| A | NºVOE/ANO/PAG |
LEX |
| Abandono de Emprego - Ausência de Retorno na Cessação de Benefício Previdenciário - Presunção | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abastecimento de Veículos com GNV-Município do RJ-Proibição no caso de Não Apresentação do Selo Garantidor para o seu Uso | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura de Empresas-Acionistas Minoritários-Comércio Exterior-Recuperação de Ativos-Cobranças de Conselhos Profissionais-Tradutor e Intérprete Público-Obtenção de Eletricidade-Prescrição Intercorrente-Alterações-MP 1 040 21: Prorrogação da Vigência | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura de Empresas-Acionistas Minoritários-Comércio Exterior-Recuperação de Ativos-Cobranças de Conselhos Profissionais-Tradutor e Intérprete Público-Obtenção de Eletricidade-Prescrição Intercorrente: Alterações nas Leis 11 598 07, 8 934 94, 6 404 76, 1 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura de Empresas-Facilitação-Acionistas Minoritários-Proteção-Comércio Exterior- Sistema Integrado de Recuperação de Ativos-SIRA-Cobranças de Conselhos Profissionais-Tradutor e Intérprete Público-Obtenção de Eletricidade-Desburocratização Societária d | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura, Registro e Alteração de Empresas-Município de São Paulo: Procedimento Eletrônico e Simplificado para Abertura-Nova Redação ao Art. 20 do Decreto Municipal 57 299 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura, Registro e Alteração de Empresas-Município de São Paulo: Procedimento Eletrônico e Simplificado para Abertura-Nova Redação ao Art. 20 do Decreto Municipal 57 299 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura, Registro e Alteração de Empresas-Município de São Paulo: Procedimento Eletrônico e Simplificado para Abertura-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abertura, Registro e Alteração de Empresas-Município de São Paulo: Procedimento Eletrônico e Simplificado-Regulamentação-Decretos 57 299 16 e 50 079 08-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Pecuniário - Direito - Condições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Pecuniário - Férias Coletivas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial 2025-Calendário de Pagamento-Alterações na Resolução MTE 1 011 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial Anual PIS PASEP-Identificação, Processamento e Pagamento- Normas Relativas-Disposições-Revogações das Resoluções CODEFAT 838 19, 857 20, 895 21 e 896 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial do PIS/PASEP-Exercício de 2016/2017: Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial PIS PASEP 2009 2010 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial PIS PASEP-Pagamento: Alterações na Resolução CODEFAT 896 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial PIS/PASEP-Calendário de Pagamento-Exercício 2022-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial-Exercício 2012/2013-Pagamento-Disposições-Resolução CODEFAT 695/2012-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Abono Salarial: Exercício de 2017/2018-Pagamento-Disciplinamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academia de Ginástica e Estabelecimentos Similares-Município de Porto velho: Apresentação de Atestado Médico-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academia de Ginástica e Estabelecimentos Similares-Município de Porto Velho: Apresentação de Atestado Médico-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academia de Ginástica e Estabelecimentos Similares-Município de Porto Velho: Apresentação de Atestado Médico-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academia de Ginástica e Estabelecimentos Similares-Salvador: Apresentação de Atestado Médico-Presença de Profissional de Educação Física-Obrigatoriedade-Alterações na Lei Municipal SA 9 224 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias ao Ar Livre-Município de Campo Grande-MS: Profissionais e Estagiários de Educação Física-Disponibilização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias de Ginástica, Musculação e Afins-Estado do AP: Kits de Primeiros Socorros-Local de Fácil Acesso-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias de Ginástica-Município de Campo Grande: Profissionais de Educação Física-Personal Trainer Particular-Acompanhamento de Clientes-Acesso | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias de Musculação e Demais Estabelecimentos de Condicionamento Físico e Ensino de Esportes-Município de Belo Horizonte: Funcionamento sob Responsabilidade Técnica de Profissional de Educação Física-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias de Musculação e Demais Estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de Esportes e de Recreação Esportiva no Estado do PI: Funcionamento-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias de Musculação e Demais Estabelecimentos de Condicionamento Físico-Estado do PI: Funcionamento-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias e Estabelecimentos que Atuam na Área do Ensino e Prática de Modalidades Esportivas no DF: Registro e Funcionamento-Disposições-Alterações na Lei 2 185 98 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias, Clubes Desportivos ou Recreativos-Estabelecimentos que Misturem Atividades de Ginástica, Lutas, Musculação, Artes Marciais e Similares-Município de Cuiabá: Funcionamento-Normas-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Academias, Clubes Desportivos ou Recreativos-Estabelecimentos que Misturem Atividades de Ginástica, Lutas, Musculação, Artes Marciais e Similares-Município de Cuiabá: Funcionamento-Regulamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ação Rescisória - Orientações Jurisprudenciais TST/SDI nºs 101 a 112 - Publicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ação Rescisória-OJs 157 e 158 SDI TST-Edições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ação Rescisória-OJs 157 e 158 SDI TST-Edições-Republicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ação Rescisória-OJs 157 e 158 SDI TST-Edições-Republicação em 17.04.2012 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACE-Agentes de Combate às Endemias-Vencimento-Repasse pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal-Emenda Constitucional 120 22-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acesso e Manutenção da Relação de Emprego-Práticas Discriminatórias-Comprovante de Vacinação-Certidão Negativa de Reclamatória Trabalhista-Testes, Exames, Perícia, Laudo, Atestado ou Declaração relativos à Esterilização ou a Estado de Gravidez-Proibição-D | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho- Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho- Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-TRABALHO-Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-Prorrogação e o Aprimoramento-Aprovação-Revogações das Resoluções CNAS 18 12, 27 14, 25 16 e 13 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-TRABALHO: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-Alteração da Resolução CNAS 18 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-TRABALHO; Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACESSUAS-TRABALHO; Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho-Instituição-Alteração na Resolução CNAS 18 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente de Percurso-Período para Enquadramento como Acidente de Trabalho: Ofício-Circular ME | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente de Trabalho - Ação de Indenização - Inovação da Demanda | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente de Trabalho - Contribuições para Custeio - Julgamento - Competência da Justiça do Trabalho | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Ação de Indenização - Prescrição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Futebol pela Empresa | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Indenização e Pensão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Responsabilidade Subjetiva da Empresa - Ausência de Comprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Responsabilidade Subjetiva da Empresa -Ausência de Comprovação V. Edição VOE 10/10/31 | ||
| Acidente do Trabalho - Contaminação - Morte do Trabalhador - Indenização pela Empresa | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidente do Trabalho - Indenização por Danos Morais | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidentes Aeronáuticos: Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos-Disposições-Decreto 87 249 82-Revogação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidentes do Trabalho - Análises pelo AFT_Diretrizes | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidentes do Trabalho e Doenças Relacionadas-Município de PA-Porto Alegre: Notificação Obrigatória pela Rede Pública e Privada | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acidentes do Trabalho-Estado do RJ: Obrigatoriedade de Registro na Delegacia | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordo Coletivo de Trabalho - Renúncia de Direitos - Invalidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordo Coletivo e Lei - Incompatibilidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordo Coletivo e Sentenças Trabalhistas - Compensação de Verbas - Nulidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordo Coletivo - Incorporação de Vantagens - Caso - Decisão TST | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordo de Compensação - Acordo de Compensação Individual - Validade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordos e Convenções Coletivas - Registro, Depósito e Arquivo no MTE - Alterações na IN 01/2004 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. | ||
| Acordos Internacionais de Previdência Social - Comissão de Análise e Avaliação de Propostas - Criação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ACS-Agentes Comunitários de Saúde-Novo Piso Salarial de R$ 2.424,00-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte: Especialidades Odontológicas-Reconhecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Acupuntura-Exercício Profissional-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade e Periculosidade-Serviço Público-Irradiação Ionizante-Gratificações por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas-Orientações-Revogação das ON 04 17 e 111 91 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Disciplinamento-Alterações na Portaria RFB 3 124 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Disciplinamento- Revogação da Portaria RFB 173 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Disciplinamento-Alteração da Portaria RFB 3 124 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Disciplinamento-Alteração da Portaria RFB 3 124 17-Reencaminhamos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Disciplinamento-Alterações na Portaria RFB 3 124 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade-Concessão no Âmbito da SRFB: Realocação de Cargos-Prazo-Alteração na Portaria | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicionais de Periculosidade e Horas Extras - Integração nas Férias e 13º Salário | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Atividade Penosa-DPU: Regulamentação do Pagamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Férias-Servidores da Justiça do Trabalho: Orientações aos Tribunais Regionais do Trabalho-Alteração da Remuneração-Base de Cálculo-Critérios | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo a Partir de 09.05.2008 - Alteração Súmula 228 e Cancelamento da Súmula 17 do TST | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo - Súmula 17 do TST | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo e Horas Extras - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais - Alterações e Revogações e Suspensão da Súmula 228 do STF | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade e Vinculação ao Salário Mínimo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Arrumação de Lixo em Condomínio - Direito | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo (2009) | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Cálculo sobre Salário - Questionamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade - Direito Adquirido - Inexistência no Caso de Reclassificação ou Descaracterização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Insalubridade: Salário Mínimo Profissional Não é Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de periculosidade - Abastecimento de Veículo em Curto Tempo não dá Periculosidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Base de Cálculo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Eletricitários - Ramo da Empresa | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Exposição Intermitente - Pagamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Integralidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Percentual Inferior ao Legal - Possibilidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Piloto de Avião - Indeferimento pela 4ª T do TRT RS | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Exposição a Inflamáveis | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade - Proporcionalidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade-Agentes das Autoridades de Trânsito-Exposição a Colisões, Atropelamentos ou Outras Espécies de Acidentes ou Violências nas Atividades Profissionais dos Agentes das Autoridades de Trânsito-Atividades Desempenhadas Consideradas P | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade-Base de Cálculo-Eletricitários; Embargos de Declaração: Súmula e OJ do TST: Alterações e Cancelamentos-Republicação da Resolução TST 214 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional de Periculosidade-Base de Cálculo-Eletricitários; Embargos de Declaração: Súmula e OJ do TST: Alterações e Cancelamentos-Republicação da Resolução TST 214 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional Noturno - Trabalho exercido em Atividade Insalubre - Procedimentos para o Cálculo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adicional por Plantão Hospitalar-APH-Comissão de Verificação-Âmbito do Ministério da Educação-Art. 306 da Lei 11 907 09 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração de Carteiras de Valores Mobiliários-Exercício Profissional: Disposições-Revogação das Instruções CVM 426 05, 557 15 e das Deliberações CVM 51 87, 740 15 764 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação p Regulamentação 1 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública - Terceirização - Tomador de