIREITO-LEI 12 815 13 11 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES RODOVIÁRIOS-FATORES RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO-INTERFERÊNCIA NA SAÚDE 07 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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TRABALHADORES RURAIS-CARACTERÍSTICAS E DIREITOS-INFORMAÇÕES 08 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES RURAIS-PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHADORES SINDICALIZADOS: CRESCIMENTO EM 2015-DIVULGAÇÃO DO IBGE 04 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO E SERVIÇO: DIFERENÇAS 01 19  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO À DISTÂNCIA, HOME OFFICE, SOBREAVISO-NOVA LEI EXIGIRÁ MUDANÇAS NA JURISPRUDÊNCIA-OPINIÃO DO MINISTRO DALAZEN 01 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO À DISTÂNCIA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS-RELATÓRIO DA OIT E DO EUROFUND 02 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO-BALANÇO 2014-DIVULGAÇÃO 07 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA-ALTERAÇÕES E REVOGAÇÃO DE ATOS 07 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DA MULHER: PANDEMIA, HOME OFFICE E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 03 21  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DE MENOR-CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO -INSTITUIÇÃO DE PARÂMETROS-ÂMBITO DO TRT SP 01 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DECENTE E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS: SEMINÁRIO INTERNACIONAL OIT E BRASIL 07 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DECENTE PRA GENTE-CAMPANHA-LANÇAMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO 09 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DECENTE: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO-QUALIFICAÇÃO E EMPREGO NO SISTEMA PRISIONAL 06 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
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TRABALHO DOMÉSTICO-FISCALIZAÇÃO 08 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO DOMÉSTICO: MULHERES AINDA SÃO MAIORIA 03 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO E SAÚDE: ESTATÍSTICAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO E SAÚDE: ESTATÍSTICAS O6 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM ATIVIDADE ILEGAL GERA DIREITO TRABALHISTA?  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM ATIVIDADE ILEGAL: PODE EXISTIR ALGUM DIREITO TRABALHISTA? 03 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NO SETOR DE PRODUÇÃO DE TABACO EM SANTA CATARINA 12 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM DIAS DE FERIADO NO COMÉRCIO-REGRAS-ALTERAÇÕES-INFORMATIVO CNTC   Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS-SILOS DE ARMAZENAMENTO-AUMENTO DE MORTES NO SETOR-MATÉRIA ESPECIAL DO TST 04 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM FERIADO NO COMÉRCIO-REGRAS-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM FERIADOS-PORTARIA MTE 3 665 23-PRORROGADA A VIGÊNCIA PARA JULHO 2025 12 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM FERIADOS: COMO FICA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS? 11 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM LABORATÓRIOS-PESQUISAS-RISCOS COM AGENTES QUÍMICOS 06 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM PLATAFORMA-ASPECTOS PSICOSSOCIAIS-FATORES DE RISCOS DA CATEGORIA-CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS RÍGIDAS 08 22  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS-REGULAMENTAÇÃO-RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO SOCIAL DE EMPREGO-PONTOS CRÍTICOS GLOBAIS 07 24  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO EM PLATAFORMAS-CONVENÇÃO DA OIT-COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 09 26  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-TRABALHADORES BOLIVIANOS QUARTEIRIZADOS-NOTA REPUDIADORA-CETI-CASO LE LIS BLANC 08 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS-RELAÇÃO-SIMPÓSIO REALIZADO EM CAMPINAS-CONCLUSÕES 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: CONHECIMENTO DOS BRASILEIROS-DADOS DE PESQUISA 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO: ENTREVISTA DO QUADRO SAIBA MAIS 01 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO: PACTO FEDERATIVO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO-INSTITUIÇÃO 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO ESCRAVO: TRABALHADORES RESGATADOS-DADOS DO OBSERVATÓRIO DIGITAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO FORÇADO E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: CONCEITUAÇÃO DA PORTARIA MTB 1 129 17- CRÍTICA PELO MPT E PELO MPF  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO FORÇADO E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: CONCEITUAÇÃO DA PORTARIA MTB 1 129 17-NOTA DE REPÚDIO DA ANAMT  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO FORÇADO-FORMAS MODERNAS-COMBATE-OIT-NOVO PROTOCOLO 06 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO FORÇADO: RELATÓRIO DA OIT APONTA LUCROS DE US$ 150 BILHÕES 05 14  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO-ERRADICAÇÃO-CONSIDERAÇÕES 06 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO-RELATÓRIO OIT EM GENEBRA 06 13  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL E OS SEUS EFEITOS 01 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR DO MTE-MANUAL DE PERGUNTAS E RESPOSTAS 06 23  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL E TRABALHO COMO APRENDIZ: CARTILHA COM PERGUNTAS E RESPOSTAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL ENTRE CRIANÇAS DE 5 A 9 ANOS: É REGISTRADO AUMENTO NO BRASIL 06 17  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO E ARTÍSTICO-DEBATE 10 12  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS 06 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: ELIMINAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO 08 15  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO ARTICULADA E POLÍTICAS PÚBLICAS 09 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: NOVO PERFIL DEMANDA NOVAS SOLUÇÕES 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NO RS: AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO-ATUAÇÃO DA OIT 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL NO RS: AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO-ATUAÇÃO DA OIT 05 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL-PERGUNTAS E RESPOSTAS 06 25  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se
TRABALHO INFANTIL: A INFÂNCIA ROUBADA 10 16  Anexo somente para assinantes. Cadastre-se