Serviço - Responsabilidade Subsidiária | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo-Estado do MT: Consignação Facultativa em Folha de Pagamento-Disciplinamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional-Cargos Efetivos Ocupados e Vagos-Redistribuição-Alterações na Portaria SEGRT MGI 619 23 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional-Seleções para Estágio: Reserva de Vaga aos Negros | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal-Natal e Ano Novo-Festas-Comemoração-RecessoOrientações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal-Natal e Ano Novo-Festas-Comemoração-RecessoOrientações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal-Negociação das Relações de Trabalho-Elaboração de Proposta-Regulamentação-Instituição de Grupo de Trabalho Interministerial | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal-Quadros de Pessoal: Cargos Vagos e que Vierem a Vagar-Extinção | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal-Salário-Base e Adicionais, Auxílio-Alimentação-Garantias Trabalhistas-Fortalecimento-Contratos Administrativos Públicos-Garantias Trabalhistas na Execução dos Contratos Administrativos-Regras e Procedimentos-Custos Mínimos-Ad | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Cargos e Funções de Confiança-Atos de Nomeação e Designação-Competência-Disposições-Revogação do Decreto 4 734 03 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS-Funções Gratificadas-FG-Tabelas de Equivalência-Divulgação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS-Funções Gratificadas-FG-Tabelas de Equivalência-Divulgação-Alteração do Anexo I da Portaria ME 121 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Garantias Contratuais ao Trabalhador na Execução Indireta de Serviços-Limites à Terceirização de Atividades-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Menor e Maior Vencimento Básico-Auxílio-Natalidade-Pagamento-Divulgação-Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública Federal: Servidores-Efetivos-Reserva em Cargos de Alto Escalão-Alterações no Decreto 5 497 05 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública-Aprimoramento-Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso-Medidas de Eficiência Organizacional para o Aprimoramento da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional-Art. 76-A da Lei 8112 90-Alteraçãodo Decreto 9739 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública-Recesso para Comemoração das Festas de Final de Ano-Períodos de 23 a 27 de Dezembro de 2024 e de 30 de Dezembro de 2024 a 3 de Janeiro de 2025-Orientações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administração Pública-Serviço Público-Contratações Temporárias-Lei 8 745 93-Alterações-Valores de Remuneração-Disposições-Revogações dos Dispositivos Legais que Menciona | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador - Coordenador de Curso de Administração - Registro Profissional | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador - Professor em Cursos de Graduação - Registro Profissional | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador de Armazéns Gerais, Trapicheiro, Leiloeiro Oficial e Tradutor e Intérprete Público-Exercício das Profissões-Disposições-Revogação IN DREI 72 19, 74 20 e 80 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador e Demais Profissionais da Administração-Assinatura e Citação do Número do Registro no CRA-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador, Gerente, Diretor, Executivo e Investidor Estrangeiro: Autorização de Trabalho-Visto Permanente-Alterações nas Resoluções CNIg 62 04 e 118 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador- Catálogo de Atividades Típicas do Administrador no campo de Administração de Material-Art. 2º, alínea "b", da Lei nº 4.769/1965-Suprimento e Logística (SPL). | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador-2015 Ano do Administrador no Brasil-Consagração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador-Administrador Judicial, Gestor Judicial, Perito Judicial e Assistente Técnico em Processos Judiciais e Extrajudiciais-Normatização-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador-Manual de Auditoria-Aprovação pelo CFA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador-Manual de Postura do Fiscal-Aprovação CFA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administrador-Perícia Judicial e Extrajudicial | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Anuidades e Taxas - 2005 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Carteira de Identidade Profissional - Novo Modelo - Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Conselho Federal de Administração - Regimento Interno - Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Cooperativas-Registro no CRA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Coordenação de Curso de Administração - Registro | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Professor - Matérias Técnicas em Administração - Registro | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores - Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas - regulamento - Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores de Sociedade e Gerentes Prepostos de Empresas - Registro - Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores e Companhias Abertas: Deveres Fiduciários em Contratos de Indenidade-Parecer CVM | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores e Demais Profissionais Registrados nos CRAs -Manual de Responsabilidade Técnica-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Acervo Técnico Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas-Disposições-Revogações das Resoluções CFA 464 15 e 489 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Anuidade, Taxas e multas Devidas-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Anuidades, Taxas E Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Disposição-Revogação da Resolução Normativa CFA 617 22 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Valores-Disposições-Revogação da Resolução Normativa CFA 588 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Anuidades, Taxas e Multas Devidas-2025-Valores-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Anuidades, Taxas e Multas Devidas-2025-Valores-Disposições-Retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Apoio Financeiro e Institucional-Regulamento para Concessão de Eventos de Interesse do Sistema CFA/CRAs-Aprovação-Revogação da Resolução Normativa CFA 591 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Aprovação do Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas-Revogação da Resolução Normativa CFA 640 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Aprovação do Regulamento do Processo Ético-Disciplinar dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas-Revogação da Resolução Normativa CFA 641 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-ART-Anotação de Responsabilidade Técnica-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-ART-Anotação de Responsabilidade Técnica-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Cadastro Nacional de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Sistema CFA/CRAs-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas-Instituição-Revogação da Resolução Normativa CFA 355/2008 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Carteira de Identidade Profissional do Administrador-Modelos-Revogação das Resoluções Normativas CFA Nºs 251, de 29.12.2000; 273, de 12.12.2002 e 296, de 20.10.2004. | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Certificação de Atestados de Capacidade Técnica-Visto em Atestados-Acervo Técnico-Padronização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-CFA-CRAs-Orçamento-2014 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-CFA/CRAs-Registro Remido-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Código de Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAS-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração-Lei 4 769 65-Aprovação-Revogação da Resolução Normativa CFA 537 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-CRA-RS-Vencimento da Anuidade-Prorrogação-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Curso Superior de Tecnologia-Diplomados-Registro Profissional-Alteração da Resolução Normativa CFA 373/2009 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Dia da Valorização da Mulher Profissional de Administração-Instituição no Âmbito dos CFA/CRAs | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-ENBRA-Encontro Brasileiro de Administração-FIA-Fórum Internacional de Administração-Regulamento para a Realização dos Eventos-Aprovação-Revogação da Resolução Normativa CFA 560 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Estado do RS: Eleições no Âmbito do CRA-RS, Processo Eleitoral 2020-Cancelamento-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Isenção de Débitos-Profissional Portador de Doença Grave-Concessão-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Manual de Responsabilidade Técnica Profissional-Aprovação-Revogações das Resoluções Normativas CFA 519 17 e 203 e 98 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Pagamento de Taxas-Isenção-Remissão de Débitos-Disposições- Resolução CFA 360/2008-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Pessoas Jurídicas do Ramo de Informática que Explorem Atividades nos Campos da Administração-Revogação das Resoluções Normativas CFA 198 97 e 295 04 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Prêmio CFA-Disposições-Revogações das Resoluções Normativas CFA 536 18 e 599 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Primeira Inscrição no CRA-Valores-Isenção e Desconto-Disposições-Alteração da Resolução Normativa CFA 610 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração-Regulamento-Aprovação-Revogação da Resolução Normativa CFA 538 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração-Regulamento-Aprovação-Revogação da Resolução Normativa CFA 538 18-Retificação na Resolução Normativa CFA 641 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-PRODER-Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração-Regulamento: Disposições-Alterações na Resolução Normativa CFA 550 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Profissionais Diplomados em Cursos Superiores de Tecnologia Conexos à Ciência da Administração, Cursos e Cursos Técnicos Conexos à Administração-Registro no CRA-Disposições-Alterações das Resoluções Normativas CFA 505 17, 506 17 e 511 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Programa de Certificação Profissional em Administração do Sistema CFA CRAs-Disposições-Revogações das Resoluções Normativas CFA 485 16 e 548 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Programa de Integridade e Compliance do Sistema CFA e CRAs-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos-Disposições-Prorrogação da Vigência da RN 600-Revogação da Resolução Normativa CFA 597 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Regimento do Conselho Federal de Administração-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Registro de Comprovação de Aptidão-RCA para Desempenho de Atividades de Administração-Criação de Acervos Técnicos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas-Registro nos CRAs-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Registro Profissional no Conselho Regional de Administração-Disposições-Revogações das Resoluções Normativas CFA 462 15, 500 17 e 517 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Registro Profissional-Pessoas Físicas e Jurídicas-Regulamento-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Resolução Normativa 420/2012-Revogação-Resolução Normativa 304/2005-Repristinação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Síndicos Profissionais Externos-Empresas de Sindicatura-Regulamentação das Atividades-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Tabela de Centro de Custo e o Manual de Centro de Custo-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Valores de Taxas, Anuidades e Multas-Alteração da Resolução Normativa CFA nº 454 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores-Valores de Taxas, Anuidades e Multas-Revogação da Resolução CFA 436 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Revogação da Resolução Normativa CFA 572 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Valores-Alteração na RN CFA 490 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Valores-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos Conselhos Regionais de Administração-Valores-Disposições-Retificação da RN CFA 490 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos CRAs-Valores-Disposições-Revogação das Resoluções Normativas CFA 525 17 e 528 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Anuidades, Taxas e Multas Devidas aos CRAs-Valores-Disposições-Revogação das Resoluções Normativas CFA 525 17 e 528 17-Retificação da Resolução Normativa CFA 549 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Bacharéis Egressos de Cursos Anexos à Administração Pública-Registro Profissional-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Bacharéis em Cursos Conexos à Administração-Registro no CRA-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Carteira de Identidade Profissional do Administrador-Modelos-Alteração na RN CFA 469 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Carteira de Identidade Profissional do Administrador-Modelos-Alterações na Resolução Normativa CFA 450 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Carteira de Identidade Profissional do Administrador-Modelos-Resolução Normativa CFA 484 16-Retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Carteira de Identidade Profissional Expedida pelos Conselhos Regionais de Administração-Revogação das Resoluções Normativas CFA 450 14, 469 15, 484 16 e 503 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Carteiras de Identidades Profissional Expedidas pelos CRAs-Recadastramento e Substituição-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na Área de Administração de Produção-Aprovação-Código Brasileiro de Administração-Composição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na Área de Administração Mercadológica/Marketing-Código Brasileiro de Administração-Composição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas Áreas de Administração Financeira e Orçamentária-AFO-Aprovação-Código Brasileiro de Administração-Composição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas Áreas de Organização, Sistemas e Métodos-Aprovação-Código Brasileiro de Administração-Composição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Catálogos de Atividades Típicas dos Profissionais de Administração-Revogação das Resoluções Normativas CFA Nº 459 15, 475 15 , 491 16, 492 16, 493 16 e 494 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: CNAJAP-Cadastro Nacional de Administração Judicial e Administrador Perito-Criação-Sistema CFA/CRA-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Código de Ética dos Profissionais de Administração-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Concessão de Isenção e Remissão de Débitos pelos Conselhos Regionais de Administração-Disposições-Revogação da RN CFA 481 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Concessão de Isenção e Remissão de Débitos pelos Conselhos Regionais de Administração-Disposições-Revogação da RN CFA 510 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Conselho Regional de Administração do Pará-Regimento-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Conselho Regional de Administração-Estado de SC-Regimento-Aprovação. | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Conselhos Regionais de Administração-Conciliações com os Registrados em Débito-Revogação das RN CFA 381 10, 424 12, 433 13, 442 14 e 460 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: CRA-Conselhos Regionais de Administração-Carteiras de Identidade Profissional-Recadastramento e Substituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: CRA-RS-Eleição do Terço de Membros para o Mandato Compreendido entre Janeiro/2021 e Dezembro/2024-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica Conexos à Administração-Registro Profissional no CRA-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Diplomados em Cursos Superiores de Tecnologia Conexos à Ciência da Administração-Registro no CRA-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Diplomados em Cursos Superiores de Tecnologia Conexos à Ciência da-Administração-Registro no CRA-Alteração na Resolução Normativa CFA 505 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Egressos de Cursos Superiores Conexos à Administração-Registro no CRA-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Manual de Responsabilidade Técnica do Profissional de Administração-Aprovação pelo CFA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Pagamento de Taxas-Isenção-Remissão de Débitos-Disposições-Revogação das Resoluções Normativas CFA 360 08 e 431 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Parcelamento de Débitos-Disposições-Revogação da RN CFA 480 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Programa de Recuperação de Créditos do Sistema CFA CRAS-Alteração da Resolução Normativa CFA 563 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Programa de Recuperação de Créditos do Sistema CFA CRAS-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Regimento do CFA-Conselho Federal de Administração-Aprovação Revogação das Resoluções Normativas CFA 432 13, 437 13, 526 17 e 556 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro de Comprovação de Aptidão-RCA para Desempenho de Atividades de Administração-Criação de Acervos Técnicos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas-Alteração da Resolução CFA 464 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro no CRA-Cursos de Formação de Oficiais-Cursos Equivalentes ao Bacharelado em Administração-Marinha, Exército e Aeronáutica-Alterações na Resolução CFA 547 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro no CRA-Cursos de Formação de Oficiais-Cursos Equivalentes ao Bacharelado em Administração-Marinha, Exército e Aeronáutica-Alterações na Resolução CFA 547 18-Retificação da Resolução CFA 561 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro no CRA-Cursos de Formação de Oficiais-Cursos Equivalentes ao Bacharelado em Administração-Marinha, Exército e Aeronáutica-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro Profissional-Nome Social-Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro Profissional-Pessoas Físicas e Jurídicas-Regulamento-Alteração na RN CFA 462 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro Remido-Disposições-Alteração na RN CFA 483 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Registro Remido-Disposições-Revogação da Resolução Normativa CFA 453 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Regulamento do Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Regulamento do Processo Ético Disciplinar dos Profissionais de Administração-Aprovação-Alterações na Resolução Normativa CFA 538 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Administradores: Supervisor de Estágio-Atividades-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Admissão de Empregado - Experiência Prévia - Não Exigibilidade - Período - Acréscimo de Dispositivo à CLT | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Admissão de Empregado-Experiência Prévia-Não Exigibilidade-Período | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Admissão de Empregados - Recusa por Motivo de Ingresso com Ação Judicial Trabalhista | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Admissão de Empregados-Expressão Boa Aparência nos Anúncios de Recrutamento e Seleção de Pessoal-Município de Goiânia | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Admissão de Trabalhadores - Nada Consta em SPC e SERASA - Proibição da Exigência - RJ | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adoção-Apadrinhamento-Guarda: Condições-Estabilidade Provisório-Salário-Maternidade-Amamentação-Alterações no ECA, CLT e Código Civil | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Adolescentes Institucionalizados-Município de Goiânia-Prioridade na Concessão de Vagas em Cursos Profissionalizantes, Projetos de Inserção Social e Estágios | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advocacia-Estatuto da Advocacia-Lei 8.906/94-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advocacia-Estatuto da Advocacia-Lei 8 906 94-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advocacia-Estatuto da Advocacia: Lei 8 906 94-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogado - Trabalho - Equiparação à Jornada de Telefonista - Não Aplicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogado Empregado Privado-Piso Salarial em Âmbito do Distrito Federal | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogado Empregado Privado-Piso Salarial em Âmbito do Distrito Federal-Errata-Retificação no Número da Lei | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogado-Processos Administrativos Fiscais MTE-Acesso à Documentos sem Procuração-Direito;Custos; Cópias de Documentos-Alterações na Portaria MTE 1.457 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados e Partes-Atraso Injustificado do Início de Audiência-Permissão para se Retirarem-Alterações na CLT-Decreto-Lei 5 452 43 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados - Prestação de Contas pelas Quantias Recebidas - Prescrição - Alterações na Lei nº 8.906/94 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados da União-Procuradores Federais-Procuradores da Fazenda Nacional-Procuradores do BACEN-Defesa de Prerrogativas Funcionais-Grupo Permanente-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados do Âmbito do Sistema COFEN: Honorários Advocatícios-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados e Estagiários-Cartão de Identidade Profissional Digital: Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados e Estagiários-Estado do RS: Tabela de Anuidades da OAB-Exercício de 2016 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados e OAB-Estatuto-Número de Suplentes Eleitos na Chapa Vencedora-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados e Profissionais de Contabilidade: Natureza Técnica e Singular dos Serviços Prestados-Disposições-Alteração da Lei 8 906 94-Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil-Alterações no Decreto-Lei 9 295 46 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados Empregados-Honorários Advocatícios de Sucumbência-Tributação-Levantamento em Nome de Terceiros e Posterior Distribuição-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 141 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados- Indicação-CNJ-CNMP-Provimento OAB 113/2006-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Advocacia Idosa-Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa: Instituição: Acréscimo de Dispositivo no Provimento OAB 115 07 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Advocacia-Assédio Moral-Assédio Sexual-Discriminação-Infrações Ético-Disciplinares-Inclusão-Alterações na Lei 8 906 94 (Estatuto da Advocacia) | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Arts. 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Atividades Privativas, Fiscalização, Competência, Prerrogativas, Sociedades de Advogados, Advogado Associado, Honorários, Limites de Impedimentos ao Exercício da Advocacia-Suspensão de Prazo no Processo Penal-Disposições-Inclusão-Alterações nas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-CNA e CNSA-Alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB-Lei 8906/1994-Revogação do Provimento 98/2002-Cadastro Nacional das Sociedades de Advogados | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-CNJ e CNMT- Indicação-Disposições-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Eleições-Registro de Chapas: Alterações no Regulamento Geral e no Estatuto da Advocacia e da OAB | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estado de PE: Piso Remuneratório-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estado do RJ-Atendimento Prioritário-Desempenho de suas Funções, Junto às Unidades Judiciárias-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estado do RN: Piso Salarial-Instituição-Exercício Profissional na Iniciativa Privada | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estado do RS: Remuneração Mínima-Tabela de Honorários-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estatuto da Advocacia e da OAB-Lei 8 906 94-Eleições-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Estatuto da Advocacia e da OAB-Normas-Posição Topográfica dos Advogados Durante Audiências de Instrução e Julgamento-Alterações no Art 6.º da Lei 8 906 94 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Exame de Ordem-Provimento OAB 144/2011-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Honorários Advocatícios-Ações de Cobrança e em Execuções-Dispensa do Adiantamento de Custas Processuais-Alterações no CPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Sessão de Julgamento do Mandado de Segurança-Pedido de Liminar-Defesa Oral-Permissão: Alteração na Lei 12 016 09 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Sociedades de Advogados-Pedido de Registro junto à OAB-Comprovação da Quitação de Tributos e Contribuições Sociais Federais-Dispensa | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Sociedades de Advogados-Pedido de Registro junto à OAB-Comprovação da Quitação de Tributos e Contribuições Sociais Federais-Dispensa-Retificação publicada no DOU: 1812.2013 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados-Sociedades-Responsabilidades-Razão Social-Alterações no Provimento nº 112/2006 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Advogada Gestante, Lactante, Adotante ou que Der à Luz-Advogado que se Tornar Pai-Direitos e Garantias-Alterações no Código de Processo Civil | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Alteração no Estatuto da OAB-Revogação de Dispositivo da Lei 5 584 70 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Alterações dos Provimentos OAB 91 00, 94 00, 95 00, 99 02, 102 04, 112 06, 113 06, 118 07, 144 11, 146 11 e 170 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB-Alteração na Resolução OAB 01 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Certidão de Representações em Andamento-Modelo-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Código de Ética e Disciplina da OAB-Resolução OAB 02 15-Vigência-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Diário Eletrônico da OAB-Instituição-Disposições-Alterações no Estatuto da OAB | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Direitos-Alterações na Lei 8 906 94-Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Exame de Ordem-Alterações no Provimento OAB 144 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Exame e Obtenção de Cópias de Atos e Documentos de Processos e de Procedimentos Eletrônicos-Garantia-Alterações nas Leis 8 906 94, 11 419 06 e no Código de Processo Civil | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Sociedades Unipessoais de Advocacia-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Uso do Nome Social-Alteração do Código de Ética e Disciplina da OAB | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Advogados: Uso do Nome Social-Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais no Âmbito da OAB-Reconhecimento-Alteração da Lei 8 906 94-Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aerolevantamento-Adoção de Procedimentos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronauta-Tripulante de Aeronave: Exercício da Profissão-Alterações na Lei 13 475 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronautas-Pilotos-Licenças, Habilitações e Certificados-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronautas-Profissionais AVSEC-Exames de Certificação para 2014 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronautas-Regime Especial COPA FIFA 2014-Fiscalização-Infrações-penalidades | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronautas: Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 111: Emenda nº 02-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronautas: Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 23-Emenda nº63-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Ano-Base 2025-Promoções Obrigatórias-Quantitativo de Vagas-Fixação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Contratação de Pessoal Civil-Tempo Determinado-Atendimento a Encargos Temporários de Obras e Serviços de Engenharia-Excepcional Interesse Público | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Efetivo de Oficiais em Tempo de Paz-Alterações no Anexo ao decreto 12 366 25 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações-Tráfego Aéreo-Serviços de Navegação Aérea-Remuneração-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Oficiais para os Quadros Mencionados: Promoções Obrigatórias-Quantitativos de Vagas-Ano-Base de 2015 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica-Oficiais-Generais: Quadros e Postos-Consolidação e Definição dos Requisitos Relativos aos Cargos Privativos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica: Estrutura Regimental-Cargos em Comissão-Código Brasileiro de Aeronáutica-Alterações nos Decretos 6 834 09 e 5 144 04-Revogação dos Decretos 1 758 95 e 1 759 95 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronáutica: Vagas para Promoções Obrigatórias de Oficiais-Ano-Base de 2018-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronavegantes Civis-Avaliação Psicofísica-Inspeções de Saúde-Junta Especial de Saúde-Valores das Inspeções | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeronaves-Tripulantes-Cartão de Saúde e Extrato de Pesquisa sobre Licenças e Habilitações da ANAC-Dispensa do Exame de Aptidão Física e Mental Necessário à Obtenção ou à Renovação Periódica da Habilitação para Conduzir Veículo Automotor-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aeroportos-Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014-Disposições ANAC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aferição de Peso de Veículos: Percentuais de Tolerância-Alteração da Resolução CONTRAN 258 07 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação-Navegação Interior: Critérios e Procedimentos-ANTAQ | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| AFRMM-Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante-FMM-Fundo da Marinha Mercante: Divulgação de Valores Arrecadados-Obrigatoriedade-Alterações na Lei 10 893 04 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Afroempreendedor-Programa Municipal RJ-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agência Nacional de Mineração-ANM: Instalação-Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão-Alterações no Decreto 9 587 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agência Nacional de Mineração: Instalação-Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão-Revogação dos Decretos 7 092 10 e 7 117 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agência Nacional de Telecomunicações-Cargos em Comissão e Funções de Confiança-Remanejamento e Transformação-Regulamento-Aprovação-Alteração no Decreto 2 338 97 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias do Estado do RJ: Atendimento aos Idosos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias no Município de João Pessoa: Atendimento ao Público-Presença de um Profissional de Libras-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias Públicas e Privadas-Cooperativas de Crédito-Estado de RO: Vigilância Armada 24 Horas-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias Públicas e Privadas-Cooperativas de Crédito-Estado de RO: Vigilância Armada 24 Horas-Disposições-Lei RO 4 059 17-Nova Redação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias-Município de Porto Velho: Presença de um Profissional de Libras-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agências Bancárias-Município de Salvador: Pessoas com Necessidades Especiais, Idosas e com Dificuldade de Locomoção-Equipamentos de Locomoção-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agenda das Principais Obrigações Trabalhistas: Mensais, Semestrais e Anuais | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Autônomo de Investimento-Atividade-Carteiras de Valores Mobiliários-Exercício Profissional de Administração-Disposições: Alterações nas Instruções CVM 497 11, 539 13 e 558 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Autônomo de Investimento-Atividade-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Autônomo de Investimento-Atividade-Disposições-Alterações na IN CVM 497 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Autônomo de Investimento-Disposições Sobre a Atividade-Alteração da Resolução CMN 2 838 01 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Autônomo de Investimentos-CVM-Atividade: Disposições-Revogação das IN CVM 497 11, 515 11 610 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Comunitário de Saúde - Criação da Profissão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias-Atividades-Regulamentação-Com Retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Comunitário de Saúde-Agente de Combate às Endemias-SUS-Política Remuneratória-Valorização dos Profissionais-Responsabilidade Financeira da União-Disposições-EC 120 22-Acréscimo do §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 198 da Constituição Federal | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Fiduciário-CVM-Função-Exercício: Disposições-Revogação da IN CVM 583 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Fiduciário: Atuação-Regulamentação-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agente Socioeducativo-Dia de Comemoração no Estado do RJ: Inclusão no Calendário Oficial-Alteração da lei RJ nº 5 645 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias-Piso Salarial Profissional e Plano de Carreira-Instituição-Diretrizes | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias-Adicional de Insalubridade: Formação Profissional-Benefícios Trabalhistas e Previdenciários-Derrubada de Veto | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Alterações na Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Alterações na Lei 13 350 06-Lei 13 708 18-Derrubada de Veto | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Alterações na Lei 13 350 06 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Alterações na Lei 13 350 06-Conversão da Medida Provisória 827 18-Veto Parcial | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Alterações na Lei 13 350 06-Prorrogação da MP 827 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Benefícios Trabalhistas e Previdenciários-Alteração das Leis 11 350 06 e 11 977 09 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Reformulação de Atribuições-Jornada e Condições de Trabalho-Indenização de Transporte-Disposições-Alterações na Lei 11 350 06 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários de Saúde-Agentes de Combate às Endemias: Formação Profissional-Reformulação de Atribuições-Jornada e Condições de Trabalho-Indenização de Transporte-Disposições-Lei 13 595 18-Derrubada de Veto | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Comunitários-Programa Saúde com Agente-Formação Técnica: Alterações na Portaria MS 3 241 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Combate às Endemias-ACE: Piso Salarial Profissional Nacional e Incentivo Financeiro-Repasse-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho: Credenciais-Prorrogação da Validade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho: Credenciais-Prorrogação da Validade-Retificação na Portaria SEPRT ME 25 320 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho: Modelo de Credencial-Aprovação-Prorrogação do Prazo-Portaria SIT 131 09 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Inclusão Digital: PNAIS-Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes de Trânsito-Dia Nacional dos Agentes de Trânsito-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Médico-Periciais da Marinha, Exército, Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas-Inspeção de Saúde-Avaliação Pericial dos Portadores de Doenças Especificadas em Lei-Critérios para a Concessão de Benefícios aos Pensionistas, Dependentes e Benefi | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agentes Públicos Civis do Poder Executivo Federal-Dados Cadastrais Pessoais e Funcionais-Atualização e Validação- Obrigatoriedade-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| AGLO-Autoridade de Governança do Legado Olímpico: Estrutura Regimental-Cargos em Comissão, Funções de Confiança, Cargos em Comissão-Aprovação-Alterações no Decreto 8 829 16-Revogação do Decreto 7 258 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agravo de Instrumento - Instrução Normativa nº 16 - Republicação com Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agravo de Instrumento: Caso de Admissibilidade Parcial de Recurso de Revista no TRT-Cabimento-IN 40-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultor Agroecológico-Processo de Transição Agroecológica nos Agroecossistemas-Estado do RJ-Reconhecimento-Critérios e Procedimentos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultor-Garantia Safra-Agricultores que Aderiram na Safra 2020/2021-Municípios que Especifica-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultor-Registro no SisRGP-Alterações na IN MAPA 08 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais-PRONAF-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Operações de Crédito Rural-Rebate para Liquidação-Concessão-Alterações na Lei 13 340 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação de Dívidas-Inscrição em Dívida Ativa da União-Regulamentação-Alteração na Portaria PGFN 967 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação de Dívidas-Inscrição em Dívida Ativa da União-Regulamentação-Alterações na Portaria PGFN 967 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação de Dívidas-Inscrição em Dívida Ativa da União-Regulamentação-Revogação da Portaria PGFN 633 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Alteração da Lei 10 177 01-MP 733 16-Conversão em Lei | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Alteração dos Anexos I, II e III do Decreto nº 8 929 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Lei 13 340 16-Derrubada de Veto | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-MP 733 16-Prorrogação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Regulamentação de Dispositivo da Lei 13 340 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Regulamentação de Dispositivo da Lei 13 340 16-Decreto 9 905 19-Republicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores e Produtores Rurais: Crédito Rural-Liquidação e Renegociação de Dívidas-Regulamentação dos Artigos 1º, 2º, 3º e 13º da Lei 13 340 16-Alteração na Lei 10 177 01 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores Familiares-Beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária-Programa Minha Casa Minha Vida Rural-Inclusão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores-Benefício Garantia-Safra 2021/2022-Valor-§1º do art. 8º da Lei 10 420 02-Estabelecimento-Revogação da Resolução SAF MAPA 39 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores-Benefício Garantia-Safra-Fundo Garantia-Safra- Disposições-Alterações na Lei 10 420 02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores-Benefício Garantia-Safra-Fundo Garantia-Safra- Disposições-Regulamentação da Lei 10 420 02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores-Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social-Estado do PR: Família Incluídas no Programa Família Paranaense-Auxílio Financeiro-Concessão-Lei PR 17 734 13-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2014 2015-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2014/2015-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2014/2015-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2014/2015-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2015/2016-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2015/2016-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2016/2017-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefício Garantia-Safra 2016/2017-Valor de R$ 850 Reais-Pagamento Parcelado | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Benefícios Relativos à Safra 2014/2015-Pagamento-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultores: Garantia-Safra-Calendário de Plantio-Atividades de Implementação-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultura Familiar-DAP-Substituição pelo CAF: Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultura Familiar-Desenrola Rural-Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar-Regulamentação dos Arts. 14 e 15 da Lei 15 038 24-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Agricultura Familiar-Municípios do Estado do RS-PRONAF-PRONAMP-Perdas Materiais-Eventos Climáticos Extremos Ocorridos em Abril e Maio 2024-Mutuários-Decreto Legislativo 36 34-Crédito Rural-Financiamentos-Subvenção Econômica-Concessão-Disciplinamento-Regul | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| AGU-Teletrabalho na AGU e PGF: Regulamentação-Alteração na Portaria Normativa AGU 03 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| AIDS HIV - Realização nos Exames Ocupacionais - Proibição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Albânia-Acordo Brasil Albânia 2011-Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares-Promulgação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alemanha e Brasil-Cooperação Técnica Educação Profissional para Desenvolvimento Econômico Verde e Empregos-Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação - Direito Social Constitucional | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação do Trabalhador-Programa-Portaria SIT/DSST 3/2002-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação e Moradia - In Natura e em Dinheiro - Natureza | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação e Plano de Saúde: Fornecimento pelo Empregador-Dedutibilidade das Despesas-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação Gratuita-Fornecimento pelo Empregador-Rendimento Isento ou não Tributável-ADI RFB | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentação - Integração ao Salário | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alimentos em Veículos Automotores-Comercialização-Município do Rio de Janeiro-Áreas Públicas-Critérios-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alistamento Militar Obrigatório-Prorrogação do Prazo em decorrência do Coronavírus-Covid-19-Disposições-Revogação do Decreto 10 384 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alistamento Militar Obrigatório-Prorrogação do Prazo-Residentes no Estado do RS- Art. 41, § 1º do Decreto 57 654 66-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alteração Contratual - Reversão do Empregado ao Cargo Efetivo - Gratificação de Função | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alteração de Jornada de Trabalho de 6 para 8 Horas Diárias - Direito a Horas Extras | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alteração do Local de Trabalho - Despesas de Transporte | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alterações na CLT-Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Conversão da MP 881 19 com Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alvarás de Funcionamento-Município de Teresina: Registro de Profissionais Autônomos-Abertura de Empresas-Renovação-Vedação da Expedição dos Alvarás | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Alvarás de Licença e de Autorização de Estabelecimento-Município do RJ-Disposições sobre Impressão e Verificação de Requisitos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ambulante de Churrasquinho-Município do Rio de Janeiro: Exercício da Atividade-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Ambulante Legal-Atualização de Dados-Prazo-Município do RJ: Alterações no Decreto Municipal RJ 44 838 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Analista Ambiental-Ministério do Meio Ambiente-Concurso Público para 24 Cargos-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Analista de Valores Mobiliários-Atividade: Disposições-Revogação da Instrução CVN 598 18 e da Deliberação CVM 633 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Analista de Valores Mobiliários-Atividade: Disposições-Revogação das Instruções CVM 483 10 e 538 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Analista de Valores Mobiliários-Atividade: Disposições-Revogação das Instruções CVM 483 10 e 538 13-Retificação da Instrução CVM 598 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo - Formulário - Modelo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo Carteira Provisória | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo da Resolução SMRT 2 733 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo I - Formulários CD | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo I - TRCT - Modelo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo I I - Formulários RSD | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo I Resolução CNIG 30 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo II - TRCT - Modelo Homolognet | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo III - Termo de Homologação sem Ressalvas - Homolognet | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anexo IV - Termo de Homologação com Ressalvas - Homolognet | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Animais em Pet Shops-Município do RJ-Transporte, Manutenção e Manejo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Animais-Experimentos e Testes-Produtos Cosméticos e de Higiene Pessoal, Perfumes e Componentes-Estado de SP-Proibição da Utilização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anistiados - Retorno ao Serviço - Procedimentos - Revogação da ON SRH/MP nº 1, de 14 de março de 2002 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anistiados - Retorno ao Serviço - Alterações na IN SRH MPOG 04 08 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Anistiados-Retorno ao Serviço-Procedimentos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANPD-Autoridade Nacional de Proteção de Dados-Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança-Estrutura Regimental-Aprovação-Disposições-Alteração do Decreto 10 474 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANPD-Contratação-Quantitativo Máximo de 213 Pessoas-Processo Seletivo Simplificado-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANTAQ- Agência Nacional de Transporte Aquaviários-Transformação das Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva-Alteração na Lei 10 233 01 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANTAQ- Agência Nacional de Transporte Aquaviários-Transformação das Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva-Alteração na Lei 10 233 01-MP 1 120 22-Prorrogação da Vigência | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Antígua e Barbuda e Brasil: Vistos de Turismo e Negócios-Isenção-Entendimento Recíproco-Memorando | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANTT-Prestadoras de Serviços Públicos-Transporte Interestadual e Intermunicipal de Passageiros-Alteração da Resolução ANTT 3 524 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANTT-Regulamento das Concessões Rodoviárias-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANTT: Atos Públicos de Liberação de Atividades Econômicas-Classificação de Risco-Prazos Máximos de Análise-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| ANVISA-Exercício do Poder de Polícia-Inspeção-Fiscalização- Autuação de Infratores-Ações-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aparelho de Tomografia Computadorizada-Zona Franca de Manaus: Processo Produtivo Básico-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| APO-Autoridade Pública Olímpica: Transformação na Autoridade de Governança do Legado Olímpico-AGLO | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| APO-Autoridade Pública Olímpica: Transformação na Autoridade de Governança do Legado Olímpico-AGLO-Conversão da MP 771 17-Alterações na Legislação-Revogação da Lei 12 396 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| APO-Autoridade Pública Olímpica: Transformação na Autoridade de Governança do Legado Olímpico-AGLO-MP 771 17-Prorrogação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| APO-Autoridade Pública Olímpica: Transformação na Autoridade de Governança do Legado Olímpico-AGLO-Regulamentação da Lei 13 474 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Apoio a Ações e Eventos Relacionados ao Turismo e à Cultura-Âmbito do Poder Executivo Estadual: Estado do PE-Definição de Regras e Critérios-Alterações na Lei Estadual PE 14 104 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aposentadoria - Reconhecimento de Tempo Especial | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aposentadoria Espontânea e Extinção do Contrato - OJ 361 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aposentadoria por Tempo de Serviço - Contrato de Trabalho - Extinção | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Cadastro Nacional de Aprendizagem - Criação - Alterações na Portaria MTE 615/2007 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Cooperação Técnica entre MTE, Empresas, Entidades Representativas e Setores Econômicos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Entidades de Formação, Cooperação Técnica e Responsabilidade Social - Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional - Cadastro Nacional - Criação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Estabelecimentos e Entidades sem Fins Lucrativos - Cooperação e Parcerias | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Estabelecimentos e Entidades sem Fins Lucrativos - Cooperação e Parcerias - Alterações na Portaria MTE 2 755 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Fiscalização das Condições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Parceiros da Aprendizagem - Selo de Responsabilidade Social - Criação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Responsabilidade Social - Criação do Selo "Parceiros da Juventude" | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem - Selo Parceiros da Aprendizagem - Criação, Disciplinamento e Concessão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem no Emprego - Regulamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem Profissional na Modalidade à Distância-Execução das Atividades Teóricas e Práticas dos Programas-Autorização-Revogação da Portaria SEPEC ME 24 471 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem Profissional-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional-Disposições-Revogações de dispositivos da Portaria MTP 671 21 e Revogação da Portaria MTE 3 544 23 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem Profissional-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional-Disposições-Revogações dos Art. 314 a Art. 397 da Portaria MTP 671 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem Profissional-Fóruns Estaduais e do Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional-Organização e Funcionamento-Disciplinamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Estado do Amazonas-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-CNAP-Criação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-CNAP-Criação- Prorrogação do Prazo da Portaria MTE 723 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-CNAP-Criação-Alteração na Portaria MTE 723 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-CNAP-Criação-Programas-Entidades Formadoras-Adequação-Prazo-Ampliação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-CNAP-Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional-Entidades: Alterações na Portaria MTE 723 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Cursos de Aprendizagem e Cursos Técnicos-Alterações nas Portarias 2.185/2009 e 615/2007 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Entidades Formadoras-Adequações-Prazo para Cumprimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Estabelecimentos e Entidades Sem Fins Lucrativos - Realização de Cooperação e Parcerias | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Fiscalização e Cumprimento das Normas: Disposições-Revogação da IN SIT 97 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Fiscalização e Cumprimento das Normas: Disposições-Revogação da IN SIT 97 12-Retificação da Instrução Normativa SIT 146 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Fiscalização Eletrônica-Disposições-Alterações na IN SIT 97 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional-Instituição-Alterações no Decreto 11 496 23 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional-Regimento Interno-Alteração na Portaria MTE 983 08-Republicação da Portaria MTE 752 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-ME e MPP-Curso Pronatec-Fiscalização-Alterações na IN SIT 97 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Município de Recife-Jovens e Adolescentes com Deficiência Menores de 24 Anos-Contratos com Órgãos e Entidades do Município: Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizagem-Programas de Aprendizagem Profissional-Profissionalização de Adolescentes e Jovens-Direito-Disposições-Alteração do Decreto 9 579 18 e 10 905 21-Revogação dos Dispositivos do Decreto 9 579 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes - Contratação pelas Empresas - Considerações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes - Contratação pelas Empresas - Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes - Contratação pelas Empresas - Obrigatoriedade e Quantidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Atividades Perigosas e/ou Insalubres-Instituição de Grupo de Trabalho para Avaliação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Estado de GO: Programa de Formação do Adolescente Aprendiz-Jovem Cidadão-Alteração do Decreto Estadual GO 8 401 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional-Contratação de Aprendizes-Debate-Alteração na Portaria MTE 983 08 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional-Contratação de Aprendizes-Debate-Alteração na Portaria MTE 983 08-Republicação da Portaria MTE 751 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional-Contratação de Aprendizes-Debate-Alteração na Portaria MTE 983 08-Retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes-Programas de Aprendizagem Profissional-Profissionalização de Adolescentes e Jovens-Direito-Disposições-Alterações e Revogações no Decreto 9 579 18-Revogações de Dispositivos dos Decretos Mencionados | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes: Contratação de Aprendizes-Empresas que Exerçam Atividades Insalubres e Perigosas-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes: Contratação de Aprendizes-Empresas que Exerçam Atividades Insalubres e Perigosas-Revogação da Portaria MTE 1 288 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes: Contratação-Experiência Prática do Aprendiz-Alteração do Decreto 5 598 05 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes: Formação Técnico-Profissional em Áreas Relacionadas à Gestão e Prática de Atividades Desportivas-Eventos Esportivos-Alterações na CLT | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aprendizes: Formação-Entidade Concedente da Experiência Prática do Aprendiz-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aptidão Física e Mental-Exame-Avaliação Psicológica-Entidades Públicas e Privadas-Credenciamento-Disposições-Médicos e Psicólogos Peritos-Credenciamento-Alterações na Resolução CONTRAN 425 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aptidão Física e Mental-Exame-Avaliação Psicológica-Entidades Públicas e Privadas-Credenciamento-Disposições-Prorrogação Prazo da Resolução CONTRAN 490 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aptidão Física e Mental-Exame-Avaliação Psicológica-Trânsito-Entidades Públicas e Privadas-Credenciamento-Disposições-Médicos e Psicólogos Peritos-Credenciamento-Alterações na Resolução CONTRAN 425 12-Retificação na Resolução CONTRAN 550 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aptidão Física e Mental-Exame-Avaliação Psicológica-Trânsito-Entidades Públicas e Privadas-Credenciamento-Disposições-Médicos e Psicólogos Peritos-Credenciamento-Alterações na Resolução CONTRAN 425 12-Revogação da Resolução CONTRAN 460 13 e 490 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-Atividades Subaquáticas: NORMAM-Normas de Autoridade Marítima-NORMAM-15 DPC-2ª Revisão-Aprovação-Revogação das Portarias DPC 210 11, 164 15 e 320 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM-Normas da Autoridade Marítima-Alterações-NORMAM-13 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM-Normas da Autoridade Marítima: Alterações-NORMAM-04 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM-Normas da Autoridade Marítima: Alterações-NORMAM-13 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM: Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto-NORMAM-01 DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM: Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior-NORMAM-02 DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-NORMAM: Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior-NORMAM-02 DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários-Transporte de Cargas Perigosas-Normas da Autoridade Marítima-Modificações-Aprovação-NORMAM-29 DPC-Revogação da Portaria NORMAM 459 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: Aprovação das Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários-NORMAM-13/DPC-Revogação das Normas que Menciona | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: NORMAM 07/DPC-Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: NORMAM-30 DPC-Normas de Autoridade Marítima-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: NORMAM-Normas de Autoridade Marítima-Alterações-NORMAM-30 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: NORMAM-Normas de Autoridade Marítima-Alterações-NORMAM-30 DPC | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento de Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas-NORMAM-03 DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquaviários: Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários-NORMAM-13/DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultor e Aquicultora-Atualização Cadastral-Concessão de Licença no Âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira-Prorrogação do Prazo para 30.07.2024-Alterações na Portaria 209 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultor(a)-Atualização Cadastral para Licença no Registro Geral da Atividade Pesqueira-Procedimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultor(a)-Atualização Cadastral para Licença no Registro Geral da Atividade Pesqueira-Procedimento-Prazo Atualização Cadastral-Alteração na Portaria 209 24 e Revogação da Portaria 304 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultor-Registro e Licença no RGP-Registro Geral de Atividade Pesqueira | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultor-Registro-Alterações na IN MPA 06 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultura-Aquicultor-Atividade Pesqueira-Registro Geral-Normas e Critérios | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultura-ProAqui-Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquicultura-Projetos-Estado do PR-Licenciamento Ambiental-Procedimentos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aquisição de Gêneros Alimentícios-Agricultores Familiares e suas Organizações, Empreendedores Familiares Rurais e Demais Beneficiários-Percentual Mínimo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arbitragem-Aplicação-Escolha dos Árbitros-Utilização da Administração Pública Direta e Indireta-Lei das S.A.-Alteração e Revogação na Lei 9 307 96-Alteração na Lei 6 404 76 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arbitragem-Aplicação-Escolha dos Árbitros-Utilização da Administração Pública Direta e Indireta-Lei das S.A.-Alteração e Revogação na Lei 9 307 96-Alteração na Lei 6 404 76 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Árbitro de Futebol-Regulamentação da Profissão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Áreas e Edificações-Município de Porto Velho: Emergências-Medidas de Segurança e Prevenção-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Áreas e Edificações-Município de Porto Velho: Emergências-Medidas de Segurança e Prevenção-Disposições-Republicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arenas Desportivas e Estádios-Estado do RJ: Bebidas-Venda e Consumo-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Argelina e Brasil: Transporte e Navegação Marítima-Acordo-Promulgação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Argentina e Brasil: Acordo sobre Localidades Fronteiriças-Promulgação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Argônio Gasoso-Zona Franca de Manaus-Processo Produtivo Básico | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Armadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio-Cadastramento Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas-NORMAN 03 DPC-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arqueólogo: Regulamentação da Profissão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquiteto e Urbanista-Carteira Profissional-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas Portadores de Doenças Graves-Anuidade-Isenção-Alterações na Resolução 193 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas Portadores de Doenças Graves-Isenção-Alteração da Resolução CAU 193 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas- Certidão de Acervo Técnico-Operacional -Emissão de Certidões-Alteração da Resolução CAU BR 93 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas- Faltas Ético-Disciplinares Anteriores à Lei 12.378/2012; Instrução e Julgamento e Processo de Denúncia Após a Lei- Disposições-Retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas- Faltas Ético-Disciplinares Anteriores à Lei 12.378/2012; Instrução e Julgamento e Processo de Denúncia Após a Lei- Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas- Faltas Ético-Disciplinares-Instrução e Julgamento-Lei 12.378/10-Vigência-Disposições-Alterações na Resolução CAU BR 34 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas- Faltas Ético-Disciplinares-Instrução e Julgamento-Lei 12.378/10-Vigência-Disposições-Alterações na Resolução CAU BR 34 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Anuidades e Taxas para 2013 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Anuidades e Taxas para 2014 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Anuidades, Taxas-Exercício 2015-Valores | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Anuidades, Taxas-Exercício 2015-Valores-Retificação no AD CAU BR 07 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Aplicação de Sanções Ético-Disciplinares-Alteração na Resolução CAU BR 58 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Áreas de Atuação Privativa e de Atuação Compartilhada-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Áreas de Atuação Privativas e Compartilhadas com Outras Profissões Regulamentadas-Disposições-Alteração na Resolução CAU BR 51 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Bolsas de Estudos-Concessão-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Brasileiros e Estrangeiros Portadores de Visto Permanente Diplomados no Exterior-Alterações na Resolução CAU UF 63 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Brasileiros-Estrangeiros Portadores de Visto Permanente Diplomados por Instituições de Ensino Estrangeiras-Registro-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Brasileiros-Estrangeiros Portadores de Visto Permanente Diplomados por Instituições de Ensino Estrangeiras-Registro-Disposições-Alterações na Resolução CAU 26 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Carteira Profissional-Disposições-Resolução CAU/BR 14/2012-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Salário Mínimo Profissional-Fiscalização-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-Sanções às Infrações Ético-Disciplinares e ao Código de Ética-Aplicação-Procedimentos-Disposições-Alteração na Resolução CAU BR 58 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas-SICCAU-Anuidades-Restrições de Acesso-Profissionais Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas-Pagamento sem Acréscimos-Critérios | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Anuidades, Taxa de Registro de Responsabilidade Técnica e Taxa de Emissão de Carteira Profissional-Fixação de Valores-Exercício de 2017 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Anuidades-Negociação de Valores Devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do DF-Disposições-Pagamento com Desconto das Anuidades Referentes ao Exercício de 2018-Prorrogação do Prazo para 28/02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Anuidades-Negociação de Valores Devidos aos Conselhos de Arquitetura r Urbanismo dos Estados e do DF-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Anuidades-Negociação de Valores-Alteração na Resolução CAU BR 121 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Brasileiros-Estrangeiros Portadores de Visto Permanente Diplomados por Instituições de Ensino Estrangeiras-Registro-Alteração da Resolução CAU BR 26 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Carteira Profissional-Anuidades, taxa de Registro de Responsabilidade Técnica-RRT e Taxa de Emissão-Valores-Fixação-Exercício de 2016 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: CAU-Registro Provisório de Profissionais-Prazos de Início e de Vigência-Disposições-Alterações na Resolução CAU BR 18 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Débitos de Anuidades, Multas e Demais Valores no Âmbito dos CAU/UF-Processo Administrativo-Inscrição em Dívida Ativa-Retificação da Resolução CAU BR 136 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Débitos de Anuidades, Multas e Demais Valores no Âmbito dos CAU/UF-Processo Administrativo-Inscrição em Dívida Ativa-Revogação do § 3º do Artigo 5º da Resolução CAU BR 133 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Desagravo Público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal-Procedimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Documento Estrangeiros-Registro-Alterações nas Resoluções CAU 18 12, 26 12, 35 12, 49 13, 91 14 e 93 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos e Urbanistas: Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-Registro de Título Complementar-Exercício das Atividades-Disposições-Revogação da Resolução CAU/BR 10 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos-Atividade Profissional no Exterior-RRT-Registro de Responsabilidade Técnica-CAT-Certidão de Acervo Técnico-Emissão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos-CONFEA-CREAs-Não Participação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos-RRT-Registro de Responsabilidade Técnica-Projetos, Obras e Serviços de Arquitetura e Urbanismo Executados em Recuperação de Danos Ocasionados pela Catástrofe Climática Ocorrida no Estado do RS-Dispensa de Recolhimento de Taxas-Autorização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquitetos-RRT-Registro de Responsabilidade Técnica-Projetos, Obras e Serviços de Arquitetura e Urbanismo Executados em Recuperação de Danos Ocasionados pela Catástrofe Climática Ocorrida no Estado do RS-Dispensa de Recolhimento de Taxas-Autorização-Alter | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Arquivos Digitais - MANAD-Manual Normativo de Arquivos Digitais - Procedimentos - Revogação da Portaria MPS 63/2004 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistência Social-Conferência Nacional de Assistência Social-Deliberações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistência Social-Mercado de Trabalho-Promoção da Integração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistência Social: Equipes SUAS-Recursos com Pagamentos dos Profissionais-Alteração na Resolução CNAS 32 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Sociais: Anuidade de 2018-Âmbito do CRESS com Jurisdição no DF-Pagamento-Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social - CNS Contesta Lei que Reduz Jornada Semanal para 30 Horas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social - Duração do Trabalho - 30 Horas Semanais | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Acesso a Informações no âmbito do CFESS- Estabelecimento de Parâmetros-Alteração da Resolução CFESS 910 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-CFESS-Instituição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação-PDTI-Disponibilização no Site Institucional do CFESS | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Código de Ética-Anulação do Artigo 1º da Resolução CFESS 954 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Condições Éticas e Técnicas-Exercício Profissional-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Documento de Identidade Profissional-Inutilização pelo CRESS Quando Tornado Sem Validade-Alteração da Resolução CFESS 582 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Padronização Cadastro do SISCAF-Pessoa Física-Âmbito do CFESS-CRESS | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Padronização Cadastro do SISCAF-Pessoa Física-Âmbito do CFESS-CRESS-Alteração na Resolução CFESS 704 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Princípios e Normas Éticas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social-Situações Ofensivas à Profissão e/ou Exercício Profissional-Desagravo Público | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social: Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS-Constituição de Diretorias Provisórias-Inclusão de Dispositivos na Resolução CFESS 582 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social: Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS-Inscrição-Alteração da Resolução CFESS 582 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistente Social: Padronização Cadastro SISCAF-Pessoa Física-Âmbito do CFESS-Alteração na Resolução CFESS 704 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Atos e Ritos dos Processos do CFESS-Realização de Forma Eletrônica-Resoluções CFESS 660 13 e 657 13-Revogações das Resoluções CFESS 940 20, 955 20 e 968 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Código Processual de Ética-Disposições-Complementação da Resolução CFESS 660 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Contribuições Devidas aos Conselhos Profissionais-Manutenção dos Valores Praticados nos Exercícios 2020 e 2021 para o Exercício 2022-Anexo I da Resolução CFESS 829 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Coronavírus: Âmbito do Conjunto CFESS/CRESS-Medidas Regimentais Excepcionais em Decorrência da Pandemia-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Documento de Identidade Profisisonal-Conselho Federal de Serviço Social-Regulamentação-Retenção de Documento de Identidade Vedada-Alteração na resolução CFESS nº 707 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Exercício da Fiscalização Profissional: Disposições-Alterações na Resolução CFESS 512 07-Revogação da Resolução CFESS 782 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Exercício da Fiscalização Profissional: Disposições-Alterações na Resolução CFESS 512 07-Revogação da Resolução CFESS 782 16-Republicação da Resolução CFESS 832 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Nome Social-Inclusão nos Documentos de Identidade Profissional | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Prazos Processuais-Fluência a Partir de 23.10.2021-Alteração na Resolução CFESS 968 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Prazos Processuais-Prorrogação-Manutenção da Suspensão-Prazo Indeterminado-Alteração na Resolução CFESS 968 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Quadro de Valores-Referências Salariais-Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-ALterações na Resolução CFESS 510 07 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Quadro de Valores-Referências Salariais-Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-Resolução CFESS 510 07-Atualização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Prorrogação-Alteração na Resolução CFESS 696 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Serviço Social-Conselho Federal de Serviço Social-Fundo Sede no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais-Utilização de Símbolos, Imagens e Escritos Religiosos- Dependências dos Conselhos-Vedação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Amazonas-Exercício de 2020-Alteração do Prazo para Pagamento da Anuidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anotação da Responsabilidade Técnica-Parâmetros para Atuação-Expedição da Certidão-Procedimentos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anotação da Responsabilidade Técnica-Parâmetros para Atuação-Expedição da Certidão-Procedimentos-Alterações na Resolução CFESS 792 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anotações de Responsabilidade Técnica-Alterações nas Resoluções CFESS 792 17 e 582 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade de 2017-Âmbito do CRESS com Jurisdição no Estado do PR-Pagamento-Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade de 2017-Patamares Mínimo e Máximo para Fixação-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade de 2018-Âmbito do CRESS com Jurisdição no Estado de AL-Pagamento-Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade de 2018-Âmbito do CRESS com Jurisdição no Estado do PA-Pagamento-Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade de 2018-Âmbito do CRESS com Jurisdição no Estado do RS-Pagamento-Alteração do Prazo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade-Patamares Mínimo e Máximo para Fixação-Prorrogação de Vigência-Resoluções CFESS 775 16 e 724 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade-Patamares Mínimo e Máximo para Fixação-Prorrogação de Vigência-Resoluções CFESS 775 16 e 724 15-Retificação da Resolução CFESS 787 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade-Pessoa Física-Pessoa Jurídica-Fixação-Exercício de 2016 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidade-Pessoa Física-Pessoa Jurídica-Fixação-Exercício de 2016-Inscrição Secundária-Alteração da Resolução CFESS 724 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Anuidades-Valores Praticados no Exercício de 2020 Mantidos para o Exercício de 2021 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Assistente Social com Deficiência ou Mobilidade Reduzida-Direito ao Voto-Acessibilidade-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Assistente Social Travesti-Assistente Social Transexual-Nome Social no Documento de Identidade Profissional-Inclusão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: CFESS-Recadastramento Nacional-Carteiras e Cédulas de Identidade Profissional-Substituição-Alteração da Resolução CFESS 696 14-Revogação da Resolução CFEESS 820 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Código Processual de Ética-Denúncias Éticas-Objeto de Desaforamento-Alteração no Parágrafo do Art. 5º da Resolução CFESS 548 09-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Código Processual de Ética-Denúncias Éticas-Objeto de Desaforamento-Resolução CFESS 548 09-Complementação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Conjunto CFESS/CRESS-Eleição-Votos por Correspondência-Recebimento e Apuração-Greve do Correio-Apuração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS-Inscrição-Alteração na Resolução CFESS 582 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Eleições do Conjunto CFESS-CRESS-Propaganda e Debate-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Inscrições Deferidas Antes do Reconhecimento das Irregularidades-Procedimento para Cancelamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Alteração na Resolução CFESS 696 14-Revogação da Resolução CFESS 727 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização--Resolução CFESS 696 14-Alteração-Revogação das Resoluções CFESS 709 15, 722 15 e 725 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização-Alteração na Resolução CFESS 696 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização-Resolução CFESS 696 14-Alteração-Revogação das Resoluções CFESS 709 15 e 722 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Prazo-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização-Alteração da Resolução CFESS 696 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Prazo-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização-Alteração da Resolução CFESS 696 14-Retificação na Resolução CFESS 779 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Recadastramento Nacional-Substituição de Carteiras-Prazo-Perfil e Realidade do Exercício Profissional no País-Normatização-Alteração da Resolução CFESS 696 14-Retificação na Resolução CFESS 779 16-Nova retificação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Registro da Chapa pela Comissão Eleitoral-Substituição de Candidata/o Após Deferimento-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Assistentes Sociais: Registro-Indeferimento ou Anulação-Regras-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atendimento ao Público-MTE-DF-Dias Úteis-12 Horas Diárias-Revogação da Portaria MTE 489 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atendimento ao Público-MTE-SC-Dias Úteis-12 Horas Diárias | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atendimento ao Público-MTE-SEPTER-SHOMOL-Minas Gerais-Disposições-Revogação da Portaria MTE 1 631 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestado Médico Digital-Receita Médica Digital-Profissionais de Saúde-Estado do PR: Adoção Obrigatória-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestados de Implantação Provisório e Definitivo-Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal: Normas para Emissão-Geração de Empregos-Análise de Cumprimento de Metas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestados Médicos - Emissão - Alteração na Resolução CFM 1.658/2002 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestados Médicos - Normatização | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestados Médicos Digitais-DF: Emissão-Rede Hospitalar Pública e Privada-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atestados Médicos-Emissão-Alteração na Resolução CFM 1.658 02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade de Auditoria Independente-Registro e Exercício-Regulamentação: Alterações na Instrução CVM 308 99 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade de Fretamento-Município de São Paulo: Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade Econômica de Baixo Risco-Definição: Regulamentação da MP 881 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade Econômica de Baixo Risco: Alterações nas Resoluções CGSIM 51 19, 22 10, 29 12 e 48 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade Pesqueira no MS-Pescadores Amadores-Resolução SEMAC 04 11-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade Pesqueira-Pescador Profissional Artesanal-Registro Geral da Atividade Pesqueira-Recadastramento Geral-Licença Temporária-Regulamentação-Revogação das Portarias 24 19, 302 19, 205 20 e 318 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividade Rural-Estado de MT: Autorização Provisória de Funcionamento-Procedimentos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Autorizadas-Trabalho aos Domingos e Feriados-Feiras Livres-Comércio Varejista-Alterações na Portaria MTE 3 665 23 que Altera a Portaria MTP 671 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Autorizadas-Trabalho aos Domingos e Feriados-Feiras Livres-Comércio Varejista-Alterações na Portaria MTP 671 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Autorizadas-Trabalho aos Domingos e Feriados-Feiras Livres-Comércio Varejista-Prorrogação da Vigência da Portaria MTE 3 665 23 que Altera a Portaria MTP 671 21 para Julho 2025 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Autorizadas-Trabalho aos Domingos e Feriados-Prazo-Prorrogação para 01.06.2024-Alterações na Portaria MTE 3 665 23 e Revogação da Portaria MTE 3 708 23 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades com Animais Vivos-Vinculação de Instituição de Pesquisa-Atividades de Ensino,Extensão,Capacitação,Treinamento e Transferência de Tecnologia- Orientação CONCEA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades com Animais-Licenciamento-Produção, Manutenção ou Utilização de Animais-Ensino e Pesquisa-Instituições Públicas ou Privadas-Prévio Credenciamento-CONCEA | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Comerciais e de Publicidade no Município do RJ nos Locais da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades de Biblioteconomia e Documentação-Empresas e Instituições que Prestam, Executam ou Exercem Serviços ou Atividades: Registro nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia-Regulamentação-Revogação da Resolução CFB 307 84 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades de Direção e Assessoramento aos Órgãos Partidários e suas Fundações-Ausência de Vínculo Empregatício-Inaplicabilidade da CLT: Alterações nas Leis 9 096 95, 9 504 97, 4 737 65, 13 831 19 e 13 488 17-Alteração da CLT-Derrubada de Veto | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades de Direção e Assessoramento aos Órgãos Partidários e Suas Fundações-Ausência de Vínculo Empregatício-Inaplicabilidade da CLT: Alterações nas Leis 9 096 95, 9 504 97, 4 737 65, 13 831 19 e 13 488 17-Alteração da CLT | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento-Produtos e Processos Inovadores-Empresas Nacionais-Apoio-Recursos Financeiros-Concessão | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades de Segurança e Vigilância-Organização da Guarda Portuária-Portos Organizados-Disposições-Revogação das Portarias GM SEP 121 09 e 350 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Desportivas-Profissionais Militares e Civis-Curso de Fundamentos da Administração Esportiva Militar-FAEM-Estabelecimentos de Normais Gerais-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Insalubres-Prorrogação de Jornada-Requisitos-Estabelecimento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Petrolíferas - Regime de Trabalho | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades Subaquáticas-NORMAM-Normas da Autoridade Marítima-NORMAM-15 DPC-Rev 1-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atividades, Bens ou Serviços Resultantes de Projetos Esportivos, Paraesportivos e Culturais e de Produções Audiovisuais e Artísticas: Financiamento com Recurso Público federal-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atleta Profissional de Futebol - Vínculos Distintos - Responsabilidade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atleta-Programa Bolsa-Atleta-Estado do RN-Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atleta-Programa Bolsa-Atleta-Estado do RN: Instituição-Regulamentação da Lei Estadual RN 9 955 15 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas | ||
| Atletas Estrangeiros Maiores de 14 Anos e Menores de 21 Anos - Visto Destinado à Prática Intensiva de Treinamento | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Alterações na Legislação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Alterações na Lei nº 10.891/2004 que Instituiu a Bolsa-Atleta | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Bolsa-Atleta - Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Bolsa-Atleta - MP 229/2004 - Prorrogação da Vigência | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Bolsa-Atleta - Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas - Exames Médicos Periódicos - Alterações na Lei 9.615/98 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas das Modalidades Não Olímpicas e Não Paralímpicas: Bolsa Atleta-Concessão-Critérios-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas Menores de 18 Anos Vinculados às Entidades Desportivas Sediadas no MT: Matrícula em Instituição de Ensino-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas Profissionais - Contribuições Devidas pelas Entidades Desportivas à Federação das Associações de Atletas Profissionais -FAAP | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas Profissionais - FAAP - Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas- Bolsa-Atleta - Procedimentos Administrativos - Normas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas-Bolsa-Atleta-Alterações na Portaria ME 164 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas-Bolsa-Atleta-Instituição-Regulamentação da Lei nº 10.891/2005-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas-Bolsa-Atleta-Programas Olímpico e Paraolímpico-Critérios | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas-Desportos-Controle de Dopagem-Regulamentação-Alteração do Decreto 8 692 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas-Jogadores de Futebol Menores de 18 Anos-Clubes de Futebol Sediados no RJ-Matrícula em Instituição de Ensino-Garantia-Determinação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletas: Bolsa-Atleta-Alterações na Portaria ME 164 11 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletismo - Custos de Formação de Atletas não Profissionais - Exploração de Imagem de Atletas Profissionais - Desporto Profissional - Segurança nos Estádios - Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletismo - Custos de Formação de Atletas não Profissionais - Exploração de Imagem de Atletas Profissionais - Desporto Profissional - Segurança nos Estádios - Disposições - MP nº 79 - Prorrogação por mais 60 dias | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletismo - Leis nºs 9.615/98 e 10.359/2001 - Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atletismo e Bolsa Atleta-Recursos-COB-Contrato de Trabalho Desportivo-Alterações nas Leis 9.615/98 e 10.891/2004 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atualização Débitos Trabalhistas - Tabela Única | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Atualização Sindical-Prazo até 31.12.2024-Registro Sindical-MTE-Registro das Entidades Sindicais-Procedimentos-Disposições-Alterações na Portaria MTE 3 472 23 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais-Estado de RO: Adicional de Produtividade Fiscal-Regulamentação-Alterações no Decreto RO 9 953 02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor Fiscal do Trabalho-Concessão de Indenização de Transporte-Afastamento para a Realização de Ações- Monitoramento e Controle do Desempenho Individual, da Execução de Atividades e Projetos-Desempenho das Unidades Descentralizadas de Inspeção do Traba | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor Fiscal do Trabalho-Porte de Arma-Concessão de Certificado-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil-Avaliação de Desempenho, Progressão Funcional e Promoção-Alterações na Portaria RFB 01 21 01 22 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor-Fiscal do Trabalho - Dia Nacional - Instituição | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor-Fiscal do Trabalho-Atribuições-Atividades Incompatíveis-Estabelecimento-Alterações na Portaria MTP 547 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditor-Fiscal do Trabalho-Inspeção-Concessão de Indenização de Transporte-Relatório Final-Revogação do Art. 34 da IN MTP 03 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores da RFB-Auditores do Trabalho-Analistas Tributários-RFB: Desenvolvimento Profissional-Alterações no Decreto 9 366 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais da RFB e do MTE-BACEN-INCRA-SUSEP-CVM-Policiais-Militares que Especifica-Remuneração das Carreiras | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho-Atuação na Corregedoria do Ministério da Economia-Instauração de Processo Seletivo | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho-Atuação na Corregedoria do Ministério da Economia-Instauração de Processo Seletivo-Alterações na Portaria SEPRT 6 564 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho-Identificação Fiscal: Vencimento das Atuais CIF-Alteração na Portaria SIT 688 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho: CIF-Carteira de Identidade Fiscal-Modelo-Alteração da Portaria SIT 448 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho: Identificação Fiscal-Regulamentação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho: Inspeção do Trabalho, Plano de Fiscalização e Avaliação Funcional-Forma de Atuação-Alteração da Portaria MTPS 643 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Fiscais do Trabalho: Inspeção do Trabalho, Plano de Fiscalização e Avaliação Funcional-Forma de Atuação-Aprovação-Revogação da Portaria MTE 546 10 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes para Atuação em Atividades Reguladas pela SUSEP-Condições-Exigências | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes-Contadores-Contabilistas-EAPCs- Relatório Consolidado Prudencial das Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Resseguradoras Locais-Emissão de Relatório-NBC-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes-Emissão de Relatório de Auditoria das Demonstrações Contábeis Consolidadas-Segundo Trimestre e Semestrais-IFRS e Instituições Autorizadas a Funcionar pelo BCB-Padrão Contábil Internacional-Demonstrações Contábeis Intermediárias Con | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes-Exame de Qualificação Técnica para Registro no CNAI do CFC-Nova Redação à NBC PA 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes-NBC CTO 05 (R1)-Nova Redação-Trabalho de Asseguração Razoável-Relatório Demonstrativo Anual-RDA-Lei 13 969 19-Decreto 10 356 20-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores Independentes-Trabalho de Asseguração Razoável-Relatório Demonstrativo Anual-RDA-Lei 13 969 19-Decreto 10 356 20- Disposições-Auditor ou Sócio Auditor Encarregado de Trabalho-Período de Prestação de Serviços a Mesma Empresa Beneficiária-Retif | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores-Contadores-Contabilistas-NBC CTA 21 (R1)-Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial-Emissão-Orientação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores-Contadores-Contabilistas-NBC TG 15 (R4), NBC TG 27 (R4), NBC TG 20 (R2) e NBC TG 41 (R2)-Alteração-Aprovação da Revisão NBC 18 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores-Contadores-Contabilistas-NBC TG 26 (R5) e NBC TG 06 (R3)-Alteração-Aprovação da Revisão NBC 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores-Contadores-Contabilistas-Taxas de Câmbio-NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)-Alterações-Revisão da NBC 26-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditores-Fiscais do Trabalho-Análises de Acidentes do Trabalho-Disciplinamento-IN MTP 02 21-Alteração | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria em Instituições Financeiras-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho-AFT-Base de Cálculo-Programa de Produtividade-§ 1º e o § 4º do Art. 16 da Lei 13 464 17-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho-AFT-Base de Cálculo-Programa de Produtividade-§ 1º e o § 4º do Art. 16 da Lei 13 464 17-Disposições-Alterações no Decreto 11 971 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho-AFT-Base de Cálculo-Programa de Produtividade-§ 1º e o § 4º do Art. 16 da Lei 13 464 17-Disposições-Alterações no Decreto 11 971 24 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho-Metas Institucionais Globais-Exercício 2014 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho: Metas para 2017 e para o Período de Dezembro de 2016-Bônus de Eficiência e Produtividade-Cálculo-MP 765 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Fiscal do Trabalho: Metas para 2017 e para o Período de Dezembro de 2016-Bônus de Eficiência e Produtividade-Cálculo-MP 765 16-Retificação da Portaria SIT 590 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Independente em Instituições Financeiras-Prestação de Serviços de Auditoria-Normas- Vigência a Partir de 01.01.2022-Disposições-Revogação das Resoluções que Menciona | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Independente no Âmbito do Mercado de Valores Mobiliários: Registro-Exercício-Deveres e Responsabilidades dos Administradores no Relacionamento com os Auditores Independentes | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Independente-Representação de Demonstrações Contábeis: Nova Redação CTA 18 (R1) | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Interna-Instituições Financeiras-Disposições: Alteração da Resolução CMN 4 656 18-Revogação da Resolução CMN 4 588 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria Interna-Trabalho-Utilização-Alterações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria-Fiscal do Trabalho-Fiscalização do Trabalho-Inspeção do Trabalho-Institutos Trabalhistas-Procedimentos a serem Observados-Disposições-Revogações de 39 Instruções Normativas Mencionadas | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria-Fiscal do Trabalho-Resultados Período de Janeiro a Dezembro 2014 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria-Fiscal do Trabalho: Desempenho-Resultados Alcançados de Janeiro a Dezembro de 2015-Divulgação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auditoria-Fiscal do Trabalho: Metas Institucionais Globais-Exercício de 2016-Fixação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autismo-Estabelecimentos Públicos e Privados-Estado do MA: Placas de Atendimento PRioritário-Inserção do Símbolo Mundial do Autismo-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autismo-Estabelecimentos Públicos e Privados-Município de Manaus: Autismo-Placas Educativas-Símbolo Mundial-Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autismo-Estabelecimentos Públicos e Privados-Município de Palmas: Autismo-Placas Educativas-Símbolo Mundial-Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autismo-Estabelecimentos Públicos e Privados-Município de São Luís: Autismo-Símbolo Mundial-Inserção em Placas de Atendimento Prioritário-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autismo-TEA-Profissionais que Realizam Atendimento Direto às Pessoas com TEA-Treinamento e Capacitação-Estado do RJ-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auto de Infração de Multas e Notificações de Débito de FGTS/CS: Inspeção/Fiscalização do Trabalho-Análise e Encerramento de Processos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auto de Infração de Multas e Notificações de Débito de FGTS/CS: Inspeção/Fiscalização do Trabalho-Análise e Encerramento de Processos-Disposições-Revogação da IN 116 14 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auto de Infração-Modelo-Alteração da Portaria MTE 178 98 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auto de Infração-Modelos-Revogação da Portaria MTE 1 725 12 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auto de Infração-Uso da Auditoria-Fiscal do Trabalho-Formulários-Modelos-Aprovação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autoescolas-Centros de Formação de Condutores-Município de João Pessoa: Adaptação de Veículo para Pessoas com Deficiência-Obrigatoriedade | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autônomos Taxistas-Linha de Crédito-Microcrédito-Estado do RJ-Alteração da Lei Estadual RJ 9 835 22 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança-Estrutura Regimental-Aprovação-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autoridade Pública de Governança do Futebol-APFUT: Atuação-Alteração no Decreto 8 642 16 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autoridade Pública Olímpica-Cargos e Funções-Aprovação e Publicação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autoridades e Agentes de Trânsito-Lei Seca-Procedimentos-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autorização de Pesca Complementar-Captura de Tainha: Concessão-Critérios e Procedimentos-Modalidade Cerco-Regiões Sudeste e Sul-Temporada de Pesca de 2017 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autorização Permanente para Trabalho-Atividades-Relação: Domingos e Feriados Civis e Religiosos-Art. 68, Parágrafo Único da CLT-Disposições-Alterações na Portaria SEPRT 604 19-Revogação da Portaria SEPRT 19 809 20 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autorização Permanente para Trabalho: Domingos e Feriados Civis e Religiosos-Art. 68, Parágrafo Único da CLT-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autorização Transitória para Trabalho: Domingos e Feriados Civis e Religiosos-Art. 68, Parágrafo Único da CLT-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autos de Infração e Multas Trabalhistas-FGTS-RAIS-eSOCIAL-Alterações na Portaria MTP 667 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Autos de Infração e Multas Trabalhistas-FGTS-RAIS-eSOCIAL-Alterações na Portaria MTP 667 21-Retificação da Portaria MTP 4 098 22 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio Emergencial 2021 da MP 1 039 21: Calendário de Pagamentos e Saques-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio Emergencial 2021 da MP 1 039 21: Calendário de Pagamentos e Saques-Disposições-Alterações na Portaria MC 627 21 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio Pré-Escolar no Âmbito da Justiça Federal: Regulamentação-Alteração da Resolução CJF 04 08 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Alimentação a que se Refere o § 2º do Art. 457 da CLT-Disposições-Multas; PAT-IR-Disposições-Penalidades-Alterações na Lei 6 321 76; Teletrabalho-Trabalho Remoto-Alterações na CLT | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Alimentação a que se Refere o § 2º do Art. 457 da CLT-Disposições-Multas; PAT-IR-Disposições-Penalidades-Alterações na Lei 6 321 76; Teletrabalho-Trabalho Remoto-Alterações na CLT-Conversão da MP 1 108 22 em Lei | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Alimentação a que se Refere o § 2º do Art. 457 da CLT-Disposições-Multas; PAT-IR-Disposições-Penalidades-Alterações na Lei 6 321 76; Teletrabalho-Trabalho Remoto-Alterações na CLT-MP 1 108 22-Vigência Prorrogada por 60 Dias 05 22 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Moradia no âmbito da Justiça Federal: Revogação do Artigo 69 da Resolução CJF 04 08 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Moradia- Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal-SIPEC-Regras e Procedimentos Adotados pelos Órgãos Setoriais e Seccionais-Disposições-Revogação da ON SEGEP nº 10 13, ON SEGEP nº 02 14 e ON SEGEP nº 01 15. | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Moradia-Servidores do MPU-Concessão-Disposições-ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGR MPU 653 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Moradia-Servidores do MPU-Regime Híbrido de Trabalho-Possibilidade de Pagamento-Inclusão-Disposições-Alteração da Portaria PGR MPU 653 13 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Moradia-Substituição ao Direito de Uso de Imóvel Funcional-IRPF-Solução de Consulta | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Transporte-Militares das Forças Armadas-Disposições-Revogações no Decreto 2 963 99-Regulamentações no Art. 2º, Caput, Inciso II, Alínea a, da MP 2 215-10 01 e no Art. 11 da Lei 13 954 19 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Auxílio-Transporte-Município de Curitiba: Concessão aos Servidores Públicos Municipais-Lei Municipal 8 704 95-Nova Regulamentação-Revogação dos Decretos Municipais 507 96 e 826 06 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Avaliação de Conformidade-Transporte Terrestre de Produtos Perigosos-Embalagens, Contentores Intermediários para Granéis (IBC) e Tanques Portáteis-Certificações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Avaliação de Conformidade-Transporte Terrestre de Produtos Perigosos-Embalagens, Contentores Intermediários para Granéis (IBC) e Tanques Portáteis-Certificações | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Avaliação Psicológica em Concurso Público e Processos Seletivos de Natureza Pública e Privada: Regulamentação-Revogação da Resolução CFP 01 02 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Avaliadores de Escolas de Governo-Banco Nacional-Requisitos para Candidatos | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviação Civil-Aeronáutica-Criação de Cargos em Comissão-Controladores de Tráfego Aéreo-Contratação-Alterações na Legislação | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio - Cabimento nos Contratos de Experiência - Caso | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio - Considerações Gerais | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio de 60 Dias - OJ 367 TST | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Indenizado-Décimo Terceiro Salário Indenizado: Contribuições Sociais Previdenciárias-Jurisprudência Vinculante-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 249 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Indenizado: Contribuições Sociais Previdenciárias-Incidência-Jurisprudência Vinculante-SC COSIT | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Indenizado: Contribuições Sociais Previdenciárias-Incidência-Jurisprudência Vinculante-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 249 17 | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço-Disposições | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Proporcional-Posição do MTE | Somente para assinantes. Cadastre-se |
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| Aviso Prévio Trabalhado - Redução da Jornada de Trabalho | Somente para assinantes. Cadastre-se |
